Obrigado patrão!
É verdade que há fortes assimetrias nas nossas manifestações de gratidão que, conforme já vimos, não é mesmo gratidão, mas sim “favor”. Estas assimetrias introduzem, sorrateiramente, alguns elementos de gratidão no seu sentido mais normativo. Por exemplo, dependendo de quem está envolvido numa determinada relação, podem resultar posições em que uns se definem pela gratidão enquanto que outros se definem pelo favor. Explico-me melhor. Se eu, por exemplo, deixo cair o meu „celular“ e um menino da rua apanha-o e mo entrega, sobra para mim a obrigação tácita de gratificar monetariamente o menino. Não seria suficiente que eu disesse “obrigado chefe”. Ficava muito mal e punha em perigo o meu estatuto perante o menino. Se o mesmo menino deixasse cair alguma coisa e eu a apanhasse e lhe entregasse, não haveria nenhuma expectativa de o menino me gratificar com cinco Meticais nem da nova, nem da velha família. Seria suficiente que ele dissesse “obrigado patrão”. Na verdade, é pouco provável que eu me curvasse para apanhar seja lá o que fosse que um menino da rua tivesse deixado cair, daí que ao agradecer o menino estivesse simplesmente a confirmar para mim o meu estatuto de gente (que se considera) importante.
Aqui estamos perante um mecanismo social bastante subtil, mas que é extremamente pertinente para a compreensão da lógica política moçambicana. A assimetria cria uma relação de clientelagem. O pressuposto básico é simples. Há gente na nossa sociedade que não depende de mais ninguém. Ou melhor, há gente na nossa sociedade que parte do princípio de que não depende de mais ninguém. Essa dependência é entendida de forma restricta como dependência material para a garantia da própria vida. Em contrapartida há também gente na nossa sociedade que depende de outros para garantir a sua sobrevivência. Ou melhor ainda, há gente que pensa que depende de outros para garantir a sua sobrevivência. Sendo assim, os que não dependem de ninguém podem transformar qualquer boa acção de que são objecto por parte de outros num favor que eles imediatamente remuneram; os que não podem fazer isto colocam-se em dívida de gratidão o que, por sua vez, os coloca numa posição de clientes.
Uma boa acção praticada em condições em que o beneficiário não pode retribuir pela mesma moeda produz um tipo de gratidão que vincula o beneficiário à vontade do benefactor. Se eu sou chefe de alguma coisa, vamos lá, Presidente, Ministro, Director ou PCA, e coloco alguém como chefe de alguma coisa, vamos lá, Vice-presidente, vice-Ministro, Director adjunto, vice-PCA e por aí fora, e dado o número limitado destes recursos em circulação no nosso país – mas que são essenciais à nossa existência – estabeleço com esse indivíduo uma relação estrutural de clientelagem que o obriga a prestar-me “vassalagem”. Quando os beneficiários são, por acaso, pessoas sem espinha dorsal intelectual, a coisa pode chegar ao ponto de pensarem que a “gratidão” os obriga a mesmo dizerem que 2+2 é cinco, desde o momento que o benefactor esteja interessado nesse resultado. Acontece também, e sobretudo, com as ONGs. Os serviços que prestam por aí e que são por norma gratuitos (é ajuda, não é assim?) são, invariavelmente, apreendidos como uma relação estrutural clientelar. Os “gestores” de projectos viram autênticos “patrões” junto dos seus “grupos-alvo” chegando estes últimos, que não são nada parvos, a utilizar justamente esse tipo de linguagem para amarrar os projectos ainda mais a si. Camponeses com netos e bisnetos curvam-se perante “gestores” dos seus 25 anos e dizem “vocês são os nossos pais / nossas mães” e submetem-se à sua vontade que pode se manifestar de várias maneiras. Os mais empreendedores entre os “gestores”, sobretudo nas zonas rurais, podem acumular terrenos, gado e começarem pequenos negócios onde colocam os seus “clientes”. Em troca, e toda a sua legitimidade reside aí mesmo, dão cada vez mais projectos – “atraiem-nos” – a esse “grupo-alvo” ou esticam a definição de “grupo-alvo” para se acomodar a todo o tipo de modas da indústria do desenvolvimento.
A pertinência política deste fenómeno reside no facto de nos revelar elementos de um tipo de dominação entre nós que podemos chamar de patrimonial em referência ao sociólogo alemão Max Weber. Com efeito, o patrimonialismo faz parte do tipo de dominação que ele chama de “tradicional” . É uma forma legítima de exercício de poder na medida em que assenta na autoridade, isto é no reconhecimento, por parte daqueles que obedecem, que é correcto e do seu interesse cumprir uma ordem. No caso específico da dominação tradicional a autoridade vem do facto de que o poder é legitimado pela ideia de que o seu exercício é em conformidade com o que é costume e hábito no seio de uma determinada comunidade. Weber introduziu várias distinções no seio desta dominação tradicional e identificou o patrimonialismo como uma das formas que ela assume. O patrimonialismo manifesta-se através da ideia de que ao patrão pertence tudo quanto existe por aí, sendo sua prerrogativa distribuir esses recursos pelos seus.
Portanto, o que a ideia de relação de clientelagem traz à superfície é algo de extrema importância para a nossa política. A coisa pública não existe, pelo menos na consciência popular e de algumas pessoas esclarecidas. O que existe é património de quem não depende de ninguém. E como patrão é patrão e, conforme observou memoravelmente Chapa100 uma vez, ele pode passar por nós sem nos cumprimentar, perdemos inclusivamente a consciência de que os bens que ele distribui são de todos nós e que a autoridade que ele reclama, nós é que a conferimos a ele.