Mau começo

A minha assiduidade continua um problema. contudo, vou lendo algum noticiário. Aí vai um comentário a uma notícia lida no País Online.

“Empossados prometem mudanças
27/02/2007
Depois de empossado, o novo ministro da Agricultura, Erasmo Muhate, disse que quer ver aumentada a produtividade no país e para o efeito espera contar com todos os sectores de produção agrícola. Outro desafio é o desenvolvimento do sector comercial.
“A grande prioridade é produzir comida e para isso temos que levar mais agentes a produzi-la. Se temos, hoje, por exemplo 10 empresas, significa que temos que passar para o dobro ou para o triplo”, sublinhou Muhate.
Filipe Couto foi mais cauteloso e disse que antes de avançar com as mudanças na UEM quer conhecer a casa, por ela ser grande, e espera fazê-lo juntamente com os docentes e directores das diversas faculdades.
“Vamos ver os planos que lá estão para depois vermos o que podemos fazer para conseguir atingir as metas que queremos”, afirmou o novo reitor.
Por outro lado, o reitor da Universidade de Lúrio disse que a prioridade é consolidar a situação da instituição. “A nossa aposta, neste momento, é bastante trabalho. Ela precisa de ser criada e de ser consolidada, porque ainda é uma coisa que não existe. Temos que olhar para as melhores práticas e modelos de universidades e, partindo desses pressupostos, dar corpo à universidade, para que ela seja vista e reconhecida a nível nacional e internacional”, considerou” (fim)
O que o nosso país precisa, muito mais do que novos ministros ou reitores, é de um nível de discussão pública mais apurado. Esta notícia é preocupante por duas razões. Primeiro porque não diz absolutamente nada, mas porque é veiculada, alimenta-se da impressão de que diz alguma coisa. O novo Ministro da Agricultura diz que quer ver aumentada a produtividade. Claro que devia querer ver isso. Que interesse é que uma declaração destas tem para a esfera pública nacional? Não é o que todos nós queremos ver? Qual é a utilidade da sua repetição pelo Ministro? O seu antecessor não queria ver isso? Sei que estou a ser um pouco mesquinho. Mas, na verdade, o nosso país só pode ir para a frente quando a classe política se habituar a reflectir sobre critérios de actuação e o que pensa fazer para que seja possível lograr objectivos. Os objectivos em si são irrelevantes para o debate público.
As mesmas observações aplicam-se às declarações dos novos reitores. Um diz que ainda quer conhecer a casa antes de avançar para as mudanças. Não sei se estou a ler mal a notícia, mas fiquei com a impressão de que ele já tem as mudanças formuladas. Para que precisa ainda de conhecer a casa? Para voltar a reflectir sobre as mudanças? Vai fazer isso? Ou estas respostas são uma maneira de não falar do que é preciso fazer? O outro diz que aposta no trabalho. Em que mais devia um funcionário apostar? E diz que quer olhar para as melhores práticas e modelos de universidade. Estou a ler bem? Criou-se uma universidade e ainda não se sabe como vai ser? É sério isto?
A segunda razão que torna a notícia preocupante prende-se ao facto de esta evasão às respostas não parecer incomodar a nossa esfera pública. Ninguém parece estar preocupado com o facto de que estamos a falar sobre nada. Eu, pelo menos, considero isto extremamente preocupante. No que se refere aos reitores, em particular, que em princípio são académicos, acho a submissão à retórica política alarmante. Mas era de esperar. Na verdade, há uma ligação intrínseca entre substância argumentativa e liberdade académica. Académico que fala com os dentes cerrados fala como político. E este é o efeito perverso da intervenção política na academia.

Reitor para combater a pobreza absoluta, precisa-se!

Alguns subsídios sobre a sucessão de Brazão Mazula.

Estes dias tenho andado fora do escritório. Essa é a principal razão da minha fraca assiduidade aqui no blogue. Lamentavelmente, vai continuar assim por mais alguns dias. Contudo, tenho vindo a acompanhar as intensas especulações que estão a ser feitas em torno da sucessão de Brazão Mazula como reitor da Universidade Eduardo Mondlane. Este é um assunto muito importante. Pelo que pude constatar até ao presente, o assunto está a ser tratado de ânimo muito leve, reduzindo-se apenas à especulação sobre o perfil que o (a) sucessor(a) deve ter. Embora importante, a questão do perfil do sucessor não me parece a mais importante, nem pertinente para os desafios que o ensino superior enfrenta no país.

O ensino superior em Moçambique não está bem. O que é que exactamente não está bem, ninguém sabe com certeza. Tirando os talentos naturais e um e outro curso bem concebido e leccionado, a Universidade Eduardo Mondlane não tem produzido académicos e graduados que façam justiça ao nome que ela ostenta, ao estatuto especial de que ela goza no nosso sistema de Estado, muito menos aos vários académicos de qualidade internacional que ela possui nas suas fileiras. A fraca qualidade do debate público bem como o fraco nível conceptual de muitas das propostas de políticas que a nossa classe política nos faz regularmente são sintomáticos dos problemas de qualidade do nosso ensino superior. A insistência, por exemplo, na elevação da relevância para o combate à pobreza absoluta ao estatuto de critério de cientificidade é também sintomática do estado em que a academia se encontra no país. Onde os académicos não têm expressão reinam os demagogos.

Qualquer que seja a verdadeira dimensão dos nossos problemas no ensino superior, estamos todos perante um desafio de grande envergadura. No final de qualquer que for a reflexão que fizermos teremos que concluir que a salvação da nossa academia – sobretudo da Universidade Eduardo Mondlane – passa pela valorização da investigação científica e do fomento de uma cultura crítica no interior da sociedade, mas estimulada pelos académicos. Os desafios que o desenvolvimento nos coloca são enormes e nenhum slógan político nos vai ser de muita utilidade se, ao mesmo tempo, não valorizarmos a ciência e a investigação nos seus próprios méritos. E é justamente neste tipo de constatação que podemos situar a verdadeira dimensão do que está a acontecer em torno da sucessão de Brazão Mazula. Que tipo de ciência queremos? Que lugar queremos para a ciência na nossa sociedade?

Tenho muitas reticências em relação à nossa capacidade de respondermos a estas perguntas enquanto houver envolvimento político nos destinos da academia. Refiro-me especificamente à nomeação do reitor pelo Presidente da República. Não é bom para a Universidade Eduardo Mondlane, não é bom para a academia, não é nem mesmo bom para a política. Não há nenhuma razão que justifique que seja o Presidente da República a “escolher” o reitor, mesmo se ele próprio fosse académico. Ele é político e isso desqualifica-o para essa tarefa. Nem mesmo o facto de se tratar de uma instituição pública justifica que seja ele ou o Ministro da Educação a nomearem o reitor de uma universidade pública. Os vários problemas que acompanharam a reitoria de Brazão Mazula demonstraram isso muito bem. Independentemente do que terá estado por detrás desses problemas todos, o facto de sempre se ter suspeitado que não houvesse reacção por razões políticas mostra a extensão do problema do envolvimento político. A Universidade Eduardo Mondlane ficou refém do cálculo político. A política não perdeu nada na academia e se a justificação é de que se trata de uma instituição estatal, então existem outras maneiras de a política se envolver: nomeando uma espécie de secretário geral e regulando o ensino superior juridicamente. De resto, tanto quanto sei o governo tem dois membros no Conselho Universitário, outra coisa, diga-se de passagem, bastante discutível.

A ciência só se desenvolve num contexto de liberdade e autonomia. Essa liberdade inclui a liberdade de agir de acordo com uma agenda própria e sem referência aos objectivos imediatos da política. Não quero com isto sugerir que não haja liberdade académica em Moçambique. Só que essa liberdade não vale nada quando se corre o perigo de alterar os enfoques académicos consoante o discurso político do momento. A autonomia refere-se ao poder de decisão sobre as suas metas dentro de um quadro jurídico traçado pelo Estado. A Universidade Eduardo Mondlane precisa de eleger ela própria o seu reitor. Ela precisa de funcionar de acordo com estatutos próprios, algo que, infelizmente, nem todas as universidades públicas fazem. A autonomia e liberdade haviam de contribuir grandemente para o início da melhoria da qualidade do ensino superior e, sobretudo, para a redução da mediocridade nos escalões mais altos das nossas instituições de ensino superior públicas. A degeneração da Universidade Pedagógica, por exemplo, só se explica pelo envolvimento político directo nas instituições. Há muito que aquela universidade deixou de merecer esse nome. A Universidade Eduardo Mondlane ainda conseguiu dissimular isso graças à produção intelectual de Brazão Mazula que, apesar de tudo, se manteve regular.

Se não nos pomos a pau teremos um Magnífico Reitor cuja única qualificação é a sua capacidade de gritar slógans contra a pobreza absoluta.

Os desfios da informação

Acho a notícia publicada pelo País Online duplamente interessante...

“Melhora Educação na cidade de Maputo

16/02/2007

A governadora da cidade de Maputo, Rosa da Silva, disse, quinta-feira, que o sector da Educação conheceu avanços de realce em 2006 no que se refere ao pagamento atempado do salário dos professores, contenção da procura de novos ingressos e redução do rácio professor/aluno. Rosa da Silva que falava na sua primeira Sessão Ordinária do ano referiu, também, que as áreas de agricultura e saúde, consideradas prioritárias, registaram desenvolvimento.

A semelhança de outros líderes políticos da nossa esfera a governadora da capital disse que o balanço do ano 2006 é positivo, porque todos os programas traçados foram cumpridos. “O nosso balanço de 2006 é satisfatório, porque alcançamos os objectivos preconizados”, explicou.

Apesar dos avanços a governante acrescentou que é preciso fazer principalmente no sector da saúde” (fim)

Não quero ser ingrato e começar a morder a mão que me dá de comer. Refiro-me ao País Online, minha principal fonte de noticiário moçambicano para comentário aqui no blogue. Contudo, uma vez que parto do princípio de que algumas pessoas que fazem aquele jornal visitam o blogue gostaria de pedir que eles melhorassem a qualidade da redação. Muitas vezes é preciso advinhar o que o repórter quer dizer porque o seu texto é críptico. Uma boa informação é extremamente importante para qualquer esfera pública responsável. Não espero que os jornalistas discutam os assuntos com a profundidade exigida na academia porque essa simplesmente não é a sua vocação. Mas a vocação de informar, e bem, é deles.

A notícia que reproduzo acima é horrível do ponto de vista jornalístico. Escrevem “Rosa da Silva que falava na sua primeira Sessão Ordinária...” O que isto quer dizer? Onde é que esta senhora falou? Em que contexto? Para quem? E continuam “A (sic) semelhança de outros líderes políticos da nossa esfera a governadora da capital disse que o balanço do ano 2006 é positivo, (sic) porque todos os programas traçados foram cumpridos”. E repetem a mesmíssima frase como citação! Está bem, mas que outros líderes políticos da nossa esfera? A oposição não concordou com o balanço do governo. O pior, contudo, vem no fim: “Apesar dos avanços a governante acrescentou que é preciso fazer principalmente no sector da saúde”. Suponho que falte a palavrinha “mais” depois de “fazer”, mas isso não é o essencial. O essencial é saber porque se deve fazer mais no sector da saúde. De certeza que a senhora em questão explicou isso. Para que serve este suspense?

Por causa disto é difícil interpelar algumas incongruências no próprio discurso da governante, pois é bem possível que o problema esteja na notícia. Por exemplo, a ideia de que a educação melhora quando se paga o salário dos professores atempadamente é plausível; mas o que significa a “contenção de novos ingressos e redução do rácio professor/aluno”? Que andaram a proibir as pessoas de se matricularem e dessa maneira acertaram no rácio? É problema da governadora ou do repórter? O que parece ser mesmo problema da governadora vem mais adiante quando se diz que a agricultura e a saúde são áreas prioritárias. Faz sentido que a saúde seja uma área prioritária do governo da cidade de Maputo. Mas agricultura? Só por causa das zonas verdes? Não estaremos aqui perante um problema de identificação de problemas? Porque não alimentação/nutrição? Não seria mais adequado ao governo de Maputo formular o problema desta maneira? Agricultura como área prioritária...

O que por pouco dizia...

Eis mais um comentário metodológico:

Ministro do Interior afasta e nomeia novo director da PIC. Como avalia a decisão?

Excelente
	42%
Boa
	33%
Má
	8%
Péssima
	17%

Comecei a gritar „Deus existe!“ quando vi as respostas para o novo inquérito do jornal o País Online: excelente, boa, má, péssima. Muito bem! Mas a pergunta, meu Deus, voltou a ficar complicada. São duas coisas que estão a ser inquiridas! Afastar o director da PIC e nomear um novo director da PIC. Que decisão deve o inquirido avaliar? A primeira ou a segunda? Ambas? E que tal se concordar com a primeira e não concordar com a segunda? Outro pormenorzinho importante é o das percentagens. Se andei bem atento este inquérito foi lançado hoje. Isto quer dizer que as percentagens podem se referir a apenas 10 pessoas ou menos. Ao analisarmos os resultados de um inquérito importa também procurarmos saber quantas pessoas responderam.

Resultados

Comentei há dias um inquérito do jornal o País Online. Hoje volto ao assunto com um comentário sobre os "resultados".

O Presidente da República completou recentemente dois anos de governação. Como avalia o seu desempenho?

Bom
	50%
Mau
	17%
Medíocre
	33%

Passada uma semana desde que o jornal O País Online lançou este inquérito, eis os resultados preliminares. O que é que eles nos dizem? A distribuição do voto indica que o povo está dividido: metade avalia bem; metade avalia mal. É isso que estes resultados nos dizem? Olhemos ainda melhor para os resultados. A parte que diz “bom” não tem superlativos conforme comentei há algumas postagens atrás. A parte que diz “não-bom” subdivide-se em “mau” e “medíocre”. Aqui estamos a ver dois problemas. O primeiro é o da concepção das respostas à pergunta que não deu mais opções. O segundo tem a ver com as diferenças entre pesquisa quantitativa e pesquisa qualitativa. Vamos analisar isto um bocadinho.

Olhando apenas para as quantidades, podemos ficar com a impressão de que sabemos tudo quanto precisamos de saber em relação ao assunto. A metade que não gosta da actuação do Presidente da República tem sentimentos muito fortes em relação ao assunto. Mas isso é informação? É evidente que não. Para percebermos estes números precisamos de mais informação qualitativa que o inquérito não dá (e nem precisa de dar nos propósitos restrictos que tem). O que é que precisamos de saber exactamente? Várias coisas: (a) o perfil social dos que responderam ao inquérito; nível de formação, profissão, moradia, afiliação partidária, sexo e por aí fora. (b) os seus critérios de avaliação do desempenho; olham para aspectos económicos? Sociais? Políticos? Que expectativas tinham? (c) como é que votaram nas últimas eleições. Só com estas informações é que podemos contextualizar melhor o voto e, sobretudo, percebermos o seu verdadeiro significado.

Os ideólogos e estrategas da Frelimo podem, naturalmente, fazer uma análise dos utentes do jornal O País Online para ver se se trata de um segmento significativo e representativo da opinião pública susceptível de ser tomado em consideração. Pode ser, com efeito, que esta opinião seja significativa e relevante. Qualquer que seja o caso, é preciso sempre interrogar, interrogar, interrogar...

A minha teoria de conspiração

Viver e morrer de cheias... Li no País Online.

“ONU solidariza-se com vítimas das cheias e apela à ajuda internacional

13/02/2007

As Nações Unidas lançaram, ontem, um apelo de emergência internacional para atenuar os efeitos das cheias que estão a assolar os países da África Austral, em particular Moçambique. Até domingo passado 68.488 pessoas já tinham sido resgatadas e evacuadas para lugares seguros, em virtude das inundações na bacia do Zambeze.

"Estamos já a utilizar os stocks pré-posicionados para responder às emergências mais prementes, mas a severidade das chuvas e consequentes cheias em Moçambique vai obrigar-nos a pedir fundos adicionais", afirmou o Director Regional para a África Austral do Programa Alimentar Mundial (PAM), Amir Abdulla, citado pala Agência Lusa.

A fonte acrescentou que "a nossa ajuda tem sido marcada pela crítica falta de fundos e as nossas maiores preocupações viram-se para Moçambique. Com a possibilidade de a situação vir a piorar nos próximos dias, vamos precisar de todo o apoio da comunidade internacional".

O PAM conta lançar um pedido internacional oficial já esta semana e, além de dinheiro, vai solicitar também a utilização de aviões e helicópteros, quer para lançarem alimentos, quer para operações de resgate e ainda para o reforço das telecomunicações, a fim de facilitar a coordenação da resposta humanitária” (fim)

Tudo indica que a situação na bacia do Zambeze é muito crítica. O nosso Governo parece estar ciente disso; o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades também. Até aqui, contudo, o Governo só aventou a possibilidade de pedir auxílio internacional. É provável que fosse fazer isso, Paulo Zucula, o responsável do INGC, já tinha dado fortes indicações disso. Acho, contudo, muito suspeita a atitude do Programa Alimentar Mundial (PMA), sobretudo do seu Director Regional, Amir Abdulla, de passar, aparentemente, por cima do Governo de Moçambique e lançar o apelo internacional. Algo me diz que esta gente vive da nossa desgraça. Numa outra notícia publicada pela AIM o mesmo indivíduo fala de mais de 150 milhões que são necessários para reagir à situação. Ele apresenta a imagem de uma instituição que parece ter sido também apanhada de surpresa, o que naturalmente levanta a questão de saber o que ela está a fazer durante os restantes meses do ano. Só vou abandonar esta minha teoria de conspiração quando o PMA pedir para que todo o dinheiro seja canalizado para os cofres do Estado moçambicano e que todas as acções sejam coordenadas centralmente pelo INGC. Aí sim vou abandonar esta ideia que se enterrou na minha cabeça de que esta gente vive da nossa desgraça.

Sentido de responsabilidade

Li no País Online. Ainda estou a abanar a cabeça.

“Detidos três guardas em conexão com a evasão na Cadeia Central

13/02/2007

As autoridades de Lei e Ordem detiveram, recentemente, três elementos pertencentes à guarda prisional da Cadeia Central da Machava, em Maputo, em virtude de uma fuga encetada por um grupo de sete prisioneiros no início da tarde de domingo último. Ao mesmo tempo o Ministério da Justiça foi aberto um inquérito de forma a se apurar as causas da evasão.

Segundo comunicado de imprensa enviado à equipe de nossa Redacção, está segunda-feira, as acções da polícia imediatamente à evasão resultaram na captura de apenas quatro reclusos no Vale de Infulene, dos quais três viriam a morrer a caminho do hospital, devido à agressões infligidas pela população. Trata-se nomeadamente de Alexandre Hubo, José Armando Mavé e Nitine Surash que se encontravam na Cadeia Central há já algum tempo.

Refira-se que o quarto cadastrado de nome Rogério Francisco encontra-se hospitalizado. Quanto aos restantes fugitivos a Justiça garante que estão em curso operações com vista a sua detenção.

Em reacção a este acontecimento o causídico Máximo Dias considera que as sucessivas fugas que se verificam na Cadeia Central reflectem a crise que afecta à instituição. O jurista apontou a vulnerabilidade dos guardas prisionais à prática da corrupção como sendo uma das causas mães daquela situação.

Por outro lado, o advogado acrescentou que a inexistência de um tribunal de execução de penas para verificar a situação dos reclusos, bem como a separação destes em função da sua perigosidade dificultam o processo de “resocialização” dos prisioneiros.

A ideia de Máximo Dias é partilhada pela responsável prisional na Liga dos Direitos Humanos para quem a superlotação, aliada a dificuldades de alimentação e acomodação motivam os reclusos ao abandono das prisões nacionais” (fim)

A única informação de interesse nesta notícia não tem absolutamente nenhum destaque: a morte de três evadidos vítimas de agressões feitas pela “população”. Este é mais um elemento para a sociologia do crime, tema que encerrei há algumas semanas. Mas por se tratar de algo particularmente revoltante, não posso deixar de comentar. Em que circunstâncias é que ocorreu a agressão? Onde estava a polícia quando isso aconteceu? O que fez ela? Que seguimento vai ser dado ao caso? Serão procurados os membros da população que fizeram isso?

A vulnerabilidade das pessoas, repito, é o maior problema do crime em Moçambique. A falta de meios é importante; lacunas na formação do pessoal da polícia são também importantes; o funcionamento deficiente das instituições de justiça também. Mas tudo isso só faz sentido num contexto em que, apesar de tudo, se observa a integridade individual e se proteje o cidadão do excesso de zelo ou da ineficiência do próprio aparelho estatal. O nosso Estado é, evidentemente, fraco e, por isso, há muita coisa que não pode fazer. Mesmo assim é do seu interesse pelo menos se comprometer com a defesa do indivíduo. Neste sentido, uma das formas de mostrar esse compromisso seria de se distanciar claramente dos funcionários que falham no cumprimento dos seus deveres. Os responsáveis pela Justiça e pelo Interior deviam se demitir para não comprometerem a imagem do Estado.

Eles não têm culpa se os guardas prisionais se deixam corromper; eles não têm culpa se a polícia não protege o cidadão; eles não têm culpa se as instituições sob as suas ordens não funcionam como deviam; eles não têm culpa se o Estado não lhes dá os meios para poderem fazer o trabalho que devem fazer. A sua inocência é sinal claro de que eles não estão no lugar certo. Ou melhor, a eficiência das suas instituições, o brio profissional dos seus funcionários e a protecção do cidadão não lhes diz respeito. O nosso país vai dar um salto qualitativo muito grande no dia em que os políticos assumirem os erros dos seus subordinados e colocarem os seus lugares à disposição do Chefe do Estado. Aí sim, a luta contra a pobreza absoluta vai começar a sério mesmo.

Para parafrasear a infeliz expressão do jornalista: em que condições é que os políticos serão motivados a “abandonar” os seus lugares?

Desenvolvimento e magia

Mais feiticeiros para nos dizerem o que já sabemos. Li no País Online.

“PR já conta com conselheiros internacionais

08/02/2007

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, conta, a partir de hoje, com conselheiros internacionais, com os quais manteve, ainda nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, um encontro de trabalho.

São ao todo doze membros que fazem parte do referido grupo, que passarão a prestar assessoria ao Chefe de Estado moçambicano. Refira-se que este grupo tem prestado apoio do género a diversos países do mundo.

Em Moçambique, prestarão serviço em diversas áreas, tais como agricultura, turismo, transporte, bem como em empresas de investimento.

Para os próximos dias, está agendada uma visita a vários locais do país, de modo a produzirem uma análise mais aprofundada no terreno, para poderem fornecer uma posição estruturada ao Presidente da República.

O conselheiro internacional Michael Spicer fundamentou que nos próximos dias “vamos falar da visão futura do país no que diz respeito à concorrência e a sua integração no mundo, pois, como sabem, vivemos num mundo globalizado onde a concorrência faz parte da ordem do dia” (fim).

Os melhores conselheiros que o País nunca teve são o próprio povo. No período colonial o povo foi visto apenas como matéria a ser transformada. Civilizada. No período a seguir imediatamente à independência o povo continuou como matéria a ser transformada. Consciencializada. Com a economia do mercado o povo virou matéria a desenvolver. O povo não tem ideias, apenas anseios a serem satisfeitos por outros. O povo não tem soluções, apenas problemas a serem resolvidos por outros. O povo é objecto, nunca sujeito do seu próprio destino. O povo é apenas uma desculpa para outros se tornarem imprescindíveis.

Como se não bastassem os vários conselheiros internacionais que há décadas procuram nos desenvolver – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Agências de cooperação, ONGs, agências das Nações Unidas, etc. – agora temos um auto-intitulado grupo de conselheiros internacionais que em poucos dias vai “fornecer uma posição estruturada ao Presidente da República” sobre o que é preciso fazer para desenvolver o País. De certeza que nem vão dar uma vistinha de olhos à Agenda 2025, PARPA, PROAGRI, para já não falar do Plano de Luta contra o Subdesenvolvimento dos anos oitenta. Hão-de ir ao terreno “produzir uma análise mais aprofundada”, um terreno que vai consistir, suspeito, em encontros com dignatários, visitas a bairros pobres, projectos disto mais daquilo entre recepções em hotéis de luxo e trocas de impressão à beira de uma piscina qualquer.

E com ar sério hão de ir repetir ao Presidente da República as mesmas banalidades que os outros conselheiros têm vindo a proferir ao longo dos anos: liberalizar, acabar com a corrupção, tornar o aparelho do Estado mais eficiente, investir na formação, aproveitar os recursos turísticos, etc. As mesmas banalidades de sempre. E tudo com ar grave de quem sabe do que está a falar. Não vão revelar como pôr o guizo ao gato, isto é como liberalizar de maneira a que a economia de mercado de facto desenvolva este país; como acabar com a corrupção; como tornar o aparelho do Estado mais eficiente, investir na formação, aproveitar o turismo, etc. Só vão dizer que é preciso fazer isso e os jornais vão celebrar a grande sabedoria dos “conselheiros internacionais”.

Não estou apenas a fazer um desabafo político. Estou a tentar reflectir um problema sociológico muito interessante no nosso seio que é o da crença milenarista. Carlos Serra tratou deste problema na perspectiva do que ele chamou de “crenças anómicas de massas”. É um complexo de problemas que nos remete a um aspecto muito importante da nossa condição de dependentes do auxílio externo. Os nossos problemas – que são definidos por outros – são, consequentemente, vistos sempre a partir de uma perspectiva técnica. Não são problemas sociológicos no sentido de nos remeterem para interesses, conflitos de interesses, diferenças de acesso ao poder, fragilidade dos sistemas de legitimação e tantas outras coisas que fazem de nós o que somos. Os problemas que os outros definem para nós são problemas que tornam necessária a sua intervenção, mas uma intervenção que mantém constante o contexto sociológico. E por isso nunca surtem efeito. Ou apenas criam novas situações que cada vez mais nos afastam do problema para o qual as suas intervenções são uma solução. O nosso maior problema, começo a pensar, é a recusa de historicidade que caracteriza a atitude dos que nos querem ajudar. Somos um povo sem história, preso na teia da sua própria condição de ajudado. Eternamente ajudado.

Não há atalhos para o desenvolvimento. Não nos falta visão, plano estratégico, bons políticos comprometidos com o desenvolvimento, homens e mulheres íntegros, funcionários públicos aprumados e trabalhadores, capital financeiro e humano, menos doenças e pobreza, e não sei que mais os conselheiros vão dizer com ar solene ao Presidente da República. O que nos falta é a coragem de assumirmos o nosso destino como um processo histórico longo que resiste – e bem mesmo – às visões tecnicistas dos que nos querem salvar. Falta-nos a consciência de que só faremos o desenvolvimento trocando ideias entre nós mesmos e sem o receio de cometermos erros. O conhecimento técnico em si não é condição suficiente para o desenvolvimento. Saber construir um linha de caminhos de ferro não é saber domesticar a inovação tecnológica num determinado meio. Os caminhos de ferro trazem vantagens e desvantagens, criam novos actores sociais, desequilibram ordens sociais, alteram a estrutura económica, fazem realinhamentos no discurso político, etc. Nenhuma dessas coisas cabe numa intervenção técnica. Todas elas precisam de ser domesticadas no terreno com base em factores que nenhum técnico, por muito bem informado que esteja, é capaz de apreciar em toda a sua amplitude.

Não é dado adquirido que Bill Gates, Hu Jintao, George Bush ou Tony Blair seriam capazes de desenvolver Moçambique se fossem incumbidos com essa missão. Aqui no nosso contexto eles ficavam como nós e isso não por incapacidade ou maldade, mas sim porque as coisas da vida são assim. Da mesma maneira, Armando Guebuza ou Afonso Dhlakama podiam conduzir muito bem os destinos da Microsoft, China, EUA e Grã-Bretanha. Mas eu percebo porque ninguém em Moçambique tem a coragem de mandar passear – ou continuar a passear – os predigistadores “conselheiros internacionais”: isso ainda pode ser interpretado como insolência e documentação de falta de vontade de desenvolver o país. Aí está outro problema a juntar-se ao da historicidade: circularidade. Nós somos ajudados para sermos ajudados.

Novo Blogue de Patrício Langa

Adicionei-o à minha lista de elos aqui ao lado. Tem o nome "Olhar sociológico". Bem vindo, Patrício!

O problema da exploração da floresta na Zambézia

Aqui está a segunda parte da minha reflexão.

A minha crítica ao estudo dirige-se ao que eu chamarei de “fenómeno da bicha”. O “fenómeno da bicha” refere-se à experiência de muitos de nós de não articularmos a bicha com a nossa própria acção. Nós não fazemos a bicha, ela existe independentemente de nós. Sempre encontramos a bicha, não a fazemos. O mesmo diria do “engarrafamento”. O “fenómeno da bicha” na análise de Mackenzie consiste na separação que ela faz entre as práticas dos intervenientes e aquilo que ela considera serem as suas causas, nomeadamente a corrupção, a pouca vigilância dos doadores e a fraqueza da sociedade civil. Ela não parece ver que essas práticas é que fazem a corrupção, a pouca vigilância dos doadores e a fraqueza da sociedade civil. Ou por outra, a relação de causa e efeito que ela imputa não está presente no fenómeno, pois sem essas práticas o fenómeno não seria possível. É uma separação artificial que não permite uma compreensão adequada do fenómeno. Uma compreensão adequada do fenómeno exigiria um reconhecimento dos limites do seu esquema analítico-descritivo. Vou tentar mostrar isto com base em dois reparos metodológicos principais de grande interesse para os sociólogos. Mas aproveito, desde já, dizer que este é o nosso maior problema analítico quando abordamos os problemas do nosso país. O estatuto analítico de termos como corrupção ainda está na penumbra.

O primeiro reparo tem a ver com os elementos do seu aparato descritivo-analítico. Conforme indicado mais acima, este aparato inclui (a) a identificação dos intervenientes – classificados em primários e secundários – (b) a sua identidade social e práticas, (c) os seus interesses e, finalmente, (d) as suas ligações/conflitos. A identificação não me parece problemática, pois consiste apenas em procurar saber que tipo de actores habitam o mundo da exploração de madeira. O segundo elemento já é interessante, pois revela a sua identidade social (perfil social seria melhor) e as práticas que caracterizam os intervenientes. Aqui sabemos muito pouco e há ainda espaço para mais investigação. Jovens interessados em encontrar temas de tese podem se debruçar sobre este assunto investigando, por exemplo, porque a exploração florestal atrai o tipo de pessoas que atrai, sua formação, seu meio social e as suas atitudes em relação ao meio-ambiente, desenvolvimento comunitário ou seja lá o que for que acharmos de interesse imediato para esta questão. O terceiro elemento consiste nos interesses e aqui também seria útil identificar todo o tipo de interesses que indivíduos podem trazer à exploração florestal. Mackenzie identifica apenas os interesses virados para o uso insustentável e injusto dos recursos e limita, assim, a utilidade analítica da sua descrição. O quarto elemento é feito das ligações (que ela entende serem políticas) e conflitos (suponho de interesse, não está muito claro no relatório). Este último elemento merece ainda maior atenção, pois a forma como é apresentado sugere já a explicação de todo o problema, nomeadamente a corrupção. A autora, por exemplo, em várias partes do relatório apresenta nomes de pessoas e escreve que são da família de (ex-presidente) Chissano ou são membros influentes do Governo, como se isso explicasse tudo! O conhecimento que temos da forma como o nosso país funciona devia nos precaver de tirarmos qualquer tipo de conclusões a partir daí. As nossas coisas funcionam melhor informalmente – estou apenas a constatar – e as ligações familiares políticas representam apenas o lado mais forte desse funcionamento informal. Não constitui explicação de nenhuma espécie. Precisa ele próprio de ser explicado!

Em poucas palavras, o que gostaria de dizer em relação à descrição analítica sugerida por Catherine Mackenzie é que ela é parcial, o que não tira mérito ao estudo. Ela serve os propósitos definidos pela autora que consistem em explicar o uso insustentável e injusto dos recursos florestais. O meu reparo aqui é apenas de que o relatório fornece poucos elementos para que o Governo, doadores e sociedade civil ajam, sobretudo, nos termos por ela propostos de estabelecer moratórias em quase tudo. E isto por uma razão muito simples: a moratória não vai resolver o problema da natureza corrupta dos intervenientes na exploração florestal (que é o resultado da sua descrição) a não ser que todos eles fossem substituídos, incluíndo o Governo moçambicano, e se colocassem as florestas da Zambézia sob a protecção de organismo internacional idóneo. Não é verdade que só os chineses, intermediários e membros do Governo é que beneficiam. Todos beneficiam deste negócio, e isto é o mais triste de toda a situação, incluindo os actores locais como os líderes comunitários e homens e mulheres nas aldeias. Os chineses, intermediários e os tais membros do Governo beneficiam mais, só isso, mas isso, deixem-me ser cínico, é normal em qualquer negócio.

Este problema surge do facto de o relatório não poder distinguir claramente entre a descrição que faz e a explicação que proporciona. É um problema típico das ciências sociais, sobretudo daquelas que adoptam o método das ciências naturais sem as devidas precauções. Na verdade, a explicação, no seu sentido mais resticto é a redução dos factos conhecidos a outros factos conhecidos. A descrição analítica proposta por Mackenzie apresenta-nos um conhecimento organizado sobre o fenómeno da corrupção entendido num sentido lacto como uma acção que se desenvolve sem referência às regras ou violando sistematicamente essas regras. À pergunta de saber porque existe o uso insustentável e injusto de recursos florestais na Zambézia a resposta só pode ser circular, nomeadamente que o uso insustentável e injusto existe porque existe. A pergunta mais interessante, muito mais próxima das nossas preocupações como cientistas sociais, é de saber porque os actores (intervenientes) agem como agem. Isso deve nos obrigar a olhar para o contexto dentro do qual eles agem (o que Catherine Mackenzie faz muito bem), mas também para as motivações individuais. Creio que a partir das motivações individuais (o sentido subjectivo da acção) estaríamos em melhor posição de perceber a verdadeira extensão do problema. Os motivos individuais levar-nos-iam à economia política da exploração dos recursos florestais da Zambézia.

Talvez seja útil introduzir, neste ponto, um reparo geral. A autora do estudo parte da boa fé natural das pessoas. Assim, o que está em questão é a degeneração moral dos intervenientes e, repito esta implicação com arrepio, a ideia de que, em parte, os doadores são culpados que não põem o Governo à linha. Ora, em nenhum país do mundo o actor capitalista opta voluntariamente pelo respeito das regras. Nunca foi assim, não é assim nos países onde esse sistema já está bem desenvolvido e pior então num contexto como o nosso. Não quero com isso justificar essa atitude; quero apenas chamar atenção para o perigo de analisar fenómenos sociais do pelouro do capitalismo partindo da boa fé natural dos actores. É muito arriscado. Igualmente arriscado é partir do princípio de que doadores, por serem doadores, estão naturalmente interessados no bom andamento das coisas. A nossa experiência já nos devia ter mostrado que isso nunca foi assim, não é assim agora e, provavelmente, nunca será assim. Os doadores são instituições, e estas têm a sua própria economia política que não coincide necessariamente com as nossas necessidades.

Eis, então, a minha hipótese: O problema na Zambézia não é o uso insustentável e injusto (na perspectiva de quem?) dos recursos florestais. O problema na Zambézia é que a exploração dos recursos florestais priva o Estado de uma fonte importante de receitas, priva o Governo provincial desses recursos, priva as comunidades locais do aproveitamento racional desses recursos, distorce o contexto burocrático e compromete a viabilidade da própria exploração a médio e longo prazos. Isto é dito por Mackenzie, mas não desempenha papel de relevo na sua descrição analítica. Penso que um estudo que partisse desta hipótese chegaria a outro tipo de conclusões susceptíveis de proporcionarem melhor base para a acção. Por exemplo, os resultados desse estudo não iriam sugerir nenhum tipo de moratória, pois isso apenas repete o problema noutros termos. Antes pelo contrário, os resultados podiam sugerir soluções práticas e praticáveis do estilo das que foram ensaiadas nas alfândegas: contractar privados (estilo Crown Agents) para fiscalizar a exploração florestal com a garantia de uma percentagem fixa (isso são detalhes económicos que não percebo) das receitas. Enquanto isso, poder-se-ia redimensionar o aparato institucional, criar espaços de intervenção da sociedade civil, redefinir os benefícios para as populações locais, etc. Se conseguirmos!

Nenhuma destas medidas vai resolver o problema de base que nós os cientistas sociais ainda nem começamos a colocar em Moçambique. Refiro-me ao problema do nosso sistema político e das suas fragilidades no campo da representação. Acho sintomático que o assunto da madeira da Zambézia não tenha sido problematizado por partidos políticos e, pior ainda, que nenhum deputado (da Frelimo ou da oposição) tenha visto o assunto como sendo do seu interesse imediato. Sem uma reflexão profunda sobre esta questão estaremos condenados apenas ao accionismo.

O estudo de Catherine Mackenzie é mau? Não, é um excelente estudo. É a partir dele que começamos a apreciar a complexidade do fenómeno e a ver o que está a andar mal. Mas como todo e qualquer estudo é incompleto e a nossa tarefa como cientistas sociais não consiste em apenas bater palmas pelos resultados que confirmam os nossos preconceitos em relação à natureza do social ou, já agora, fechar os olhos ao que está a acontecer naquela parte do país. Ela consiste, isso sim, em aceitar o desafio que as suas conclusões nos colocam para continuarmos a problematizar o mundo, o nosso mundo. Carlos Serra e Marcelo Mosse fizeram mal em escrever cartas abertas aos presidentes moçambicano e chinês? Não, até porque essa é uma questão ética. Eles documentaram, com a sua acção, os valores que guiam a sua intervenção cívica. Há mais coisas que merecem a nossa intervenção cívica e o tempo para essa intervenção não pode ser cientificamente designado. Temos, contudo, que ter consciência de que a nossa intervenção mistura os dados e muda o carácter do assunto que estamos a tratar. A exploração dos recursos florestais na Zambézia é assunto suficientemente sério para exigir acção imediata. O problema, contudo, é que a exigência de acção tem que necessariamente simplificar o assunto, algo que os políticos fazem muito melhor do que nós os cientistas. Aliás, é o único que os políticos fazem e, por essa razão, nós os cientistas sociais temos a obrigação de prosseguir com a complicação. O mundo é um desafio constante.

O nosso Moçambique já nem digo. O relatório de Mackenzie, com todas as suas deficiências e pontos fortes, descreve, no fundo, o nosso país. E só isso já merecia que nós os cientistas sociais nos acautelássemos na abordagem. País é coisa séria.

A crítica

E aqui termino a reflexão sobre "Memórias em voo rasante".

Vou fechar a minha reflexão sobre os desafios que o artigo de Gil Laureciano com o título “Elísio Macamo procura seu ‘bufo’ nas memórias de outro”, publicado no jornal Zambeze, me colocou. O artigo era em reacção à minha recensão crítica ao livro “Memórias em voo rasante” de Jacinto Veloso. Publiquei essa recensão no suplemento cultural do Notícias com o título “Memórias de um ‘bufo”. Nos três primeiros artigos de reflexão tentei ponderar sobre as noções de verdade, história e memória. Do ponto de vista substancial parecem-me ser os aspectos que mais atenção deviam merecer numa perspectiva sociológica. O tema sobre o qual agora me debruço tem mais a ver com o debate académico. Um dos aspectos mais curiosos da reacção à minha recensão crítica foi a sugestão de que eu estaria a “desqualificar” o relato de Jacinto Veloso como mentira. A frase original diz até “... o facto de não encontrarmos a confirmação desse nosso imaginário no livro do General Veloso não nos dá o direito de desqualificarmos o que está dito, nem como mentira, nem como verdade” (o sublinhado é meu!).

Já há alguns anos tinha sido alvo de uma reacção violenta e agressiva por causa de uma recensão crítica que fizera ao livro de Lucas Barnabé Ncomo sobre Uria Simango. Nessa reacção dizia-se entre várias outras coisas que incluíam, por exemplo, um trabalho por encomenda (da Frelimo) ou apenas para cair nas suas boas graças, que com a minha insistência no rigor metodológico e analítico estava a “desqualificar” o relato. Recentemente, o jovem Carlos Serra Jr. escreveu um comentário crítico a uma composição musical e grande parte das reacções ficou pela acusação de inveja ou pura desqualificação. Em muitos momentos do debate público entre nós transita-se com muita rapidez do pronunciamento que alguém faz para a contestação desse pronunciamento não com base no seu conteúdo, mas com base no que o terá motivado ou nas suas possíveis consequências. Os méritos do pronunciamento em si não são, por regra, discutidos. É uma fuga ao debate de ideias que mais do que os problemas materiais que temos no país me parece comprometer o nosso futuro.

Gente que devia ponderar as suas ideias antes de as trazer a público, sobretudo quando se trata de académicos que têm a responsabilidade de iniciarem os mais novos no pensamento crítico e na valorização do debate de ideias, apressa-se a publicar coisas deficientemente pensadas na convicção segura de que, ao nível da esfera pública, ninguém se vai interessar pelo argumento e pela sua solidez, mas apenas pelo prazer imediato de ter dado uma licção a alguém. Transformamos o debate de ideias numa fogueira de vaidades em que pesa mais o emocional do que a contribuição que fazemos para tornar a reflexão sobre o nosso país útil. E ainda nos espantamos – pelo menos eu ainda me espanto – que os outros nos digam de caras que não precisam de nós para nada na batalha que travam contra a pobreza absoluta. Eles dizem-nos para primeiro resolvermos a nossa própria pobreza absoluta de espírito.

Ainda vou precisar de algum tempo para perceber porque é que a crítica, no nosso seio, é vista como uma afronta pessoal. Eu tenho consciência de que, muitas vezes, não formulo as minhas críticas de forma simpática e exagero, até, na decoração da minha intervenção. Pensei que estivesse claro para muitos que o intuito não é de atacar pessoas, mas confrontar as suas ideias. No caso do livro de memórias de Jacinto Veloso, um livro que em minha opinião presta um grande serviço à nossa historiografia justamente por nos sacudir da nossa letargia, fiz recurso ao humor para abordar as inquietações que o livro me suscitou. Esse humor faz parte da minha interpelação crítica ao conteúdo, não ao autor, e quando leio o seu defensor – que, curiosamente, reaje ferido como se tivesse sido o autor do livro – a tentar usar esses recursos estilísticos como argumentos contra a minha crítica fico a rezar para que Jacinto Veloso tenha mais sentido de humor do que o seu defensor.

A crítica é a única maneira que temos de dar substância a Moçambique como um espaço social. É nela que negociamos os termos (os critérios) através dos quais damos visibilidade a esta construção. Criticar não significa rejeitar alguém ou atirar para o lixo as suas ideias. Significa, penso, perguntar se alguém nos fornece razões suficientes para aceitarmos a descrição que ele faz do real. É só isso. Precisamos dessa discussão porque partilhamos este espaço, é nosso, interessa-nos e, em princípio, queremo-lo bem. Criticar por criticar é privilégio dos que não querem o debate de ideias por nada, aqueles que só querem discutir conclusões e, provavelmente, abordam a verdade de forma supersticiosa. Quanto maior atenção presto ao essencial da reacção de Gil Laureciano à minha recensão crítica – a mesma atitude adoptada por Lucas Barnabé Ncomo – mais convencido fico de que a ideia que se tem de debate de ideias – portanto, de crítica – é de dizer “sim senhor” ou então nada. Não há verdade fixa, portanto, deixa o autor dizer o que lhe der na gana; a História é consenso de quem detém o poder de seleccionar, portanto, o autor detém esse poder, então cala-te; a memória é na sua essência cultural e social, portanto, não há maneira de contestar seja o que for que alguém disser. Se não aceito este regime de pensamento estou a desqualificar os outros.

Deprimente.

O problema da exploração da floresta na Zambézia

O assunto é controverso e acho que nós os cientistas sociais podemos dizer uma palavrinha. O assunto remete-nos, em minha opinião, ao problema da descrição analítica, explicação e compreensão.

A província da Zambézia está mal. Ela está a braços com um problema sério de exploração florestal. Segundo um relatório produzido por Catherine Mackenzie para um consórcio de organizações da sociedade civil da Zambézia há uma utilização insustentável e injusta dos recursos da floresta naquela província. O assunto está a merecer muita atenção por parte de várias pessoas e entidades, tendo inclusivamente influenciado a forma como muitos acompanharam a visita do presidente chinês a Moçambique. No blogue de Carlos Serra, Diário de um Sociólogo, o assunto está a ser objecto de discussões bastante acaloradas, cujo principal resultado, em minha opinião, é de mostrar a maturidade da nossa esfera pública bem como a sua prontidão em confrontar ideias com ideias.

Li o relatório com atenção para me inteirar do que está a acontecer na Zambézia, mas também para poder formar uma opinião. É um relatório muito bem elaborado, que revela um estudo empírico bastante apurado com uma atenção especial para a opinião fundamentada na observação e a crença na ideia de que factos falam mais alto. É um bom exemplo de uma opinião fundamentada e do que deve enformar o debate público de ideias. Como moçambicano interessado no desenvolvimento equilibrado e sustentável – não há maneira de evitar estes palavrões da indústria do desenvolvimento! – não posso, evidentemente, estar alheio ao que está a acontecer na Zambézia. E tudo indica que é não só lamentável como também revoltante. O meu interesse imediato, porém – e isto por defeito profissional que alguns vão considerar cinismo – é compreender o que se está a passar. Muitos de nós, perante o peso esmagador dos factos, partimos do princípio de que já não há mais nada a compreender, que a situação está mais do que clara e corresponde ao que a autora do estudo chamou de “take-away chinês”.

Agora é tempo de agir. Concordo com este diagnóstico. De facto, agora é tempo de agirmos e para nós os sociólogos agir significa voltar a perguntar se, de facto, compreendemos o que se está a passar.

Como não podemos realizar estudos lá na Zambézia – nem precisamos – a base do nosso esforço de compreensão deve ser o estudo que nos disponibilizou os factos, nomeadamente o estudo da Sra. Mackenzie. Porque devemos fazer isso? O objectivo não pode ser o de refutarmos o que ela constatou – porque isso só um estudo da nossa parte é que pode fazer – mas sim de verificarmos se ela nos proporciona razões fortes para aceitarmos as suas conclusões e, se esse for o caso, o que isso significa do ponto de vista sociológico. Para esse efeito, gostava de me debruçar sobre a descrição e análise que ela faz bem como sobre a explicação que nos propõe. Espero poder mostrar com este exercício não só a importância de uma atitude crítica permanente – centrada no interesse de compreender sempre – como também mostrar que a descrição e a análise por ela feitas não nos sugerem apenas as conclusões que ela tirou. Há outras conclusões muito mais importantes para a acção – sobretudo para uma acção mais eficaz – do que a sua insistência na ideia de que tudo isto se deve à corrupção e ao desinteresse dos doadores. Vou fazer isto em duas partes para facilitar a leitura.

Antes de começar com o exercício gostava de fazer um reparo menor. O título deste estudo induz em erro. A ideia que tenho de “take-away chinês” é de um restaurante chinês onde outras pessoas se vão servir, pagando, para o efeito, os valores correspondentes. Após a leitura do relatório pensei que ficasse melhor o título “take-away para chineses”, mas depois de alguns momentos de reflexão concluí que nem mesmo esse título era adequado. Na verdade, o estudo descreve uma situação complexa em que os chineses são apenas uma das peças do quebra-cabeças. O relatório fala mais sobre os “asiáticos” alojados no porto que são intermediários entre os locais (moçambicanos) e a indústria mobiliária chinesa, a qual, por sua vez, é intermediária entre os intermediários e todos quantos consomem produtos de madeira no mundo. As florestas zambezianas não são um “take-away chinês”, mas sim uma espécie de “self-service” sem necessariamente uma nacionalidade. São aqueles restaurantes brasileiros em que se come comida a quilo. Se não odiasse tanto o termo “mundialização” diria que estas florestas são um “self-service mundializado”, cujas condições de possibilidade transcendem a corrupção e as necessidades da indústria chinesa e têm a sua lógica nas teias de dependência e hegemonia neo-liberal em que todos nós nos encontramos. É outra vez o capitalismo que nos olha nos olhos todo esganiçado e que leva alguns aos extremos da redundância com o recurso à qualificação: capitalismo selvagem. Não existe um capitalismo selvagem. O capitalismo é selvagem. Portanto, a sugestão de que se trata de um “take-away chinês” não nos permite ver a verdadeira dimensão do problema. Induz-nos em erro.

Feito este reparo passo agora para a descrição e análise. Como já referi mais acima, o estudo é sólido. Não obstante, para melhor percebermos a sua solidez vou apresentar os pressupostos metodológicos sobre os quais ele assenta. O estudo utiliza um instrumento metodológico muito simples – mas eficaz – que consiste em fazer aquilo que na gíria da indústria do desenvolvimento se chama de “stakeholder analysis”, isto é a descrição analítica dos principais intervenientes numa determinada situação, cujos interesses a estruturam. O esquema de descrição destes intervenientes é simples. Diz-se o que eles fazem, o seu perfil social, ecnómico e político, os seus interesses nessa situação e o que eles teriam a perder no caso de uma ou outra coisa ser feita para alterar a situação. É uma espécie de economia política de uma determinada situação que procura saber de que maneira o comportamento dos vários actores contribui para a reprodução das condições que tornam essa situação possível. Na verdade, a noção de “economia política” é muito mais sofisticada do que a noção de “stakeholder analysis” por razões que espero ainda vir a mostrar relacionadas com os aspectos propriamente analíticos.

Na base deste instrumento Catherine Mackenzie consegue descrever o que ela considera ser a “utilização insustentável e injusta dos recursos da floresta na província da Zambézia”. É uma descrição rica que identifica, primeiro, os intervenientes primários, a saber os madereiros com licença simples, os proprietários de concessões industriais, as empresas de compra/exportação de madeira , os líderes da aldeia e outros actores locais, os agregados familiares, os trabalhadores de madeira nas aldeias, os trabalhadores especializados e não especializados da cidade e os funcionários dos organismos estatais directamente ligados à supervisão do sector florestal. Estes são os actores principais. Ela identifica outros actores, que rotula de secundários, entre a indústria que se serve da madeira, os proprietários de camiões, agentes e empresas de navegação, proprietários de equipamento e de tractores, consultores de plano de gestão/inventário, o gabinete do Presidente, o Conselho de Ministros, a Direcção nacional de Florestas e Fauna Bravia, o MADER e vários outros passando pela polícia até doadores.

É uma situação complexa que só pelo número de intervenientes começa a resistir à simplificação contida nas conclusões. A conclusão, ainda não tinha dito, consiste numa cadeia causal que diz que a utilização insustentável e injusta dos recursos da floresta resulta de falhas na governação, falta de aplicação de leis e acções do governo que contrariam as suas próprias políticas e leis. A identificação dos intervenientes serve para mostrar como a utilização injusta e insustentável dos recursos da floresta se manifesta na extração excessiva e não controlada, na exportação de toros e captura dos benefícios dessas actividades por trabalhadores do Governo, elites do sector político e partido, bem como compradores estrangeiros. O segundo elo na cadeia causal tem três vertentes: corrupção, isto é o envolvimento directo de funcionários do Governo e de políticos no sector, a falta de vigilância por parte dos doadores, isto é a exigência de melhor governação e, finalmente, a fraqueza da sociedade civil acompanhada da debilidade dos direitos da comunidade aos recursos. Tudo isto culmina numa situação em que quem beneficia são os chineses, os intermediários e membros do Governo desonestos.

Este é um quadro complicado que mostra uma situação complexa que, por sua vez, não só é um desafio para quem deve se ocupar politicamente do assunto, como também para o analista social. Um aspecto que se torna logo evidente na leitura do relatório é que a descrição não é isenta. Isto não é uma crítica. Aliás, estamos aqui em presença de um problema bastante complicado das ciências sociais, nomeadamente a relação entre descrição e análise. É um pouco como a história do ovo e da galinha. Numa situação ideal a descrição seria apenas a enumeração dos factos enquanto que a análise procuraria estabelecer a relação entre esses factos. Na prática, contudo, é difícil separar essas coisas, pois para haver descrição são necessários critérios, os quais por sua vez são o resultado de um acto de reflexão. O mundo não se apresenta simplesmente assim. O mundo apresenta-se segundo critérios que somos nós próprios a definir. Esses critérios são essencialmente analíticos, isto é eles procuram dar coerência ao observado. É desta maneira que Catherine Mackenzie nos descreve já uma situação analiticamente virada para a ilustração da “utilização insustentável e injusta dos recursos da floresta”. É tão forte o peso analítico na descrição que as conclusões pura e simplesmente repetem a descrição. De facto, os aspectos ligados às falhas de governação repetem o que caracteriza a actuação de cada interveniente. O mesmo se pode dizer da corrupção, dos doadores e da sociedade civil. Ainda não estou a criticar, estou apenas a contextualizar os aspectos metodológicos do estudo.

Na segunda parte vou apontar as fraquezas metodológicas do estudo.

Equívoco?

Acabo de ler no País Online. Não acredito.

„Banco Mundial doa 30 milhões de dólares ao município de Maputo

10/02/2007

O Banco Mundial disponibilizou, sexta-feira, cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos ao município da capital, Maputo, para a implementação do Projecto Pró-Maputo, que se circunscreve em três principais campos. Nomeadamente, o desenvolvimento institucional e organizativo, a reforma das finanças municipais e a melhoria da prestação de serviços.

Eneas Comiche, presidente da edilidade, adiantou que todas as áreas poderão beneficiar de uma outra abordagem, em virtude do valor concedido, mas ressalvou a necessidade de partir para áreas consideradas críticas como as a cima referidas.

Para o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, a assinatura consubstancia-se com o Programa Quinquenal do governo no âmbito do fortalecimento dos governos locais, em particular dos municípios.

Na ocasião, o representante do Banco Mundial, Michael Baxter, disse que o valor desembolsado visa apoiar o município no cumprimento das suas actividades. O acordo do Projecto foi assinado pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Ministro do Planificação e Desenvolvimento e o representante do Banco Mundial”. (fim)

Será mesmo isso? O Banco Mundial “doou” dinheiro? Deu esse valor como donativo? Um Banco? E logo este? A Maputo? A nós? 30 milhões de dólares assim mesmo, doados? Peço para que alguém me corrija. Se não for possível fazer isso, sugeria que reflectíssimos sobre o que nos leva a pensar que empréstimos sejam doações. O Banco Mundial doar 30 milhões de dólares? É assim que o Edil e o Ministro vêem esse valor? Como doação? Ou é um equívoco do repórter? Que o Banco Mundial parta do princípio de que Moçambique não vai restituir o dinheiro é uma coisa; mas mesmo assim, não ia prescindir do jogo do crédito. Haverá aqui um fenómeno sociológico interessante de os actores partirem do princípio de que um crédito é um donativo?

30 milhões de dólares não é pouco dinheiro. Doados?

A memória

Eis o penúltimo artigo de reflexão sobre a reacção à minha recensão crítica ao livro "Memórias em voo rasante".

Prossigo com a reflexão sobre alguns aspectos da crítica que Gil Laureciano, no seu artigo “Elísio Macamo procura seu ‘bufo’ nas memórias de outro”, publicado no semanário Zambeze, fez à minha recensão crítica no suplemento cultural do Notícias com o título “Memórias de um ‘bufo” ao livro de memórias de Jacinto Veloso, “Memórias em voo rasante”. Desta feita, debruço-me sobre a noção de memória. Sobre isto, o autor escreve: “A memória é na essência cultural e social. Ela não conhece uma criação independente dos contextos cultural, social, político ou económico. Não há memória isenta. Na maioria das ocasiões, a memória é evocada como parte de um diálogo com o presente. Ela não é uma colectânea de eventos ou estórias que pararam no tempo e no espaço. A preocupação do Dr. Elísio Macamo com o estatuto da memória faz me suspeitar que ele tenha sido induzido em erro a ver memória como algo estático”. Nós os académicos, sobretudo nós que fazemos ciências sociais, temos o mau hábito de apresentar coisas triviais como se se tratassem de uma revelação profunda da verdade. Talvez seja por isto que o Ministro da Educação não nos considera relevantes para a luta contra a pobreza absoluta. Andar a dizer que tudo é social faz parte desse mau hábito. São coisas que não iluminam ninguém, na verdade, mas a solenidade com que as dizemos assusta os incautos.

Não conheço nada na face da terra, e que faça parte da vida humana, que não seja social ou cultural. Com um pouco de imaginação, até, tudo é social, cultural, político e económico. Tudo. Anseio pelo dia em que esse tipo de pronunciamentos deveria provocar hilariedade na esfera pública. Ou, melhor ainda, anseio pelo dia em que sempre que um cientista social dissesse coisas tão banais como estas fosse obrigado a doar uma soma de dinheiro ao fundo de luta contra a pobreza absoluta de Yaqub Sibindy. O meu interesse pela fenomenologia levou-me a uma definição individual da memória e que me protegeu das banalidades sociológicas do tipo “memória é cultural e social”. Procurei saber o que um indivíduo faz quando se recorda e cheguei à conclusão de que ele, na essência, faz um exercício de introspecção que o leva a seleccionar certos eventos passados que ele viveu, sentiu ou viu como sendo relevantes para o relato que ele quer fazer. Naturalmente que isso ocorre dentro de um contexto social e cultural. As coisas humanas, por regra, acontecem num contexto social e cultural.

Agora, a insistência na relevância do social e do cultural não é, em si, banal. Pode ser que com isso queiramos destacar o facto de que a formação individual, os valores que orientam o indivíduo, a sua inserção na sociedade sejam factores determinantes no exercício de recordação que cada um de nós faz. Essa é uma posição que eu próprio estaria disposto a defender na condição, porém, de que déssemos o passo seguinte que é de verificar com cuidado os aspectos que determinam a evocação da memória “... como parte de um diálogo com o presente”. Dizer apenas que a memória é evocada nesse diálogo, sem dizer quais são os aspectos e de que forma é que eles são trazidos ao diálogo parece-me uma maneira de tornar impossível qualquer tipo de conversa sobre o relato histórico. Aí voltamos ao problema dos critérios de verdade e da História. Aqui como em verdade e História o mais interessante não é a memória em si, que de facto não é estática (nem me lembro de jamais ter feito essa sugestão), mas, sim, os factos sobre os quais reflectimos. Esses, sim, são, estáticos. O contexto de avaliação da sua pertinência muda. Essa mudança, mais uma vez, não é arbitrária e justamente porque não é arbitrária ela deve merecer a nossa atenção.

Pessoalmente, acho mais útil insistir na relação individual com a memória e a partir dessa relação investigar a influência que o contexto tem. Há pessoas que se podem recordar mal de certas coisas. Isso pode se dever a vários factores. Primeiro, as pessoas podem sofrer de halucinações e verem coisas que de facto não existem ou que elas não viram. Segundo, as pessoas podem ter visto as coisas que dizem ter visto na altura a partir de uma posição que lhes não permitiu apreciar devidamente a situação. Isso acontece quase sempre e tem sido, muitas vezes, objecto de acalorados debates em tribunais sobre o depoimento de testemunhas. Terceiro, as pessoas podem simplesmente e de forma deliberada deturpar o passado por razões nobres ou ignóbeis. Há várias razões para isso e nem preciso de me alongar aí. Com todas estas razões parece-me um pouco arrojado, e insensato, deixar a discussão da memória ficar pela constatação segundo a qual ela seria “... na essência cultural e social”. Para nós os sociólogos esta constatação é de extrema importância não só pelo aviso que ela constitui para nos precavermos contra trivialidades no discurso público, como também pela sugestão de que sendo a memória cultural e social haveria, provavelmente, uma memória moçambicana. O facto de estarmos a discutir as memórias de alguém descarta, ou pelo menos problematiza, esta sugestão. Na perspectiva fenomenológica da sociologia que enforma a minha própria reflexão, estas questões estão directamente ligadas à nossa experiência existencial e ao que nós damos por adquirido no nosso quotidiano. A memória, de facto, não é isenta como o autor também diz. A isenção, contudo, não quer dizer que cada qual tenha direito à sua memória ou que tudo seja política. A memória não é isenta no sentido em que ela documenta a sociedade em que vivemos. Mal ou bem. Mas documenta. E, por isso, é importante para a reflexão sociológica. Pelo menos é isto que justifica a minha preocupação com a memória.

A História

Ainda sobre "Memórias em voo rasante"...

Gil Laureciano, que escreveu o artigo de opinião com o título “Elísio Macamo procura seu ‘bufo’ nas memórias de outro”, publicado no semanário Zambeze desta semana, em resposta a um artigo de recensão do livro de memórias de Jacinto Veloso “Memórias em voo rasante” que eu publiquei no suplemento cultural do Notícias com o título “Memórias de um ‘bufo” escreve o seguinte sobre a História: “O Dr. Macamo deve saber que a História é uma espécie de consenso dos que, numa determinada altura, detêm o poder de seleccionar, entre as várias Histórias, aquela que interessa para o momento...”. Parece-me uma ideia interessante da História, mas não me parece bem formulada. Antes de a comentar, vou tentar apresentar o seu argumento de forma mais clara.

O autor parece partir da ideia de que existem várias Histórias no mundo. Abro aqui um parêntesis para comentar um problema ortográfico que pode, talvez, ser da transcrição que recebi. A palavra “História” está escrita com “h” maiúsculo, o que dá a ideia de singularidade. A História como coisa única. Parece-me incongruente sugerir a existência de várias “Histórias” com a manutenção desta grafia. Espero que seja um lapso. O mais importante, porém, é a ideia da pluralidade de História. Sendo assim, o que ele parece defender é o argumento de que o que vale num determinado momento como a verdade da História é apenas uma das várias Histórias que existem no mundo. Penso que, assim, o argumento fica mais claro e espero não estar a criar apenas um espantalho.

De toda a maneira é evidente que esta é uma visão problemática da História e repete, quer me parecer, os problemas que já havíamos visto com a noção da verdade. A existência de várias Histórias implicaria, num sentido literal, tempos e espaços diferentes. A História da China, por exemplo, é diferente da História de Moçambique no sentido em que ambas ocorreram em espaços e tempos diferentes. Podemos dizer isto sem prejuízo dos cruzamentos que num e noutro momento tiveram lugar. O mesmo podemos dizer de grupos ou comunidades no interior do mesmo território. Assim, a História dos Macuas, por exemplo, seria diferente da História dos Ronga no sentido em que ambas ocorreram em espaços e tempos diferentes. Aqui também aplicar-se-ia o princípio de não prejudicar possíveis cruzamentos. Na verdade, porém, o que a afirmação segundo a qual “... a História é uma espécie de consenso dos que, numa determinada altura, detêm o poder de seleccionar, entre as várias Histórias, aquela que interessa para o momento...” quer dizer não é, em minha opinião, que alguém selecciona uma entre várias Histórias (a não ser que ele escrevesse “estórias”). A afirmação quer dizer que os critérios de avaliação dos acontecimentos históricos são eles próprios historicamente contigentes.

Ou por outra, a História não é o resultado de uma espécie de consenso dos que têm o poder de seleccionar; ela não pode ser isso porque ela é feita de factos. O poder de determinar a relevância dos factos bem como a perspectiva a partir da qual esses factos devem ser vistos é que produz a tal História. Ora, o autor parece utilizar esta afirmação para sugerir que uma vez que a História é assim mesmo, tudo é legítimo. Do ponto de vista político pode ser assim. Do ponto de vista científico, isto é do debate transparente de ideias, não é. A afirmação não pode estar a dizer-nos que a História é o que uns dizem. Por acaso, tenho lido muito este tipo de afirmações em Moçambique, sobretudo no contexto da discussão sobre os heróis, uma discussão que considero bastante pobre metodologicamente. A História é o resultado da confrontação de ideias sobre o que é relevante. Isso significa que ao invés de aceitarmos a História como uma fatalidade devemos, antes pelo contrário, colocar a questão dos critérios no centro da discussão e interpelarmos os critérios que estão por detrás da versão que nos é oferecida.

Mondlane escreveu em “Lutar por Moçambique” que Moçambique como nação era o produto do colonialismo português na medida em que fora a experiência comum de opressão que conduzira à coalescência de um sentimento comum dentro do espaço territorial em que essa colonização operou. Mondlane não estava a escolher uma entre várias Histórias ao afirmar isso. Ele estava a expor os critérios que o levavam a sugerir que as pessoas que hoje se dizem moçambicanas façam parte de um mesmo destino histórico. É nesta base que podemos interpelar o que outros nos dizem sobre o que pensamos ser a nossa História. Jacinto Veloso, ao escrever sobre a sua vida – cujos momentos cruciais se confundem com o devir histórico do nosso país – não estava apenas a relatar a sua vida. Estava também, e foi nesse sentido que o tentei ler, a precisar os critérios que nos levam a falar de uma História de Moçambique. A verdade e a mentira não desempenham absolutamente nenhum papel. O que desempenha algum papel é a questão de saber se a partir desses relatos ficamos a saber mais sobre esses critérios. Isso é que importa.

Para a sociologia, sobretudo a sociologia de Max Weber, a História é de extrema importância. A acção social devolve-nos o sentido do mundo em que vivemos. Esse mundo, por sua vez, é histórico na medida em que se constitui na nossa acção quotidiana. Fazer sociologia significa, também, prestar atenção às condições de possibilidade da nossa acção. Elísio Macamo não procura nenhum “bufo”; Elísio Macamo procura os critérios que lhe permitem perceber a nossa História e colocá-los ao debate público.

A verdade

Eis algumas ideias para debate...

Ilídio Macia, com quem tenho correspondido nos últimos dias, teve a amabilidade de me enviar um artigo de opinião da autoria de Gil Laureciano, docente no ISRI, em Maputo, que foi hoje publicado no semanário Zambeze. O artigo comenta uma longa recensão crítica que fiz ao livro de memórias de Jacinto Veloso. O livro tem o título “Memórias em voo rasante” e o meu artigo, que foi publicado em duas partes – na semana passada e nesta (no suplemento cultural do Notícias) – tem o título “Memórias de um ‘bufo”. O artigo que comenta a minha crítica traz o título “Elísio Macamo procura seu ‘bufo’ nas memórias de outro”. Achei o comentário curioso. Pareceu-me ter sido escrito com muita pressa, o que pode explicar algumas incongruências e inconsistências no desenvolvimento do argumento, pois o autor parece-me uma pessoa ponderada.

De qualquer maneira, é evidente que a minha recensão não é inocente uma vez que se até um professor universitário a percebe de uma maneira diferente da que eu entendi isso só pode significar que me exprimi mal ou de forma pouco clara. Contudo, existe um princípio em filosofia que se chama “princípio de caridade”. Esse princípio convida-nos a optarmos por uma interpretação que procura apresentar o argumento que queremos atacar da melhor maneira possível. Se o meu crítico tivesse feito isso, teria, talvez, constatado que a crítica decorre de um mal-entendido. Por esta razão decidi não responder directamente. Porém, como algumas incongruências do texto são de pertinência directa para o pensamento sociológico achei útil trazê-las a debate aqui neste espaço. Vou, em textos seguidos, falar da (i) verdade, (ii) história, (iii) memória e (iv) crítica. Começo pela verdade.

Numa das passagens do artigo em questão, o autor escreve o seguinte: “A verdade é que não há verdades fixas, nem no tempo nem no espaço”. E prossegue: “É por isso que geralmente as nossas suspeitas aumentam quando alguém, repetidamente, nos diz que está a dizer a verdade. A mentira de hoje pode ser a verdade de amanhã e vice versa...”. O primeiro problema com estas afirmações é de natureza lógica. A afirmação que ele faz é praticamente impossível. Se, de facto, não há verdades fixas, que estatuto tem a afirmação segundo a qual não há verdades fixas? É verdade ou falsa? Ou melhor: em que condições é que esta afirmação seria verdade? Quando for num contexto da rejeição de uma crítica? Mas se for esse o caso, que critério devemos utilizar para aceitar a sugestão segundo a qual “não há verdades fixas”? Reparem que nem estou a comentar o que precede a afirmação, nomeadamente “a verdade é que...”. Que verdade? A verdade que não é fixa? É por isso que fiquei com a impressão de ele ter escrito o texto às pressas. Na parte introdutória da minha recensão tentei abordar estes problemas, mas ele escreve na sua crítica que as interrogações que lá faço não lhe servem para nada. Pena.

O segundo problema é mais do nosso âmbito. O que dá coerência à afirmação que ele faz segundo a qual a verdade não seria fixa é uma coisa que nos devolve o seu verdadeiro argumento – estou a respeitar o princípio da caridade – a saber a ideia de que todos utilizamos critérios que nos permitem aceitar ou rejeitar uma afirmação como descrição do mundo. Há algumas postagens atrás falei sobre este assunto. Os critérios são importantes e são a base da nossa actividade científica. Fazer ciência é ser transparente em relação aos critérios que utilizamos para descrever o mundo. Esses critérios é que estão no centro da nossa discussão sobre a plausibilidade de uma descrição. Portanto, o que a afirmação “a verdade é que não há verdades fixas, nem no tempo nem no espaço” quer dizer é que para podermos dizer algo inteligível precisamos de chegar a acordo sobre os critérios. Não é verdade que “... a mentira de hoje pode ser a verdade de amanhã e vice-versa”. O que é verdade é que os critérios de validação podem mudar, mas aí não é a verdade que mudou, mas sim os critérios. Não vou comentar, para não complicar as coisas demasiado, a ideia de que a verdade e a mentira são apenas função do tempo. Este é um erro muito pernicioso, sobretudo na nossa esfera pública, e revela a fragilidade epistemológica de alguns dos nossos colegas na academia. Acho que é mais correcto supor que essa afirmação se refira à “verdade histórica” – algo que ainda vou comentar em texto posterior. Só, talvez, nesse sentido, pois desde que nos disseram que a Terra gira em torno do Sol essa verdade manteve-se com uma persistência invejosa nos últimos séculos. Se alguém se sentir tentado a dizer “ah, mas isso é outra coisa”, então, tem que aceitar que a afirmação segundo a qual “a verdade é que não há verdades fixas, nem no tempo nem no espaço” é demasiado geral para ser de alguma utilidade.

O terceiro e último aspecto refere-se à frase “... é por isso que geralmente as nossas suspeitas aumentam quando alguém, repetidamente, nos diz que está a dizer a verdade”. Pelo menos no meu caso, quando alguém me diz repetidamente que está a dizer a verdade não concluo que ela me esteja a mentir. Concluo, talvez, que essa pessoa esteja a reagir ao facto de eu não acreditar nela ou, talvez ainda, ao facto de haver outras pessoas que não acreditam nela e a quem ela, por ventura, estará a responder. Mais uma vez, parece-me que esta incongruência resulte da pressa com que o artigo parece ter sido escrito. Não há nenhuma relação de causalidade entre o facto de a verdade não ser fixa e a nossa atitude em relação ao que outras pessoas nos dizem repetidamente.

O interesse sociológico disto está na importância dos critérios. Quando alguém diz que a verdade não é fixa não está a dizer que a verdade não seja fixa. O sentido não é literal. Está a dizer que os critérios não são fixos. O debate intelectual estrutura-se à volta dos critérios. Não obstante, o facto de os critérios não serem fixos não quer dizer que eles sejam arbitrários. Acho que isto é importante.