A inteligibilidade do político em Moçambique (7)

Espaços

(vou interromper esta reflexão por algumas semanas para tratar de outro tipo de assuntos; é uma pena, pois o assunto está a ficar cada vez mais interessante para mim. Espero retomar a discussão em Novembro)

“Normalmente, a saída encontra-se onde estava a entrada”, diz Stanislav Jerzy Lec, meu companheiro na tentativa de tornar intelegível o político em Moçambique. Alguns destes aforismos não encaixam lá muito bem, mas já é tarde para mudar da forma de bater, como se diz em xangan. Comecei assim, vou terminar assim mesmo. Xangan conservador, mas moçambicano moderno. Também não encaixa, mas pouco importa. Vamos, então, ao que interessa. Neste semestre vou dar a cadeira de sociologia urbana com enfoque especial para os processos de urbanização em África. Uma coisa interessante que constato nas leituras que faço é o papel da cidade na estruturação do político na Europa. Existe, a este propósito, uma reflexão muito interessante feita por Max Weber sobre o papel da cidade no desenvolvimento do capitalismo e que, mais tarde, ainda que de forma indirecta, foi recuperada por Jürgen Habermas para discer sobre a transformação estrutural do espaço público. Outro grande percursor da sociologia urbana foi Georg Simmel – um abraço aqui aos estudantes do primeiro ano de sociologia do ISCTEM – que se debruçou especificamente sobre as formas de sociação em meio urbano.

Faço referência a estas coisas para chamar a vossa atenção para o interesse que teria uma análise da constituição dos nossos espaços sociais na reflexão sobre o político. É que acho que a história das nossas cidadades – a cidade de Xai-Xai acaba de celebrar mais um aniversário (e pergunto-me se as autoridades lá percebem o alcance disso; digo isto porque neste momento a cidade está a braços com um problema sério de remoção de resíduos sólidos, vulgo lixo, que ao estilo moçambicano, incentiva o espírito empreendedor de algumas pessoas. É assim: o lixo é recolhido só na parte de cimento até um certo ponto que, no bairro 11 da cidade, termina na casa de um dos vereadores; depois disso é a selva; as pessoas juntam o lixo e procuram por uma vala onde há pessoas que ao preço de 10 meticais esvaziam os sacos...) – seria interessante, voltei ao assunto da história das nossas cidades, do ponto de vista de saber que papel desempenharam na constituição da nossa cultura política.

E aqui manifesta-se um dos mais pesados fardos do legado colonial. Penso ser importante evitar aquilo que Mahmood Mamdani, um intelectual ugandês, chama de “história por analogia” na análise das coisas africanas. Neste caso, a referência seria à tendência que alguns de nós teríamos de tentar explicar os problemas da nossa esfera política com base no facto de o desenvolvimento da urbanização não ter sido idêntico ao europeu. Este reparo não nos impede, obviamente, de procurarmos nesse desenvolvimento subsídios que nos ajudem a dar sentido à nossa esfera política. Acho, por exemplo, que a forma como os africanos foram integrados na vida urbana influenciou bastante a cultura política que se desenvolveu a partir de então. Na verdade, nessas urbes – e por força do poder fascista instaurado – nunca fomos integrados como verdadeiros cidadãos, isto é como membros de uma comunidade política com direitos e obrigações que nos definiam como tal e tornavam esses espaços parte da nossa condição. A nossa relação com estas aglomerações foi sempre uma relação distante e de difícil tradução ao nível de responsabilidade política. Não me admira muito que se sintam mais à vontade com a municipalização minorias que já no tempo colonial tinham uma certa participação na gestão da coisa pública. Este tipo de coisas precisa de tradição e aprendizagem.

Portanto, o período colonial produziu citadinos, mas nunca cidadãos. É verdade que a condição de citadino levou muitos a procurarem ser cidadãos – luta pela auto-determinação – mas para azar nosso os compatriotas que se meteram nessa aventura travaram também conhecimento com correntes políticas que lhes ensinaram a ter desprezo pela cidadania. Voltaram do mato com a ideia de que só eles é que podiam definir os termos da nossa cidadania. E nessa ideia de cidadania nunca houve espaço para a responsabilidade individual e para a prerrogativa de sermos nós a dizer a quem nos dá as ordens em que condições nos deve dar ordens. A guerra dos 16 anos veio piorar esse quadro ainda mais com a convicção de que a violência gratuita compensa aliada à credulidade com que muitos dos nossos observadores políticos aceitaram as credenciais democráticas de quem simplesmente as proclamou e a competência militar de quem não foi vencido por um dos piores exércitos do mundo.

Entretanto, no meio rural assistiu-se durante o período colonial a uma errosão gradual da autoridade, esvaziando as formas de exercício de poder de todo o controlo interno e colocando a fonte da sua legitimidade num poder externo, distante e rapinoso. A má educação que caracteriza o comportamento de muita gente em meio urbano em Moçambique – comportamento no trâfego, em repartições públicas, etc. – pode estar ligada a esta errosão de autoridade que privou o moçambicano de estruturas fortes e sólidas de socialização para a vida em sociedade. Mais uma vez, a violência militar fez também das suas para aprofundar esta crise. Não nos esqueçamos, como aliás bem observou Christian Géffray, o malogrado antropólogo francês que estudou a guerra em Nampula, que o entusiasmo revelado pelos guerrilheiros da Renamo nas suas acções de violência não estava desligado do facto de se tratar de jovens de origem rural que queriam dar uma licção aos mais velhos e aos urbanos.

Os espaços que se foram constituíndo no nosso país merecem estudos mais aprofundados para começarmos a perceber o político. Nem tudo precisa, naturalmente, de ser caracterizado de forma negativa. As igrejas protestantes do estilo da presbiteriana, metodista, baptista, anglicana, wesleyana, por exemplo, foram sempre espaços importantes de constituição de espaços de responsabilidade individual com valor interessante para a promoção da cidadania. Severino Ngoenha já observou, e com muita razão, que a existência destes espaços foi prepodenrante para a transição democrática no país, muito mais do que as aulas de educação cívica que foram sendo promovidas por fundações políticas estrangeiras. A Missão Suíça, por exemplo, nunca aceitava instalar pastor onde não houvesse capacidade local de o sustentar. Esta postura contrasta vivamente com a cultura de dependência que o nosso sistema político centralizado continua a promover com o apoio da indústria do desenvolvimento.

O fenómeno da bicha XIX

Boas novas

Estou a tentar perceber esta notícia que extraí do jornal Notícias (aqui). Leiam-no, por favor, e encontramo-nos mais abaixo:

Polícias aprendem a lidar com turistas

O MINISTÉRIO do Turismo pretende trabalhar com a sua contraparte do Interior no sentido de introduzir a disciplina de turismo nos centros de formação policial, no quadro da promoção da actividade turística no país.

Maputo, Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2008:: Notícias

A intenção foi avançada pelo titular da pasta de Turismo, Fernando Sumbana, durante uma palestra acontecida no décimo sétimo Conselho Coordenador do Ministério do Interior, realizado na vila da Namaacha. “Por Uma Polícia Amiga do Turista” é o lema da iniciativa, cujo objectivo é habilitar os agentes da lei e ordem sobre maneiras cordiais de lidar com os turistas, incentivando, deste modo, o fluxo de turistas ao país. O Ministro do Interior, José Pacheco, reagiu na ocasião, mostrando-se receptivo à iniciativa do Ministério do Turismo.

Como é que vai ser essa disciplina de turismo? Curiosidade minha apenas. Vão ensinar o agente policial a identificar um turista e, assim, respeitarem-no como pessoa? Os não-turistas vão continuar a ser mal tratados? Não seria melhor insistir na formação do agente policial para saber lidar com as pessoas independentemente do seu estatuto?

O fenómeno da bicha é quando não vemos que somos parte do problema.

A inteligibilidade do político em Moçambique (6)

Interesses

Com quem é que devemos acasalar a liberdade para que ela se multiplique? Stanislav Jerzy Lec

Sim, com quem? Ou por outra: existe no nosso país um eleitorado para a liberdade? E se existir, que tipo de liberdade? Liberdade de ou liberdade para? Foi esse eleitorado que nos trouxe a liberdade? Foi por esse eleitorado que passamos pela experiência de 16 anos de guerra fracticida? Já agora: porque queremos nos desenvolver? Que papel desempenha a liberdade no nosso desiderato de desenvolvimento? que condições devem estar reunidas para que a liberdade reine entre nós? Estão criadas essas condições? São possíveis entre nós?

A ordem política que estamos a tentar construir em Moçambique tem raízes históricas muito profundas. Filosoficamente, essas raízes encontraram a sua reflexão e fundamentação no pensamento liberal dos séculos XVII e XVIII. Enquanto uns, como James e John Stuart Mill e John Locke, pensavam a ordem política como a defesa de direitos naturais consubstanciados na defesa da propriedade fruto de trabalho individual, outros como Jean Jacques Rousseau e Thomas Hobbes pensavam a mesma ordem como a defesa do direito natural do homem de si próprio. Em ambos os casos, salvaguardadas diferenças conceituais e teóricas importantes, a grande preocupação na reflexão sobre a ordem política era de saber como conceber uma ordem política que criasse espaços de liberdade. A tradição alemã, sobretudo da escola de Freiburg, inflectiu mais pela própria noção de ordem, mas curiosamente, tal como noutros países, desembocou na liberdade como grande bem a ser protegido pela lei. Penso que sem grande exagero podemos dizer que a liberdade é o maior substracto da ordem política democrática no Ocidente, mesmo se atendermos ao facto de que ao seu lado se fala também de direitos, da igualdade, da justiça e mesmo da própria ordem.

Um dos maiores desafios que o político coloca ao nosso país é precisamente de saber como dar substância a este desiderato de liberdade contido na ordem política que tanto queremos instaurar. Conforme já foi observado pelo filósofo Severino Ngoenha a nossa História constituiu-se no dorso de um paradigma libertário. A questão, porém, é de saber como é que na prática procuramos honrar essas raízes. A tese que quero defender nesta postagem é de que uma das dificuldades que temos com a instauração de uma ordem política estável está directamente ligada a nossa incapacidade de articular a cidadania com esse desiderato de liberdade. Com efeito, no período imediatamente a seguir à independência a nossa liberdade ficou refém do projecto revolucionário de alguns que interpretaram a nossa cidadania como artefício da sua boa vontade. A abertura do sistema político nos finais da década de oitenta não trouxe melhorias substanciais, pois por um lado a cidadania ficou refém da gratidão que devíamos sentir em relação à Renamo e à Frelimo e, por outro lado, as bases de uma relação saudável entre sociedade e estado foram subvertidas pela crescente dependência do auxílio ao desenvolvimento.

Nenhum destes factores de constrangimento da nossa cidadania foi (ou é) capaz de criar interesses sociais que apostem seriamente na ideia de uma cidadania que garante a liberdade. Os interesses que encontram articulação no nosso país são os interesses de coesão do pensamento de grupo, os interesses neo-patrimoniais da classe de estado e de grupos estratégicos. Quando digo “classe de estado” refiro-me àqueles que ao abrigo do estado vivem da extracção da renda da indústria do desenvolvimento (muitos de nós, na verdade, desde políticos, funcionários séniores do estado, académicos até membros da sociedade civil, etc.). A noção de grupos estratégicos refere-se, por sua vez, aos grupos que se constituíram na sequência da viragem neo-liberal e, mais tarde, acordo de paz, e que se manifestam através da criação de redes trans-partidárias, trans-económicas, trans-profissionais de exploração das oportunidades criadas pela abertura do mercado. Ao contrário do que muitos pensam, há muita convergência aqui entre críticos, políticos, empresários e funcionários do estado.

Acho interessante, mas profundamente revelador, que o que levou o ex-Ministro do Interior, Almerino Manhenje, aos problemas que hoje tem com a justiça tenha sido um “esquema” bastante comum praticado por quase toda a sociedade moçambicana em menor ou maior grau. A estrutura desse esquema obedece à lógica rapinosa que se instalou no nosso país em virtude da nossa dificuldade em aliar a liberdade à cidadania. O guarda de uma casa utiliza o seu emprego como núcleo empreendedor para a diversificação de rendimentos: lavagem de carros; pequenas compras; limpeza; etc. Jornalista independente idem: reportagens para este jornal, relatório para esta organização, activismo aqui, assessoria ali, etc. O professor universitário idem: aulas em várias universidades; consultorias; trabalhos no ministério, etc. A empresa pública idem: cada um dos seus directores cria pequenas empresas que depois subcontractam. Ministro idem: empresas de prestação de serviços ao próprio ministério. Devido à intransparência destas actividades todas, o potencial de desvio de fundos e aproveitamento ilícito individual é grande, mas tudo isto faz parte de um complexo do qual todos nós, mesmos os críticos mais acérrimos, fazemos parte. Nada disto quer obviamente dizer que estas atitudes sejam correctas, mas condená-las sem perceber o contexto da sua emergência também não ajuda a ninguém.

E isto, infelizmente, faz um pouco da substância do político em Moçambique.

A caixa de ferramentas do sociólogo

Ordem

Uma das principais preocupações da sociologia é a ordem. Como é que ela é possível? É assim como alguns sociólogos até colocam a questão. Como é que a ordem é possível? Outros falam simplesmente do problema da ordem. A questão é mais complexa do que eu a estou a colocar aqui. Na verdade, ela começa muito antes com o entendimento que a sociologia tem da própria noção de ordem. O que é ordem? Muitos sociólogos dão a ordem por adquirido, isto é partem do princípio de que grupos humanos existem em contextos normativos e estruturais que podem ser entendidos como “ordem”. Esses contextos podem ser chamados de comunidade, sociedade, meio social, estilo de vida, etc. Isto é, são contextos dentro dos quais se podem observar comportamentos mais ou menos padronizados, com relações de autoridade, hierarquias, exercício de poder, etc. Como é que isso é possível? Como é que a ordem emerge? O que garante a manutenção da ordem neste sentido muito lacto do termo?

Um olhar à história da sociologia revela o papel central ocupado por esta noção. Thomas Hobbes estava preocupado com as condições necessárias para que a vida em sociedade não se transformasse numa guerra de todos contra todos. Jean-Jacques Rousseau estava interessado em saber como é que as pessoas se submetiam voluntariamente ao controlo de outros através de um contracto social. Adam Smith estava interessado em saber como é que a interdependência produzia uma divisão social do trabalho que tornava a cooperação necessária. Émile Durkheim idem. Georg Simmel olhou mais, a partir de uma posição aristoteliana, para o todo que é maior do que as suas partes e como esse tudo era constituído por interacções. Max Weber olhou para a própria acção, isto é para a forma como as pessoas tomavam as outras em consideração naquilo que faziam. Karl Marx interessou-se pelo papel do conflito no movimento da história. Enfim, em qualquer indivíduo que identificamos como percursor da sociologia podemos encontrar uma preocupação com o problema da ordem. Talcott Parsons, o grande sociólogo americano, é que começou a tratar o problema desta maneira mesmo: o problema da ordem. Como é que ela é possível? Ele deu respostas importantes que continuam a alimentar debates apaixonados e apaixonantes na sociologia. Uma ideia importante que ele defendeu foi de que os indivíduos interiorizam normas e agem, portanto, de acordo com a sua socialização. Esta ideia é criticada por muitos outros sociólogos que acham que Parsons tinha uma concepção exageradamente socializada do indivíduo.

Este paleio todo é simplesmente para introduzir o texto que reproduzo logo a seguir. Acho que coloca um grande desafio aos sociólogos moçambicanos. Extraí-o do Jornal Notícias (aqui). É uma carta de leitora, Anália Manjate. Leiam-na, por favor:

Barracas nos subúrbios prejudicam descanso dos vizinhos

SR. DIRECTOR!

Escrevo esta carta para manifestar a quem de direito o quão tem passado mal população suburbana por causa das barracas. É claro que a barraca é um negócio para a sobrevivência. O que se tem verificado é que as ditas barracas são construídas em lugares por vezes impróprios, dentro de residências e não conseguem gerir o som. A barraca é um local de divertimento e para divertir-se melhor é preciso que haja som. Isto dá ânimo e gosto ao dono da barraca e aos clientes, mas para a vizinhança é uma grande irritação porque nem as suas aparelhagens não é possível ligá-las estando dentro do seu quintal. Tem que escutar a música da barraca, todo o quarteirão submete-se a esta situação.

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Outubro de 2008:: Notícias

O que tem acontecido é que os proprietários dessas barracas quando metem pedido de licença não especificam melhor o negócio que pretendem fazer. Outros até especificam abrem como sendo uma mercearia e passados alguns dias a mercearia já tem bancos montados, estão lá copos de cerveja a barril, isto é uma cervejaria autêntico. Não quero ofender a ninguém, mas não duvido que alguns homens da inspecção têm-se deparado com estas situações e dinheiro que é bom é-lhes fechada a boca para não mandar fechar os estabelecimentos ou aplicarem as devidas multas.

Peço a quem de direito para tentar resolver estas situações de barracas caseiras, que incomodam a vizinhança, ligando aparelhos até ao amanhecer. Face a isto tudo já não há paz para a vizinhança. Essas barracas devem ter uma hora do fecho e não em plena segunda-feira, por exemplo, abrir-se das 8.00 horas às 22/23.00 horas com som alto, parece tratar-se de uma discoteca no meio de residências. Ainda se for sexta-feira podia se entender, mas também não com som tão alto.

Socorro, ajudem-nos, por favor passamos mal nas zonas suburbanas!

Aqui está uma oportunidade de nos tornarmos relevantes. Como é que isto é possível? Porque é tão difícil estabelecer a ordem nos nossos contextos urbanos? O que se está a passar aqui? A própria carta avança uma explicação, nomeadamente a corrupção dos inspectores. Mas não é explicação. É apenas a elaboração do problema. Avança também a ideia da luta pela sobrevivência. Mais uma elaboração do problema. É o problema da ordem simplesmente que inclui também a venalidade dos inspectores ou a luta pela sobrevivência. Como é que devemos colocar este problema? O que significa ordem neste contexto? Que ordem é possível neste contexto? Porque é que as coisas, entre nós, são assim? Reparem que as duas explicações avançadas na carta de leitores têm uma longa tradição também na história do pensamento social. Adam Smith está lá. Herbert Spencer também. Hobbes. Parsons. Todo o pessoal está lá.

Ofereço-me para apoiar com ideias e conselhos qualquer estudante de sociologia em Moçambique (e noutras partes do mundo, claro!) que queira fazer um trabalho de fim de curso que se debruce sobre esta matéria. Precisamos de muitos estudos sobre as condições de sociabilidade nos nossos meios urbanos. Acho que as perguntas que formos capazes de colocar vão nos dar algumas pistas para começarmos a perceber questões mais abrangentes de economia e política. As coisas pequenas são muito eloquentes. Vamos a isso!

A inteligibilidade do político em Moçambique (5)

Votar

“Se não és psiquiatra, não te aproximes de idiotas; eles são demasiado estúpidos para pagarem pela companhia de um leigo”. É Stanislav Jerzy Lec que escreve este pensamento profundo. Felizmente, ainda não chegamos a tanto na nossa esfera política, mas por vezes é difícil não ficar com essa impressão. Nesta reflexão vou continuar a formular hipóteses. Desta feita interessa-me o comportamento eleitoral e, em particular, a questão de saber o que condiciona o nosso comportamento eleitoral. Como é que nós votamos? Porque votamos como votamos? Existe algum padrão no nosso comportamento eleitoral? Estas perguntas só podem ser respondidas de forma sólida com base numa análise mais aturada dos nossos receanseamentos eleitorais. Estes, por sua vez, precisam de um nível de discriminação e detalhe que neste momento ainda não têm. Portanto, a formulação de hipóteses a que me entrego aqui está no reino da fantasia ou, para recuperar Stanislav J. Lec, quem se junta a mim aqui fá-lo sob o risco de não ser pago pela sua companhia...

Eu acho que o pensamento de grupo abordado na última postagem pode ajudar a identificar algumas pistas que nos permitam começar a responder às questões que abrem esta postagem. Creio que em razão da nossa história que criou verdadeiros campos ideológicos (e não necessariamente de interesses) temos uma esfera política dominada pelo pensamento de grupo. Isso enviesa o político no nosso contexto por não permitir, por exemplo, que o conteúdo da política assuma lugar de importância na determinação das opções eleitorais de uma grande maioria dos nossos eleitores. Assim, temos basicamente dois pensamentos de grupo dominantes, nomeadamente o da Frelimo e o da Renamo. O maior é sem sombra de dúvidas o da Frelimo que abarca toda a região sul do país (onde a Frelimo ganha eleições com resultados soviéticos) e região norte (Cabo Delgado e Niassa) e tem, nas províncias centrais, alguns focos importantes que acabam decidindo as eleições a seu favor. Nestes lugares – Sul e Norte – não conta muito o que a Frelimo faz ou não faz. O que conta é promover a ideia de que a coesão do grupo está em perigo e que, por isso, é imperioso que as pessoas votem. Votando, fá-lo-ão pela Frelimo.

O pensamento de grupo júnior é da Renamo que abarca as províncias de Sofala e Zambézia e tem alguns focos em Manica, Tete e Nampula. Este pensamento, porém, não é tão coeso como é o da Frelimo no Sul. Desconheço as razões, mas são capazes de estar ligadas à própria incoerência ideológica da Renamo e a clivagens sociais e étnicas próprias destas regiões. Em Maputo, Gaza e Inhambane não há tensões étnicas com a qualidade virulenta que tensões entre Chuabo, Sena e Ndau assumem na Beira, por exemplo. As tensões entre protestantes e católicos no Sul não são tão vincadas como são entre protestantes e católicos no centro do país. Seria interessante estudar estes problemas com alguma profundidade, pois na sua compreensão estão alguns subsídios importantes para a análise do comportamento político no país. Curiosamente, nestas regiões com maior expressão do pensamento de grupo da Renamo reside também o maior potencial para o surgimento de uma esfera política mais substantiva. Isto é, justamente porque uma boa parte do eleitorado não se identifica com nenhum pensamento de grupo há maiores probabilidades de fazer política no sentido normativo do termo e ganhar com base em programas políticos. Na verdade, as vitórias eleitorais da Frelimo nestas regiões têm assentado precisamente neste aspecto. É apelando a este eleitorado que a Frelimo consegue a expressão nacional que de outro modo, e em virtude do peso demográfico das provínciais centrais, pertenceria à Renamo se esta, por sua vez, conseguisse enraizar o seu pensamento de grupo nestas regiões.

Desta constelação, porém, emerge uma cultura política bastante característica. Em minha opinião, a verdadeira luta eleitoral no país é cada vez mais ao nível de convencer as pessoas a votarem. Quem consegue motivar as pessoas a votarem, tem meio caminho andado (é bem possível, mas não ponho as mãos no fogo por isso, que o facto de o governo encorajar, através de campanhas, as pessoas a votarem confira vantagem ao partido no poder...). À Frelimo interessa que aqueles que nas regiões centrais não pertencem ao pensamento de grupo da Renamo votem; à Renamo interessa que os seus membros votem, mas sobretudo que os pequenos focos de pensamento de grupo da Frelimo não se sintam motivados a votar. Penso que seria de alguma utilidade dedicarmos maior atenção aos processos sociais nas províncias centrais para identificarmos elementos que nos permitam pensar formas de alterar o actual quadro político no país. O Sul é uma excepção sem nenhum elemento didáctico enquanto que a Beira, embora sendo excepção, tem algum interesse analítico.

O Sul é uma excepção sem nenhum elemento didáctico em virtude da “irracionalidade” do voto pela Frelimo. A Beira é interessante para perceber alguns elementos que determinam o voto. Não conheço muito bem a sociologia da Beira, mas creio (espero que os mais abalizados me corrijam) que existem lá dois elementos preponderantes para explicar o carácter “revolucionário” daquela urbe. Um é a religião. Uma parte significativa das elites locais (Sena e Ndau) está fortemente ligada ao protestantismo e ao catolicismo. À diferença do Sul do país, onde o protestantismo se identifica com a Frelimo, na Beira predominam versões que historicamente enveredaram por formas de nacionalismo racialmente mais radicais, provavelmente em virtude da experiência do racismo na Beira (que foi muito virulento) e na Rodésia do sul (hoje Zimbabwe). Este aspecto está, infelizmente, pouco trabalhado na biografia de Simango escrita por Luís Barnabé Ncomo, mas parece-me fulcral na explicação das divergências entre Urias Simango, de um lado, e Eduardo Mondlane, de outro, pelo menos muito mais relevante do que a tese grosseira segundo a qual o nacionalismo moçambicano teria sido capturado por regionalistas do Sul aliados a mulatos e brancos. O catolicismo da Beira, por sua vez, não difere da atitude geral do catolicismo em Moçambique que nunca morreu de amores pela Frelimo. O exemplo mais flagrante disto é a agitação e militância política de Dom Jaime na Beira.

Portanto, temos na Beira um casamento de conveniência entre catolicismo ndau e protestantismo sena (ao qual se juntam as reservas diplomáticas dos Mátsua de Inhambane residentes na Beira) com ressentimentos regionalistas que produzem uma mistura hostil à Frelimo, mas internamente pouco coesa para garantir a estabilidade do pensamento de grupo da Renamo na Beira. Em minha opinião, as cisões que vemos hoje na Beira no seio da Renamo reflectem mais esta instabilidade do que uma tendência “revolucionária” natural daquela urbe. É por esta razão também que julgo que Deviz Simango tenha fortes probabilidades de entrar na história como a pessoa que comprometeu seriamente a solidez do voto da Renamo naquela região. As suas referências patéticas aos “marxistas” ou “comunistas” da Frelimo como o maior inimigo não podem impedir que se veja que a verdadeira luta que se trava naquela cidade seja ao nível de conseguir que as tensões internas não comprometam o pensamento de grupo da Renamo. As clivagens agora existentes são capazes de ter comprometido isso por muito tempo, embora seja também importante realçar que existe um potencial forte de emergência de uma nova lógica política.

A questão mantém-se: o que determina o comportamento eleitoral em Moçambique?

A fala sem consequências XVII

Bilhetes de identidade e cidadania

Há muito que já não analisava a fala sem consequências. Eis um exemplo interessante que até encaixa bem nos reparos que tenho vindo a fazer sobre a curiosidade. Leiam a notícia extraída do jornal Notícias (aqui) e encontramo-nos mais abaixo:

No que competia ao MINT: “Caso 220 biliões” é assunto encerrado

O PROCESSO dos 220 biliões de meticais da antiga família desviados do Ministério do Interior é, para o actual titular do pelouro, José Pacheco, assunto encerrado. Segundo o ministro, o que competia ao seu elenco fazer foi feito, e o assunto está já a ser tratado a nível da Justiça.

Maputo, Terça-Feira, 7 de Outubro de 2008:: Notícias

“A administração da Justiça tem a responsabilidade de continuar a fazer as diligências do processo, de acordo com as suas competências. Portanto, todos sabemos o que está sendo feito para o esclarecimento do assunto”, disse Pacheco, falando na última sexta-feira no encerramento do XVIII Conselho Coordenador do MINT, que decorreu na vila da Namaacha.

O processo, que ostenta o número 771/PR/07, já foi acusado pelo Ministério Público e entregue ao juiz Octávio Tchuma, da 8ª Secção do Tribunal da Cidade de Maputo. Nele, nove arguidos são acusados de participação económica ilícita: o ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, mais sete quadros do pelouro, nomeadamente Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Luís Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, e o actual PCA do INSS, Armando Pedro Júnior, que na altura dos factos era proprietário de uma empresa que fornecia serviços ao MINT.

Conforme acrescentou José Pacheco, o balanço que se faz da prevenção e combate à corrupção na instituição é positivo, vincando, contudo, o comprometimento de se continuar a trabalhar com vista a melhorar a imagem do pelouro.

“Como resultado deste trabalho, já é possível analisar com precisão os casos que foram registados ao longo do tempo e os diferentes tratamentos que lhes estão sendo dados. Temos, inclusivamente, casos já encerrados, com pessoas a responderam em juízo pelos seus actos. Portanto, o balanço é positivo e isto inspira-nos a trabalhar com maior segurança para uma melhor prestação de serviços e de qualidade”, afirmou.

No seu discurso, José Pacheco realçou que 534.054 bilhetes de identidade (BI’s) foram produzidos no país durante os últimos 12 meses, o que representa um aumento em 55.286 unidades em relação a igual período do ano anterior. Este feito, segundo o ministro, deve-se aos investimentos realizados em equipamentos para introduzir melhorias na produção deste tipo de documentos.

Apesar dos resultados animadores, Pacheco disse que os mesmos estão aquém das necessidades dos cidadãos, daí que mais trabalho se exige por forma a reduzir o tempo de espera entre o pedido e a entrega dos documentos.

Apontou ainda ter-se registado um incremento na emissão de documentos de viagem, passando-se de 21979 entre 2006 e Outubro de 2007, para 240268 nos últimos 12 meses. Para o sector da DIC foram investidos 200 mil dólares norte-americanos.

Há alguns problemas sérios com a notícia do ponto de vista técnico, mas vamos descontar. Interessam-me os números proporcionados pelo Ministro, sobretudo no que diz respeito aos bilhetes de identidade. Todos sabemos quão bicudo é este problema. Eu próprio, submeti o meu pedido de emissão de bilhete de identidade e esperei mais de um ano apesar de me ter sido dito que a espera era de apenas três meses. Neste sentido, mais do que sabermos que foram produzidos (ou emitidos?) mais 55.286 de bilhetes de identidade do que em igual período do ano anterior e que isso se deve “... aos investimentos realizados em equipamentos para introduzir melhorias na produção deste tipo de documentos” seria importante sabermos em que relação é que estes números se encontram no que diz respeito à procura e necessidade, que consequências é que a falta de documentos de identidade tem para o indivíduo, que ajuda é que as autoridades prestam às pessoas a esse nível e que sentido de responsabilidade têm essas autoridades perante quem ainda não beneficiou dos “investimentos realizados em equipamentos”. É possível que esta informação esteja no relatório do Ministro do sector, mas é esta informação que precisa de ser trazida a público. É também a este nível que o Ministro precisa de ser interpelado.

Números, sem contextualização, não passam de números. Por detrás de números, ou ao seu redor, há pessoas. Quem não tem bilhete de identidade passa mal no nosso país; aliás, em qualquer país. Quem não tem passaporte passa grandes transtornos, sobretudo se precisa dele para viajar. A informação do Ministro, portanto, tem que ser contextualizada dessa maneira, isto é, em relação ao serviço público que a sua instituição deve à sociedade. Infelizmente, existe uma obsessão estranha, nos nossos círculos institucionais, com informação oca que não revela o carácter público dessas instituições.

É o que chamo de fala sem consequências, isto é, fala que não compromete ninguém com nada. A fala sem consequências constitui um mau atestado à nossa esfera política.

O que piora a nossa situação é que são poucas as pessoas que ligam a este tipo de coisas. Uma boa parte dos nossos analistas políticos vai ficar simplesmente indiferente a esta “informação” porque não contém nada do pelouro da corrupção; nenhum deputado vai se interessar por saber se esta informação lhe permite ir dar explicações às pessoas que o elegeram e passam mal por causa do longo período de espera pela obtenção do bilhete de identidade; nenhum sociólogo vai reflectir sobre o que leva um Ministro ou um jornalista a supor que tenha proporcionado informação com esta notícia. Estamos todos felizes da vida.

A inteligibilidade do político em Moçambique (4)

Os seguidores

“A multidão”, escreve Stanislav Jerzy Lec, “grita com uma única boca grande, mas come com milhares de boquinhas”. A multidão é um fenómeno crucial do político em Moçambique. O que vou escrever nesta reflexão é bastante especulativo, mas acho que vale à pena arriscar. A questão que me interessa é de saber o que explica a aderência a projectos políticos. Esta questão é importante para a inteligibilidade do político, pois para além da relação entre detentores do poder e implementadores da sua vontade, existem também os políticos de ocasião que, num sistema democrático, precisam de ser tomados em consideração e se crê serem os verdadeiros detentores do poder. É claro que não são, embora a ficção de uma soberania do povo seja crucial à ideia de democracia. Ou melhor, há coisas que acontecem no meio que tornam essa ficção realidade.

Acho que a nossa história nos legou um fardo pesado na determinação da natureza dos seguidores. Ao contrário da Europa onde a ideia de representação se institucionalizou com base numa cada vez crescente diferenciação social assente na industrialização, em África e, em particular, em Moçambique, os interesses na base da institucionalização da representação nunca foram suficientemente claros e sólidos para permitirem pensar o político como um equilíbrio de forças. A luta pela independência é que criou o nacionalismo, e não o contrário e conforme sempre nos foi dito nos livros de história. Os operários e camponeses da chamada revolução socialista dos anos a seguir à independência foram uma criação do partido de vanguarda, nem mesmo uma classe em si segundo a terminologia de Karl Marx. A cultura tradicional tida como estando sob a ameaça do projecto de colectivização da Frelimo foi, também, resultado da guerra terrorista da Renamo, e não a base social dessa mesma guerra.

Este legado criou uma situação em que não são verdadeiramente interesses que enformam as posições defendidas por partidos políticos, mas a mentalidade de grupo moldada historicamente pela necessidade de estar em companhia de alguém. Isto torna o nosso quadro político bastante curioso. Na verdade, ser da Frelimo ou da Renamo é muito mais importante do que concordar com as propostas políticas feitas por cada um desses partidos. Não é, como é óbvio, com todos que é assim. Mas uma parte considerável dos membros da nossa sociedade parece revelar este tipo de postura. Esta postura é do foro daquilo que psicólogos chamam de pensamento de grupo (groupthink), isto é a tendência de grupos muito coesos de se insularem dos demais para não comprometerem a sua própria coesão.

Os psicólogos que se ocupam destas coisas identificaram oito características do pensamento de grupo que me parecem estar, de algum modo, também presentes na nossa esfera política. A primeira característica é a da ilusão da invulnerabilidade que incute nos membros formas de acção bastante arriscadas ao mesmo tempo que define os espaços de actuação daquilo que identificamos com a arrogância do poder ou total desprezo pela opinião de outros. Isto acontece, em menor ou maior escala, em tudo quanto é formação política no país e pode explicar a atitude por vezes intransigente de alguns políticos em matéria que fere directamente o senso-comum. A segunda característica é a da racionalização de avisos que questionam as suposições na base da coesão do grupo. Neste pormenor a Frelimo, depois dos sustos eleitorais de 1994 e 1999, profissionalizou-se bastante, mas a forma bastante confortável como ganhou as últimas eleições pode ter trazido alguma complacência. A terceira característica constitui, provavelmente, um dos maiores entraves ao debate racional na nossa esfera pública. Ela consiste numa crença quase doentia na moralidade do grupo o que leva muitos a simplesmente ignorarem as consequências das suas acções já que partem do princípio de que o que fazem é correcto por eles serem membros do grupo do qual são membros. Esta atitude afecta mesmo aqueles que não se identificam abertamente com grupos políticos, nomeadamente os analistas que simplesmente partem do princípio de que têm uma prerrogativa para falar sem que os seus termos de análise sejam interpelados por seja quem for.

Estas características desembocam num conjunto de atitudes nefastas que se constituem, também, como características do pensamento de grupo. Assim, a quarta característica é a tendência de estereotipização daqueles que se opõem ao grupo. Temos visto isso na nossa esfera pública. Quem critica ou aprova, mas do lado “errado”, não está bom de cabeça, é bajulador, oportunista, corrupto, lambe-botas, regionalista, marxista, etc. No interior do grupo aquele que critica, esta é a quinta característica, revela falta de lealdade e sofre pressões no sentido de se conformar e seguir a linha. O resultado de tudo isto é a sexta e sétima característica, nomeadamente a auto-censura – dispensa comentários – e a ilusão de unanimidade que se manifestou de forma gráfica na última reunião do Conselho Nacional da Renamo quando a decisão de afastar Deviz Simango do partido foi tomada por unanimidade, mas criticada em anonimidade por membros desse mesmo orgão junto da imprensa. Finalmente, a oitava característica é de que o pensamento de grupo precisa de guardas, isto é de gente que dia e noite fica atenta a qualquer sinal de desvio para colocar o rebanho na linha.

Na próxima postagem vou prosseguir com esta reflexão concentrando a minha atenção na questão do comportamento eleitoral.

A caixa de ferramentas do sociólogo

Ainda a acção social...

O que precisamos de saber aqui? Extraí a notícia do Jornal Notícias (confiram aqui)

Hipopótamos matam duas pessoas em Machanga

PELO menos duas pessoas perderam a vida nas últimas três semanas, em Machanga, província de Sofala, devido a ataques protagonizados por hipopótamos ao longo da bacia do Save.

Maputo, Terça-Feira, 7 de Outubro de 2008:: Notícias

Com efeito, as autoridades locais foram forçadas a abater um dos animais. Mesmo assim, o director das Actividades Económicas daquele distrito do sul de Sofala, Fernando Chimbuia, disse ao “Notícias” que ainda há quatro animais daquela espécie que continuam a semear terror na vila-sede distrital daquela região do país, principalmente para as pessoas que se fazem transportar em canoas sem motor. Enquanto isso, uma rapariga foi morta em finais de Setembro passado por um crocodilo na vila-sede distrital do Búzi quando tomava banho nas margens do rio com o mesmo nome, também no sul de Sofala. Esta última informação foi-nos confirmada pelo administrador local, Sérgio Moiane.

Prestem atenção ao vocabulário: „pelo menos duas pessoas“; „ataques protagonizados por hipopótamos”; “ao longo da bacia do Save”; “as autoridades locais foram forçadas a abater um dos animais”; “o director das actividades económicas”; “animais ... continuam a semear terror na vila-sede distrital”; “principalmente para pessoas que se fazem transportar em canoas sem motor”; “enquanto isso, uma rapariga foi morta”; “informação foi-nos confirmada pelo administrador”.

Eu acho tudo isto interessante. Verdadeira mina de ouro. Qualquer destas expressões seria motivo para longas reflexões sobre a constituição da nossa realidade social. Os que se iniciam em sociologia entre nós deviam começar por este tipo de coisas. Vale à pena. Não há mistério em sociologia. Só curiosidade.

A caixa de ferramentas do sociólogo

Acção social

Conversei com muitos jovens que estão a estudar sociologia durante a minha estadia recente em Moçambique. Fiquei bastante bem impressionado pelo grande interesse que revelaram pela disciplina, mas também pela forma crítica como eles abordaram os desafios da sociologia no nosso país. Uma pergunta que colocaram com muita insistência e que aparentemente é discutida com frequência por eles e professores foi a pergunta sobre a relevância prática da sociologia.

Como é que a sociologia se pode tornar útil à sociedade? É uma pergunta bicuda porque a noção de relevância prática no nosso país (e não só!) está ligada a uma razão instrumental que não presta a devida atenção ao contexto cultural e intelectual dentro do qual a actividade científica emergiu. Na verdade, se no momento de emergência da actividade científica na Europa do Iluminismo ou nos séculos áureos do pensamento islâmico antes disso considerações da ordem da relevância tivessem sido preponderantes, possivelmente ainda hoje estaríamos a submeter a razão à aprovação de entidades eclesiásticas.

Espero brevemente debruçar-me sobre esta questão da relevância prática da sociologia como incentivo aos jovens sociólogos. Enquanto não o faço, gostaria de chamar a sua atenção para uma característica que me parece essencial num sociólogo que se preze: a curiosidade. Ser sociólogo não é saber tudo que é preciso saber sobre uma determinada sociedade, nem dominar os instrumentos teóricos e conceituais da disciplina. Embora esse conhecimento e essa dominação façam parte do equipamento de um sociólogo, o mais essencial parece-me ser a curiosidade. A questão, contudo, é de saber o que devemos entender por curiosidade. Não é, evidentemente, ser bisbilhoteiro. Ser curioso, no sentido em que entendo que um sociólogo devia ser, é interessar-se por saber o que preciso de saber para perceber o que me é dito ou o que vejo.

Infelizmente, muitos de nós dão muita coisa por adquirido, isto é, partem do princípio de que o que veem ou ouvem faz sentido e não precisa mais de ser interpelado. Em situações normais do nosso quotidiano até porque é prudente e sensato partir deste princípio se não queremos que as pessoas nos passem um atestado de incompetência social. Mas para quem quer ser sociólogo – e já agora, porque não, quem quer ser cidadão no verdadeiro sentido do termo – dar as coisas do quotidiano por adquirido é uma receita certa para perceber pouco. Mesmo se a nossa resistência ao senso-comum – dar as coisas por adquirido é mesmo do pelouro do senso-comum – não se manifesta através de uma interpelação complexa do que precisamos de saber para percebermos o que está a acontecer, podemos ainda assim interrogar as nossas próprias pressuposições. Porque é que partimos do princípio de que alguma coisa faz sentido? Que razões temos nós para entender uma determinada coisa da forma como a entendemos e, ainda por cima, estarmos certos de que o nosso entendimento é correcto?

Leiam a notícia que se segue e que extraí do jornal Notícias (ler aqui):

Crocodilos matam 12 pessoas em Sofala

DOZE pessoas morreram e outras quatro contraíram ferimentos, vítimas de ataques de crocodilos no primeiro semestre deste ano, na província de Sofala.

Maputo, Segunda-Feira, 6 de Outubro de 2008:: Notícias

O director nacional de Terras e Florestas, Raimundo Cossa, disse à Rádio Moçambique que a maior parte das vítimas encontrou a morte ao longo das margens do rio Zambeze. Cossa reconheceu que o conflito Homem/fauna bravia continua a tirar a vida a muitas pessoas em diversos pontos do país.

O que é que percebemos aqui? Que a humanidade em Moçambique está a sofrer baixas no conflito homem/fauna bravia? Que há um ferroz conflito homem/fauna bravia no nosso país?

Ou falta alguma coisa para realmente percebermos o que o jornal nos relata? Eu acho que falta muita coisa e não tenho a certeza se é o jornal ou o director nacional de terras e florestas que não nos está a dizer o que devíamos saber para podermos entender a notícia. Vamos fazer um recuo metodológico para entendermos melhor em que consiste a curiosidade. Apoio-me para este efeito em Clifford Geertz, um antropólogo americano, que introduziu na antropologia a ideia de descrição densa. Ele, por sua vez, apoiou-se num filósofo chamado Gilbert Ryle que reflectiu sobre o que chamou de descrição densa e fina.

O interesse de Geertz, contudo, era com a distinção entre acção e movimento, uma distinção bem trabalhada por Max Weber nos seus conceitos fundamentais da sociologia. Ryle introduziu uma distinção no piscar do olho dizendo que havia o piscar de olho involuntário (em inglês: twitch) e o piscar de olho intencional (em inglês: wink) para dizer que no primeiro caso estávamos em presença de um movimento natural sem sentido, enquanto que no segundo estávamos em presença de uma acção intencional com sentido.

Se por alguma razão qualquer (mosca, sopro de ar, etc.) pisco o olho não estou a agir no sentido sociológico do termo; contudo, se estou na rua, na discoteca, na sala de aulas ou numa reunião do partido e pisco o olho para alguém estou a agir, isto é a comunicar alguma coisa a alguém; e não só: estou a utilizar o repertório de comunicação que existe na sociedade para participar na construção do sentido e da própria realidade. Isto é, estou a indicar que sou competente socialmente, estou a transmitir uma mensagem, estou a agir sobre o meio, estou a transformar a sociedade, enfim, estou a participar na constituição de relações sociais. A curiosidade, neste sentido, consiste em entender a diferença entre acção e movimento, mas não só. Ela consiste também em perceber em que sentido uma acção é uma acção.

Este exercício passa, naturalmente, pela capacidade de perguntar, algo que muitos de nós ainda não aprendemos a cultivar. Preferimos, infelizmente, as conclusões (também estou já a tirar conclusões...). O que significa, portanto, a informação segundo a qual “crocodilos matam 12 pessoas em Sofala”? o que precisamos de saber para entendermos esta informação? Porque é que esta afirmação contém informação?

Que crocodilos são estes (não estou a perguntar se são crocodilos que “pertencem” a alguém...)? Qual é a população de crocodilos nos nossos rios ou nos rios em questão? Quem são as pessoas mortas? Crianças? Adultos? Homens? Mulheres? Camponeses? Pescadores? Turistas? Cooperantes? Forasteiros? Em que circunstâncias é que ocorrem os ataques? Onde ocorrem? Qual é a distribuição dos ataques? A que horas ocorrem? Qual é a história de ataques de crocodilos em determinadas zonas? O que se tem feito normalmente para evitar esses ataques? Como é que os ataques são explicados localmente? São vistos como problema? Porquê? Por quem? Porque é que a maior parte dos casos ocorreu no rio Zambeze? Porque uns são mortos (a maior parte) e outros apenas feridos (apenas quatro)? Porque é que o assunto interessa à direcção de terras e florestas? Que tipo de autoridade tem esta instituição para ser interlocutora válida da Rádio Moçambique? Como é que ela própria se informa? Que tratamento faz da informação? Para que precisa dessa informação? Porque é que o jornal Notícias acha que esta informação é de interesse público? A quem interessa isto?

É evidente que não vamos ter resposta para todas estas perguntas. Nem é absolutamente necessário que as tenhamos. Mas ser relevante é começar por ter interesse em se informar melhor sobre um assunto antes de poder emitir opinião. E se não dispomos da informação que nos permita emitir opinião com segurança, então pelo menos relativizar o que dizemos com esse desiderato de melhor informação.

A curiosidade faz falta ao país. E isso torna a sociologia relevante.

A inteligibilidade do político em Moçambique (3)

Os políticos

Tudo está nas mãos dos homens; portanto, é bom lavar essas mãos com frequência (Stanislav Jerzy Lec).

O político também está nas mãos dos políticos. Portanto, é bom prestar atenção aos políticos. O problema, porém, é de que os políticos, isto é, aqueles que agem politicamente em Moçambique são muito difíceis de classificar. Há, naturalmente e para utilizar terminologia de Max Weber, os políticos de ocasião, malta nós que aplaudimos, reprovamos ou ficamos indiferentes ao que os actores políticos de verdade fazem; há os que implementam a vontade dos políticos, isto é os burocratas alojados no aparelho do estado ou em estruturas partidárias; há, finalmente, os próprios políticos, aqueles que estão dia e noite preocupados com a questão de saber como garantir a aderência dos políticos de ocasião, a lealdade e subordinação dos burocratas e como manter os concorrentes à distância.

Perceber os políticos, portanto, não é perceber se alguém tem uma ideia clara de como quer acabar com a pobreza em Moçambique ou com os problemas de drenagem na Beira, mas sim como essa pessoa estrutura a sua dominação à volta do controlo dos que implementam a sua política e dos recursos materiais necessários à administração. Ou melhor, perceber os políticos é entender que a legitimidade não se circunscreve apenas à articulação da administração com a obediência, mas sim, e sobretudo, às decisões que se tomam para recompensar os burocratas e conferir honra pessoal aos burocratas e seguidores. Em última análise, como aliás dizia Max Weber em “política como vocação”, o que conta é o medo de perder privilégios e os laços de solidariedade que esse medo cria entre os burocratas e os que deteem o poder político.

Neste capítulo, podemos até começar a perceber grandes diferenças entre a actuação de Deviz Simango na Beira e Eneas Comiche em Maputo que foram diametralmente opostas. Deviz Simango, ao que tudo indica, agiu de forma politicamente hábil ao distribuir recompensas materiais e honras a implementadores, justamente às pessoas que hoje o ajudam na sua revolta contra as estruturas partidárias da Renamo. Ao mesmo tempo, porém, precisamente esta acção política hábil é que pode estar na origem da decisão repentina da direcção da Renamo de se livrar dele ao constatar que ele estava em vias de criar um poder paralelo muito forte. Não creio, ao contrário de muitas análises feitas em Maputo, que o medo de que Simango fizesse frente a Dhlakama tenha sido uma razão para a reacção que vimos; acho, antes pelo contrário, que foi o medo de que Simango estivesse a criar um outro partido no interior da Renamo que colocou os outros em alvoroço. Nesta actuação Simango foi diferente de Comiche que, ao que tudo indica, saltou por cima das estruturas partidárias existentes e reforçou a sua ligação com sectores de opinião pública que não estão directamente ligados com o partido. É bastante sintomático que tenham sido mesmo as bases a votar contra Comiche em Maputo, sinal claro de que ele não logrou nenhum tipo de inserção partidária ao nível local.

Portanto, podemos reter aqui uma ideia que me parece importante: a inteligibilidade do político passa por uma compreensão dos políticos. Esta compreensão, por sua vez, não pode prescindir de uma análise cuidada dos contextos dentro dos quais eles agem e da racionalidade que é subjacente à sua acção. Embora, idealmente, a nossa opção como eleitores dependa do programa que nos é apresentado (ainda vou discutir esta suposição), o desenho e elaboração desse programa passa por um processo de negociação política que revela a competência de um político. Com quem deve falar, aliar-se, a quem deve afastar, silenciar, etc. para que o seu programa chegue ao eleitorado? Como é que os próprios políticos avaliam estas coisas? O que tomam em consideração? Têm consciência disso?

Um aspecto muito interessante da nossa sociedade e que influi directamente na lógica de acção dos políticos é de que, tal e qual outros sistemas políticos, o poder se constitui na capacidade de controlar o acesso a recursos materiais. No nosso caso, porém, os recursos por distribuir são externos ao próprio poder. Enquanto que em países mais adiantados economicamente a luta pelo poder é a luta pelo direito de dispôr da riqueza produzida internamente, no nosso caso a luta pelo poder costuma ser a luta pelo direito patrimonial de entreter redes clientelares. Daí a insistência na centralização e na confusão entre partido e estado, muito embora a decisão de distribuir 7 milhões aos distritos constitua um marco extremamente importante na reforma do nosso sistema político. Daí também o conforto com a dependência externa e acomodação ao estatuto de gestor de recursos externos. Estas duas consequências, porém, têm um efeito estruturante na nossa política e estão na base de muitos defeitos que vão surgindo, incluindo as dificuldades com o estado de direito, a transparência e a eficiência.

A inteligibilidade do político em Moçambique (2)

O político

Podemos, pergunta Stanislav Jerzy Lec, o aforista polaco, falar de progresso quando um canibal começa a usar garfo e faca? A pergunta não é para menos. Existe alguma coisa essencial que define o político? Algo que independentemente das circunstâncias, do momento e dos homens, podemos identificar como fazendo parte do que é político? Começo com grandes interrogações para dar, no fundo, uma resposta muito simples. Apoio-me em Max Weber, o sociólogo alemão que produziu uma das abordagens mais interessantes de sociologia política, para dizer que o que identifica o político é a liderança sobre os meios que são específicos à comunidade política. A forma que a comunidade política assume nos nossos dias é a forma do estado. Alguns entre nós acham que o que define o estado são os fins por ele servidos, mas a definição que Weber nos proporciona aponta noutras direcções.

Com efeito, para Weber o estado é simplesmente uma comunidade política que logra monopolizar o uso legítimo da força física dentro de um determinado território. A legitimidade coloca-se ao nível da aceitação do dever de obediência a ordens. Não interessa para os nossos propósitos actuais descrever os três tipos básicos de legitimidade que Weber distingue, mas interessa reter a ideia de que o político é, neste sentido, tudo quanto tem como objectivo apropriar-se de ou influenciar a distribuição do poder, isto é da capacidade de emitir ordens e ser obedecido. Se concebermos o político na perspectiva de Weber, portanto, somos obrigados a perguntar, para o caso de Moçambique, quem de facto entre nós tem legitimidade para exercer poder, de onde vem essa legitimidade e como é que ela é garantida ao longo do tempo.

No contexto histórico que fez Moçambique é algo difícil colocar este tipo de questões. Os que fizeram a nossa independência tiveram, infelizmente, uma relação amorosa com outras formas de conceber o político que nos deixaram um legado muito pesado. Eles apaixonaram-se por Karl Marx que, na esteira de Saint Simon e de outros socialistas na história do pensamento social europeu, estavam agarrados à ideia de que uma sociedade ideal e justa era aquela onde não se exercia poder de qualquer espécie. Marx juntamente com os seus percursores e seguidores deixaram-se fascinar pela ideia de que o verdadeiro progresso era aquele movimento histórico que conduzia ao fim do estado, entidade que eles justamente identificavam com o exercício do poder. Daí aqueles slógans que conhecemos de criação do poder popular na base do escangalhamento do aparelho de estado colonial e das relações de exploração.

Esta paixão por Marx conduziu a uma visão bastante negativa do político, visão essa que, na prática, também teve efeitos bastante nocivos. As tendências totalitárias dos anos imediatamente a seguir à independência têm uma ligação intrínsica com esta visão do político. Os revolucionários iam acabar com o político para poderem devolver a felicidade à maioria. Iam acabar com o político constituindo-se, eles próprios e sem se aperceberem, nos detentores do poder ... político! A impaciência com opiniões divergentes e a obsessão com a ideia de que os “revolucionários” sabiam como tornar os outros felizes deu naquilo que deu no nosso país. E ainda nos ressentimos. Com isto não quero, contudo, e como já foi sugerido por um historiador francês, Michel Cahen, na sua análise das elites políticas moçambicanas, sugerir que os detentores de poder de então fossem gente cínica que se serviu do discurso marxista para abocanhar o poder. Não. Houve, entre eles, muita gente íntegra e sincera que acreditou honestamente na ideia de que a condição da nossa emancipação económica, social e política fosse mesmo o fim do político.

Muitos continuam ainda a acreditar nisso, mas munidos da experiência do pluralismo político podemos começar a apreciar os problemas teóricos e analíticos de que essa crença enferma. O professor Carlos Serra publicou até há bem pouco tempo no seu blogue “Diário de um sociólogo” uma série interessante sobre o “poder”, também reproduzida no jornal Savana, que reflecte esta visão do político que tantos problemas criou ao nosso país. Talvez deva logo de antemão dizer que ao comentar essa série não estou de nenhuma maneira a desqualificar o exercício intelectual que está na sua base; simplesmente não partilho, como alguns académicos e intelectuais da nossa praça preferiam que fosse, a ideia de que as ciências sociais moçambicanas só estão bem quando não se comenta o que colegas dizem, ou, quando se comenta, é apenas para manifestar concordância. O poder nessa série é definido como algo misterioso que assenta na decepção para que um grupo de indivíduos se reproduza à custa da credulidade de uma maioria que é levada a procurar a causa do seu infortúnio em tudo menos nos detentores do poder.

Esta visão das coisas explica, em parte, porque na análise das coisas políticas do nosso país prestamos mais atenção aos fins do que aos meios. Assim, porque identificamos Comiche e Simango com fins – fins esses que são bons – pensamos que os meios são simplesmente um impecilho que deve ser afastado. Queremos alguém que nos conduza aos fins e não nos preocupamos muito em domesticar o poder que conferimos a esse alguém. Associamos tudo quanto cria dificuldades à prossecução de bons fins ao que de mau existe no político e ansiamos, consequentemente, pelo fim do político como condição de realização dos fins. Estou, como podem ver, a levantar problemas à forma como descrevemos e analisamos o fenómeno político na nossa terra. A minha sugestão é de que essa forma está ligada à definição que temos do político. Uma definição que me parece problemática.

A inteligibilidade do político em Moçambique (1)

A inteligibilidade

Acabo de descobrir um escritor e poeta polaco falecido em 1966, Stanislav Jerzy Lec, com aforismos muito interessantes. Um deles reza o seguinte: “uns gostariam de compreender o que creem, enquanto que outros gostariam de crer no que compreendem”. De algum modo, este aforismo descreve a forma como alguns de nós tentamos abordar as coisas políticas do nosso país. Esta tensão entre a crença e a compreensão manifesta-se de forma vincada na maneira como, por exemplo, temos abordado a questão de Simango na Beira e Comiche em Maputo. Depois das tentativas imediatas de explicar o significado do que aconteceu nas duas grandes cidades moçambicanas é chegado o momento de distanciamento para descortinar o que mais pode estar em causa e que seria útil trazer à superfície para melhor compreensão do sucedido.

Vou tentar fazer isso nesta série de reflexão. Vou, contudo, subordiná-la a uma questão mais abstracta, nomeadamente a questão da inteligibilidade do político em Moçambique. Entendo por inteligibilidade do político três aspectos que fazem parte da nossa discussão na esfera pública, aspectos esses que abordamos por vezes sem a necessária distinção. O primeiro aspecto diz respeito simplesmente ao próprio referente do político, nomeadamente a questão de saber que bicho é esse ao qual damos o nome de “político”. Utilizo “político” no sentido do objecto político, não do sujeito político. Portanto, quando é que estamos em presença do “político” em Moçambique? Não me parece uma questão pacífica e a pouca atenção que a ela prestamos tem tido a tendência de tornar a nossa discussão e reflexão difícil.

O segundo aspecto é, talvez, mais metodológico e diz respeito à nossa capacidade de estabelecer relações entre fenómenos políticos ou, para não entrar imediatamente na confusão, estabelecer relações entre fenómenos sociais e a partir daí tirarmos ilações de âmbito político. Quando é que, por exemplo, perante dois fenómenos, a saber (a) o partido x optou por um outro candidato e (b) o candidato preterido era bom, posso dizer que o candidato preterido foi vítima dos interesses obscuros dos membros do partido x? Aqui reside uma boa parte do que fazemos em ciências sociais, nomeadamente descrever e analisar fenómenos sociais. Analisamos esses fenómenos estabelecendo relações entre os conceitos que usamos para recuperar a realidade. A questão é, portanto, simples: em que condições é que podemos, com propriedade, estabelecer certas relações? Tenho a impressão de que aqui também ainda não estamos a prestar a devida atenção aos problemas fundamentais.

Finalmente, o terceiro aspecto é filosófico no sentido em que nos convida (ou devia convidar) a dizer como a nossa percepção do objecto e das relações que (em nossa opinião) o constituem se enquadra numa visão mais global das coisas do mundo ou da vida. Muitos de nós temos uma visão científica da realidade, o que significa que na maior parte do tempo aceitamos como plausíveis apenas as manifestações dos fenómenos que são consistentes com uma visão científica do mundo. Ainda não ouvi, nem li descrições e análises da questão de Simango e Comiche que partissem do princípio, por exemplo, de que eles teriam sido vítimas, digamos, de actos de feitiçaria. Os vários “doutores cura-doenças sem cura” que, vergonhosamente, alimentam os nossos semanários em Maputo, devem, de certeza, entreter este tipo de convicções. É verdade que a apetência por explicações rápidas e conclusivas pode nos conduzir a afirmações que violam o nosso compromisso com a ciência, mas isso é assunto que deve ficar para outra ocasião. Aliás, tem sede própria neste blogue na rubrica “direito à razão”.

A minha preocupação nesta reflexão não é de, no fim, proporcionar uma explicação para o que aconteceu em Maputo e Beira, nem é mesmo de produzir um vocabulário através do qual deveríamos descrever e analisar o político em Moçambique. Estou mais interessado nas dificuldades de produção de conhecimento sobre estas coisas, dificuldade essa que não me parece estar a ser devidamente apreciada por muitos comentadores. Dirijo esta reflexão principalmente aos cientistas sociais entre nós, portanto, àqueles que deviam ter um interesse especial na clarificação dos critérios e conceitos através dos quais recuperamos a realidade social.

O grande escritor alemão, Johann Wolfgang von Goethe, escreveu uma vez que era mais fácil identificar erros do que descobrir a verdade. Ele explicou que isso se devia ao facto de que os erros se encontravam à superfície, enquanto que a verdade residia mais em baixo num mundo em que nem todos gostam de procurar. É, portanto, mais fácil dizer, como eu o fiz em programa televisivo em Maputo, que Deviz Simango me parecia o mau da fita ou cínico em todo o imbróglio que o envolvia, ou mesmo dizer, como algumas pessoas que comentaram as minhas afirmações, que estou enganado, do que dizer porque é o mau da fita, cínico ou eu estou enganado. A discussão sobre critérios é uma condição indispensável da actividade científica e, por acaso, acredito também que ela se tornou imprescindível ao debate na esfera pública. Poupar-nos-emos mais atritos, agressividade e confusão se dedicarmos um pouco mais de atenção a estas questões elementares.

Não vou percorrer tudo quanto há de interesse por reflectir e dizer nesta questão da inteligibilidade do político. Vou, simplesmente, concentrar a minha atenção numa questão fundamental que é de saber o que nos permite termos a convicção de que as coisas sobre as quais nos debruçamos, a análise que fazemos e a forma como explicamos os fenómenos se refere propriamente ao “político em Moçambique”. Interessa-me, repito, a questão da inteligibilidade.

Meio de regresso

Mas ainda irregular...

Passei um mês inteiro em Moçambique. Visitei muito pouco os blogues e votei o meu próprio blogue ao esquecimento. Muitas das coisas que vivi no país são bem retratadas nos vários blogues que costumo ler. Os assuntos, a forma como eles são abordados, o patriotismo de muitos, a preocupação com os menos afortunados, o desespero, o entusiasmo, enfim, tudo quanto revela o pulsar firme de um país está bem retratado nos blogues. A estadia foi apenas uma espécie de continuidade da experiência, desta feita, porém, na realidade.

Li quase todos os jornais com a avidez de quem, como eu, que sabe que a oportunidade de ter esses meios de informação não é um dado adquirido. Conversei com jornalistas. Alguns entrevistaram-me e outros pediram-me para comentar assuntos que não domino. Participei num programa televisivo que debatia um dos assuntos políticos mais quentes do país, a saber a polémica à volta do candidato da Renamo às eleições municipais da Beira. Senti-me honrado por estar ao lado de pessoas conhecedoras da realidade e achei gratificante a experiência de trocar impressões com elas. Participei em lançamentos de livros (meu e do sociólogo italiano residente em Moçambique Luca Bussotti) e fiquei agradavelmente surpreendido com o interesse que eventos dessa natureza suscitam no público formado moçambicano. Proferi palestras na universidade Eduardo Mondlane, dei algumas aulas no mesmo sítio e no ISCTEM a convite de colegas docentes e confirmei a existência de um grande interesse pelas ciências sociais. Participei numa interessante mesa-redonda organizada pelo Grupo Moçambicano da Dívida para discutir os desafios de um orçamento soberano. Foi numa sexta-feira à tarde e mesmo assim acorreu ao evento muita gente. Impressionante!

Sem querer tirar os direitos de autor que o Presidente da República detém sobre a expressão diria que estas são razões suficientes para dizer que o estado da nação é bom. No âmbito de um pequeno trabalho de pesquisa que fiz durante a minha estadia conversei com gente muito interessante. Mantive conversas muito interessantes, esclarecedoras e intelectualmente estimulantes na Procuradoria Geral da República, no Tribunal Supremo, no Gabinete Central de Combate contra a Corrupção, na Unidade Técnica de Reforma Legal, no Centro de Integridade Pública, na Liga dos Direitos Humanos e no Grupo Moçambicano da Dívida. Encheu-me de orgulho o enorme potencial intelectual e probo existente nessas instituições ao mesmo tempo que a generosidade com que foi partilhado comigo me deixou em grande dívida.

Fui também à má vida e não fiquei arrependido. Um sociólogo que se preze precisa de ir aonde o país real se encontra...

As experiências do mês passado em Moçambique constituem um grande desafio para mim e para o entendimento que tenho das ciências sociais. Ganhei novas impressões, novos ângulos de visão, novas formas de ver as mesmas coisas. As teorias e os conceitos têm, de novo, que se pôr a pau, pois eles terão que sobreviver ao teste das experiências colhidas. Há, em particular, três assuntos que me vão ocupar nos próximos tempos.

O primeiro está relacionado com a articulação entre sistema político e sociedade ou economia. Ainda não sei muito bem o que me interessa reflectir a este propósito, mas há três vertentes promissoras. Primeiro, notei uma tendência de despolitização muito forte e que se tornou particularmente evidente na discussão das polémicas indicações dos candidatos dos principais partidos políticos às eleições municipais na Beira e em Maputo. Notei abordagens que só conhecia da indústria do desenvolvimento e que consistem na insistência no técnico em detrimento do político. O que significa isto para a relação que existe (ou deve existir) entre a esfera política e a sociedade/economia? Acho que vale à pena regressar à sociologia política e à filosofia política para identificar os instrumentos conceituais e teóricos que nos possam permitir colocar o problema devidamente. A segunda vertente diz respeito à capacidade que a nossa sociedade tem de penalizar os políticos por más decisões. Esta vertente levanta um problema sério de representatividade política que, neste momento, me leva a colocar a questão de saber se a democracia liberal com todos os seus pressupostos históricos e sociais pode constituir resposta aos desafios que se colocam a sociedades como nossas. Não quero com isto pôr em causa este modelo, nem dizer que precisamos de outros tipos de modelos. Mas a reflexão sobre os desafios que esta situação nos coloca pode dar pistas muito interessantes. Finalmente, a terceira vertente está ligada ao tipo de comportamentos que se tornam possíveis ao nível político em sociedades que atravessam momentos como são atravessados por Moçambique. Como se constituem interesses e, principalmente, como é que esses interesses são articulados estruturalmente no contexto da nossa sociedade? Que tipos de modelos mentais se desenvolvem e se constituem como referência obrigatória para as pessoas?

O segundo assunto que me vai ocupar diz respeito às coisas pequenas do nosso quotidiano. Durante a minha estadia em Moçambique comi bolachas Maria de pacotes completamente desorganizados. Umas bolachas estavam com o timbre em baixo enquanto que outras o tinham em cima. Não havia nenhuma ordem nos pacotes. Sei que isto é insignificante, mas se calhar não. Se calhar diz qualquer coisa sobre a natureza da nossa sociedade. A organização não me parece algo apenas respeitante à estética ou eficiência. Acho que ela tem também algo a ver com níveis de integração social e qualidade da divisão social do trabalho. Que outras coisas insignificantes fazem parte do nosso quotidiano? Como descrevê-las? Existem alguns padrões estruturais nos lugares e contextos onde elas se manifestam?

Por último, vai continuar a interessar-me a qualidade da intervenção pública. Fiquei surpreendido por ter encontrado muita gente que me disse ler com interesse o que escrevo. Muitos disseram-me que não concordavam com muitas das posições defendidas nesses escritos e envolveram-me em interessantes discussões. Notei um interesse genuino de discussão com vista a perceber melhor um fenómeno e não, como continua a ser frequente em alguns círculos, com vista a demonstrar que estou errado ou que a minha intenção argumentativa é outra. Duma forma geral, a qualidade do debate público no país é ainda muito problemática. O jornal Domingo continua, em minha opinião, a publicar os melhores editoriais que se escrevem no país, o semanário o País tem das melhores reportagens que se oferecem ao público leitor e um e outro semanário produzem crónicas interessantes e intelectualmente estimulantes. A tónica, porém, é demasiado agressiva e pouco propensa ao debate de ideias. O que é que condiciona esta orientação? Porque falamos assim politicamente? É coisa do sistema político? Da cultura política?

Portanto, muita coisa por reflectir e discutir. Na medida das minhas possibilidades vou trabalhar sobre estas coisas. A orientação geral vai continuar a mesma. Não se trata de difundir certezas, mas sim de reflectir sobre fenómenos convidando os que se interessam pela reflexão para contribuírem com as suas ideias para uma melhor qualidade de debate. As incompreensões vão, naturalmente, continuar, mas isso é inevitável. Hão de vir para aqui aqueles que ainda não querem perceber que é possível assumir a isenção e a objectividade como princípios norteadores da reflexão mesmo se cada um de nós tem as suas preferências ideológicas. Cada ano que acrescento à minha vida ensina-me, contudo, a ser mais condescendente e a ter mais paciência. Durante a estadia em Moçambique travei conhecimento com muita gente que vê na reflexão de outros uma oportunidade para perceber melhor determinados fenómenos que fazem a nossa vida. São pessoas que deixaram de se preocupar com as minhas contradições (quem não as tem), incoerências (idem), inclinações políticas (mesma coisa) e prestam simplesmente atenção à essência das coisas. Por essas pessoas vale à pena manter este tipo de espaço. Com essas pessoas aprende-se muito.

A minha presença vai continuar irregular por mais algumas semanas, mas sempre que puder vou postar.