A caixa de ferramentas do sociólogo

Há muito que não falava só de sociologia. Regresso agora com uma reflexão sociológica sobre o braço de ferro entre o Ministro da Saúde e os médicos em Moçambique à volta do assunto dos horários de trabalho. Tento reflectir o assunto com recurso à teoria de classes e ao conceito de "grupos estratégicos".

Um dos grandes problemas que a sociologia em África enfrenta é de tornar analiticamente úteis conceitos formulados em sociedades completamente diferentes das africanas. Este problema torna-se mais grave ainda no caso da análise da estrutura social de muitas sociedades africanas. Os conceitos à nossa disposição referem-se, na sua grande maioria, a descrições de momentos históricos e sociais muito específicos de tal maneira que, frequentemente, fica um sabor amargo na boca depois de os aplicarmos a realidades africanas. Isto não nos impede, como é óbvio, de insistirmos no uso desses conceitos, algo que, em minha opinião, até é legítimo. Afinal, o lado empírico das coisas é que deve avaliar a plausibilidade das nossas teorias.

A análise da estrutura social depende muito da linguagem de classes, cujos detalhes são na sua maioria de proveniência marxista. O problema aqui é que a teoria marxista tenta descrever a história das sociedades humanas tendo como pano de fundo a experiência histórica europeia. Usando esta experiência como uma espécie de modelo para os outros a verdadeira história desses outros corre o risco de ser vista como um desvio da norma. Se do lado teórico isto levanta vários problemas – que tornaram necessários outros conceitos e outras abordagens – do lado prático, sobretudo no caso do marxismo, os “desvios” e “resistências” foram submetidos à acção disciplinar dos que sabem como a história deve ser correctamente feita. Alguns desequilíbrios estruturais que o nosso país apresenta decorrem dos esforços mal aconselhados dos ideólogos da Frelimo de “corrigir” a história e colocar os moçambicanos na “linha correcta”.

Quero dizer com esta longa introdução que embora não seja possível prescindir de conceitos forjados noutros contextos temos que ter cuidado na sua aplicação e, acima de tudo, temos que nos esforçar por confronta-los com a nossa realidade. O facto de sermos humanos como os outros elimina, à partida, a ideia de que nenhum conceito forjado fora possa ser útil no nosso contexto. Não. A nossa obrigação é de sermos cada vez mais vigilantes e procurarmos ver se a nossa experiência histórica proporciona à nossa disciplina subsídios teóricos de relevo. Neste sentido, acho interessante dar uma vista de olhos ao que está a acontecer na área da saúde em Moçambique, pois o braço de ferro entre o Ministro da Saúde e os médicos – liderados por um ex-Ministro da Saúde – parece marcar uma viragem extremamente interessante na nossa sociedade. Atrevo-me a dizer que estamos aqui perante um momento crucial na evolução da nossa sociedade, particularmente no que diz respeito à criação de condições estruturais de garantia da democracia.

Um articulista do jornal o País, o Lázaro Mabunda, analisa este braço de ferro como uma manifestação de despeito pelo ex-Ministro. É possível que seja isso. Todavia, ainda mais importante do que qualquer “dor de cotovelo” que o ex-Ministro possa ter é o facto de um grupo profissional se pronunciar abertamente contra uma decisão política. Mais interessante ainda é notar que quem se pronuncia abertamente é um membro do mesmo partido. A classe política dominante em Moçambique não tem o hábito de lavar roupa suja em público. Não sei a que isto se deve exactamente, mas não creio que seja a manifestação de um código de conduta interna. Parece-me acidente histórico que se explica sociologicamente a partir da nossa estrutura social. Na verdade, até ao presente tem sido possível co-optar sectores importantes da sociedade – através de prebendas políticas e económicas – o que tem tido o efeito de reforçar os laços orgânicos da classe do poder – incluindo dos que dela querem ser parte – ao ponto de desencorajar qualquer manifestação pública de conflito. A aparente estabilidade política do nosso país tem dependido muito destes laços orgânicos.

Não obstante, estes laços só podem ser mantidos enquanto houver “bolo” suficiente para todos. A classe do poder aumentou radicalmente nos últimos anos – veteranos, militantes na clandestinidade, técnicos, ex-ministros, ex-presidente com os seus seguidores, intelectuais com projecção e reconhecimento internacional trabalhando em organismos internacionais importantes, homens de negócios, etc. Já não há bolo suficiente para todos, muitos têm agora que depender do seu próprio esforço e iniciativa para garantir o estilo de vida a que se habituaram. Os médicos, por exemplo, têm que trabalhar como médicos e têm que ganhar o suficiente para se distinguirem adequadamente na sociedade. Não cabem todos na política. Consequentemente, qualquer iniciativa que coloque os seus anseios à distinção em risco é susceptível de ser desafiada. Publicamente. Não creio que este seja um caso isolado. Suponho que mais grupos profissionais saiam a público para reclamarem privilégios. Apresso-me a dizer que do ponto de vista político essa evolução não seria má para o nosso sistema político. Ele precisa disso. Antes de explicar isso gostaria de recuperar alguma terminologia da sociologia.

Em Moçambique utilizamos descuidadamente terminologia de classes para descrever e analisar a nossa sociedade. Dividimos a nossa sociedade em classe alta – todos que se associam ao poder político – classe média – os funcionários médios e inferiores do aparelho de estado – e classe baixa – os que estão na pobreza ou na pobreza absoluta. Este uso descuidado de terminologia de classes leva-nos muitas vezes a forçar a nossa análise das intenções dos actores políticos e não nos permite apreciar devidamente as tensões e conflitos que estruturam as relações sociais no país. A análise que os jornalistas fazem ao braço de ferro entre o Ministro da Saúde e os médicos é sintomática deste uso descuidado, o que não quer dizer que eles estejam irremediavelmente enganados. O problema é que devido aos termos de análise que utilizamos somos forçados a procurar a coerência do que está a acontecer dentro do nosso esquema descritivo que pressupõe uma acção concertada e que se explica a partir do interior da “classe” em análise.

Na verdade, a ideia de uma classe alta é problemática. Parece-me mais adequado, e útil, utilizar um outro conceito desenvolvido na sociologia de desenvolvimento alemã, a saber o conceito de “grupo estratégico”. Este conceito, que é conhecido em gestão, parte da ideia de que em todas as situações de vácuo político e social constituem-se grupos de pessoas que começam a agir de forma estratégica no sentido de tirar partido desse vácuo. Essa acção estratégica constitui-se e solidifica-se ao longo do tempo. No nosso país tivemos vários momentos assim. A independência foi o mais importante seguido, talvez, pelo acordo de paz que, de novo, mexeu as cartas da nossa estrutura social. Em cada um desses momentos constituíram-se grupos estratégicos – não classes sociais como temos sempre suposto – cuja lógica de acção assentou sempre no acesso aos poucos recursos que o país pode oferecer: cargos políticos, lugares em conselhos de administração, parcerias comerciais, posições em organismos internacionais apadrinhadas pelo poder político, entre outros. A estabilidade do sistema político passou, em grande medida, a depender da capacidade do sistema em garantir a reprodução dos grupos estratégicos e co-optação de novos.

Esta estabilidade tem sido garantida à custa da transparência política e do interesse num funcionamento previsível do aparelho de estado. Este assunto é em si complicado e não vou abordá-lo aqui. Tentei explicar isto numa série de artigos publicados no jornal Notícias com o título “o poder da Frelimo” e que Machado da Graça está agora a publicar no seu blogue. A ideia básica é de que não há nenhuma conspiração por parte do poder contra a democracia ou transparência governativa. Há, isso sim, cumplicidade estrutural na exploração dos recursos que o país oferece. A reacção dos médicos ao Ministro da Saúde mostra, contudo, que esta cumplicidade pode ter os dias contados. Quando eu dizia que este seria um desenvolvimento salutar para o país queria chamar a vossa atenção para o facto de que onde a democracia parece funcionar não funciona porque as pessoas nessas sociedades acham que a democracia é uma boa coisa – como os programas de educação cívica que se fazem entre nós procuram nos dar a entender. Há muita gente nestes países que poderia mandar a democracia para o diabo se tivesse essa possibilidade. A democracia tornou-se uma espécie de mal necessário que permite aos vários grupos no interior de uma sociedade resolver conflitos que, doutro modo, só violentamente é que seriam resolvidos. É aqui onde reside a provável ruptura que a revolta dos médicos anuncia. Se calhar o nosso país está a caminhar agora para uma situação em que a democracia vai ter como base a observação do equilíbrio nos interesses dos vários grupos. E o mais interessante aqui é que esse equilíbrio só pode ser observado na base do respeito por regras, isto é na base da legalidade. Devemos ficar atentos.

Regressando à sociologia...

Reparo que ultimamente o blogue está a assumir um carácter cada vez mais político. Esta não é a intenção. A intenção deste blogue é de proporcionar um espaço de debate e troca de ideias sobre a prática da sociologia em Moçambique. Lamento bastante que já ninguém contribua textos. Há muita coisa que podemos aprender uns dos outros apresentando as nossas ideias publicamente e aceitando os desafios do debate de ideias. Durante algum tempo pensei que o facto de a universidade estar de férias explicasse o silêncio. Espero que essa tenha sido a razão. A partir da próxima semana vou voltar a estar longe do blogue e isso vai ser assim até finais de Abril. Seria bom que o blogue continuasse vivo com as vossas contribuições.

Comecei o assunto da estrutura social, mas desde que escrevi o último texto sobre Bourdieu nunca mais voltei ao tema. Espero ainda poder continuar com isto. A viragem política que se nota no blogue tem a ver com o facto de haver temas políticos quentes que merecem ser discutidos. Espero, contudo, que ao discutir esses temas esteja também a explorar subsídios da sociologia que consistem basicamente na interpelação da forma como cada um de nós recupera o mundo. Eu tenho a convicção de que as ciências sociais têm um grande papel a desempenhar nos esforços do país de se desenvolver e proporcionar bem-estar ao seu povo. Esse papel não consiste necessariamente na criação de riqueza material. Consiste, talvez, na clarificação dos critérios que outros usam para abordar a realidade.

Gostaria de demonstrar, mais uma vez, o papel relevante das ciências sociais com uma breve discussão da notícia (extraída do País Online) que se segue. Ao que tudo indica, a Vice-Ministra da Educação baseou-se num estudo que foi feito sobre a qualidade do ensino geral. Se alguém tiver acesso a esse estudo, ou sabe onde eu posso encontrá-lo, agradecia que me dissesse. É bastante salutar saber que, pelo menos desta vez, há um governante que está a falar com base em informação sólida. Mesmo assim, a forma como ela é citada levanta, em mim, dúvidas sobre o seu entendimento dos desafios que se colocam ao ensino geral. Leiam primeiro e encontramo-nos logo a seguir do outro lado da notícia.

Ensino Geral está aquém do desejado

13/03/2007

O Ensino Secundário Geral em Moçambique está desfasado da realidade económica e social, segundo assumiu a Vice-Ministra da Educação e Cultura, Antónia Xavier, que falava na abertura de um seminário sobre Educação na capital do país, Maputo.

Antónia Xavier, coloca dedo na ferida, e põe em causa a adequação dos actuais currículos escolares, com as necessidades do mercado de trabalho.

O relatório de consultoria realizado sobre a qualidade do ensino é contundente na conclusão que chega, referindo que Moçambique despendia anualmente, rios de dinheiro pelo sector, mas os resultados são de qualidade muito aquém da pretendida.

Por outro lado, a directora Nacional do Ensino Secundário, Palmira Pinto, vai mais longe ao afirmar que o elevado fluxo de estudantes que todos os anos transitam do ensino primário para o secundário, está literalmente a asfixiar o ensino médio em Moçambique.

Num outro desenvolvimento, Palma Pinto deixa um alerta aos presentes, alegando que não pode dar-se ao luxo de preterir a qualidade do ensino, a favor da quantidade de alunos, a frequentar as escolas nos diversos níveis.

Entretanto, dados do Ministério de Educação, referentes ao ano de 2005, dão conta de que no ensino secundário geral, a taxa média de aprovação em Moçambique esteve um pouco acima dos 63 % em 2005, com a região centro a liderar a quantidade de alunos aprovados naquele ano, numa cifra de 64% enquanto no inverso da pirâmide, a região norte revelou-se ser a pior em 26%.

De referir que no capítulo das desistências, a zona norte dos país liderou com 11,8%, contra 5.7% da zona centro e 5% da zona sul.

A primeira coisa que devemos constatar é que a notícia é qualitativamente pobre. Este é, infelizmente, um problema grave do nosso jornalismo que torna o debate na esfera pública difícil. A notícia é breve e, por isso, não pode dizer mais do que contém. Contudo, seria de esperar que ao levantar a questão do desfasamento e ao citar um estudo sobre o assunto se detivesse para fundamentar as afirmações que faz. Como me apercebi de que alguns jornalistas visitam este blogue, gostaria de lançar um apelo para que melhorem os seus noticiários e que a necessidade de serem breves não prejudique a informação. O país é a informação que vocês veiculam. Muitos de nós, incluindo governantes, não têm outro acesso ao país real senão pelo vosso noticiário. Sei que é uma grande responsabilidade, mas quem escolheu a profissão foram vocês. Exerçam-na como deve ser, por favor!

Apesar da fraca qualidade da informação a notícia levanta problemas importantes relacionados com critérios, o nosso assunto enquanto sociólogos. O problema que a Vice-Ministra da Educação levanta é de que os currículos escolares não se adequam às necessidades do mercado. Este é um problema sério que levanta imediatamente a questão de saber o que se estava a pensar quando se elaborou os currículos que temos agora. Em que contextos foram elaborados, por quem, tendo em conta que necessidades e o que teria mudado de lá para cá? Estou, portanto, a colocar perguntas críticas, não estou a criticar. Não me interessa dizer que as coisas foram mal pensadas. Muito menos é do meu interesse proceder como alguns governantes actuais que justificam toda a mudança na base de que está tudo mal e poucas vezes como processo normal de ajustamento dos instrumentos de acção. Interessa-me perceber o que se está a passar.

Quando as pessoas nos apresentam o mundo – a sua versão do mundo – costumam fazê-lo estabelecendo uma relação entre dois conceitos. No caso vertente, a relação é entre qualidade do currículo, por um lado, e adequação ao mercado do trabalho, por outro lado. Interpelar criticamente significa (a) entender o que cada um desses conceitos significa – isto é, como se define qualidade do currículo e adequação ao mercado do trabalho – (b) entender a relação que se estabelece – isto é, se currículo influencia adequação, se ambos se influenciam reciprocamente ou mesmo se o mercado de trabalho é que influencia o currículo – e (c) saber se a informação que temos sobre o assunto descreve adequadamente o problema – isto é, a qualidade do estudo sobre o qual nos baseamos. Tenho notado em vários debates por aí que muitos dos nossos cientistas sociais descuram estas precauções e põem-se logo a “criticar”. Crítica sem informação e reflexão não é crítica. É perca de tempo e mau serviço prestado às ciências sociais que só vai alimentar a desconfiança que alguns governantes têm contra nós.

A partir deste pequeno exercício dá para ficar com algumas reticências em relação à forma como a Vice-Ministra da Educação coloca o problema. A primeira reticência é em relação à própria noção de ensino geral. É função do ensino geral preparar pessoas para o mercado de trabalho? Não creio, mas peço que me corrijam. Semprer pensei que o ensino geral preparasse basicamente para os escalões superiores do ensino. Pode acontecer que por razões que têm a ver com as dificuldades da vida no país muitas pessoas que estão no ensino geral abandonem a escola e procurem por emprego. O problema aqui não é da adequação do currículo, pois o currículo não terá sido feito para dar resposta a essas situações. O problema pode ser o que leva as pessoas a procurarem emprego para coisas em que não foram formadas. Mudar o currículo em função deste equívoco pode, talvez, piorar a situação.

A segunda reticência é em relação ao próprio mercado de trabalho. Que tipo de habilidades quer ele? Para sabermos isto temos que saber como este mercado de trabalho se estrutura, em que contexto ele opera e qual é a sua capacidade de absorção de mão de obra. Os nossos governantes têm falado muito sobre o auto-emprego como se fosse apenas uma questão de sair da escola e montar a sua empresa ou empreendimento. Nunca os ouvi a falar de tudo que, do lado institucional, é preciso fazer para que nasçam espaços de empreendedorismo. Parte-se do princípio de que uma formação sólida vai necessariamente produzir empreendedores. É pena que não nos preocupemos muito em aprender das experiências de outros países. Gente como Bill Gates é rara no mundo da mesma maneira que há poucas empresas de sucesso no mundo que foram criadas por gente formada. Muitas vezes, o empreendedorismo é resultado do desconhecimento e da falta de capacidade de avaliar riscos adequadamente. A ciência torna-nos mais cautelosos. Não há professores universitários que ficaram ricos por terem investido o seu conhecimento fora da universidade, daí que muitos deles, como é o meu caso, andem por aí a dizer que o mais importante na vida é o conhecimento... há poucos economistas bem sucedidos no mundo de negócios; os que há são-no por servirem outras pessoas, normalmente mais burras do que eles...

A terceira reticência é em relação ao ensino de uma forma geral. Aqui o questionamento devia começar pelo ensino técnico – industrial, comercial e agrário. Está ele a formar os quadros que o mercado de trabalho precisa? Como é que as pessoas formadas nestas áreas se integram no mercado de trabalho? Que sabemos nós acerca da sua sorte? Se nem mesmo os que são formados em áreas técnicas e práticas têm melhor sorte, então aí temos um problema mesmo sério que não é só da qualidade dos nossos currículos, mas também do nosso mercado de trabalho. Só com este tipo de exercício de reflexão é que poderemos procurar saber de que maneira é que o ensino geral pode ser ajustado para dar resposta a seja qual for o problema que achamos ter constatado.

Queria, portanto, com esta breve reflexão ilustrar o que é possível fazer a partir das ciências sociais. O desafio, repito, não é criticar e dizer que está tudo mal. O desafio é ajudar os decisores políticos e a sociedade a formular melhor os nossos problemas. Isto é algo que não precisa de rios de dinheiro. Precisa apenas de gente interessada em pensar, gente que, na sociedade, encontra espaço para formular as suas reflexões sem receio de represálias. Há dois blogues aqui ao lado, Olhar sociológico e Quotidiano de Moçambique – há outros evidentemente: Ideias de Moçambique, Diário de um sociólogo e Ideias para debate, mas refiro-me a intervenções recentes que me pareceram de alta qualidade – em que um sociólogo e um jurista simplesmente aplicam os instrumentos analíticos que aprenderam na universidade para interpelar a realidade. Não significa que estão certos em tudo quanto dizem, mas fazem pensar, provocam-nos e tiram-nos da letargia. É disto que o nosso país precisa para continuar a caminhar para a frente. É deste tipo de gente que os decisores políticos precisam para contextualizarem melhor as suas decisões e políticas.

Este tipo de gente não constitui nenhum impecilho. Está a prestar um grande serviço ao país sem grandes alaridos à volta de chavões do género “luta contra a pobreza absoluta”.

Os desafios que se colocam

Depois de criticar, e não ser ouvido ou ser simplesmente ignorado, aqui vão ideias um pouco mais constructivas sobre a intervenção política no ensino superior. Como há ainda uma instituição pendente, isto é a UP, concentro-me nela a título ilustrativo.

A UEM e o ISRI já estão. Os generais que vão conduzir as batalhas contra a pobreza absoluta nessas frentes já foram indicados. É de supor que se siga a UP, na verdade, a universidade que mais precisa de novo timoneiro. Como é evidente que não é desta vez que o Presidente da República vai prescindir da prerrogativa constitucional de nomear o reitor, ocorreu-me ser mais construtivo – acho que dei a algumas pessoas a impressão de estar contra tudo – e sugerir não só o perfil do reitor como também as tarefas que me parecem estar à sua espera naquela universidade.

Sobre o perfil, ocorrem-me os seguintes aspectos:

1. É importante que o novo reitor seja indicado a partir do quadro de pessoal já existente na instituição. Gerir uma instituição pública no país não deve ser coisa fácil. Para além de conhecimentos técnicos e sensibilidade para questões de gestão é preciso ter uma vivência quotidiana alimentada a partir do interior da própria universidade. O tempo que um externo precisa para se ambientar e familiarizar com o contexto é longo demais para a enormidade da tarefa que vai ser voltar a fazer da UP uma universidade.
2. Durante 12 meses o novo reitor devia ser proibido de usar as seguintes palavras: pobreza absoluta, auto-emprego e déficit epistemológico. A proibição não seria em sinal de irreverência em relação aos grandes desafios enfrentados pelo país. Seria, antes pelo contrário, uma forma de encorajar o reitor a ter um pensamento original e a concentrar a sua atenção naquilo que pode realmente tornar a universidade relevante para os desafios que o país enfrenta. Do que menos se precisa agora é de gente que sabe repetir slógans, mas não faz a mínima ideia do seu alcance prático e teórico.

Sobre as tarefas, ocorrem-me os seguintes aspectos:

3. O novo timoneiro tem que definir como sua prioridade principal travar o que Patrício Langa chama de processo de “desUPização” da Universidade Pedagógica. Isto é, seria muito importante que a UP regressasse ao seu mandato original de formar professores de qualidade para satisfazer as necessidades de educação do país. Todos os cursos que não satisfaçam esta exigência fundamental e estatutária deviam ser pura e simplesmente abolidos, respeitando, contudo, os interesses daqueles que já começaram a ser formados.
4. Paralelamente, o novo timoneiro tem que encorajar dentro da sua instituição uma reflexão profunda sobre as necessidades do nosso ensino e, em função disso, analisar até que ponto a estrutura actual da UP e dos seus cursos responde a essas necessidades e que mais é preciso fazer no sentido de garantir que haja coerência entre o ensino no país e a vocação da UP. Este é um trabalho que pode ser feito em dois passos. Primeiro, podia-se fazer uma avaliação inicial que iria estabelecer as bases do trabalho futuro e, segundo, podiam-se criar mecanismos de reflexão contínua que iriam dotar a instituição de capacidade de reacção às verdadeiras exigências do ensino no país.
5. Ao mesmo tempo, o novo timoneiro deve fazer tudo para reforçar o funcionamento da instituição no total respeito dos seus próprios estatutos e do que a lei dispõe. A UP é uma instituição pública que obedece a normas e regras devidamente expostas. Ela não pode funcionar de forma arbitrária e tem que ser compromisso primordial do novo timoneiro não só observar essas normas como também criar mecanismos internos que permitam a correcção de desvios da norma. Neste sentido, seria importante reforçar a administração interna da instituição com um departamento jurídico cuja função seria exactamente de analisar tudo quanto ocorre dentro da UP sob o pano de fundo da lei.
6. O novo deve considerar seriamente a possibilidade de desvincular a UP de Maputo da da Beira; o reitor de uma universidade não é Presidente da República (com o seu próprio domínio) nem é PCA de um empreendimento comercial trans-urbano. O espírito académico e universitário bem como a melhor gestão do ensino só se respeita e faz em contextos restrictos, claros e bem definidos. A UP da Beira é mesmo UP da Beira e devia ter o seu próprio reitor, orçamento, corpo docente e estatutos. Até porque o novo Reitor podia convidar os seus colegas no Conselho de Reitores (se é que existe tal orgão) a considerar a hipótese de envolver governos locais no financiamento de universidades. Se Governadores provinciais podem fazer discursos de abertura ou de graduação podem também pagar pelo privilégio de terem um universidade nas suas províncias (ou cidades), pois a presença de estudantes, professores e pessoal administrativo é um factor económico importante. A mesma exigência estender-se-ia ao sector privado.
7. O novo deve colocar a investigação (na área pedagógica e não no HIV ou pobreza absoluta) em primeiro plano, encorajando os docentes através de incentivos administrativos e disposições contractuais a investigarem, publicarem e contribuirem para a melhoria da qualidade da esfera pública no que diz respeito a questões de educação. Para isso, seria importante abolir os departamentos de relações internacionais (que quase toda a instituição pública tem) e criar, no seu lugar, gabinetes técnicos de apoio aos docentes na identificação de oportunidades de financiamento de pesquisa (no interior e fora do país), temas e formas de disseminação dos resultados. Esses gabinetes técnicos poderiam dispôr de uma equipa de redactores e tradutores com a tarefa de editar os trabalhos dos docentes. Com essas condições criadas podia se exigir de cada docente, e num esquema que respeite as categorias profissionais, uma produção intelectual regular e reconhecida que incluiria também a intervenção pública (em jornais, TV, rádio, sociedade civil, etc.)
8. O novo reitor deve se ocupar da questão do professor-turbo. A questão que deve orientar a reflexão não pode ser como acabar com o professor-turbo, mas sim como garantir a qualidade do ensino (ou prestação) do docente. Desta maneira será mais fácil encontrar respostas que tomem em consideração o verdadeiro contexto de acção e que se articulem com um outro objectivo igualmente importante de incentivar os docentes a progredirem profissionalmente. A UP devia ter como objectivo a médio prazo a formação de um corpo docente composto por verdadeiros académicos e com um número cada vez mais reduzido de pessoas que foram parar à academia por falta de outra coisa melhor por fazer.
9. O novo timoneiro devia também reforçar os mecanismos de auscultação dos estudantes, regulando as formas de participação na administração da instituição e regulando também as formas de protesto contra decisões que lesem os seus interesses, tudo, contudo, no estricto respeito da lei. Este reforço deve envolver também serviços técnicos de assessoria dos estudantes na integração profissional, seu acompanhamento pós-graduação e, talvez ainda, oferta de cursos de reciclagem para a actualização dos seus conhecimentos.
10. O novo timoneiro deve apostar na emancipação da sua instituição do poder político relacionando-se com este através da obsrvação do que está disposto na lei e desencorajando a progressão na carreira com base na afiliação partidária ou na capacidade de repetir slógans políticos.

No fundo, as mesmas coisas valem para todas as instituições de ensino superior. Se elas se concentrarem no que realmente devem fazer vão contribuir grandemente para o engrandecimento do país sem precisarem de gritar qualquer tipo de slógans. Igualmente importante é que os dirigentes das instituições de ensino superior, por iniciativa própria, façam uma reflexão séria e profunda sobre o estado da sua área e, através disso, proporcionem ao poder político elementos que dêm coerência à sua intervenção.

Pobreza como critério de relevância

Achei interessante fazer um pequeno exercício de reflexão sobre os critérios de avaliação da contribuição que a academia pode dar ao combate contra a pobreza absoluta. Para esse efeito resolvi imaginar três projectos de pesquisa sobre assuntos diferentes e que estudantes da universidade estariam a fazer no âmbito das suas teses de licenciatura. O projecto A é sobre aspectos da coreografia nos vídeo-clips do hip hop moçambicano. O projecto B é sobre o desemprego juvenil nos bairros da periferia de Maputo. O projecto C é de um jovem químico que quer saber como se pode produzir energia eléctrica a partir do lixo produzido na cidade de Maputo. São projectos diferentes e com graus diferentes de aproximação à prioridade número um do país que é a luta contra a pobreza absoluta.

Se houvesse uma comissão para decidir qual dos projectos deveria receber apoio financeiro de um fundo, digamos, de apoio à pesquisa relevante, qual dos projectos deveria ter prioridade? Os dois últimos parecem-me muito mais relevantes do que o primeiro. Penso que a decisão não seria difícil. Estou, é claro, a supor que a decisão está a ser tomada meramente sobre o ponto de vista de valor prático dos resultados. Estou também a levantar um problema que pode explicar porque acho que a subordinação da relevância da universidade a objectivos políticos pode ser perniciosa. Mas vamos continuar com a nossa especulação.

O projecto A parte da teoria das classes de lazer do sociólogo e economista americano Thorsten Veblein. Segundo esta teoria existem dentro de uma sociedade classes que chegaram à riqueza sem esforço, isto é não pela via do trabalho, e que, por conseguinte, essas classes valorizam o consumo conspícuo. A questão de partida que o estudo coloca é de saber até que ponto a coreografia dos vídeo-clips do nosso hip hop reproduz elementos de uma cultura de consumo conspícuo. Para esse efeito o trabalho propõe-se reunir vários vídeo-clips produzidos em Moçambique, analisá-los com recurso a técnicas de análise discursiva e semiótica, mas também conduzindo entrevistas de grupos com jovens produtores e consumidores desses vídeo-clips.

O projecto B é de natureza mais quantitativa e concentra a sua atenção no bairro de Magoanine em Maputo. Parte da ideia de que a formação é um recurso importante na procura de emprego e, por isso, coloca como pergunta de partida a questão de saber qual é a proporção de jovens desempregados naquele bairro que não tem nenhuma formação profissional. Para fazer isso o estudo vai fazer um levantamento estatístico, seleccionar uma amostra representativa e aplicar um questionário padronizado aos elementos dessa amostra. A análise factorial dos dados desse inquérito vão permitir tirar conclusões sobre a relação entre o desemprego juvenil e a formação nos bairros da periferia.

O projecto C é ainda mais concreto. Parte do conhecimento que se tem sobre a possibilidade de produzir energia eléctrica a partir do gás orgânico e levanta a questão de saber se é possível recolher quantidades suficientes de detritos orgânicos em Maputo para alimentar uma simples estação de produção de energia eléctrica com capacidade para cobrir as necessidades de energia eléctrica na vila de Marracuene. Para esse efeito, o estudo propõe-se analisar a composição do lixo e quantidades diárias produzidas pelos citadinos. Os dados obtidos a partir desta análise e da contabilização das quantidades vai permitir responder à pergunta de saber se um empreendimento desta natureza seria viável ou não.

Os três estudantes discutem os seus projectos com os respectivos supervisores (que são todos professores-turbos). Os três consideram os projectos interessantes, pedem financiamento ao Fundo Universitário de Apoio à Pesquisa Relevante e só os dois últimos são aprovados por ser evidente que fazem uma contribuição valiosa para a solução de problemas práticos. E, de facto, é assim mesmo. O projecto B apura que dois terços dos jovens desempregados não têm nenhuma formação, abandonaram a escola por razões diversas e que um terço desses jovens já teve problemas com a polícia. O estudo conclui, portanto, que é necessário formar os jovens, pois isso não só contribuirá para reduzir o desemprego juvenil como também para diminuir as taxas de crime. O supervisor recomenda o estudo ao Ministério do Trabalho que, em seguida, pede um financiamento aos doadores para um programa de formação juvenil.

O projecto C constata, pouco surpreendentemente, que há lixo que se farta em Maputo, todo ele de boa qualidade orgânica (porque nos vários restaurantes da capital sobra muita comida nos pratos que é pura e simplesmente deitada fora, mas também porque nos mercados apodrece muita fruta, na marginal estraga-se muito peixe por falta de condições de refrigeração, etc.). Este estudo é recomendado ao Ministério do Comércio e Indústria que tira do seu fundo de apoio ao Made in Mozambique algum dinheiro para a aquisição de equipamento simples de produção e purificação de gás para posterior geração de energia. Este trabalho é premiado pelo Conselho Nacional de Luta contra a Pobreza Absoluta e o estudante tem direito a um jantar à luz de velas com Yaqub Sibindy, seu patrono. O projecto A, por sua vez, constata duas coisas estranhas. A primeira coisa é que a coreografia do hip hop moçambicano só aparentemente é que é idêntica à americana; na verdade, constata o estudo, aquelas imagens todas de consumo desenfreado referem-se à celebração do fruto do trabalho árduo. A segunda coisa estranha é que os jovens que produzem esses vídeo-clips não têm nenhuma formação, trabalham no duro – 16 horas por dia! – e fazem-no, segundo os resultados das entrevistas de grupo, motivados pelo reconhecimento que recebem dos seus pares e por acharem que só pode festejar quem tiver trabalhado. O estudante conclui, a partir deste estudo, que a teoria de Veblen precisa de ser revista para incluir aspectos relacionados com motivações. Para esse efeito o estudante acha, apoiado pelo seu supervisor, que é necessário fazer mais um estudo, talvez noutra região e abordando outras formas de vida juvenil para contextualizar o apurado.

Em todos os anos de docência na Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais na UEM mandei passear estudantes que me vinham com projectos de tese que terminavam com recomendações e acolhi espontaneamente todos aqueles que me propunham temas que elaboravam perguntas e procuravam enriquecer o conhecimento sociológico. Mesmo hoje faria o mesmo. Teria mandado passear os projectos B e C, e acarinhado o projecto A. Não é por não achar que os projectos B e C não sejam interessantes, mas trata-se de projectos que não contribuem, em minha opinião, para o enriquecimento do nosso conhecimento e para dar valor ao trabalho de uma universidade. Os projectos B e C podem ser feitos num Ministério ou numa organização qualquer e podem ser encomendados por este mais aquele organismo. Tudo quanto precisam é de um aparelho estatal que funciona e sabe o que quer saber para poder agir. O projecto A, contudo, contribui para o nosso conhecimento porque nos ajuda a aperfeiçoar os nossos instrumentos, mexe com as nossas teorias e ajuda-nos a ver o mundo de outras maneiras. Na opinião dos combatentes contra a pobreza, um projecto desta natureza de facto não contribui para esse glorioso combate, mas sem ele trabalhos como os dos projectos B e C muitas vezes não fazem sentido.

Deixem-me aprofundar isto mais um bocado. O projecto A, ao mostrar que a coreografia do hip hop moçambicano celebra o trabalho dedicado e que os seus produtores são pessoas altamente motivadas pode ajudar a explicar melhor porque os jovens sem formação no bairro de Magoanine não arranjam emprego. Os seus níveis de motivação são baixos e a sua atitude em relação ao trabalho em si é problemática. Não é a formação que é determinante, mas sim a motivação. Nesse sentido, o que interessa saber para poder se combater a pobreza absoluta com sucesso é como mudar a estrutura de motivação. O mesmo poderia dizer do projecto de lixo. Podia-se, por exemplo, iniciar esse projecto e constatar que o lixo não pode ser usado porque as pessoas não separam o orgânico do não orgânico. Se calhar se o projecto incidisse na recolha de lixo por jovens pudesse ter mais sucesso, sobretudo se utilizasse os elementos da cultura juvenil presentes nos vídeo-clips de hip hop para tirar proveito das motivações dos jovens.

É evidente que caricaturei muito os três trabalhos. Na verdade, muitos aspectos de qualquer destes “projectos” poderiam ser melhorados para que eles de facto contribuam melhor ainda para o grande combate. Não obstante, o meu objectivo ao caricaturar os “projectos” era apenas de problematizar as equações simples que se fazem no país sobre a utilidade das ciências sociais e, também, sobre a pobreza como critério de relevância. A universidade não obedece à lógica política e querer força-la a obedecer a essa lógica é um erro político gravíssimo. A universidade tem que manter espaços de produção intelectual independentes dos interesses imediatos da política, o que não significa que ela não possa ser chamada a contribuir com o seu conhecimento para a melhoria das condições de vida do país. Essa contribuição não pode ser determinada pelos políticos, pois eles não dispõem dos meios intelectuais para isso nem da paciência intelectual que a academia precisa de ter. No fundo, o discurso todo de subordinação da relevância da universidade ao combate à pobreza absoluta mostra apenas que o ensino ainda não está a ser pensado da forma mais adequada. Parece haver uma projecção do que escolas técnicas, politécnicas e investigação prática podem fazer para cima da universidade no geral. Parece haver uma substituição do que organismos técnicos e executivos estatais devem fazer em termos de uso prático do conhecimento produzido na universidade pelo verdadeiro trabalho da academia. Enfim, é a confusão legitimada pelo discurso normativo bonito.

Inquéritos

Outra vez o jornal o País Online proporciona-me uma oportunidade de chamar a vossa atenção para o problema da qualidade de perguntas. Reproduzo o seu novo inquérito (em que as contas não parecem bater certo, mas isso é menos grave)

As novas medidas de Ivo Garrido podem ou não acabar com as clínicas privadas no país?

Sim: 33%
Não: 68%

As pessoas que responderam a este inquérito perceberam a pergunta? As medidas visam acabar com as clínicas privadas ou manter os médicos mais tempo nos hospitais públicos? Receia-se que elas tenham como consequência o encerramento das clínicas privadas? O que se pretende saber neste inquérito? Não teria sido melhor perguntar se as novas medidas vão ter como consequência (a) melhorar a qualidade do atendimento médico, (b) aumentar o descontentamento no seio dos médicos e (c) encerramento de clínicas privadas? Ou qualquer coisa nesses moldes...

Porque a pobreza não é o nosso principal problema

Eis um texto longo em resposta a um convite formulado pelo Gabriel Mutisse. Peço desculpas pelo tamanho, mas quando não se tem tempo é difícil ser breve e sucinto. Preferi também não publicar o texto aos bocadinhos para permitir melhor discussão.

O Gabriel Mutisse convidou-me a elaborar sobre a minha afirmação segundo a qual, ao contrário do que o Governo de Moçambique pensa, a pobreza não seria o principal problema de Moçambique. Pedi-lhe tempo para fazer isso, pois o assunto é muito complicado. Noto, contudo, que não consigo concentrar-me noutras coisas, pois o assunto vem sempre à cabeça. De resto, tratando-se de um assunto muito importante, pode ser um pouco irresponsável da minha parte fazer afirmações infundadas e deixar as coisas por aí até quando tiver vagar. Como dirão os combatentes contra a pobreza, “o académico lança bolhas de ar e depois pira-se enquanto muita gente vai morrendo de fome, doenças, etc.!”.

Ainda não sei como tratar o assunto devidamente. O que sei agora é que próxima vez tenho que ter mais cuidado com as minhas afirmações, sobretudo se se trata de assuntos tão complicados. Curiosamente, ao longo do dia de hoje descobri com horror, ao reflectir sobre este assunto, que há um fundo marxista em mim fruto, de certeza, dos anos de condicionamento no período imediatamente a seguir à independência. Pior ainda, descobri que aqueles que me andaram a incutir essas ideias marxistas estão hoje a argumentar exactamente da forma como os que eles na altura criticavam. O mundo, como diriam os Ghorwane, está mesmo de avesso.

Decidi estruturar a minha resposta ao convite de Gabriel Mutisse em três partes. Na primeira parte vou tentar argumentar de forma filosófica mostrando porque é difícil formular o “principal problema de um país”, isto é, porque é difícil e perigoso. Na segunda parte, e para respeitar a principal intenção deste blogue, vou levantar algumas interrogações de ordem sociológica com a preocupação de mostrar que a pobreza não é o melhor lugar para começar qualquer tipo de intervenção política que seja. Mais de quarenta anos de auxílio ao desenvolvimento mostraram isso e as incongruências gritantes do PARPA documentam o mesmo problema. Por último, vou propôr algumas ideias sobre por onde acho que a nossa política devia começar a intervir. Para não me espalhar muito nesta reflexão, não vou falar dos problemas estratégicos ligados à definição da eliminação ou alívio da pobreza (a diferença é importante, mesmo se no nosso contexto político se fala praticamente sem nenhuma distinção consciente), mas deixo, desde já, a pairar no ar a ideia de que, em minha opinião, o Presidente da República comete um erro estratégico grave ao declarar o combate à pobreza como objectivo principal da sua governação. Esta declaração pode agradar aos doadores, mas torna-o vulnerável no interior do país como as interpelações cada vez mais inteligentes da oposição começam a revelar. Mas isso fica para outra ocasião.

O principal problema de um país

A pobreza, qualquer que seja a definição que usarmos, é real no nosso país. Está à vista de todos nós. No meu caso concreto, vejo-a na minha própria família em Gaza e Inhambane, vejo-a na minha cidade natal, vejo-a no seio dos camponeses sobre cujo quotidiano faço pesquisas, enfim, vejo-a nas ruas de Maputo, nos dados estatísticos e na insensibilidade de muitos auto-proclamados “combatentes contra a pobreza” que, entretanto, não têm picos de consciência no usufruto da sua própria afluência. Ainda não ouvi ninguém declarar, como o fez o presidente ruandês, por exemplo, uma moratória no consumo de luxo em sinal de consideração pelos pobres. Antes pelo contrário: quanto mais se fala de pobreza absoluta, mais despesas públicas aparentemente supérfluas se fazem que incluem viagens em classe executiva para servidores do Estado, per diens chorudos, workshops em instâncias turísticas, etc.

Estou a utilizar estes argumentos emocionais para chamar atenção ao facto de que a pobreza em si não é um problema. Ela é um problema quando é vista como problema. Dito de outra maneira, a compreensão da pobreza como problema passa pela compreensão do que vai na cabeça dos que a apresentam como um problema. Esta é a distinção clássica da sociologia entre problema social e problema sociológico. Nós os sociólogos interessamo-nos pelo que faz com que um problema seja um problema. Um dia ainda me debruço sobre isto. De momento, gostaria apenas de dizer que o simples facto de a pobreza não ser essencialmente um problema já nos remete à própria sociedade, isto é à capacidade que alguns grupos têm de definir problemas e impôr a sua definição aos outros. Raras vezes são os pobres que impõem a sua definição da sua própria condição como problema para uma sociedade. Isto é, a pobreza é sempre um problema a partir de uma determinada perspectiva, normalmente diferente da dos pobres.

E ainda bem que é assim, pois uma sociedade é uma coisa muito complexa. E logo uma sociedade moderna como a nossa resiste ao impulso uniformizante que algumas forças sociais têm. Isto não quer dizer que um grupo não seja capaz de se impor, antes pelo contrário, na verdade isso é o que sucede quase sempre. Ao acontecer isso não é o principal problema de um país que se impõe, mas sim a visão de um grupo. Essa imposição tem recurso à correlação de forças e em contextos menos democráticos pode ser feita à força. É o que aconteceu nos anos imediatamente a seguir à independência, quando a Frelimo impôs a ideia de que a transformação socialista era o desafio mais importante. Todos estamos cientes das consequências – positivas e negativas. O importante neste ponto é reter a ideia de que o pressuposto segundo o qual existiriam principais problemas do país é problemático por fechar a sociedade ao debate de ideias. A redução da relevância da universidade, por exemplo, a esse problema é sintomática da insulação da sociedade ao debate e da possível repetição dos erros cometidos no pós-independência.

Em minha opinião não há, portanto, problemas principais de um país. Há problemas principais vistos por um grupo específico de uma sociedade e que precisam de ser confrontados com a visão dos outros grupos. Só o facto de eu ter aventado a hipótese de o problema principal do país ser a questão da representatividade articula esta dificuldade. Aceito, contudo, que alguém me acuse de estar a ver mal as coisas. Isso é possível. Mas se discutirmos questões ligadas à percepção já estamos a enveredar por aquilo que realmente faz um país, nomeadamente o debate. Esse debate, para ser livre, não pode partir do pressuposto de que tem que haver consenso sobre a definição do problema principal. Compete aos que defendem um problema demonstrar todos os dias a importância desse problema. De preferência, devem demonstrar essa importância com argumentos sólidos e claros. Não com slógans, que é o que muitos que defendem a luta contra a pobreza absoluta como principal problema do país fazem.

A definição de problemas principais de um país não me parece compatível com o espírito democrático que tanto precisamos no país. Tenho consciência de que esta afirmação é bastante controversa, tanto mais que nem vou tentar substanciá-la. Contudo, o que quero dizer é que é importante para um país que esteja claro que problemas são formulados e impostos por uns. Isso, por sua vez, vai criar o necessário espaço de confrontação de ideias em pleno reconhecimento de que nos podemos enganar, pois o nosso conhecimento é falível e cumulativo.

A pobreza como desafio sociológico

Como, então, abordar a pobreza sociologicamente? Na minha resposta ao Gabriel Mutisse dei destaque ao facto de ter feito uma “reflexão científica”. O que eu queria dizer com isso é que há duas maneiras de formular problemas: política e científica. Considero formulação política quando o problema é definido em função de ganhos no jogo político. Pelo contrário, a formulação científica é aquela que se interessa pelo fenómeno em si sem o cálculo de possíveis ganhos. Tudo isto é questionável, sobretudo porque alguns podem, com legitimidade, levantar a questão de saber se é possível mesmo abordar um problema sem nenhum interesse normativo (político). Eu acho que é difícil, mas possível. Na verdade, a reflexão científica tenta fazer isso e, curiosamente, reflectindo nesses moldes ela contribui muito melhor para o sucesso da política do que quando ela se verga aos objectivos da política.

A história do desenvolvimento dos últimos 40-60 anos colocou o fenómeno da pobreza na sua agenda de várias formas. Já se falou da pobreza como problema do proletariado (numa perspectiva marxista que também emulámos no nosso país), como problema dos marginalizados (que se fez muito na América Latina), como problema dos oprimidos (ao estilo de Paulo Freire com a sua pedagogia do oprimido), como problema do “povo” (na perspectiva de governos populistas), como problema de sub-emprego (como a Organização Mundial do Trabalho tem feito) e, ultimamente, como problema dos que são pobres de forma absoluta. Quando ao iniciar este texto eu escrevia que descobri que há um fundo marxista em mim, estava a querer dizer que me dei conta de que quando abordo o problema da pobreza não consigo ignorar as condições estruturais, muitas das quais têm a ver com o sistema económico (que pode tornar certas pessoas vulneráveis) e o sistema social (que pode propiciar desigualidades). Descobri que é difícil falar de pobreza sem interpelar as relações de poder e sem perguntar porque outros têm que falar sobre os pobres. Não será a incapacidade dos pobres de falarem por si próprios a principal razão da sua condição? Como é que eles podem articular os seus problemas e exigir da sociedade a parte que lhes é devida no bolo nacional? Até que ponto é que o próprio acto de falar em nome de... explica a condição dos pobres?

O PARPA II não se detém muito sobre estas coisas. Diz muito por alto – naquilo que parece uma tradução do inglês – que a pobreza em Moçambique é resultado de uma “... herança histórica complexa que inclui uma colonização com fraco ênfase no capital humano, uma experiência socialista falhada (em termos económicos), e uma guerra civil viciosa que durou mais duma década. A esta combinação nefasta acrescentou-se a seca de 1991-92 que foi uma das mais severas do século XX” (pág.18). Depois desta frase bastante lapidar discutem-se os méritos relativos de vários indicadores, nenhum dos quais explica – em minha opinião – porque é que depois se adopta o tipo de políticas que se adoptam. Não quero aqui levantar a questão de medição – que é extremamente difícil e ingrata – mas acho importante chamar atenção para o facto de que sendo a pobreza absoluta a prioridade da luta não percebo porque é que construindo-se mais escolas, centros de saúde, etc. se vai diminuir a sua incidência, tanto mais que é por demais sabido que os absolutamente pobres são-no muitas vezes não por dificuldade de acesso aos recursos, mas pelo tipo de relações sociais em que estão envolvidos e que lhes barram o acesso aos recursos.

Para encurtar a história: dadas as dificuldades de definição, medição e desenho de estratégias dirigidas – nenhuma das acções ditas de combate à pobreza absoluta tem qualquer enfoque sobre os absolutamente pobres – a luta contra a pobreza absoluta tornou-se um slógan oco que não permite uma discussão política responsável, pois não tem critérios, não aborda os problemas fundamentais – até que ponto a economia de mercado que escolhemos é ela própria responsável pela pobreza? Até que ponto a nossa incapacidade de instalar uma economia de mercado é ela própria responsável pela pobreza? Até que ponto a exiguidade de meios ao dispôr do Governo é ela própria responsável pela pobreza? – e cria um vasto campo de demagogia dentro do qual oportunistas vão ganhar pontos políticos gritando apenas a sua aderência retórica ao grande combate.

O que me tenho perguntado a mim próprio, para não ser demasiado cínico, é se a pobreza não será uma manifestação de algo mais fundamental e substancial. Na verdade, esta é a mesma pergunta que coloco em relação ao discurso anti-corrupção: que problemas é que a corrupção está a manifestar? Igualmente: que problemas é que tanta pobreza no país está a manifestar? Na minha opinião de leigo em matéria política, mas apoiando-me na reflexão científica que faço, considero que a sociedade devia se interessar mais pelo que explica ou torna possível a pobreza. Mas algumas dessas coisas são muito incómodas e iriam até contra o bom samaritanismo dos que nos querem ajudar e dos que dizem combater a pobreza. Ainda assim, e para não ser polémico, acho que existe uma maneira útil e pragmática de definir o problema da pobreza e, por essa via, formular os verdadeiros desafios do país. O que me incomoda no discurso sobre a pobreza é que somos nós a falar dos pobres. Que tal se fossem os pobres eles próprios? Que mecanismos existem na nossa sociedade para que eles articulem os seus problemas e façam exigências? O nosso sistema político dá voz a essas pessoas? Pode? Em que relação ficariam os pobres e os políticos? Com que grau de responsabilidade é que o político havia de falar de pobreza? Haveria ainda espaço para demagogos? E quanto mais reflicto sobre isto, mais convencido fico de que o problema, até, não é só dos pobres. É um problema geral em Moçambique que afecta cada um de nós, um problema do sistema político que passo, em traços gerais, a descrever.

O nosso sistema político assenta na ideia algo problemática de que o bem-estar individual é assunto do Estado. Do ponto de vista normativo, não considero este princípio mau, o problema é que no nosso país o cidadão – se é que somos mesmo cidadãos – não tem nenhuma maneira de exigir isso do Estado. Temos um sistema político que se pode permitir o luxo de promessas irresponsáveis sem o receio de que o povo exija contas. Isto tem várias explicações cuja exposição havia de nos levar para muito longe – fraqueza da oposição, fragilidade do aparelho de Estado, baixa consciência do eleitorado, etc. Apesar de termos abraçado a economia de mercado – o que pressupõe, em princípio, uma espécie de namoro com o neo-liberalismo político e a sua insistência na responsabilidade individual – quase toda a acção política entre nós assenta na convicção de que é o Estado que tem que trazer o bem-estar às pessoas.

É daí que a saúde é da responsabilidade do Ministério da Saúde, mas uma saúde que não se auto-financia, depende apenas de doações. O mesmo se passa com a agricultura, comércio, indústria, turismo e quase tudo que é sector. Existe uma cultura de poder sem responsabilidade que inculca nos indivíduos uma cultura de dependência. É preciso que o desenvolvimento parta do distrito, diz-se agora, mas os meios para esse desenvolvimento vêm do Governo central, não é da responsabilidade do distrito encontrar esses meios. É só olhar para a proporção dos orçamentos provinciais que vem da própria província para nos livrarmos de todas as ilusões quanto ao desenvolvimento a partir da base. Um Estado frágil, sem muitos meios – humanos e materiais – desdobra-se em promessas de difícil cumprimento, mas sem receio de represálias porque os mecanismos de responsabilização são fracos. O povo não pode falar. Pode reclamar, mas não pode falar para ser ouvido. E um país onde isso não é possível tem um grande problema, muito maior do que a fome e nudez de milhões de pessoas, pois esses com ou sem combates à pobreza vão se desenrascar.

Sociologicamente, portanto, precisamos de distinguir entre o que é latente e o que é manifesto. O latente é que interessa, pois é, por norma, o verdadeiro problema. A pobreza é apenas o manifesto, o que vemos à superfície. O latente é o sistema político. Reparem que não estou a dizer que o nosso sistema político é mau e deve ser imediatamente transformado. Estou a dizer que o desenvolvimento consiste numa reflexão contínua sobre como resolvemos os nossos problemas, como eles são possíveis e a constante correcção dos mecanismos. Nenhum sistema político é à partida perfeito e perfeito para todo o sempre. Tem que ser continuamente corrigido, adequado e reformulado. A essência da reflexão sociológica pode estar no reconhecimento dos desafios que os problemas – que são vários – sociais nos colocam. Hierarquisar as nossas prioridades em função das manifestações exteriores dos problemas não me parece boa política.

Formas de intervenção

Para mim, portanto, o problema devia ser articulado em termos do que está por detrás da pobreza e atacar esses males. A reflexão já vai longa e noto que à força de querer expor tudo vou abrindo muitos flancos que vão tornar um debate sistemático algo difícil. Para contornar o problema deixo aqui algumas ideias sobre o que acho que devia orientar a acção e o discurso político. Acho que a primeira prioridade política deveria ser de tornar a máquina estatal mais eficiente. Isso implica reflectir seriamente sobre a natureza de Estado que queremos e o tipo de relação que queremos entre ele e a sociedade. Convidar os académicos a reflectir sobre esta problemática seria muito mais útil do que as exortações sobre a pobreza. A segunda prioridade política deveria consistir na criação de condições para que os indivíduos resolvam, por si próprios, os seus problemas. Há pobres que são pobres por causa das circunstâncias; há pobres que são pobres porque não se esforçam; há pobres que são pobres porque são pobres. Isto é, a intervenção política só pode ser útil e frutífera se souber distinguir – o que o PARPA não faz; todo o pobre merece o mesmo tratamento – e para que isso aconteça é necessário que a política defina as condições dentro das quais cada qual poderá resolver os seus problemas. Aqui os académicos podem dar uma mãozinha com reflexões sobre programas de mitigação, acções dirigidas e como tudo isso se articula com uma maior coerência governativa. A terceira prioridade política parece-me ser a segurança social – meu tema preferido – que, infelizmente, entre nós está a ser tratado de ânimo muito leve. A recentemente promulgada lei de protecção social é uma vergonha autêntica sobretudo pelo facto de ter completamente ignorado a questão da pobreza. Ainda estou a reflectir sobre este último aspecto, mas é neste tipo de coisas que vejo que os que falam sobre o combate à pobreza têm ideias muito problemáticas sobre o assunto até ao ponto de criarem a impressão de que não sabem realmente do que estão a falar. E querem dizer aos outros do que devem falar.

Estas são algumas das prioridades políticas que vejo. Elas não são o principal problema do país, pois isso é função de definição política que grupos dentro da sociedade fazem. São prioridades que me parecem colocar melhor os desafios que este país enfrenta e que a repetição religiosa de slógans contra a pobreza absoluta nos impede de ver com clareza. Isto tudo precisa de um ambiente são de debate em que a relevância da universidade não pode ser reduzida aos quadros normativos da política, mas sim à sua propensão à reflexão crítica. Quando leio que o novo Reitor da UEM assim como o Ministro da Educação exortaram a comunidade académica, na abertura do ano lectivo, a envidarem esforços na luta contra a pobreza formando graduados que vão estar na linha da frente desse combate fico simplesmente arrepiado. Não percebem o problema, nem percebem o papel da academia.

Ainda bem que temos espaços como este para debatermos.

A promoção do silêncio (2)

Eis a última parte da minha reflexão. Chamo a vossa atenção para um debate afim no blogue do Patrício Langa, "Olhar sociológico".

Na primeira parte da reflexão tentei mostrar, com argumentos de natureza epistemológica, porque a política e a ciência são maus companheiros de cama. Prometi, para a segunda parte, especular sobre o que estaria por detrás da convicção segundo a qual a prerrogativa presidencial de nomeação do reitor da universidade pública seria boa coisa. Esta especulação abre um vasto campo de reflexão, praticamente ignorado entre nós, que é de saber que concepção de poder temos e como pensamos que essa concepção nos vai ajudar a desenvolver o país.

No fundo, a questão da nomeação pelo Presidente da República releva de dois mal-entendidos. O primeiro mal-entendido tem a ver com a concepção de poder que alguns de nós temos. Muitos de nós pensamos que poder é quando podemos decidir sobre tudo. O Presidente só é verdadeiramente presidente quando tem a última palavra sobre tudo quanto se passa no país. É uma concepção problemática do poder que explica, em parte, a dificuldade que temos de pôr a máquina estatal a funcionar – porque tem que fazer muita coisa para a qual não dispõe de meios humanos e materiais – e, doutra parte, enfraquece a base de legitimidade do poder. Um Estado que se legitima pelas muitas coisas que pode fazer, e não as faz, corre este risco. Este foi o problema da Frelimo revolucionária nos anos de guerra. O seu maior inimigo foi ela própria e não a Renamo que permaneceu incoerente até ao fim.

Igualmente, quando o poder do Presidente da República se define pelas prebendas que ele pode distribuir, a sua acção fica refém desse tipo de considerações, torna-se incoerente e distancia-se cada vez mais do que é realmente pertinente para o bem-estar do povo. A lentidão com que questões sérias de funcionamento do Estado são abordadas ilustra estes problemas claramente. Não é falta de vontade nem é mesmo o que muitos gostam de chamar “corrupção”. É porque a base de decisão não é sempre o que é imediamente relevante para o nosso bem-estar. A base de decisão é determinada pelos compromissos internos que o líder máximo deve selar no interior do partido. Se é que há alguém a aconselhar o Presidente a desenvolver esta cultura de poder, essa pessoa está a prestar um mau serviço ao país.

Este é um problema que até está ligado à atitude em relação à oposição. Embora pessoalmente seja de opinião que o enfraquecimento da Renamo não seja necessariamente má coisa, não estou indiferente à sorte da oposição em si, pois num sistema democrático a oposição constitui um elemento central da governação por mais paradoxal que isso possa parecer. O líder máximo do partido no poder precisa da ameaça de ganhos da oposição, de bons argumentos contra a sua política, para colocar na linha os que se opõem ao bem-estar do povo no interior do seu próprio partido. Dizer “não posso fazer isso porque senão a oposição...” é um bom instrumento de trabalho. Pode ser usado também com os doadores, sobretudo quando estes fazem exigências inaceitáveis. Agora, quando o presidente tem poderes ilimitados e absolutos cultiva nos seus amigos e adversários a ideia de que pode fazer tudo, é só querer.

O segundo mal-entendido é simplesmente estratégico. A UEM ficou praticamente sem reitor desde o último mandato do Presidente Chissano, pois a decisão em relação a Brazão Mazula ficou refém de considerações políticas: Vai formar partido político? Vai concorrer como independente? O que vai dizer o norte? Etc., etc. Pior ainda, as próprias decisões do reitor – estou a pensar na exoneração dos que se juntaram à Renamo – ficaram também prisioneiras de considerações políticas de tal maneira que mesmo se o Reitor Mazula tivesse tido razões profissionais para os exonerar, essas simplesmente caíram para baixo da mesa. Mas há mais. Ao reclamar poder de decisão na universidade o Presidente perde um trunfo muito grande na discussão com os doadores, pois nunca terá o conforto de uma opinião “independente” já que a nomeação política do reitor tem o fim de transformar a universidade numa frente de combate contra a pobreza absoluta: qual é o académico que vai lançar pios contra seja o que for que a política ou os doadores fizerem em prol deste grande bem? Justamente na discussão com doadores – que não têm nenhum pudor em deturpar trabalhos científicos (a avaliação independente recente de “estudos” encomendados pelo Banco Mundial e que constatou que a maioria pertence à caixa de lixo mostra isso claramente) para lograr os seus objectivos – o governo moçambicano precisa de espaços independentes e autónomos menos ortodoxos.

A nomeação do reitor da universidade pública pelo Presidente da República é, por estas razões, um anacronismo que até à própria política presta um mau serviço. A política tem todo o interesse em saber o que se passa nas suas instituições e, se necessário, de nelas intervir. Isso, porém, não passa apenas pelo poder de nomeação do reitor. Ao governo restam ainda vários instrumentos, a saber (i) representação nos órgãos decisores universitários, (ii) influência sobre os serviços administrativos e, acima de tudo, (iii) apoio de certas linhas de investigação em detrimento de outras (o antigo Ministério do Ensino Superior teve uma linha de investigação sobre a pobreza). Ao Presidente da República pode também competer “nomear” no sentido de juntar a sua assinatura ao resultado do escrutínio feito na universidade e se ele achar que isso diminui a sua importância pode delegar a Primeira-Ministra ou o Ministro da Educação para esse efeito.

Coloco, portanto, estas razões como forma de prosseguir com o debate sobre este assunto. O que está em jogo é o ensino superior, mas também a liberdade académica que é fundamental para o nosso desenvolvimento. O nosso compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento da nossa terra não se documenta apenas concordando com tudo quanto o Presidente da República faz, por muito bem intencionado que ele seja. Pessoalmente, até acho que ele é muito bem intencionado e acredito, inclusivamente, que ele tomou a decisão que tomou em relação à UEM e à Lúrio naquilo que ele, de certeza, considerou o melhor interesse dessas universidades. Contudo, as suas boas intenções não podem ser o fim de toda a história. Chegamos à conclusão de que estamos perante boas intenções por termos raciocinado. Pelas mesmas razões devemos continuar o raciocínio interpelando as decisões tomadas. E como académicos nunca nos devemos esquecer de uma máxima simples: a nossa liberdade termina no momento em que apenas seguimos pessoas e deixamos de exercer as nossas faculdades de raciocínio.

Confusão?

As exonerações e nomeações continuam. As interrogações sobre a prerrogativa constitucional, sobre os critérios e sobre a lógica da própria acção política também persistem. Eis uma notícia interessante extraída do jornal o País Online:

Guebuza exonera reitor do ISRI

11/03/2007

Em despachos divulgados sexta-feira, o Presidente da República, Armando Guebuza, exonerou Jamisse Wilson Taímo do cargo de Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais ISRI, que o dirigia desde 1996 e nomeou Patrício José então vice, para reitor da mesma.

Dez anos depois, o filho da Universidade Metodista do Brasil, deixa a reitoria da única instituição vocacionada na formação de quadros seniores em relações internacionais e diplomacia, e que desde 2002 forma igualmente administradores públicos.

A exoneração veio responder a onda de contestações quer por parte dos docentes e funcionários, quer por estudantes daquela instituição de ensino superior.

Segundo um artigo do Jornal “O país” de 1 de Setembro de 2006, os estudantes do ISRI há muito se queixavam do facto de Taímo ausentar-se por muito tempo da Instituição.

Ainda em conformidade com o referido jornal que cita estudantes daquela instituição de ensino, Taímo não é académico mas sim teólogo, o que na opinião deste, menos dedicasse o seu tempo para os assuntos académicos.

Outra contestação então apresentada, tem a ver com o facto de durante dez anos Taímo não ter conseguido construir um campus universitário, mesmo que as obras, hoje, estejam já num passo avançado.

Isto é apenas um pedido de esclarecimento. A nomeação do reitor do ISRI obedece também aos mesmos critérios que se aplicam à UEM? Ou por outra: aqui também houve recomendação do Conselho Universitário, ou não é preciso? Melhor ainda: as prerrogativas presidenciais incluem também a exoneração e nomeação ao bel-prazer do Chefe do Estado? Quem é que entende destas coisas e me pode explicar? Já agora alguém consegue explicar-me a lógica por detrás destas exonerações e nomeações espaçadas? É pelo efeito mediático ou é porque cada decisão está a ser devidamente ponderada? Não inspiraria mais confiança na solidez dos critérios por detrás destas exonerações e nomeações se fossem feitas de uma assentada?

Aproveito para comentar brevemente a notícia acima reproduzida. Ela traz à superfície o que pode ser considerado como uma série de critérios para decidir sobre o futuro da liderança de uma universidade: É teólogo ou não? Ausenta-se muito tempo ou não? Consegue construir campus ou não? Trata-se, evidentemente, da especulação do jornal, mas não deixa de revelar a qualidade de reflexão sobre o assunto. Espero que os critérios do Presidente tenham sido outros e melhores. Mas a ausência de debate sobre isto, acima de tudo, a ausência de debate sobre o que queremos que o ensino superior seja e porque o que temos agora ainda não é o que queremos que seja, é uma das coisas mais preocupantes nesta questão.

Legalidade

Na minha lista de blogues que leio consta o "O Quotidiano de Moçambique" de Ilídio Macia que é jurista. Aconselho a leitura do blogue por trazer regularmente interpretações jurídicas de algumas coisas de interesse público. Infelizmente, ainda não se instalou entre nós o hábito de discutirmos a legalidade do que se faz publicamente. Isso parece-me, contudo, imperioso para que a nossa esfera pública continue a evoluir. Alguns actos públicos só têm o zelo a recomendá-los, mas violam a lei. O Ilídio Macia está a prestar um grande serviço à nossa esfera pública.

A promoção do silêncio (1)

Isto é uma reflexão em dois passos sobre a nomeação de reitores de universidades públicas pelo Presidente da República. Oponho-me a esta prerrogativa constitucional e gostava de explicar porquê.

A coisa só parece ter durado uma semana. A blogosfera andou cheia de chispas em reacção à indicação dos reitores da UEM e da Universidade do Lúrio pelo Presidente da República em plena ignorância das sugestões feitas pelo Conselho Universitário da UEM e pela Comissão Instaladora da Lúrio. Circulou, até, uma carta irada do presidente desta última na qual, entre outras coisas, questionavam-se as credenciais do novo Reitor da UEM por ser sacerdote e por ter escrito teses ou livros de teor teológico. Alguns comentários na blogosfera detiveram-se longamente sobre a gestão que o Padre Couto fez à Universidade Católica e comentou-se longamente uma sua entrevista concedida ao semanário Savana no ano passado.

Eu próprio levantei aqui neste espaço a questão da nomeação política do reitor de uma universidade e gracejei com recurso à ideia de que, no fundo, corremos o risco de ter um reitor para combater a pobreza absoluta. A minha intervenção tinha, porém, uma outra intenção que consistia, nomeadamente, em encorajar uma reflexão que fosse para além das pessoas e se concentrasse no que me parece estar verdadeiramente em questão. Um sacerdote pode ser bom académico, aliás, para ser sacerdote e ter feito doutoramento em teologia precisa de ter alguma coisa na cabeça. Igualmente, a entrevista que o sacerdote em questão concedeu ao Savana pareceu-me plausível, embora nela sejam apresentadas ideias altamente discutíveis e que, em minha opinião, revelam um entendimento algo problemático da relação entre ciência e política. Não se tratou, contudo, de declarações que ferissem os hábitos académicos de raciocínio. Já agora, mesmo a gestão anterior não me parece um argumento de peso contra a pessoa, sobretudo se o contexto em que essa gestão teve lugar não é imediatamente acessível aos que estão de fora como é o caso de muitos de nós que criticamos a decisão.

Em suma, é bem possível que as pessoas indicadas pelo Presidente da República para dirigirem as universidades públicas venham a fazer um bom trabalho de saneamento da UEM e de instalação da Lúrio. A oposição à prerrogativa do Presidente neste assunto não nos pode cegar perante tal possibilidade. O que nos devia preocupar ainda mais, e esta é a razão desta reflexão aqui, é a discussão sobre as razões da nossa oposição. Como o silêncio voltou a abater-se sobre esta questão não sei, realmente, o que os que se opõem pensam. Uma vez que este debate é importante, gostaria de dizer porque razão eu acho que o Presidente da República é a pessoa menos indicada e menos competente para decidir sobre o reitor de uma universidade num contexto multipartidário e democrático como Moçambique é. Colocado o problema assim fica evidente que estamos, na verdade, a lidar com uma relíquia do tempo do partido único em que, de facto, o “conhecimento científico” era sancionado pela política, a qual, por sua vez, se considerava em posse da verdade. Num contexto político e epistemológico como os anos imediatamente a seguir à independência foram era perfeitamente coerente que a nomeação do reitor fosse uma decisão política. As coisas, todavia, mudaram e o que era coerente naquela altura deixou de o ser.

A universidade não é simplesmente um sector de trabalho, embora para muitos funcionários da instituição, sobretudo os administrativos, seja apenas isso. A universidade é um local onde se produz conhecimento – faz-se pouco disso entre nós devido essencialmente à falta de recursos – se transmite conhecimento e, acima de tudo, se incute o espírito crítico. Dito de outra maneira, a universidade só cumpre verdadeiramente com o seu papel quando é capaz de não só dotar os estudantes de conhecimentos técnicos para lidarem com as coisas práticas da vida como também estimulá-los a serem irreverentes em relação a todos quantos pensam que trazem a verdade das coisas na barriga. A sociedade, acima de tudo, precisa de um espaço com essas características, pois as pressões normativas são muitas vezes tão fortes que não deixam nenhum espaço para que se interroguem as suas premissas constitutivas. A Europa, graças à Igreja Católica, aprendeu esta liçcão muito cedo. Digo isto num sentido negativo. Se a sociedade europeia não se tivesse liberto da pressão normativa dessa instituição, ainda hoje continuaríamos a pensar que o sol gira à volta da terra com todas as consequências técnicas que isso teria para a nossa vida.

A política, e por razões absolutamente lógicas e necessárias, é um espaço que se define pelos seus próprios fins e, por essa razão, tem a tendência de definhar o espaço normativo. O que é bom, plausível, justo e útil em política é o que serve os objectivos finais. Na política impera a mentalidade de manada, isto é de seguir, frequentemente, cegamente. Isso é que dá aos políticos a aura de gente determinada, pois os que a eles se opõem têm, muitas vezes, apenas a alternativa de formar o seu próprio partido com os seus próprios seguidores. É, no fundo, a mesma lógica da religião a qual, por acaso, até explica a proliferação de seitas, cultos e igrejas. Na prática científica também este tipo de coisa ocorre, aliás, Thomas Kuhn já explicou isto muito bem na sua reflexão sobre a estrutura das revoluções científicas. Contudo, o poder de paradigmas não é apenas normativo e o próprio acto de investigação – que se funda na curiosidade – resiste, por definição, à disciplina normativa de paradigmas.

Quando a universidade é cada vez mais submetida à lógica da pressão normativa, isto é da produção de um conhecimento estratégico e instrumental, fica condenada ao falhanço uma vez que atenta contra o que de mais precioso tem, nomeadamente a atitude crítica. Estou neste momento a ler um excelente livro que uma colega portuguesa da Universidade de Coimbra, Margarida Calafate Ribeiro, me ofereceu recentemente com o título “Uma história de regressos – império, guerra colonial e pós-colonialismo”. Trata-se de uma brilhante análise da história colonial portuguesa a partir da sua produção literária e numa das passagens a autora critica o regime de Salazar com o argumento segundo o qual ele teria promovido o silêncio, pois “[N]os seus discursos, lidos para um público atento, silencioso e a silenciar, na verdade não se discutia nada – não se discutia ‘Deus e a virtude’, ‘a Pátria e a sua História’, ‘a autoridade e o seu prestígio’ ... Apresentava-se antes o ‘conforto das Grandes Certezas da Revolução Nacional’...”.

A mesma crítica pode ser feita ao ambiente político e intelectual moçambicano. A preocupação com o combate à pobreza absoluta, ou melhor, o discurso do desenvolvimento, está a promover o silêncio entre nós. É um discurso que se considera detentor da verdade absoluta, impõe os seus critérios normativos como critérios de plausibilidade e relevância científica e estimula a desconfiança em relação a quem não concorda com o teor do discurso, tratando de os silenciar como inimigos do povo ou do que é bom. A promoção do silêncio não é coisa apenas do poder político, nem acredito que esse poder – acima de tudo o Presidente da República – esteja ciente de estar a fazer isso. A promoção do silêncio é coisa da indústria do desenvolvimento – doadores e samaritanos – que sob a capa de quererem o bem dos outros se revelam impacientes com os que interpelam, criticam e querem perceber bem o mundo que lhes é proposto.

O Presidente da República só toma decisões dentro do quadro normativo e dentro dos objectivos que ele definiu politicamente. Ele só pode escolher o reitor de uma universidade nessa base. Logo, os critérios que presidem a essa decisão são estranhos à universidade como centro de reflexão científica e, por isso, desqualificam o Presidente da República, como político que é, a tomar decisões a esse respeito. Mesmo se o Chefe do Estado fosse académico o facto de ele tomar a decisão na sua qualidade de Presidente da República torna a sua decisão política. Portanto, a incompatibilidade entre política e ciência é que torna esta prerrogativa constitucional extremamente problemática. Espero que esteja claro que não estou a sugerir aqui que tenha havido ilegitimidade nas nomeações recentes, pois o Presidente da República não fez mais do que usar das suas prerrogativas constitucionais. O debate que se impõe para o bem do ensino superior, da ciência e do pensamento crítico no país é se faz sentido que se mantenha esta prerrogativa. Eu acho que não. Se tivéssemos um sistema político instável como o italiano estaríamos a mudar constantemente de reitor? Os que hoje defendem esta prerrogativa por causa da sua simpatia pelo partido que está no poder estariam dispostos a aceitar que Ya Qub Sibindy – se fosse presidente – nomeasse os reitores? Se um partido na oposição, por exemplo a Renamo, pedir a um académico afecto a uma universidade pública para fazer um estudo qualquer sobre aspectos da governação estará esse académico a trair o governo?

No prosseguimento da reflexão vou fazer algumas especulações sobre o que estará por detrás da convicção de que esta prerrogativa seja uma boa coisa. Trata-se, como espero sugerir, de mal-entendidos ligados à concepção do poder, outro grande desafio intelectual entre nós.

Quando o povo nos é indiferente

Li no País Online e acho o título mau. A Frelimo é que paralisou sessão da AR.

“Renamo e Frelimo paralisam sessão da AR

08/03/2007

A Assembleia da República suspendeu a sessão de quarta-feira durante algum tempo, porque a Renamo exige a presença da Primeira-ministra, Luísa Diogo, para prestar informação do governo. Constava da agenda da Assembleia da República para quarta-feira a apresentação de informações do governo a este órgão legislativo.

A Frelimo queria saber do governo sobre a situação das calamidades naturais, enquanto a Renamo questionou o Executivo sobre a gestão dos recursos florestais. A sessão ficou pelo menos no período da manhã apenas pelos questionamentos, porque a seguir instalou-se um impasse dado que a Renamo exigia a presença da chefe de governo, Luísa Diogo, que delegou o ministro da Administração Estatal para apresentar a informação.

A Frelimo por seu turno desvalorizou a pertinência da presença da primeira-ministra que de momento se encontra em Espanha, Madrid, a participar na conferência Espanha-África” (fim)

O Parlamento é onde os representantes do povo se encontram. Portanto, o povo moçambicano está ali. Independentemente do que diz o regulamento daquela instituição sobre quem pode falar em nome do Governo de Moçambique perante os representantes do povo, a ausência do Primeiro Ministro – em festejos do dia da mulher na Espanha – e do Presidente da República – em festejos da independência do Gana – não parece documentar muita consideração pelo povo. E logo numa altura em que se discutem assuntos muito sérios – as calamidades naturais e o uso insustentável dos recursos florestais – da vida do país não fica bem que os nossos líderes máximos dêm prioridade a coisas, sinceramente, supérfluas e que, de certeza, envolvem despesas.

Não faria este comentário, que é essencialmente político, se nos últimos tempos não tivesse andado envolvido em estudos-consultorias sobre questões de desenvolvimento de Moçambique nos quais creio ter constatado que um dos problemas da intervenção externa no nosso país consiste no enfraquecimento do nosso sistema político. A maior vítima deste enfraquecimento é o parlamento cuja opinião não serve para nada na discussão do orçamento – pois este é decidido com os doadores – não serve para nada no combate à pobreza absoluta – pois este é decidido com os doadores – não serve para nada praticamente para nada. O que esses estudos me têm mostrado é que o país precisa de reforçar o vínculo entre o Estado e a Sociedade e precisa de tornar mais robusto o sistema de responsabilização política através de um Parlamento mais presente como veículo das preocupações do povo.

Não são só os que nos ajudam que nos fazem mal. O nosso sentido de prioridades também é muito problemático. Os parlamentares da Renamo têm toda a razão em fazer as exigências que fizeram.

Pobreza e parvoíce

Não resisto à tentação de comentar o artigo de opinião de Jeremias Langa do País Online sobre o estudo americano que acusa Moçambique de atropelar os direitos humanos. Eis alguns excertos, o artigo completo pode ser lido aqui.

“... Não está, aqui, em causa o conteúdo do documento. Todos sabemos, como diz o relatório, que a nossa polícia ainda usa a força de forma excessiva, em várias ocasiões; que as condições dos nossos centros prisionais são extremamente duras; que continuam a se verificar detenções longas antes dos julgamentos, entre outras questões que, de forma acertada, levanta o relatório do Departamento de Estado americano em relação a Moçambique...”

“... O que está em causa é a legitimidade que um Estado se arvora de avaliar os outros. É uma questão de soberania; de, apesar de sermos pobres, nos fazermos respeitar perante aqueles que se dizem melhores que nós, por tão somente serem mais ricos que nós...”

“... Mas das atitudes dos americanos já devíamos estar habituados. Do que não nos devemos habituar nunca é do silêncio cínico dos que dirigem este país. Somos pobres, sim, mas não parvos. O Governo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, ou alguém que os represente, devia, em nome da dignidade do nosso povo, ter reagido a este relatório. Não da forma tímida e teatral como o fez o vice-ministro Luís Covane, mas de um modo mais vigoroso, a vincar a auto-estima que o nosso presidente tão incessantemente nos convida a convocar. Mesmo que isso seja contra a superpotência do mundo...”

“... A política de ambiguidade, de com todos estarmos bem, não nos leva a lado nenhum. Portugal, que também é pobre, reagiu a este relatório com a dignidade patriótica que devemos invejar: disse respeitar as ideias dos americanos, mas que não lhes reconhecia legitimidade para lhes darem lições de direitos humanos...”

Concordo com o articulista quando remata “somos pobres, sim, mas não parvos”. De facto, pelo menos no nosso caso não há nenhuma relação entre pobreza e parvoíce. Suspeito até que essa equação seja completamente irrelevante para o que está em questão. Ao aceitarmos dinheiro americano em grandes quantidades para combater a pobreza absoluta, desenvolver o sector privado, reforçar as instituições estatais, formarmos quadros e, sobretudo, ao repetirmos religiosamente os seus chavões sobre o “empreendedorismo”, “ciências que não combatem a pobreza”, “liderança” e não sei que mais, aceitamos, ainda que tacitamente, o direito americano de nos dizerem quando é que nos comportamos bem ou mal. A dependência é isso mesmo.

A parvoíce não está em nos calarmos se nos disserem que não somos perfeitos. A parvoíce, se é que parvoíce há, está em nunca nos termos preocupado em definir claramente o nosso caminho. Em tempos escrevi que uma das maiores ameaças à nossa independência era a perda progressiva do nosso direito de cometermos os nossos próprios erros. Portanto, a pobreza até nem é exactamente material. É espiritual. Os americanos não nos ajudam porque somos materialmente pobres. Isso é o que eles dizem e nós aceitamos porque é cómodo. A nossa pobreza está na nossa incapacidade de pensarmos o nosso país por nós próprios. E a diminuição da liberdade académica sob a falsa suposição de que o Presidente da República só tem verdadeiramente poder quando decide quem é o reitor de uma universidade pública não nos ajuda em nada a recuperar esta capacidade.

Eu acho que os americanos têm toda a legitimidade em dizer o que querem dizer sobre nós. Aí até eles nem precisam de ser coerentes. O mais forte, aquele que garante a nossa existência, não precisa de ser coerente em relação a nós. Eça de Queirós publicou em “Ecos de Paris” o texto “O 14 de Julho – Festas Oficiais – O Sião”. Num livro que estou a ler agora há uma citação de uma passagem desse texto:

Eu próprio, como disse, se possuísse exércitos e frotas, teria já empolgado o Sião. (...) Os países orientais são feitos para enriquecer os países ocidentais – e por isso com os Egiptos, os Tunes, os Tonquins, as Conchinchinas, os Siãos (ou Siões) se fazem para a Inglaterra e para a França boas e pingues colónias. Eu sou civilizado, tués bárbaro – logo, dá cá primeiramente o teu ouro e depois trabalha para mim. A questão toda está em definir bem o que é ser civilizado. Antigamente pensava-se que era conceber de um modo superior uma arte, uma filosofia e uma religião. Mas como os povos orientais têm uma religião, uma filosofia e uma arte melhores ou tão boas como as dos ocidentais, nós alteramos a definição e dizemos agora que ser civilizado é possuir muitos navios couraçados e muitos canhões Krupp. Tu não tens canhões, logo és bárbaro, estás maduro para vassalo e eu vou sobre ti!(...) Em virtude, porém de um respeito inapto pelas exterioridades (...) os homens criaram ao lado deste descarado direito internacional um outro, o direito ceremonial (...) segundo o qual não é permitido a qualquer nação apoderar-se de outra com a simplicidade com que numa estrada uma criança colhe um fruto. Hoje está estabelecido entre os povos civilizados que para que o forte ataque e roube o fraco é necessário ter um pretexto. Tal é o grande progresso adquirido”. A minha fonte é o livro de Margarida Calafate Ribeiro, Uma história de regressos – império, guerra colonial e pós-colonialismo, edições afrontamento, Porto, 2004.

A parvoíce, talvez, é ser pobre. Quando muito isso.