Prémios Mo de Cima

Infelizmente, continuo sem poder regressar aqui ao blogue. Estou a dever muita coisa por aí que tenho mesmo que me concentrar nisso. Enquanto não regresso pensei que pudesse sugerir uma reflexão sobre prémios, uma reflexão que exija imaginação de todos nós. O prémio Mo Ibrahim conferido ao nosso ex-presidente levantou a questão de saber que critérios devem estar na base da nossa apreciação dessas coisas antes de celebrarmos ou chorarmos. O Patrício Langa e o Jorge Matine estão numa discussão muito interessante deste assunto aqui. Vale à pena dar uma espreitadela.

A minha sugestão é que façam propostas de candidatos a premiados e de discursantes no acto de entrega dos seguintes prémios da série que vou chamar Prémios Mo de Cima para indicar que estamos em alta:

1. Prémio Mo de Papo: Premiado? Discursante?

2. Prémio Mo Irresponsabilidade: Premiado? Discursante?

3. Prémio Mo Elaboração de Estratégia: Premiado? Discursante?

4. Prémio Mo Desculpas: Premiado? Discursante?

5. Prémio Mo Ostentação: Premiado? Discursante?

6. Prémio Mo Combate à Riqueza Relativa: Premiado? Discursante?

7. Prémio Mo Indiferença: Premiado? Discursante?

8. Prémio Mo “estou-me nas tintas para o que dizem os sociólogos”: Premiado? Discursante?

9. Prémio Mo de Desabafo Social: Premiado? Discursante?

10. Prémio Mo Crítica/Defesa Mugabe: Premiado? Discursante?

Coloquem as vossas sugestões na caixa de comentários, por favor. Só aceito candidatos moçambicanos. São proibidas auto-candidaturas, mas podem sugerir mais prémios. Se não vos ocorrerem nomes para aos prémios que quiserem sugerir, podem utilizar a fórmula Ibrahim: Mo Mussá, Mo Cassamo, Mo Amade, Mo Bachir, Mo Momede, Mo Bacar, Mo por aí fora...

Portanto, o esquema é assim: vamos supor que tenho um prémio Mo Fugitivo. Como premiado sugeriria o Chaúque; como discursante proporia o Ministro do Interior. Assim.

Ausência prolongada do blogue

Justamente quando as coisas estão mesmo a animar tenho que estar longe do blogue. Durante as próximas duas semanas, a partir da segunda feira dia 8 de Outubro, não vou poder postar nada. Sempre que tiver acesso à internet vou dar uma espreitadela aos blogues, incluindo ao meu, claro, para responder às interpelações.
Um abraço a todos!

O problema do HIV-SIDA (5)

O papel do Estado

Na semana passada o ex-secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, esteve em Berlim a pedir dinheiro para o Fundo Global de combate à tuberculose, malária e SIDA. Conseguiu biliões de dólares. Quando vi isso nos noticiários só abanei a cabeça. Mais uma instituição para nos distrair do que é essencial, pensei. Não é que esteja fundamentalmente contra o Fundo Global. Sei que tem feito boas coisas. Sei também que a sua existência é importante por trazer à atenção pública internacional a importância destas doenças. Estou contra o que a sua existência pode significar para a coerência da acção nacional e, sobretudo, para a elaboração de melhores formas de intervenção. Tenho dúvidas, muitas mesmo.

A história por vezes é uma boa aliada. A concepção do Estado moderno tem muito a ver com epidemias. O Estado moderno europeu, ou pelo menos a ideia de política pública, é impensável sem a peste. Coisas como fronteiras, passaporte e saúde pública são herdeiras directas da peste. Mesmo o conceito de “isolamento” – que vem da palavra italiana “isola” (ilha), que era para onde eram levados os indivíduos em quarentena – está ligada ao efeito estruturante da peste na intervenção pública. Antes mesmo de instalar o Conselho Nacional de Combate ao SIDA teria sido útil meter o pessoal que faz parte disso num seminário à porta fechada sobre a história de epidemias para ver se eles aprendiam um bocadinho a ver o HIV-SIDA como algo essencialmente antigo que exige um outro tipo de respostas. A história da peste, mas também da cólera – é só ler o excelente livro de Daniel Defoe sobre a peste em Londres – tem lições interessantes e acho lamentável que elas não tenham sido absorvidas pelos que fazem a nossa política do HIV.

Passei algumas horas a ler o Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV-SIDA de 2004 e que é válido até 2009. É um relatório que resulta de um trabalho sério, aturado e comprometido com a coisa. Contudo, fiquei também boquiaberto perante uma certa ausência de estratégia, fraca profundidade analítica e pouco interesse de articulação da estratégia com os desafios do desenvolvimento. Mas este é um problema geral do nosso país e, sobretudo, da forma como o governo funciona. Aqui, como em muitas outras coisas, o debate público podia ser o melhor conselheiro, mas há ainda gente que ainda não percebeu isto. As pessoas podem se enganar no desenho de estratégias, ninguém é omnisciente. Daí a importância de encorajar o debate público para que as pessoas saibam como corrigir enganos, falhas e erros. Custa-me a acreditar que esta “Estratégia” tenha sido o fio condutor de tudo quanto se tem feito nesta área nos últimos anos. Nenhuma das sete áreas de intervenção aborda o grande desafio da saúde pública em geral. O SIDA é simplesmente mais um negócio, com a agravante de ser um negócio chorudo. Perto de 80% do orçamento (de proveniência externa e interna) para as actividades de combate ao HIV-SIDA é consumido pelo próprio Conselho Nacional de Combate ao SIDA, pelo menos para os anos 2002 e 2003 (os anos mencionados na plano estratégico). E pior: a tendência é crescente quando a justificação é de que é preciso apetrechar a instituição com meios. Sim, claro, mas até quando?

O Plano Estratégico faz incursões aventureiras pela cultura moçambicana dizendo coisas como “a sexualidade é, em sociedades como a nossa, fundamento básico da moralidade familiar” e, constatando que existe sexualidade masculina e sexualidade feminina conclui, “por isso, a sexualidade é um recurso do poder e de força”. Fiquei simplesmente estarrecido, sobretudo porque é justamente esta maneira de pensar que impede as pessoas de olharem para os verdadeiros desafios estruturais e públicos desta epidemia. Quando se fala da pobreza e problemas de urbanização, por exemplo, é sempre na perspectiva de argumentar que esses problemas criam oportunidades para as pessoas adoptarem comportamentos de risco. Será mesmo esse o problema da pobreza? Não será, talvez, o problema mais geral de levar uma vida em que não existem incentivos estruturais para que a saúde pública seja do interesse de cada um de nós? Como é que se pode pensar o HIV-SIDA em moldes diferentes? Como é possível pensar esta epidemia para além dos modelos bastante simplistas da indústria que a sustenta?

Quiz nesta série chamar a vossa atenção para este tema como um grande desafio à nossa imaginação. O Plano Estratégico definiu a área de intervenção número 6 como área de investigação – felizmente, faz parte da porção do bolo maior, pois está incluída no âmbito do “sistema de suporte” e “estrutura do CNCS”. As tarefas que define para a área são algo ingénuas, mas já dá para começar. Há muito que podemos estudar em relação a este assunto, começando mesmo pela própria estratégia. Ela fala, por exemplo, das representações de saúde e doença na medicina tradicional como se fossem as representações de saúde e doença do indivíduo comum. É legítima esta suposição? Duvido. Faz vista grossa a incongruências estatísticas como, por exemplo, o facto de a província de Tete registar os níveis mais altos de conhecimento de pelo menos duas formas de prevenção do HIV-SIDA (esta tabela no relatório está estranhamente em língua inglesa) ou o facto de em Gaza haver mais de 35% de mulheres que sabem destas coisas mais do que homens. A que se deve isto? É defeito metodológico ou há explicações estruturais? Porque os estrategas não se interessam em perceber este fenómeno?

Enfim, aqui está uma oportunidade para sermos “práticos” e contribuirmos para o combate à pobreza absoluta.

Ainda sobre Mugabe

Avaliar argumentos

Coloquei um texto aqui sobre Mugabe a aplaudir a atitude do Governo moçambicano de não participar na cimeira EU-UA caso o presidente zimbabweano, Robert Mugabe, não fosse convidado. Manifestei orgulho por essa atitude e interpretei-a como resistência à chantagem do primeiro ministro britânico. Na última terça-feira, dia 2 de Outubro, publiquei no jornal Notícias um artigo mais longo a reflectir sobre as implicações dessa atitude e aprofundei a minha sugestão de que o Governo não ficasse pela resistência. Sugeri que elaborasse uma política mais coerente para ajudar na solução do problema zimbabweano. Fiz recurso à tese de Mahmood Mamdani contra a ideia de que a África do Sul, o Zimbabwe e a Namíbia seriam casos especiais de colonialismo em África para sugerir que estamos, provavelmente, perante a última batalha contra o colonialismo em África e que isso devia renovar o nosso interesse na procura de uma solução para o caso zimbabweano. Acho que esta é uma das responsabilidades do académico: não repetir apenas o que toda a gente sabe, mas tentar, na medida do possível, identificar o que está realmente em questão. Sei que o académico que fizer isso corre o risco de dar a impressão de estar a banalizar o sofrimento dos que sofrem ou de estar a desculpabilizar. É um risco sério que me parece valer a pena.

As reacções à postagem são muitas e interessantes. Muitas delas suscitam em mim outro tipo de inquietações que são mais do pelouro académico, que é o que me interessa neste blogue. Posso resumir essas inquietações numa fórmula simples: como avaliar argumentos. Acho que é disto que se trata. Apesar de ter escrito que não concordo com o que Mugabe faz e que a região precisa de outro tipo de abordagens, continuo a ser interpelado ao nível da simples redução do problema a Mugabe – sem que se apresentem argumentos – ou ao nível da rejeição do sentimento de orgulho que manifestei como não sendo a solução, muito embora eu nunca tenha sugerido que essa fosse a solução. A questão zimbabweana está a ser discutida em muitos outros lugares, mas a tónica é basicamente a mesma: Mugabe vai para o inferno! Os europeus vão para o inferno! Quando as pessoas envolvidas nestes debates querem ser um pouco mais substanciais, enveredam por ataques à pessoa: Pois é, que esperar de governantes corruptos? Estão a defender o seu amigo corrupto! E os outros dizem: Pois é, são os que não querem a nossa independência; saudosistas! Isto não seria assim tão grave se as pessoas que discutem desta maneira não fossem académicos. Mas são. E aí devo dizer que académicos assim têm um entendimento muito problemático do seu papel. E digo mais: com esta qualidade de debate não admira que ninguém faça a mínima ideia de como resolver o problema daquele país.

Eu cresci na altura em que Robert Mugabe e Joshua Nkomo lutavam ainda pela abertura do sistema político na Rodésia. A minha cidade natal foi invadida por milhares de refugiados zimbabweanos que foram viver principalmente numa instância balnear que nunca mais recuperou dos maus tratos infligidos pelos refugiados naqueles anos. Cresci atento às sirenes que avisavam contra os “Mirages” rodesianos que bombardeavam indiscriminadamente aldeias e cidades moçambicanas. Esses aviões eram fornecidos pela França e pilotados por rodesianos brancos que simplesmente cumpriam as ordens dos seus superiores para matarem negros indiscriminadamente. Mudei-me para uma escola que foi parcialmente danificada por esses bombardeamentos. Não me lembro de ter lido naquela altura que essas atrocidades fossem motivo suficiente para levar os Tony Blair e Gordon Brown daqueles tempos a impôr as sanções que as Nações Unidas haviam decretado contra o regime minoritário de Ian Smith. Com o advento do governo da maioria em 1980, uma independência que o grande comandante zimbaweano Tongogai, cuja morte em acidente de viação ainda não completamente esclarecido eu e muitos outros choramos, não ouvi ninguém, do hemisfério norte, a exigir um tribunal internacional de crimes contra a humanidade para julgar Ian Smith e todos os políticos brancos que deram ordens para que se matasssem civis inocentes em Moçambique e na própria Rodésia. Nos finais dos anos noventa fui à cidade da Beira e fiquei profundamente deprimido ao ver, na praia de Macuti, uma verdadeira colónia de zimbabweanos brancos com vedação e tudo. Entrei propositadamente com um amigo e se não caí fulminado pelo olhar de nojo e ódio patente nos circundantes brancos presentes naquele local foi porque olhar não mata. Ao mesmo tempo, estou sujeito a discursos xenofóbicos na Europa que exigem de mim integração na cultura dominante, uma integração que parte do princípio de que devo abandonar a minha cultura e devo evitar viver em “sociedades paralelas”.

Relato isto para dizer duas coisas. A primeira é que abordo o problema zimbabweano a partir de uma vivência concreta e que me não é indiferente. Mugabe não está a fazer mal aos brancos. Mugabe está a fazer mal a brancos que me fizeram mal a mim também. Portanto, esta é a primeira coisa. A segunda coisa decorre daí. Isto tudo que acabo de relatar não justifica o que Mugabe está a fazer; não é relevante para a discussão dos méritos da questão zimbabweana; não constitui motivo para eu me posicionar de um ou de outro lado. A minha vivência é completamente irrelevante para os méritos da questão. Os meus argumentos dependem de si próprios. Da mesma maneira, o facto de os governos africanos serem também dictatoriais ou não se interessarem genuinamente pela solução dos problemas dos seus países e povos parece-me irrelevante para seja o que for que eles fizerem, ou não, em relação ao Zimbabwe.

Agora, a irrelevância não significa que a idoneidade de quem fala não nos deva interessar. Se os governos da região disserem que rejeitam a interferência europeia nos assuntos africanos e que eles têm a sua maneira de resolver os seus problemas penso ser legítimo duvidarmos. De facto, governos que nunca revelaram essa capacidade no passado levantam apenas suspeitas quando, de repente, dizem que podem resolver um problema. Mas, lá está, podemos duvidar da idoneidade desses governos, mas não é essa dúvida que vai tornar a solução que eles preconizam má. Temos, ainda assim, a obrigação de avaliar os méritos dessa solução. Se um bêbado conhecido da zona me disser, ao me ver embriagado, que não é bom beber, posso, legitimamente, retorquir dizendo que ele é a pessoa menos indicada para me dizer isso. Contudo, não é o facto de ele ter dito isso que vai decidir se beber é boa coisa ou não.

Algumas das pessoas que fazem barulho contra Mugabe, em Moçambique, são pessoas que nos tempos gloriosos da revolução defenderam a intolerância violenta da Frelimo. Outras defendem outros ditadores noutros quadrantes e noutros tempos. Isso tira mérito à crítica que eles fazem à política de Mugabe? Não, enfaticamente, não. Os europeus opuseram-se às sanções contra a África do Sul do Apartheid com o argumento de que elas só iriam prejudicar os negros. Os governos europeus que decidiram aplicar essas sanções, selectivamente, fizeram-no sob pressão do movimento anti-apartheid nesses países, sobretudo devido ao seu potencial eleitoral. Não foi porque estavam convencidos de estarem a fazer o que era certo. Pergunto novamente: isso tira mérito à crítica que estes países estão a fazer à política de Mugabe? Não, outra vez, enfaticamente, não.

Vamos, portanto, discutir. Mas vamos discutir questões, concentrando-nos no que cada um de nós diz e só indo para além disso quando isso for justificado pela elaboração dos nossos argumentos. Cada um de nós aborda estas questões a partir de quadros normativos pessoais, mas a plausibilidade do que diz não depende deles. Não estamos a prestar nenhum serviço ao Zimbabwe repetindo as nossas convicções. Não interessa até que ponto cada um de nós é democrata, justo, racista ou seja o que for. O que interessa é o que diz sobre a questão.

O problema do HIV-SIDA (4)

Teorias sobre o HIV

Vou usar a noção de teoria na sua acepção mais ampla. Ou por outra, vou chamar teoria a qualquer forma de explicação de um fenómeno. O HIV-SIDA tem a particularidade de exercer muita atracção sobre os que gostam de explicar tudo. Está visto que eu me excluo dessa categoria. Os que gostam de explicar tudo, uma atitude, de resto, supersticiosa – pois os supersticiosos, assim como os conspiradores, não conseguem viver com a dúvida – têm explicações para o HIV-SIDA e dão a essas explicações o nome de teoria. Não me vou referir às explicações que se debruçam sobre a origem do mal, pois essas já há muito passaram para a categoria de fenómenos a que vou dar o nome de “fenómenos Mbuzini”. Fenómenos Mbuzini são coisas para as quais há explicações plausíveis de um e de outro lado, mas nunca serão explicadas para permitir que as pessoas passem a vida inteira a especularem. No caso do HIV-SIDA refiro-me particularmente aos palpites sobre animais, consumo de carne de macaco, relações sexuais com animais por africanos ou soldatos americanos, experiências em laboratórios americanos, etc. Incluo também, ainda nesta categoria Mbuzini, palpites como punição divina por relações sexuais proibidas, maldição ou punição específica de mulheres levianas. Tudo isso pertence ao reino do fantástico e não é por pensarmos que a sociologia se ocupa do que é trivial que havemos de nos ver obrigados a perder tempo com isso.

O que me interessa reflectir aqui é a questão da explicação numa vertente muito específica. Na verdade, a pergunta que muitos académicos que se debruçam sobre este assunto colocam é de saber porque a situação africana é tão diferente. As estatísticas – mesmo com todos os cuidados metodológicos que devemos ter – mostram que a situação é alarmante. Porque é que a África está assim tão afectada? Pois bem, há basicamente três “teorias” que tentam responder à pergunta: cultural, estrutural e individual. As minhas simpatias são pela estrutural. Então, a cultural diz simplesmente que o fenómeno tem a ver com os hábitos sexuais africanos. A cultura africana, segundo esta “teoria”, é promíscua e permite muitas liberdades às pessoas. Existem várias práticas culturais que propiciam uma atitude assim tão relaxada em relação ao sexo. Aí entram em cena as coisas que os nossos relatórios gostam de destacar: ku txinga; pita kufa ou pita nyaka ou okaka; sexo seco; excisão feminina para proporcionar prazer ao homem e por aí fora. O problema desta teoria é de ver o problema como sendo, essencialmente, um problema de atitudes. A insistência no Jeito vem, em minha opinião daí, até ao ponto de slógans irresponsáveis como os que tenho visto em Maputo, segundo os quais todos somos seropositivos até prova em contrário. Gostaria de ouvir a opinião dos juristas em relação a isto. Curiosamente, a “teoria” cultural é omnipresente no nosso Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA.

Passo para a terceira explicação da minha lista antes de abordar a segunda. A explicação individual está muito próxima, teoricamente, da cultural, embora seja mais sofisticada. Ela inspira-se na teoria da escolha racional e diz basicamente que os africanos têm este problema porque do ponto de vista individual seria irracional não arriscar. Para já, ninguém tem a certeza de que vai viver mais tempo do que se não tiver o vírus; depois, a probabilidade de se infectar é tão elevada que os custos de oportunidade são simplesmente demasiado elevados para a pessoa se maçar com continhas sobre se usar ou não o preservativo; é aqui onde intervém o problema do exagero nas estatísticas, isto é, onde esse exagero pode ser contraproducente; finalmente, as relações extra-conjugais não estão sujeitas a sanções normativas externas. Tudo isto concorre para que ninguém tenha um interesse real na prevenção. Aqui podemos ver uma ligação com a primeira “teoria” na medida em que o argumento diz, no fundo, que há um condicionamento cultural que faz com que as pessoas achem mais racional agir de forma irresponsável. É daí que o preço do Jeito seja pechincha, encorajando, se calhar, ainda mais a actividade sexual em nome da prevenção. Portanto, como escrevi em tempos, não importa quem dorme com quem e quando, desde o momento que use Jeito – para não se afogar, como canta Rosália Mboa.

Conforme indiquei, a minha preferência vai para a segunda “teoria” que é estrutural, mas sofre a importante limitação de se referir mais à nossa região. O destaque aqui vai, por exemplo, para processos de subdesenvolvimento que criaram situações sociais – urbanização precária, migração e, sobretudo, a feminização da pobreza – que facilitam formas de vida que tornam difícil uma intervenção ao nível de saúde pública. Enfatizo este ponto para me distanciar do argumento que também consta do Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA, o qual defende a ideia de que essas formas de vida simplesmente propiciam comportamentos de risco. O que me parece um argumento circular. Ao se concentrarem apenas na prevenção os programas do HIV acabam reforçando estes problemas estruturais, pois o maior desafio consistiria em combater não o HIV em si, mas sim as condições sociais que fazem com que o HIV seja um problema.

Esta posição tem sido criticada como sendo bastante parcial por não dar o devido destaque aos factores internos. Contudo, tenho a impressão de que se trata de uma perspectiva sobre a qual mais estudos em Moçambique deviam insistir, sobretudo numa perspectiva de elaboração de uma estratégia. Na verdade, enquanto o problema do HIV for visto como sendo cultural ou individual – e uma boa parte dos programas trabalha nessa base – dificilmente seremos capazes de identificar políticas susceptíveis de nos darem esperança de algum dia virmos a ganhar controlo sobre o assunto. Mas isto tem a ver com o papel do Estado ou da saúde pública, assunto que me vai ocupar na última postagem da série e que está singularmente ausente das nossas estratégias.

De qualquer maneira, um dos desafios teóricos mais importantes em relação a este problema é de saber porque a situação é tão crítica em África. Ainda não temos uma resposta clara.

O problema do HIV-SIDA (3)

Os dados

Para mim o maior desafio que o HIV-SIDA nos coloca está relacionado com os dados. Digo abertamente: não confio nem um bocadinho nos dados que circulam no nosso país. Tenho até a impressão de que o problema, quantitativamente, é menos grave do que é apresentado nessas estatísticas, mas, mesmo assim, suficientemente sério para merecer atenção urgente. De uma forma geral, os dados sobre o HIV são recolhidos segundo esquemas mais ou menos idênticos. O primeiro esquema baseia-se em entrevistas com pessoas de diferentes grupos etários e sociais em relação ao que sabem sobre o HIV, sobre a sua atitude em relação a práticas e relações sexuais e, naturalmente, sobre o seu próprio comportamento. São os famosos estudos CAP (Comportamento, Atitudes e Práticas). A partir do que se apura daí fazem-se extrapolações sobre prováveis níveis de infecção.

O segundo esquema baseia-se em amostras feitas a grupos chamados de risco. Aqui também é preciso prestar atenção à terminologia. Pertecem a grupos de risco pessoas com um comportamento de alto risco, por exemplo, gente promíscua, prostitutas, soldados, camionistas, prisioneiros, trabalhadores imigrantes, certos grupos etários – por exemplo, 15 a 24 anos – e ainda pessoas que vão aos postos de saúde por terem doenças venéreas. Outros grupos que podem ser considerados – e são-no – são mulheres em estado de gravidez, doadores de sangue e, em alguns casos, pessoas que querem comprar um seguro de vida. O terceiro esquema é mais especulativo ainda. Baseia-se na computação do número de órfãos do HIV, número de doentes do HIV-SIDA, despesas que os doentes do HIV causam ao sistema nacional de saúde, percentagem de óbitos em resultado do HIV e número de crianças com idades compreendidas entre os 0-4 infectadas com o vírus (através da mãe, por exemplo).

A ciência não tem como objectivo ter certeza absoluta sobre seja o que for, pois isso é impossível. Pelo menos do ponto de vista da teoria epistemológica com a qual eu alinho. Sendo assim, não podemos criticar os dados que temos no país na base do argumento segundo o qual esses dados não nos dão certeza absoluta em virtude da forma como foram recolhidos. É verdade que os métodos que acabo de enumerar aqui são muito inseguros, sobretudo quando tomamos em consideração o facto de que sabemos muito pouco sobre a estrutura social da nossa sociedade. Por exemplo, no nosso país extrapola-se a partir da taxa de prevalência nas mulheres grávidas entre os 15 e 49 anos e que passam pelos hospitais, evidentemente. Em relação à outra forma, chamada entre nós, de passiva, as próprias autoridades reconhecem que ela só capta 9% do número real – ou não, acrescento eu. De qualquer maneira, o que me parece importante do ponto de vista da pesquisa social empírica é ganharmos o hábito de questionar os dados. E no caso particular do HIV há várias razões para fazermos isso. A primeira razão está ligada à necessidade de sabermos como é que os dados são recolhidos. Com tantos métodos é legítimo pensar que uns sejam melhores que outros. Sendo assim, é interessante não só saber que dados temos como também sabermos de onde veem os dados que temos. Quem os recolheu? Usando que metodologia? Que ilações é que essas metodologias permitem-nos tirar? A segunda razão está ainda ligada a este aspecto da diferença de qualidade nos métodos. Existe uma controvérsia bastante quente em relação ao próprio vírus do HIV, isto é, se existe ou não. Não me vou meter nessa discussão porque é demasiado complexa. Thabo Mbeki e a sua ministra da saúde que o digam. Contudo, um elemento dessa discussão merece a nossa atenção, nomeadamente os instrumentos bio-médicos utilizados para os testes. Sabe-se, por exemplo, que o famoso relatório Nelson Mandela sobre o HIV no seio da população infantil sul africana teve o grande – senão mesmo grandissíssimo – problema de ter usado um teste que segundo os fabricantes só podia ser aplicado a pessoas com idades superiores a 14 anos!

Abro, aqui, um parêntesis para fazer um comentário sobre os próprios testes. Segundo o Plano Estratégico de Combate ao SIDA o principal teste usado (mas só na Beira e Maputo) é o famoso ELISA (maldita coincidência de nomes!). O debate é velho, mas merece ser mencionado. Este teste procura anti-corpos – portanto, não o vírus em si – pois parte-se do princípio de que esses anti-corpos se constituem para defender o organismo em virtude da presença de um vírus. Se quiserem, estes testes baseiam-se numa teoria de conspiração, embora no caso se trate de uma teoria útil e legítima. Ora, o grande problema – que é sobretudo apontado pelos chamados “dissidentes do SIDA”, isto é cientistas e activistas que não concordam com a visão oficial da indústria do HIV, e por essa razão muitas vezes ignorados – é que muitas das doenças que são endémicas em África provocam esse tipo de reacções no corpo. Na Europa, por exemplo, este teste não é suficiente para estabelecer que alguém tem HIV-SIDA. São necessários mais testes. É daí que há alguns anos se dizia no Uganda que a forma mais eficiente de curar o HIV-SIDA era ir fazer um teste na Austrália, onde os valores eram mais elevados, portanto, menos restrictos que na maioria dos testes aplicados em África. Por favor, atenção: não estou a sugerir que as pessoas oficialmente diagnosticadas com HIV não padeçam disso. Estou apenas a dizer que uma abordagem académica deste problema tem que ter isso em conta. E uma política assente no alarmismo também não ajuda. É contraproducente, como aliás veremos amanhã na discussão de algumas teorias.

A terceira razão é geral. Os dados sobre o HIV são muito importantes. A partir deles é possível – segundo o que muitos pensam – dizer muita coisa sobre o carácter de um povo, seus hábitos e o que é necessário para o regenerar. Uma coisa que pode ter consequências assim tão abrangentes precisa de assentar sobre bases bem sólidas. Pessoalmente, tenho muitas reticências em relação à ideia da nossa cultura que o Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA veicula. Baseia-se em dissertações antropológicas de qualidade duvidosa e que generalizam, ao mesmo tempo que essencializam, a(s) nossa(s) cultura(s) sem nenhum suporte empírico defensável. Volto a este assunto, ainda que brevemente, na última postagem da série.

Portanto, no fundo, não se trata de aceitarmos ou não seja o que for. Trata-se de perceber melhor o que usamos como dado para ficarmos ou não preocupados. E para agirmos. A dúvida metodológica é sempre salutar e a boa nova é que essa dúvida faz parte do nosso trabalho como cientistas sociais. Ninguém nos pode acusar de cinismo. E se alguém, apesar de tudo, o fizer, podemos sempre justificar a nossa atitude com recurso à importância da dúvida do ponto de vista metodológico. Connosco ninguém ganha.

O problema do HIV-SIDA (2)

Porque o HIV é um problema?

Por vezes a pesquisa social empírica contribui melhor para a sociedade quando se faz de parva e pergunta coisas óbvias. Por exemplo, porque o HIV-SIDA é um problema? Melhor ainda, porque é que um governo deve combater o HIV-SIDA? Reparem que não se trata de questionar o que está a ser feito agora. O desafio é pôr a descoberto a economia política que sustenta a abordagem de um determinado problema e, por essa via, identificar possíveis constrangimentos, possíveis nós de estrangulamento, possíveis resistências e apurar quem tem um interesse genuino na solução do problema.

A indústria internacional do HIV-SIDA parte simplesmente da ideia de que é óbvio que se deve combater este mal e que há acordo sobre isso. Indicam-se, por exemplo, razões económicas. Pessoas formadas morrem; gente empregada morre e o governo vê as suas receitas fiscais diminuídas; consumidores reduzem-se; despesas surgem para famílias, por exemplo, com funerais e sustento de órfãos; grandes despesas para os sistemas de saúde; diminuição da força de trabalho. Enfim, do ponto de vista económico pode ser visto como um obstáculo muito grande ao desenvolvimento. Faz sentido. Mas sempre? Em todas as circunstâncias? E porquê? Que condições estruturais e sociais predominantes em Moçambique fazem com que o HIV-SIDA seja um problema do ponto de vista económico? Aqui podemos olhar para aspectos particulares como, por exemplo, para a questão dos professores. Em que medida os índices de infecção de professores constituiem um problema para o nosso sistema de educação? Porque desaparecem professores formados ou porque o nosso sistema de educação não está organizado de maneira a reagir a oscilações no apetrechamento em recursos humanos? A mim, por exemplo, interessaria saber qual é a relação entre professores que morrem de HIV-SIDA e os que abandonam a profissão à procura de melhores condições.

Fala-se também de razões sociais, algumas das quais implícitas nas razões económicas. Por exemplo, o aumento de órfãos, a destruição de estruturas familiares, a erosão da confiança nas relações sociais, o aumento de estigmatização, etc. Aqui podemos pegar, por exemplo, na questão dos órfãos e perguntar em que medida é um problema. Não nos esqueçamos que existe uma longa tradição em alguns meios moçambicanos de adopção e criação de crianças de parentes, próximos e distantes. Como é que os órfãos do HIV-SIDA se encaixam nesta estrutura? Como é que essa estrutura está a mudar? Será que o facto de serem órfãos do HIV-SIDA é mais importante ou a precariedade geral das condições de vida de muita gente é que constitui o problema? Na África Central fala-se das chamadas “crianças feiticeiras” e como nesta indústria o importante é repetir uma coisa, a coisa é tão repetida ao ponto de parecer que seja um problema quantitativamente significativo. Seja como for, eu estaria interessado em saber como esse problema se manifesta, em que meios sociais e em que contextos.

Do ponto de vista político sobrepõe-se uma espécie de razão instrumental. Assim, fala-se do interesse que governos têm em se manterem no poder, garantir votos, agir agora para que o problema não aumente e, finalmente, talvez também o sentido de responsabilidade. Mas lá está, que sabemos nós sobre as verdadeiras motivações dos políticos? A indústria do HIV-SIDA continua de costas viradas à África do Sul por suspeitar que o governo daquele país não esteja interessado na solução do problema. Mas será assim tão simples quanto isso? Em que medida é que o cálculo do voto pode levar um governo a agir? De que maneira é que a dimensão do problema do HIV-SIDA se pode insinuar como factor político susceptível de influenciar o comportamento dos políticos e decisores políticos? São os eleitores que constituem o factor determinante ou é, talvez, a própria indústria com o seu poderio financeiro?

Como podem facilmente ver, aqui também precisamos de saber muito mais do que pensamos saber. O interesse científico do HIV-SIDA não está apenas na repetição do papel do “sexo seco” no alastramento do mal. Há mais perguntas que podemos colocar, perguntas muitas vezes óbvias demais para serem consideradas pelos promotores da indústria, mas que são determinantes para a formulação de qualquer política de intervenção. Eu tenho, por exemplo, a impressão de que a insistência, entre nós, no Jeito ou fidelidade tem muito a ver com o facto de que sabemos muito pouco sobre o problema. Sabendo pouco, não podemos ter abordagens mais diversificadas. E aqui nós os cientistas sociais somos chamados a intervir ajudando a formular melhor os problemas com um conhecimento mais rico. Esse conhecimento vem de perguntas. Perguntas óbvias.

Circuncisão

A propósito da nova série sobre o HIV parece-me oportuno comentar a notícia que se segue e que extraí do jornal Notícias. Leiam-na e vemo-nos logo a seguir:

Circuncisão masculina debatida em Harare

Representantes de Moçambique e de 11 países da África Austral e Oriental terminaram sexta-feira em Harare, no Zimbabwe, um “workshop” que tinha como tema central a circuncisão masculina e a sua relação na redução dos índices de infecção pelo vírus de HIV/Sida.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Outubro de 2007:: Notícias

Os participantes ao evento trocaram experiências sobre diversos aspectos e aprendizagem mútua sobre a forma como se pode conciliar a prática da circuncisão masculina através dos métodos tradicionais utilizados pelas comunidades, como ritos de iniciação com o envolvimento dos serviços públicos de saúde. O “workshop”, que reuniu médicos, técnicos de medicina e consultores desta área, vincou a necessidade da prática de circuncisão masculina ser inclusa na estratégia nacional dos países participantes no tocante ao combate ao HIV/sida. O evento, que durou três dias, foi organizado pela Organização Mundial da Saúde através do seu programa regional de combate ao HIV/Sida e reuniu representantes de Moçambique, Zimbabwe, Botsuana, Quénia, Lesotho, Malawi, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzania, Zâmbia e Uganda, países tidos pela OMS como tendo altas taxas de seroprevalência do HIV/Sida a nível das zonas austral e oriental de África.

A questão da circuncisão masculina tem sofrido muitas metamorfoses no negócio do HIV. Estas metamorfoses têm revelado algumas das faltas de cuidado analítico que vou tentar abordar na série. Por exemplo, inicialmente constatou-se que os países africanos de religião maioritariamente muçulmana registavam índices muito baixos. O Senegal, por exemplo, é um exemplo muito bom disso. Alguns associaram isso à força da norma religiosa – factor que não pode ser descurado – mas outros sugeriram que a prática da circuncisão estaria também por detrás disso. O pénis circundado é menos susceptível à feridas que podem permitir a entrada de líquidos contaminados durante o acto sexual. Houve, então, até quem passasse a recomendar a circuncisão como forma de prevenção. Mais tarde algum engraçadinho descobriu, porém, que o uso de instrumentos contaminados para fazer a circuncisão pode contribuir para aumentar o índice de infecção. Toca daí a tocar tambores de alarme contra a circuncisão e a produção de “estatísticas” que mostram que este é, de facto, o caso em muitos países.

Moral da história: as coisas precisam de ser investigadas. Por exemplo, no caso concreto deste “workshop” sobre o qual o Notícias escreve seria interessante saber se conhecemos a dimensão do problema em Moçambique. Conhecemos? Existem estudos que dão conta de como a circuncisão masculina está a contribuir para o aumento dos índices de infecção? Quais são os grupos mais vulneráveis? Em que parte do país? Porque fazem isso? Que alternativas lhes oferecemos? Não estou, como deve estar claro, a dizer que se não devia participar em nenhum “workshop” sem esta informação. Estou simplesmente a dizer que o HIV-SIDA tem um potencial narciso enorme. Adora a sua própria contemplação ajudado, é claro, por um exército de “combatentes” que conduz as suas batalhas em seminários de capacitação em lugares pitorescos...

O problema do HIV-SIDA (1)

Os desafios do HIV-SIDA

Li aí que o Governo está a preparar uma nova Estratégia de combate ao HIV-SIDA. A Comissão Política da Frelimo discutiu este assunto num dos seus encontros mais recentes. Os jovens reunidos em Maputo há uma semana também fizeram o mesmo. O HIV-SIDA é o tema incontornável dos nossos dias. E dá dinheiro. O que é bom. Mas o que sabemos nós sobre este assunto? Sabemos mesmo o suficiente – para não dizer o necessário – para desenharmos qualquer que seja a estratégia de combate? Suponho que sim, pois há muita gente a trabalhar nisto e, conforme disse há bocado, há muito dinheiro envolvido na coisa. Vou tentar dar nas vistas com uma reflexão sobre os desafios que este assunto coloca às ciências sociais em Moçambique. A minha intenção é de insistir na pergunta de saber se sabemos o suficiente. Para esse efeito, vou abordar, ao longo das próximas postagens, alguns aspectos deste problema que me parecem pouco iluminados, isto é onde há mais especulação do que conhecimento. Vou apresentar esses espaços escuros como desafios para os cientistas sociais.

O problema do HIV é de ter um estatuto complicado como objecto. Por um lado, ele apresenta-se como facto, um facto que se apoia em conhecimento bio-médico inacessível a muitos de nós cientistas sociais. Isto intimida-nos, pois não gostamos desta dependência de outras pessoas. Uma das consequências dessa situação é de trabalharmos na base de que o que é do pelouro da bio-medicina é zona proibida das ciências sociais. Não aplicamos mais este princípio fundamental das ciências sociais que é de duvidar. Também é difícil duvidar preceitos que são defendidos com armas que vão muito para além do argumento científico. É só ver a reacção às dúvidas de Thabo Mbeki. Alguns aspectos dessas dúvidas são problemáticos, isso é inquestionável, mas quando um assunto começa a ser tratado ao nível da crença cega nós os cientistas sociais devemos duvidar. Não é preciso pertencer ao grupo dos rebeldes contra a “verdade do HIV” para ver que algumas coisas em relação a este assunto não estão a ser bem contadas. Nenhuma estratégia vai ter sucesso enquanto a sua base empírica for a crença.

O que a reflexão sobre o HIV precisa entre nós é a dessacralização dos factos bio-médicos. Mesmo no caso de factos menos controversos, precisamos de continuar a interrogar. Os factos são factos porque alguém os põe a falar para nós com referência a verdades que nos são transcendentes. Por exemplo, a bio-medicina diz que há uma condição complexa que precisa de ser satisfeita para que haja infecção de uma pessoa para a outra. Líquidos do corpo infectados com uma alta concentração de vírus devem entrar directa ou indirectamente na circulação sanguínea de outra pessoa. Isto é TPC para um cientista social. Em que circunstâncias é que isso é possível? A bio-medicina orienta o nosso olhar de forma mais específica chamando a nossa atenção para o facto de que os líquidos em questão são o sangue, o esperma, as secreções vaginais e o leite materno. Pois, a nossa obrigação aqui é de perguntar que situações sociais é que propiciam o transporte desses líquidos de um corpo para outro. Que condições estruturais é que facilitam essas situações?

Estas perguntas são importantes porque em muitos casos algumas das coisas que sabemos sobre o HIV não se fundam necessariamente em factos. Fundam-se apenas na extrapolação daquilo que sabemos sobre as formas de transmissão. Qual é o peso da transmissão por via sanguínea? Quem são as pessoas mais vulneráveis a isso? Em que condições? Que tipo de políticas específicas é que podem ser desenhadas para essas pessoas? Que diferenças regionais existem na distribuição de formas de transmissão? Uma série de perguntas importantes que não são colocadas ou quando são, não está claro com base em que critérios, por quem e quando. O facto de se partir, por exemplo, da suposição de que a via de transmissão por excelência em África é a via heterossexual não nos devia, em princípio, obrigar a pensar, como muitos dos programas de prevenção o fazem, que os nossos hábitos sexuais são o tipo de problema que pensamos ser. Em certa medida são, mas quando nos damos conta de que, no fundo, o nosso comportamento sexual não difere muito do comportamento sexual de outros povos, então devemos começar a interpelar as nossas crenças. Li há dois anos no jornal Le Monde que havia na França um índice bastante elevado de gravidezes precoces. Consultei os dados de infecção do HIV-SIDA para a França e vi que não eram assim tão elevados. O que isto nos diz? É evidente que não nos diz que não há problema em Moçambique, mas diz-nos que temos que investigar melhor e sermos mais precisos em relação ao que queremos dizer com a ideia de que o nosso comportamento sexual é um problema.

Ainda veremos estes problemas com mais atenção no prosseguimento desta série. Para já gostaria apenas de chamar a vossa atenção para o facto de que o tema “HIV-SIDA” é muito mais complexo do que andar a repetir a ideia de que o fenómeno do “ku txinga” é que está por detrás do seu alastramento. Ou que as representações sociais é que são relevantes...