Ausência mais prolongada ainda

A minha ausência do blogue mantém-se. Vou continuar a não poder "blogar" com frequência durante todo o mês de setembro. Lamento bastante. Tem sido muito bom trocar impressões convosco.

Distinção!

… and the winner is:

O jornal Savana desta semana acaba de me distinguir com o título de “sociólogo oficioso” do “matutino oficioso”. A razão da distinção está no artigo que escrevi a comentar a decisão sueca de reduzir o apoio ao país. Ao que parece, prestei um importante serviço ao governo e para que isso seja extensivo ao país inteiro o jornal decidiu distinguir-me.

Por favor, desejem-me parabéns. O Savana é um dos mais importantes órgãos independentes de informação no país. Algumas das pessoas que lá trabalham ou contribuem artigos sabem muito bem o que significa ser “oficioso” de alguma coisa, pois nos gloriosos tempos defenderam com bom rigor intelectual muitos excessos que hoje ofendem o seu sentido democrático. Naquela altura só eles é que tinham a liberdade de emitir opinião, razão pela qual se mantém o reflexo de desconfiança contra tudo que não encaixe na sua visão do mundo. Independência de pensamento e integridade intelectual transformou-se agora na prerrogativa de dizer o que o governo faz mal.

A distinção encoraja-me, pois tenho usado, ultimamente, a reprovação e o desacordo por parte desse júri como teste de plausibilidade do que digo. Aos mais jovens que passam por este blogue aconselho perseverança na reflexão sobre o país. O importante não é dizer o que muitos vão aceitar; nem é mesmo ter razão. É suscitar debate, reflexão mais crítica e desencorajar a complacência em relação a ideias adquiridas. Vamos fazer do nosso país um desafio quotidiano. Não tenhamos medo de nos enganarmos. Não entremos no debate de ideias com o fim de ganharmos a razão. Entremos com o fim de percebermos melhor o que nos interessa perceber.

Quanto mais formos numericamente a sermos distinguidos desta maneira, melhor. Não quero ficar sozinho, por favor.

N.B. A distinção não prevê nenhum prémio monetário. Estou a pensar em abrir uma conta num banco aí da praça para todos os “críticos independentes não-oficiosos” contribuírem. A receita vai ser encaminhada ao Ministro da Planificação para ver se cobre o vazio deixado pela decisão sueca.

Xithlangu V

Lamento bastante estas postagens esporádicas. Aqui vai uma em defesa da nossa integridade intelectual. Tem muito pano para manga e espero que não sirva apenas de plataforma para quem anda a criar associações de bloguistas...

Luz no fim do túnel

É capaz de ser uma luz. Um amigo em Maputo contou-me que o Presidente Guebuza disse numa entrevista à STV, reagindo à redução do auxílio sueco a Moçambique, que era preciso trabalharmos para não precisarmos mais desse tipo de ajuda. Qualquer coisa assim. Gostei. Há muito que devíamos pensar nestes termos, embora o facto de nunca o termos feito não se explique simplesmente pelo nosso comodismo. A própria lógica do auxílio ao desenvolvimento é também responsável pelo nosso comodismo. Por essa razão acho extremamente oportunas as declarações do Presidente da República e considero vital que elas sejam discutidas amplamente. Vou dar aqui o pontapé de saída.

A história começa com a decisão sueca de Maio deste ano de reduzir o seu apoio a Moçambique no quadro do programa de apoio directo orçamental. A razão que foi dada pelos suecos está ligada ao que eles consideram de fraco desempenho do governo moçambicano no combate à corrupção e na promoção da transparência. São razões muito fortes. Um caso que enerva os suecos de forma muito particular é a questão do Banco Austral que até aqui ainda não está clarificada. O embaixador sueco em Maputo é citado pelo jornalista britânico Joseph Hanlon como tendo dito que o dinheiro que foi criminalmente retirado dos cofres daquele banco vem do bolso dos contribuintes suecos e teria servido para construir vários hospitais e escolas. Para castigar o governo moçambicano decidiu-se, então, reduzir o auxílio sueco em cerca de 4 milhões de dólares.

2 cortam, quatro aumentam, os restantes mantêm

É uma história estranha e implausível. É estranha porque dos 19 Parceiros da Ajuda a Programas só a Suécia e a Suíça decidiram reduzir o auxílio por estas razões. Não creio que isso se deva ao facto de estes dois países terem nomes quase idênticos. Há-de haver outras razões. Quatro membros desse grupo, nomeadamente a Áustria, a Alemanha, a Irlanda e a Espanha, tencionam aumentar a ajuda. Acho isto estranho porque a indústria do desenvolvimento parte do princípio de que os seus critérios são claros e objectivos e que a resposta à realidade é, por via disso, apenas uma. Sendo assim, levanta-se aqui a questão de saber quem está a ser incoerente. A Suécia e a Suíça? A Irlanda, Alemanha, Espanha e Áustria? Os restantes 13? E supondo que o governo moçambicano não esteja deliberadamente a dar conta do recado que mensagem é que isto envia a esse governo? Que está tudo bem, o problema é só dos suecos e suíços?

Portanto, a história é estranha. Mas é também implausível. O apoio sueco em Moçambique sempre foi incondicional. O nosso país deve muito à generosidade de governos suecos sucessivos. Já houve piores momentos que este na história do auxílio ao desenvolvimento, mas os suecos sempre se mantiveram firmes na sua convicção de que o auxílio ao desenvolvimento é um importante instrumento de promoção do desenvolvimento. Nos últimos anos houve uma melhoria significativa de instrumentos de controlo de despesas públicas e adjudicação de contractos públicos. Essa melhoria deveu-se fundamentalmente aos esforços do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, mas também ao investimento que os demais doadores fizeram naquilo que eles chamam de “capacity building”. Esse investimento está agora a surtir efeitos e tem permitido ao Tribunal Administrativo, por exemplo, fazer uma melhor auditoria das despesas públicas. Ainda não chegamos ao ponto onde as coisas funcionam perfeitamente do jeito de o Tribunal apontar falhas e a Procuradoria Geral da República instaurar processos. Ainda não há transparência suficiente em casos de conflitos de interesse entre governantes e sector privado.

Mas daí a dizer que o desempenho do governo é fraco a este nível vai uma grande distância. E ainda nem estou a levantar a questão de saber porque a redução em cerca de 4 milhões de dólares é a medida mais adequada de reacção ao fraco desempenho. Porque não 5, 6, 10, 20 ou 35? Os contribuintes suecos vão ficar com melhor disposição sabendo que quando o seu dinheiro não é devidamente usado aplica-se um corte de 10 por cento? Pior ainda, tudo indica que a razão principal desta acção é o que ainda não se fez em relação ao caso do Banco Austral, portanto, algo que não reflecte necessariamente as estruturas de prestação de contas que foram montadas nos últimos anos.

A propósito disto abro um pequeno parêntesis para dizer que a atitude dos doadores em relação ao Banco Austral é a todos os títulos problemática se tivermos em mente o que eles nos têm dito sobre o Estado de direito. Está assente na cabeça de todos nós que o banco foi pilhado e existe muita documentação que aponta nesse sentido. Mas nenhum tribunal ainda se pronunciou directamente sobre quem tem culpa. Todos nós sabemos quem tem a culpa. Mas, repito, nenhum tribunal ainda se pronunciou, logo, o princípio de presunção de inocência deve ser observado.

Agora imaginem uma coisa: o Procurador Geral da República decide, com base no relatório forínsico em sua posse, que há matéria para instaurar processo; a máquina judiciária entra em funcionamento, indiciam-se pessoas, são levadas a tribunal, discute-se, interroga-se, contra interroga-se, são apresentadas provas, discutidas, etc., e o tribunal decide que não tem matéria para sustentar a acusação do ministério público. E depois? Vão todos os doadores cortar a ajuda a Moçambique porque um juiz não achou ter matéria suficiente para levantar a presunção de inocência? Vão (continuar a) dizer que houve interferência política? Vão preferir que condene só para se ter condenados? Reparem que não estou a dizer que este seja o caso. Estou simplesmente a levantar um problema de princípio que reflecte uma certa atitude arrogante por parte dos doadores que não diz bem das suas próprias credenciais democráticas. Nem da sua visão estratégica. Na verdade, a questão do Banco Austral, pelo menos do ponto de vista dos doadores, não devia ser uma questão de levar o caso a tribunal ou não, mas de saber se em Moçambique houve, nos últimos anos, avanços significativos no sentido de impedir que coisas idênticas (ou próximas disso) se repitam. E a minha impressão neste momento é de que houve avanços significativos, mesmo se o caminho a percorrer continue longo demais. Os doadores estão a transformar o caso Banco Austral num assunto político com poucas possibilidades de fazer valer a legalidade. Acho isso estranho.

O que faz correr os suecos?

Assim, volto à minha inquietação sobre o que faz correr os suecos. A impunidade da corrupção não me parece uma razão plausível para a redução do apoio a Moçambique. Essa razão pode ser apontada por qualquer outro doador, menos pelos suecos, pois exactamente pela sua atitude benevolente do passado contribuíram também para que nós não déssemos muita importância às preocupações legítimas que doadores têm. Embora não me interesse, por enquanto, analisar o que explica a atitude sueca (pelo menos nesta reflexão) diria, rapidamente, que a decisão sueca tem muito pouco a ver com Moçambique. Ela reflecte mudanças na própria Suécia ao nível governamental, mas também uma mudança de orientação intelectual nas camadas da sociedade sueca que sempre apoiaram o auxílio ao desenvolvimento.

Ao nível do governo temos, na Suécia, um governo da direita que, segundo um desabafo que ouvi recentemente de uma pessoa daquela região escandinava que participa no processo de elaboração da política europeia em relação à propriedade intelectual (sobretudo no que diz respeito aos medicamentos anti-retrovirais), em defesa da sua própria indústria farmacéutica vai impor aos países em desenvolvimento medidas draconianas que vão tornar a luta contra o HIV-SIDA ainda mais difícil. Pelo que consta, os suecos têm sido os mais duros nesta questão! Isto é, os tempos em que o assunto em si tinha prioridade na mentalidade internacionalista sueca já lá se foram; agora os interesses se tornaram mais importantes.

Ao nível intelectual o assunto é ainda mais complicado e merece maior reflexão do que a que posso proporcionar aqui em apenas um parágrafo. Ouvi uma vez uma ex-ministra da cooperação holandesa, Eveline Herfkens, que é actualmente directora executiva da campanha dos objectivos de desenvolvimento de milénio, a dizer, numa conferência em Lisboa, que o nível de ajuda ao desenvolvimento depende da importância que a própria sociedade confere ao assunto. Ela argumentou que os altos índices de ajuda ao desenvolvimento registados nos países escandinavos, nórdicos bem como no seu próprio país reflectiam o interesse existente nessas sociedades. Os governos reagiam simplesmente a esse interesse.

Ora, a ajuda incondicional da Suécia ao longo destes anos teve como pano de fundo esse interesse e criou, por cima da solidariedade sueca, um exército de profissionais que, em minha opinião, e confirmando um problema geral da indústria do desenvolvimento, nunca teve uma compreensão técnica e científica dos desafios do desenvolvimento ao nível dos grandes recursos que sempre teve à sua disposição. A compreensão dos desafios do desenvolvimento foi sempre baseada em fórmulas simples, na idealização de processos históricos nos seus próprios países e na romanticização da nossa realidade. Houve, no meio de tudo isto, um compromisso ideológico de princípio que deve ser motivo da nossa mais profunda admiração e gratidão, mas repito, a coerência desse compromisso nunca se deveu à uma verdadeira compreensão dos assuntos. Tive um professor sueco de educação política profundamente solidário com Moçambique, mas que tinha grandes dificuldades em enxergar a realidade moçambicana para além do seu vocabulário marxista. E como ele houve, de certeza, muitos, alguns dos quais agora, à semelhança dos nossos próprios ex-marxistas, tentam compensar a sua ingenuidade de então e seu oportunismo de agora com posições moralizantes de muito pouca utilidade prática para os desafios políticos.

Neste momento de incertezas com vários sinais contraditórios de todos os lados onde se torna cada vez mais evidente que a realidade resiste a fórmulas simples e que não é simplesmente anunciando o desenvolvimento que ele vai ocorrer, essas pessoas ficam mais desorientadas ainda ao mesmo tempo que continuam a preferir fórmulas simples do tipo “o dinheiro que foi roubado dos cofres do Banco Austral podia ter servido para construir hospitais e escolas”. Inventam, para o efeito, a figura do “contribuinte” que é, bem vistas as coisas, um expediente retórico para justificar decisões tomadas, ao que tudo indica, de ânimo leve. A manutenção de ajuda ao desenvolvimento a níveis consistentemente elevados exige uma comunidade de contribuintes que atribui importância capital à solidariedade, mas isso não significa que a redução reflicta necessariamente a diminuição da solidariedade.

Há vários exemplos, embora não necessariamente (felizmente!) da Suécia, de países doadores que despejaram milhões de dólares para os bolsos de cleptocratas assumidos sem nenhum pestenejar de olhos, mas com forte oposição interna. Portanto, cantigas. Mas são as cantigas de gente que nunca percebeu devidamente os desafios do desenvolvimento e, infelizmente, não está em vias de os perceber. Mas é gente perigosa porque pensa ter a faca e o queijo na mão. De outro modo não se percebe porque depois de tanto alarido em relação à harmonização de políticas e de previsibilidade no auxílio aparecem dois países, no meio de 19, a dizerem que vão diminuir o apoio pelas mesmas razões que levam os outros a manter ou mesmo a aumentar esse apoio. E o mais perverso nisto tudo é que quando alguém aparece a criticar a indústria ao desenvolvimento, muitos dos seus profissionais colocam-se imediatamente na defensiva e começam a dizer que os pobres precisam dessa ajuda. Pelo menos até ao momento em que eles decidem que devem punir um governo. Acho isso, no mínimo, hipócrita.

A Suécia gosta de nós

Mas ainda bem que a Suécia tomou esta decisão. E ainda bem que o Presidente reagiu da forma como reagiu. Só que essa reacção do Presidente da República anunciou uma visão que os seus assessores bem como a esfera pública moçambicana devem tratar de operacionalizar, como se diz em linguagem desenvolvimentalista. Os suecos gostam de nós e estão a oferecer-nos a liberdade que a lógica do auxílio ao desenvolvimento não nos permite ver. Com efeito, não me admiraria que aparecesse um engrançadinho qualquer das hostes do partido no poder ou mesmo da oposição a anunciar um programa político que vise recuperar o apoio sueco e garantir que os suecos voltem a dar tanto quanto nos deram no passado, senão mesmo mais. Não me admiraria, também, que os próprios suecos encorajassem esse tipo de discurso.

Há duas tarefas inadiáveis na sequência disto tudo. Precisamos, para começar, de rever o que falhou e conduziu à ira dos suecos. Não podemos simplesmente dizer “que fiquem com o seu dinheiro!”. É evidente que as coisas ainda não estão a funcionar bem e é do nosso interesse que elas funcionem. Para que isso aconteça precisamos de ser mais implacáveis connosco próprios e investir mais na regulação das nossas coisas. Este seria um momento ideal para montar uma comissão de inquérito com mandato para tecer recomendações que visem mudar as coisas. Como estamos a ver com os suecos, qualquer pretexto serve para justificar uma decisão provavelmente tomada por outro tipo de razões. Não devemos apurar o que correu para dar satisfações aos suecos; devemos o fazer para dar satisfações a nós próprios e sermos responsáveis pelo nosso próprio destino.

Precisamos também de ter uma ideia do que temos de fazer para, a curto prazo, reduzir a nossa vulnerabilidade em relação aos que gostam de nós. Isso significa que temos que investir mais na perspectivação do nosso futuro. Conforme tenho vindo a argumentar nestes últimos anos, isso passa por abandonarmos esta perniciosa ideia da indústria do desenvolvimento de que o desenvolvimento está em metas definidas na Assembleia Geral das Nações Unidas. O desenvolvimento deve ser a nossa capacidade de criarmos os nossos problemas e resolvê-los nós mesmos. Por exemplo, o desenvolvimento não pode ser a redução do analfabetismo, muito embora a redução do analfabetismo seja importante para dar substância à nossa identidade como comunidade política. Mais importante do que reduzir o analfabetismo é gerar a procura de educação, gerir a sua disponibilização e saber lidar com as suas implicações para o mercado de trabalho, participação política e aspirações individuais. O tempo, dinheiro e energia consumidos na produção de slógans como “combater a pobreza absoluta” deviam ser empregues neste tipo de reflexão, pelo menos no que diz respeito à contribuição da academia.

A Suécia e o Presidente da República lançaram um grande desafio à massa pensante moçambicana. Vamos a isso!