sexta-feira, dezembro 19, 2008

Boas festas!

Verdade, razão e dúvida

Escrevi este texto há duas semanas para o publicar no blogue, mas outros textos foram se sobrepondo. Como não me ocorre outra ideia para vos desejar BOAS FESTAS publico-o com essa função.

Soube da morte de Samora Machel no intervalo de uma conferência numa cidadezinha inglesa onde me encontrava a trabalhar como intérprete juntamente com um colega guineense. A seguir ao intervalo eu é que devia entrar para a cabine de tradução simultânea. É claro que não pude. Fiquei verdadeiramente transtornado e senti-me, como aliás muitos moçambicanos se sentiram nesse dia, extremamente vulnerável e entregue à minha própria sorte. Os dias subsequentes foram horríveis com dúvidas sobre o que seria o futuro do país sem aquele homem. A atitude geralmente positiva da imprensa britânica em relação ao Moçambique de Samora Machel contribuiu ainda mais para aumentar o meu sentido de desespero.
A morte de Samora Machel foi um momento marcante da minha formação intelectual. Depois dos dias subsequentes de forte agonia fiz um exame pessoal de introspecção e perguntei a mim próprio porque me sentia assim. Passei em revista tudo quanto sabia sobre o país, sobre a nossa história e sobre os desafios que se nos colocavam e fiquei espantado com a minha reacção àquela morte. O país tinha perdido um grande homem, disso não havia dúvidas, mas de onde vinha este desespero? Em 1969 havia-se perdido outro grande homem e mesmo assim o país se reencontrara e prosseguira.
Tive, semanas depois, a oportunidade de entrar em diálogo com a nossa história e ajustar as minhas contas com a nossa história pós-colonial quando fui convidado a dar uma palestra sobre Samora Machel no meu departamento na universidade de Salford, norte da Inglaterra, que eu frequentava nessa altura. Estamos ainda nos anos oitenta. Espontaneamente sugeri o título “um mal que veio por bem”. Custou-me imenso pensar assim em relação ao homem que tanto havia dado pelo país, mas pareceu-me necessário para a minha própria emancipação. Quando muitos esperavam me ouvir a lamentar a morte dessa grande figura, defendi a ideia de que talvez a sua morte tivesse efeitos benéficos para o país dado que ele se havia tornado refém de si próprio e não parecia a pessoa capaz de identificar os verdadeiros desafios do país.
Falar assim e sobre isso foi profundamente exilarante. Sentir as reticências da audiência e ver as frontes zangadas e os sobrolhos franzidos dos que me escutavam teve efeito de adrenalina. Ganhei gosto imediato por evitar me aliar à opinião da maioria. Meses mais tarde, durante a redação da tese com o título “a construcção de uma nação com base num sistema unipartidário” vi-me confirmado na minha dúvida. Li quase tudo que havia disponível nas bibliotecas inglesas sobre Moçambique, sobretudo coisas relacionadas com a luta de libertação nacional, e dei-me conta de quão esquemático e ideológico era o meu conhecimento da história que nos havia feito. Comecei a colocar os vivas que eu havia dado com aquela euforia e aquele entusiasmo embriagante do pós-independência no seu devido contexto e cheguei à conclusão de que tinha acreditado em muita coisa sem a ter realmente percebido. Jurei nunca mais voltar a fazer isso. Estudar sociologia foi um dos resultados desse juramento. Concluí que precisava de adquirir instrumentos científicos que me protegessem da crença pelo prazer da crença. Até aqui estou satisfeito com os resultados, muito embora a sociologia, se fosse pessoa, fosse capaz de torcer o nariz por alguns becos por onde me tenho metido. Mas ela compreende, pois ela não tem hábitos moçambicanos de discussão.

Da tirania da opinião da maioria

Conto isto tudo para reflectir sobre algumas discussões em que tenho estado envolvido nos últimos tempos neste blogue assim como noutros que leio com certa regularidade. Noto uma certa impaciência por parte de gente bem intencionada, culta e íntegra com a forma como pareço estar a ofender preceitos básicos da minha formação académica defendendo o que é aparentemente indefensável, dando o benefício da dúvida ao que é certamente errado e assumindo posições susceptíveis de dar alento aos mais vis nas suas vis intenções. Na cumplicidade da minha relação silenciosa com o computador e com a internet tenho me rido (e divertido) bastante enquanto leio comentários por vezes incendiários dirigidos à imoralidade e inverdade do meu posicionamento. Não sou, para bem dizer, do clube dos cépticos gregos clássicos, mas também as posições que eles defenderam em relação à vida e ao conhecimento não me são completamente antipáticas.
O nosso país atravessa momentos muito importantes de incertezas e o mais cómodo, para muitos de nós, sobretudo para aqueles que confundem a verdade com a razão, é procurar refúgio na opinião da maioria. Existe, infelizmente, a forte tendência, amplificada pela disponibilidade de meios de comunicação como a internet, de pensar que é obrigatório ter opinião, que essa opinião tem que reflectir a verdade e que essa verdade está irremediavelmente feita com as crenças da maioria. Opinar é falar verdade e falar verdade é dizer aquilo que vai ser imediatamente aplaudido. Num mundo como o nosso onde a ideia de que alguém vai cuidar do nosso bem estar (o partido de vanguarda) e de que quem está contra o partido de vanguarda está contra o nosso bem estar já não cola assim tão bem, são poucos os que se sentem desafiados a duvidar desse tipo de certezas. Muitos simplesmente invertem os termos: os bons do passado são os maus do presente; os maus do passado são os bons do presente. Ou quase isso. E procuram refúgio nessas categorias simplistas.
Não fazem o mais difícil que é questionar as categorias, diferenciar, contextualizar, enfim, colocar a razão (como ferramenta) não ao serviço da produção de verdades, mas sim como meio de identificar os critérios através dos quais ela possa ser acessível e, dessa maneira, dialogarem (se for possível) com as suas incertezas. Basta-lhes dizer “fulano de tal não tem razão” para fulano de tal não ter mesmo razão. Basta que falte uma vírgula, um acento ou haja um erro ortográfico para pensarem que constatar isso seja equivalente à conquista da razão. Falta-lhes a modéstia que vem com o estudo, um estudo, porém, que não se mede pelos títulos académicos ou número de publicações, mas sim pelo interesse pelo que faz do conhecimento realmente conhecimento. Confundem arrojo irreflectido com razão e imodéstia com o inquérito.
Mas não devo exagerar. Muitos não fazem isto. Só alguns. Acho os cépticos gregos simpáticos, mas não vou ao ponto de elevar a dúvida ao estatuto de recusa de acção ou de formação de juízo. Mas devo confessar que me incomoda bastante a apetência pela acção irreflectida e pelo julgamento normativo na abordagem dos nossos problemas. A minha reacção perante esta apetência é utilizar a dúvida como arma contra a autoridade assumida do direito à emissão de opinião e, acima de tudo, contra a tirania da opinião da maioria. Por vezes isso é arriscado, pois não é o facto de uma opinião ser partilhada pela maioria que faz com que ela seja problemática. Por vezes, digo bem. Mas no nosso contexto e sobretudo em questões ligadas à política é quase sempre assim. Por isso, instintivamente, entro numa discussão já desconfiando da opinião da maioria. E o caso não é para menos: sem dúvida dificilmente haverá crítica. E crítica é o que nos falta. Não a crítica de dizer que está tudo mal; muita coisa está, de facto, mal. Nem mesmo a crítica de dizer “fulano de tal está enganado”; isso é o menos difícil. Mas crítica no sentido de identificar os elementos que nos permitam falar a mesma linguagem na abordagem de problemas comuns, uma crítica enformada por um princípio geral de dúvida que é motivado pelo conhecimento profundo das coisas.

Vem aí 2009

2008 está a chegar ao fim. Muita água correu. Muitas pontes se foram. Depois das eleições autárquicas e antes das legislativas vai começar a eleição do melhor blogue, do melhor crítico, do melhor comentário, do melhor político, da melhor medida política, do principal acontecimento do ano, etc. E o que vai motivar e enformar essas eleições, infelizmente, não vai ser a razão, mas sim esta preocupação de fazer parte de uma comunidade normativa que nos reconforta na nossa sensação de que a nossa opinião tem um vínculo especial com a verdade. O que vai enformar essas eleições não vai ser o pensamento crítico, mas a tirania da maioria, ou melhor, a tirania daqueles cujas vozes são mais altas, e nessa tirania vai desaparecer uma das maiores conquistas feitas pelo Homem na sua progressão pela história, nomeadamente o direito à razão, isto é a obrigação que cada um de nós tem de servir argumentos aos outros como condição de eles nos poderem interpelar no sentido do reforço do nosso sentido de comunidade.
A dúvida não confere razão. Sem disciplina analítica e teimosia até é possível que nos percamos. Mas a piada está justamente aí. Quem duvida e faz disso um princípio de intervenção tem uma atitude mais relaxada em relação aos assuntos. Só quem se julga detentor da verdade é que se torna intolerante e fanático nas suas posições. Quem duvida não fica envergonhado por ter abordado um assunto de uma determinada maneira e ter sido provado enganado. Ele rigozija-se. Pessoalmente, tenho me congratulado bastante pelo facto de ser lido por muitas pessoas em Moçambique, muitas das quais fazem questão de me dizerem que lêm com gosto o que escrevo, mas não concordam comigo. Esse tem sido o maior cumprimento. Se fosse o contrário ficava decepcionado. Não fiz esta dolorosa trajectória de Mbuzini até aqui para continuar preso à tirania da maioria ou para fazer depender a minha sede de conhecimento pelas pessoas que acho simpáticas ou não. Fi-la para me libertar. E a liberdade é gostosa. Aliás, tem sido gostosa.
Aos estudantes de ciências sociais que passam por aqui só posso aconselhar o mesmo: deixem a verdade em paz que essa tem os seus donos. Preocupem-se mais com os critérios através dos quais conseguem acesso a ela. Dêem prioridade à razão que significa pensar por vocês próprios. Desconfiem da opinião da maioria e não tenham medo de dizer isso. Hão-de ver que isso vos liberta. Se todos disserem que Mugabe é diabo, desconfiem. Se todos disserem que o governo não presta, desconfiem. Se todos disserem que Simango é o político do ano, desconfiem. Se todos disserem que os bio-combustíveis são o futuro, desconfiem. Se todos disserem que o HIV é o maior perigo, desconfiem. Se todos disserem que o FMI não presta, desconfiem. Se todos disserem que Bush é maluco, desconfiem. Se todos disserem que o “ideias críticas” é o melhor blogue do século, ... bom, deixo isso ao vosso critério.
Mas desconfiem que faz bem. Desconfiem se não querem ficar intolerantes. E pensem por vós próprios. Tenham a audácia do conhecimento como exortava Kant e não a audácia do arrojo ridículo. Não permitam que o país regresse aos tempos sombrios de uma única verdade detida por poucos. Desconfiem de todo o argumento que assenta na identificação dos bons e dos maus. Façam uso do vosso sentido crítico!
A minha desconfiança tem me servido bem. Fico estarrecido quando vejo, por vezes, gente que noutras circunstâncias é pela defesa da liberdade se tornar extremamente intolerante quando o assunto já não encaixa muito bem no seu esquema normativo. Fico estupefacto perante argumentos normativos em discussões sérias, sobretudo quando toda a plausibilidade desses argumentos é articulada com a normatividade. Acho engraçado que a profusão de espaços de emissão de opinião não tenha o efeito salutar de temperar a força de argumentos normativos na discussão crítica das coisas da nossa vida. Perante tudo isso, só posso desconfiar. Por vezes, como é normal, engano-me, mas a vantagem é que posso saber exactamente onde me enganei ao contrário daqueles que emitem a opinião da maioria tanto mais que essa maioria muitas vezes está apenas nas suas cabeças.
Desejo a todos os que me acompanharam neste blogue durante o ano de 2008 festas felizes. Em 2009 vou continuar a fazer investidas pela melhoria da qualidade da nossa esfera pública. Espero que continuem comigo.

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Religião e sociedade

Há espaço para perguntar?
Por Eugénio Gujamo

Antes de mais nada, gostaria de agradecer ao responsável deste blog por ter aceite postar este pequeno texto e, se calhar, um conjunto de palavras sem qualquer “razão de ser”.
Bem, há dias, li uma entrevista do Prof. Dr. Carlos Machili, na qualidade de Director de Assuntos Religiosos no Ministério da Justiça, publicada no Jornal “Notícias” do dia 8 de Dezembro deste ano. O título da mesma foi-me bastante sugestivo: “Igreja ocupa vazio existente na relação Estado-cidadão”. Ao longo da entrevista, o entrevistado discorreu sobre o papel da igreja, sobretudo a Católica, a partir da década de 30 do século passado e da sua relação com o Estado colonial português; esboçou a relação entre a Concordata (uma espécie de regimento eclesiástico – tanto da igreja católica quanto das igrejas protestantes existentes na então Província ultramarina de Moçambique – instituído pelo Estado Novo, entre 1940/41) e o despertar do nacionalismo; falou um pouco das relações entre o Estado e as instituções religiosas no período “pós-independência”. Por fim, e por sinal o aspecto que se definia como o cerne da entrevista, teceu algumas considerações sobre a aprovação da Constituição de 1990 e o “boom” de denominações religiosas no país.
Ora, a meu ver, a religião – entendida como um conjunto de acções, interacções e práticas desenvolvidas pelos indivíduos ou grupos, permeadas pelas crenças que estes depositam ou manifestam em relação a uma realidade definida como sobrenatural, envolvendo o sagrado, o divino e/ou o mágico; é um dos aspectos da realidade social moçambicana que carece de alguma apreensão e interpretação, a partir de ferramentas “disponíveis” nas Ciências Sociais, pois parte desta realidade é incessantemente feita, desfeita e refeita neste campo específico.
Foi através dessas pré-noções que fui guiado à leitura da entrevista acima aludida [alerta: não sou nem considero-me cientista social, ou seja-qual-for o atributo que me vier a ser endereçado!], ao mesmo tempo que suscitavam-se em mim expectativas referentes ao que o Prof. traria para reflexão. No entanto, depois de lê-la foi tremenda a sensação de decepção que me veio, dado que a conclusão a que a entrevista me guiou foi a de que as igrejas não têm estado a desempenhar o seu papel [ainda não sei qual ou quais papéis], mas parece-me que se trata daquele que “normativamente”, devia ser desempenhado pelo Estado [mas, qual é esse papel?] e este último (o Estado) ainda enfrenta sérias dificuldades de relacionar-se com o cidadão.
Pois bem, não é sobre a conclusão dessa leitura que pretendo aqui, de forma esquiva, abordar, mas sobre determinados aspectos que constaram na argumentação do Prof., que para mim são assaz problemáticos, havendo, neste sentido, alguma relevância em esclarecê-los: questionando-os, claro! Além do mais, a lei – que se pretende aprovar para regular as actividades das igrejas, as relações entre elas, e delas com o Estado – e que transparece, na entrevista, como uma das preocupações do Prof. e do Ministério da Justiça, tem que ser objecto de interpelação, para que, de facto, seja uma lei que preste a todos os actores que se servirão dela, no seu dia-a-dia.

Não só de pão vive o homem, mas de perguntas também...

Como dizia no parágrafo acima, há pontos contidos na argumentação do Prof. que merecem a devida atenção. Desses, salientarei apenas 2 (dois), pois são relativamente mais significativos e de maior valor analítico, quando se faz menção à questão de fundo da mesma: a problemática do “boom” de igrejas em Moçambique e sua relação com o papel do Estado [talvez?!].
Assim sendo, vamos ao primeiro ponto, que diz respeito a razão da multiplicação de igrejas. A explicação dada para esta questão é a de que ela prende-se ao dom; sim, isso mesmo, dom. “Ainda não estudamos as causas deste fenómeno em profundidade, mas razão que está escrita é que se multiplicam por causa do dom” (o entrevistado). Humm... que razão tão forte quanto fraca! Mas o que é que isso significa? Dom de quê? Além do dom, quais outros factores estariam por detrás da multiplicação de denominações religiosas? Este “boom” ocorre em que tipo de igrejas: católica, protestante, pentecostal, neo-pentecostal, etc., etc.? Qual dessas denominações apresentam maior predisposição, pelas modalidades de relações sociais nelas existentes, para sua multiplicação?
Ademais, trata-se de um fenómeno ainda não estudado, nos dizeres do Prof., mas que para o qual tenciona-se aprovar leis! Qual pode ser a legitimidade de tais leis, uma vez que o fenómeno a que elas pretendem dar conta, não se encontra minimanente inteligível?
Outro aspecto, o segundo e último para os propósitos deste artigo, é a questão do vazio político entre o cidadão e a estrutura política (o Estado), que com o fluir dessas igrejas se veio preencher. “A meu ver estas igrejas vieram ocupar um vazio político na relação entre o cidadão e a estrutura política. Pensando bem verás que cada igreja que nasce, traz um novo líder para a comunidade, um líder que tem acesso, condiciona e manipula o íntimo das pessoas” (o entrevistado). Ora, o que se quer dizer com vazio político? Quando é que se está perante tal fenómeno e como é que ele se manifesta no país? O vazio político existe no íntimo das pessoas? Como é que (ou até que ponto é que) a partir do tipo de autoridade que o novo líder que a igreja coloca à disposição da comunidade representa, preenche tal vazio político, em suposição, provocado pelo Estado nesse espaço de sociabilidade (comunidade)?
Para tentar dar conta do fenómeno em questão, lembrei-me de uma obra clássica nas Ciências Sociais, “Ensaio sobre a Dádiva”, publicada em 1924, de Marcel Mauss (1872-1950). Nesta obra, Mauss referia que a vida social não tende apenas a repousar sobre contratos (todas disposições de natureza legal-burocrática: por exemplo, leis, decretos, Constituições, etc.; mas também, e de modo intenso, sobre 3 (três) obrigações complementares entre si e em relação a si, que são: dar, receber e retribuir. Nelas pode-se vislumbrar o reconhecimento do vínculo social, ou o fundamento da capacidade de acção dos indivíduos ou dos grupos e de interacção entre eles.
Este aspecto permite-me aventar a hipótese segundo a qual o crescendo do número de denominações religiosas pentecostais, por exemplo, em Moçambique, está relacionado com as acções e práticas retribuitórias desencadadas entre os seus fiéis ou crentes, que acabam encontrando fundamento na actual conjuntura sócio-política, cultural e económica do país. Isto é, existe uma lógica que guia a conduta destas igrejas, por um lado; e, por outro lado, o contexto social, político, económico e cultural do país favorece, em certa medida, sua implantação e seu crescente aumento.
É claro que para aceitar ou rejeitar esta hipótese, haja por percorrer um longo caminho. Contudo, foi minha intenção, através deste texto – o que não tem sido feito por poucos, profundamente empenhados na áreas das Ciências Sociais; ressaltar o facto de termos de compreender algo de forma razoável, antes de embrenharmo-nos em procurar soluções (mediante a aprovação de leis, políticas e programas de não-se-sabe-de-quê e de quantas), porque corremos sérios riscos de causar problemas ao invés das tão almejadas “boas soluções”.
Mas também não queria que este pequeno texto fosse interpretado como uma provocação ou ataque pessoal a seja lá quem for, pois tenho para mim que, uma das preciosíssimas maneiras de apreciar o esforço, o trabalho e a dedicação de outros indivíduos semelhantes a nós, é trazer o que eles fazem ao cenário da reflexão, mesmo que esta reflexão seja pobre e fraca, porém há que trazer o que podemos ao tal mundinho, porque nele há sempre espaço de e para alguma coisa!
Obrigado!

Para quem ainda está interessado no Zimbabwe (2)

Prossigo com a minha lista (incompleta) de problemas lógicos da abordagem normativa. Depois de termos visto o supérfluo e o apelo às emoções, vamos hoje ver problemas ligados à mudança de assunto, causalidade e irrelevância.

Mudar de assunto

O terceiro grupo de problemas que nos é apresentado pela abordagem normativa diz respeito a uma forma de argumentação que altera o foco de discussão das razões que são apresentadas para a pessoa que as apresenta ou defende. Este tem sido o principal problema na nossa discussão interna do assunto. Há três manifestações deste problema. A primeira pode ser caracterizada de forma muito geral como ataques à pessoa. Tem várias ramificações. Se alguém diz que é preciso analisar o problema zimbabweano com equilíbrio, aparece alguém a dizer “pois é, o que entende esse fulano de análise para sugerir seja o que for?”; a outra ramificação é circunstancial: “pois é, a pessoa que diz que é necessário analisar o assunto com equilíbrio diz isso porque não está lá no Zimbabwe a sofrer na pele as consequências da irracionalidade de Mugabe”; a outra é a do “tu também”: “pois é, no caso do Zimbabwe ele quer equilíbrio, mas quando foi do assunto tal ele não aconselhou nenhum equilíbrio”. O remédio aqui é insistir na separação dos assuntos, algo que eu infelizmente por vezes, não consigo fazer. Mas já estou a aprender. Já estou a conseguir ignorar aqueles que tentam a todo o custo misturar a minha pessoa com os assuntos em discussão. É difícil, mas com prática e exercício vai encaixar.
A outra manifestação é o apelo à autoridade, isto é à ideia de que se uma coisa é dita por alguém com autoridade, então ela é correcta. Em muitos casos é de facto assim, mas nem sempre. Pior, nunca é aconselhável confiar na opinião de autoridades sobretudo quando se trata de assuntos controversos. Há autoridade para os dois lados, infelizmente. No caso do Zimbabwe temos o caso recente de Koffi Annan, Graça Machel e Jimmy Carter que deram conferência de imprensa em Johanesburgo a dizer o que disseram sobre o Zimbabwe. Tendo em conta que nem puseram os pés naquele país para poderem falar com conhecimento de causa sobre a situação humanitária, é difícil dar-lhes o crédito que a sua autoridade parece exigir a alguns. Não é por Desmond Tutu dizer que as coisas estão mal ou bem, que elas vão estar realmente mal ou bem.
Há gente que diz que conhece bons estudos que mostram que o caso do Zimbabwe está todo relacionado com a loucura de Mugabe. E não diz que estudos são esses. Este aspecto do apelo à autoridade está relacionado também com uma manfestação do ataque à pessoa que consiste em dizer coisas do género “até porque há muitos bons intelectuais moçambicanos que acham que o Elísio Macamo está enganado” e concluir, a partir daí, que o Elísio Macamo está mesmo enganado, o que não seria de estranhar dado que ele é humano. Há um exemplo disto num comentário recentemente colocado numa das várias discussões sobre o assunto do Zimbabwe. O remédio aqui é avaliar a idoneidade da autoridade, contrastar as afirmações dessa autoridade com as afirmações de outras autoridades e decidir. Este aspecto parece-me particularmente importante, pois tenho notado entre alguns bloguistas a tendência de ignorar as fontes que são citadas, e mesmo assim se sentir qualificado em comentar o que se pensa ser o conteúdo dessas fontes. Ou ler mal essas fontes e ainda ter a coragem de vir a público dizer que percebeu. A iconoclastia é, naturalmente, algo a emular, mas precisa de ser informada.
Finalmente, uma outra manifestação da mudança de assunto é a preferência pelo estilo sobre a substância. A maneira como se apresenta um argumento ou a pessoa que o defende é tida como critério de plausibilidade. Os europeus são muito mais desenvolvidos do que nós, por isso é muito provável que a sua posição em relação ao Zimbabwe seja correcta. Koffi Annan foi Secretário Geral da ONU, portanto, ele não pode estar a avaliar incorrectamente a situação do Zimbabwe. Desmond Tutu foi um grande combatente anti-apartheid, portanto, a sua opinião em relação a Mugabe não pode estar equivocada. O estilo e a substância não têm nenhuma relação intrinsecamente útil na avaliação da plausibilidade de um argumento, por muito que a gente queira que seja assim. Este aspecto é de extrema importância sobretudo no nosso contexto onde a proliferação de canais de emissão de opinião parece estar a forçar as pessoas a terem imperiosamente uma opinião formada sobre quase tudo. Perante essa pressão, muitas pessoas optam por enveredar pelo mais fácil que consiste em prestar atenção ao estilo em detrimento da substância, sobretudo quando a substância implica reflexão autónoma, leitura e informação.
Qualquer que seja o caso, na discussão do assunto do Zimbabwe há um potencial bastante forte de desvio de atenções para o que não é relevante. Muitas discussões particularmente acesas deste assunto são-no por causa disto. É preciso prestar muita atenção para não se deixar envolver nessa espiral. Mas reconheço que é difícil.

O problema da causalidade

Este problema é particularmente relevante na discussão da urgência de se afastar Mugabe do poder como condição sine qua non de resolução da crise zimbabweana. A tendência da abordagem normativa aqui é de estabelecer relações de causalidade bastante problemáticas, apesar de parecerem, a olho nú, evidentes. Há várias manifestações disto que eu gostaria de discutir. A primeira diz respeito à coincidência. A crise alimentar no Zimbabwe tornou-se particularmente aguda após as ocupações ilegais e violentas de fazendas. Daí conclui-se que as ocupações são a causa da crise alimentar. Em certo sentido são. Mas noutros sentidos muito mais importantes também não são. Há várias outras razões que podem explicar uma crise alimentar. Más políticas governamentais; falta de créditos à agircultura; seca; desequilíbrios na estrutura de mercados, etc. Mahmood Mamdani tentou mostrar, em texto que discuti recentemente, apoiando-se em estudos feitos por um investigador do Instituto de Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Sussex, que esta correlação entre ocupação de terras e crise alimentar é bastante problemática. O remédio aqui é mostrar que estamos perante um efeito de coincidência. Podemos fazer isso demonstrando que mesmo sem a causa o efeito teria sido possível ou que existe uma outra causa. O Zimbabwe, neste sentido, não é o único país da África Austral que teve problemas alimentares nos últimos anos.
A outra manifestação do problema da causa é o que a lógica chama de causa complexa. Isto é muito complicado. Uma determinada situação pode ser resultado de vários outros factores, dentro dos quais o factor que é identificado por alguns é apenas um. O caso da cólera que assola o Zimbabwe neste momento é bom exemplo. A realidade da cólera é um facto e não está em disputa, mesmo que Robert Mugabe ele próprio negue a coisa. Contudo, dizer, como se tem dito, que ela é resultado da política mal dirigida de Mugabe é problemático. Naturalmente que um governo pode ser negligente ou aplicar as políticas erradas para lidar com um determinado problema. Mas para agir o governo do Zimbabwe precisa de meios de que neste momento não dispõe em resultado das sanções que lhe são aplicadas. É legítimo esperar que um governo, por motivos de força maior (como por exemplo não ver o seu povo a sofrer), deixe de ser intransigente e se vergue à vontade dos outros. Creio também ser legítimo que um governo não sinta como sua responsabilidade resolver problemas que são exacerbados por uma atitude externa problemática.
Neste sentido, não me parece correcto responsabilizar apenas Mugabe pela cólera dado o contexto geral problemático, muito embora seja legítimo depositar a responsabilidade final no seu governo. Um aspecto interessante, sobre o qual não tenho certeza, porém, é que consta que os municípios de Harare e de Bulawayo, onde o problema da cólera é sério estão sob o controlo da oposição. Se isto for verdade, não teríamos nenhuma razão de responsabilizar a oposição pela coisa; nem seria correcto que alguém dissesse que uma vez que quem tem o controlo supremo no Zimbabwe é Mugabe, logo, a oposição não pode fazer nada, pois aí estaríamos a alinhar pelo argumento contrário que acabei de apresentar, nomeadamente que as sanções têm que ser também consideradas. Uma abordagem menos normativa do assunto devia também incluir aqueles que tornam uma actuação responsável difícil. As sanções são tão responsáveis pela cólera quanto a própria intransigência de Mugabe.

Colocar-se à margem do assunto

Vou apenas mencionar duas manifestações deste problema. Ele consiste numa dificuldade básica de provar a veracidade de uma conclusão. A primeira manifestação diz respeito a conclusões irrelevantes. Somos culpados deste problema quando tiramos uma conclusão que na realidade prova uma outra coisa. Por exemplo, alguém nos pode dizer: “é preciso apoiar o isolamento de Mugabe. Não podemos continuar a ver os zimbabweanos a procurarem refúgio nos países vizinhos. Temos que ajudar aquele povo irmão”. Penso que o problema aqui é evidente. Podemos concordar com a necessidade de ajudarmos o “povo irmão” do Zimbabwe e mesmo com a necessidade de travarmos os fluxos de refugiados. Mas isso não significa necessariamente que temos que isolar Mugabe. Podemos também acabar com as sanções; podemos parar de diabolizar o tipo; podemos fazer pressão sobre a oposição para assumir uma maior atitude de compromisso. Isto é, o sofrimento do povo zimbabweano não nos obriga a tirarmos a conclusão de que é preciso isolar Mugabe. Se calhar, justamente por causa desse sofrimento devemos reflectir se este isolamento é de facto aconselhável. Portanto, o remédio aqui é mostrar que a conclusão não é a que alguém queria demonstrar.
A outra manifestação é tipicamente moçambicana. É o espantalho. Ataca-se um argumento que é diferente do apresentado, mas mais fraco. Exemplos sempre ajudam: “aqueles que dizem que não é bom diabolizar Mugabe são esses académicos cúmplices do poder que sempre querem responsabilizar os outros pelos problemas africanos”. Ou: “Devemos isolar Mugabe. A região não quer isolar Mugabe por causa de dívidas passadas. Mas os líderes da região tinham que ver que há coisas mais importantes do que essas dívidas do passado”. É bem possível que, de facto, alguns académicos (eu também, já agora) que estão contra a diabolização de Mugabe achem também que os problemas africanos têm uma componente externa; é também possível que os líderes da região tenham em conta dívidas do passado. É bem possível, porque não? Mas essa não é a questão, nem é o seu argumento. Esses académicos (eu, por exemplo) dizem simplesmente que a diabolização tem contribuído para tornar o problema difícil e isso é independente da minha posição em relação a responsabilidades externas. Igualmente, os líderes da região acham – e o ex-Presidente Chissano tem repetido isto – que a falta de diálogo tem sido o principal problema, e a plausibilidade do que ele diz é independente dessas dívidas do passado. Se eu vendo guarda-chuvas e digo a alguém para comprar uma porque amanhã vai chover, o que interessa saber é se de facto amanhã vai chover ou não, independentemente do benefício que eu possa vir a tirar da venda.

Mais uma vez a integridade intelectual

Repito. O que acabo de escrever aqui aplica-se aos argumentos dos que defendem Mugabe. Aplica-se também aos que optam por uma abordagem analítica. São critérios gerais completamente alheios aos nossos posicionamentos ideológicos. Mesmo os exemplos que fui dando aqui e a forma como os dei podem ser desafiados seguindo estes critérios gerais. Não há magia aqui. Há simplesmente o desafio da integridade intelectual que não vai deixar de se impor só porque a pessoa que a defende é a menos indicada, argumentou mal em algumas ocasiões ou é a favor do sofrimento do povo zimbabweano. Os políticos podem prescindir destas coisas e têm-no feito. Mas aqueles que abordam estes assuntos numa perspectiva mais intelectual não podem se permitir esse luxo.
Todos os caminhos vão dar à integridade intelectual. Ninguém tem mais integridade intelectual do que os outros. Só há aqueles que, entre nós, fazem dela uma bandeira. E o caso zimbabweano precisa muito desse tipo de gente. Se mais não fosse, pelo menos para que fique claro quem está a fazer política (e, portanto, é parte do problema) e quem quer analisar (e, portanto, ser parte da solução).

quarta-feira, dezembro 17, 2008

Zimbabwe para quem ainda tem interesse (1)

Como ultrapassar analiticamente os problemas da abordagem normativa

A discussão continua. Desta feita, porém, vou tentar identificar os problemas lógicos inerentes à abordagem normativa ao mesmo tempo que sugiro algumas estratégias analíticas que possam ajudar aos que estão interessados em perceber fenómenos sociais a prosseguir com essa tarefa. Sendo assim, identifico cinco grupos de problemas lógicos, nomeadamente (a) a tendência de enveredar pelo supérfluo, (b) os apelos às emoções, (c) a tendência de mudar de assunto no meio de uma discussão, (d) o problema da causalidade e (e) colocar-se à margem do assunto. Devo dizer duas coisas.
A primeira é que estes problemas não são essencialmente um privilégio especial e particular da abordagem normativa. Mesmo a abordagem analítica pode ser vítima destes problemas. O que quero destacar, ao associá-los à abordagem normativa, é que pela sua recusa de aceitar a legitimidade de uma abordagem analítica, a primeira é muito mais vulnerável. Consequentemente, os mesmos critérios que emprego aqui para caracterizar a abordagem normativa podem ser empregues por qualquer outro para avaliar a qualidade dos meus argumentos e, encontrando-os em falta, impugná-los. Não é por eu enunciar estes critérios que fico imune à sua crítica. A segunda coisa é evidente. A abordagem normativa não se refere apenas aos que criticam Mugabe. Mesmo os que o defendem acriticamente padecem deste mal. A minha atenção, contudo, está presa aos que o diabolizam.
Vou apresentar, em duas postagens, o que penso sobre o assunto.

O supérfluo

A discussão da questão zimbabweana tem esta tendência de formular argumentos que usam o “ou” ou o “e” para distrair a atenção do leitor de uma afirmação susceptível de ser falsa. Um exemplo mais do que evidente é o grito de guerra da abordagem normativa: ou se está contra Mugabe, ou não (repare-se que o mesmo argumento pode ser utilizado pelos defensores de Mugabe: ou se está a favor, ou não!). Este é um exemplo típico de um falso dilema, cujo remédio (analítico) é rejeitá-lo identificando outras opções. Assim, o posicionamento em relação ao Zimbabwe não se reduz apenas a estar contra ou a favor de Mugabe. É possível nem estar a favor de Mugabe, nem contra, mas sim a favor das populações rurais, urbanas ou dos fazendeiros brancos. E estar a favor de uma destas categorias não implica necessariamente alinhar a favor ou contra Mugabe. O facto de Mugabe dizer que luta pelas populações rurais não faz do apoio às populações rurais uma aprovação implícita do que Mugabe faz; igualmente, o facto de a atitude de Mugabe ser interpretada como sendo contra os fazendeiros brancos não implica que quem esteja a favor destes últimos esteja necessariamente contra Mugabe.
O supérfluo manifesta-se também num tipo de argumentação que usa a ignorância como critério de plausibilidade. Parte-se simplesmente da ideia de que algo que não se provou ser falso é correcto ou, ao contrário, que algo que não se provou ser correcto é falso. No caso do Zimbabwe este argumento é frequente, por exemplo, quando se diz: “se você não consegue provar que o interesse de Mugabe pelas populações rurais é genuino, então isso quer dizer que esse interesse não é genuino”. O facto de eu, por exemplo, não poder mostrar por A+B que esse interesse é genuino não significa que ele não seja. Significa simplesmente limitações pessoais minhas. Uma atitude analítica exige de nós que demos o benefício da dúvida aos factos em questão. Naturalmente que aqui é importante ter critérios de avaliação de interesse genuino em mente; esses critérios devem fazer parte da discussão.
Outra manifestação do supérfluo é aquilo que em lógica se chama de encosta escorregadia. Este é um tipo de argumento que tenta mostrar que uma determinada afirmação não pode ser aceite e, para o efeito, desfia uma sequência de acontecimentos que supostamente é desencadeada por essa afirmação. No caso do Zimbabwe temos muitos exemplos disto. Vou me cingir a um apenas. A abordagem normativa diz que não se deve supor, no caso de Mugabe, que haja no seu posicionamento uma preocupação genuina por um problema nacional real, pois caso se fizer isso, vamos ter que aceitar que a repressão da oposição, a ocupação violenta de fazendas, a crítica aos ocidentais, etc. são coisas perfeitamente aceitáveis e compreensíveis. O remédio aqui é mostrar simplesmente que essa sequência não é inevitável. Aceitar que Mugabe age de acordo com uma ideia que ele tem dos problemas enfrentados pelo seu país não significa aceitar a forma como ele lida com o assunto em reacção à leitura que ele faz. Significa apenas perceber que tipo de opções é que ele pensa que se lhe abrem em virtude da leitura que ele faz. Será que o seu comportamento é fruto dessa leitura? Como lhe mostrar que essa leitura não implica necessariamente a sua reacção?
Finalmente, o supérfluo manifesta-se também pela preferência por perguntas complexas. Perguntas complexas são perguntas que juntam questões que não estão relacionadas umas com as outras numa única afirmação. A expectativa é que alguém aceite ou rejeite as duas questões juntas, quando na realidade uma questão pode ser legítima e outra não. Por exemplo, a abordagem normativa diz que devemos apoiar a democracia e o Movimento para a Mudança Democrática. Apoiar a democracia e apoiar o MDC são duas afirmações completamente diferentes. Pode ser que, na verdade, o apoio ao MDC seja consistente com o apoio à democracia (e vice-versa), mas isso não é evidente pelo que, do ponto de vista analítico, devemos ter o cuidado de separar as coisas e só aceitar as duas afirmações depois de termos avaliado a sua ligação. E no caso do Zimbabwe é evidente que se está longe de uma ligação intrínsica entre democracia e MDC. O desafio lá não é de apoiar o MDC como forma de apoiar a democracia no Zimbabwe, mas sim de ajudar a criar espaços de intervenção democrática dos quais o MDC e outras forças políticas que se querem democráticas possam beneficiar para o bem do país. A emenda constitucional do artigo 19 constitui, por exemplo, um passo significativo nesse sentido.

Apelo às emoções

O outro grande grupo de problemas é provavelmente o mais bicudo. Isto tem a ver, naturalmente, com a natureza do problema, mas também com a forma como o problema foi sendo tratado ao longo do tempo. O problema dos argumentos da abordagem normativa é que não são argumentos, isto é não apresentam razões para as suas conclusões, apenas emoções ou factores psicológicos. Há várias manifestações disto. A primeira consiste no apelo à força, isto é na ameaça de consequências caso não se concorde com uma certa afirmação. A chamada comunidade internacional, por exemplo, ameaçou, e aplicou, sanções contra Mugabe como forma de o convidar a aceitar a ideia de que o problema da terra não era o principal problema do Zimbabwe. O mesmo argumento tem sido regularmente utilizado em conversa com os países africanos como, por exemplo, a ameaça britânica de boicotar a cimeira EU-UA em Lisboa caso os países africanos insistissem na participação de Mugabe. Aquando da criação da Comissão para a África durante a liderança britânica do G8 lembro-me de discutir, na rádio, com a então secretária de Estado alemã para os assuntos africanos e rejeitar com veemência um seu argumento que consistia em dizer que o facto de a SADC não estar, em sua opinião, a fazer nada contra Mugabe era sinal de que não merecia ainda o auxílio internacional. O remédio analítico aqui é mostrar que a ameaça não tem nenhuma relação com a verdade ou falsidade de uma afirmação ou atitude. As sanções aplicadas contra o Zimbabwe não tiram legitimidade e relevância à questão da terra, nem à necessidade de a colocar na agenda política.
Outra manifestação do apelo às emoções é de evocar o sofrimento de um actor central como razão suficiente para se concordar com uma certa afirmação. A abordagem normativa, por exemplo, evoca o sofrimento do povo zimbabweano como razão para se apoiar a ideia de que Mugabe é o principal problema. Em princípio, até porque é bem possível que haja uma ligação entre o sofrimento do povo e a política do seu presidente. Existem vários estudos que tentam estabelecer esta ligação. Igualmente, porém, existem estudos que mostram que a equação é simples demais. O sofrimento do povo zimbabweano tem várias outras causas, incluindo sobretudo (em minha opinião), a diabolização de Mugabe que tornou o diálogo difícil e conduziu a uma situação em que os mais fortes tentaram se impor pela força (sanções, retirada de apoios, etc.). Outra manifestação típica deste tipo de argumentação é a ideia de que o MDC é defensor da democracia porque é vítima do autoritarismo de Mugabe. É óbvio que as duas questões não têm necessariamente nenhuma ligação. O autoritarismo de Mugabe é algo naturalmente a constatar e criticar, mas o facto de ele se manifestar contra o MDC não faz deste último defensor da democracia e dos direitos humanos. O remédio é, portanto, rejeitar, num primeiro momento, a ligação entre o estado lamentável de um lado e a conclusão de outro lado.
A abordagem normativa por vezes faz referência a consequências desagradáveis implícitas em certos posicionamentos e conclui, a partir daí, que esses posicionamentos estão errados. Por exemplo, não é incomum ouvir que apoiar a diplomacia silenciosa da SADC significa prolongar o sofrimento do povo zimbabweano. Sim e não. Cada caso tem os seus factos e a nossa atenção deve ser dirigida a esses factos. O remédio aqui é identifiar as consquências do nosso poscionamento e mostrar que aquilo que gostaríamos que fosse o caso não afecta necessariamente o caso real. A diplomacia é uma coisa. Tem as suas contradições, interesses e incoerências, etc., mas só isso não explica a outra coisa que é o sofrimento (ou continuação) do povo zimbabweano. Uma diplomacia barulhenta pode também contribuir para prolongar o sofrimento do povo.
Há mais duas manifestações do apelo às emoções que gostaria de referir. Uma diz respeito ao uso de linguagem forte que procura sugerir que a defesa de uma determinada afirmação é boa coisa. Assim, por exemplo, ouvimos a abordagem normativa a dizer coisas como “ninguém com a cabeça no lugar acredita que Mugabe seja parte da solução do problema”, ou “um académico sério não iria negar que a cólera é resultado da política de Mugabe”. Não há razões aqui a serem apresentadas. Há uma linguagem emotiva que tenta conferir plausibilidade a uma afirmação. O remédio é identificar essa linguagem forte e mostrar que entrar em desacordo com a afirmação não torna alguém em “académico não sério” ou em “pessoa com a cabeça fora do lugar”. A outra manifestação diz respeito ao apelo popular que consiste em partir do princípio de que uma opinião partilhada por muita gente é correcta. Nem sempre. As maiorias muitas vezes se enganam. Já agora, nem mesmo a maioria democrática é necessariamente correcta. O facto de 70 por cento de zimbabweanos, por exemplo, votar contra Mugabe não implica necessariamente que Mugabe esteja errado em relação a um determinado assunto. Temos ouvido isto. Toda a comunidade internacional está contra Mugabe, portanto, ele está errado. Todas as sondagens de opinião independentes sugerem que o MDC vai ganhar as eleições, logo, o MDC vai ganhar e se não ganhar é porque houve fraude.

terça-feira, dezembro 16, 2008

A autoridade (3)

Autoridade tradicional ou poder tradicional?

Antes de prosseguir com a reflexão abro aqui um parêntesis para abordar uma questão que tem sido praticamente intratável no nosso contexto. Refiro-me à chamada “autoridade tradicional”. O potencial de controvérsia e polémica é enorme aqui. A versão “oficial” das coisas é que existem formas tradicionais de exercício de poder que durante o período colonial foram oficializadas em forma de “regulados” e integradas no sistema colonial de dominação. Isto é, a administração colonial portuguesa reconhecia, por um lado, a autoridade deste poder, mas, por outro, banalizou-o transformando-o em mais um nível da sua cadeia administrativa. O movimento nacionalista veio mais tarde, fortemente influenciado por concepções modernistas do poder, a declarar este poder reaccionário por duas razões: primeiro, por ter aceite fazer o jogo colonial (remetendo os africanos a uma visão primordial do exercício do poder) e, segundo, por ter aceite usar o poder colonial para oprimir o povo. Ou por outra, os régulos teriam, na visão do poder pós-colonial, retirado ao seu próprio poder toda a legitimidade de que outrora gozavam. A versão “oficial” continua, desta feita, porém, criticando o poder pós-colonial por ter reprimido formas vernáculas de exercício de poder. Esta crítica serviu de fundamento para tentar perceber o sucesso da guerra da Renamo, os desaires sofridos pela Frelimo nos seus esforços de “transformação socialista” do país bem como os desafios da abertura democrática. Um dos resultados mais problemáticos desta crítica foi o reconhecimento da “autoridade tradicional” na nova disposição administrativa e política do país.
Há problemas conceituais sérios com o entendimento da noção de autoridade tradicional. A questão não é que não exista entre nós “autoridade tradicional”. A questão é que se tenha privilegiado, na identificação dessa autoridade, instituições ligadas ao regulado. Mesmo sob pena de esticar bastante os conceitos, existe uma pluralidade de “autoridades tradicionais” no país que não se limita apenas aos “régulos”, mas passa também por comunidades religiosas, políticas, étnicas, profissionais e comerciais que dificilmente se enquadram na noção privilegiada pelo Ministério da Administração Estatal. Na verdade, o grande feito do poder colonial foi ter imposto uma “autoridade tradicional” sobre várias outras formas de exercício de poder que reclamavam também legitimidade com base nos seus próprios critérios. O poder colonial, portanto, transformou a autoridade tradicional num poder tradicional, isto é num poder impermeável ao controlo popular. Ao proceder dessa maneira, porém, o poder colonial estava a fazer aquilo que todo o sistema de dominação procura fazer, nomeadamente reclamar para si o monopólio do uso dos meios de violência num determinado espaço territorial. Este monopólio, contudo, permaneceu frágil durante o período colonial. No período imediatamente a seguir à independência a situação não mudou muito, embora a fragilidade do estado pós-colonial não tivesse muito a ver com a renitência de concepções tradicionais, mas mais a ver com esta pluralidade que é característica de Moçambique. Portanto, não foram as aldeias comunais, nem os famosos “abaixo” que colocaram as populações rurais em rebelião, mas sim a pluralidade de fontes de autoridade que sempre caracterizaram o país e que, devido à extensão do território e à fraqueza do poder central, sempre conseguiram maneiras de se subtrair a qualquer aspiração hegemónica.
Há duas maneiras de olhar para esta pluralidade. Uma é de dizer que ela reflecte um certo estágio civilizacional dentro do qual não cabe a ideia de um soberano. Esta é sem dúvida a ideia que animou o poder colonial, mas também influenciou os governantes pós-coloniais. A sua atitude repressiva correspondia a esta leitura. A outra maneira de olhar para o assunto é, na falta de melhor termo, sociológica (!), isto é o significado que esta pluralidade tem para a constituição das condições de sociabilidade no país. E aqui aproximo-me de Norbert Elias, conforme já havia anunciado mais atrás. Este sociólogo alemão também usa a noção de civilização, mas ao contrário do poder colonial ou pós-colonial a sua noção não tem um sentido normativo e inevitável. Elias simplesmente descreve essa noção como um processo dentro do qual as pessoas estabelecem regras de conduta que tomam em consideração a necessidade que cada um de nós tem de ser reconhecido com base, e é aqui que intervém a autoridade, no monopólio da violência. Com efeito, as regras de conduta implicam, por um lado, a existência de uma entidade que as possa implementar e, por outro lado, o auto-controlo por parte de cada um de nós. Estas duas coisas são mais fáceis de obter numa situação em que o exercício de um poder centralizado se impõe cada vez mais sobre todas as outras formas.
Chegados aqui já posso começar a enunciar a minha tese nesta reflexão. Um dos nossos maiores desafios em Moçambique ao nível da cultura política e cívica reside na fragilidade do poder central face à pluralidade de fontes de autoridade no interior da sociedade. Um cientista político de nome Joel Migdal colocou esta questão de forma gráfica num livro com o título “sociedades fortes, estados fracos”. Aqui ele ecoou um argumento mais ou menos idêntico de Goran Hyden com a sua ideia de um campesinato incapturável. De comum têm, ambas as abordagens, esta tensão entre fontes plurais de autoridade e um “leviatão” que lança bafos quentes, mas não consegue se impôr. Algo me diz, e é isto que pretendo continuar a analisar nesta reflexão, que alguns defeitos da nossa cultura política e cívica encontram enquadramento analítico adequado nesta tensão. Não discuro, contudo, a facisnação que esta tensão tem exercido sobre alguns estudiosos. Em alguns sectores da antropologia, por exemplo o casal sul africano Jean and Joan Comaroff, esta tensão é vista como resistência do vernáculo ao capitalismo milenar. É bem possível que seja. A mim interessa mais ver como esta tensão se insinua na qualidade das relações sociais tecidas no quotidiano.

sábado, dezembro 13, 2008

Ainda o Zimbabwe

Em socorro da integridade intelectual

Tenho vindo a discutir a questão zimbabweana com vários colegas, amigos e leitores do blogue. A discussão tem sido frequentemente azeda. Uma razão para isso prende-se, de certeza, à natureza bicuda do assunto. A questão zimbabweana é mesmo chata e tem a tendência de conduzir as pessoas aos extremos. A outra razão prende-se ao que chamaria de incompatibilidade de abordagens. Explico-me.
Uns defendem uma abordagem normativa do assunto, o que eu acho em princípio legítimo, ainda que insuficiente e pouco útil. Por abordagem normativa entendo duas coisas. Uma é a tendência de procurar saber o que fazer perante a situação. Esta dimensão da normatividade está patente na insistência em articular a solução do problema ao afastamento de Robert Mugabe do poder. A outra coisa que entendo por abordagem normativa é a preferência por uma discussão que faz apelos morais como base de avaliação da plausibilidade das proposições que são feitas. Esta dimensão manifesta-se particularmente no tipo de linguagem – bastante emotiva – que é utilizada para descrever o problema bem como na expectativa de que todo o interveniente se posicione a esse nível.
Voltando à questão da incompatibilidade de abordagens, outros defendem uma abordagem analítica, isto é uma preocupação em perceber o que se está a passar naquele país. Essa preocupação assenta na necessidade de apreciar as razões que os vários actores envolvidos no assunto têm para assumir as posições que assumem e as acções que praticam, mas também de perceber o contexto que torna esses posicionamentos possíveis e, até certo ponto, limita as próprias opções dos actores. Eu defendo esta última posição.
Há um grande fosso intelectual a separar estas abordagens porque se trata, em minha opinião, de registos diferentes. A abordagem normativa é, na sua essência, política enquanto que a abordagem analítica é simplesmente académica. Isto não quer dizer, à partida, que uma abordagem seja menos racional do que a outra, nem mesmo que, já agora, a abordagem académica, por ser académica, seja necessariamente correcta ou esteja a dizer a verdade das coisas. A análise pode falhar, o analista pode se deixar levar pelas suas próprias preferências ideológicas e querer adequar o mundo às suas categorias analíticas. Nem quer dizer que as pessoas que adoptam uma abordagem normativa não sejam académicos. Estas limitações, porém, não tornam a distinção inválida. Antes pelo contrário, é precisamente nestas circunstâncias que essa distinção deve ser feita. Feita a distinção, aqueles que querem fazer uma discussão política podem continuar a fazê-la sem que se torne necessário insistir em critérios consensuais de abordagem do assunto.
Com efeito, a abordagem normativa já encerrou o assunto. O problema do Zimbabwe é Mugabe que é mau; ele precisa de ser afastado como condição de resolução do problema. Esta é a posição política. Não há mais nada que se possa dizer aqui sob pena de se ser acusado de insensibilidade em relação ao sofrimento do povo zimbabweano. A emoção que envolve a discussão disto resulta directamente desta posição política. Pouco surpreendentemente, o teste de validade desta posição política é circular. Se a situação humanitária no Zimbabwe continuar a piorar isso será a prova de que a solução preconizada, nomeadamente o afastamento de Mugabe, é correcta e urgente. Se, finalmente, se chegar a acordo aceite por todos como base de normalização da situação, então o verdicto vai depender de saber quem fica com o poder. Se for Mugabe, o país estará ainda longe da solução; se for a oposição, isso será a prova de que a posição política estava correcta. A abordagem normativa vai, então, esperar que os outros, os “analistas”, engulam as suas palavras.
Eu sou por uma abordagem analítica. Reconheço a legitimidade e a razão de ser da abordagem normativa. Devo, contudo, também dizer que não fazemos parte do mesmo contexto de discussão. O seu debate não é o meu. E pior. A forma como alguns deles debatem mete-me muito medo. A insistência na adopção das suas posições normativas como condição de continuação de discussão não é, na essência, diferente do posicionamento de Mugabe que eles próprios criticam. Uma das razões que leva Mugabe a ser intolerante para com aqueles que não concordam com ele é justamente esta convicção de que em questões morais não é possível qualquer tipo de compromisso. A diferença entre Mugabe e alguns defensores da abordagem normativa é que o primeiro tem os meios materiais para silenciar os que se lhe opõem.
Sinto-me na obrigação de fazer esta comparação para alertar para um problema particularmente bicudo da nossa esfera pública, nomeadamente a recusa manifesta de muitos de nós de identificar espaços de reflexão que se legitimam simplesmente pelo prazer e interesse de perceber uma problemática. Em muitas discussões em que me tenho envolvido ao longo dos últimos anos, tenho notado fortes problemas de coerência intelectual – no sentido de integridade – e coerência política. Grandes defensores da liberdade de expressão emitem opiniões e defendem causas que levantam sérias dúvidas sobre o seu compromisso assumido com a democracia e com a liberdade de expressão. Não é a primeira vez que o digo, portanto, repito: se muitos dos críticos que temos no país estivessem no poder, gente que quer analisar as coisas teria de se pôr mesmo a pau se essa análise fosse insensível às suas posições normativas.

Uma lufada de ar fresco

O Patrício Langa chamou atenção recentemente para um texto de Mahmood Mamdani sobre esta questão do Zimbabwe. Infelizmente, não estou a conseguir estabelecer elos por isso aconselho que visitem o blogue em questão (B’andhla) ou sigam este endereço (http://www.lrb.co.uk/v30/n23/print/mamd01_.htm) para recuperarem o texto referido. É um excelente texto e uma defesa brilhante da integridade intelectual que tanta falta faz na discussão deste assunto. Mahmood Mamdani é cientista político ugandês que vive e trabalha nos Estados Unidos. Ele também foi vítima de algo parecido com o que está a acontecer no Zimbabwe, mas às mãos de Idi Amin nos anos setenta lá no Uganda. Em 1972 teve que abandonar o país juntando-se aos milhares de ugandeses de origem asiática expulsos por Idi Amin. O mais fácil para Mamdani, na abordagem do assunto zimbabweano, seria simplesmente estabelecer essa comparação e concluir daí que é tudo mesma coisa e que não há mais nada a perceber. Mas ele não faz isso. Ele interroga-se porque um regime tão autoritário e repressivo como o de Mugabe encontra apoio para as suas posições. E investiga e analisa. O resultado é uma história muito complicada e que põe a descoberto a forma bastante simplista como a abordagem normativa concebe as coisas. Não tenho o tempo para traduzir este texto para aqueles que têm dificuldades com a língua inglesa; isso é uma pena, pois o texto é rico, diferenciado e uma celebração maravilhosa da integridade intelectual.
Vou mencionar alguns pontos rapidamente. Durante toda a década de oitenta, e apesar da injustiça flagrante do acordo que conduziu à abertura do sistema político à população africana negra, Robert Mugabe respeitou os termos do acordo. Esse respeito incluiu retirar compulsivamente negros de terras de fazendeiros brancos. Algumas dessas terras nem estavam a ser utilizadas. Ao contrário do que se propala aos quatro ventos pela abordagem normativa não foi a simples apetência pelo poder que conduziu Mugabe ao assunto das terras, mas pressões reais internas de parte significativa da população rural e de empresários negros urbanos. E houve uma escalada que envolveu vários grupos, vários posicionamentos, viragens, colisões, etc. Em tempos, neste mesmo blogue, tentei fazer um bocado desse historial inspirando-me, curiosamente, num fabuloso livro de Mamdani (Citizen and Subject). Uma passagem particularmente interessante da análise feita por Mamdani ao assunto zimbabweano no texto agora em questão merece ser citada longamente:

O que a reforma da terra significou ou pode vir a significar para a economia zimbabweana continua a ser um assunto que se discute apaixonadamente. Nos últimos tempos tem havido sinais de que a opinião académica está a mudar. Um estudo feito por Ian Scoones do Instituto de Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Sussex – em colaboração com o Programa de Estudos Agrários e de Terra (PLAAS) da Universidade de Western Cape – questiona uma parte da versão convencional dos meios de comunicação de massas e de círculos académicos no Zimbabwe e exterior. O problema desta versão convencional é de que alguns aspectos altamente nocivos da reforma – a coerção, corrupção e incompetência, nepotismo na distribuição da terra, falta de fundos e ausência de actividade agrícola – passaram a ser representativos de todo o processo. Em particular, Scoones identifica cinco mitos: que a reforma da terra foi um falhanço total; que os seus beneficiários foram essencialmente aliados políticos [de Mugabe]; que não há novos investimentos nas novas povoações; que a agricultura está em ruínas; e que a economia rural caiu completamente. Pesquisadores do PLAAS foram bastante afoitos em mostrar que nos últimos oito anos os pequenos agricultores “têm sido particularmente robustos em suster os golpes desferidos pela confusão política e económica do Zimbabwe”. Ben Cousins, o director do PLAAS e um dos analistas sul africanos mais astutos da transformação agrária – que no passado defendera a ideia de que a reforma da terra iria destruir a produção agrária – agora afirma que o futuro do Zimbabwe reside na concessão de subsídios aos pequenos agricultores para que se alcance a segurança alimentar. De acordo com os investigadores do Instituto Africano de Estudos Agrários de Harare, as novas propriedades agrícolas precisam de sementes de milho e fertilizantes subsidiados por algumas épocas agrícolas antes de poderem alcançar o ponto de produção completa...

Outro aspecto interessante apontado por Mamdani é a suspensão do Zimbabwe da Commonwealth. A comissão que fez essa proposta era composta pela Austrália, Nigéria e ... África do Sul de Thabo Mbeki. E vários outros pontos que incluem as sanções aplicadas contra o povo zimbabweano pela “comunidade internacional”, a violação, pela União Europeia, do Artigo 98 do Acordo de Lomé ao impor sanções ao Zimbabwe unilateralmente, isto é sem a convocação do Conselho de Ministros conjunto dos países do ACP e da União Europeia, o papel da seca na deterioração das condições de segurança alimentar, a criminalização de todas as figuras públicas ligadas a Mugabe, incluindo um bispo anglicano, etc.
Portanto, a história que resulta da análise crítica de Mamdani está muito longe de ser a repetição de lugares-comuns que caracteriza a abordagem normativa. Podemos, por isso, dizer que Mamdani tem razão e que os outros estão enganados? Não! O que Mamdani nos convida a fazermos é entrar em discussão com ele sobre os termos da sua análise e, à luz disso, decidirmos se as nossas conclusões têm razão de ser. Pessoalmente, tenho reticências em relação ao privilégio analítico que ele dá à economia política. Isto leva-o a adoptar uma atitude muito negativa em relação aos sindicatos zimbabweanos que, nos termos da sua análise, aparecem como reaccionários. Sendo assim, é difícil de perceber, por exemplo, porque a COSATU – que decididamente não é “reaccionária” – se tornou num aliado forte dos sindicatos zimbabweanos.
Noto também por vezes a tendência de exagerar a conspiração ocidental contra o Zimbabwe, por exemplo, numa passagem onde Mamdani descreve a posição do Botswana e da Zâmbia como rendição às pressões ocidentais. Acho que a explicação é capaz de ser outra, nomeadamente uma tendência xenofóbica latente no Botswana – que resulta dos anos de prosperidade relativa e que os números de refugiados zimbabweanos ameaçam; Francis Nyamjoh, um sociólogo camaronês que dirigia até há pouco o departamento de publicações do CODESRIA, tem uma obra muito interessante sobre esta xenofobia latente no Botswana, onde ele leccionou durante vários anos – bem como o facto de que a expropriação de fazendas no Zimbabwe colocou no desemprego muitos negros que nelas trabalhavam e que são de origem zambiana. Os da abordagem normativa pensam, naturalmente, que o Botswana e a Zâmbia são simplesmente defensores da causa democrática...

Pela solidariedade analítica

Mas isto é que é integridade intelectual. Não está em questão saber como Mamdani se posiciona moralmente em relação a Mugabe. A questão é saber como perceber aquele problema. E ter a coragem de fazer o exercício de reflexão, mesmo sob o risco de se enganar e interpretar certos dados de forma inapropriada. Se outras abordagens analíticas mostrarem que ele está equivocado, muito bem, não há problema. Como bom académico que ele é vai de certeza rever as suas posições. Não obstante, ele não vai fazer essa revisão em função da necessidade de diabolizar seja quem for. Ele vai fazer a revisão em função de analisar cada vez melhor o problema. O sofrimento do povo zimbabweano exige esta solidariedade analítica dos académicos. Não exige o simples alinhamento com a opinião da maioria. Exige que sejamos mais rigorosos na análise. Essa é a melhor ajuda que podemos prestar ao Zimbabwe.
Nestes termos, imoral não é a atitude de quem parece estar a dar a Mugabe o benefício da dúvida; imoral é a atitude daquele que em razão da moral prescinde da reflexão crítica.

segunda-feira, dezembro 08, 2008

A autoridade (2)

As fontes da autoridade

Vou começar pelo mais difícil, nomeadamente tentando encontrar na minha língua materna, o Xangan, elementos que me permitam pensar a autoridade. Encorajo a todos os aspirantes a cientistas sociais no nosso país que prestem particular atenção às suas línguas maternas. Pode ser que o nosso domínio dessas línguas não seja suficientemente forte por razões que todos conhecemos. Contudo, não faz mal tentar se socorrer delas. Mesmo que os detalhes e nuances nos escapem, o simples facto de tentarmos reflectir estes conceitos a partir dessas línguas ajuda a alicerçar a nossa perspectiva na nossa própria vivência. Isso parece-me crucial para evitarmos a violação que alguns conceitos, usados sem cuidado, representam para as nossas realidades. O recurso aos subsídios que nos são dados pela língua não garante, naturalmente, a veracidade do que dizemos subsequentemente. Não obstante, esse recurso é útil do ponto de vista de alicerçamento da reflexão no nosso mundo da vida.
Em Xangan ocorrem-me dois termos que me parecem se aproximar do sentido de autoridade na sua acepção sociológica. Um termo é “ku pfumeta” e outro é “ku fumisa”. São completamente diferentes. O primeiro, “ku pfumeta” é derivado – se não me engano – do verbo “ku pfumela” que significa literalmente “aceitar, concordar, anuir, converter-se”. Não sei exactamente qual é a forma linguística apropriada para descrever a morfologia de “ku pfumeta”, mas a ideia é de que alguém autoriza outra pessoa a fazer determinada coisa. “Ku pfumeta” implica, portanto, uma relação entre duas pessoas que é constituída pela prerrogativa que uma dessas pessoas tem de permitir que a outra faça determinada coisa. É bom reter este elemento, pois é importante para o resto da discussão. O segundo termo é “ku fumisa” que é derivado de “ku fuma” que quer dizer governar e reinar. “Ku fumisa”, porém, é mais uma destas excelentes formas gramaticais das língua bantu que pega numa palavra e dá-las tantas voltas quantas forem necessárias para produzir o maior número de sentidos possíveis. “Ku fumisa” é o acto de fazer alguém reinar ou governar. Suponho que intervenha aqui também o mesmo elemento de autorização contido no primeiro termo. Alguém governa por permissão de outrém.
A existência destes dois termos não me parece fortuita. Tenho em mim que ela revela a presença de um elemento crucial no exercício do poder e que assenta em muito mais do que simplesmente na força. E esta é a definição formal (da sociologia) da noção de autoridade. Ela representa o poder socializado e domesticado pelos homens. É a transformação do poder em dominação conforme escreveu há muitos anos o sociólogo alemão Max Weber. A autoridade, na abordagem de
Weber, é a probabilidade de fazer obedecer as nossas ordens por certas pessoas. Essa probabilidade é marcada pela legitimidade da prerrogativa que temos de emitir ordens. Weber identificou três fontes fundamentais de legitimidade, nomeadamente a tradicional, a carismática e a jurídico-racional. A legitimidade tradicional assenta na referência à necessidade de manutenção da tradição. A carismática assenta nas qualidades excepcionais de um líder. A jurídico-racional assenta num direito codificado e implementado por uma estrutura burocrática. Estas formas de legitimidade não significam, evidentemente, que uma vez identificadas elas condenem as pessoas ou comunidades ao seu quadro de referência. Nada impede que uma autoridade tradicional se transforme numa autoridade carismática ou jurídico-racional. Contudo, é preciso também vincar que não há nenhuma espécie de fatalismo histórico que implique a evolução inexorável de uma forma para outra.
O que me parece interessante salientar, sobretudo no que diz respeito aos caminhos problemáticos que a discussão sobre a chamada “autoridade tradicional” em Moçambique tem assumido, é que ela também, concebida na perspectiva da sociologia política de relação entre quem dá ordens e quem obedece, não é essencial, nem perene. A dominação, como parece revelar a existência de “ku pfumeta” e “ku fumisa”, depende em grande medida da existência desta relação. Isso significa, portanto, que qualquer análise que não procure saber como esta relação se desdobra na realidade corre o risco de ser incompleta. Ainda vou voltar para analisar mais de perto esta questão.

A ARROGÂNCIA DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E A SUPOSTA TESE DE INOVAÇÃO NOS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO

O caso dos resultados dos exames da 12ª Classe
Por Francisco Carvalho

Até ao momento que escrevo este artigo, pelo que me consta, ainda não saíram os resultados dos exames da 12ª Classe, devido, por um lado, a falha deste modelo, como vieram os responsáveis deste ministério à admitir recentemente nos órgãos de comunicação social e por outro lado, à erros cometidos pelos examinandos no acto de preenchimento dos respectivos exames. Os exames foram realizados entre 1 a 6 de Novembro deste ano e até aqui já passaram até o calendário previsto para a realização da segunda época e dos exames extraordinários. Para nós educadores, eis aí uma matéria-prima para reflectir, sobretudo sobre a questão da inovação nos métodos de avaliação na educação.

Diante deste facto, gostaria de colocar algumas questões que, possivelmente, possam nos ajudar a perceber o que está acontecer e, naturalmente, avançar com algumas especulações. A primeira delas é: inovar para quê? Quais são os pressupostos desta inovação do Ministério de Educação e Cultura? O que eles pretendem evitar, de facto?

Pessoalmente acho que toda inovação é bem vinda quer seja na educação ou noutra área pertinente. Contudo, temos que nos perguntar se há condições de mudanças? Quais são as desvantagens do anterior modelo em relação a este que queremos pôr em prática? Qual é que pesa mais?

Depois de se fazer um real diagnóstico da situação presente fazemos a escolha entre os dois modelos. Será que o nosso Ministério fez este diagnóstico? Será que houve uma fase piloto? Tenho muitas dúvidas a este respeito. O que me parece ter acontecido foi, mais uma fez, a importação de modelos que tem sido hábito do nosso governo, sem procurar saber se nas condições actuais este modelo pode funcionar. Só depois de implementar começam com as desculpas que pouco convincentes.

Pelo que sei deste processo o Ministério dispunha de apenas uma máquina para realizar a correcção automática destes exames, que não são poucos – todo país!

É esta centralização do processo de avaliação que eu chamo de arrogância do MEC, pois me parece que já não confiam mais nos professores. A tese desta centralização era para evitar fraudes, venda de notas, enfim todo tipo de anomalias cujos principais responsáveis são sempre os professores.

Reparem, os professores são responsáveis pelo processo de ensino e aprendizagem enquanto o ministério se encarrega pela avaliação! Uns dão as ferramentas e outros avaliam. Nova distribuição ``educacional`` do trabalho! Será que o processo a partir de agora vai ser imparcial? Ou trata-se de transferir a corrupção de baixo para cima? Será que esta avaliação vai ser coerente com aprendizagem adquirida? Se repararem da 8ª a 11ª Classe estes mesmos alunos passaram por processos de avaliação assentes na quantidade, onde cada professor devia atingir uma certa meta. E agora, quem vai ter que fazer as metas? E quando chega-se na 12ª Classe procura-se um tipo de exame que supostamente vai garantir a qualidade destes graduados!

Esta atitude do MEC, não é só arrogante, mas contribui em parte para desprofissionalização da profissão docente que até aqui era uma semi-profissão, pois semi-autónoma e agora completamente dependente dos responsáveis do MEC.

Agora que “demitiram” os professores no processo de avaliação reduzindo ao mero papel de vigilantes “vigiados”, porquê é que o próprio Ministério não passa não só avaliar como também `a dar aulas no lugar dos professores?

Ora, as consequências da falha deste processo começam a se fazer sentir antes mesmo dos resultados: na concorrência ao ensino superior, onde os estudantes, que aguardam a qualquer momento os seus resultados, não sabem, se quer, se vão a segunda época, contudo, querem entrar no ensino superior e estão “tentando a sua sorte”. Ou ainda, se os resultados forem abaixo dos 50 % como foram os da 10ª Classe, hão-de vir dizer que a culpa foi da máquina ou então dos professores que prepararam mal os alunos para estes exames, ou ainda dos alunos que preencheram mal os exames!


Aqui vamos nós por uma educação de qualidade e sobretudo libertadora!

quinta-feira, dezembro 04, 2008

A autoridade (1)

Peço desculpas pela forma como se apresenta o texto. A técnica nunca foi o meu forte e, ultimamente, parece que o computador quer provar a sua superioridade em relação a mim. As máquinas são estranhas e vaidosas!

Está a ser difícil blogar. O maior erro foi ter começado com muita força. Não devia ter começado assim. Devia ter começado com artigos esporádicos para não criar expectativas. Blogar o absolutamente necessário e possível. Não fiz nada disso. Preferi encher a blogosfera de reflexões e agora estou a pagar caro por isso. Milhares de temas ocupam a minha cabeça, mas falta tempo para me sentar, reflectir, ler, reflectir, escrever, rever, conversar com colegas, e postar. E mesmo depois de postar, falta-me o tempo de visitar com regularidade para manter as discussões suscitadas e aprender delas. Infelizmente, a vida académica é muito exigente. Há provas por corrigir e essas provas, pelo menos onde eu trabalho, são ensaios; há trabalho administrativo por fazer; há artigos científicos por escrever; há palestras que é preciso preparar; há conferências por assistir, muitas das quais implicam viagens longas de comboio ou avião; há artigos científicos de outros que é preciso avaliar e escrever parecer; há teses e dissertações por ler, comentar e orientar. Decididadamente: não é fácil. E isso até ajuda a apreciar a energia e força daqueles que sendo académicos conseguem arranjar tempo para blogar com regularidade.
Não vou insistir muito nisso para não dar a impressão de estar a arranjar desculpas. Nos intervalos destas desculpas e dos vários afazeres sempre se arranja tempo para ir pensando. As discussões em que me vou envolvendo noutros blogues estimulam-me. Um dos temas que me tem interessado muito nos últimos tempos é o tema da autoridade. É muito bicudo, mas vale à pena arriscar. Parto de coisas simples como, aliás, havia já anunciado em Outubro recém-chegado de Moçambique. Por exemplo, lembro-me de discutir com estudantes de ciências sociais na UEM e no ISCTEM, em Maputo, um aviso que se pode ver um pouco por todo o lado em Maputo e em muitos centros urbanos do nosso país: Proibido fazer xi-xi aqui. Ou: É proibido mijar aqui. Não é coisa só de Moçambique. Na Alemanha é frequente ver anúncios semelhantes, mas que têm cães na mira: Este espaço não é nenhum urinório para cães! Qualquer coisa assim. Em certos lugares em Maputo esse anúncio até é supérfluo. Algumas esquinas tresandam de tal maneira que o anúncio se torna até mesmo patético, pois o cheiro contradiz arrogantemente. E não só. É também frequente o anúncio: Proibido deitar lixo aqui. Coisas assim.
A ideia de discutir isso com os estudantes era de identificar temas de pesquisa e sua articulação com a sociedade de forma mais geral. Identificámos problemas relacionados com a suficiência da infra-estrutura urbana, problemas da capacidade das autoridades municipais de imporem uma certa disciplina, problemas relacionados com os efeitos da migração campo-cidade e, de uma forma geral, problemas de civismo. Cada uma destas abordagens pode conduzir a reflexões interessantes sobre o tipo de sociedade em que vivemos senão mesmo o tipo de senão que tornamos possível ao mesmo tempo que nos faz. Espero que alguns dos participantes dessas discussões se sintam suficientemente estimulados para pegar num e noutro aspecto e prosseguir com a reflexão. Eu vou pôr a bola a rolar nesta série com uma reflexão ligada à noção de autoridade. Vou tentar ver até que ponto fenómenos dessa natureza estão ligados a esta noção, ou melhor, se é possível estabelecer uma ligação entre eles.
Penso que podemos incluir na classe destes fenómenos vários outros que observamos ou vivemos no nosso quotidiano. A má condução, por exemplo. E isto não diz apenas respeito ao “chapa”. Penso que a má condução no sentido de desrespeito total pelas regras do trânsito é característica de uma boa parte dos nossos motoristas. É verdade que uma possível explicação para isso seria o facto de que o cancelamento de regras para as quais não existe uma instituição eficiente de imposição seria uma das poucas maneiras de garantir que o trânsito flua. Na verdade, é deveras curioso que haja menos acidentes em Maputo do que os que realmente ocorrem. Muito curioso. Creio, também, haver mais acidentes (e fatais) fora de Maputo e de cidades. O preço que pagamos por isso é muito elevado. Conduzimos com os nervos à flor da pele. E andamos também nesse estado. Outros fenómenos a incluir: falta de delicadeza em repartições públicas, em restaurantes; dificuldades de discutir com respeito e sem agressividade na esfera pública; falta de respeito pelo bem público, pelo público, pelas instituições e pelos colegas; dificuldades em cultivar um sentido crítico saudável que preserve a responsabilidade individual de cada um de nós. Como podem ver, os fenómenos vão das coisas simples do quotidiano até à mais alta esfera do político no sentido geral do termo.
Acho que pode valer à pena fazer este exercício. Gostaria, desde já, de anunciar que a reflexão vai me conduzir directamente a Norbert Elias, um grande sociólogo alemão, discípulo de Karl Mannheim. Elias escreveu uma das obras mais interessantes de sociologia: O processo civilizacional. Farei referência a algumas teses centrais (na minha óptica) dessa obra.

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Um problema bicudo

Os amigos de lá longe

As negociações no Zimbabwe estão assim-assim. Um amigo chamou a minha atenção para uma carta redigida pelo ex-Presidente sul africano, Thabo Mbeki, a Morgan Tsvangirai, líder do MDC, em reacção a uma carta do seu secretário geral, Tendai Biti, a denunciar as propostas dos mediadores como sendo uma nulidade e a retirar-se do processo negocial. Thabo Mbeki respondeu bem (infelizmente, não consigo fazer hiperligações. Eis o endereço completo: http://www.talkzimbabwe.com/news/117/ARTICLE/3818/2008-11-28.html). Reproduzo mais abaixo umas partes muito interessantes dessa resposta (em tradução livre) apenas para chamar a vossa atenção para uma coisa muito importante que está em jogo neste assunto: a nossa soberania. Os receios do MDC são bem fundados pela experiência de violação dos seus direitos como humanos e como força política naquele país. Contudo, eles só podem abordar com seriedade o problema zimbabweano se o colocarem no seu devido contexto africano. E aqui não ajuda o coro habitual de vozes no nosso país a apresentar Morgan Tsvangirai como vítima do lobo mau (Robert Mugabe) e Thabo Mbeki como alguém que pactua com esse lobo mau.

Raramente concordo com Mbeki, mas no que se segue tiro o meu chapéu:

Sabe certamente também que o resto da África Austral, os seus vizinhos, também teve a obrigação incontornável de arcar com o peso da crise do Zimbabwe de várias maneiras. Sabe que entre várias outras coisas, muitos países da nossa região deram abrigo a números elevados de imigrantes económicos do Zimbabwe que constituem um certo fardo para os nossos países. Fiéis ao conceito e prática de solidariedade africana nenhum dos nossos países e governos tem falado publicamente deste fardo com receio de incitar à xenofobia que todos nós rejeitamos. Não obstante, os líderes do povo do Zimbabwe, incluíndo a si, meu caro irmão, devem ter em conta que a dor que sentem é uma dor que é transferida para as nossas massas que também enfrentam os seus próprios desafios com a pobreza, desemprego e subdesenvolvimento.
Este fardo em especial não é acarretado pelos países da Europa Ocidental e da América do Norte que beneficiaram sobremaneira da migração para o Norte de mão de obra zimbabweana qualificada e formada. No final de todas as contas, o Zimbabwe terá de existir em paz e colaboração produtiva com os seus vizinhos na África Austral e com o resto de África. Vendo as coisas realisticamente, o Zimbabwe nunca partilhará vizinhança com os países da Europa Ocidental e América do Norte e, por via disso, garantir o seu próprio sucesso com base na amizade com esses países e desprezo pelas decisões dos seus vizinhos africanos imediatos. Digo isto de forma humilde para sugerir que não ajuda ao Zimbabwe, nem lhe vai ajudar a si como Primeiro Ministro do Zimbabwe, que o MDC de forma arrogante repudie decisões bem sérias da nossa região, e portanto do nosso continente, descrevendo-as como uma “nulidade”. Pode ser que, por seja qual for a razão, considere a nossa região e o nosso continente como sendo de pouca relevância para o futuro do Zimbabwe na crença de que outros muito mais longe, na Europa Ocidental e na América do Norte, sejam de maior importância.
Consta-me, neste sentido, que pelo simples facto de os líderes da nossa região não terem concordado consigo em relação a assuntos que constavam da agenda da Cimeira Extraordinária da SADC os denunciou publicamente como sendo “cobardes”. Este tipo de procedimento é capaz de lhe valer espaço mediático prominente. Contudo, posso lhe garantir que não vai contribuir em nada para resolver os problemas do Zimbabwe. Enquanto vai garantindo para si próprio aplausos à custa de nos insultar como “cobardes” vai ter que considerar também o facto real de que os nossos povos aceitaram nos seus países números elevadíssimos de irmãs e irmãos zimbabweanos num espírito de solidariedade humana, preparados para enfrentar as obrigações daí resultantes. Nenhum dos nossos países revelou características cobardes quando fizeram isso.
Todos nós consideramos estranho e insultuoso que pelo facto de não concordarmos consigo num assunto insignifcante prefira descrever-nos de uma maneira que é extremamente ofensiva do ponto de vista da cultura africana e, portanto, ofenda o nosso sentido de dignidade como africanos além fronteiras.


Entretanto, li que Morgan Tsvangirai escreveu uma carta aos líderes da SADC e ao Presidente sul africano a exigir a demissão de Thabo Mbeki como mediador. O problema do Zimbabwe é mesmo complicado. E o único responsável por isso não é apenas Mugabe ou alianças nacionalistas passadas.