Fala sem consequências IV

Regresso ao blogue com mais um exemplo da fala sem consequências. Vem da Primeira Ministra. Ouvi-a (e vi-a) num noticiário da televisão moçambicana em finais de Março. Ela falava à margem de um encontro qualquer de empresários ou coisa parecida.

A dado momento da sua intervenção (já não me lembro se em resposta a perguntas de jornalistas ou não) ela lamentou o facto de haver moçambicanos que apresentam uma imagem negativa do País. Ela reagia, particularmente, a relatórios de consultores que diziam que o ambiente de negócios em Moçambique é mau. A Primeira Ministra explicou que o problema era metodológico. Muitos consultores, disse ela, vêm a Moçambique e fazem a recolha de dados com base em conversas com algumas pessoas. O problema, segundo a governante, é que essas pessoas que prestam depoimento começam a apresentar uma imagem destorcida da realidade por razões que só elas é que conhecem. A rematar a Primeira Ministra apelou para que essas pessoas simplesmente dissessem a verdade.

Isto é fala sem consequências. Há três coisas que são problemáticas no raciocínio da Primeira Ministra. A primeira coisa é simplesmente factual. Na verdade, muitos consultores (incluindo a minha própria pessoa) precisam de conversar com pessoas para obterem informação. Essas pessoas são de diversos quadrantes sociais, económicos e políticos. Pode ser que haja uma e outra mal predisposta em relação ao governo, mas de uma forma geral, os depoimentos de vários acabam revelando a tendência central. Para além das conversas, contudo, os consultores fazem recurso ao documentos oficiais e têm outros recursos metodológicos que lhes permitem formar uma opinião abalizada menos dependente de juízos pessoais de valor. O que acho problemático ao nível deste primeiro aspecto factual é a forma clara como as afirmações da Primeira Ministra revelam o fraco conhecimento que os nossos governantes têm sobre como funciona a pesquisa empírica. Podemos ter problemas em relação à consultoria como empreendimento científico, mas a transparência não constitui problema de maior. Do fraco conhecimento do funcionamento da pesquisa empírica à conclusão de que as ciências sociais não são relevantes para o combate à pobreza absoluta não vai uma grande distância.

Segundo, a ideia de que um comentário negativo em relação ao País só pode advir de maldade é também muito problemática. Para já, este tipo de atitude torna impossível qualquer tipo de discussão sobre seja o que for em Moçambique, pois os governantes podem sempre dizer que as pessoas que criticam ou apontam aspectos negativos fazem-no porque não querem o País por bem. Este é ainda um mal menor. O pior desta atitude é que liberta o governo da responsabilidade de explicar os seus actos, de convencer os que estão cépticos e, enfim, de fazer tudo para que cada vez menos pessoas duvidem das suas intenções e do seu trabalho. A Primeira Ministra quer transformar as pessoas em fãs do governo. Esta atitude constitui, em minha opinião, uma ameaça séria à democracia e ao debate livre de ideias.

Finalmente, o terceiro aspecto problemático é a ideia de conspiração. O que está mal no País, isto é o que a Primeira Ministra parece estar a sugerir, resulta do facto de que há moçambicanos não patrióticos. Só é patriótico o moçambicano que não aponta erros, diz constantemente “viva” ao Governo e confia nas boas intenções dos governantes.

Pessoalmente, tenho fortes reticências em relação ao compromisso da nossa Primeira Ministra com a transparência e o debate de ideias. Os seus pronunciamentos não inspiram muita confiança. Mas lá está, eu não estou a dizer a verdade. Quero mal ao País. Não sou patriota.

Preguiça

Acabo de ler que Agatha Christie, uma escritora britânica de histórias de detectives, escreveu na sua autobiografia uma coisa interessante para os habitantes de Pebane. Contrariando o ditado inglês segundo o qual "a necessidade é a mãe da invenção" a escritora disse que a invenção é filha do ócio e da preguiça. São pessoas que querem poupar esforços que inventam coisas. Alguém devia abrir um gabinete de patenteamento de invenções na Zambézia...

O princípio e o fim

Moçambicanas e moçambicanos!

Vejam como inicia o discurso do Procurador-Geral da República e reflictam comigo o papel deste ceremonial todo na distinção social. Prestem atenção à forma como ele se dirige ao povo:

Senhor Presidente da Assembleia da República,

Excelência;

Venerando Presidente do Tribunal Supremo,

Excelência;

Venerando Presidente do Conselho Constitucional;

Excelência;

Senhores Membros do Conselho de Ministros,

Excelências;

Senhoras e Senhores Deputados,

Excelências;

Senhores Membros do Corpo Diplomático;

Distintos Convidados;

Caros colegas das Magistraturas Judicial e do Ministério Público;

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Caro Povo Moçambicano (sublinhado meu)

E não nos esqueçamos: ele estava a falar na casa dos representantes do povo. Em sua própria casa o povo é apenas “Caro Povo Moçambicano”, em último lugar depois de excelências e venerandos. Quanto mais vazio o conteúdo, mais importante se torna a forma. Depois de um início tão pomposo esperava também um fim igualmente pomposo. Nada disso. O discurso termina assim:

“Para terminar quero agradecer a paciência de me ouvirem e a atenção prestada. Muito obrigado”. Só isso? Para quê nos habituar mal para terminar assim tão asceticamente? Para onde foram as excelências? Já estavam a dormir? Bom, ele tinha mesmo que agradecer a paciência. 107 páginas! Algumas perguntas aos que entendem da matéria: 1. O Procurador-Geral da República foi à Assembleia ler o relatório inteiro de 107 páginas? 2. Esse relatório foi disponibilizado previamente aos deputados? 3. Os deputados discutiram com base no que ouviram o PRG a ler? 107 páginas? 4. quanto tempo levou para esse efeito? 5. É assim com todos os relatórios? 6. Não era melhor produzir uma síntese com as linhas gerais e facultar o relatório completo previamente para melhorar a qualidade da discussão?

Já começo a perceber porque os debates são por vezes fracos. Aliás, o próprio relatório – que estou a ler aos bocadinhos – parece-me de facto muito pobre. Não me refiro à questão política de saber se a Procuradoria-Geral da República está ou não a fazer o seu trabalho, apesar de me criar perplexidade a frase “[E]m suma, no ano de 2006, a legalidade, o combate ao crime e a administração da justiça funcionaram bem”, algo que, politicamente, o Procurador-Geral da República não precisa de dizer. Pode deixar isso à Ministra da Justiça. Refiro-me à qualidade analítica do documento e ao que ele revela sobre o que uma intervenção institucional deve ser. Espero voltar a este assunto quando tiver tempo para fazer uma análise discursiva ao documento. O Caro Povo Moçambicano merece saber de que estão a falar os venerandos e excelências quando se encontram em sua casa. Sei que estou a ser populista. Mas este tipo de linguagem ofende a minha auto-estima como moçambicano.

Blogosfera mocambicana mais rica

Mais dois jovens moçambicanos se juntaram à blogosfera com a proposta de intervenções fundadas sobre matéria de importância para a nossa esfera pública. Os blogues chamam-se "Direito Civil Moçambicano" e "Racionalidade Económica" e estão na minha lista de elos. Trata-se de um jurista e de um economista, ambos docentes da Universidade Eduardo Mondlane. Não sei quando é que vão combater a pobreza absoluta, pois manter um blogue torna-se rapidamente num vício. Mas a evolução é salutar e melhor isto do que ser "turbo". Moçambique está a ficar sem cantos para se esconderem os académicos que dizem não publicar por falta de não-sei-o-quê. Afinal, reflectir e partilhar os resultados dessa reflexão com outras pessoas é publicar. Coragem!

Estado, indivíduo e responsabilidade

Li a notícia que se segue no jornal O País Online. Apesar de estar agora entretido a fazer outras coisas, que são urgentes, não resisto à tentação de comentar a notícia por julgar que combina bem com o post anterior.

“Tetenses” apresentam problemas de base vital ao PR

20/04/2007

O distrito de Macanga na província de Tete debate-se com falta de bancos para depósito de dinheiro, bombas de combustível, postos de saúde bem como a problemática de transportes. Estas e outras preocupações foram apresentadas pela população ao chefe de estado moçambicano Armando Guebuza numa visita que efectua pela primeira vez naquele distrito.

O outro problema que não foi deixado para traz foi o roubo de gado que tende a intensificar, dada à incapacidade da polícia em fazer face a questão por falta de dispositivos móveis. Os “tetenses” viram a presença de Guebuza como parte da solução para problemas do dia a dia.

Entretanto depois de auscultar e registar os problemas, Guebuza não deixou de prometer que o problema seria resolvido.

Refira se no entanto que o distrito de Macanga é um dos maiores produtores de tabaco na província de tete mas devido a falta de compradores a população camponesa decidiu na última campanha mudar a produção para o plantio do milho mas este apodrece por falta de meios para a exportação.

Macanga localiza-se ao norte de Tete e faz fronteira com Malawi e conta com cerca de 180 mil habitantes que se dedicam à pratica da agricultura.

Há uma frase mágica nesta notícia que resume um problema que tenho estado a tentar formular: o problema da redefinição da relação entre o Estado e a Sociedade. A frase é “Os ‘tetenses’ viram a presença de Guebuza como parte da solução para problemas do dia a dia”. Não sei se se trata da interpretação de quem escreveu a notícia ou se é algo que foi dito pelos “tetenses”. Qualquer que seja o caso, a frase resume o problema. Aliás, a lista de preocupações apresentadas bem como a promessa, segundo a notícia, feita pelo Presidente de resolver os problemas, revelam que estamos em presença do problema.

Não estou a defender uma posição sociológica. Estou apenas a dizer que a ideia que temos do Estado em Moçambique, fomentada pela classe política, pela indústria do desenvolvimento e pelos nossos hábitos do quotidiano não é boa para a saúde política, económica e social do nosso País. Suspeito até que ela explique a questão da preguiça constatada pelo Presidente em Pebane a qual, na realidade, não seria exactamente uma questão de preguiça, mas de quem pensamos ter responsabilidade pelo nosso próprio bem-estar. Suponho que para resolver o problema o Presidente vá dar ordens a quem de direito para ir abrir banco, montar bombas de combustível, construir posto de saúde bem como abrir uma linha de transporte. Alguém vai dizer “sim, Excelência”; vai fazer essas coisas depois de muitas desculpas – por causa do espírito do deixa-andar – e mais tarde, no relatório anual, vai incluir isso no capítulo das realizações; e toda a gente vai se congratular.

E isso vai acontecer mesmo se apenas duas semanas depois de ter aberto o banco tiver que fechar por falta de clientes; mesmo se duas semanas depois de montar bombas tiver que fechar porque não há carros suficientes para justificar o investimento; mesmo se três semanas depois de abrir posto de saúde continuar a morrer muita gente por falta de serviços de prevenção e salubridade, por falta de técnicos qualificados, etc.; mesmo se quatro semanas depois de abrir a linha de transporte tiverem que a fechar por causa do mau estado das vias. Mas nas estatísticas vai ficar que se fez muito.

E a população vai ficar ainda mais frustrada e menos confiante não só nos artefactos da modernidade como também no Estado. E vai se afundar cada vez mais na ideia de que o seu bem-estar depende do Estado. Vai aguardar a próxima visita do Presidente. E os dignatários locais vão gostar de saber que são imprescindíveis como braços executores do Estado, mesmo se na verdade eles são apenas parasitas do Estado e do povo. Disse que não estava a defender nenhuma posição sociológica. Mas há muito de sociologia nisto. Na verdade, estamos aqui perante o grande problema da relação entre Estado e Sociedade e, muito particularmente, o problema do sentido que conceitos como poder, autoridade e legitimidade assumem entre nós.

Uma maneira talvez mais geral de colocar estas questões é de perguntar porque a formulação de filosofias políticas é coisa difícil entre nós? Qual é a filosofia política da Frelimo? E da Renamo? E dos outros partidos? Como é que cada um destes políticos se posiciona em relação ao papel do Estado? Têm todos a mesma ideia instrumental de que o Estado está aqui para levar o bem-estar directamente ao indivíduo ou haverá partidos que abordam o papel do Estado de forma mais estrutural como sendo o de criar condições para que as pessoas formulem e resolvam os seus problemas? Sei que há discussões deste género nas várias instituições estatais, mas muitas delas não vão para aí além porque estão todos ocupados a elaborar “estratégias” que acabam, com honrosas excepções, enfatizando a visão instrumental do Estado. Que ideia é que se tem de indivíduo na nossa sociedade? O que é que os recentes discursos do Presidente da República revelam sobre o indivíduo, responsabilidade e papel de Estado?

Mais uma questão sociológica: quem são os ideólogos dos nossos partidos? O que fazem eles? Como estão a pensar a sua própria intervenção e inserção?

Interrogações lançadas, reflexão iniciada!

Um homem sortudo, o Guebas!

Peço logo de antemão desculpas pelo post que se segue. É longo, demasiado longo. Mas creio ser importante. Não acho bom entrecortá-lo. E creio ser imperioso que ele saia quanto antes. Os dados foram lançados. Temos que prestar atenção. Publico-o também agora porque ao longo da semana que se segue não vou ter tempo para escrever textos de reflexão. Assim, têm toda a semana para ler este. E reflectirem. Interpelarem. Criticarem.

Uma coisa que sempre me intrigou é a independência americana. Porque é que ao declararem a independência os fundadores dos Estados Unidos optaram por um sistema democrático? Porque é que daquele grupo de homens surgiram grandes defensores da democracia, liberdade individual e vontade popular? Certo, a escravatura é uma nódoa muito grande, mas em defesa do sistema instituído as vítimas foram capazes de lutar pacificamente pela sua dignidade. Para ser sincero o que me intrigou não foi exactamente a adopção da democracia pelos americanos fundadores, mas o facto de nós, dois séculos depois dessa grande experiência e apenas uma década após a devolução de direitos cívicos aos negros americanos, termos ganho a nossa independência e optado por um sistema político fechado, hostil à liberdade individual e à diferença. Nunca percebi isto. Durante algum tempo pensei que o facto de uma das primeiras eleições americanas ter sido disputada pelo presidente da associação de filosofia americana e pelo presidente da academia de letras poder conter uma explicação. Mas abandonei essa ideia.

Abandonei-a porque lembrei-me de que sou sociólogo e tenho que começar pelos nossos próprios recursos analíticos. Será que os fundadores dos EUA eram democratas por natureza? Duvido. Desde há algum tempo, sobretudo em resultado da reflexão sobre questões de desenvolvimento em África, tenho vindo a pensar que a democracia e o respeito pela liberdade individual não dependem da existência de democratas. Essas coisas dependem de condições estruturais no interior de uma sociedade que as tornam necessárias. A democracia é uma espécie de árbitro entre vários interesses sociais que de outro modo se iam à garganta. Ela responde a um profundo instinto de auto-preservação. Aqui estou a divergir ligeiramente de Francis Fukuyama que diz que a democracia liberal é o resultado da domesticação do nosso instinto destruidor. Não é. É porque queremos nos preservar. Não é bem a mesma coisa.

Isto tudo vem a propósito do que tem vindo a acontecer nos últimos tempos no nosso País. Algo me diz que estamos perante transformações sociais profundas susceptíveis de dar um outro carácter à nossa sociedade. Um carácter para o melhor, apresso-me a dizer. Este é um grande momento e acho que nós os cientistas sociais devemos prestar muita atenção. O Tribunal Administrativo e o Conselho Constitucional acabam de afirmar a sua independência e reafirmar a sua honestidade profissional. Os médicos estão abertamente em pé de guerra com o Ministro da Saúde. A opinião pública, incluindo incrívelmente membros do partido Frelimo, não poupa palavras nem emoções na exigência de demissão do Ministro da Defesa pela prova de incompetência e negligência na administração do arsenal. Ao mesmo tempo que isto acontece o Presidente da República emite sinais de exaspero em relação à lentidão que a revolução que ele próprio quiz iniciar está a experimentar. E começa a chamar nomes aos camponeses em ignorância aparentemente completa dos verdadeiros problemas por eles enfrentados e do que está realmente a acontecer no País. Que momentos estes!

O que isto quer dizer? Quer dizer que Guebuza está mal? Quer dizer que toda a retórica que o acompanhou até agora está em vias de se revelar como fumo sem fogo? Está lixado? Não creio. Por mais incrível que possa parecer a única leitura que me ocorre fazer a respeito do que se está a passar no nosso País revela que este é o momento de Guebuza. Ele é um homem sortudo. A História está a sorrir-lhe e a dar-lhe a oportunidade que negou a Samora Machel e a Joaquim Chissano. Samora Machel teve a oportunidade de criar as bases para um desenvolvimento saudável deste País, mas preferiu enveredar por ideologias aventureiras mal digeridas ao mesmo tempo que se deixou aparentemente levar pela sua própria retórica de líder carismático. Passou a acreditar que tivesse esse carisma e ninguém se lembrou de lhe dizer que o próprio momento histórico é que dava outras cores à sua voz. Joaquim Chissano, depois de muita hesitação, arriscou a paz, ensaiou a democracia, deixou que fossem outros a pensar o País e teve que se vergar à força silenciosa de um partido fantasma que vive apenas da fama do seu poder. Abriu-se a porta e abriram-se as alas. Deixaram passar Guebuza, ele é patrão, ele é patrão, e, como dizia chapa100 em comentário neste blogue, sem nos cumprimentar anunciou uma revolução nas atitudes: luta sem tréguas contra a pobreza absoluta e suas sentinelas, isto é o burocratismo, a criminalidade, o espírito do deixa-andar e mais uma coisa que não me vem agora à cabeça.

Tenho regularmente criticado esta retórica. Na verdade, contudo, este é o discurso certo para o momento que o País está a atravessar. O discurso da pobreza é bom para os doadores e nós precisamos tanto deles quanto eles precisam de nós. A história do deixa-andar, que eu vejo mais como a cultura da indiferença, das desculpas, da falta de respeito pelo outro e da irresponsabilidade política, é bem real. Se critico este discurso é porque penso, por um lado, que muitos dos que o adoptaram não o entendem e estão a utilizá-lo para evitar fazer o que se precisa de fazer, nomeadamente reformar o aparelho do Estado e torná-lo mais sensível à sociedade, e, por outro lado, porque faz parte da minha formação intelectual nunca considerar findo o trabalho de reflexão crítica. Critico-o porque estou convencido de que o nosso País precisa menos de papagaios e mais de gente ponderada que traga os interesses nacionais no coração. Critico-o no vão esforço, reconheço, de ouvir dos seus utentes o que eles realmente querem e se o que eles querem é o mesmo que eu penso. O extremo voluntarismo do Ministro da Saúde, a impetuosidade da Ministra de Trabalho, a confiança do Ministro da Educação nos juízos que se fazem em cafés sobre a relevância das ciências sociais e a aparente incapacidade da Primeira Ministra em distinguir o privado do público dão-me a impressão de que o Presidente é capaz de ser a única pessoa no interior do seu próprio Governo que sabe realmente o que quer, apesar da sua mal avisada intervenção no ensino superior e do seu deslize em relação aos camponeses.

A ideia de luta contra a pobreza absoluta bem como a identificação do espírito do deixa-andar como o alvo a abater na prossecução desse objectivo constitui, analisadas as coisas friamente, um golpe analítico magistral. Mesmo se alguns de nós somos tentados a ver nesse discurso uma crítica veilada ao seu antecessor, temos de reconhecer que se trata de um diagnóstico absolutamente certeiro ao País. A questão é de saber se ele próprio tem consciência disso e, se a tem, que ideias tem na cabeça para pôr mãos à obra. Até aqui a única ideia que mostrou através de actos concretos foi o reforço do partido, mais um golpe estratégico profundo que pecou apenas por se ter deixado raptar por aqueles que no interior da Frelimo ainda confundem a sorte do partido com a sorte do País e, pior ainda, não conseguem se libertar da ideia de que o que é bom para a Frelimo é necessária e imperiosamente bom para o País. Ao invés de o reforço do partido servir para o tornar mais forte no jogo democrático em que estamos envolvidos, o reforço está a ser utilizado por muitos – chamados bajuladores ou lambe-botas na nossa dicção política – para destruir a democracia, apagar as diferenças entre o partido e o Estado e entregar o futuro de bandeja a quem não tem mais na cabeça senão a ideia de que o que é bom para a Frelimo é bom para o País. Custa-me a acreditar que esta tenha sido a intenção de Guebuza quando se pôs pacientemente a reorganizar o partido. Não joga nem com o seu discurso, nem com os rasgos de perspicácia política que ele de vez em quando vai revelando.

No que diz respeito à reforma do aparelho estatal os actos têm sido, na melhor das hipóteses, extremamente contraditórios. O que os Ministros do Trabalho e da Saúde têm feito, e que é aparentemente aplaudido pelo Presidente – pelo menos nunca lhes chamou atenção quando há muito já o devia ter feito – não me parece demonstração de vontade de trabalhar como alguns observadores na imprensa têm regularmente dito até ao ponto de atribuírem nota máxima ao da saúde. Parece-me, isso sim, pobreza absoluta de ideias sobre como intervir institucionalmente nas áreas de sua competência. Pobre é o sector que depende de rusgas ministeriais para funcionar. Tenho também ouvido que o Presidente reprova relatórios de governos provinciais por não dizerem quantos hospitais e escolas construíram, como se essa devesse mesmo ser a função desses orgãos e não, estrictamente, a criação de condições para que os indivíduos e comunidades eles próprios façam algo por si próprios.

Mas insisto: a História gosta de Guebuza e está a dar-lhe uma oportunidade de demonstrar a paixão que Renato Matusse diz que ele tem pela terra. Estou convencido de que ele tem essa paixão. O homem ele próprio é história. Sacrificou a sua juventude em prol da recuperação da nossa dignidade. Atravessou rios para se juntar a outros que nos deram a nacionalidade de que hoje tantos de nós nos orgulhamos. Não é possível que ele não tenha paixão pela terra. Ele tem, ele tem. Não é só patrão, ele tem também paixão pela terra. O que rima é sempre correcto. Ele é patrão, ele tem paixão. Não obstante, só dizer que tem paixão pela terra não basta. A História está a dar-lhe a oportunidade de não só ser a história – como o foi nos anos de luta de libertação nacional – como também de servir o povo moçambicano de forma decisiva estabelecendo de uma vez por todas as bases para um desenvolvimento são, equilibrado e justo. Ele pode lograr isso e bater Machel e Chissano justamente lá onde a História se tornou madrasta aos seus antecessores. Para isso precisa de prestar mais atenção ao Estado, ao seu partido e à esfera pública, todos eles aliados naturais da História.

O momento histórico

Aqui vou repetir muitas coisas que escrevi numa série de artigos com o título “o que a campanha não discutiu” e que foram publicados no jornal Notícias logo após às eleições. Um aspecto que destaquei nesses artigos foi a necessidade de tornar o Tribunal Administrativo mais operacional. Tudo indica que o Tribunal decidiu ele próprio se tornar operacional. Será forte a tentação de muitos de convencer o Presidente da República que o Tribunal está a ser indisciplinado. Se ele tem paixão pela terra devia ignorar essas pessoas ou tratar de as afastar de perto de si. Vão lhe fazer mal. Nenhum País se constrói sem o respeito pelas próprias leis. Nenhum País se constrói sem a transparência dos seus actos administrativos. Nenhum País se constrói com um Estado que hostiliza militantemente a sua própria sociedade. Por mim até a operacionalidade do Tribunal Administrativo está a tornar a Alta Autoridade para a Função Pública completamente irrelevante – o que é bom – e proporciona ao tesouro público a oportunidade de fazer algumas economias com o fim dos vencimentos e prerrogativas materiais do exército de comissários que aquele orgão tem. Sei que estou a pedir demais.

No fundo, o grande desafio que a reforma do Estado coloca a Guebuza é ao nível da redefinição da sua relação com a sociedade. Resquícios dos gloriosos tempos da revolução determinam ainda que muitos de nós, sobretudo aqueles que fazem política activa, pensemos que a função do Estado seja de trazer o bem-estar às pessoas. Há razões políticas fortes para o Presidente ter interesse em acabar com esta percepção do Estado. Já as desenvolvi em texto anterior aqui no blogue por isso não as repito. De qualquer maneira, o desafio é de redefinir o papel do Estado de modo a devolver a iniciativa ao indivíduo. Foi por essa razão que coloquei pontos de interrogação aos governos provinciais e sugeri que se diminuisse o número de ministérios. Ninguém me quiz ouvir, como é natural, mas a história do paiol dá-me razão. Não foi só negligência. O emaranhado institucional é tão complicado que só para determinar quem vai libertar que fundos é uma verdadeira ciência. Devolver a iniciativa ao indivíduo e às comunidades significa em minha opinião municipalizar à escala do País e descentralizar o mais abrangente possível. Com esse tipo de reformas, por exemplo, dificilmente teríamos problemas como o uso insustentável dos recursos florestais que, em minha opinião, têm menos a ver com corrupção e mais a ver com a vulnerabilidade dos indivíduos e comunidades locais.

O partido é o segundo desafio importante. O seu reforço está a derrapar à medida que o partido é usado para destruir a sociedade e paralisar o Estado. Não faço a mínima ideia do que é necessário fazer para reformar bem um partido. O que sei é que a reforma será boa se tornar os membros porta-vozes das suas comunidades e grupos de interesse. O reforço actual está a criar militantes que defendem a Frelimo, não membros do partido que defendem o seu eleitorado. É aquela ideia de Marcelino dos Santos de que o partido é o povo. Uma má ideia. Este é um fenómeno geral dos partidos políticos moçambicanos. Nunca consegui perceber porque é que problemas como os dos trabalhadores, dos médicos (também são trabalhadores), das comunidades locais, etc. nunca foram objecto de articulação política por parte de deputados no Parlamento. A única explicação que tenho é de que aquele pessoal não representa interesses sociais e locais, mas sim os interesses da ideia que ele tem do seu partido. Assim a democracia não vai andar. É assim que a intervenção política no nosso País não se destaca pela sua lucidez. Com todo o respeito devido às pessoas, a Comissão Política da Frelimo só pode meter medo à Renamo e impressionar a malta de Yaqub Sibindy. Não tenho a impressão de ver ali reunida a nata intelectual da Frelimo e isso nota-se na atitude geral de perplexidade que certos membros daquele orgão vão revelando em público com destaque, ultimamente, para o Ministro do Interior que me parece estar desesperadamente aquém dos desafios que lá imperam. Mas é o que temos e, infelizmente, temos vindo a dizer isto desde que ficamos independentes. Algum dia as coisas têm que mudar. A História está a dar ao Presidente Guebuza essa oportunidade.

Finalmente, o outro desafio importante é a esfera pública. Na verdade, não vejo nenhuma hierarquia entre os três desafios. Cada um deles, à sua maneira, é importante. Nos últimos tempos aumentam as vozes de pessoas que dizem ter medo de falar. Suponho que com isto queiram dizer que não encontram espaço para articular críticas sem sofrerem represálias por isso. Pessoalmente, penso que os tempos em que a Frelimo tinha desrespeito total pela vida humana já passaram. Isto não implica necessariamente que não haja uma e outra pessoa que, por excesso de zelo e agindo naquilo que ele pensa ser o interesse da “Frelimo”, possa agredir os que queiram pensar criticamente. Mas justamente por causa disto mesmo é importante que cada um de nós assuma a liberdade de expressão como um direito inalienável. E a História está a solicitar ao Presidente da República para chamar atenção aos seus seguidores e subordinados para deixarem em paz os que querem usufruir dessa liberdade. Chamar atenção não significa aceitar tudo o que é crítica, mas sim, primeiro, aceitar a crítica como um convite ao diálogo – e congratular-se pelo facto de o seu trabalho estar a ser objecto de crítica – segundo, não supor que quem critica é porque quer mal ao País como a Primeira Ministra tem insistentemente insinuado e, terceiro, usar a crítica como uma oportunidade bem vinda de avaliar de forma independente o seu próprio desempenho.

Não creio que os nossos receios sejam fundados. Todavia seria bom que nós os cientistas sociais dedicássemos mais tempo a perceber o que está por detrás deles. O meu palpite, o mais forte, é esta história de uma Frelimo todo-poderosa. Esta história alimenta-se, por sua vez, da nossa concepção de boa vida – que discuti aqui no post sobre a riqueza relativa – e que leva muitos de nós, incluindo académicos, a trocar a sua consciência pelo conforto material. Muitos académicos deviam ter vergonha de si próprios. São muitos que não estão contentes com a interferência política na academia, mas muito poucos tiveram a coragem de dizer isso publicamente. Esquecem-se que o próprio Presidente da República deu o exemplo de coragem e honestidade intelectual ao sacrificar a sua juventude para lutar pelo que ele considerava justo. Custa-me crer que um indivíduo com este perfil possa ter problemas com espíritos abertos, críticos e íntegros. De qualquer maneira, ele pode ajudar as pessoas a se sentirem livres relaxando a exigência de que se seja membro do partido para se ser alguma coisa. Quem sairia a beneficiar disso seria o partido e, em última instância, o País.

A paixão pela terra

O debate de ideias devia ser uma aposta. A proliferação de blogues e fóruns de discussão moçambicanos na internet está a revelar jovens brilhantes que se preocupam com a sorte do País e que têm a cabeça para levar o País adiante. Isto é um elogio a quem nos governou este tempo todo, pois muitos são o resultado das suas políticas de educação. Apesar de algumas pessoas quererem silenciar esses jovens encorajando-os a criar o auto-emprego ao invés de só falarem, eles estão a mostrar a outra face do desenvolvimento que, afinal, é uma das suas condições sine qua non: o espírito crítico, aquilo que o sociólogo Carlos Serra chama de mentalidade sociológica. A fraca aposta no debate de ideias advém de um grande mal-entendido que coloca ao Presidente da República talvez o maior desafio pessoal. A forma como muita gente da Frelimo fala dá a entender que eles têm uma concepção de poder político que confere ao Presidente da República, independentemente de quem quer que ele seja, desde que seja da Frelimo, o dom da infalibilidade, presciência e omnipotência. Essas pessoas não lhe querem bem. A infalibilidade é impossível porque ele ou ela é humano como todos nós. A presciência é também impossível porque a não ser que ele ou ela sejam capazes de criar um Estado totalitário perfeitíssimo – isso, entre nós, nem o governo colonial conseguiu e, fora, é só ver o que aconteceu à União Soviética – nunca vai poder saber de antemão o que vai na mente das pessoas e o que vai acontecer amanhã em resultado da sua política. A omnipotência é capaz de ser possível. Imagino-a como o poder de decidir tudo, mandar em tudo e em todos. Só que um poder político assim concebido é a receita da sua incoerência, oportunismo e, acima de tudo, indiferença pública. Não gostaria de estar na pele do Presidente da República para ponderar este desafio, pois nenhuma pessoa prescinde facilmente de prerrogativas que lhe conferem poderes quase ilimitados. Mas seria tão bom para o País.

Afinal, é do País que estamos a falar. Estamos a falar de uma onda que se apresenta ao Presidente da República como um dorso que ele pode cavalgar rumo à realização do que a História lhe reservou. Os sinais sociológicos parecem claros a este respeito. O Tribunal Administrativo, o Conselho Constitucional, os médicos, os que pedem a demissão do Ministro da Defesa e tantos outros que só em surdina falam e prejudicam o País com a sua indiferença não estão a ser indisciplinados ou a faltar respeito ao Presidente da República. Estão a revelar a cristalização de processos sociais susceptíveis de assegurarem o sucesso da revolução que Guebuza iniciou muito antes mesmo de se tornar Presidente da República. Alguém tem que lhe ajudar a ler estes sinais, de preferência pessoas que na urgência de se mostrarem úteis à sua ideia de “Frelimo” não andaram a falar mal das ciências sociais e não infectaram o Presidente da República com o vírus da intolerância à crítica.

Eu confio nele. E mesmo se ninguém lhe disser o que se está realmente a passar no País, espero que a reflexão que todos os dias fazemos nestes espaços, no Ideias para Debate, Quotidiano de Moçambique, Diário de um Sociólogo, Olhar Sociológico, Ideias de Moçambique, Nkhululeko e vários outros fóruns nos ajude a percebermos o País cada vez melhor e, através dessa compreensão, a percebermos quem realmente tem paixão pela terra. Estou certo que não é só o Patrão. Somos muito mais.

Posição tomada, Ideias cumpridas!

Fala sem consequências III

A fala sem consequências não é apenas privilégio de políticos. É mais perniciosa nos políticos, pois deles esperamos discursos que se articulem imediatamente com a prática. Todavia, em certa medida a fala sem consequências parece ser uma característica muito particular dos hábitos discursivos do quotidiano que, no nosso caso em Moçambique, obrigam-nos a ignorar a história de uma conversa. Explico-me. Quando conversamos no quotidiano não nos sentimos obrigados a ser coerentes em relação ao que dissemos há minutos atrás. Não sou linguista para perceber esta atitude melhor, mas algo me diz que do ponto de vista da pragmática seria muito interessante tentar perceber o que esta maneira de (des)conversar revela sobre a constituição da nossa sociedade. Resumindo: as nossas conversas estão sempre a começar, nunca no meio e nunca no fim.

Vou ilustrar isto com dois exemplos. Durante o programa televisivo da TVM sobre a implosão do 4 Estações, a apresentadora anunciou várias vezes que iria mostrar imagens captadas por via aérea por uma equipa a bordo de um helicóptero. Foi anunciando isto até praticamente quando já estava na hora para terminar o programa. Nesse momento disse: não vamos mostrar as imagens que havíamos prometido porque o helicóptero teve que ainda aterrar no aeroporto e a equipa tinha que ainda vir aqui à estação emissora. Qualquer coisa assim, confesso não ter ouvido bem porque já estava a 180 graus. Bom, está claro que a apresentadora estava a dizer que as prometidas imagens já não seriam mostradas. Mas o adiantado da hora e o facto de o programa estar a fechar eram prova mais do que suficiente de que, de facto, as imagens não iam ser mostradas naquele programa. Dizer que ela não precisava de nos dizer isso seria um pouco mesquinho da minha parte. Mas acredito firmemente nisso. Não precisava de nos dizer isso. Muito menos precisava ela de nos dizer que não ia mostrar as imagens porque tinham sido feitas em cima, o helicóptero tinha ainda que pousar no aeroporto e as imagens tinham que ser transportadas para a estação emissora. Não precisava de nos dizer isso tudo porque não constituía novidade: ao longo de todo o programa foi nos dizendo que nos ia mostrar imagens tiradas de cima. Ponto final!

Porque isto é fala sem consequências? É fala sem consequências porque ela não retomou a conversa onde ela já estava, mas fez de contas que estava a iniciar a conversa connosco. O que ela precisava de nos dizer era porque apesar de ter anunciado que nos ia mostrar as imagens que iam ser tiradas a partir de um helicóptero que depois tinha que pousar no aeroporto para em seguida as imagens serem levadas pelos repórteres para o estúdio, não nos apresentava essas imagens. Só isso. O helicóptero atrasou-se? O fumo da implosão atrapalhou o voo? O helicóptero perdeu as hélices à chegada ao aeroporto e a equipa de reportagem ainda teve que parar no Estrela para ver se apanhava alguns roubados ou em segunda mão (que é mesma coisa)? Naquele momento qualquer desculpa teria servido. Tudo menos uma informação que eu já tinha. Espero não ser a única pessoa a achar esta maneira de falar estranha. Seja como for, ela é bem sintomática da constituição da nossa esfera pública que parece deixar-se ludibriar com muita facilidade.

O meu segundo exemplo é mais complexo, mas tem a mesma estrutura da ausência de história na nossa conversa. O jornal Notícias de 23 de Março contém uma entrevista com o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Num quadradinho com o título “Núcleo anti-corrupção é eficaz” são colocadas quatro perguntas ao Presidente. Vou reproduzir duas delas incluindo as respostas para depois tecer algumas considerações sobre a fala sem consequências nelas contida. A primeira pergunta é a seguinte: Se concorda connosco, a ATM é criada numa altura em que a administração tributária, particularmente as Alfândegas, não goza de bom nome, porque associadas a actos de corrupção. Como está o plano de promoção da integridade e combate à corrupção? Resposta: Foi levado a cabo um seminário este ano, justamente com essa tónica [não resisto a perguntar: que tónica?] e que contou com uma boa participação do empresariado, nomeadamente a CTA e comunidade em geral [também não resisto: problemas resolvem-se falando deles, de preferência em seminários]. Como sabe nas Alfândegas foi criado um núcleo anti-corrupção, funciona e é eficaz [o que quer dizer funciona e é eficaz?]. Faz o interface com o gabinete anti-corrupção da Procuradoria Geral da República neste sentido [logo, funciona?]. Já estivemos numa situação pior há dez anos, antes do contrato com a Crown Agents que foi a grande promotora desse mecanismo de limpeza e saneamento interno, obrigando a uma reforma dos recursos humanos e formação de quadros para permitir que as alfândegas não fossem corredor de corrupção. Existiu muito mais. Se revisitar a instituição nos últimos anos vai descobrir que houve melhorias significativas, embora tenha havido também aspectos maus como despedimento de mais de 200 trabalhadores [estou a conter-me para não me espalhar, mas aqui também não resisto: o que isto quer dizer? 200 trabalhadores corruptos que foram afastados? Isso é mau? Ou 200 trabalhadores excedentários? Porque isto é relevante para a pergunta que lhe foi colocada?]. O mais importante é que houve aspectos muito benéficos na luta contra a corrupção no seio da instituição [quais, Meu Deus? Quando é que ele vai começar a responder à pergunta?]. Nós vamos prosseguir [?!]. Temos um sistema remuneratório muito atractivo para permitir que o próprio funcionário se sinta encorajado e ele próprio seja um dos elementos interactivos no combate à corrupção, como outros aspectos nocivos ligados à normalidade do funcionamento da instituição [quem tem a certeza de ter percebido esta resposta não está bem de cabeça; ou eu não estou]. Pergunta: Há alguns dados que possam elucidar sobre quanto é que o Estado pode estar a perder em receitas com actos de corrupção? [o pior está para vir]. Resposta: Não pode ter havido um cálculo rigoroso neste aspecto porque não é fácil qualificar-se, de forma categórica, do que é ou não uma atitude de corrupção. Normalmente estas atitudes associadas a corrupção, os corruptores são invisíveis, são externos e são aqueles que aliciam o funcionário desde a fronteira até ao seu escritório. Então, vem em cascata até ter impacto na malha orçamental do Estado. Não é fácil dizer que o Estado está a perder tantos milhões de dólares como efeito disso. A leitura que podemos fazer é no próprio gap fiscal, nas roturas na formação das receitas e o impacto que está a ter no Orçamento do Estado. Estas situações anómalas ocorrem sobretudo nas zonas de difícil acesso, onde os agentes da autoridade dificilmente estão presentes 24 horas. Estou a falar daqueles percursos de um posto para o outro, naquela distância em que não há pessoas a fazer o controlo.

Alguém percebeu estas respostas melhor do que eu? Duvido. O próprio jornalista percebeu? Duvido. Reproduzi os excertos tal e qual aparecem no jornal (pontuação, etc.) porque creio haver um problema grave de reportagem de entrevistas por parte de um bom número dos nossos jornalistas. Assim a responsabilidade pela qualidade da reprodução não fica comigo. Isto não só é fala sem consequências na medida em que o entrevistado se pode permitir o luxo de dizer coisas sem sentido, como também se trata de fala sem consequências no sentido em que é conversa sem história. Os reparos que fui intercalando dão uma ideia da ausência de sentido nas respostas por isso não me detenho nisso. Interessa-me mais a ligação entre a primeira resposta e a segunda. Interessa-me, sobretudo, esta recusa de dizer quanto é que o Estado está a perder por causa da corrupção logo depois de ter falado longamente [?] sobre os “aspectos benéficos da luta contra a corrupção”. Começou a conversa de novo. Esqueceu o que disse antes. Mas talvez o problema esteja na própria pergunta. Bem entendida, a pergunta do jornalista quer saber (a) porque as alfândegas andaram a combater a corrupção, (b) que critérios é que elas usam para determinar que ela é um mal que precisa de ser combatido, (c) o que estão a fazer para determinar os efeitos nocivos da corrupção na economia nacional e, finalmente, (d) porque se deve continuar a fazer esse combate. Só se começa a perceber que o entrevistado não respondeu à pergunta quando se analisa a resposta cuidadosamente. Ele diz que não é fácil qualificar [sic] de forma rigorosa o que é ou não uma atitude de corrupção. Ponto. Mas têm estado a combater esse bicho. E vão prosseguir. Ele diz que a coisa vem em cascata até ter impacto na malha orçamental do Estado. Ponto. Como sabe que tem impacto na tal malha orçamental se não sabe quantificar o prejuízo? Ele diz, e eu cito, “[A] leitura que podemos fazer é no próprio gap fiscal, nas roturas na formação das receitas e o impacto que está a ter no Orçamento do Estado”. Ponto. Gosto da ideia de que eles fizeram “uma leitura”. Confere autoridade. Mas os problemas persistem. Que gap fiscal? Que roturas na formação de receitas? Que impacto no OGE? Não estará aí a quantificação que ele diz não ser fácil? Ou “fácil” é eufemismo para dizer que não é possível fazer a tal quantificação ou, pior ainda, que não quer fazer nenhuma quantificação por mais que o jornalista insista?

Acho estas falas muito perigosas para a saúde da nossa esfera pública. Atenção: com estas interpelações não quero pôr em causa a competência técnica das pessoas cuja fala analiso. Exceptuo, naturalmente, a Primeira Ministra e o Procurador Geral da República. Quero apenas chamar atenção para o facto de que o que dizemos compromete-nos com o que fazemos e só isso é que dá substância à nossa esfera pública e a todo o desiderato de desenvolvermos o país. O resto é conversa. Papo. Fala sem consequências. Se calhar as pessoas falam assim porque nós não as interpelamos. Estamos a fazer mal. Muito mal.

Decisão tomada, decisão retirada!

Sempre a subir!

Mais do que as informações segundo as quais a economia moçambicana está saudável, é tão bom saber que as nossas instituições de justiça estão a ficar cada vez mais operantes e profissionais. Primeiro o Tribunal Administrativo. Agora o Conselho Constitucional que deliberou que a decisão da Alta Autoridade para a Função Pública de introduzir a expressão “decisão tomada, decisão cumprida” é ilegal. Bem feito! Viva a legalidade!

Oportunamente vou tentar analisar o significado desta revolução silenciosa que está a ocorrer entre nós. Finalmente uma revolução útil. Que bom, que bom!

A riqueza relativa

Aqui vai mais um texto longo a reflectir sobre os vários combates que ainda temos que travar.

Estou farto de ser negativo em relação ao problema da pobreza. Vou tentar ser um bocado mais positivo enfatizando, ao estilo de uma palavra de ordem, os fins almejados. Não vou, portanto, falar de pobreza absoluta, pois isso pode desanimar as pessoas. Vou falar de riqueza relativa. Pobreza absoluta é coisa dura. Bem definida quer dizer que as pessoas já não existem. Não encontro outra maneira de interpretar a ideia de que alguém vive abaixo da linha de sobrevivência. Essa pessoa está morta, portanto. Isso soa muito mal e pode, de facto desanimar. Riqueza relativa soa melhor e é politicamente correcto. As pessoas não são bem-bem ricas, apenas menos pobres do que as outras.

Hoje quero falar de um tipo muito específico de riqueza relativa numa tentativa de confrontar os combatentes contra a pobreza absoluta no seu próprio terreno. Como temos insistentemente ouvido, os combatentes contra a pobreza absoluta têm insistido muito na necessidade de produzirmos riqueza – abaixo a preguiça! Abaixo a falta de apetite! Eles costumam recorrer a exortações do tipo “vamos ser empreendedores”, “vamos criar o auto-emprego”, “vamos produzir soluções práticas”, etc. Do ponto de vista puramente do senso-comum acho a insistência bem como as exortações pacíficas. Que mal pode vir daí? Se tudo correr bem ficamos todos a beneficiar. Do ponto de vista do senso-comum. Não obstante, como tenho a mania de que o meu senso-comum é melhor do que o dos outros – porque sou sociólogo... – gostaria de reflectir um pouco sobre o significado destas coisas com recurso a algumas ideias que já existem na sociologia sobre o assunto.

Uma distinção extremamente problemática que se tem feito na sociologia é entre a tradição e modernidade. É problemática porque a definição destes dois conceitos não é fácil. Não vou entrar nesse assunto que só me levaria para muito longe do que está em questão. De qualquer maneira, essa distinção assenta, para alguns, sobretudo para aqueles que andam apaixonados com as teorias da modernização – a ideia de que o percurso histórico de todas as sociedades está irremediavelmente ligado ao abandono da tradição a favor da emulação do moderno (visto normativamente como o modo de vida ocidental) – na ideia de que enquanto na sociedade tradicional o estatuto das pessoas é determinado pela ascrição, na sociedade moderna é o mérito que conta. A ascrição refere-se a atributos que indivíduos têm em virtude de pertencerem a uma determinada família, terem uma determinada função ritual, etc. Para ser alguém na sociedade não é preciso ter qualidades afins, basta ser de uma determinada família. O mérito, contudo, enfatiza o esforço individual.

As sociedades modernas consideram-se meritocráticas no sentido em que elas acham que dão importância ao mérito individual. Uma pessoa tem que merecer o seu estatuto. Tem bom emprego, ganha bem e tem regalias porque merece. Merece porque provou com o seu trabalho (ou formação) que tem as qualidades que a sociedade necessita. Pierre Bourdieu, um sociólogo francês muito críptico, mas com bom jeito para dar novos significados a conceitos velhos, já havia chamado a nossa atenção para o facto de que a ideia de meritocracia não passava de uma ilusão. Mesmo em sociedades tão modernas como a francesa, a proveniência familiar e os laços sociais desempenham um forte papel nas oportunidades que alguém tem, e por conseguinte, nas posições que ocupa. É assim em muitas sociedades modernas. Entre nós já nem digo. Por exemplo, o sucesso do “empresário de sucesso” que tivémos há anos no nosso país deveu-se, em grande parte, ao facto de ser filho do seu pai. Apresso-me a dizer que esta é uma situação que não podemos totalmente evitar.

O que as sociedades modernas fazem para limitar os danos que as influências têm sobre a igualdade social é dar ao mercado a posição de árbitro sobre os méritos relativos de cada um de nós. O mercado coloca um preço sobre as coisas e esse preço é determinado pelo desempenho. A noção de desempenho é muito importante porque, entretanto, há muitos sociólogos que falam de “sociedade de desempenho” justamente para vincar o valor que esta noção tem como mediador entre o indivíduo e a posição na sociedade. Enquanto reinou a ideologia do mérito, para os menos afortunados na sociedade sobrou apenas a categoria residual de “necessitados”, que se constituiu como única forma de se lhes conferir reconhecimento social. É daí que um grande sociólogo alemão, Georg Simmel, definiu o pobre não de forma essencial, mas sim como aquele que é objecto da compaixão dos outros. Se um dos combatentes contra a pobreza pedisse a minha opinião sobre estas coisas dir-lhe-ia justamente isto: o problema da pobreza em Moçambique é de que ainda não inventamos o pobre institucionalmente. Isto é, só formas de intervenção institucional que dão visibilidade ao pobre é que tornam possível a sua existência. Uma dessas formas, que está a ser criminosamente ignorada no país, é a segurança social pobremente abordada na recentemente promulgada lei de protecção social. Os constantes gritos de batalha contra a pobreza absoluta revelam a recusa de confrontar directamente a pobreza de forma estrutural, sobretudo com a tendência preocupante de responsabilizar o pobre pela sua condição.

Voltando ao mérito e à modernidade, verificamos que no nosso país existem vários factores que concorrem para despir o mérito da sua função de instrumento de justificação da posição que as pessoas ocupam e das regalias de que gozam. Na verdade, uma boa parte das pessoas que se encontram bem na nossa sociedade, incluindo gente com formação sólida, não tem os salários que tem, não tem as regalias que tem, enfim, não têm o estatuto que têm porque merecem do ponto de vista restricto aqui discutido. Quase todos devem isso às redes sociais – mais especificamente às políticas – em que estão integrados. O que piora a situação é que ao contrário das outras sociedades modernas onde o mercado ainda pode corrigir estes desequilíbrios, no nosso caso o mercado está completamente cancelado como árbitro, pois o desempenho não conta. Espero ter exposto a coisa de forma suficientemente clara que vos permita ver o contexto dentro do qual a ostentação, o nepotismo, o partidarismo e a incompetência tomam conta da nossa cultura de estado. Criámos nos últimos anos desde que enveredámos pela via da liberalização económica e abertura política um sistema socio-económica que tem a tendência de premiar a mediocridade desde que ela use as palavras certas, se alie às pessoas certas e feche os olhos nos momentos mais convenientes. O desempenho nunca é critério, razão pela qual quando alguém é afastado de alguma posição nunca se diz porquê, antes pelo contrário, até é elogiado.

Ministros, directores nacionais, PCAs, secretários-gerais, chefes disto mais aquilo, governadores, administradores e toda uma série de patrões – patrão é patrão – trabalham no duro, horas a fio, sempre em viagens, recepções, jantares e almoços de trabalho, seminário aqui e acolá. Ao mesmo tempo são materialmente mimados pelo Estado de uma maneira que podia fazer corar qualquer funcionário público da sua categoria em qualquer outro país civilizado. Dizem que quando Deus viu o meu vencimento na universidade alemã onde trabalho e comparou-o com os rendimentos e regalias de pessoas com o meu nível de formação e que trabalham no sector público moçambicano virou a cabeça para o lado e chorou copiosamente de pena comigo. Preferi que ninguém lhe dissesse a idade do carro que conduzo muito menos o tipo de casa em que vivo ou o seu recheio. Eles não têm essas regalias porque trabalham duro, embora eles de facto trabalhem duro. Eles fazem de contas que trabalham duro para poderem ter essas regalias.

E aqui entramos num outro aspecto que talvez seja complicado demais desenvolver nesta reflexão. Seria interessante se a curiosa Alta Autoridade para a Função Pública – no intervalo entre propôr slógans partidários como palavras de ordem para a função pública e cadastrar o funcionário público – pudesse fazer um estudo sobre o rendimento de cada membro da função pública começando pelos de cima. Estou em crer que o resultado seria devastador, começando logo pela grande confusão institucional que existe e que esvazia de sentido vários orgãos. Estou a pensar no sentido que faz o Gabinete do Primeiro Ministro ao lado de um Ministério da Administração Estatal, da Planificação e Desenvolvimento, das Finanças e, naturalmente, da Alta Autoridade e da própria Presidência. Olhando para as competências de cada um destes orgãos é fácil ver que pelo menos quatro estão a mais. Mas cada uma delas tem despesas provenientes não do trabalho que devem fazer, mas sim dos custos do “mérito” dos seus altos funcionários. Perversamente, justamente por causa do tipo de estrutura que temos – este desvirtuamento do mérito e a paralização do mercado – faz com que uma boa parte desses funcionários defina a sua função como sendo de identificar oportunidades pessoais de melhoria das sua condições materiais.

É neste contexto que aparece o “professor-turbo”. Vai ter que ficar para uma outra análise. Gostaria apenas de registar o seguinte: ao contrário do que o “professor-turbo” ele próprio diz, ele não trabalha em várias instituições, prejudica todos os seus estudantes e mancha o nome da academia porque precisa de sobreviver. Ele faz isso porque muitos em Moçambique – por causa da trivialização do mérito – pensam que estão predestinados a viver muito melhor do que o país lhes pode oferecer e, acima de tudo, sem desempenho correspondente. Ainda vou analisar este fenómeno com mais atenção numa outra oportunidade. Mas a minha preocupação está clara: pior do que a pobreza absoluta que afecta mais de metade da nossa população é a riqueza relativa que se não traduz em desempenho. É o mérito com desmérito. É a re-tradicionalização surreptícia da nossa sociedade através de mecanismos institucionais e políticos que tendem a premiar a mediocridade, a cobardia e a preguiça de pensar. Eis então mais uma palavra de ordem para os ofícios: abaixo a riqueza relativa!

Fala sem consequências II

Trago hoje mais algumas observações a respeito da fala sem consequências, o nosso maior desafio no País. Considero-o maior desafio também porque tem muito a ver com a responsabilidade. Poder sem responsabilidade é coisa muito perigosa. E há, infelizmente, muita gente no nosso País que não parece estar ciente desse perigo. Vou ilustrar isto com duas afirmações feitas por grandes figuras da nossa esfera pública, nomeadamente a Primeira Ministra e o Procurador-Geral da República.

O novo semanário “Magazine Independente” noticiou na sua primeira edição um contencioso sobre terrenos que envolve a Primeira Ministra e o Presidente da Assembleia da República. O jornal escreve: “[P]ara se pronunciar sobre este conflito, o MAGAZINE INDEPENDENTE contactou a senhora Luísa Diogo por telefone. Foi na noite de Quarta-feira da semana passada e o contacto foi via telemóvel. Ela foi breve no seu posicionamento: ‘o que vocês têm a ver com a vida privada da Primeira Ministra?’, perguntou ela, desligando o telefone em seguida”. Isto é fala sem consequências. Na verdade, o serviço público não deve privar as pessoas da sua privacidade. Nisto a Primeira Ministra tem razão. O seu argumento teria tido mais força se tivesse dito “o que vocês têm a ver com a minha vida privada?”. Ao perguntar “o que vocês têm a ver com vida privada da Primeira Ministra?” ela deu a resposta. O que a Primeira Ministra faz, usando a sua posição oficial, não é privado. É público. E neste caso os jornalistas não queriam saber porque a Primeira Ministra precisa de terreno no Bilene, mas sim se na obtenção desse terreno ela respeitou os trâmites que o Estado que ela dirige e representa exige de todos os cidadãos. Os jornalistas queriam saber dela que ideia tem da legalidade. Se ela não tivesse desligado o telefone os jornalistas talvez ainda lhe tivessem perguntado se sabe que tipo de dificuldades o cidadão normal enfrenta quando quer adquirir um terreno e o que o seu Governo está a fazer – para além de combater a pobreza absoluta – para resolver o assunto. Enfim, se não tivesse feito confusão entre privacidade e responsabilidade pública a Primeira Ministra teria tido uma belíssima oportunidade de abordar problemas importantes do quotidiano das pessoas ao mesmo tempo que poderia esclarecer porque acha que a função pública que tem lhe confere prerrogativas pessoais.

O segundo exemplo da fala sem consequências é do Procurador-Geral da República. No domingo logo a seguir às explosões no Paiol ele é citado pelo semanário Domingo como tendo dito coisas muito curiosas a revelarem um entendimento muito problemático da sua própria função como ministério público. Passo a transcrever trechos dessa notícia: “Segundo Joaquim Madeira algumas correntes defendem que as intensas explosões registadas na quinta-feira passada resultaram de negligência, mas nós não podemos nos precipitar, dado que a gestão do Paiol não é da nossa responsabilidade. É prematuro dizer que vamos agir, insistiu Joaquim Madeira. Segundo Madeira, o Comandante em Chefe das Forças Armadas de Moçambique, Armando Guebuza, manifestou de diversas formas a sua preocupação em relação ao que estava a acontecer, pelo que é preciso deixar que as entidades competentes façam o seu trabalho, e se ficar provado que houve negligência, aí poderemos agir, disse Madeira. Por outro lado, Joaquim Madeira considera que é preciso que se prove que houve, de facto, algum tipo de negligência. Não podemos apontar causas aleatórias. As entidades responsáveis pela defesa e segurança, nomeadamente o Presidente da República, Ministro da Defesa, o Estado Maior General, entre outros estão a trabalhar no assunto e vão provar se houve a tão propalada negligência. A PGR vai aguardar por essa informação. Não podemos fazer caça às bruxas.

Se isto não é preocupante. Sobretudo quando quem está a falar é o Procurador-Geral da República. Fala sem consequências. Há tanta coisa que não faz sentido nestas afirmações que até é difícil saber por onde começar. Talvez ficar pelo pedido de ajuda por parte de juristas: qual é a responsabilidade da Procuradoria Geral da República? Que autoridade tem ela para investigar, por iniciativa própria, casos criminosos como este? Será mesmo verdade que só depois de as entidades responsáveis provarem que foram negligentes é que a Procuradoria Geral da República pode intervir? Estou a perceber isto muito bem? Um suspeito tem que provar que cometeu crime para que se lhe mova um processo? E se não fizerem isso, não compete a mais ninguém fazer mais nada? Será correcto este entendimento da legalidade? No nosso País não se distingue entre direito civil e direito criminal? Quem se ocupa de que parte do direito? Se, por exemplo, um cidadão lesado quiser exigir os seus direitos para onde deve ir? À Procuradoria da República? Ao Tribunal Administrativo? Ou a um Tribunal menor qualquer?

Algo me diz que o Procurador-Geral da República tem um entendimento problemático da sua função, mas acima de tudo, da grande responsabilidade que o cargo acarreta. Findas as mexidas nas universidades não é agora chegado o momento de fazer mexidas também no sistema judicial? A pobreza absoluta não dorme...

Viva o Tribunal Administrativo!

Li no jornal O País Online. Afinal Deus existe!

TA chumba decisão de Mazula

17/04/2007

Em Fevereiro de 2005, o ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, exonerou Ismael Mussá e Eduardo Namburete dos cargos de director dos Serviços Sociais e da Escola de Comunicação e Artes, respectivamente, alegando inconveniência de trabalho. Segundo os visados, esta decisão teve como motivação o facto de terem sido eleitos e tomado posse como deputados da Assembleia da República pela bancada da Renamo.

Num outro despacho, com mesma data, Mazula terá reiterado a exoneração daqueles com base em argumentos diferentes, facto que denota alguma incoerência. Perante este facto, o ex-director dos Serviços Sociais recorreu ao Tribunal Administrativo. Através do Acórdão n.24/2007 este órgão decidiu dar razão a Ismael Mussá.

O TA conclui que se está em presença de um acto objectivamente incoerente e obscuro nos fundamentos. Nestes termos, os juízes conselheiros da Primeira Secção do TA anulam o despacho de Mazula por manifesta ilegalidade dos fundamentos nele invocados.

A nossa Reportagem soube de Ismael Mussá que durante os dois anos em que esteve exonerado lhe foi vetado o direito de leccionar, de concorrer para o curso de especialidade e cortado o salário.

O Tribunal Administrativo está a prestar um GRANDE serviço ao País. Os magistrados daquela instituição estão a mostrar que é possível trabalhar com honestidade no nosso País, sobretudo no interior do sistema jurídico. Estão a mostrar também aquilo que eu tentava perceber nos textos sobre o “Poder da Frelimo” – e que Machado da Graça está a publicar no seu blogue Ideias para Debate – nomeadamente que muitos de nós operamos com um fantasma da Frelimo que nos impede de sermos íntegros e honestos no nosso trabalho. O Tribunal Administrativo está a convidar-nos a trabalhar sem desculpas e a manter viva a distinção entre os interesses nacionais e os interesses partidários. Os magistrados daquela instituição estão a dizer a todos nós “se estás em dúvida, aja no interesse nacional”. Afinal ainda há esperança.

Concorda ou sem corda?

Este é o actual inquérito do jornal O País Online.

Concorda com o acórdão do Tribunal Administrativo no caso Wackenhut?

Sim: 44%

Não: 56%

A falta de respeito pela legalidade é que nos vai conduzir à forca. Este inquérito do jornal O País Online é interessante nos seus resultados. 56% das pessoas que votaram – espero que não tenha sido a mesma pessoa num gabinete climatizado qualquer do Ministério do Trabalho – não concordam com a observação da legalidade nos nossos procedimentos administrativos. Só 44% é que acham que o Estado deve observar a legalidade. Se isto não é preocupante... Suponho que os 56% sejam os do combate contra a pobreza absoluta e os 44% os do combate contra a corrupção. Estes são os assuntos que dividem a nossa sociedade, isto é, os assuntos que não nos permitem olhar as coisas com profundidade. Mas quer num, quer noutro caso (corrupção e pobreza absoluta) o verdadeiro problema é o da segurança jurídica. Estado de direito.

Fala sem consequências I

Para mim está claro, sobejamente claro, que a pobreza – absoluta ou não – não é o principal problema que afecta o País. É um problema sério, disso não pode haver dúvidas. Mas não é nem principal, nem faz parte do grupo de problemas principais. A razão, digamos filósofica, disto é simples, ainda que problemática: não faz sentido prático definir uma consequência como problema. E a pobreza é isso mesmo: uma consequência. Logo, o desafio político, mas também académico, devia, em minha opinião, consistir em identificar o que faz com que a pobreza seja uma consequência. Dito de outra maneira, qual é a causa da pobreza? É verdade que isto pode nos levar a enveredarmos por um caminho interminável em que constantemente iremos perguntar qual é a causa de seja o que for que nos interessa perceber. Qual é a causa da causa, por assim dizer.

De qualquer maneira, penso que é útil prestarmos mais atenção à forma como concebemos os nossos problemas. A contribuição que as ciências sociais podem dar ao desenvolvimento do País reside justamente aí como, aliás, não me farto de repetir. Qual é o problema? Porque é ele problema? Quem o define? Como? É fácil ver, a partir destas perguntinhas, porque a nossa vocação reside aqui mesmo. Cada uma delas tenta recuperar o mundo em que vivemos dando-nos a saber como os outros membros da sociedade o apreendem. É a partir deste tipo de observações que julgo ser legítimo recusar ao combate à pobreza absoluta – entendida no seu sentido oficial, pois pobrezas absolutas há muitas – o estatuto de principal desafio do País. Na verdade, a pobreza material de um bom número de moçambicanos manifesta apenas condições estruturais que precisam ainda de ser interpeladas.

Uma dessas condições é a representação política. Até que ponto é que o nosso sistema político representa os interesses dos moçambicanos? Tenho em mim que o nosso sistema político é altamente deficiente a este nível. É democrático no sentido formal do termo, mas extremamente deficiente no sentido substancial na medida em que não proporciona mecanismos adequados de articulação dos interesses dos seus sujeitos. Ou melhor: o povo não tem onde queixar. É daí, para encurtar a história, que o povo é vulnerável à incúria, desleixo e ineficiência dos orgãos estatais. Enquanto o nosso sistema não garantir esta articulação de interesses – portanto, transformar fundamentalmente a relação entre governantes e governados – dificilmente seremos capazes de lograr os desafios que achamos que o País nos coloca.

Uma manifestação particularmente gráfica da deficiência do nosso sistema político é a fala sem consequências da classe política. Na verdade, o nosso País é dos poucos no mundo democrático em que um político pode com toda a naturalidade dizer coisas sem sentido sem o receio de ser interpelado criticamente. Não me refiro aqui ao acto de criticarmos o que os políticos dizem – que isso é coisa simples demais e possível entre nós. Refiro-me, isso sim, à articulação entre o que um político diz e a realidade feita de actos concretos que se consubstanciam na própria responsabilidade do político. O discurso de luta contra a pobreza absoluta, por exemplo, prospera neste ambiente de fala sem consequências em que a simples evocação do grande objectivo – a vitória sobre a pobreza absoluta – liberta as pessoas da necessidade de justificar o que disseram e de partilhar connosco os critérios que usaram para recuperar a realidade.

Durante a minha curta estadia em Moçambique em finais de Março e princípios de Abril notei vários momentos desta fala sem consequências. No dia em que o prédio 4 Estações foi destruído assisti na TVM um programa especial sobre o assunto em que desfilaram algumas personalidades públicas. Duas que chamaram a minha atenção foram as do Vice-Ministro do Turismo – que estava no estúdio – e do Ministro das Obras Públicas – que estava no local da implosão. Não percebi nem sequer uma palavra do que o Vice-Ministro do Turismo disse, mas o ar grave que ele tinha convenceu-me de que ele estava provavelmente a dizer algo bastante profundo. Mais interessante, porque talvez mais coerente, foi o Ministro das Obras Públicas. O jornalista perguntou-lhe se ele antes da implosão estava nervoso. A resposta foi curiosa, mas um exemplo perfeito da fala sem consequências. O Ministro disse que não ficou nervoso porque “... confia nas pessoas”. Ele explicou que tinha falado com os técnicos e estes lhe tinham garantido que tudo ia correr bem. Só isso. O que eu gostaria que vocês imaginassem são os critérios que devem ser satisfeitos por um Ministro das Obras Públicas para ser ministro das obras públicas: confiar nas pessoas. Se algo tivesse corrido mal naquela implosão o Ministro sempre podia dizer, em sua própria defesa, que as pessoas abusaram da sua confiança. Quem quiser já pode começar a fazer a sociologia da negligência que conduziu à agressão terrorista dos habitantes de Maputo no dia 22 de Março. O Presidente da República confiou no Ministro da Defesa; o Ministro da Defesa confiou nos seus subordinados; os seus subordinados confiaram nos seus subordinados; estes também; estes outros também; também, também, também até ao ... buummm!

Porque “eu confio nas pessoas” é fala sem consequências? Simples: é fala sem consequências porque a pergunta do jornalista, bem feita ou entendida, não está interessada na atitude geral do Ministro como pessoa, mas sim no entendimento que ele tem da sua responsabilidade como governante. O que a pergunta do jornalista quer saber é (a) se o ministério tem instrumentos – técnicos e administrativos – de verificação da segurança – para as pessoas – de empreendimentos como aquele, (b) se esses instrumentos foram aplicados, (c) se o ministério ficou satisfeito com os resultados apurados e, acima de tudo, (d) se o ministério tem maneiras de reagir ao que, por ventura, correr mal, incluíndo responsabilizar os autores, compensar as pessoas, socorrer vítimas e reestabelecer a ordem. Portanto, o Ministro até podia explicar que a sua confiança nas pessoas se baseia na Meditação Transcendental que o nosso anterior Presidente elegeu como caminho pessoal, mas para os efeitos da responsabilização política necessária ao fomento do nosso País essa revelação seria completamente irrelevante.

Mas lá está: ele pode falar como lhe der na gana; o nosso sistema político não oferece aos seus sujeitos nenhuma possibilidade de interpelar um governante que fala sem consequências. E para mostrar que isto é um problema gravíssimo que começa mais em cima deixem-me citar o que acabo de ler do boletim de informação compilado pelo jornalista britânico Joseph Hanlon com base no noticiário da Agência Moçambicana de Informação. O Presidente da República é citado como tendo dito num discurso proferido em Pebane na semana passada que a falta do hábito e amor pelo trabalho eram as principais causas que contribuíam para perpetuar a fome e a pobreza no País. E mais. O Presidente achou estranho que num País com tanta terra fértil e tantos rios houvesse gente a passar fome e a viver em pobreza extrema. Concluiu, segundo Hanlon, que o problema era da preguiça de um bom número de moçambicanos que passam a vida a descansar mesmo sem nada terem feito. Descansam até se cansarem de descansarem. Isto é fala sem consequências ao mais alto nível e revela até que ponto não entendemos o inimigo que queremos abater.

De facto, a inquietação bíblica do Presidente da República – na abundância da água o idiota anda cheio de sede – tem a sua razão de ser. Como é que um País com tantos recursos minerais, tanta energia, tanta fauna bravia, tanta costa, tanto capital humano e tantos combatentes contra a pobreza está na cauda das estatísticas internacionais de desenvolvimento? Preguiça? Mas, insisto, a inquietação do Presidente da República faz sentido. Só que para fazer ainda mais sentido e escapar à acusação de ser fala sem consequências ela tem que ser dirigida à política, não aos “preguiçosos”. O que a política está a fazer para que as pessoas tenham acesso a essa terra fértil e possam usar esses rios todos? Que alternativas é que a política está a proporcionar aos que não sendo preguiçosos não têm queda, nem força para o trabalho agrícola? É mesmo possível em Moçambique passar a vida a descansar? Não é mais provável trabalhar só por trabalhar – vendendo produtos em quantidades cada vez mais ínfimas nas ruas – e tudo isto porque quem devia criar as condições para que as pessoas libertem a sua iniciativa e energia está entretido a combater a pobreza retoricamente?

Tenho mais exemplos de fala sem consequências que vou apresentar ao longo dos próximos dias.

Palavras de ordem

Ouvi dizer que todos os documentos do Estado devem terminar com a palavra de ordem: Decisão tomada, decisão cumprida!
E se mesmo assim as decisões tomadas não forem cumpridas? Bom, nesse caso instala-se uma comissão de inquérito para verificar se quem devia ter feito as coisas é humano ou não.

Proteger o povo dos bem-intencionados

Escrevi este texto há várias semanas, mas não o publiquei. Depois do que vi em Moçambique acho importante torná-lo público para reflexão. Não é Marcelino dos Santos que me interessa. É o significado do que ele diz para a nossa concepção do poder e esfera pública. É longo, mas também continuarei ausente por algum tempo. Podem ler um parágrafo por dia.

Existe um ditado xangan que diz o seguinte: „wanuna wo kulela huvo yin’we a nga tivi timhaka“. A tradução literal deste ditado é a seguinte: “aquele que aprende a resolução de problemas com um único chefe não sabe como lidar com problemas”. Há muita sabedoria na nossa cultura popular. Este ditado prova isso. Na verdade, trata-se de uma das melhores defesas do multipartidarismo que nenhum tratado de filosofia política pode expor de forma tão sucinta. Antes que alguns comecem a entender-me mal, apresso-me a dizer que este ditado não prova que a nossa cultura é repositária de tradições multipartidárias ou democráticas. Nada disso. Nem é relevante. O ditado faz, em minha opinião, apenas uma defesa da diversidade de opiniões.

Esta reflexão vem a propósito da afirmação de Marcelino dos Santos de que o monopartidarismo é o melhor sistema para o desenvolvimento. Ele fez esta afirmação numa entrevista que concedeu a jornalistas moçambicanos e cujos excertos foram publicados pelo jornal Notícias num texto de Gustavo Mavie. Apesar de a entrevista conter ideias bolorentas, Marcelino dos Santos é sempre uma lufada de ar fresco na nossa esfera pública, pois ao contrário de muitos políticos, incluíndo muitos que foram seus companheiros de luta durante vários anos, tenta ser coerente consigo próprio e apresenta e defende publicamente as suas ideias. O seu posicionamento extremamente problemático em relação à democracia – até ao ponto de ser preocupante – é uma chamada oportuna de atenção a todos nós e revela a enormidade da tarefa que o desenvolvimento do nosso país ainda é, sobretudo ao nível ideológico.

Marcelino dos Santos prestou, portanto, um grande serviço à nossa esfera pública e seria muito bom que aceitássemos o desafio que ele nos lançou não só para mostrar que ele está enganado – que é a coisa mais fácil – mas, acima de tudo, para reflectirmos sobre o tipo de país que estamos a construir e o lugar que reservamos a cada um de nós nessa construção. O convite que esta entrevista nos lança não é, na verdade, no sentido de discutirmos se de facto o país precisa ou não de monopartidarismo. É, sim, de discutirmos a nossa concepção de esfera pública e de desenvolvimento para o país. A governação de Guebuza, sobretudo algumas medidas que me parecem extremamente problemáticas, como por exemplo, a sua atitude em relação à liberdade académica, ao combate contra a pobreza absoluta e à oposição, tornam esta discussão cada vez mais incontornável não só para o bem do país como também para o próprio sucesso do seu mandato. Não podemos prescindir de uma reflexão séria sobre os desafios que o nosso país nos lança, algo para o qual não me faço de rogado, mau grado aqueles que acham que o silêncio cúmplice é sempre melhor do que a auto-projecção.

Curiosamente, e é por isso que dizia que é muito fácil refutar Marcelino dos Santos, o facto de ele não ter razão – ou pelo menos de haver razões fortes para supor que ele não tenha razão na sua ideia de que o monopartidarismo é boa coisa – é o melhor argumento contra a superioridade do modelo de partido único: que tal se a razão que vence no contexto do monopartidarismo estiver enganada? O facto de que Marcelino dos Santos se engana não é razão suficiente contra a ideia de que uma única razão seja melhor do que várias? A razão, ao que tudo indica, é cruel: utilizou alguém que a ela se opõe para a defender. E nisto nem estou ainda a levantar uma questão ainda mais importante que é de saber se num contexto de razão única os critérios de validação são mesmo a própria razão, isto é o debate de ideias, ou então, a julgar pelo que a nossa história recente nos mostrou, a força brutal e física que se impõe com recurso à violência e à regimentação do pensamento. Um dos factores por detrás do falhanço aparatoso do marxismo em Moçambique não foi apenas a sua implausibilidade ideológica. Foi também, e sobretudo, a sua elevação ao estatuto de verdade absoluta que dispensava qualquer tipo de debate. As boas intenções dos seus defensores nunca estiveram em causa, mas o acto de insular o marxismo do debate de ideias criou espaços propícios à prática de erros graves que, hoje, mais do que o terrorismo da Renamo, são responsáveis pela necessidade de uma ordem democrática e multipartidária. Na verdade, até podemos colocar o assunto de forma mais simples: Moçambique precisa de multipartidarismo para que o povo seja protegido das boas intenções de alguns dos seus filhos.

Os desafios que o país nos lança

Apesar de não ser interessante discutir a questão de saber se precisamos ou não de monopartidarismo, as afirmações de Marcelino dos Santos constituem bom pano de fundo para levantarmos os problemas que precisamos de discutir. Neste sentido, há três ideias na entrevista em questão que me parecem de muito interesse para essa reflexão que é necessária. Todas elas têm a ver com a nossa concepção de país que queremos e do lugar de cada um nesse país. A primeira ideia está contida na afirmação segundo a qual um monopartidarismo levado com seriedade pelos que o dirigem seria o melhor sistema para que um país se desenvolva com maior rapidez “... porque todos os habitantes do país em que esteja em vigor se concentram e se centram num e único objectivo – que no caso de Moçambique de hoje seria o desenvolvimento do país”. Estou a citar aqui a reportagem de Gustavo Mavie e não Marcelino dos Santos directamente. O monopartidarismo é melhor, segundo Marcelino dos Santos, porque evita o desperdício de tempo e energias dos cidadãos bem como lhes permite devotar os seus esforços na prioridade máxima, isto é no desenvolvimento.

Esta é, portanto, a primeira ideia e já deixa antever alguns problemas de concepção do processo de construção do país. A ideia assenta numa teleologia, isto é na convicção de que existe um fim inevitável para o qual se está a trabalhar e que tudo deve ser subordinado a esse fim. Todo o sistema político que assentou neste tipo de visão terminou na maior opressão das pessoas por razões que mesmo hoje nos devem preocupar. O monopartidarismo não leva vantagem por permitir definir melhor seja o que for que a maioria da sociedade julgar bom, nem por evitar que as pessoas não disperdicem o seu tempo. O monopartidarismo leva a melhor sobre todos os outros sistemas por se fundar numa convicção religiosa segundo a qual algumas pessoas sabem melhor do que as outras o que é bom para o resto e, portanto, têm o direito de obrigar todos os outros a seguirem sem criticarem nem procurarem saber se os outros de facto avaliaram bem a situação. Ainda estamos na ressaca das consequências desta visão de coisas no nosso próprio país.

O que faz uma sociedade não são os fins, mas sim o que é preciso fazer para chegar a seja quais forem os fins que ela definir para si própria. Esses fins alteram-se consoante a sociedade adquire maior capacidade de definir os seus problemas. A imposição de fins sobre uma sociedade é o anúncio da sua morte. Uma sociedade que se preze precisa de estar continuamente a discutir, avaliar os caminhos que trilha e, acima de tudo, a estar atenta às razões que alguns proporcionam para propor certos fins. Desperdiçar tempo e energias dos cidadãos é justamente o que uma sociedade deve estar a fazer constantemente para poder ir para a frente. Não é um impecilho, é a própria definição de sociedade. A sociedade que se fia nos fins e deixa de os debater é uma sociedade que renuncia a si própria.

Por acaso, esta é a razão principal que nos deve obrigar a desconfiar de boas intenções, sobretudo de boas intenções que não querem ser interpeladas. O discurso do desenvolvimento é, neste ponto, o inimigo número um de uma sociedade sã. Não é que a prática que caracteriza esse discurso seja má. Afinal, salvar vidas, ajudar os menos afortunados, proporcionar saúde, água potável, educação e tantas coisas boas da vida é bom e importante. Contudo, quando a ajuda se insinua no nosso seio como algo final que não precisa mais de ser interpelada, ela transforma-se num projecto totalitário que se torna inimigo da nossa emancipação. Há sintomas disto no discurso contra a pobreza absoluta no nosso país e que se manifesta numa desconfiança intolerante contra todos quantos criticam a sua concepção. Quando não é possível na nossa esfera pública criticar uma boa intenção com medo de ser rotulado de inimigo do bem-estar geral, qualquer coisa não está bem na visão de sociedade que os bem intencionados propõem. E não só. Fica mais do que certo que os bem-intencionados estão em vias de fechar a sociedade ao debate de ideias com todas as consequências que já conhecemos.

A segunda ideia contida na entrevista de Marcelino dos Santos consiste num fatalismo histórico também preocupante. Ele destaca o papel importante desempenhado pela Frelimo e que se consubstanciou na unificação dos movimentos nacionalistas. Ele diz que sem essa unificação teria sido difícil ao povo moçambicano alcançar a independência almejada há séculos. Ignoremos a imprecisão histórica de “um objectivo almejado há séculos”, pois o povo moçambicano, que eu saiba, é fruto da própria Frelimo que, segundo Eduardo Mondlane, reagiu ao facto de o colonialismo português ter definido os contornos territoriais e emocionais de uma atitude nacionalista, e passemos para o que realmente conta. Na verdade, conta aqui algo que um colega e amigo angolano, Nelson Pestana, chama de fatalismo histórico, isto é a ideia que algumas pessoas têm de que a história teria simplesmente parado se elas não tivessem feito o que fizeram. Moçambique deve muito à coragem e bravura de homens e mulheres que deram a sua juventude pela causa da liberdade, mas se eles não tivessem feito isso, outros o teriam feito, outras coisas teriam sucedido, em poucas palavras, a história não teria parado.

O fatalismo histórico está directamente implicado nos problemas que tivémos desde que ficamos independentes. Justamente por muitos – os bem-intencionados – se terem convencido de que eles eram a resposta à pergunta nacional, instalaram um sistema político intolerante à opinião contrária e definiram a moçambicanidade de forma tão restrictiva que, com isso, apenas alimentaram respostas violentas e agressivas daqueles que queriam abrir a definição nacional à diferença. O tribalismo de que Marcelino dos Santos fala na entrevista não é apenas resultado da falta de solução de problemas económicos. A resolução de problemas é muito importante e qualquer país que não seja capaz de fazer isso fica, realmente, vulnerável a esse tipo de forças centrífugas. Mas a principal fonte de tribalismo – se é que o tribalismo realmente foi o principal problema africano – é a definição restrictiva do país em torno de apenas uma visão – ainda para mais excludente – do mundo.

Aqui também estamos perante um problema sério de concepção do país. A nossa sociedade só é coerente quando apreende o mundo de maneira uniforme, define os seus problemas de igual maneira e desenha as soluções de forma singular? É possível um país assim, sem divergências, projectos alternativos, interesses contraditórios e visões conflituosas do mundo? De que maneira é que essa uniformidade pode ser mantida senão pela violência daqueles que estão convencidos das suas boas intenções? Algo me diz que esta maneira bastante problemática de pensar a coerência de uma sociedade está por detrás da dificuldade que algumas pessoas têm de ver a oposição política como algo inerente à sociedade e que não implica necessariamente menos amor pela pátria. Mesmo quando se trata do tipo de oposição como a que temos no nosso país – basicamente desorientada, ilegítima e balbuciante – não estamos perante traidores da pátria, mas sim perante uma sociedade viva, pujante e que se funda na diversidade.

Por fim Marcelino dos Santos levanta a possibilidade de um partido se identificar com os interesses e anseios da maioria de tal maneira que passa a ser de todo o povo. Ele prossegue dizendo que a alternância política é a expressão de um processo de procura desse partido “o povo vai experimentando para ver se há um [partido] que possa melhor servir os seus interesses”. Ele remata no seu jeito característico, “Ou acham que é impossível que um partido que seja tão bom para todo o seu povo não é capaz de aglutinar todos e ser força-motor para um desenvolvimento mais acelerado num país? Se ontem fomos capazes de fundir três formações e atrairmos todos os moçambicanos a se juntarem à única que emergiu e lutou pela independência, porque é que agora não seremos capazes de protagonizar o mesmo feito para lutarmos como um só povo contra a fome e pobreza?”. É uma boa pergunta e pertinente, mas ela não sugere a resposta que Marcelino dos Santos antecipa. Na verdade, é possível que um partido que seja tão bom para todo o seu povo seja capaz de aglutinar todos e ser força-motor para um desenvolvimento mais acelerado num país. Todavia, o que não é possível é a existência de um partido tão bom para todo o seu povo. Nem a própria Frelimo logrou tamanho feito, algo que é testemunhado pela sua história algo sangrenta. Logo, justamente porque é impossível a existência de um partido que seja tão bom para todo o seu povo – que a existir teria que prescindir de toda a substância necessária à coerência da sua acção – a pergunta é simplesmente irrelevante para a reflexão que o país precisa de fazer em relação ao seu próprio futuro.

Mas aqui também vemos este grande problema de concepção do país. A democracia é entendida como um expediente até identificarmos o melhor partido. Depois disso mobilizamo-nos à volta desse partido e cumprimos o nosso destino. Esta é uma concepção problemática que começa até a revelar porque faz tanta falta uma discussão séria sobre o que queremos na vida. Esta discussão torna-se tanto mais imperiosa quanto numa passagem da entrevista Marcelino dos Santos é citado como tendo dito que o monopartidarismo só se torna mau quando os que o lideram se deixam levar pelo sabor do poder e não mais servem os interesses do povo, mas apenas o deles. Foi o que aconteceu em Moçambique? Foi isso que alimentou a guerra terrorista da Renamo? Dito de outro modo, que possibilidades restam ao povo – depois de se terem identificado os bons – para se proteger dos seus excessos? Não é plausível que os bons insistam que não se deixaram levar pelo sabor do poder, o povo é que não percebe ou está a ver mal? Será que, por exemplo, hoje, tudo o que é feito pelos que estão no poder é mesmo pelo nosso bem? Devemos nos calar porque eles estão cheios de boas intenções e nós simplesmente apreendemos mal a realidade? Em que circunstâncias podemos articular a crítica?

Mais do que a questão de saber se o monopartidarismo é bom ou não para Moçambique, devíamos nos interessar pelo significado que a construção do nosso país deve ter para cada um de nós. Para fazermos isso temos que, num primeiro momento, expor as nossas visões e, num segundo passo, discuti-las colocando-as ao teste da plausibilidade racional. Ao fazermos isso não estaremos a perder tempo com papo. Construir um país é justamente isso, é a criação de um espaço de reflexão livre sobre o que a realidade significa para cada um de nós. A reflexão conduz-nos à diversidade do mundo e mostra-nos que aquelas nossas soluções preciosas podem constituir uma violência muito grande sobre o mundo. Este é o verdadeiro significado do ditado xangan. Aquele que só conhece uma maneira de resolver problemas não conhece o mundo. Está limitado. Tem visão de túnel. Não pensa. Segue, cumpre e fecha os olhos à beleza do mundo. Moçambique teve seguidores durante várias décadas. Hoje continua a precisar desses seguidores, mas muito mais ainda precisa dos que não têm vergonha de pensar diferente ou contra a corrente. Precisa também de líderes e de uma classe política que cria espaço para esse tipo de pessoas. Esses são os verdadeiros cidadãos, cidadãos que se formam na escola de vários chefes e aprendem, por via disso, a desconfiar de soluções únicas.