Afinal, infelizmente, a sociologia serve para alguma coisa!

O Chico

Na entrevista que o comandante geral da Polícia na cidade de Maputo, General José Wang Seng, concedeu ao semanário Savana, há uma passagem muito interessante. Ele responde a uma pergunta que parece ser sobre o perfil social dos criminosos e diz que ao contrário do que muitos pensam o crime não é só de pobres, mas também de gente afluente e formada. O exemplo que ele dá é de um criminoso chamado “Chico”; diz que o indivíduo é formado em sociologia e vive na Sommerschield. Fiquei gelado quando li essa passagem. Quem formou esse tipo? É uficsiano? É da escola mais para a esquerda que lhe obrigaria a fazer valer a sua formação roubando aos ricos para dar aos pobres, estilo Robin Hood ou Zeca Russo, ou é mais da sociologia da direita, do “está tudo bem” roubando para se integrar mais na burguesia? Fiquei curioso. Suponho que se é mesmo formado em sociologia há-de frequentar alguma blogosfera. Porque não nos fala – anonimamente, claro – das suas experiências por aqui?

Mas mais a sério agora: a afirmação do General levanta, de novo, questões muito interessantes sobre a concepção do crime na nossa sociedade bem como sobre o papel das ciências sociais. No Ministério do Interior já trabalham, tanto quanto sei, alguns sociólogos, e ainda bem que é assim. Ainda não consegui perceber em que função e que papel eles desempenham na elaboração de estratégias de combate ao crime. Não obstante, as circunstâncias particulares do nosso país – país em desenvolvimento, estado em formação, desigualidades sociais, clivagens regionais, étnicas e raciais, fragilidade de sistemas de autoridade, etc. – enfatizam a importância de conceber o crime na sua dimensão social. A concepção que tenho em mente não é a que é sugerida pelo próprio General, nem por algumas escolas de sociologia entre nós, nomeadamente de procurar entender o crime numa relação de causa-efeito – rouba-se, mata-se, assalta-se porque se está com fome – mas sim uma concepção que tem longa tradição na sociologia e que consiste em perceber como uma sociedade ela própria produz o crime.

Esta perspectiva de conceber o crime como algo que é produzido pela sociedade ajuda, num primeiro momento, a rebater o tipo de causalidades que gostamos de pressupor. Por exemplo, o facto de muitos criminosos serem de origem social, digamos, precária não documenta apenas a prioridade das desvantagens na motivação ao crime. Ele documenta também o procedimento selectivo da polícia ou a difícil relação que os órgãos de justiça têm com certos sectores da população. Assim, nas estatísticas do crime pesam mais, em termos quantitativos, os tipos de crimes cometidos por gente desse extracto; igualmente, membros desse extracto são mais propensos à investigação pela polícia do que quem está na Sommerschield e tem licenciatura em sociologia. Isto é, o crime que ganha visibilidade na nossa sociedade é o crime tornado visível pela acção da polícia dentro de um quadro normativo hostil a certos sectores da população. Ao mesmo tempo, porém, devido às tensões que são subjacentes à acção da polícia e de demais órgãos de ordem e segurança a detenção ou prisão pode constituir, num bom número de casos, o início de uma carreira de criminoso. Este último aspecto é importante para realçar a infelicidade do desabafo do General em relação ao que ele chamou de desonestidade de alguns juízes. A presunção de inocência pode servir também para impedir que algumas pessoas se iniciem no crime. Alguém cujo nome não vou escrever para não embaraça-la (é uma ela), iniciou um trabalho interessante de licenciatura em sociologia sobre jovens reclusos em prisões de Maputo. Infelizmente, ela não quer – ou não pode – terminar o trabalho. Seria muito interessante como um primeiro passo – ou segundo já que consta que existe um trabalho do politólogo Luís de Brito sobre a mesma temática – para sabermos mais sobre quem são os nossos criminosos e que tipo de carreira eles fazem.

Num segundo momento, a concepção do crime como algo que é produzido pela sociedade ajudaria a elaborar estratégias mais abrangentes que vão para além da repressão. O crime na cidade do Maputo é coisa séria e cada vez mais violento. E as formas de actuação da polícia não são alheias à escalada da violência. O grande problema é que até é muito difícil distinguir entre os bons e os maus. Eu tenho medo tanto da polícia quanto dos criminosos. Apesar do deslize em relação aos juízes, o comandante geral da polícia da cidade de Maputo transmite a impressão de um indivíduo sério, profissional e probo. A nossa polícia precisa de mais indivíduos como ele e, acima de tudo, indivíduos apostados em integrar a actividade policial dentro do esquema normal das coisas do quotidiano.

Abordar o crime na perspectiva sugerida pela ideia de que a sociedade é que o produz permitiria pensar o policiamento como algo que começa nas relações sociais mais elementares. E isto é um desafio sobretudo para a nossa sociedade que, provavelmente, tem ideias sobre o crime que se insinuam de forma bastante perigosa na actuação da polícia. Lembro-de falar há alguns anos na ACIPOL aos cadetes e de lhes propor que tentassem imaginar o crime como um problema de boas maneiras. Encontrei bastante eco nas suas reacções que me deram a entender que, por vezes, o obstáculo no combate mais social ao crime não é necessariamente a polícia, mas a sociedade que tem dificuldades em conceptualizar o crime.

O crime é, em última análise, um comentário violento sobre a nossa sociedade. Dito de outro modo, o Chico lá onde está de arma em punho, está a usar os recursos que a sociologia lhe dá para ler a nossa sociedade. O policiamento precisa de partir dessa leitura que ele faz da nossa sociedade.