Ausente do blogue

Vou ficar duas semanas ou mais sem poder fazer nenhuma postagem. Abraços a todos!

O fenómeno da bicha XVII

Conclusões rápidas

O jornal Notícias de hoje tem no seu primeiro plano uma interessante reportagem sobre distúrbios ocorridos na cidade de Chimoio no sábado passado. A reportagem tem o título “Segurança pública em Chimoio: o preço da impunidade dos criminosos” e é da autoria de Víctor Machirica. É um relato dramático da fúria popular ao mesmo tempo que constitui um alerta contra os perigos de conclusões rápidas. O subtítulo o preço da impunidade dos criminosos constitui, na verdade, uma análise e conclusão, pois proporciona-nos um quadro de referência para percebermos o que se passou naquela cidade. Com efeito, o que se passou em Chimoio naquele sábado e segundo a reportagem foi a revolta popular contra a impunidade dos criminosos.

Considero este tipo de leitura bastante problemático, apesar de saber que temos muitos investigadores honestos entre nós que também analisariam o ocorrido da mesma forma como Víctor Machirica o faz. Na verdade, em face dos depoimentos populares e das razões que os próprios manifestantes apresentaram em justificação da sua acção que poderia um jornalista concluir senão isso mesmo? Digo bem: que poderia um jornalista concluir senão isso? Insisto: trata-se de um jornalista que foi apanhado de surpresa – ele estava em casa a controlar os pedreiros a construírem o seu edifício pedra a pedra – e presenciou cenas incríveis de violência, fúria, incompetência policial e perplexidade oficial. Trata-se de um jornalista que vive a situação na origem da fúria popular, conhece a insegurança do quotidiano, tem ouvido as várias histórias que se contam por aí sobre os criminosos e suas façanhas. Que mais poderia ele concluir senão mesmo o que ele concluiu, nomeadamente que Chimoio estava a pagar o preço da impunidade dos criminosos?

Não quero com isto dizer que um jornalista esteja limitado nas suas faculdades analíticas. Estou apenas a chamar a vossa atenção para o facto de que, em princípio, devido à natureza da sua actividade e das condições em que a realiza, não podemos fazer depender a nossa apreciação dos fenómenos sociais das conclusões tiradas por um jornalista que reporta o que viu. Há muita profundidade na sua observação, mas a pressa de produzir rapidamente um relato coerente não é amiga da reflexão profunda que os fenómenos sociais exigem.

A parte da reportagem que prendeu mais a minha atenção foi a que está relacionada com a actuação da polícia, isto é os seus esforços patéticos de conter a multidão, a tentativa de fuga de alguns agentes e a sua perplexidade generalizada. Nesta descrição bastante perspicaz de Víctor Machirica vi, esta é a minha hipótese, o problema que temos em mão. De facto, o nosso Estado é fraco. Somos um Estado frágil como se anda por aí a dizer em ciência política. Vou ser mais preciso ainda: o nosso aparelho de Estado é extremamente débil. A prova disso, se é que prova ainda era necessária, está na perplexidade da polícia e de todos outros órgãos oficiais em Chimoio. Na verdade, se o “povo” se sublevasse contra este Estado, todo o edifício se desmoronava em poucos dias. Estamos mal.

Quero com isto dizer que têm razão aqueles que dizem que estamos perante uma revolta popular contra o Estado distante, ineficiente, ausente, corrupto, injusto e indiferente? Não! Os que dizem isso não têm razão, eles são simplesmente rápidos a tirar conclusões. Eles levam a vantagem do feiticeiro, que só precisa de acertar uma vez em cada cinquenta diagnósticos, sobre o cientista social que está mal se se engana uma vez em cada cem diagnósticos. Que o nosso Estado é tudo isso que é dito ninguém em plena posse das suas faculdades mentais pode negar taxativamente, mesmo se aqui e ali tivesse que contextualizar melhor a descrição. Que as pessoas em Chimoio estão furiosas com as autoridades policiais e judiciais por aquilo que consideram ser a impunidade dos malfeitores também ninguém pode negar. Mas que os tumultos de sábado – e por extensão todas estas manifestações violentas que têm vindo a sacudir o país – sejam o preço que estamos a pagar pela impunidade dos criminosos – e por extensão pela indiferença, corrupção, ausência, ineficiência e não sei que mais do Estado – esse tipo de conclusão parece-me demasiado forçado. E apressado. E desprestigiante para a qualidade da nossa reflexão intelectual.

O Estado é aquilo que, em filosofia de direito, se chama de uma resposta de segunda. Explico-me: uma resposta de segunda é uma resposta que não é a melhor, mas na falta de uma melhor resposta tem de servir. Traduzido para as nossas circunstâncias o que isto quer dizer é que o ideal seria que o povo moçambicano fosse capaz de viver em sociedade de forma harmónica sem necessidade de polícia, tribunais, administração, etc. Uma vida idílica de paz e harmonia como a que alguns de nós terão assim que este mundo passar. Essa seria a melhor resposta para o problema da vida em sociedade e, já agora, apelar para que assim seja seria um bom exemplo de pregação moral no lugar de reflexão sobre os problemas do país. Infelizmente, esta melhor resposta não é possível. Assim, só nos resta a segunda melhor que é o Estado. Com todas as suas imperfeições, imperfeições que só podem ser abordadas de forma estrutural e após sério trabalho de reflexão.

O que quero dizer é simples: o Estado com todas as suas imperfeições é melhor porque a alternativa é pior, nomeadamente uma sociedade de harmonia e paz porque impossível. Deixados à nossa sorte íamo-nos logo ao pescoço como, aliás, a fragilidade do Estado está a demonstrar claramente. Isto sugere-me a ideia de que a insistência de alguns de nós na oposição entre Estado e povo seja bastante perniciosa, pois ela não nos permite apreciar devidamente o facto de que esse Estado somos, no fundo, nós próprios. Os criminosos saiem de dentro de nós; os corruptos saiem de dentro de nós; os nossos vizinhos são atacados sem que nenhum de nós os defendam; o lixo somos nós que produzimos e deitamos por aí; e muitas outras coisas. Não quero dizer que o Estado, enquanto aparelho administrativo dotado de meios humanos e materiais, não tenha nenhuma responsabilidade na garantia de condições mínimas da nossa existência. É claro que tem. O que estou a dizer é que o Estado não é estrangeiro. O Estado, pelo menos a constituição o diz, somos nós.

Quando nos revoltamos não o fazemos contra o Estado; fazemo-lo contra nós próprios. E isto não é simplesmente retórico. Isto aponta para o trabalho de reflexão que devemos fazer no lugar de nos deliciarmos com a constatação mal-informada de que o povo está em guerra com o Estado. Os altos níveis de violência da parte de manifestantes, mas também da parte das autoridades, não são uma medida do fosso que separa o povo do Estado; esta agressividade toda é sintomática, acima de tudo, da fragilidade do nosso tecido social. Uma sociedade fraca não pode ter Estado forte a não ser que se trate de um poder despótico, o que não é o caso em Moçambique apesar de tudo. Os níveis de violência e a agressividade, incluindo mesmo a agressividade intelectual, são sintomáticos da nossa incapacidade de viver de acordo com esta resposta de segunda que o Estado é.

O desafio de reflexão está aqui. Algumas pessoas já começaram a reflectir. O Júlio Muthisse faz isso no seu blogue em relação à questão da cidadania; decorre uma discussão interessante sobre aspectos dessa problemática no blogue do Ilídio Macia; o Jorge Matine levantou aspectos desta problemática numa postagem interessante sobre o pequeno empresário. Há duas maneiras de termos um estado forte em Moçambique. Uma consiste em transformar o que temos agora em representante de um poder despótico. A forma como analisamos os tumultos que sacodem o nosso país pode, de facto, conduzir a isso. O Estado pode se armar e responder com cada vez mais violência aos protestos legítimos das pessoas. Embora seja pouco provável que se saia bem, a hipótese não se pode deixar de parte. Há vários estados assim no mundo. No Brasil, por exemplo, o estado tem conseguido se insular muito bem dos efeitos negativos da injustiça social. Nos Estados Unidos também. Na China e Coreia do Norte também. A outra forma de tornar o estado forte é reforçando o tecido social, tornando-o suficientemente capaz de delegar a garantia da paz social ao Estado. Esta é a licção que precisamos de tirar destas convulsões. Convido todos os intelectuais e académicos de boa vontade a reflectirem sobre formas de tornar esta segunda maneira cada vez mais realidade no país. Deixem, por favor, de incitar as pessoas à violência. Todos teremos a perder. Abaixo o fenómeno da bicha. O problema somos nós.

Xithlangu III

Animal político

Hoje quero debruçar-me sobre uma frase que me parece estar na base de muitos equívocos entre nós. A frase é da autoria do filósofo grego Aristóteles e diz que o homem é um animal político. Entre nós, alguns intelectuais têm se servido desta frase para defender a ideia de que o que determina a nossa acção é essencialmente político. Por extensão, e num entendimento bastante problemático do marxismo, diz-se também que nenhuma ciência é objectiva e que todo aquele que reclama objectivade para si próprio está apenas a fazer política por outros meios.

A posição, bem analisada, é absurda, pois a sua plausibilidade não depende daquilo que ela apregoa, nomeadamente as motivações políticas, mas sim da própria realização da verdade nas proposições que faz. Dito de outra maneira, aceitar a ideia de que tudo é política não depende apenas do facto de eu ter interesses políticos a defender. Eu posso aceitar essa ideia simplesmente por achar que, independentemente do benefício que eu for tirar ou não, essa ideia faça sentido.

Mas não é só absurda. É nihilista. Assenta numa visão do mundo que opõe simplesmente interesses políticos em competição e deixa sempre a possibilidade de imposição da vontade de uns pela força. Na verdade, se tudo é política e não existe outra maneira de decidir sobre a racionalidade do que dizemos senão pelo interesse, não vejo nenhum incentivo para que procuremos identificar os interesses políticos dos outros e acomodá-los aos nossos. A força parece-me, nessas circunstâncias, sempre a melhor opção. Estamos aqui em presença de Nietzsche e da sua vontade de poder.

Voltemos, todavia, a Aristóteles. O que é que ele queria dizer com a sua frase segundo a qual o homem é um animal político? Queria mesmo dizer o que alguns de nós supomos? Não creio. Aristóteles estava preocupado em identificar subsídios filosóficos que legitimassem o uso da razão na fundamentação da liberdade do homem. Isso significava, em primeira linha, libertar o homem do jugo das forças da natureza, isto é concebê-lo como ser pensante que sabe formular as suas opiniões, defendê-las perante outros e fazer planos de vida. Esta liberdade não era possível no reino da natureza; só no reino humano, na cidade (polis) é que isso era possível. Portanto, o homem é animal político porque é da cidade, isto é porque realiza as condições da sua liberdade no debate com outros. Longe, por conseguinte, de Aristóteles, esta ideia perniciosa de que o homem só está preocupado consigo próprio. A ideia de que o homem é um animal político refere-se às condições de realização da sua liberdade longe do jugo das forças da natureza e da biologia, mas na presença de outros homens.

Penso que a nossa integridade intelectual fica em perigo sempre que aparece alguém a dizer este tipo de disparate. Isto não significa, contudo, que considerações normativas não desempenhem nenhum papel na produção de conhecimento e no debate público. Nem significa que precisemos de uma ideia positivista e naturalista da verdade. Podemos muito bem operar com um conceito de verdade que é apenas regulador da nossa comunicação. A sua utilidade residiria apenas no tipo de critérios de referência que nos proporcionaria para termos a certeza de que estamos a ser entendidos por outros e que entendemos o que os outros nos querem dizer, independentemente das posições políticas que essas pessoas defendem. Se Édson Macuácua gritasse “fogo” no cinema África durante um concerto bastante concorrido de Azagaia não havíamos de o ignorar só porque é membro dirigente da Frelimo.

Quer me parecer que o recurso a esta máxima aristoteliana entre nós tem o objectivo de evitar o debate de ideias. É sintomático que em algumas das controvérsias em que tenho estado envolvido nos últimos tempos na blogosfera seja bastante fraco o interesse pela discussão de ideias. Percorri há alguns dias um bom número de postagens no meu blogue (sobre a Ministra da Mulher e Acção Social, sobre o Ministério do Interior, sobre o PGR, sobre Mugabe, sobre aspectos do Marxismo, sobre a EDM, sobre algumas ideias de Carlos Serra, etc.) e constatei, assustado, que embora exista um grupo de comentadores que se preocupa em discutir a substância do que escrevi, outros fazem voos de imaginação que de longe ultrapassam os assuntos sobre os quais escrevi. Consternante é constatar que estes últimos são, na sua maioria, pessoas que pela sua maneira de escrever (quando são anónimos) ou pelo que escrevem noutros blogues, se consideram “críticos” no sentido militante que emprestamos ao termo no nosso país. Outros ainda nem comentam directamente, fazem insinuações caricaturadas das ideias aqui expostas. Nunca vi em nenhum blogue que se considere defensor de posições contrárias às minhas uma exposição honesta e fiel das ideias que defendo antes de serem criticadas. E tudo isto é em nome do animal político em nós que transforma o debate de ideias numa confrontação de interesses políticos incomensuráveis.

Eu acho que os que andam pela blogosfera com interesse também de contribuir com as suas ideias para o desenvolvimento de uma esfera pública responsável não podem continuar por muito tempo na fronteira entre a irresponsabilidade intelectual e o debate de ideias. Precisam de tomar posição. Ter ideias diferentes sobre a natureza dos problemas do país não significa que não possamos discutir honestamente entre nós. Representar fielmente as ideias dos outros, ler atentamente o que escrevem e interpelar isso são coisas simples, mas essenciais à comunicação entre gente responsável.

Porque é que custa perceber coisas tão simples? É porque sou (tido como sendo) da Frelimo?

O direito à razão XII

A nossa liberdade

Thomas Hobbes, o autor do Leviatão, tem uma maneira muito interessante de fundamentar o Estado. Acho-a interessante porque me parece necessária como antídoto aos atentados de que o nosso direito à razão tem sido vítima nos últimos tempos e em consequência da pressa com que gostamos de tirar conclusões. A razão, para Hobbes, é parte integrante do equipamento antropológico, por assim dizer. A razão não acaba, embora ela também não esteja simplesmente aí à espera como recurso na garantia da paz. O homem não é simplesmente racional. Para que o homem seja racional é necessário que ele saiba que existe a razão, mas isso depende de várias coisas, sobretudo de que tipo de imagem de si próprio e do mundo é que uma pessoa dispõe. Para Hobbes, só pessoas com uma visão do mundo que parte do princípio de que o pensamento racional é possível e legítimo é que podem fazer recurso à razão como garante da paz. Outros tipos de visão do mundo cancelam a nossa capacidade de evitarmos a guerra de todos contra todos, a razão principal da emergência do Leviatão.

Esta reflexão é a propósito de uma postagem que vi no Diário de um Sociólogo com o título Problema dos problemas a comentar mais um relatório a dizer que o país é corrupto. Uma das passagens do texto diz o seguinte: Os problemas estão, por um lado, com certos círculos que tentam desesperadamente eclipsar a realidade descrita; por outro, na crença de que é com a predicação moral apenas que tudo se resolve. Esses são dois dos problemas dos problemas. Há, naturalmente, muito exagero nas ideias gêmeas de que haja gente que queira eclipsar a realidade descrita e resolver tudo com predicação moral. Podemos deixar o exagero passar tendo em conta a gravidade dos problemas que o comentário aborda e a necessidade urgente de sua solução. O exagero, portanto, pretende apenas enfatizar as coisas.

Na realidade, porém, não podemos esquecer que entre eclipsar e dizer a realidade bem como entre resolver por meio de predicação moral e resolver por meio de luta cabe muita coisa no meio. Por exemplo, é possível que aquilo que apreendemos como tentativa de “eclipsar a realidade” seja um esforço genuino e legítimo de temperar as conclusões dos que dizem as coisas como elas são sem que estejam necessariamente a dizer que as coisas não estejam muito más. Da mesma maneira, alertar contra os perigos da radicalização não significa necessariamente preconizar soluções baseadas em pregações morais.

Para além do texto sobre o Leviatão Thomas Hobbes tem um outro, Behemoth, no qual descreve a guerra civil inglesa. Nesse texto, ele identifica algumas das forças que, em sua opinião, violam a paz estatal. Ele diz que essas forças são portadoras do que ele chama de hipocrisia (hypocrisy) e auto sobestima (self conceit). O que ele quer dizer com isto é que a paz estabelecida pelo Leviatão é uma paz necessariamente frágil porque não assenta somente na força bruta dos detentores do poder. Essa paz assenta numa convicção colectiva de que a paz dentro do Leviatão é melhor do que a possibilidade de se sagrar vencedor numa guerra permanente de todos contra todos. Ou por outra, quando alguém pensa que está a ser analiticamente perspicaz ao apregoar a inutilidade de uma atitude crítica e do diálogo, não está a contribuir para a melhoria das condições de vida das pessoas – do “povo” – em cujo nome ele pensa estar a falar. Ele está simplesmente a ser hipócrita em relação ao que lhe permite ser (isto é, à sua condição de cidadão) e está tomado de assomos de sobestima que numa situação de conflito violento se evaporarão em segundos.

A paz não é perfeita, nem é sólida. Cada um de nós tem uma responsabilidade especial na sua preservação. No fundo, o que cada um de nós quer é viver em liberdade. É em defesa dessa liberdade, como condição da nossa dignidade humana, que devemos apelar à razão na procura de saídas para os becos em que a política nos mete. Neste ponto não são só os intelectuais que são chamados a ponderarem o que fazem. Os governantes também. O nosso governo tem muitas dificuldades em ouvir e auscultar opiniões. Confia demasiado no cálculo político e, por vezes, esquece que a sua missão primária não é fazer-nos felizes com as suas próprias realizações, mas sim garantir as condições da nossa liberdade. Tenho a forte convicção de que estes problemas estão profundamente enraizados na nossa constituição e ainda não perdi a esperança de voltar ao assunto com calma e ponderação. Não obstante, a forma descuidada como o governo por vezes lida com os problemas não torna legítimas alternativas que colocam a nossa vida e a nossa convivência em perigo.

No contexto político actual é de bom tom servir-se de linguagem radical para analisar os problemas do país. É de bom tom denegrir aqueles que apostam noutras formas de luta pela garantia da nossa liberdade. É de bom tom limitar as nossas opções à submissão ou à revolta. É de bom tom servir-se de fórmulas simples para abordar problemas extremamente complexos sob a cobertura de análise científica social. É de bom tom tudo isto porque existe um terreno fértil para a credulidade, terreno esse desbravado por algumas derrapagens do governo no que devia ser o seu compromisso com o país. Como tudo quanto é do pelouro do gosto, há muita emoção no meio. E emoção não tem sido boa companheira da razão.

O direito à razão não é, quanto a mim, simplesmente a capacidade de discutir segundo as regras da lógica. É um direito ainda mais fundamental do que isso. O direito à razão constitui um reconhecimento da minha própria pessoa como ponto de partida de uma opinião – que resulta da minha reflexão – mas também reconhece a existência de outros como possíveis pontos de partida de outras opiniões também fruto de reflexão. Não conheço, em toda a filosofia do direito que me é familiar, nenhuma fundamentação melhor dos direitos humanos. Não são naturais nem biológicos. São o resultado dos espaços de formação de opinião que nos identifica ao mesmo tempo que nos obriga a reconhecer os outros. A liberdade é isto. É extremamente confrangedor ver como alguns de nós aparentemente sem se darem conta, mas em nome de ciências sociais radicais, comprometem um valor tão fundamental. É trágico. Mas também é assustador constatar que somos poucos a ver estes perigos.

Kant em Moçambique

O problema do problema do problema da crítica

Entre as várias coisas boas que a Alemanha tem figura a sua filosofia. A filosofia alemã é ao lado do seu cristal e vidro, produzidos na cidade de Jena por uma das empresas da ex-RDA com maior sucesso empresarial, uma das coisas boas deste país. Curiosamente, foi em Jena por onde passou um dos grandes filósofos alemães, o famoso Immanuel Kant, cujo legado é dos mais preciosos para o pensamento filosófico. Um dos seus contributos foi um princípio, ao qual ele deu o nome de imperativo categórico. Não tenho nenhuma versão portuguesa do texto pelo que vou traduzir livremente: aja apenas segundo o tipo de princípios segundo os quais quererás ao mesmo tempo que se tornem numa lei geral. O que Kant queria dizer com este princípio é que apesar de a nossa acção ser determinada pela natureza é possível pensar numa vontade livre que, embora constituíndo um constrangimento moral, não viola a nossa liberdade. Isso cria espaço para reconhecermos a presença do outros na nossa vida e estabelecermos uma plataforma de comunicação.

Nos últimos dias tenho pensado muito neste imperativo categórico em ligação com o estado da crítica no nosso país. Decidi agora digitar o resultado da minha reflexão após ler uma crónica de Machado da Graça no Correio da Manhã a comentar algumas dicussões que temos tido (ou tentado ter), mas sobretudo um comentário recente meu numa série que o jornal Notícias publica desde a semana passada. Nesse comentário eu criticava Machado da Graça por ter descido ao nível dos políticos no seu comentário ao estado da nação do Presidente da República contrapondo falácia com falácia. Reproduzo o parágrafo em questão aqui:

... [S]e um político da oposição responder ao bom estado da Nação presidencial com o argumento de que há linchamentos por aí, ou que daqui a dois meses haverá manifestações, e que, por isso, o estado da nação não pode ser bom, ele está simplesmente a fazer aquilo que um político normal faz. Se, por exemplo, o mesmo argumento é usado por um indivíduo que pretende ser analista político ou simplesmente observador como foi o caso recente de Machado da Graça numa das suas crónicas, aí sim, estamos em presença de uma “crítica”, e muito mal colocada. O crítico não se devia servir de um argumento falacioso para responder ao Presidente. O crítico devia clarificar os termos do debate e só a partir daí contrariar o Presidente ou seja quem for. O crítico que desce ao nível dos políticos – contrapondo falácia com falácia – não faz mais nada senão entrar para uma contenda sem a devida protecção. Portanto, a oposição política é uma coisa; a crítica é outra.

Na crónica em questão, que caiu na minha caixa de correio por via do Moçambiqueonline no dia 20 de Dezembro de 2007 e que pelo estilo parece fazer parte dos textos que ele publica no Correio da Manhã, Machado da Graça escrevia:

Meu caro David Espero que tudo corra bem para ti e para toda a tua família. Do meu lado o eu estado é como o da Nação: é bom. De resto fiquei muito contente por o Presidente Guebuza ter dito, mais uma vez, que o “estado da Nação é bom”. Só não percebi bem uma coisa. Ele isse também que Moçambique está a mudar. Ora, se já nos anos anteriores ele tinha dito que o estado da Nação era bom, como é que agora, depois dessas mudanças, continua a ser apenas bom? Talvez ele devesse ter dito que o estado da Nação agora é óptimo, mas não teve coragem, por modéstia. Mas há uma coisa que é preocupante. A informação sobre o estado da Nação parece que não chegou a todo o país. Tu achas que, se soubessem que o estado da Nação é bom, as pessoas de Gondola tinham saído à rua e enfrentado a Polícia, protestando contra a criminalidade impune, ao que parece com mortos e feridos pelo meio? É claro que não. Tinham ficado em casa muito contentes pela bondade anunciada. E as Pessoas da Beira? Pensas que, se lhes tivesse chegado a notícia de que o estado da Nação é bom, eles teriam continuado a linchar pretensos malfeitores? Nem pensar. Até porque esse tipo de atitude, quer no caso de Gondola, quer no da Beira, pode até pôr em causa a palavra do Chefe de Estado e isso seria muito aborrecido, podendo até ser considerado falta de respeito.

Não vou comentar a ideia problemática de que quando alguém diz que uma coisa é boa hoje, e no dia seguinte faz mudanças e depois diz que a coisa é boa, essa pessoa está equivocada porque a coisa boa de ontem devia ter ficado óptima. É possível fazer mudanças para que as coisas continuem boas. Não sei o que o Machado da Graça acha que ganha com estes jogos retóricos fúteis. O que achei grave, porém, foi a sugestão de que o estado da nação só pode estar bom se as pessoas não tiverem absolutamente nenhum motivo para protestar contra alguma coisa que seja do pelouro dos governantes. Penso que um político da oposição pode contrapor este argumento ao Presidente da República e com muita legitimidade. O ofício político é, infelizmente, assim mesmo. Um crítico, porém, devia ter a obrigação de clarificar os critérios na base dos quais devemos discutir o país. Esses critérios estão contidos no texto do Machado da Graça, mas o impulso de simplesmente criticar impediu-o de os trazer à discussão sóbria e lúcida dos problemas que o país enfrenta. Penso que é da nossa competência como intelectuais concentrar a nossa atenção nestes critérios e fazer tudo para que sejam eles a orientar o debate na esfera pública. O Machado da Graça não faz isso no seu texto, desfia apenas um rol de contra-exemplos que, em princípio, não comprometem o Presidente com nada porque nenhum de nós o convida a partilhar os critérios de avaliação do estado da nação connosco. Portanto, tanto o Presidente quanto Machado da Graça têm razão quando dizem, respectivamente, que o estado da nação é bom e mau. E isto para mim constitui um problema para a higiene do debate na esfera pública. E isto é da responsabilidade dos críticos.

É daí que ache que o imperativo categórico de Kant fosse de alguma utilidade para a nossa esfera pública. Como é que podemos fazer a crítica segundo critérios que gostaríamos que se tornassem, digamos, lei geral? A questão não é de estabelecer critérios de unanimidade sobre a substância do que queremos criticar. Os critérios estabelecem apenas uma base de discussão, preservando contudo as nossas diferenças de opinião que existem e têm legitimidade de existir. O que noto na nossa crítica é uma recusa quase que fanática de partilhar uma base comum de discussão. Os críticos refugiam-se por detrás de posições normativas que não lhes permitem apreciar devidamente a substância dos argumentos dos outros. Estou farto de ler e ouvir pessoas a rejeitarem os meus argumentos com base na ideia de que estou apenas interessado em defender o governo ou que quero vantagens pessoais. Em tempos o próprio Machado da Graça elogiou os meus textos, apesar de todo o rigor argumentativo e da sua inutilidade (portanto, dos meus textos) para vaticinar manifestações. Entretanto, os meus textos não mudaram. Ele elogiou-os porque pensou que eu estivesse a atacar o governo, quando o que eu sempre procurei fazer foi perceber o que se passa no país e sugerir mais elementos a considerar nos debates que fazemos. Elogiou-me pelas razões erradas. A minha intervenção pública tem sido, acho, coerente porque o princípio que me orienta é o da integridade intelectual. Foi por isso que, entre várias outras coisas, critiquei publicamente o vandalismo de que foi vítima o Jornal Savana na sequência da controvérsia em redor das caricaturas do profeta, critiquei o governo pela sua atitude de indiferença em relação ao assunto, escrevi ao Machado da Graça a mostrar-lhe a minha solidariedade quando ele foi vítima de ataques de muito mau gosto no jornal Domingo e, à primeira oportunidade, critiquei publicamente esses ataques, critiquei as decisões do Presidente da República e o pensamento do Ministro da Educação em relação ao ensino superior, critiquei o Ministro do Interior pela sua falta de imaginação na abordagem do crime, critiquei a Primeira Ministra pela confusão entre espaço privado e espaço público, critiquei o Procurador Geral da República pela ausência de substância na sua reflexão sobre os desafios da justiça, etc. Em nenhuma dessas críticas fiquei apenas pela identificação do que está mal. Em todas elas tento identificar os desafios que os problemas nos colocam e como é que podem ser objecto da nossa reflexão. Sei que isso isso tudo é do pelouro das nuvens, mas na terra já estão os políticos. Porque lhes fazer concorrência em terreno que eles dominam melhor? Acho mau que a crítica no país se contente apenas em apontar os erros dos outros, sobretudo do governo.

E o problema disto tudo é que a atenção que damos à preservação das nossas posições normativas lança-nos para um tipo de confrontação da qual só pode haver vencedores e vencidos, mas sempre com o país a perder. Ao argumento de força dos críticos o governo também responde com o argumento de força. Não é possível uma confrontação de ideias. Se eu quisesse baixar ao nível dos críticos limitava toda a minha reflexão aos populismos contidos no texto do Machado da Graça que comenta o que eu escrevi na série sobre a “coragem dos moçambicanos” e perdíamos todos de vista o que é realmente essencial para que os problemas que todos nós gostaríamos de ver resolvidos sejam realmente resolvidos. Ao contrário dos críticos, eu acredito que a solução dos problemas do “povo” não é uma preocupação exclusiva dos críticos. Os governantes também, à sua maneira, estão interessados na solução e têm ideias para esse efeito. Compete a cada um de nós criar um espaço de diálogo e confrontação de ideias que permita identificar da melhor maneira possível esses problemas. Limitar as opções do povo apenas à violência e à revolta, como uma das postagens no Diário de um Sociólogo parece sugerir e como o próprio Machado da Graça parece sugerir, não é acto de coragem, nem de perspicácia analítica. É irresponsável e simplesmente estúpido.

A necessidade de identificação de critérios para a reflexão do país impõe-se ainda mais quando os críticos se aventuram por teorias de conhecimento problemáticas. Por exemplo, Machado da Graça diz, e com razão, que nenhum dos meus textos escritos em estricta observância das regras de argumentação conseguiu prever aquilo que simples jornalistas previram, nomeadamente a revolta popular. Esta é uma ideia partilhada por muita gente, infelizmente. Ser sociólogo, ou cientista, não é ser vidente. Para além de nunca ter analisado o país com o intuito de fazer previsões em relação ao futuro, desconfio imenso de todos aqueles que se arrogam o privilégio e capacidade de previsão do futuro. Toda a teoria de conhecimento que orienta o meu trabalho assenta na falibilidade humana, razão pela qual prefiro a reflexão sobre os critérios e não sobre as conclusões. Mas o que esse comentário de Machado da Graça também revela é um grande equívoco em relação ao papel da reflexão sistemática. Toda a gente pode fazer previsões, e fá-lo. Muitas dessas previsões não se confirmam, mas convenientemente os que fazem previsões só se lembram delas quando se verificam; quando não se verificam, esquecem-se pura e simplesmente. O meu interesse, e o interesse de todo o verdadeiro cientista, não é de fazer previsões, mas de reflectir sobre as condições que nos permitem fazer previsões. É sintomático que todos quantos se arrogam o privilégio de ter vaticinado o que está agora a acontecer só saibam dizer que tinham previsto as coisas, mas não consiguem dizer que factores se conjugaram para o que aconteceu acontecesse. A este propósito gostaria de citar um texto muito interessante de Olívia Massango do País Online que escreve (ler o texto completo aqui):

Voltando à tempestade social, a culpa direcciona-se unicamente para a subida dos preços de combustíveis no mercado internacional e consequentemente no mercado nacional, levando ao agravamento das tarifas dos transportes. E a solução foi conter os preços anteriores. Mas será que um problema social tem apenas uma causa? E será esta a única solução? A resposta é não, porque os preços oscilam todos os dias e ninguém vai às ruas enfurecido contra tudo e todos; e mesmo mantendo os preços, os transportadores não se fizeram às ruas e a onda de violência continuava em alguns pontos da cidade (...) As perguntas não ficam por aqui. Se não havia uma única liderança, por que a manifestação aconteceu em várias artérias da cidade e da província? Que perfil social apresentavam os manifestantes? Por que crianças e mulheres se evidenciaram na manifestação? Por que não se dirigiram, por exemplo, ao Ministério dos Transportes e Comunicações e destruírem “apenas” tudo o que lá encontrassem? Por que vitimaram a todos? Por que permaneceram nas ruas depois de resolvido o presumível problema?

Há, felizmente, jornalistas entre nós que ainda não perderam o sentido de modéstia e continuam a achar o questionamento importante, embora, naturalmente, seja necessário saber alguma coisa para podermos saber que sabemos pouco. A Olívia Massango, apesar de na primeira parte do seu texto partir do princípio de que dispõe de uma explicação, tem frieza de espírito suficiente – e humildade também – para se interpelar a si própria. Notei esta humildade também na crónica de Jeremias Langa do mesmo semanário que, elevando-se para além da mediocridade dos chamados críticos do nosso país, procura identificar o que estas manifestações colocam como desafio ao país e aos políticos. É isto que falta a muitos outros jornalistas e intelectuais que na ânsia de mostrarem que são espertos não conseguem discernir o mal que fazem ao seu próprio país.

Já que temos experiência com espíritos podíamos convidar o espírito de Kant para uma visita oficial ao país. Ele podia trazer como presente para os críticos não só o seu imperativo categórico como também algumas lentes de Jena para ajudar algumas pessoas a ver melhor as coisas. Eu já estou a usar essas lentes e sei que isso irrita os críticos. E apesar de não estar no país, outra coisa que aparentemente incomoda os críticos, vou poder acompanhar a visita do espírito de Kant lá das nuvens teóricas que habito graças a essas lentes.

Repito: o problema de Moçambique são os seus “críticos”. Este é que é o problema do problema do problema.

Por onde anda o povo?

O país está mal

Muito mal mesmo. Já não bastava a indiferença do Estado, a corrupção, o crime, as calamidades naturais, os homens armados da Renamo, a dependência do auxílio externo, os opinadores vaidosos, os pregadores morais, a ausência de estudiosos humildes, os funcionários do Ministério do Trabalho e da Saúde que precisam do bafo quente dos seus chefes na nuca para poderem trabalhar, os professores turbo, os sociólogos que se ocupam apenas do sexo dos anjos, a mão externa, o HIV-SIDA, a malária, o aparelho inoperante da justiça, o Presidente da República e seu governo, a Frelimo, a Renamo, o Yaqub Sibindy, o governamental jornal Notícias, o Ministério da Agricultura, o Ministro da Defesa, as relações familiares na política, o Sul, os raptos de crianças e de adultos a soldo de gente negra com sotaque do sul de Moçambique, o apoio de Gaza à Frelimo, os intelectuais de Gaza na diáspora, a censura, a tortura e execução sumária por um governo tirano, o frango brasileiro, a cebola sul africana, a poluição pela MOZAL, a fraude eleitoral, os lambe-botas, o puxa-saquismo, o espírito do deixa-andar, a falta de auto-estima, a pobreza absoluta, o chapa, o preço do combustível, o preço do pão, os madgermane, o lixo em Maputo, as mensagens altamente subversivas dos celulares, os meninos da rua, os meninos na rua, as relações de gênero, o seguidismo, a jatrofa, a arrogância do governo, a exigência de rigor científico às pessoas erradas, os crimes não esclarecidos, o Anibalzinho, o Tchaúque, as fontes anónimas, as altas patentes, a falta de empreendedorismo, o não reconhecimento dos outros heróis, o intelectualismo barato, a Vice-Ministra da Agricultura, as nomeações do Presidente, a necessidade do Prémio Mo Ibrahim, enfim,...

Já não bastava tudo isto. Agora até corremos o risco de perder o povo! Leio por aí análises profundas sobre a situação do país que nos dão conta de um país que vai de mal a pior. O Estado explora o povo; os funcionários do Estado exploram o povo; os criminosos massacram o povo; os vendedores informais infernizam a vida do povo; os chapas maltratam o povo; as crianças não respeitam o povo; os citadinos desprezam o povo; os camponeses abandonam o povo nas zonas rurais e tornam a vida do povo nas cidades difícil. E eu pergunto: afinal quem é o povo? Não são esses membros do aparelho do Estado? Não são os criminosos? Não são os chapas? Não são os camponeses? Estão a perceber? Sempre os outros, mesmo que à força de repetirmos isso eliminemos nós próprios o povo. Ajudem-me, por favor: quem é o povo? Quem se avistar com o povo que me dê um sinal. O meu telefone é 82XXXXX0...

É caso para dizer: tanta árvore junta que até não conseguimos ver a floresta!

Xithlangu II

Quando se pode falar?

Acabo de ler um comentário no Diário de um Sociólogo com o título “Lincha-se quando Estado é débil” que levanta questões que constituem, em minha opinião, um atentado à nossa integridade intelectual. O comentário faz referência a um sociólogo brasileiro estudioso de linchamentos, Professor José de Souza Martins, que defende a tese de que “[A]s sociedades lincham quando a estrutura do Estado é débil”. Este sociólogo estuda a matéria há mais de trinta anos segundo o Diário de um Sociólogo. O Diário introduz o assunto assim: “Regra geral ficamos assustados, condenamos, vituperamos, queixamo-nos. O que é legítimo. Mas difícil é estudar linchamentos. E, regra geral, os maiores lamurientos são os que não estudam. Em vários fenómenos deste país, temos muitos opinadores vaidosos mas poucos estudiosos humildes. Entretanto, do maior especialista brasileiro de linchamentos, Professor José de Souza Martins,...”.

Eu tenho criticado o estudo sobre os linchamentos que a Oficina de Sociologia tem realizado (por exemplo, aqui). A primeira vez que o fiz foi para chamar atenção para aspectos metodológicos importantes que comprometiam a qualidade das conclusões que o estudo tirava; aproveitei na altura para aconselhar comedimento no emprego que se fazia de uma certa perspectiva teórica. Não fiz estes reparos para dizer que o estudo não tinha nenhuma legitimidade, nem para impedir que fosse feito. Fiz os reparos em resposta ao meu dever intelectual de dar a devida importância ao trabalho de colegas aceitando o convite à reflexão que os seus estudos representam. Esse é o meu entendimento do trabalho académico. Não estamos fechados nos nossos cantos apenas a produzir “conhecimento” ou “verdades”. A produção de “conhecimento” e de “verdade” acontece com os debates que os nossos resultados vão suscitando.

Não conheço muita gente em Moçambique que interpela publicamente este trabalho tão importante que a Oficina de Sociologia tem feito. Por isso, em mais uma demonstração da minha vaidade de opinador, depreendo que esse comentário infeliz do autor do Diário de um Sociólogo se refira ao que eu tenho dito. Acho o comentário infeliz não só pela lamentável habitual indelicadeza de chamar nomes às pessoas, mas também de sugerir uma ideia bastante problemática das condições legítimas de crítica intelectual. Ao que parece, só pode comentar alguma coisa, em especial, um trabalho académico, quem tiver feito pesquisa sobre o assunto. Eu nunca fiz pesquisa sobre linchamentos, logo não tenho nenhum direito de questionar as conclusões que outros tiraram com base em trabalho de pesquisa. Não sei se esta afirmação é digna de um académico. Nem sei mesmo se um académico que tanto gosta de apontar os erros dos governantes possa ficar satisfeito com este tipo de posição. Não seria isto um exemplo da intolerância que caracteriza alguma actuação política no nosso país em que a crítica é julgada não tanto pelo seu conteúdo quanto por aquilo que consideramos ser a sua intenção? Porque ficamos indignados com a intolerância de alguns políticos se nós próprios no meio académico que, por definição, devia ser espaço de debate franco e aberto, não toleramos a crítica? Aqui cheguei mesmo ao limite da minha compreensão. Se calhar é neste ponto que vou passar de opinador vaidoso para estudioso humilde.

Mas há mais. A ideia de que se lincha quando o Estado é débil pode ser o resultado de um trabalho de pesquisa de alguém que se ocupa desse assunto há sessenta anos, mas só isso não a torna válida. Eu posso pesquisar cheias no vale do Limpopo (como o faço há sete anos) há cinquenta anos e manter a ideia de que elas são causadas pela tosse do governador de Gaza. Só isso vai validar a minha tese? Pode haver um milhão de sociólogos espalhados por todo o mundo a fazer estudos sobre os linchamentos e todos eles concluírem que eles são a consequência da debilidade do Estado, mas só isso não vai tornar válida a conclusão. Nunca aconselharia a nenhum dos meus estudantes abordar estudos desta maneira. Aconselho-os, isso sim, a analisarem criticamente o estudo. Que metodologias foram empregues para o levantamento de dados? Como foram analisados os dados? Que conceitos foram centrais ao estudo? Só depois disto tudo contabilizado é que alguém pode dizer se uma tese é plausível ou não. Pode também sugerir formas de melhorar, aprofundar ou tornar mais precisa essa tese. Tentei ensinar isto aos estudantes de sociologia da Universidade Eduardo Mondlane. Eles foram tão bem sucedidos nisto que juntei os seus trabalhos de análise crítica de resultados de pesquisa numa colectânea com o título “A leitura sociológica” e cuja publicação pela Imprensa Universitária contou com o inestimável apoio de Carlos Serra.

Já que estamos no assunto, acho que a tese “lincha-se quando o Estado é débil” faz pouco sentido. É um sociologismo típico que reproduz uma banalidade a coberto da autoridade científica de quem a profere. Se o Estado não fosse débil não haveria, provavelmente, linchamentos porque esse Estado havia de utilizar o seu poder e força para reprimir os que actuam à sua revelia. Ou por outra, ninguém fica iluminado com uma tese tão banal como esta. Nem mesmo quando a tese se decora com o enfeite da “privatização do Estado”. O que me parece interessante, e para isto chamava a atenção da Oficina de Sociologia, é que partindo desta tese banal se procure perceber quando é que a debilidade do Estado pode conduzir a que tipo de linchamentos. Estava a apelar para uma maior profundidade empírica. Lembro-me de fazer referência a Durkheim e ao seu estudo sobre o suicídio para mostrar os caminhos que o estudo da Oficina de Sociologia sobre os linchamentos tinham indicado e que precisavam de ser explorados. Imagino, concordando com o autor do Diário de um Sociólogo, que seja muito difícil fazer um estudo sobre os linchamentos. Louvei até, contra as críticas de alguns, as opções metodológicas que foram feitas, como por exemplo, entrevistar funcionários da UEM que vivem nos bairros afectados. Alertei, contudo, para a necessidade de contextualizar as conclusões tendo em conta esta opção metodológica que limitava o seu alcance.

Espanta-me que um colega tão conceituado e que tanto tem feito para a formação de investigadores tenha dificuldades com coisas elementares da cultura académica. Confesso que até já desisti de tentar perceber. Se reajo de vez em quando é simplesmente pelo sentido de dever intelectual que me obriga a interceder a favor de uma outra cultura académica e em nome daqueles que gostariam de perceber a sociologia na sua diversidade.

Porquê

Tentativas de explicação

As manifestações ainda estão frescas. Só foram há duas semanas. A discussão sobre o que as tornou possíveis e sobre o seu significado está ainda na sua infância. Mas promete. As posições são as mesmas de sempre. Para uns está claro onde depositar a responsabilidade e, por via disso, explicar o evento. Para outros isso não está bem claro, por isso é difícil encontrar uma explicação. Na verdade, o problema é metodológico e tem muito a ver com a própria noção de explicação. É uma noção notoriamente difícil de precisar e tem estado na base de todo o tipo de discussão metodológica. É tão controversa que alguns sociólogos privilegiam uma linha de pensamento – com a qual me identifico – que vira as costas a essa noção. O argumento é de que a natureza do nosso objecto se furta à explicação.

Esta parece uma maneira elegante de fugir ao debate. Não é. Com efeito, se entendermos a explicação como uma tentativa de responder à pergunta “porquê?” veremos que é prudente a atitude dos sociólogos que dizem que não querem nada a ver com essa noção. Quero tentar mostrar nesta postagem os problemas que estão associados à noção de explicação para ver se temperamos um bocado a nossa tendência de “explicar” coisas. Vou fazer isso com uma problematização da própria pergunta para mostrar que ela pode querer dizer muito mais do que pensamos e, portanto, pode exigir coisas de nós que não estamos a satisfazer quando damos uma “explicação”.

No dia 5 de Fevereiro houve manifestações na cidade de Maputo. Não vou começar pelo mais óbvio que seria problematizar esta frase, pois assim nunca mais arrancávamos. Importa, contudo, dizer que não é uma afirmação inocente, pois uma parte da confusão começa aí mesmo. O que é que houve no dia 5 de Fevereiro? Temos várias opções de resposta: manifestações, distúrbios, desordem, actos de vandalismo, etc. Parece pedântico e intelectualismo barato, mas é crucial para o sucesso da explicação, sobretudo de certos tipos de explicação como veremos mais adiante. Mas para não complicarmos as coisas vamos simplesmente aceitar a ideia de que o que aconteceu no dia 5 de Fevereiro foram coisas que podemos com toda a legitimidade que nos é conferida pelo facto de participarmos da mesma comunidade política chamar de manifestações. Então, no dia 5 de Fevereiro houve manifestações.

A questão é porquê? Ou melhor, a questão é o que nós queremos dizer com “porquê?”. Porque é que houve manifestações no dia 5 de Fevereiro? Podemos entender esta questão como um convite à reflexão sobre o que dizia no parágrafo anterior, nomeadamente se o ocorrido naquele dia corresponde ao que nós chamamos de manifestação. Se disséssimos “desordem” ou “distúrbios” nada mudaria na qualidade da pergunta. O que temos que fazer aqui é identificar no ocorrido elementos daquilo que consideramos serem as propriedades do fenómeno postulado. Assim, se a nossa definição de manifestação destaca o protesto político, a acção colectiva, a reacção a uma medida pública, etc., podemos procurar identificar esses elementos no ocorrido nesse dia e concluírmos que se tratou de uma manifestação. Para o caso de Maputo e de Xai-Xai nesse dia penso que é pacífico tirar esta conclusão. Já não poderíamos fazer o mesmo em relação ao que aconteceu noutros lugares em dias subsequentes. E isto é importante para a coerência das explicações que andam por aí.

Porque é que houve manifestações no dia 5 de Fevereiro? Podemos entender esta questão também como um convite para explicarmos esta ocorrência singular no contexto geral da nossa esfera pública. Porque é que ao invés de as pessoas irem trabalhar normalmente como o fazem todos os dias, algumas delas foram à rua fazer o tipo de coisas que fizeram? Aqui seremos obrigados a fazer deduções que nos apontam para vários caminhos. O que está em questão nesta pergunta já não é a identificação de características que associamos à noção de “manifestação”, mas sim a própria ocorrência. Assim, podíamos simplesmente descrever o contexto dentro do qual a manifestação ocorreu (ou teve mesmo que ocorrer). A pergunta é: que condições foram necessárias para que a ocorrência tivesse lugar? O aumento do preço do “chapa” foi uma condição importante, mas a pergunta – uma pergunta que é raramente colocada – é de saber em que medida. Aqui as coisas complicam-se e os que gostam de fórmulas simples continuam a ler a seu próprio risco. Talvez seja oportuno introduzir uma distinção muito importante entre condições necessárias e condições suficientes para que algo ocorra. Uma condição é suficiente quando ela é catalizadora imediata de um determinado evento. Por exemplo, se alguém é baleado mortalmente podemos dizer que a causa (a condição suficiente) da sua morte foi o projéctil que se hospedou nos seus pulmões. Uma condição necessária é um pouco mais complicada, pois envolve tudo quanto deve ocorrer para que a condição suficiente tenha o efeito que imputamos. Assim, no caso da pessoa baleada mortalmente há uma série de condições necessárias, nomeadamente que alguém tenha disparado, que a arma não fosse nenhum brinquedo, que o alvejado não tivesse colete anti-balas, etc.

Estas considerações levantam questões em volta do que significa dizer que as manifestações foram causadas pelo aumento do preço do chapa. Em que medida? Qual é a relação exacta entre o aumento do chapa e a manifestação? Aí alguns socorrem-se legitimamente das condições necessárias que incluem a indiferença do governo, a precariedade geral da vida nos centros urbanos do país, o desespero dos jovens e uma série de outros factores que aduzimos para proporcionar contexto para a ocorrência. Reparem que não estou a levantar a bicuda questão de saber como se faz este salto explicativo de certas ocorrências como sendo a causa de uma outra. Porque é que o aumento da tarifa do chapa, por exemplo, leva as pessoas a manifestarem-se? E a manifestarem-se contra o governo? Porque não o fazem contra os chapas eles próprios? E porque a manifestação é naqueles moldes? Porque é que as pessoas não marcharam para o parlamento e baixaram as calças? E saias, já agora? Estas perguntas todas convidam-nos a aduzir mais ocorrências que vamos integrando numa cadeia causal que, no fundo, não estabelece nenhuma relação directa entre o que julgamos ser a causa e o efeito.

Sei que a coisa agora ficou demasiado complicada. A pergunta é: porque houve manifestações no dia 5 de Fevereiro? Se calhar a pergunta está a convidar-nos a enunciarmos uma espécie de lei do estilo “sempre que se toma uma medida impopular, as pessoas manifestam-se”, se calhar, quem sabe? O caso é mais complicado do que isto, pois eu nem estou a levantar o problema de que estas manifestações não só ocorreram como também foram violentas. Vão reparar que os que nos dão explicações não fazem distinção entre “manifestação” e “manifestação violenta”. Acho que as perguntas que temos vindo a levantar são suficientes para demonstrar que essa distinção é crucial para que as explicações sejam credíveis. Não se esqueçam que isto é sociologia do sexo dos anjos. Então, será que é assim que devemos entender as manifestações? Será que elas foram a demonstração de uma lei? Algumas explicações sugerem isto mesmo. Sempre que um governo é indiferente em relação ao seu próprio povo, corre o risco de enfrentar manifestações desse mesmo povo. Valem as perguntas sobre a magnitude, tipo e natureza da manifestação neste caso também. Os explicadores podem ser mais comedidos e dizerem de forma menos categórica que existe uma grande probabilidade de que em determinadas circunstâncias (que eles enunciam) haja determinados efeitos. Alguns fazem assim, outros são peremptórios e categóricos.

Há várias outras maneiras de interpretar a pergunta (fiz uma lista de 10 que a preguiça não me deixa enumerar e discutir aqui), mas penso que a ideia já deve ter entrado. Talvez referir mais uma que tem sido importante no debate público. A pergunta: porque é que houve manifestações no dia 5 de Fevereiro pode ser também um convite para falarmos da função da manifestação. Isto também tem sido feito. Os manifestantes queriam dar uma lição ao governo; os manifestantes queriam obrigar o governo a mudar de política, etc. Isto pressupõe sabermos um bocado mais sobre as pessoas que participaram nessas manifestações, suas motivações e sua disposição para certos actos. É muito trabalho que não se faz horas depois da coisa acontecer ou, pior ainda, ainda durante a ocorrência como alguns colegas fizeram. Estas coisas são complicadas e espanta-me a tendência que alguns de nós têm de fingirem que elas não sejam complicadas.

O último reparo conduz-me directamente ao que, na verdade, era minha intenção nesta postagem, nomeadamente lançar um apelo (uma vez mais) para que preservemos a especificidade da nossa actividade científica. Distinguir entre o senso-comum e a actividade científica não precisa de ser algo negativo em relação ao senso-comum. Até porque o senso-comum costuma acertar nas suas explicações como, aliás, muitas explicações que andam por aí revelam. O problema do senso-comum, porém, é que não sabe porque acertou. Só sabe que acertou. E se não acerta, não se dá conta de que tinha vaticinado coisas. A distinção entre senso-comum e actividade científica reside aqui mesmo. A explicação que se quer científica (se explicar é o que queremos fazer...) precisa de considerar muito mais coisas do que o senso-comum tem a paciência de fazer. Isso implica trabalho empírico sério, muito sério mesmo. E comedimento.

Não quero realmente pôr em causa as explicações que andam aí. Quero, isso sim, chamar a vossa atenção para a dificuldade de proporcionar explicações. Estou a dar-vos alguns subsídios metodológicos para interpelarem as “explicações” com a pergunta: o que foi explicado? A que porquê se referia a explicação? E atenção: o que escrevi aqui vale também para aqueles que, do lado do governo, também tentam explicar o ocorrido.

A nossa constituição

Em reacção a algumas discussões pela blogosfera, incluindo uma discussão no blogue do Bayano Vally (ler aqui) e a mais recente postagem de Júlio Muthisse sobre a cidadania, comecei a ler a nossa constituição com muito interesse. Espero que a versão ao meu dispôr seja actual. É de 2004. Estou a aprender, mas também a divertir-me imenso. Mais do que nunca, acredito que há um problema sério de filosofia política. Espero ter tempo um dia para fazer uma análise da filosofia política por detrás deste documento e mostrar em que medida ela determina alguns dos problemas que temos com a própria acção política. Eu, como membro da classe política, nunca teria aprovado um documento redigido desta maneira. Qualquer governo, de ladrões ou não, sai sempre a perder. Qualquer povo, de culpados ou inocentes, também só pode ver as suas expectativas gorradas. Estranho documento.

Enquanto não faço essa análise, submeto algumas passagens menos graves e mais do âmbito da metodologia das ciências sociais à vossa apreciação crítica. O título III, capítulo I sobre Direitos, Deveres e Liberdades fundamentais contém, entre outros, três artigos interessantes:

Artigo 35: Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política.

Faz sentido num artigo que fala do princípio de universalidade e igualdade. Eu sou adepto do Clube de Gaza e do Maxaquene. Já que são consideradas várias outras características e o artigo não fecha com algo como “... e demais características blá-blá-blá” seria legítimo perguntar se este princípio me inclui também. E vegetarianos? Os hábitos alimentares não constam do conjunto de factores limitantes. Parece brincadeira do ponto de vista jurídico, mas do lado da sociologia do sexo dos anjos é crucial. A constituição está a descrever o mundo de relevância no nosso contexto. Será que essas características mencionadas s assim tão preponderantes (creio que muitas são) ao ponto de merecerem menção? Não sei.

Artigo 36: O homem e a mulher são iguais perante a lei em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural.

Também faz sentido, sobretudo para vincar o princípio de igualdade do género. E é importante. Mas o artigo 35 já havia disposto essa igualdade “... independentemente d[o] ... sexo”. Porquê a repetição? Para vincar o nosso compromisso com o género? E porque é que aqui se privilegia a referência geral “política, económica, social e cultural” no lugar de uma lista mais precisa e (in)completa como no artigo anterior?

Artigo 37: Os cidadãos portadores de deficiência gozam plenamente dos direitos consagrados na constituição e estão sujeitos aos mesmos deveres com ressalva do exercício ou cumprimento daqueles para os quais, em razão da deficiência, se encontrrem incapacitados.

Mesma coisa, faz sentido. Acho, contudo, estranho que no artigo 35 não se mencione este aspecto para depois aqui indicar as limitações. A minha questão é simplesmente estilística. De direito, como já deve ter transparecido, percebo pouco. E porquê “gozam plenamente”? É para vincar o facto de se estar a precisar um aspecto do princípio de universalidade?

Bom, vai ser interessante analisar o documento. A minha hipótese é de que o documento não é constitucional no sentido de estabelecer o quadro dentro do qual as coisas podem acontecer, por exemplo, Moçambique, mas sim instrumental no sentido de indicar o que é preciso fazer para que Moçambique seja. Não sei se esta é uma distinção que faria sentido para os juristas e constitucionalistas. Na perspectiva de filosofia política, sobretudo uma perspectiva de persuasão liberal como a que eu próprio privilegio, a distinção faz muito sentido e explica alguns dos nossos problemas. Já agora: alguém sabe quem redigiu a constituição?

A fala sem consequências XIV

Da responsabilidade intelectual

Há coisas difíceis de entender. As nossas guerras e conflitos em África, por exemplo. Como é que são possíveis? A Costa do Marfim, gente, um país pacato e de repente aquilo! O Quénia, amigos, tão calmo e depois aquilo! Como é que são possíveis coisas tão horríveis como matar o outro por ser de um outro grupo político, étnico ou religioso? Como? Como se explica esta tendência suicida entre nós? A Iolanda Aguiar ofereceu-me uma vez um livro de um jornalista francês com o título “Negrologia”. Um livro horrível, diga-se de passagem, pela fraqueza da tese, mas um livro altamente instructivo sobre os perigos de conclusões rápidas. E o autor colocava as mesmas perguntas que estou a colocar agora: de onde vem esta apetência pela auto-destruição? A resposta dele era de que os negros são assim mesmo, gostam de se matar uns aos outros. É quase genético.

Porque é que estou a colocar estas perguntas? É porque as manifestações que ocorrem agora no país estão a proporcionar elementos muito interessantes para percebermos um pouco da morfologia desta aparente tendência suicida entre nós. Não é genético. Parece mais um problema ligado à nossa incapacidade de articular a nossa fala com o que acontece em resultado da nossa fala. É uma manifestação perversa da fala sem consequências. O que falamos não nos compromete de nenhuma maneira. Falamos simplesmente. Há gente a saltitar de rigozijo pela licção que o povo está a dar ao governo. Vão de tumulto em tumulto à procura das notícias que vão acontecendo. É uma espécie de CNNeanização do nosso quotidiano intercalado com conceitos pesados da sociologia a contextualizar a coisa. Os jovens que se fazem à rua não precisam de reflectir, não precisam de saber de antemão porque se fazem à rua. Alguém vai racionalizar. E essa racionalização vai justificar o que eles vão fazer na rua.

Há dois anos li um livro auto-biográfico de um escritor húngaro-canadiano cujas referências não tenho a mão. Uma parte interessante desse livro era a descrição das experiências do autor no final da segunda guerra europeia. Ao ler essa descrição apercebi-me de uma coisa muito interessante: o que vemos no Quénia hoje ou vimos na Costa do Marfim ontem ou vimos em Moçambique na década de oitenta e desde a terça-feira da semana passada não é a reacção de africanos à adversidade. É a reacção do Homem à adversidade. Todo o ser humano na adversidade reaje desta forma. Simples, mas muito pertinente. Isso tem me ajudado a fugir da essencialização das coisas e do comportamento. Mas agora tenho que acrescentar mais um elemento: quando o homem reaje à adversidade não tem paciência para olhar ao seu redor. Reaje simplesmente. Será isso que explica a aparente incapacidade de sermos mais ponderados na análise do que está a acontecer ao país? Teremos mesmo que esperar até ser tarde demais para nos darmos conta do nosso próprio papel e da nossa própria responsabilidade em tudo quanto correr mal?

É difícil dizer isto, pois este não é o momento para exigir unanimidade na abordagem do país. A diversidade é muito importanten, justamente agora. E da mesma maneira que pela nossa celebração incauta das coisas podemos contribuir para as piorar os nossos governantes deviam ter pensado melhor nas consequências das suas omissões e actos. A questão é: basta dizermos apenas que os culpados são os outros que criaram esta situação? Basta? Não temos nenhuma responsabilidade no que vier a acontecer ao país? Como podemos exercer a nossa liberdade de expressão sem a inviabilizarmos de vez?

As coisas da vida são difíceis.

O fenómeno da bicha XVI

O governo, sempre os outros

O governo não se pode furtar às suas responsabilidades. Isto é mais do que assente. Aliás, isto é algo que encontra logo aprovação em qualquer moçambicano. E com muita razão. O governo tem, em princípio, um mandato da sociedade para fazer coisas em nome dessa sociedade. Creio que esta expectativa teria ainda mais força se, ao mesmo tempo que a levantamos como exigência, não a usássemos para fugirmos às nossas próprias responsabilidades como cidadãos. Infelizmente, somos muito mais rápidos a exigir responsabilidade dos outros – sobretudo do governo – do que de nós próprios.

O fenómeno da bicha está profundamente enraizado no nosso seio. O fenómeno da bicha é aquela inclinação de pensarmos que não somos parte do problema, que o problema vem sempre dos outros. Assim, o problema, seja qual for a sua natureza, só pode ser o governo. Acho oportuno dizer isto no contexto das manifestações contra o custo de vida.

Mas peguemos num exemplo simples: os prédios de Maputo. Quantos prédios têm comissões de moradores a funcionarem a contento? Quantos prédios têm moradores que consideram a limpeza do edifício, o funcionamento da canalização e a organização do estacionamento de carros como sua tarefa? Quantos? Quantos prédios têm moradores que conseguem convencer os outros a contribuir para a manutenção do edifício? Quantos prédios têm comissões de moradores que conseguem disciplinar inquilinos que partilham a sua música com os vizinhos, mesmo que estes não queiram? Culpa do governo? Do município? Da polícia? Em todos os apartamentos de aluguer em que vivi na Alemanha tinha, uma vez por semana ou mês dependendo do número de inquilinos, que limpar as escadas que vão até ao andar inferior e varrer o passeio em frente do edifício. Sem empregado doméstico.

É curiosa a nossa apetência pelo mais fácil. Jean Paul Sartre, o filósofo existencialista francês, dizia que era natural esta tendência humana de procurar o diabo nos outros. Então, vamos todos dizer em côro: não somos nós, é culpa do governo!

Vozes que faziam falta

Por exemplo, Lina Magaia

A Lina Magaia publicou hoje (ler aqui) uma carta de leitores no jornal Notícias com um teor muito oportuno e bastante perspicaz. Ela lamenta que já não haja grupos dinamizadores. E tem razão. Tanta razão! É claro que os grupos dinamizadores daquele tempo e naquela concepção fazem bem em não mais existirem. Mas estruturas de base onde as pessoas se interpelam localmente, essas fazem falta. Muita falta. Lina Magaia tem muita razão. Engana-se apenas quando concebe essas estruturas de base como representantes do Estado na base. Ela diz isso numa frase que vai assim “os grupos dinamizadores devem ser as instituições que representam o Estado na base”. Não, não deviam ser isso. Deviam ser mesmo estruturas locais que representam as pessoas, os seus interesses e documentam a sua vontade de identificar e atacar os seus próprios problemas. De baixo para cima!

É, contudo, bastante salutar ler este tipo de reflexões neste momento difícil que o país está a atravessar. O Machado da Graça também, num texto bastante crítico que circula pela internet e que veio cair à minha caixa de correio, levanta, no meio das acusações habituais de roubos e injustiças, questões extremamente pertinentes sobre os verdadeiros desafios que estas manifestações nos colocam: o desafio de o nosso sistema político dar voz às pessoas. É deste tipo de reflexão que o país precisa muito e não da justificação do que as pessoas estão a fazer.

As manifestações

A participação política

Algumas pessoas estão achar estranho o meu silêncio (outros rigozijam-se...) em relação a este assunto tão importante. Na verdade, razões profissionais impedem-me de dedicar mais tempo ao assunto para participar na reflexão que está agora a ter lugar. O Patrício Langa teve a amabilidade de iniciar a publicação de textos no seu blogue que, na sua maioria, escrevi antes das manifestações. Esses textos reflectem os desafios que estas manifestações nos colocam. Infelizmente, sabemos muito pouco sobre muita coisa que seria relevante para uma análise responsável e útil do que aconteceu.

Quando voltar a ter tempo e me sentir inspirado vou reflectir sobre a questão da participação política. Penso que é este o desafio que as manifestações nos colocam. Não creio que elas nos revelem o fim da paciência do povo, a reacção à privatização do Estado ou mesmo a incompetência do governo. O povo moçambicano nunca foi paciente e ao longo dos últimos anos tem se manifestado e, quase sempre, de forma violenta. Exemplos abundam: estudantes, madgermanes, trabalhadores, desmobilizados, etc. Em princípio, até, não vejo nada de anormal – numa democracia, ainda que em formação – que as pessoas manifestem o seu descontentamento e até de forma violenta. Seria curioso que nas condições de Moçambique com pouca capacidade de reacção do Estado, pouco a perder por parte de muitos que se manifestam, etc. que as manifestações fossem pacíficas. Onde se junta muita gente para exprimir desagrado as coisas normalmente terminam mal.

A privatização do Estado também não me parece ser a explicação para o que acontece. O Estado moçambicano, infelizmente, nunca foi do povo. Não o foi no período colonial, não o foi durante o período “revolucionário” e muito menos agora com a dependência do auxílio externo. Contudo, sempre houve, na nossa tradição política, um forte exagero da ideia de que o Estado é do povo, está para o povo e é capaz de cumprir o que promete. O que está a acontecer nos últimos tempos é simplesmente um distanciamento mais do que evidente entre o discurso e a prática. Num momento em que o povo pensa que precisa mais do Estado, e num momento em que o Estado intensifica o discurso de estar para o povo – combate à pobreza absoluta – o Estado está cada vez mais vulnerável a influências – externas, ambientais, etc. – que não lhe permitem dar substância a esse discurso.

O que me parece grave nisto tudo – e já escrevi inúmeras vezes sobre o assunto – é que os fazedores do Estado (políticos, homens de negócios, intelectuais e académicos) ainda não estejam a ver a necessidade de reflectir seriamente sobre a natureza do Estado que queremos para o nosso país. Escrevi em tempos, no jornal Notícias, um texto sobre a descentralização em que lançava um apelo para que se arriscasse mais democracia (local); esse risco é imperioso se queremos criar uma esfera pública responsável consciente dos limites do nosso Estado. É curioso constatar, por exemplo, que no centro destas manifestações em Maputo não está o município, nem o governo de Maputo, mas sim o governo central. Alguma coisa não está bem na nossa concepção de Estado e responsabilidade.

Enfim, parece-me importante dedicarmos mais tempo à análise da questão de sabermos que espaços existem no nosso sistema político para a articulação de interesses e como é que as pessoas podem manifestar os seus anseios. A manifestação é um meio democrático muito importante. Mas a participação política não se resume a isso. Espero que Hélder Jauana, sociólogo, disponibilize a sua tese de mestrado a um público mais alargado, pois nela ele aborda esta noção tão crucial para a nossa estabilidade e responsabilidade pública.

Bom, apenas um sinal de vida.

A "realidade" da corrupção (VII) - Fim

Desenvolvimento reflexivo

A reflexão que acabo de fazer vai deixar um sabor amargo naqueles que acreditam genuinamente na ideia de que a corrupção é um problema muito sério no nosso país e que ela também explica os nossos problemas de desenvolvimento. Penso que essa é uma sensação legítima que resulta de uma verdadeira preocupação com a sorte do país. Por essa razão, espero que essas pessoas tenham abertura de espírito suficiente para serem receptivos a outras formas de pensar o problema. Não espero que disso resulte uma rejeição das posições que até aqui assumiram. Espero, isso sim, um melhor conhecimento de causa para sustentar a ideia que hoje têm da corrupção e do papel que ela desempenha no devir do nosso país. Isso é o mínimo que se pode esperar de alguém que tem ideias por defender e toma decisões com base nessas ideias.

A reflexão que fiz até agora leva-me a concluir – a reforçar, na verdade, uma ideia que já tenho há muito tempo – que a corrupção não é o problema que dizem ser, mas mesmo assim devemos ficar preocupados. A corrupção tornou-se, em minha opinião, num instrumento de trivialisação da nossa política, mas também numa cortina que não nos permite ver os problemas sérios que a dependência do auxílio externo está a criar no nosso seio. Penso que a luta contra a corrupção deve prosseguir, mas de maneira fundamentalmente diferente. Não devia ser a corrupção tal como é definida pela indústria do desenvolvimento, mas sim a corrupção no sentido de tudo quanto torna esse discurso possível. Vou explicar esta ideia com recurso a Ulrich Beck e a Amartya Sen. O primeiro é sociólogo alemão e escreveu um livro praticamente fundador da sociologia do risco; o segundo é economista indiano que deu grandes impulsos à indústria do desenvolvimento com a sua ideia de que capacidades são mais importantes do que o rendimento per capita na apreciação do desenvolvimento.

Ulrich Beck descreve aquilo que ele chama de sociedade de risco como um momento particular na afirmação da modernidade. Para Beck só agora é que estão reunidas as condições para que a modernidade verdadeiramente se materialize. No momento da industrialização, por exemplo, a ideia da modernidade não tinha sustento empírico. A modernidade falava de igualdade, emancipação social, etc., ao mesmo tempo que recusava direitos políticos às mulheres (na Europa), direitos políticos aos não-europeus (com o colonialismo) e direitos sociais aos trabalhadores. Hoje e por razões que não interessa agora desfiar, mas estão ligadas ao aumento de riscos tecnológicos, há uma redescoberta da política que cria e alimenta no seio das sociedades humanas um interesse cada vez mais forte na realização dos ideiais da modernidade. É a isto que Beck chama de modernidade reflexiva. Isto é, em reacção à própria modernidade as pessoas estão agora a exigir contas a ela. Anthony Giddens, o sociólogo britânico, fala da mesmíssima coisa na sua reflexão sobre as “consequências da modernidade”. Penso que a ideia de uma modernidade reflexiva pode ser utilizada para pensar também o auxílio ao desenvolvimento.

Conforme tentei demonstrar nesta série, o auxílio ao desenvolvimento assenta numa visão teleológica e escatalógica do mundo. É uma visão que prevê o fim da história quando ela devia, na realidade, apostar na história como o verdadeiro destino do desenvolvimento. Dito de outro modo, a indústria do desenvolvimento tem dificuldades, do ponto de vista conceptual, de ver que o desenvolvimento se faz nas coisas do dia a dia. Isto é, a indústria do desenvolvimento tem uma concepção não-reflexiva do próprio desenvolvimento. É tudo ou nada. Acho que precisamos de uma visão reflexiva do desenvolvimento capaz de subverter a ideia de que o desenvolvimento é o fim. O desenvolvimento não é o fim, mas sim o meio através do qual nós fazemos a nossa história. Espero um dia elaborar com mais cuidado estas ideias. Por enquanto gostaria apenas de reter a ideia de que a prática do desenvolvimento deve consistir no reconhecimento de que essa prática cria problemas cuja solução constitui a substância do próprio processo de desenvolvimento. O desenvolvimento não devia ser concebido como o fim dos problemas, mas sim como a capacidade de resolver os problemas que ele próprio cria. É neste ponto onde a política se afigura primordial.

Ao definir o desenvolvimento como liberdade, Amartya Sen proporciona-nos subsídios muito importantes para a reflexão. Sen argumenta a partir de uma posição liberal que o coloca muito próximo das ideias do grande filósofo Isaiah Berlin com a sua ideia de liberdade negativa como sendo o que devia orientar a concepção da ordem política liberal. Sen diz que a liberdade é ao mesmo tempo meio e fim do desenvolvimento, uma concepção que me parece infinitamente melhor do que a ideia teleológica da indústria do desenvolvimento na medida em que Sen vê na ideia da liberdade um princípio regulador da nossa acção. Nesse sentido, a história nunca acaba, pois a própria liberdade – como meio – vai criando as condições de sua realização, mas também de sua redefinição. Vemos, aqui, a ideia enunciada já por Beck na noção de modernidade reflexiva e que eu, em vosso nome, tentei tornar útil à própria ideia de desenvolvimento. Um aspecto particularmente importante da visão de Amartya Sen é a ideia de que a liberdade como meio envolve a sua concepção a partir de vários papeis instrumentais que ela desempenha.

Um desses papeis instrumentais que a liberdade desempenha diz respeito ao que Sen chama de transparência política. O argumento é normativo, mas nem tudo em filosofia precisa de ser metafísico. Então, Sen argumenta que a prossecução da liberdade pressupõe um espaço público aberto e previsível dentro do qual as pessoas podem agir com segurança. Isto é, um contexto social caracterizado pela confiança. Isto vai permitir que as decisões tomadas por uns e outros sejam transparentes para todos ao mesmo tempo que assentam em regras claras e universais no sentido da sua aplicação e âmbito. Dito de outro modo, a prossecução da liberdade não pressupõe o fim da corrupção, mas sim a aposta na transparência política que vai limitar o espaço para actos que comprometam a confiança. Não é este o lugar para desenvolver estas ideias com a profundidade requerida, mas tenho em mim que Amartya Sen nos propõe uma abordagem extremamente útil e produtiva para começarmos a contextualizar melhor a corrupção.

Os relatórios e índices de corrupção não vão acabar, apesar de largamente inúteis e mal-informados. Ao lado desse mal, contudo, podiam os nossos combatentes contra a corrupção, mas também os políticos e académicos, começarem a apostar mais em tudo quanto pode tornar o nosso sistema político mais transparente. Não me parece tarefa fácil, mas enquanto insistirmos nas acusações de corrupção vai ser difícil criar condições para começarmos a atacar o mal pela raiz. Logo após as últimas eleições presidenciais e legislativas escrevi uma série de artigos no jornal Notícias com “recomendações” ao novo Presidente. Uma das minhas “recomendações” referia-se a um artigo de Marcelo Mosse que dava conta dos negócios de Guebuza e eu dizia, em reacção ao conteúdo desse artigo, que o novo Presidente faria bem, face a essa situação, em definir regras claras de actuação para que não houvesse conflitos de interesse. Infelizmente, ninguém mais pegou no assunto nessa perspectiva. A preferência geral foi de fazer acusações de corrupção, pedir dinheiro aos doadores para financiarem mais um estudo sobre a corrupção na área X, Z ou Y, colocar o país em índices internacionais e por aí fora. O debate que devia ter havido na nossa esfera pública sobre condições de transparência política ficou refém das preocupações pouco constructivas da indústria do desenvolvimento.

Para mim o problema não se coloca ao nível de saber se mais uma empresa de Guebuza ganhou um concurso ou não. A questão para mim é de saber se essa empresa fez a melhor proposta, se outras empresas tiveram iguais possibilidades de apresentar uma proposta, se o processo de decisão foi influenciado politicamente, se os mecanismos de reclamação e impugnação da decisão estão instalados e têm condições para funcionar, se o aparelho do Estado tem maneira de reagir e se proteger de maus serviços prestados por uma empresa que ganhou um concurso de forma duvidosa, etc. É esta discussão e reflexão que precisamos de ter, e não se Guebuza ou Chissano são ricos, como ficaram ricos e onde têm participações empresariais. Temos que discutir e reflectir sobre a qualidade de serviços prestados por empresas privadas e não ficarmos apenas fascinados com os nomes dos proprietários. Prestam bons serviços? Haveria melhores empresas? Há maneiras de defender o interesse público?

Moçambique nos últimos trinta anos tem sido uma espécie de eldorado para os moçambicanos particularmente empreendedores. A riqueza de muitos não me espanta assim tanto. Durante os anos da Frelimo revolucionária, houve muitos que acumularam riqueza furando as sanções contra a Rodésia, “candongando” no contexto do racionamento, contrabandeando no contexto do controlo centralizado das exportações e importações, açambarcando no contexto do esforço de guerra e aproveitando-se da fraca logística militar; com a liberalização, muitos, sobretudo os que tinham capital político, aproveitaram-se do contexto de formação de uma “burguesia nacional” (?!) para adquirir empresas, terrenos, licenças, casas (que depois alugaram a preços exorbitantes à indústria do desenvolvimento), etc. Mesmo hoje há muitos que vão enriquecendo à custa desse tipo de oportunidades que continuam abertas a um número restricto de moçambicanos sem necessariamente uma afiliação política específica. É lamentável que essa riqueza tenha sido criada desta maneira, mas se não tivessem sido estes os ricos, outros teriam sido. Como diz o ditado xangan, o gato já entornou o caldo. Como prosseguir daqui em diante?

Vamos olhar para o desenvolvimento de uma forma reflexiva; vamos apostar na transparência.

A "realidade" da corrupção (VI)

Há ou não há corrupção em Moçambique?

Há. Não há. Bom, há, mas não é assim tão grave. Não, haver há, só que precisamos de ver o contexto. Corrupção ela própria não há, só que... Nada, não é nada disso, corrupção pode haver, mas ... e por aí fora. Isto é, há várias respostas possíveis, mas como em muitas outras coisas da nossa esfera pública, somos sempre obrigados a escolher entre duas alternativas. Há ou não há? Lembram-se do é ou não é de Samora Machel? Pois bem, há ou não há corrupção em Moçambique? Fazendo uso da minha prerrogativa de académico inútil para os sérios problemas que o país enfrenta, acho mais interessante reflectir sobre o significado que esta forma de articular o interesse pelo problema da corrupção documenta. Porque é que colocamos o problema quase sempre desta maneira? Ainda podemos mesmo obter uma resposta útil em algum sentido? Suponhamos que eu dissesse que não há corrupção em Moçambique, e depois? De certeza que recebia acusações de estar a proteger o “status quo” como, aliás, já foi dito. E se eu dissesse que sim, há corrupção? Aí teria de aturar aqueles que dizem que estou a comprometer a imagem do país bem como teria de tentar disfarçar o meu embaraço por ser tão circular na minha argumentação. Eu pelo menos tenho vergonha na cara.

Alguém há-de ler este parágrafo todo e depois ainda perguntar: afinal, há ou não há corrupção em Moçambique? As boas intenções são um campo minado para quem quer dar largas à sua imaginação! Deixem-me ver se me livro desse tipo de perguntas para poder entrar no que verdadeiramente interessa. Eu acho que em Moçambique há políticos que desviam fundos públicos; eu acho que em Moçambique há muita aldrabice na concessão de contractos públicos; eu acho que em Moçambique há funcionários públicos com muito pouca integridade; eu acho que em Moçambique há projectos que sofrem bastante por causa de gente que desviou fundos; eu acho que em Moçambique há juízes, agentes policiais e militares que se deixam subornar; eu acho que em Moçambique há leis que não são respeitadas, sobretudo por gente que, por força das posições que ocupa, devia dar o exemplo. Portanto, aí está a resposta. Só que essa resposta não me compromete com a conclusão geral que se tira no nosso país, isto é a conclusão segundo a qual Moçambique não se desenvolve devido à corrupção. Portanto, há corrupção em Moçambique, mas essa corrupção não é a razão que explica os problemas de desenvolvimento que temos. Curiosamente, a obsessão com a corrupção pode, em minha opinião, explicar os problemas que temos com o desenvolvimento. Enquanto passo para a elaboração desta tese peço-vos para reterem uma ideia muito simples: nenhuma das manifestações da corrupção em Moçambique é algo que se passa só entre nós ou em países como o nosso. Em todo o mundo e em todas as áreas isto acontece. Hei-de voltar para responder aos leitores que estão agora com vontade de me dizer que nos países desenvolvidos os corruptos não ficam impunes.

Na primeira postagem desta série escrevi sobre a visão do mundo dos puros. Disse que esses puros tinham medo da impureza porque tinham uma visão essencial e primordial do Homem. O Homem nasceu puro e tem que morrer puro. Qualquer impureza na natureza humana precisa de ser eliminada porque não encaixa. Chamei a vossa atenção para o facto de que esta visão do mundo assentava na recusa da história. Defini a história como tudo quanto se passa longe da ideia da pureza essencial do Homem e que tanto medo mete aos puros. Prestem atenção a um fenómeno muito interessante e para o qual Marie-Laure Susini também chama a nossa atenção. O puro – que ela chama de incorruptível – só reconhece a pureza e a impureza. Não reconhece a susceptibilidade de ficar impuro. Não há verbo no mundo, isto é, não há acção. É tudo substantivo. Puro e impuro. Incorruptível e corrupto. Não há a condição de ficar impuro, digamos, impurabilidade ou despurificabilidade. Não há corruptibilidade. Só há incorruptível e corrupto. Espero que estejam a ver as implicações políticas desta visão do mundo.

Como ele não reconhece a “corruptibilidade” toda a acção do discurso anti-corrupção assenta na eliminação dos corruptos. O desafio é acabar com a corrupção, não é saber lidar com a susceptibilidade à corrupção. Nos países doadores ninguém tenta acabar com a corrupção. Lá identificam-se mecanismos para tornar a corrupção difícil e pouco atractiva como opção. Em Moçambique quer se acabar com a corrupção da mesma maneira que se quer acabar com a pobreza, com as doenças, etc. O objectivo, entre nós, é o fim da história, tipo “e no sétimo dia o Senhor foi descansar...”. Nos países doadores reconhece-se a historicidade das coisas da vida o que faz com que nos Estados Unidos, por exemplo, até se institucionalizem certas formas de corrupção, como é o caso com as contribuições para as campanhas eleitorais. Entre nós o impulso humano tem que ser atirado para a lata de lixo da história juntamente com a própria história. A imagem é impossível, mas não sei como articular essa ideia de melhor maneira. A história vai para a sua própria lata de lixo? Enfim.

Penso que dá agora para apreciar devidamente a verdadeira extensão do problema do discurso anti-corrupção entre nós. Enquanto o nosso país não se desenvolver, a indústria do desenvolvimento vai precisar da corrupção para evitar interpelar o seu próprio pensamento. E vai produzi-la activamente devido à sua incapacidade de reconhecer que ela é manifestação da nossa condição de humanos. Cada nova iniciativa para combater a corrupção é uma nova mina de possibilidades para as pessoas se corromperem; cada novo regime de regalias dirigido aos funcionários séniores para que não se sintam tentados é uma nova fonte de expectativas, sonhos e oportunidades de ter cada vez mais. É um verdadeiro círculo vicioso, mas que tem a sua origem na lógica do próprio discurso anti-corrupção. É a lógica de recusar a Moçambique um espaço político autónomo (e histórico) para manifestação e controlo da sua condição humana. Norbert Elias, um grande sociólogo alemão há muito falecido, tem uma obra muito interessante com o título “o processo civilizacional”. Nesse livro Elias debruça-se sobre a evolução de maneiras e mostra que as regras que observamos hoje são o produto de séculos de interiorização de elementos de uma disciplina que são o resultado da vida com outros e do controlo social que daí resulta. Elias mostra nesse livro que existe um mecanismo perfeitamente histórico que não assenta numa ideia essencial da condição humana, mas que se alimenta da ideia de que o que somos é o resultado do que fazemos de nós próprios. Numa outra reflexão poderia tentar mostrar que o interesse de Elias pela etiqueta e maneiras é relevante também para entendermos como surge e se justifica, por exemplo, a nossa necessidade de liberdade de uma forma geral, e liberdade de expressão de forma particular. Mas isso é de certeza outro assunto.

O assunto agora é a sugestão que eu gostaria de fazer sobre como abordarmos o problema da corrupção no nosso país. E para mim o problema da corrupção não se restringe apenas aos que roubam do Estado; inclui também os auto-intitulados inimigos da corrupção. A minha sugestão tem vários momentos. Primeiro, o processo de desenvolvimento exige paciência. Não vai ser hoje nem no próximo ano que vamos desenvolver o país. Os desaires que vamos sofrendo nesse processo não são necessariamente uma manifestação de falta de vontade de seja quem for; os desaires documentam apenas quão difícil é o empreendimento. Roma não se construiu num dia, e o discurso anti-corrupção é simplesmente demagógico, pois assenta na ideia de que Roma se pode construir num dia. E se não se constrói é por causa dos corruptos. Segundo, talvez seja útil pensar nos estragos que a corrupção faz não em termos do que o projecto de onde se roubou o dinheiro ficou a perder (que é naturalmente importante, Deus me livre!), mas sim pensar também nas oportunidades que existem dentro dos nossos sistemas económicos para tornar esse dinheiro produtivo internamente. Não me refiro à lavagem de dinheiro. Refiro-me à capacidade do país de estimular o uso produtivo da riqueza individual. Terceiro, devíamos talvez investir mais ainda na ideia de que o que torna a corrupção possível (e, se calhar também devastadora) não é necessariamente a imoralidade de certas pessoas, mas sim a oportunidade que elas têm de se exprimirem como humanos. Sendo assim, o desafio para mim seria de reflectir ainda mais sobre a nossa filosofia política e o seu princípio básico de que o bem-estar do povo é assunto exclusivo do Estado. Porque não arriscamos mais autonomia local, mais responsabilidade individual e, consequentemente, menos concentração central? Quarto, porque não apostar ainda mais na reflexão sobre o que pode conferir ao indivíduo maior protecção e segurança dos actos rapinosos do Estado? Eu insisto num ponto: o problema da criminalidade em Moçambique e, por extensão, os vários problemas que temos de coisas que não andam, são em grande medida o resultado directo da vulnerabilidade do cidadão perante o Estado. Como alterar isto? Que opções temos? Como fazer do moçambicano verdadeiramente cidadão, e não simplesmente súbdito?

Há ou não há corrupção em Moçambique? Bom, há ou não há gente que quer começar a pensar seriamente sobre os problemas de Moçambique? Há ou não há gente disposta a defender a democracia em Moçambique? Há ou não há gente que considera a nossa soberania importante, ainda que limitada? Estas é que são as questões que o discurso anti-corrupção nos impede de colocar, mas que devíamos começar a colocar para o bem do nosso país. Esquecia-me de uma resposta que fiquei a dever aos que me haviam de dizer que nos países desenvolvidos os corruptos não ficam impunes. Bom, alguns não ficam impunes e são usados como exemplo para os vários outros que continuam a exprimir a sua humanidade. Mas a questão é mesmo esta. A diferença entre nós e esses países não reside apenas na ausência de impunidade nos últimos. A diferença reside também, e essencialmente, no facto de que a punição dos corruptos é resultado do reconhecimento da corruptibilidade humana. A punição é o resultado de um longo processo sociológico e político de interiorização de normas. A corrupção é parte integrante da nossa condição humana. Não podemos eliminá-la, podemos, isso sim, limitar os seus estragos.

Tinha pensado em terminar por aqui, mas é evidente que sobrou muito por dizer. Vou, então, fazer mais uma postagem para indicar as coisas que ficaram por dizer. Farei isso no espírito constructivo de identificar as implicações práticas desta reflexão. Quero tematizar duas ideias que fui buscar no sociólogo alemão, Ulrich Beck, e por extensão, também no sociólogo britânico, Anthony Giddens, sobre a reflexividade; a outra ideia vem do economista indiano, vencedor do prémio Nobel, Amartya Sen sobre o papel instrumental da liberdade na sua concepção de desenvolvimento como liberdade.