O fenómeno da bicha XXII

Do uso inflacionário de rótulos

Paul Fauvet, da AIM, publicou recentemente um artigo no qual expõe o que ele chama de campanha de difamação do Tribunal Supremo pelo jornal Zambeze. Segundo ele, o jornal Zambeze tem vindo a publicar artigos nos quais acusa o Tribunal Supremo de estar sob controlo político e tráfico de influências citando, para o efeito, dois casos – nomeadamente de um estrangeiro e de um suposto traficante da droga – sobre os quais o Tribunal, em defesa da legalidade, decidiu contra a acusação instruída pelos órgãos competentes. O texto de Paul Fauvet parece-me muito plausível. A força do seu argumento reside na importância que ele atribui à presunção de inocência e que, ao que tudo indica, esteve na base dos pronunciamentos do Tribunal Supremo.

Porque saio da minha inércia blogosférica para vir comentar este texto? É porque faz algum tempo que tenho vindo a lamentar a qualidade da nossa crítica concentrando mais a minha atenção nas deficiências dos críticos. É minha convicção que pior do que um governo mau é uma esfera pública tomada de assalto por indivíduos com um falso sentido crítico. Como tentei reflectir numa série de artigos publicados no jornal Notícias falso sentido crítico é a suposição que muitos de nós têm de que dizer o que está mal faz de nós bons, chamar alguém de tirano faz de nós democratas e amantes dos direitos humanos, enfim, falar mal de alguém é crítica. O mais fácil é dizer que o governo é incompetente; o mais fácil é dizer que a democracia em Moçambique está em perigo; o mais fácil é dizer que há muita corrupção; enfim, o mais fácil é dizer que os tribunais protegem os criminosos. Mais difícil, porque exige reflexão e compromisso mais sério com os critérios na base do que gostaríamos que o país fosse, é dizer em que circunstâncias a competência poderia florescer no país, que condições devem estar reunidas para que a democracia se consolide, o que torna a corrupção possível e em que circunstâncias ela é mesmo nociva e, já agora, quanto custa do ponto de vista político, mas também material, para que a observação das regras do estado de direito não comprometa o combate ao crime.

Isto tudo é difícil porque a nossa esfera pública ainda não está a separar suficientemente entre activistas – que têm a sua razão de existência e são importantes para o fomento do país – e académicos – que embora também possam envolver-se na contenda política deviam ter uma preocupação ainda maior com as questões que estão por detrás dos assuntos. O que está em questão quando o país é dominado politicamente por um único partido? O que está em questão quando o Tribunal Supremo chumba casos por insuficiência de provas? O que está em questão quando os níveis de corrupção são considerados elevados? O que está em questão quando um governante é incompetente? Trata-se de perguntas simples e, talvez por isso mesmo, não ocorre a ninguém colocá-las. A nossa preferência é pelo mais complicado, nomeadamente teorias de conspiração, ou, para ser politicamente correcto, acusações de feitiçaria: A Frelimo é contra a democracia; o Tribunal Supremo está sob controlo político da Frelimo; o governo é feito de ladrões; os governantes não sabem nada.

Recentemente, o comandante geral da polícia na cidade de Maputo, General José Weng San, concedeu uma entrevista ao jornal Savana na qual ele dizia coisas arrepiantes em relação aos juízes. O título do Savana dava destaque a isso, nomeadamente que alguns juízes não são sérios por soltarem cadastrados detidos pela polícia, mas sem provas suficientes. Peço que me corrijam: não tenho conhecimento de nenhuma discussão em Moçambique sobre estas afirmações tão perigosas para o estado de direito. Houve algum editorial a comentar isto e a recordar ao general que a sua acção – por mais difícil que seja – tem que ser feita dentro da estricta observância da legalidade? Houve algum editorial, carta aberta, artigo de opinião ou, já agora, workshop em hotel de luxo a reflectir sobre o significado de tais afirmações no contexto de construcção do estado de direito? Espero que tenha havido, mas a minha intuição diz-me que não. O mais provável é que muitos tenham tirado satisfação em constatar que os nossos juízes, na opinião de uma alta patente da polícia, não são sérios tal como vi, numa discussão no blogue “Diário de um sociólogo” difamações anónimas feitas a Gabriel Muthisse, Vice-Ministro das Obras Públicas, acusado de ter perdido o sentido crítico assim que ficou governante e passou a beneficiar das benesses do poder. Não vi levantada a questão mais séria de saber o que está mal ou bem no nosso sistema político ou administrativo e que permitiria certas coisas que nós os bons por natureza consideramos errado. Nada disso. Voltando ao General Weng San, só interessou constatar que ele tem má opinião dos juízes. Só isso. E provavelmente concluir também que isso é que torna o combate ao crime difícil. Que essa má opinião entra em colisão com o estado de direito não interessa. Reparem que com isto não quero dizer que o General José Weng San seja contra a legalidade ou que não seja a pessoa mais indicada para cuidar da nossa segurança. Quero simplesmente dizer que pessoas com o zelo que ele revela precisam de um espaço crítico dentro do qual a sua frustração perfeitamente compreensível possa ser reflectida no sentido da preservação dos valores que o nosso compromisso com o estado de direito exige.

Esse espaço, infelizmente, não existe porque temos mais críticos do totalitarismo do que democratas; temos mais críticos da corrupção do que gente íntegra; temos mais defensores dos direitos humanos do que humanistas e liberais; temos mais críticos do capitalismo do que socialistas ou sociais democratas; temos mais activistas da sociedade civil do que cidadãos; enfim, temos mais críticos do que gente que pensa criticamente. Estamos envoltos num manto de rótulos que nos dão apenas forma e não substância. Muita gente entre nós tem muita facilidade em dizer que é democrata, mas se alguém lhes perguntasse “democrata em que sentido?” não saberiam dizer. São simplesmente democratas, defensores dos mais fracos, amigos do ambiente, defensores da mulher, advogados dos pobres, etc. É o uso inflacionário de rótulos que torna possível que muitos falem, mas poucos digam algo verdadeiramente útil.

Sei que este texto é bastante duro, mas por vezes tem que ser. Faço este blogue – e conforme vem anunciado mais acima – para criar um espaço de reflexão crítica com aqueles que se interessam pela abordagem das ciências sociais. Dirijo-me sobretudo aos cientistas sociais que se iniciam ou àqueles que se interessam pelo nosso tipo de abordagem. A minha mensagem é de que a reflexão crítica não se esgota – nem começa aí – no falar mal de. A reflexão crítica consiste em analisar os méritos de uma questão interrogando os nossos próprios critérios. E isso passa por problematizar. Muitas vezes não encontramos a resposta porque não sabemos qual é o problema. O remédio não é escondermo-nos por detrás de rótulos. O remédio é pensar. E pensar dói.