O fenómeno da bicha XXI

Debates problemáticos

De longe da blogosfera acompanho discussões interessantes sobre o país. Discute-se neste momento, por exemplo, o relatório sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique produzido pelo Departamento de Estado norte americano. Arranjei tempo para o ler e fiquei com boa impressão, uma impressão que não justifica a reacção hostil a esse relatório que é imputada aos nossos governantes. Li que a Ministra da Justiça, Benvida Levi, foi a um programa radiofónico dizer que a situação é melhor do que o que consta no relatório. Li também que Paul Fauvet, da AIM, se queixou do facto de os americanos andarem a escrever sobre os outros como se fossem eles próprios o estandarde da moralidade. Li que os órgãos de informação mais próximos do governo – o Notícias e a Rádio de Moçambique – trataram o relatório com muita ligeireza. Confesso não perceber tais reacções, pois o essencial do relatório parece-me positivo.

É verdade que constata problemas sérios na administração da justiça. Fala de execuções sumárias perpretadas por agentes policiais; fala de interferência na liberdade de expressão; fala de péssimas condições nas nossas prisões; fala de influência governamental nos orgãos de justiça; fala, enfim, de uma série de problemas que me parecem reais e que qualquer pessoa decente membro do governo ou do partido no poder imediatamente reconheceria. Em nenhum momento o relatório acusa as autoridades moçambicanas de promoverem a violação de direitos humanos ou mesmo de ficarem indiferentes. Em nenhum momento se acusa as autoridades moçambicanas de não estarem interessadas na protecção e extensão dos direitos humanos. Assim, parece-me muito estranha a discussão que se levantou em torno deste relatório. Mas pensando bem, ela não é estranha. É típica da maneira como abordamos o nosso país bem como do contexto dentro do qual as coisas da nossa terra se tornam relevantes.

Muitos, entre nós, gostam de ouvir alguém de muito longe dizer que estamos mal. Até parece que ficam todo o tempo só à espera de ouvir isso para virem imediatamente a público pedir que se lhes dê finalmente razão na sua apreciação negativa do país. Outros, entre nós, estão à espreita para porem a descoberto conspirações das nossas autoridades contra tudo quanto se diz estar mal. A discussão sobre a maneira como o Notícias e a Rádio Moçambique lidaram com o relatório é sintomática disso. Pois é, o governo quer esconder alguma coisa. Não há fumo sem fogo. Outros ainda saiem instintivamente em defesa do governo e, para tal, nem precisam de ler com atenção o que se disse sobre o país e se o que se disse exige uma atitude defensiva ou não. E com estes elementos todos a abordagem do nosso país fica refém da discussão de conclusões: há violação de direitos humanos! Não há violação de direitos humanos! Mais nada. Contribui para esta situação a forma como as coisas da nossa terra se tornam relevantes. Na verdade, nós somos reféns – mas quem não é? – de um vocabulário normativo que não é da nossa autoria. Contudo, é através desse vocabulário que nos tornamos visíveis aos olhos dos outros e, de certo modo, aos nossos próprios olhos. A força que uma expressão como “direitos humanos” tem em tornar real o nosso país é imensa, tão grande na verdade que ela serve de ponto de partida para ver tudo quanto está bem ou mal, tudo quanto fazemos mal ou bem, as boas e más intenções dos outros e de nós mesmos, enfim, é uma palavra que faz coisas conforme tentei descrever algumas delas no livrinho “abecedário da nossa dependência”.

Acho que temos necessidade de nos libertarmos destes constrangimentos. Ao fazermos isso, porém, a intenção não será de argumentar que aquilo que constitui valor para o resto do mundo não conta ou é irrelevante no nosso contexto. Não, isso seria parvo e contraproducente. Precisamos de nos libertar desses constrangimentos para podermos pensar o país. E pensar o país não pode consistir em discutir conclusões; tem que ser muito mais do que isso. Pensar o país tem que ser ir para além da superfície das coisas e tentar descortinar o que está em causa sempre que alguém emite uma opinião sobre o estado do nosso país. O que fica para além da superfície, isto é, o que está na profundidade das coisas é, por assim dizer, o que deve fazer parte da nossa discussão. Sinto a falta desta discussão neste momento, embora as minhas leituras sejam bastante limitadas para dizer isto de forma mais categórica.

Vou tentar iniciar este exercício com algumas ideias sobre o que considero serem os desafios que nos são colocados pelo relatório. Nisso vou aproveitar para também criticar uma peculiaridade deste relatório que consiste num uso que me parece problemático da noção de direitos humanos. O relatório é sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique. Contudo, uma leitura atenta do relatório mostra também que, se calhar, o relatório não é exactamente sobre a situação dos direitos humanos, mas sim sobre as dificuldades que um país como o nosso enfrenta nos seus esforços de garantir os direitos humanos. Penso que há diferença nestas duas coisas, diferença esta que está completamente perdida no tipo de discussão que se faz entre nós.

Direitos humanos e dignidade

Há duas maneiras de olhar para a situação de direitos humanos num país. Uma consistiria em fazer uma lista de direitos – como o relatório faz – e ver se são observados ou não. Constantando que eles não são totalmente observados – como aliás nunca podem ser – podemos concluir que num determinado país há violação de direitos humanos. Esta maneira de fazer as coisas é perfeitamente legítima, mas problemática porque vicia o debate e não presta a devida atenção ao contexto. A noção de direitos humanos vira uma arma que podemos projectar contra qualquer país. No caso do relatório agora em questão a coisa fica pior porque em nenhum momento se diz que as autoridades moçambicanas elas próprias promovem a violação dos direitos humanos. Constatam-se simplesmente problemas na garantia desses direitos e esses problemas são tomados pelos nossos críticos no interior do país para concluírem que as autoridades violam os direitos humanos. É um pouco o mesmo problema de que padece o discurso anti-corrupção. Aqui também perde-se mais energia constatando corrupção do que reflectindo sobre problemas fundamentais bem maiores como sejam os fundamentos da nossa comunidade política como tal.

Mas existe uma outra maneira mais salutar de olhar para a situação de direitos humanos. Essa maneira consistiria em olhar para a substância da política e procurar saber de que maneira ela se estrutura em conformidade com a preocupação de garantir a observância dos direitos humanos. Os critérios ficariam, naturalmente, mais difíceis e complicados, mas esta maneira teria o mérito de não usar a acusação de violação de direitos humanos de forma descuidada. Na verdade, o desafio não seria mais de saber se há ou não violação de direitos humanos, mas sim de saber o que está a ser feito para garantir a sua observância. E este tipo de discussão seria muito mais útil ao país. Só que para fazer isto era necessário que fizéssimos um exercício mais sério de reflexão sobre a substância da nossa política, o que pressupõe que aqueles que se posicionam a favor ou contra os direitos humanos tivessem clareza sobre a posição a partir da qual eles argumentam. Ora, em muitos casos, e a julgar pela qualidade de algumas intervenções, nem sempre está claro porque alguém é pelos direitos humanos – ou contra. Para alguns, até, é apenas uma actividade profissional com pouca referência a uma posição política fundamental (e fundamentada!). São activistas dos direitos humanos assim como podiam ser do HIV-SIDA, da criança da rua, dos camponeses, dos médicos tradicionais, das prostitutas, dos moçambicanos na diáspora, etc. E isso não dá. É insuficiente como contribuição para o fomento do nosso país.

Eu preferia, e já escrevi isto várias vezes no passado, que nós tomássemos como ponto de partida para a reflexão sobre estas questões a nossa própria história. E nessa história identifico a procura de dignidade individual – o Severino Ngoenha fala em termos mais ou menos idênticos quando se refere ao que ele chama de “paradigma libertário” – como sendo o principal fundamento da nossa ordem política. Infelizmente, ainda não estamos a discutir isto, mas seria muito bom. Precisamos, sobretudo os intelectuais, de dar à política ideias sobre o que está por detrás da nossa ordem política, ou pelo menos discutir o que poderia estar. Só dessa maneira é que as coisas políticas vão ganhar coerência, e por via disso, nos proporcionar maneiras mais produtivas de discutirmos relatórios como este. Quando digo que a procura da dignidade individual enforma a nossa ordem política quero dizer que o que justifica o político no nosso contexto – e tendo em conta a nossa história – é a garantia das condições que tornam possível que cada um de nós viva uma vida digna. Os leitores mais atentos verão que a dignidade individual não entra em conflito com o desafio de cidadania. Na verdade, ela é uma das várias maneiras que existem para interpretar cidadania.

Há dois momentos na garantia das condições que tornam possível a dignidade individual que me parecem fulcrais para toda e qualquer discussão de direitos humanos no nosso país. A minha referência filosófica na identificação destes momentos é Ronald Dworkin, um filófoso do direito americano, que tem para mim uma das melhores reflexões sobre o liberalismo. Dworkin defende aquilo que ele chama de princípio de igualdade e diz que este princípio está na base da acção governamental num regime político liberal. O governo tem que agir no sentido de fazer com que a vida que os governados levam seja melhor e deve mostrar preocupação igual com a vida de cada um deles. Reparem que este princípio de igualdade é susceptível de várias interpretações. Ele deixa em aberto a possibilidade de um governo responder a este fundamento com a ideia de que tem que assumir várias responsabilidades – construíndo estradas, hospitais, escolas, etc. – ou com a limitação das suas actividades – deixando tudo o resto à iniciativa privada e individual – e muitas outras. A política nos países com democracias mais consolidadas asssenta justamente na interpretação deste princípio ao mesmo tempo que serve de catálogo de critérios para julgar a acção do governo. Seria, como exercício intelectual, interessante procurar conhecer o posicionamento dos nossos políticos e dos seus críticos em relação a este princípio no nosso próprio país. A minha suspeita é de que muitos teriam muitas dificuldades em se posicionar de forma coerente, sobretudo os críticos. E essa é que é a extensão do mal político no nosso país, razão pela qual coloco esta reflexão nesta rubrica sobre o fenómeno da bicha.

Mas as coisas não ficam por aí. Só o princípio em si não é suficiente para fundamentar a nossa ordem política. Ele precisa de ter um elemento regulador que serve de referência normativa para a nossa acção política. Em sistemas liberais essa referência normativa é proporcionada pela noção de liberdade, daí o liberalismo. Do ponto de vista operacional o liberalismo entende a liberdade não como libertinagem, isto é uma vida sem nenhum constrangimento de qualquer espécie, mas sim como um conjunto de direitos que definem um indivíduo que vive em sociedade. Neste sentido, a liberdade significa, na concepção liberal, que um indivíduo tem o direito à liberdade de expressão, associação, fé, movimento, integridade física, etc. Isto é, através da codificação da liberdade o liberalismo estabelece um vínculo entre o indivíduo e o Estado, vínculo esse que determina a responsabilidade do Estado na garantia da liberdade. Assim, o princípio de igualdade que enunciei mais acima tem que ser observado tendo em conta a necessidade de garantir a liberdade (isto é, o conjunto de direitos) dos membros da comunidade política. Esta liberdade limita o que um governo pode fazer no cumprimento do seu dever de garantir melhor vida para os governados mostrando preocupação igual com a vida de cada um deles. Aliás, dá conteúdo à acção governamental, pois uma vida melhor é uma vida em liberdade (ou, como veremos mais tarde, digna).

É daí que nascem procedimentos e políticas que vão documentar a presença da referência normativa na base da ordem política. Explico-me. A necessidade de garantir melhor vida aos governados leva o nosso governo a formular uma política, digamos, de combate à corrupção. Isto implica que todos aqueles que tiram proveito ilícito da função pública para fins privados devem ser perseguidos e punidos. Para o efeito, são necessários procedimentos que passam pela criação de um aparelho jurídico que tem como função não só garantir que os prevaricadores sejam punidos, mas que sejam punidos – se esse for o caso – dentro dos limites daquilo que a observância da liberdade (isto é, dos direitos) permite. Assim, em resposta à política anti-corrupção o ex-Ministro do Interior é detido, mas isso é feito dentro do espírito da presunção de inocência que proporciona ao Estado de direito um dos melhores mecanismos de garantia da liberdade (isto é, dos direitos).

Novo vocabulário

A minha sugestão é de substituirmos “liberdade” por “dignidade individual” para melhor reagirmos à nossa própria história. Esta sugestão é mais retórica do que realmente substantiva, pois no fundo o respeito pela dignidade humana constitui o principal desiderato da carta universal dos direitos humanos. Faço a sugestão simplesmente para encontrar um vocabulário muito mais acessível à nossa experiência histórica e existencial. É que alguém que sacrificou a sua juventude na luta pela independência nacional por ter visto como os seus pais eram humilhados pelo regime colonial, ou alguém que sacrificou a sua juventude na luta contra o regime pós-independência por ter visto como o discurso de criação do homem novo infringia as liberdades individuais não pode ficar insensível a uma polícia que na luta contra o crime acha normal executar “criminosos”, a tribunais que não dispensam justiça, a condições prisionais subhumanas, à limitação do direito de expressão e de informação, etc.

E é isto que está em questão neste relatório. Não é se há violação de direitos humanos ou não, embora isso, no fundo, seja o assunto, mas sim se o nosso sistema político está a corresponder no seu trabalho prático à exigência normativa de garantir a nossa dignidade individual. Para respondermos a essa questão precisamos de discutir a concepção que o governo do dia e seus críticos têm de como o princípio de igualdade deve ser observado. Infelizmente, é esta discussão que não estamos a fazer. Pensamos que os outros são o problema quando na verdade nós mesmos é que somos o problema.