Lamento bastante estas postagens esporádicas. Aqui vai uma em defesa da nossa integridade intelectual. Tem muito pano para manga e espero que não sirva apenas de plataforma para quem anda a criar associações de bloguistas...
Luz no fim do túnel
É capaz de ser uma luz. Um amigo em Maputo contou-me que o Presidente Guebuza disse numa entrevista à STV, reagindo à redução do auxílio sueco a Moçambique, que era preciso trabalharmos para não precisarmos mais desse tipo de ajuda. Qualquer coisa assim. Gostei. Há muito que devíamos pensar nestes termos, embora o facto de nunca o termos feito não se explique simplesmente pelo nosso comodismo. A própria lógica do auxílio ao desenvolvimento é também responsável pelo nosso comodismo. Por essa razão acho extremamente oportunas as declarações do Presidente da República e considero vital que elas sejam discutidas amplamente. Vou dar aqui o pontapé de saída.
A história começa com a decisão sueca de Maio deste ano de reduzir o seu apoio a Moçambique no quadro do programa de apoio directo orçamental. A razão que foi dada pelos suecos está ligada ao que eles consideram de fraco desempenho do governo moçambicano no combate à corrupção e na promoção da transparência. São razões muito fortes. Um caso que enerva os suecos de forma muito particular é a questão do Banco Austral que até aqui ainda não está clarificada. O embaixador sueco em Maputo é citado pelo jornalista britânico Joseph Hanlon como tendo dito que o dinheiro que foi criminalmente retirado dos cofres daquele banco vem do bolso dos contribuintes suecos e teria servido para construir vários hospitais e escolas. Para castigar o governo moçambicano decidiu-se, então, reduzir o auxílio sueco em cerca de 4 milhões de dólares.
2 cortam, quatro aumentam, os restantes mantêm
É uma história estranha e implausível. É estranha porque dos 19 Parceiros da Ajuda a Programas só a Suécia e a Suíça decidiram reduzir o auxílio por estas razões. Não creio que isso se deva ao facto de estes dois países terem nomes quase idênticos. Há-de haver outras razões. Quatro membros desse grupo, nomeadamente a Áustria, a Alemanha, a Irlanda e a Espanha, tencionam aumentar a ajuda. Acho isto estranho porque a indústria do desenvolvimento parte do princípio de que os seus critérios são claros e objectivos e que a resposta à realidade é, por via disso, apenas uma. Sendo assim, levanta-se aqui a questão de saber quem está a ser incoerente. A Suécia e a Suíça? A Irlanda, Alemanha, Espanha e Áustria? Os restantes 13? E supondo que o governo moçambicano não esteja deliberadamente a dar conta do recado que mensagem é que isto envia a esse governo? Que está tudo bem, o problema é só dos suecos e suíços?
Portanto, a história é estranha. Mas é também implausível. O apoio sueco em Moçambique sempre foi incondicional. O nosso país deve muito à generosidade de governos suecos sucessivos. Já houve piores momentos que este na história do auxílio ao desenvolvimento, mas os suecos sempre se mantiveram firmes na sua convicção de que o auxílio ao desenvolvimento é um importante instrumento de promoção do desenvolvimento. Nos últimos anos houve uma melhoria significativa de instrumentos de controlo de despesas públicas e adjudicação de contractos públicos. Essa melhoria deveu-se fundamentalmente aos esforços do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, mas também ao investimento que os demais doadores fizeram naquilo que eles chamam de “capacity building”. Esse investimento está agora a surtir efeitos e tem permitido ao Tribunal Administrativo, por exemplo, fazer uma melhor auditoria das despesas públicas. Ainda não chegamos ao ponto onde as coisas funcionam perfeitamente do jeito de o Tribunal apontar falhas e a Procuradoria Geral da República instaurar processos. Ainda não há transparência suficiente em casos de conflitos de interesse entre governantes e sector privado.
Mas daí a dizer que o desempenho do governo é fraco a este nível vai uma grande distância. E ainda nem estou a levantar a questão de saber porque a redução em cerca de 4 milhões de dólares é a medida mais adequada de reacção ao fraco desempenho. Porque não 5, 6, 10, 20 ou 35? Os contribuintes suecos vão ficar com melhor disposição sabendo que quando o seu dinheiro não é devidamente usado aplica-se um corte de 10 por cento? Pior ainda, tudo indica que a razão principal desta acção é o que ainda não se fez em relação ao caso do Banco Austral, portanto, algo que não reflecte necessariamente as estruturas de prestação de contas que foram montadas nos últimos anos.
A propósito disto abro um pequeno parêntesis para dizer que a atitude dos doadores em relação ao Banco Austral é a todos os títulos problemática se tivermos em mente o que eles nos têm dito sobre o Estado de direito. Está assente na cabeça de todos nós que o banco foi pilhado e existe muita documentação que aponta nesse sentido. Mas nenhum tribunal ainda se pronunciou directamente sobre quem tem culpa. Todos nós sabemos quem tem a culpa. Mas, repito, nenhum tribunal ainda se pronunciou, logo, o princípio de presunção de inocência deve ser observado.
Agora imaginem uma coisa: o Procurador Geral da República decide, com base no relatório forínsico em sua posse, que há matéria para instaurar processo; a máquina judiciária entra em funcionamento, indiciam-se pessoas, são levadas a tribunal, discute-se, interroga-se, contra interroga-se, são apresentadas provas, discutidas, etc., e o tribunal decide que não tem matéria para sustentar a acusação do ministério público. E depois? Vão todos os doadores cortar a ajuda a Moçambique porque um juiz não achou ter matéria suficiente para levantar a presunção de inocência? Vão (continuar a) dizer que houve interferência política? Vão preferir que condene só para se ter condenados? Reparem que não estou a dizer que este seja o caso. Estou simplesmente a levantar um problema de princípio que reflecte uma certa atitude arrogante por parte dos doadores que não diz bem das suas próprias credenciais democráticas. Nem da sua visão estratégica. Na verdade, a questão do Banco Austral, pelo menos do ponto de vista dos doadores, não devia ser uma questão de levar o caso a tribunal ou não, mas de saber se em Moçambique houve, nos últimos anos, avanços significativos no sentido de impedir que coisas idênticas (ou próximas disso) se repitam. E a minha impressão neste momento é de que houve avanços significativos, mesmo se o caminho a percorrer continue longo demais. Os doadores estão a transformar o caso Banco Austral num assunto político com poucas possibilidades de fazer valer a legalidade. Acho isso estranho.
O que faz correr os suecos?
Assim, volto à minha inquietação sobre o que faz correr os suecos. A impunidade da corrupção não me parece uma razão plausível para a redução do apoio a Moçambique. Essa razão pode ser apontada por qualquer outro doador, menos pelos suecos, pois exactamente pela sua atitude benevolente do passado contribuíram também para que nós não déssemos muita importância às preocupações legítimas que doadores têm. Embora não me interesse, por enquanto, analisar o que explica a atitude sueca (pelo menos nesta reflexão) diria, rapidamente, que a decisão sueca tem muito pouco a ver com Moçambique. Ela reflecte mudanças na própria Suécia ao nível governamental, mas também uma mudança de orientação intelectual nas camadas da sociedade sueca que sempre apoiaram o auxílio ao desenvolvimento.
Ao nível do governo temos, na Suécia, um governo da direita que, segundo um desabafo que ouvi recentemente de uma pessoa daquela região escandinava que participa no processo de elaboração da política europeia em relação à propriedade intelectual (sobretudo no que diz respeito aos medicamentos anti-retrovirais), em defesa da sua própria indústria farmacéutica vai impor aos países em desenvolvimento medidas draconianas que vão tornar a luta contra o HIV-SIDA ainda mais difícil. Pelo que consta, os suecos têm sido os mais duros nesta questão! Isto é, os tempos em que o assunto em si tinha prioridade na mentalidade internacionalista sueca já lá se foram; agora os interesses se tornaram mais importantes.
Ao nível intelectual o assunto é ainda mais complicado e merece maior reflexão do que a que posso proporcionar aqui em apenas um parágrafo. Ouvi uma vez uma ex-ministra da cooperação holandesa, Eveline Herfkens, que é actualmente directora executiva da campanha dos objectivos de desenvolvimento de milénio, a dizer, numa conferência em Lisboa, que o nível de ajuda ao desenvolvimento depende da importância que a própria sociedade confere ao assunto. Ela argumentou que os altos índices de ajuda ao desenvolvimento registados nos países escandinavos, nórdicos bem como no seu próprio país reflectiam o interesse existente nessas sociedades. Os governos reagiam simplesmente a esse interesse.
Ora, a ajuda incondicional da Suécia ao longo destes anos teve como pano de fundo esse interesse e criou, por cima da solidariedade sueca, um exército de profissionais que, em minha opinião, e confirmando um problema geral da indústria do desenvolvimento, nunca teve uma compreensão técnica e científica dos desafios do desenvolvimento ao nível dos grandes recursos que sempre teve à sua disposição. A compreensão dos desafios do desenvolvimento foi sempre baseada em fórmulas simples, na idealização de processos históricos nos seus próprios países e na romanticização da nossa realidade. Houve, no meio de tudo isto, um compromisso ideológico de princípio que deve ser motivo da nossa mais profunda admiração e gratidão, mas repito, a coerência desse compromisso nunca se deveu à uma verdadeira compreensão dos assuntos. Tive um professor sueco de educação política profundamente solidário com Moçambique, mas que tinha grandes dificuldades em enxergar a realidade moçambicana para além do seu vocabulário marxista. E como ele houve, de certeza, muitos, alguns dos quais agora, à semelhança dos nossos próprios ex-marxistas, tentam compensar a sua ingenuidade de então e seu oportunismo de agora com posições moralizantes de muito pouca utilidade prática para os desafios políticos.
Neste momento de incertezas com vários sinais contraditórios de todos os lados onde se torna cada vez mais evidente que a realidade resiste a fórmulas simples e que não é simplesmente anunciando o desenvolvimento que ele vai ocorrer, essas pessoas ficam mais desorientadas ainda ao mesmo tempo que continuam a preferir fórmulas simples do tipo “o dinheiro que foi roubado dos cofres do Banco Austral podia ter servido para construir hospitais e escolas”. Inventam, para o efeito, a figura do “contribuinte” que é, bem vistas as coisas, um expediente retórico para justificar decisões tomadas, ao que tudo indica, de ânimo leve. A manutenção de ajuda ao desenvolvimento a níveis consistentemente elevados exige uma comunidade de contribuintes que atribui importância capital à solidariedade, mas isso não significa que a redução reflicta necessariamente a diminuição da solidariedade.
Há vários exemplos, embora não necessariamente (felizmente!) da Suécia, de países doadores que despejaram milhões de dólares para os bolsos de cleptocratas assumidos sem nenhum pestenejar de olhos, mas com forte oposição interna. Portanto, cantigas. Mas são as cantigas de gente que nunca percebeu devidamente os desafios do desenvolvimento e, infelizmente, não está em vias de os perceber. Mas é gente perigosa porque pensa ter a faca e o queijo na mão. De outro modo não se percebe porque depois de tanto alarido em relação à harmonização de políticas e de previsibilidade no auxílio aparecem dois países, no meio de 19, a dizerem que vão diminuir o apoio pelas mesmas razões que levam os outros a manter ou mesmo a aumentar esse apoio. E o mais perverso nisto tudo é que quando alguém aparece a criticar a indústria ao desenvolvimento, muitos dos seus profissionais colocam-se imediatamente na defensiva e começam a dizer que os pobres precisam dessa ajuda. Pelo menos até ao momento em que eles decidem que devem punir um governo. Acho isso, no mínimo, hipócrita.
A Suécia gosta de nós
Mas ainda bem que a Suécia tomou esta decisão. E ainda bem que o Presidente reagiu da forma como reagiu. Só que essa reacção do Presidente da República anunciou uma visão que os seus assessores bem como a esfera pública moçambicana devem tratar de operacionalizar, como se diz em linguagem desenvolvimentalista. Os suecos gostam de nós e estão a oferecer-nos a liberdade que a lógica do auxílio ao desenvolvimento não nos permite ver. Com efeito, não me admiraria que aparecesse um engrançadinho qualquer das hostes do partido no poder ou mesmo da oposição a anunciar um programa político que vise recuperar o apoio sueco e garantir que os suecos voltem a dar tanto quanto nos deram no passado, senão mesmo mais. Não me admiraria, também, que os próprios suecos encorajassem esse tipo de discurso.
Há duas tarefas inadiáveis na sequência disto tudo. Precisamos, para começar, de rever o que falhou e conduziu à ira dos suecos. Não podemos simplesmente dizer “que fiquem com o seu dinheiro!”. É evidente que as coisas ainda não estão a funcionar bem e é do nosso interesse que elas funcionem. Para que isso aconteça precisamos de ser mais implacáveis connosco próprios e investir mais na regulação das nossas coisas. Este seria um momento ideal para montar uma comissão de inquérito com mandato para tecer recomendações que visem mudar as coisas. Como estamos a ver com os suecos, qualquer pretexto serve para justificar uma decisão provavelmente tomada por outro tipo de razões. Não devemos apurar o que correu para dar satisfações aos suecos; devemos o fazer para dar satisfações a nós próprios e sermos responsáveis pelo nosso próprio destino.
Precisamos também de ter uma ideia do que temos de fazer para, a curto prazo, reduzir a nossa vulnerabilidade em relação aos que gostam de nós. Isso significa que temos que investir mais na perspectivação do nosso futuro. Conforme tenho vindo a argumentar nestes últimos anos, isso passa por abandonarmos esta perniciosa ideia da indústria do desenvolvimento de que o desenvolvimento está em metas definidas na Assembleia Geral das Nações Unidas. O desenvolvimento deve ser a nossa capacidade de criarmos os nossos problemas e resolvê-los nós mesmos. Por exemplo, o desenvolvimento não pode ser a redução do analfabetismo, muito embora a redução do analfabetismo seja importante para dar substância à nossa identidade como comunidade política. Mais importante do que reduzir o analfabetismo é gerar a procura de educação, gerir a sua disponibilização e saber lidar com as suas implicações para o mercado de trabalho, participação política e aspirações individuais. O tempo, dinheiro e energia consumidos na produção de slógans como “combater a pobreza absoluta” deviam ser empregues neste tipo de reflexão, pelo menos no que diz respeito à contribuição da academia.
A Suécia e o Presidente da República lançaram um grande desafio à massa pensante moçambicana. Vamos a isso!
15 comentários:
Oi Elisio, ai vai um ligeiro contributo (mandei para o seu Email)
Afinal podemos trabalhar/Produzir? O Presidente da República (PR), reagindo à diminuição da ajuda sueca acha que os moçambicanos deviam deixar de viver no quadro da dependência e que a solução da falta do dinheiro sueco passava pela aposta no trabalho/produção. Pergunto: Não será isto um retrocesso aos processos de governação em marcha? não será isto o inicio da destruição das conquistas dos últimos 20 anos? Estamos desde o Acordo Geral de Paz a afinar os nossos processos e a nossa formação para que melhor possamos servir aos objectivos do desenvolvimento. Hoje, depois de todo o sucesso que tivemos o PR diz que temos que trabalhar/produzir.
A partida este pronunciamento, e de outros que se alinham na mesma diapasão, merecem uma reacção de protesto por parte da sociedade civil. Isto porque tais discursos podem induzir o povo (o grupo alvo) a confundir o desenvolvimento com produção. Até hoje o desenvolvimento são os Objectivos/Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDGs), PRSP (o nosso PARPA), Millennium Challenge Corporation, NEPAD, e por aí em diante. E isto não é o mesmo que produzir batata ou trigo por um “pé de descalço” em Angónia. É caso para questionar até que ponto o PRSP ou os MDGs tomam em consideração a necessidade de redução/ eliminação da dependência financeira? Produção nacional? Nunca! Participação em processos internacionais? Sim!, eis o slogan.
A abordagem do PR só pode ser conspiração ou uma estratégia para destruir a sociedade civil, uma conquista árdua de luta cívica em Moçambique dos últimos 20 anos financiada em grande parte pelos recursos do desenvolvimento. De repente, ao invés de termos que fazer monitoria de quantas mulheres são violentadas pelos maridos (ou o contrário), vamos contar quantos sacos de milho elas produzem? como faremos isso? vamos começar a controlar se existem camiões suficientes para carregar o milho que elas produzem?
Este tipo de discursos tira em parte a legitimidade da sociedade civil. O que vale reclamar a participação na Revisão Conjunta (momento de diálogo entre o governo e os doadores que directamente apoiam o orçamento) se nesse processo não se contabiliza nem o peixe pescado na baía de Maputo. Concordar com o PR é deitar abaixo os anos de intervenção do auxílio ao desenvolvimento em Moçambique.
Lições para a sociedade civil: o caso do Grupo Moçambicano da Dívida
Apesar de estar a usar o seu próprio caminho para Roma, o PR está a ir ao encontro do posicionamento do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) em 1998 na sua comunicação à Assembleia da República, no âmbito da Conferência Internacional sobre a Dívida Externa Moçambicana, ao defender que “...precisamos de combater os problemas estruturais que causam o endividamento. O défice no orçamento geral do estado precisa de ser gradualmente reduzido, enquanto estimulamos a poupança doméstica. Estas medidas, deveriam ser combinadas com o fortalecimento do sector produtivo interno para combatermos progressivamente o défice na balança de pagamentos...”. A sua operacionalização, no contexto da dívida, requer que se use os recursos do seu alívio/perdão e dos novos para promover e investir na produção ao invés de somente construir escolas primárias completas, aumentando as despesas públicas.
Nas recentes sessões de formação de membros e activistas do GMD, ao abordar-se a problemática da ajuda externa concluiu-se que um desafio fundamental do Estado seria a elaboração de um Orçamento Soberano. Como ponto de partida, isto significa fazer um orçamento nacional ANTES do financiamento externo e depois mobilizar os recursos para aquilo que os moçambicanos considerarem absolutamente necessário. Assim, para a sociedade civil, em particular o GMD, o desafio passa pela aposta numa estratégia de advocacia por um orçamento soberano.
Penso, a terminar, que a sociedade civil, os moçambicanos, em geral, deviam congratular o PR por ter demonstrado clareza de visão e aproveitar a oportunidade para manifestar o interesse em participar com o governo no desenho de um Orçamento de Estado com ênfase na produção nacional.
Nando Menete, Activista do GMD
nando, a última parte do teu comentário, a menos irónica, é bastante pertinente. acho que identificas muito bem o desafio que nos é colocado pela suécia e pelo presidente da república. considero muito útil o que dizes ter sido feito pelo grupo moçambicano da dívida. espero que alguém, agora que o chefe falou, esteja atento e procure o contacto convosco. de qualquer maneira, mesmo que esse contacto não seja estabelecido, seria útil que vocês criassem fóruns e oportunidades de reflexão sobre as implicações deste desafio. palestras, debates, abordagem de deputados e de partidos políticos. não vai ser fácil, tanto mais que alguns de nós vão pensar que para se organizar isso tudo são necessários "financiamentos" de doadores... mas vamos tentar. estarei em maputo em setembro. porque não fazermos uma mesa redonda para debater estas questões? abraços
Interessante texto o seu, interessante justamente pela abordagem diferente. Sabe como a chamada sociedade civil recebeu o anuncio da Suécia e Suíça? A decisão foi aplaudida. "Nós sempre insistimos que este Governo é corrupto, não quer fazer a justiça...., desta vez vai o Governo de Moçambique vai aprender", diziam. Depois veio o silêncio do Governo, isso irritou a nossa sociedade civil que aguardava com enormes expectativas a reacção do executivo face a um problema para o qual haviam alertado. Os medias sentiram-se pressionados e foram bater à porta do Governo; "acompanhamos a informação via media, mas ainda aguardamos uma nota oficial", reagiu o Governo. Dias deppois circulam informações (mais tarde confirmadas) segundo as quais a PGR estava a ouvir antigos administradores do extinto Banco Austral. Depois eram os ex-dirigentes do Ministério do Interior. Sociedade Civil reage: "o Governo está apenas a reagir ao corte do bolo suéco e suíço. Não haverá julgamento nenhum porque passa muito tempo, querem impressionar os doadores agora que estão zangados".
Esta semana assinala-se o 7 aniversário da morte de Siba-Siba. A sociedade civil organiza uma cerimónia simbólica no Banco. O que mais chamou a minha atenção eram as presenças ou as pessoas convidadas (aqui usamos entidades quando nos refirimo-nos a pessoas "importantes": muitos embaixadores europeus. Graça Machel também esteve, Machado da Graça, Custódio Duma e outros que abominam a injustiça. Caras tristes a fingir compaixão para a viúva e filhos de Cardoso, caras revoltosas a transmitir a aversão contra a injustiça que o Estado pratica eram direccionadas aos embaixadores. A melhor coisa seria mesmo ter presenciado aquela encenação, aquele simulacro. Discursos anti-injustiça, reafirmamento da luta contra a injustiça e corrupção com inspiração nas etronizadas figuras de Cardoso e Siba-Siba. "Temos que recordar os nossos heróis, Mondlane, samora, Cardoso e Siba-ba", clamava a Sociedade Civil. Não vi Marcelo mosse, mas de certeza que esteve alguem do Centro de Integridade Púiblica, instituição que tem por vocação lutar contra a injustiça. Mas será que aquelas pessoas que foram depositar flores no Banco (alguns trabalhadores do banco-sede, na Baixa, não estavam avisados, para não falar dos traunsentes que admiravam aquela moldura humana que respira vida com caras semi-tristes) estavam a fazer o que pareciam estar a fazer? Que mensagem nos queriam transmitir? Estavam a lutar? Contra quem? Como? Será aquela a melhor forma de recordar Siba-Siba (discursando e lendo alguns poemas de cardoso)? Aprecio muito estas coisas que na imprensa apenas reproduzimos sem as criticar. pois, somos, por definição orgãos independentes, por isso tudo que vem da sociedade civil, sobretudo contra a corrupção, devem ser reportadas. Assim mesmo como se desenrola: A sociedade civil organizou uma pequena homenagem a siba-siba, morto no dia x por............... Crónica de Machado aqui, postagem ali, Viva Moçambique. Inspirando me nos seus textos sobre Lhanguene, Xikelene, aquela cerimónia não existiu.......
Ate Setembro
caro anónimo, obrigado pelo seu comentário. acho muita pena que a tendência crítica no nosso país se manifeste ainda pela necessidade de tirar conclusões. os assuntos são complicados e o nosso país vai ficar a ganhar, independentemente da nossa orientação política, quando adoptarmos o hábito de analisar primeiro os méritos de uma questão. os assassinatos de siba-siba e de carlos cardoso são abomináveis e ainda bem que há gente entre nós que se indigna e fá-lo publicamente. penso que para muitos essa indignação é genuina, ou melhor, para o bem da questão devíamos supor que ela seja genuina. mas isso não basta e aí compreendo o seu exaspero em relação a este tipo de atitudes. há bandidos do lado do governo, da sociedade civil e dos doadores. querer simplificar as coisas demonizando apenas um lado não me parece justo, nem útil para o país. felizmente, a sociedade civil é diversa como demonstra o comentário de nando menete. vamos continuar a reflectir. bom fim de semana!
Viva Elisio,
O jornal noticias de hoje cita o Ministro da Planificacao e Desenvolvimento que assegura que o governo cobrirá o corte de parte do apoio sueco por receitas internas e pela contribuicao de outros parceiros. Nando Menete
Luz no fundo do túnel
Por acaso nos primeiros e últimos discursos do Presidente Guebuza, ele afirma que temos que produzir mais como forma de combatermos a pobreza e impulsionarmos o desenvolvimento, claro, trabalhando mais. A ideia é bastante interessante, na esteira do mecanismo de mercado/procura e oferta, o aumento da produção é a solução para satisfazer uma procura elevada. Mas a grande questão é: COMO AUMENTAR A PRODUÇÃO??
Não basta somente dizer que temos que aumentar a produção ou temos que trabalhar mais. Pode ser que mesmo aumentando a carga de trabalho, continuemos a produzir cada vez menos. Se calhar é por isso que muito pouco se faz sentir o desenvolvimento com base no 7 milhões para os Distritos. De facto, como aumentar a produção, se as técnicas usadas não são eficazes?? Como aumentar a produção, se as pessoas que deviam trabalhar, não são suficientemente qualificadas?? Como trabalhar mais se não temos o que comer para obter energias nesse sentido?? Camaradas, antes de exigirmos um resultado, temos que criar todas as condições possíveis para tal. Esta filosofia de aumento de produção deve ser revista se realmente pretendermos obter resultados positivos.
2 cortam, quatro aumentam, os restantes mantêm
De facto, as acções deviam ser uniformes. Mas o problema são os interesses que cada doador possui em Moçambique. Por um lado existem doadores que estão dispostos a doar e a não obter nenhum ganho superior ao que oferecem, por outro lado, existem aqueles que que doam e esperam uma contra-prestação. Estes últimos estão pouco preocupados com questões de corrupção e boa governação, desde que os seus interesses sejam alcançados. Se calhar a Suécia e Suíça não estejam neste último grupo.
O que faz correr os suecos
Eu nao diria que a causa está relacionada com a mudança no Governo da Suécia, ou com a orientações intelectual nas camadas da sociedade sueca, tanto que o novo Ministro das. Finanças Sueco (se não me falha a memória), em entrevista a TVM disse que pretende retirar essa medida que foi tomada antes da sua tomada de posse. Eu diria que os Suecos e Suíços estão cansados de drenar dinheiro e não ver os efeitos positivos esperados. E eles vêem a corrupção como um dos factores principais que leva a que o dinheiro seja usado para fins diferentes dos pretendidos. Camaradas, eu acho que aqui, antes de procurarmos as causas dos suecos, temos procurar perceber os seus fundamentos, e temos que ter a coragem de admitir e reconhecer os nossos problemas. E temos que perceber que para os suecos um problema que para nós pode não ter muita relevância, pode constituir causa bastante para uma decisão com repercursões astronómicas.
caro nando, li a notícia. seria importante, obviamente, que procurássemos saber como exactamente ele vai cobrir isso, que sector vai prescindir de dinheiro, etc. penso que as declarações do ministro proporcionam elementos para uma discussão interna útil.
caro mito, acho que tem razão nos seus vários pontos. em relação ao aumento da produção penso que foi lançado um desafio. do ponto de vista político temos que interpelar o presidente da república a esse nível ao mesmo tempo que também devemos fazer a reflexão sobre se é possível mesmo aumentar a produção, porquê, como, etc. não creio que seja útil ficarmos apenas pela dúvida. em relação aos suecos quiz apenas trazer à superfície à complexidade da questão que, em minha opinião, não se esgota apenas na acusação de corrupção. vai reparar que não fiquei apenas por aí, mas sim sugeri que víssemos isto como uma oportunidade para analisarmos os nossos próprios erros e vermos como daqui em diante podemos pensar o nosso futuro de forma independente dos que dizem gostar de nós. para mim o desafio está aí. a decisão sueca mostra apenas as próprias contradições do auxílio ao desenvolvimento bem como os perigos da dependência. abraços
Caro Elisio
Chego a conclusão que a célebre frase de Samora (“A luta continua! Independência ou morte, venceremo!”), continua a fazer sentido e a ter apliçação nos dias de hoje. Antigamente lutavamos pela independência nacional em termos de ocupação militar e política colonial, agora lutamos pela independência sócio-económica.
Eu acredito que esta última luta, é a mais dolorosa, porque os efeitos ja se estendem para além de 30 anos, diferente da luta pela independência que durou 10 anos.
A questão mantém-se: COMO SAIR DA DEPENDÊNCIA
A resposta também mantém-se: AUMENTANDO A PRODUÇÃO INTERNA (é a simples fórmula económica que qualquer indivíduo que leu Samuelson entenderia) e assim importariamos e pediriamos menos.
O grande problema: COMO AUMENTAR A PRODUÇÃO
Mas aliado a este grande problema, temos que resolver antes a questão do transporte e das vias para escoamento dos excedentes a nivel nacional e externo.
Eu acho que antes de pensarmos em aumentar a produção, existem certas situação cuja resolução estimularia a produção.
Quando se fala de transporte, pensa-se somente nas vias rodoviárias e ferroviárias. Porque que é que não desenvolvemos o sistema de cabotagem, que facilitaria o transporte de mercadorias em grandes volumes ao longo da nossa costa pelos portos de Maputo, Sofala e Nacala?? Porque é que não abrimos essa oportunidade de negócio para armadores da África do Sul?
E o transporte aéreo??? Porque é que só existe uma companhia a operar??
Caro Elísio, certas vezes eu acredito que os discursos sobre combate a pobreza e luta pelo desenvolvimento não passam de simples hipocresia dos discursantes.
caro mito, é possível que melhorando as infraestruturas consigamos aumentar a produção. não estou suficientemente abalizado sobre o assunto para poder falar com segurança. pessoalmente, vejo o assunto a partir de uma outra perspectiva, nomeadamente porque se adoptam estas políticas e não outras, que mecanismos existem para que se reconheçam e corrijam erros de política, que papel pode desempenhar o debate na esfera pública para permitir que os decisores políticos tenham uma fonte mais ampla de assessoria? creio que algumas pessoas que falam sobre o combate à pobreza ainda não perceberam do que estão a falar. isso também é um desafio para mim, isto é perceber que condições devem estar reunidas para que o discurso não seja apenas oportunista. como vê, o desafio da reflexão académica está na interpelação crítica e não na sugestão de soluções, por mais sensatas que pareçam. abraços
Caro Elísio. Como sempre levantas questões pertinentes. Quanto à mím, o interessante seria perceber o que o Presidente quer dizer por “trabalharmos mais para não precisarmos deste tipo de ajuda”. O que é trabalhar? Quem deve trabalhar? Será que o povo não trabalha? O que dizer dos que acordam as quatro para irem à machamba sem pausa ao longo do ano para que depois os seus produtos não pereçam porque não são escoados? Quem é que deve trabalhar mais? Os governantes na procura de melhores estratégias para que o trabalho do povo dê melhores frutos ou o povo? O que levou o presidente a chegar a essa conclusão? Será mesmo que o problema reside em não se trabalhar “muito”? acho que esta do presidente lembra àquela dele encontrar um camponês dormitando na sombra de uma árvore às onze e dizer que era preguiçoso. Ainda bem que defende que devia-se gastar mais recursos em reflexões do que na produção de slógans.
O comodismo a que se refere não é dos governantes? É que temos n estórias dos chamados Zé Povão que se batem duro mas continuam recebendo migalhas, e que devido às condições estruturais não podem ter dois ou três empregos como alguns. Esse Zé Povão que se está nas tintas se o país recebe ajuda ou não! Esse Zé Povão que procura emprego e não consegue vaga, que quando tenta fazer algo para ganhar alguns depara-se com todo um rol de barreiras.
Bem, se a indústria do desenvolvimento parte do princípio de que os seus critérios são claros e objectivos, o que pensamos nós? Ou o que pensa o presidente? Se pensamos que não são claros, então o que fazemos para corrigir essa situação? Que alternativas apresentamos? Durante tempo achei cínica todo o palavreado em volta de auto-estima; depois fui convertido sobre a necessidade de se falar nisso. Mais agora até acho um pouco pernicioso que alguém me fale de auto-estima quando para sonhar que os moçambicanos podem ser os melhores do mundo quando isso não passa de discurso para enganar o boi. Onde estão as condições objectivas para que “eu” possa de facto ser melhor do mundo? Bem, este era apenas um parêntesis, mas o que eu queria dizer é que declarações estilo temos que “trabalharmos mais para não precisarmos deste tipo de ajuda” são problemáticas porque encerra em si a noção de que o tipo de ajuda que precisamos é outra. Qual não sei, apenas o presidente pode responder. Já agora: porquê não trabalharmos para não termos ajuda alguma? Aqui a questão seria necessariamente de saber o quê fazer para atingirmos esse estágio dispondo dos meios que temos. Outro dia perguntava a alguém se se transferíssemos toda a população moçambicana para a China e a substituíssemos com um igual número de chineses com a mesma composição etária, mesmo nível educacional, o que seria de Moçambique daqui há uma década e meia? Caso hipotético, sem dúvidas! Mas o importante é mesmo sabermos que podamos contar com os nossos governantes para produzirem políticas claras e objectivas para atingirmos essa nirvana.
bayano, bem vindo de volta! as tuas inquietações têm toda a razão de ser. o nando menete está neste momento a organizar uma mesa-redonda para o dia 19 de setembro. vamos ver se discutimos esta e outras questões afins nesse fórum. ainda estamos a acertar os pormenores. abraços
"Mas o importante é mesmo sabermos que podamos contar com os nossos governantes para produzirem políticas claras e objectivas para atingirmos essa nirvana"!
Julgo que este ponto do Bayano merece reflexao! Tenho estado a ler ultimamente materias ligadas ao desenvolvimento de nacoes que conseguiram superar seus estagios de vida precaria para um ambiente de total progresso. E um elemento que se nota neles, e' que os seus governos coordenaram a economia para que tal viesse a acontecer. Em nenhum caso se tem um percurso "perfeito", mas a monitoria constante, permite ir superando as dificuldades que vao aparecendo.
Ultimamente e, devido a ajuda externa, tem se apregoado que "os mercados" vao ditar o desenvolvimento desta nacao, o que e' completamente uma falacia. E' necessaria sim, "mao forte" do executivo neste campo. Alias, a propria Constituicao da Republica indica isso, e passo a citar:
Artigo 101
(Coordenação da actividade económica)
1. O Estado promove, coordena e fiscaliza a actividade económica agindo directa ou indirectamente para a solução dos problemas fundamentais do povo e para a
redução das desigualdades sociais e regionais.
2. O investimento do Estado deve desempenhar um papel impulsionador na
promoção do desenvolvimento equilibrado.
Agora, nessa tematica, poderia se questionar o que exactamente tem sido feito. Os 7 milhoes??
Caro JONATHAN McCHARTY
Recorda-se do tempo do partido unico marxista leninista de 1977, ca em Moçambique ? Recorda-se do período pós-independência, anos 80? Naquela altura, o executivo tinha uma mao forte na economia e controlava todas as transações comerciais e ditavam os preços no mercado, inclusivamente, controlavam o mercado cambial (TEMPOS DE ECONOMIA CENTRALMENTE PLANIFICADA). Eu me recordo ainda das spanha-uswa que todos usavamos na altura. Acha que vale a pena voltar para esse tempo?
Os 7 milhões estão a ser drenados aos distritos para estimular o desenvolvimento e combate a pobreza. O problema é que as condições para a gestão desses 7 milhões não foram criadas previamente, em termos de recursos humanos capacitados (principalmente), isto aliado a própria pobreza do Distrito e o cancro da corrupção. Todo o Mundo quer tirar um pedaço dos 7 biliões desde o nível Central até ao local.
Eu não gostaria de discordar com posição do Elisio Macamo, mas tenho que concordar que os Suecos e Suíços, tem toda razão quando falam da corrupção. Porque eles tão a sentir que o dinheiro que eles drenam, ta a ser comido aos poucos pelos canais de condução da mola e quando chegam aos destinatários finais, são migalhas.
Por mim, deviam parar com essa pomposidade dos 7 milhões, e fazer antes um estudo, um frame work para gestão e aplicação desse dinheiro a nível central e local.
NÃO PODEMOS PENSAR SIMPLESMENTE QUE, AO ATIRARMOS MILHO À TERRA, VAI GERMINAR E DAR FRUTOS. Ha várias condições que devem ser observadas previamente: o tipo de semente, o tipo de solo, as condições climáticas, a questão dos fertilizantes, condições de irrigação, etc. ESTE É O TIPO DE VISÃO QUE FALTA AOS NOSSOS DIRIGENTES.
Caro Mito!
Quando refiro que o Executivo deve ter "mao forte" na economia, nao estou de forma alguma a advogar que devemos voltar aos tempos de "economia centralizada", em que o estado passa a deter empresas e regula todos os seus aspectos. O que estou a referir e' que, mesmo neste contexto de "economia de mercado", o Estado deve ser agente impulsionador do desenvolvimento. Fa-lo atraves de uma "planificacao" realista e objectiva da economia; alocando meios e recursos aos empreendedores interessados em por esses planos em pratica; monitora e presta assessoria as suas actividades; etc.
Alias, o teu texto subsequente diz com clareza o que estou aqui a referir e abordei nalgumas postagens la' no meu blog.
Nao podemos continuar com este cenario de total "anarquia economica" e esperar que os mercados, por si sos, nos conduzam ao tao almejado desenvolvimento. Esse, nunca ocorre ao acaso, ao "Deus dara'"!
Um abraco.
Caro JONATHAN McCHARTY,
No meu ponto de vista, o Estado esta a fazer o seu papel. O estado esta a atrair o investimento estrangeiro e esta a criar vantagens e beneficios fiscais. Vejamos o exemplo da China e do Japão em Moçambique. Mas discordo quando diz que o Estado deve colocar a sua mão executiva no mercado. Isso escangalharia a economia do mercado.
Talvés eu não esteja a apanhar o alcance da sua ideia. De-me um exemplo prático e concreto da mão forte do executivo no mercado!!????
Enviar um comentário