O direito à razão XX

Do medo das consequências

Estou nest emomento a saldar várias dívidas, por isso não disponho de muito tempo para tomar conta do blogue. Para desanuviar, contudo, por vezes é necessário fazer outras coisas, como por exemplo colocar alguma coisinha no blogue. Para não perder coerência, mas na expectativa de que venham mais Josués Langas para aqui, gostaria de abordar um tema sempre difícil na perspectiva dos subsídios que tenho vindo a fornecer em relação à atitude crítica. Hoje quero me debruçar sobre uma forma de argumentação que é muito frequente na nossa esfera pública. Quem me chamou atenção para essa forma foi o Bayano Valy numa postagem recente sobre Karl Marx aqui. Felizmente, veio cair à minha caixa de correio um texto de Machado da Graça que reflecte sobre a tomada de posse de Morgan Tsvangirai no Zimbabwe. Essa reflexão reproduz o mesmo tipo de argumentação e, por isso, para nos concentrarmos nos vivos, prefiro analisar o argumento de Machado da Graça.

A ideia, como das outras vezes, não é de demonstrar que ele esteja enganado. Até porque os seus receios são bem fundados. O que quero mostrar é simplesmente o desafio que esse tipo de argumentação nos coloca na nossa qualidade de leitores críticos e que recursos temos ao nosso dispôr para o interpelar. Na curtíssima postagem do Bayano Valy há uma citação de Karl Marx que parece prever a actual crise financeira. O argumento que sustenta essa previsão baseia-se na ideia de que a acontecerem certas coisas elas podem conduzir a uma situação que não queremos (ou queremos) pelo que seria bom não deixarmos que essas coisas acontecessem (ou que seria bom que deixássemos que elas acontecessem). Chama-se a isto argumento a partir de consequências. Na verdade, a citação de Marx apresenta uma forma extrema desse argumento que é chamado de encosta escorregadia, pois parte do princípio de que uma acção vai desencadear uma série de outras, todas elas negativas, e que nós não queremos.

Deixem-me ilustrar isto com um exemplo simples e depois fornecer-vos a fórmula. Suponhamos que estamos a discutir os méritos de deixar meninos da rua guardarem os nossos carros. Alguém podia dizer, por exemplo, que se deixássemos de pagar aos miúdos por esse serviço a criminalidade em Maputo iria aumentar. E como sabemos que a criminalidade não é boa coisa, concluiríamos que não devemos parar com a prática de deixar os miúdos guardarem os nossos carros. Há, evidentemente, uma forma positiva de contrariar este argumento. Alguém podia dizer, por exemplo, que deixar os miúdos guardarem os nossos carros encoraja-os a ficarem longe da escola. E como sabemos que não ir à escola é mau, a conclusão que podemos tirar é de que devemos parar com essa coisa de eles guardarem os nossos carros. Reparem que em ambos os casos a forma do argumento é a mesma. Há uma premissa segundo a qual se A acontecer, boas (ou más) consequências vão muito provavelmente advir. A conclusão que se segue é de que A não devia (ou devia) acontecer.

Em princípio não há nada de errado neste raciocínio. É normal e frequente no nosso quotidiano. Pode ser problemático quando utilizado em contextos mais sérios onde precisamos de mais informações para chegarmos a conclusões sólidas. Pode ser também problemático quando quem nos ouve não nos interpela devidamente e deixa-se levar pela mera plausibilidade da conclusão. A melhor forma de interpelar tais argumentos é colocando três perguntas. A primeira quer saber quão forte é a probabilidade de que as consequências referidas vão mesmo advir. A pergunta não é inocente. No caso de guardar carros, por exemplo, se alguém dissesse que a consequência seria o aumento da criminalidade caso parássemos podíamos perguntar se (i) a lavagem de carros é a única alternativa de ganhar dinheiro lícito que esses miúdos têm, (ii) se a nossa polícia é assim tão má ao ponto de recearmos que ela não seja capaz de controlar a situação, (iii) que tipo de criminalidade vai aumentar e se não haverá formas de a conter, etc. Só analisadas estas questões é que podemos ter a certeza de que a probabilidade apontada é forte. A segunda pergunta aprofunda o assunto. Ela quer saber que provas existem, se é que existem, que sustentam a convicção de que as consequências referidas advirão caso A acontecer. Estas provas podem ser experiências de outros países, estudos ou relatórios. O que é mau é deixar as coisas ficarem pela simples suposição. Finalmente, a terceira pergunta procura saber se há consequências opostas que deveriam ser tomadas em consideração. Por exemplo, no caso do argumento segundo o qual párar com a prática de deixar os miúdos guardarem os carros poderia conduzir ao aumento da criminalidade poderíamos perguntar se isso (i) não os libertaria para outras actividades úteis, (ii) se isso não obrigaria o município a melhorar as condições de segurança de automóveis através da criação de parques de estacionamento, etc., (iii) se isso não aliviaria os automobilistas da chantagem de alguns desses miúdos, etc. Quer dizer, fazendo estas três perguntas não ponho necessariamente em causa a pessoa que argumenta com recurso às consequências, mas coloco sobre mim mesmo a exigência de ser crítico em relação ao que me é dito.

O pobre Morgan Tsvangirai

Vamos pôr em prática o que aprendemos. O estudo de caso é o argumento de Machado da Graça. O texto vem na edição N°3005 do Correio da Manhã do dia 12 de Fevereiro de 2009. Está numa crónica regular sua nessa publicação e que tem o nome de “Marco do Correio”. O texto levanta uma questão muito importante. Nota que Morgan Tsvangirai tomou posse como Primeiro-Ministro e pergunta como isso vai funcionar num contexto em que Mugabe continua Chefe de Estado e controla o exército e a polícia. Ele nota que não se tratando de uma coligação e tendo em conta os antecedentes de todo o processo – o papel inglório dos governos da região, a recusa de Mugabe de abandonar o poder apesar de ter perdido as eleições, entre outros – o perigo é grande de que Morgan Tsvangirai saia a perder deste arranjo. Ele escreve: “Na mesma cama vão deitar-se pessoas que se detestam, mas vão ter que trabalhar juntas. E o risco vai ser de uns tentarem chegar a manta para um lado e outros fazerem o mesmo para o outro. Com o grave risco de a manta se rasgar...”.

Podemos formalizar o argumento da seguinte maneira: a premissa consiste na ideia (A) de que se se deixar que Morgan Tsvangirai entre neste tipo de arranjo, ele é capaz de sair a perder. Como o Machado da Graça parte do princípio de que se Morgan Tsvangirai sair a perder isso é mau para o Zimbabwe, a conclusão é de que não devíamos deixar acontecer A, isto é que Morgan Tsvangirai tome posse nessas condições. Ele adverte: “Esperemos que tudo isto seja pessimismo demasiado da minha parte e que tudo vá correr no melhor dos mundos”. E acrescenta a despropósito: “Mas as notícias sobre a prevista festa de anos de Mugabe pouco animam no sentido de pensarmos que está disposto a mudar de comportamento. Nada vai mudar daquele lado e Morgan Tsvangirai vai ter também que viver com isso”. Agora é só pormos mãos à obra socorrendo-nos das três perguntas acima apresentadas.

Quão forte é a probabilidade de que Morgan Tsvangirai saia a perder? Conforme o próprio Machado da Graça indica na sua crónica estas probabilidades, julgadas a partir da história política recente do país, são fortes. O grau de desconfiança entre os principais adversários políticos é muito elevado e essa desconfiança tem sido utilizada por ambas as partes para darem muita ênfase aos seus próprios interesses que os confundem com os interesses do Zimbabwe. Isso é um facto a ter seriamente em conta. Não obstante, este resultado é produto de um protagonismo muito mais forte da região com pouca interferência externa que coloca a honra de Robert Mugabe à prova perante os seus pares. Penso ser concebível que este arranjo seja visto por Robert Mugabe como uma espécie de tábua de salvação que lhe permite uma saída airosa de todo o imbróglio. Sendo assim, embora sejam fortes as razões apresentadas para vermos a coisa com certo pessimismo não me parece completamente justificado supor que as consequências receadas sejam automáticas.

Que provas existem e que sustentam a ideia de que estas consequências advirão? Bom, muitas conforme já referi no parágrafo anterior. Ao contrário de Machado da Graça, porém, a minha razão para supor que essas provas sejam muitas não reside apenas na actuação errática de Mugabe ou naquilo que ele julga ser o apoio incondicional dos líderes políticos da região. Ela reside também numa percepção deficiente da crise do Zimbabwe que me parece influenciar bastante a linha seguida por Morgan Tsvangirai. Continua um mistério para mim porque ele, apesar de tudo assinou o acordo, e creio que a resposta a essa pergunta pode ser central para perceber algumas coisas sobre a possibilidade de sucesso do mesmo. Será que ele vai continuar a depositar toda a sua confiança nos amigos de lá longe e será que esses amigos de lá longe vão tentar torpedear o processo só para provarem a si próprios que Mugabe não presta? Tudo isto deve ser equacionado para avaliarmos o potencial do acordo.

Finalmente, existem consequências opostas que devíamos considerar? Acho que existem. O acordo é uma oportunidade para todos os actores políticos zimbabweanos. É uma oportunidade para ganharem fôlego e fazerem mais uma tentativa interna de ultrapassar a crise. Pode ser que o esforço de enfrentar os vários problemas enfrentados pelo país, muitos dos quais resultado da nefasta política ocidental em relação aquele país, junte os zimbabweanos e faça crescer neles o espírito patriótico. O facto de a própria oposição não ser homogénea ajuda as coisas, pois cada facção tem de se certificar que está a articular interesses reais dentro da sociedade zimbabweana. Isso pode ser uma oportunidade ímpar para trazer de volta a política no Zimbabwe.

É claro que cada um de nós pode colocar e responder a estas três perguntas de formas diferentes e chegar a conclusões variadas. É possível confirmar os receios de Machado da Graça como também infirmá-los. O único que me parece pouco na discussão pública é não se dar à maçada de fazer esse exercício. Uns vão tomar o texto como simples revelação da verdade e outros vão rejeitá-lo sem mais nem menos por não dizer aquilo que gostariam de ouvir. Outros ainda vão aparecer por aqui a levantar questões que não têm nada a ver com a discussão e consideração do argumento desenvolvido por Machado da Graça. E o jornal Savana no seu “à hora do fecho” vai escrever que o escriba de serviço foi convocado para defender “mad Bob” de novo.

Compromisso como parte integrante da política

Uma coisa que devo acrescentar em relação à aplicação de argumentos a partir de consequências na área política diz respeito ao elemento pragmático da política. A tendência natural do político é de acumular todo o poder para si. Essa tendência é ao mesmo tempo um perigo e oportunidade. É um perigo porque tem estado na base do autoritarismo. O mundo está cheio de exemplos disso, incluindo nos países com uma tradição mais longa de democracia. A rapidez com que George Bush, nos EUA, e Tony Blair, na Grã-Bretanha, utilizaram o perigo do terrorismo para limitar liberdades fundamentais dos seus próprios cidadãos devia constituir uma chamada de atenção para a fragilidade da construção democrática. As prerrogativas conferidas ao Estado na luta contra o terrorismo foram vistas pelos mais avisados – daí a resistência de muitos nesses países – como uma maneira de os políticos acumularem poder e se subtraírem ao controlo democrático. Ao mesmo tempo, porém, essa apetência pelo poder torna necessário o controlo do exercício do poder através de todos os mecanismos ao dispôr da democracia, nomeadamente a separação de poderes, uma sociedade civil forte e activa, etc. A política, nestas circunstâncias, é a negociação dos termos de controlo dessa apetência pelo poder.

O grande defeito da análise marxista foi de partir do princípio de que uma vez que a tendência natural do político é de acumular todo o poder em seu redor, devia-se dispensar da política. Foi daí que veio a ideia – que tantos problemas nos criou em Moçambique – de que algumas pessoas esclarecidas era tudo quanto o país precisava para ir à frente. Não precisamos de nenhum controlo do poder porque os que o exercem fazem-no em nome do povo. Quem dizia isso eram eles próprios, não o povo. Uma vez que o sistema capitalista pode conduzir a uma crise financeira, vamos prescindir totalmente dele, dizia Marx. Quem questiona isto e procura por outras maneiras de ver as coisas é acusado logo de reaccionário ou inimigo do povo. Esta lógica esteve presente durante o conflito armado que assolou o país por vários anos e o argumento para não se procurar por alternativas na altura era de que essa procura poderia fazer cair o país nas mãos do regime do Apartheid (ou regresso dos colonos e coisas afim). Não é que os receios não fossem infundados, mas o simples facto de eles terem sido finais desencorajou alternativas. E isso foi mau.

A política, na concepção marxista, concepção essa muito presente – ainda que de forma aparentemente inconsciente – na maneira como alguns dos nossos analistas políticos mais consagrados abordam o país é do tudo ou nada. Ou ganha Mugabe, ou ganha Tsvangirai. No meio não há nada. o meio é um vazio total. A análise de Machado da Graça, por exemplo, assenta essencialmente na ideia de que Morgan Tsvangirai é o bom e o que é bom para ele é bom para o Zimbabwe. É isto que dá cobertura normativa ao seu pessimismo e desencoraja formas de reflexão mais distanciadas e críticas que incidam em todas as possibilidades que a política oferece. Ele diz que há uma coligação falsa – e tem razão – mas esquece-se de dizer que a coabitação é também um recurso normal na política e que é muito praticado pelos franceses. O ideal seria que Morgan Tsvangirai controlasse tudo e que Robert Mugabe fosse a um tribunal internacional qualquer porque sendo Tsvangirai bom isso vai ser bom para o Zimbabwe. Que um Tsvangirai cheio de poder possa agir como “mad Bob” não cabe nas abordagens dos nossos analistas porque eles têm esta visão que tanto mal fez ao nosso próprio país de que no mundo só há bons e maus. E vão estar todo o tempo a cochichar aos ouvidos de Tsvangirai que ele foi enganado e, por essa via, limitar as possibilidades de ele aceitar o jogo político como ele é. Mas lá estou eu a enunciar um argumento a partir de consequências...