Papel das elites intelectuais no combate à pobreza
Por Rehana Capurchande
A razão que me leva a debruçar-me sobre este assunto prende-se, por um lado, à existência de novos discursos políticos em Moçambique de combate à pobreza absoluta - ou melhor dizendo, os velhos discursos de combate à pobreza - e, por outro lado, ao papel que as elite intelectuais podem desempenhar nesse contexto.
Em Moçambique, em particular na cidade de Maputo, onde a pobreza urbana tem assumido características marcantes, assistimos frequentemente ao acto de mendigar sobretudo às sextas- feiras, na sua maioria, por parte de idosos e crianças em situação vulneràvel. Este fenómeno tem trazido debates e provocado tensões na nossa sociedade envolvendo as instituições oficiais, por um lado, e a sociedade civil, por outro lado.
Entretanto, esta mendicidade que se observa também noutras grandes cidades do país, pode ser sintomàtica da falta de seriedade no combate à pobreza de que tanto se falou e se tem vindo a falar nos novos e velhos discursos políticos.
No âmbito da estratégia de redução dos níveis de pobreza absoluta, o Governo estabeleceu uma Rede Formal de Protecção Social com vista a assegurar a sobrevivência de grupos sociais mais vulneràveis e aliviar a pobreza absoluta. Por ironia, não se sabe na pràtica quem é pobre ou não. Os verdadeiros pobres não estão a beneficiar da assistência, o que mostra que não se està a levar a sério o combate à pobreza nem reconhecido e resolvido o problema da pobreza. Ou talvez seja uma questão estratégica: tornà-los visíveis como forma de justificar a “necessidade de combater a pobreza”. Necessidade esta apenas em termos teóricos.
Pois, o problema do combate à pobreza não reside necessariamente, a título de exemplo, na capacidade de se ver aliviado de uma dívida, embora esta possa contribuir. Serà que as políticas públicas existentes vão de encontro às reais necessidades nacionais?. É aqui onde reside o maior problema: política governativa em prol do desenvolvimento nacional do país.
Se reflectirmos a maneira como esta tem vindo a ser implementada, desde a grande caravana da corrupção que atinge proporções cada vez mais alarmantes, do uso inadequado do capital pelo Estado transformado em património pelas elites em benefício delas próprias, enquanto o povo se submete à rede de clientilismo para ter acesso à distribuição de serviços e emprego. Este modelo de atitude e de comportamento leva à falta de credibilidade nas instituições representativas do Estado.
É necessàrio passar dos discursos que o novo Governo tem vindo a difundir às próprias pràticas reais. As nossas elites têm que ter vontade e iniciativa empreendedora para combater os problemas nacionais.
Ora, o que significa realmente combater a pobreza? Nossas constatações levam-nos a crer que o significado do combate à pobreza absoluta nos remete para o apelo à responsabilidade política e ao papel e vontade das elites intelectuais na formulação de problemas que visam à erradicação da pobreza absoluta. Como refere o sociólogo Simmel, a pobreza é sinónimo de falta de responsabilidade política. A pobreza absoluta e a mendicidade podem ser formas de chamada de atenção para o papel que os nossos governantes têm de desempenhar. Mas há quem poderia questionar: serà que para erradicarmos a pobreza só necessitamos de formular problemas? Pois, ao invés de nos preocuparmos primeiro em soluções poderíamos começar por colocar a seguinte questão: haverà uma estratégia sobre a qual os nossos governantes se apoiam para combater a pobreza? Em que ela consiste? Analisando esta questão, podemos chegar à conclusão de que no fundo, quando muito, o que existe é uma táctica. Uma táctica onde as opções estratégicas para a maximização dos rendimentos são deixadas ao critério do mercado. Mas não uma estratégia. Isto porque reduzir ou combater a pobreza não deve ser um objectivo em si, mas sim, um resultado. Uma elite intelectual mais atenta ao jogo e estratégias das forças externas é capaz de formular problemas que possam resultar em estratégias. Esperar que os problemas sejam formulados pelos consultores externos seria uma ilusão. Pois as questões formuladas por estes consultores têm um fim estratégico que é procurar convencer ao mundo das suas “boas intenções” em relação aos países pobres. E, lá vai o círculo se reproduzindo com todos os condicionalismos impostos como forma de produzir e reproduzir a pobreza.
Portanto, cabe às elites intelectuais questionar, a título de exemplo, que políticas internas existem em prol do desenvolvimento? Serà que os mecanismos de redistribuição da riqueza estão sendo equitativos? E muito mais questões que penso que através deste espaço, que é de todos nós, poderiam ser levantadas. Pois o desenvolvimento resulta da capacidade de formulação de questões centrais ligadas a esse processo. Entretanto, a história tem nos mostrado a inadequação dos problemas formulados pelos consultores internacionais e os efeitos perversos de modelos importados. O desafio é, portanto, ao nível interno. Caso contràrio, seremos para sempre os “condenados da terra” referidos por Fanon.
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