Da dignidade humana
Costumo dizer que pensar doi. A inspiração para essa afirmação algo arrogante vem, na verdade, da leitura de Platão e mais especificamente da sua imagem da caverna. Nessa imagem, como é sabido, ele descreve alguém que só vê sombras (projectadas pelo sol que ele não vê) e toma essas sombras pela realidade. Se ele se virasse e olhasse directamente para o sol constataria, porém, que o que ele via na parede da caverna não era a verdadeira realidade. Mas essa constatação iria doer porque seria necessário enfrentar o sol. Platão utilisa essa imagem para distinguir os filósofos dos demais com o argumento de que só o filósofo é que tem a coragem de enfrentar o sol na procura da verdade. Ele prossegue com a conclusão segundo a qual os filósofos seriam, em virtude disso, os únicos habilitados para dirigirem outros. Não o acompanho nessa conclusão. Só estamos juntos na ideia de que a procura do conhecimento é dolorosa.
Há algumas semanas aceitei o convite de Josué Bila para responder algumas perguntas que ele me enviou por escrito (ver aqui). A última pergunta que ele me colocou foi de saber em que áreas dos direitos humanos eu acho que o Governo moçambicano deveria investir mais. A minha resposta foi a seguinte:
Eu acho a discussão sobre direitos humanos menos interessante do que uma discussão mais fundamental sobre os pressupostos da nossa ordem política. Pessoalmente, estou mais interessado na questão de saber até que ponto a nossa classe política, mas também a nossa massa intelectual tomam a sério o desafio que nos foi imposto pela nossa própria história de garantirmos a dignidade humana no nosso país. Até que ponto é que o nosso sistema político garante isso? O que faz para alargar os espaços de afirmação desta dignidade? Que critérios identificamos nós como fazendo parte desta dignidade? A discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão.
Desde essa altura tenho lido comentários fazendo alusão directa ou indirecta a estas observações. O mais directo foi do Nelson Livingston no seu blogue (ver aqui e aqui) a quem disse que me faltava tempo para lhe dar uma resposta satisfatória sobre a distinção que ele supoz que eu estivesse a fazer entre direitos humanos dum lado e dignidade humana do outro. Continuo sem tempo, mas alusões indirectas feitas pelo Custódio Duma (aqui e aqui) bem como uma entrevista recente que ele concedeu ao Josué Bila (ver aqui) fazem-me sair da letargia do blogue para explicar o que, na verdade, uma leitura cuidada e isenta constataria ser suficientemente claro. Devo dizer que não tenho a certeza se o Custódio Duma se refere a mim nos seus escritos. Essa incerteza vem, por um lado, do facto de que as alusões não são directas apesar de me parecer óbvio que ele se refere ao conteúdo do que escrevi e, por outro, do facto de que o enquadramento da interpretação (deturpada) que ele faz (do que escrevi) é tão maldoso e de tanta má fé que entra em choque com a ideia com a qual fiquei da sua pessoa e do trabalho que ele e colegas da Liga dos Direitos Humanos fazem. Espero estar enganado, mas como acredito no debate directo de ideias (e só de ideias) escrevo isto na esperança de que ele (ou outros) me corrijam nestas suposições.
Direitos humanos versus dignidade humana?
A ideia que ficou nalgumas pessoas que leram essa entrevista foi de que eu vejo contradição entre direitos humanos e dignidade humana e, por extensão (pelo menos nos textos de Custódio Duma) sou conivente com tudo quanto anda mal no país e viola o nosso sentido de direitos humanos. O problema da má qualidade da nossa esfera pública é que nos obriga quase sempre a perdermos tempo com questões supérfluas. Assim, se quisesse alinhar nisso perderia agora o meu tempo a tentar mostrar que não defendo coisas más, que não quiz dizer isso, que sou contra isto mais aquilo, etc. Acho isso frustrante, mas a nossa esfera pública vive disso. Prefiro insistir na questão central e convidar os interessados a discutir apenas essa questão. E a minha questão na suposta distinção que fiz foi de que a discussão sobre os direitos humanos no nosso país é demasiado abstracta para ser de alguma utilidade política. O que queria dizer com isso é que precisamos de pegar num aspecto do conceito de direitos humanos que é directamente relevante para a nossa história e, a partir dele, pensarmos o nosso sistema político. Há quase quatro anos que tenho vindo a escrever que a questão da dignidade humana é central ao nosso devir histórico pelo que ela constitui, em minha opinião, o nosso ponto de entrada para o mundo normativo que os direitos humanos são. Daí, portanto, este conjunto de interrogações contidas na entrevista em questão e que constam na minha resposta: “Pessoalmente, estou mais interessado na questão de saber até que ponto a nossa classe política, mas também a nossa massa intelectual tomam a sério o desafio que nos foi imposto pela nossa própria história de garantirmos a dignidade humana no nosso país. Até que ponto é que o nosso sistema político garante isso? O que faz para alargar os espaços de afirmação desta dignidade? Que critérios identificamos nós como fazendo parte desta dignidade?”.
A ideia de dignidade humana é, no contexto dos direitos humanos, relativamente nova. Ela não consta, para pegar em dois documentos fundamentais, nem na declaração francesa de direitos do homem e do cidadão de 1791 (que apenas diz: “todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. O bem comum é o único fundamento das distinções sociais”), nem na declaração americana de 1776 (que reza: “todos os homens nascem natural e igualmente livres e independentes, e possuem certos direitos inalienáveis dos quais não podem ser despojados ou privados quando entram em estado de sociedade”). Só em 1948 com a declaração universal dos direitos do homem é que a dignidade humana entra na seguinte fórmula: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Porquê isto?
É porque em atenção à própria história europeia que foi fundamental para a formulação dos direitos humanos o aspecto mais importante que essas declarações eram chamadas a defender e a preservar era a liberdade individual. No caso francês tinha-se em atenção algo como o que Jean-Jacques Rousseau defendia e que definia a condição de liberdade como consistindo na obediência duma lei que nós próprios escolhemos através da vontade geral. Nenhum de nós iria adoptar uma lei que o privasse de direitos fundamentais. No caso americano fortemente influenciado pela filosofia do liberalismo a liberdade individual foi particularmente vista como a defesa da propriedade individual razão pela qual eles até nem viam nenhuma contradição entre a sua declaração de liberdade natural do homem e o sistema escravocrata que, entretanto, floria e roubava a milhares de homens a sua dignidade. Sendo eles propriedade dos senhores das plantações faziam simplesmente parte do inventário. Com isto não quero dizer (para não ser de novo mal interpretado) que não tivesse havido nenhuma referência à ou discussão sobre a dignidade humana na história da humanidade. É verdade que o discurso jurídico europeu na sua versão romana, e mesmo grega, não tinha vocabulário para esta noção. Na civilização romana o termo “dignidade” (dignitas) tinha o significado que o termo “dignatário” entre nós tem, isto é o mérito ligado a uma função. Mas na teologia cristã (e provavelmente muçulmana) a noção de dignidade foi sempre discutida, ainda que em referência à presença do Criador em cada um de nós (isto, por sua vez, pode explicar porque alguns teólogos não viam nenhuma contradição entre a noção cristã de dignidade e a escravização ou extermínio de povos não-europeus [não cristãos!]). Os filósofos do iluminismo, estilo Kant ou Rousseau, também falavam da dignidade humana. Contudo, estas ideias não entraram nos textos fundadores dos direitos humanos.
A pergunta agora é porque só em 1948? Segundo um filósofo francês, Jean-François Mattéi, a razão principal para a inclusão explícita da noção de dignidade humana na concepção dos direitos humanos foi o sentimento de indignação perante o que homens foram capazes de fazer a outros homens no holocausto e na segunda guerra mundial. Esta experiência vincou a importância do homem como homem ou, para dizer o mesmo nas palavras de Paul Ricouer, outro filósofo francês, “qualquer coisa [que] é devida ao ser humano pelo simples facto de ser humano” (quelque chose est dû à l’être humain du seul fait qu’il est humain). É esta ideia de dignidade humana que se torna premente e vai exigir a sua própria inclusão na nossa concepção dos direitos humanos. Muitos actos legislativos posteriores a 1948 na Europa incluem a dignidade humana como princípio fundamental sendo a constituição alemã o exemplo paradigmático, uma vez que no seu primeiríssimo artigo reza que a dignidade humana é inalienável.
A importância da história real
O que quero destacar com este palavreado todo é que estas coisas são feitas em atenção à história real. Não são como no nosso país ou em África dum modo geral onde existe esta expectativa problemática de que devemos fazer as coisas como os outros as fizeram sem atenção à nossa história. E para evitar (de novo) mal entendidos apresso-me a dizer que não estou a querer defender uma posição relativista. Não há no meu argumento nenhuma ideia de que existem direitos humanos de africanos e direitos humanos de europeus. O que estou a dizer é que o universal faz sentido e ganha sua inteligibilidade dentro de um contexto local com a sua própria história. Em Moçambique, e em minha opinião, a questão dos direitos humanos colocou-se sob a forma do sentimento de indignação perante a experiência colonial que nos roubou a nossa dignidade como humanos, isto é que nos tirou aquilo que nos era devido pelo simples facto de sermos humanos. A luta anti-colonial, portanto, tinha como objectivo recuperar a dignidade que nos foi tirada pelo que o seu desfecho positivo (na nossa perspectiva) devia ter colocado sobre os que fizeram a luta a responsabilidade de instalar um sistema político que garantisse essa dignidade. Reparem que esta é a minha interpretação da nossa história. O filósofo Severino Ngoenha tem outra, interessante, que enfatiza a liberdade (o paradigma libertário). O desafio que tanto ele quanto eu estamos a colocar aos intelectuais moçambicanos não é de adoptarem as nossas posições, mas sim de pensar o país a partir daí e ver até onde isso nos leva. Eu não estou a propor nenhuma nova ideologia, estou simplesmente preocupado com os fundamentos da nossa ordem política e gostaria que houvesse mais reflexão sobre isso sem descurar a prerrogativa que os activistas têm de lutarem pelos “direitos humanos”. Estamos em registos diferentes.
Na entrevista do Josué Bila acrescentei ainda o seguinte: “A discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão”. Só uma leitura descuidada, ou de má fé, é que pode concluir a partir disto que eu oponho os direitos humanos à dignidade humana e, por via disso, defendo as irregularidades que caracterizam aspectos do nosso estado de direito. Ora, tudo quanto quiz dizer com isto é que “direitos humanos” não é coisa que faça muito sentido na discussão política. É, aliás, uma posição ética e que, por isso, não convida exactamente ao debate. Ou se é pelos direitos humanos, ou não. E no nosso país o lado ético desta noção está patente na forma como alguns usam a noção para pôr em causa a legitimidade do governo. A acusação mais frequente, tanto de fora quanto de dentro, é justamente esta. O governo viola os direitos humanos e prontos. Que isso não constitui nenhum convite ao debate e à melhoria do sistema político passa despercebido a muita gente. E por causa da perversidade da nossa condição de receptores de ajuda esta posição ética facilmente se torna numa profissão (“defensor dos direitos humanos”), sem nenhuma implicação para o que de fundamental em termos de ideias e concepção do político há em tudo isso. Muitos se comprometem com a noção de direitos humanos sem grande interesse (pelo menos manifestamente) em saber o que isso realmente significa e, acima de tudo, o que significa defender direitos humanos no nosso país.
Li uma entrevista que o Custódio Duma concedeu ao Josué Bila sobre este assunto (conferir aqui). A dado passo da mesma o Josué Bila pergunta se o seu entrevistado conhece algum caso em que um cidadão processou o Estado moçambicano exigindo-lhe o direito à alimentação, saúde, educação e outros direitos. A resposta é não e isso porque os cidadãos não sabem que é possível, isto é, é por ignorância e também porque a justiça moçambicana é muito cara. Há na pergunta e na resposta uma concepção tão instrumental dos “direitos humanos” que é difícil saber se os envolvidos nesta conversa têm noção do contexto dentro do qual os direitos humanos de que falam se tornam visíveis e necessários e, acima de tudo, se eles distinguem entre um princípio (normativo) e sua realização (política). Para além de me parecer totalmente inútil uma concepção de direitos humanos que toma os direitos da segunda geração (alcançados na Europa por via de lutas sindicais) como algo que alguém pode cobrar directamente ao Estado em tribunal, noto neste pequeno trecho da conversa uma concepção problemática da relação entre “direitos humanos” e Moçambique. O que os “direitos humanos” significam enquanto princípio normativo da nossa sociedade é que tudo o resto que fazemos deve satisfazer a norma que eles representam. Tudo o resto que fazemos é política e é, portanto, lá onde o debate deve se situar.
A minha proposta foi de encontrar esse fundamento do político na ideia de dignidade humana que me parece corresponder melhor ao nosso instinto natural. Nenhum veterano da Frelimo que viveu as humilhações do colonialismo, nenhum veterano da Renamo motivado pela ausência de liberdade de opinião no período imediatamente a seguir à independência, enfim, nenhum de nós pode ficar indiferente à violação da nossa dignidade como humanos e, portanto, todos nós temos interesse em que o que fazemos no nosso quotidiano preserve essa nossa humanidade fruto da nossa afirmação como sociedade. Isto não significa que o Estado nos deve dar de comer, curar as nossas doenças e mandar-nos à escola. Significa, no mínimo, que o Estado não deve colocar obstáculos a que consigamos essas coisas. Como isso deve ser garantido é do pelouro do político.
Defesa de direitos humanos e totalitarismo
A concepção de direitos humanos que fica evidente nesse pequeno trecho é platónica no pior sentido da imagem da caverna, razão pela qual não alinho com Platão até ao fim. Ele não só acreditava que os filósofos eram as pessoas destinadas a nos governarem por conhecerem a verdade das coisas como também, e por implicação, supunha que os demais, isto é aqueles que continuavam na caverna só podiam se realizar pela mão do filósofo. Os demais são demasiado inocentes e ignorantes para saberem como chegar à boa vida por si próprios. Daí que haja, entre nós, uma concepção militante dos direitos humanos que não procura traduzi-los em princípios normativos susceptíveis de normalizar a acção política, mas sim usa-os como uma arma de arremesso contra o governo e contra quem se interessa por saber o que eles significam para nós. Sem se aperceberem os militantes dos direitos humanos assumem o tipo de postura que no passado impediu que fóssemos respeitados na nossa dignidade humana. O poder colonial sabia o que era a boa vida e arrogou-se o direito de nos conduzir até lá; a Frelimo revoluccionária também sabia o que era a boa vida e arrogou-se o direito de nos conduzir até lá; hoje os activistas de direitos humanos sabem o que é a boa vida e querem se arrogar o direito de nos conduzir até lá. O importante é que para que isso aconteça fiquemos calados, sigamos e confiemos nas suas boas intenções.
Com estas últimas palavras azedas não quero pôr em causa o excelente trabalho feito pela Liga dos Direitos Humanos na promoção de uma sociedade melhor. E o objectivo devia ser esse mesmo: promover uma vida melhor para os moçambicanos e não necessariamente defender os direitos humanos. Activismo, tal como a actividade académica, misturado com política dá mal. Impede as pessoas de prestar atenção ao que os outros dizem e torna-os intolerantes, ambas as coisas grandes atentados à nossa dignidade. Isso é o que queria dizer. Queria alertar para os perigos do totalitarismo que nem sempre vem dos maus. Os bons também podem ser perigosos.
17 comentários:
Caro Elísio
Na nossa esfera pública não existe debate de ideias. É uma conclusão forte, mas parece-me plausível. Não existe debate porque não há condições sociais para o entendimento. Por entendimento, refiro-me a capacidade de interpretação inteligível do conteúdo da mensagem dos nossos interlocutores. Existe a ilusão de que se debate ideias, que consiste no falso ponto de partida de que entendemos o que outrem articula. Em outras palavras, faltam muita capacidade de pensar e compreender. Existe uma ilusão de entendimento. Tal ilusão consiste na ideia irreflectida de que, na interlocução que estabeleçemos com outros, trocamos mensagens com o mesmo sentido. Durante algum tempo pensei que as pessoas proposidamente malcaracterizassem os argumentos dos outros para os poderem facilmente criticar. Por isso me esforçava por ilustrar os erros de raciocínio. Hoje acho que estava errado. Muitas das ideias que se supõe discutir não são “inteligíveis” para algumas pessoas. Partimos, simplesmente, do principio que não é possível que essas pessoas não saibam que não sabem de que estão a falar. Existe um grande défict de compreensão do que é dito. As pessoas entendem aquilo que a sua limitada capacidade os permite, quer dizer, não entendem. Mas agem como se tivessem entendido. Não se esforçam por alcançar sentido profundo do que se está, efectivamente, a dizer. Há muita parcimónia no esforço de, primeiro, tentar perceber o que se está a dizer, depois reagir. Debater ideias, no nosso contexto, muitas vezes é um “trabalho de Marracuene”. De malentendido em malentendido enchemos páginas de jornais e e de blogs nunca se abordando o cerne das questões. Este falso debate sobre os “direitos humanos” é exemplo claro disso. Um debate de “surdos”. Retifico-me, os surdos se entendem quando os códigos de interpretação são os mesmos. Não é o que acontece com o debate na nossa esfera pública. Para que o debate seja possível, precisariamos ainda de prestar atenção a coisas elementares do tipo: ter a certeza que percebemos/ entendemos o que alguém está efectivamente a dizer quando diz (escreve) algo. Essa é uma condição sine-qua-non para o debate. Assim como existem não frases, aquelas que gramaticalmente não fazem sentido algum, produz-se ‘ruido’ quando não há entendimento. Entender não é concordar, mas é ponto de partida para um debate racional.
Abraço
Ola,
Acho o texto do professor Elísio Macamo muito bem elaborado, sempre no seu estilo característico.
Entretanto, venho por esta via acrescentar dois dados que não sei se vão ajudar no debate, embora possam de alguma forma tranquilizar o Professor Elísio Macamo. E agradecia que publicasse o meu comentário professor.
Em primeiro lugar, afirmo categoricamente que a carta não era para si e nem foi em resposta a algum pensamento seu. Li a entrevista que deu ao Josué Bila e a única coisa que achei interessante foram os seus “nãos” e mais nada.
Como pode ver, a carta é direccionada ao meu amigo Macamo e como moçambicano que é o professor sabe que há cá no Maputo centenas de “Macamos”, alguns seus familiares directos e outros não e eu, não estou em condições de afirmar que o senhor professor é meu amigo. Eu não poderia confundir a nossa relação que é na sua essência somente aqui na blogsfera.
Ademais professor, nunca lhe tratei por Elísio nem por Macamo. Ou lhe trato exactamente por Elísio Macamo ou por professor Macamo, dada a consideração que tenho por si e para não criar confusão, porque há muitos “Macamos”.
Sócrates, o mestre de Platão, citado por Xenófanes, considera a amizade um bem incomparável, o mais precioso, o mais fecundo e frutuoso que proporciona a felicidade a justiça e a virtude. E depois acrescenta no final: os opostos não podem ser amigos entre si!
Na sequência, o amigo a que me dirijo no texto é Amosse Macamo, autor do blog: http://modaskavalu.blogspot.com (não importa agora provar o facto, a não ser que isso seja essencial para si).
Com o Amosse Macamo, canto, danço, bebo cerveja, fumo charutos, choro e faço uma série de coisas realmente de amigos. A nossa amizade não se circunscreve somente aqui na blogsfera, portanto pode ficar tranquilo senhor professor Elísio Macamo, não tive maldade em relação a sua pessoa nem tentei comentar seus textos ou posicionamentos.
Alias, os seus pensamentos e ensinamentos, ultrapassam de longe a minha inteligência como várias vezes já deixou claro. E sobre isso, não é a primeira vez que o professor me ataca sem que eu lhe tenha provocado directamente. Reconheço o seu papel de guardião da razão, do saber e da racionalidade, o que me convence que o professor não o faz por má fé.
Em segundo lugar, queria pedir-lhe que não aproveitasse os meus erros ou gafes para atacar a Liga dos Direitos Humanos, nem que seja de forma subtil. A Liga realiza um trabalho extremamente corajoso e valioso no nosso país e somente uma pessoa que vive no contexto daquelas que recebem o apoio da Liga sabem o que isso significa nas suas vidas. Lembro-me que o próprio professor Macamo ficou maravilhado com o que viu no pátio das instalações da Liga dos Direitos Humanos, isso no ano passado.
Fique sabendo que tenho colegas na Liga dos Direitos Humanos que realmente lhe admiram e admiram a capacidade com que escreve. Confesso que também o admiro, não significando isso que corroboro com as suas ideias, corroboro mais com as ideias de Amosse Macamo que na minha opinião está mais próximo do Moçambique real.
Obrigado
caro custódio duma, obrigado por passar por aqui e reagir ao meu texto. peço-lhe desculpas por ter interpretado mal os seus textos. como pode ver, prefiro uma discussao sem insinuaçoes que só nos faz bem. foi por isso que tive o cuidado de manifestar a minha estranheza, pois achei que entrasse em choque com o custódio duma que tive o prazer de conhecer e com o excelente trabalho que a liga faz, algo que tive o cuidado de salientar no meu texto. depois de tantas especulaçoes desnecessárias sobre os "nao sei" da minha entrevista, a sua referência à questao da dignidade humana em ambos os textos levou-me a pensar que estivesse a fazer uma referência indirecta a mim. ainda bem que nao é assim. o essencial do meu texto e da relaçao que estabeleço entre dignidade humana e o político mantém-se e a este nível mesmo observando a necessidade de respeitar a prerrogativa de activistas de nao se ocuparem dessas questoes insisto na importância de a discussao sobre os direitos humanos entre nós ser mais aprofundada. nesse ponto o trabalho da liga vai continuar a interessar-me. há dois pontos que menciona na sua resposta que considero bastante infelizes. o primeiro ponto diz respeito ao rótulo que me dá de "guardiao da razao". bem gostaria de ser. a boa elaboraçao que você constata nos meus textos constitui uma maneira de contribuir de uma outra maneira para um moçambique melhor paralelamente ao que a liga também faz. acho pena que considere isso como uma forma de me afirmar como "guardiao da razao". o segunto ponto é a respeito do que considera ser o facto de eu o atacar sem que me tenha provocado. nao me lembro de jamais o ter atacado. lembro-me de ter sugerido que abordasse o país de uma forma mais de acordo com a sua formaçao e de se precaver de gente que o elogiava por argumentos que me pareciam elaborados de uma forma problemática. aqui também acho pena que considere isso um ataque, sobretudo tendo em conta o facto de que é uma figura pública que deve contar com interpelaçoes críticas. seguindo o seu raciocínio só nos podíamos pronunciar sobre alguém na esfera pública se ele nos provocasse directamente?
mais uma vez, imensas desculpas pelo equívoco e bom trabalho!
caro patrício, é bom ver-te por aqui. estou plenamente de acordo contigo quanto à questao do entendimento. fazemos pouco esforço de entender o que as pessoas dizem. tu nao imaginas a quantidade de especulaçoes que as pessoas fazem sobre essa distinçao que supoem que eu fiz, nem sobre os meus "nao sei". parece que há pessoas que pensam que eu disse isso apenas para nao entrar em choque com a frelimo ou qualquer coisa parecida. se alguém me pergunta o que penso sobre o que outra pessoa escreveu, mas nao li, o que devo dizer senao que "nao sei"? posso ser "guardiao da razao, do saber e da racionalidade" como diz o custódio duma, mas quando nao sei nao hesito em dizê-lo. nao saber é a condiçao essencial para o conhecimento. eu rezo pelo dia em que os intervenientes nestas discussoes vao ter o cuidado de indicar claramente como entenderam alguma coisa e criticar esse entendimento, ou entao pedirem esclarecimento para depois concordarem ou discordarem com conhecimento de causa. abraços
Aló Prof. Elísio Macamo, como é que chamariamos responsabilidade dos que venceram o saqueador da nossa dignidade? Qual seria o sistema político ideal? se não o que respeita os direitos natural, à liberdade e à propriedade!
Patrício Langa, é obvio que sempre que a discodificaçõ ocorrer de forma deturpada a manifestação em resposta seguirá essa via. Mas quem é o responsável? o que nos permite afirmar que houve menor esforço em entender por parte do receptor?
Já agora Srº Elísio Macamo e Patrício Langa, qual é a esfera pública modelo?
Abraços
Nota: onde está discodificaçõ lê-se codificação.
Caro professor Elisio Macamo,
Muito obrigado pelo seu sinal e por termos acertado as agulhas. Posso dizer que foi aqui fumado o cachimbo e fortalecida a amizade.
Saiba que és um dos melhores filhos da nossa terra e que embora pequenas dissonancias nas nossas falas lutamos pelo mesmo ideal: melhor qualidade de vida para os mocambicanos!
Sempre a disposicao.
Custodio
caro elísio,
também estou contigo no tocante ao teu posicionamento sobre a conclusão a que platão chega na sua famosa parábola. mas estamos juntos no que tange a ideia de que pensar doi. não foi o escritor e economista britânico, walter bagehot, que disse: “umas das grandes dores para a natureza humana é a dor de uma ideia nova”? podia estar também a referir-se à ideia de mudança, mas para sair da caverna e olhar ao sol também sugere mudança, ou não? mas eu coloco uma questão: a mulher quando dá luz a um novo ser não sente dores? mas quando o parto corre nos “conformes” não é a alegria que se apossa dela e família? aquilo que os falantes do inglês dizem ser “a bundle of joy”? pois, penso eu que pensar por mais dor que possa causa, o que nasce como fruto dessa dor deve ser uma coisa boa, principalmente quando tudo estiver nos “conformes”. ou talvez o problema é de termos no nosso seio epecuristas que evitam a dor a todo o custo.
não vou entrar na polémica do nível do debate. acho que já debatemos esta questão várias vezes que, acho eu, pode-nos levar à paralisia. o que acho é que já martelaste tanto nessa tecla que apenas quem não quiser aprender e mudar é que acaba perdendo. pessoalmente, acho que as suas postagens (já que estamos neste blogue) são didáticas o suficiente e quem quiser aprender e rever a sua maneira de estar na esfera pública pode aqui o fazer. já tivemos aqui debates interessantes e que por mais que não tenham produzido consensos, produziram conhecimento (penso eu). ou talvez o consenso produzido é o de aquilatar cada vez mais as nossas ferramentas analíticas e utilizarmos a ciência nas nossas análises. só quem não é inteligente é que não se apercebe que nesses debates adquire-se conhecimento e entendimento (para usar a expressão do patrício) de modo a usá-los em situações diferentes e novas. portanto, o meu humilde conselho é de que deves continuar a escrever como bem o fazes e mostrares como é que devemos estar na esfera pública. no dia em que eu não concordar com este desiderato certamente que hei-de surgir com uma outra preposição. enquanto eu não chegar lá, continuo concordando com a crítica que fazes da necessidade de mudarmos como fazemos a crítica.
quanto aos direitos humanos, tenho duas questões: a primeira prende-se com o quadro referencial utilizado para a sua elaboração. penso que nunca escondi que tenho problemas com a noção de que toda a carta dos direitos humanos representa o espectro dos anseios de toda a humanidade sobretudo por causa da matriz em que elas surgem. não quero negar que existem direitos que me parecem universais, mas tenho reservas no que tange a pretensão da universalidade de todos eles, tanto intelectual como religiosamente (faço a distinção para estarmos claros quanto ao que me enforma). no meu entender, há uma carga muito grande de individualismo (ou se quisermos, atomismo) na concepção dos direitos humanos. isso entra em contradição com a minha noção ou entendimento da sociedade em que estou inserido. acho eu que os povos africanos, árabes e asiáticos são mais comunitaristas (existe esta palavra?) do que individualistas e a noção de que o indivíduo deve sobrepor-se à comunidade é me estranha e é lhes estranha. não cabe na minha cabeça que eu deva aceitar, por exemplo, que se legisle casamentos entre pessoas do mesmo sexo. a religião contribuiu inicialmente para esta minha posição, mas quanto mais perscrutei a literatura sobre o assunto mais me convenço que seria um erro. se quisermos utilizar a teoria de evolução de darwin, fique saliente que as espécies mais adaptadas à um determinado ambiente é que sobrevivem. se assumirmos, como diz a teoria de evolução, que evolvemos e tornamo-nos no ser que somos hoje, de alguma forma houve ao longo de tempo uma mutação positiva da espécie humana. a mesma teoria diz que não é suficiente que uma criatura desenvolva algumas variantes positivas ou mutações, fazendo dela mais apta a sobreviver. ela deve passar essas mutações sobre a adaptação aos seus descendentes e a única forma (frise-se a forma mais comum) é através da reprodução. que eu saiba os homossexuais não procriam se tudo ocorrer entre eles. se a coisa vira moda, estou a ver como a humanidade irá sobreviver. evidentemente que estou a esticar o argumento, mas acho que fica claro o porquê não engulo a ideia de que todos os direitos sejam universais. evidentemente que estamos em diferentes planos.
a segunda questão prende com o argumento que apresentas da necessidade de se pegar a dignidade humana como ponto de partida. primeiro, tenho a confessar que tenho uma simpatia com esta ideia, tanto não seja por causa da distinção que faço do individualismo e comunitarismo (esta palavra de novo). contudo, há correntes que discordam da posição de que os direitos humanos devem ser interpretados dentro do contexto nacional visto que “o nacionalismo é o credo nacional da burguesia” (anton pannekoek). o que pressupõe que neste caso serão os direitos humanos fruto mais da boa vontade dos governantes do que de uma obrigação moral ou legal. sendo que preferem que o contexto seja internacional pelas razões sobejamente conhecidas. não tenho muitas simpatias com a última posição. dai que, urge que debatamos entre nós o que entendemos de direitos humanos no nosso contexto. vou dar um exemplo de botswana. aparentemente, no botswana há poucos homens no sentido de bem sucedidos (não sei quão factual seja essa informação). o que acontece é que as mulheres não vêem problemas nenhum em perseguir homens casados, e mesmos as feministas afirmam à viva voz que não vêem problema algum em um homem ter mais de que uma mulher. se formos ao plano internacional, as críticas podem ser severas quanto essa posição, mas ela não surge de uma constatação nacional? quem sabe se essa forma de pensar pode até normalizar a acção política?
os “copy and paste” ainda irão nos levar ao inferno e como nos dizem são as boas intenções que enchem o inferno. agora, ao invés de começarmos com a questão de dignidade humana, porquê não discutirmos seriamente a noção de unidade nacional. este é que, quanto a mim, deve ser o nosso ponto de partida porque acho que poderá capturar e integrar o conceito de dignidade humana.
abração
caro chacate joaquim, receio nao ter percebido a sua primeira pergunta. o que quer dizer com "responsabilidade do saqueador da nossa dignidade"? quando à esfera pública modelo diria que é aquela onde se debatem ideias com base no mérito das questoes.
caro custódio duma, estamos juntos e obrigado.
caro bayano, obrigado pelo encorajamento. sim, o nosso problema é a presença de muitos epicuristas como também de muitos sofistas. obrigado acima de tudo pela vontade em continuar a discutir as questoes de fundo apresentadas no texto. e de que maneira! as tuas interpelaçoes dariam páginas e páginas de texto. vou ver se resumo sem dizer disparates. a primeira questao que levantas sobre a universalidade dos direitos humanas é séria e tem vindo a ser discutida de várias maneiras e de forma regular. recentemente, os asiáticos queixavam-se disto. mesmo na altura da proclamaçao em 1948 a associaçao americana de antropologia protestou usando o argumento que tu utilisas, nomeadamente que o individualismo subjacente à declaraçao feria as susceptibilidades culturais de outros povos sem a trajectória histórica europeia. de lá para cá o tom mudou, evidentemente, e ainda bem. eu nao creio que existam culturas "comunitaristas" (este termo foi apropriado agora por liberais americanos que procuram enfatizar a importância da comunidade como berço de valores e garantia da democracia americana na esteira de tocqueville) e culturas individualistas. o projecto (falhado) de nyerere (ujamaa) baseava-se nesta ideia e mesmo os vários projectos socialistas que tivemos por toda a parte. creio que existem momentos no desenvolvimento de uma sociedade que podem tornar a afirmaçao do indivíduo mais premente em detrimento da comunidade. os modelos de desenvolvimento que temos puxam mais para aí, e independentemente do que as nossas religioes ou normas culturais nos dizem a tendência é de que quase todas as sociedades se vejam confrontadas com o desafio da criaçao de espaços de afirmaçao do indivíduo. estou com medo de usar a palavra "individualismo" para nao criar a impressao de que esse desafio consiste na formaçao de egoístas que se nao preocupam com a comunidade. o debate americano sobre o comunitarismo procura destacar a responsabilidade que o indivíduo tem pela comunidade e vice-versa. o desafio, portanto, é de pensar os direitos humanos de uma maneira que valorize a especificidade local sem, contudo, violar a dignidade humana. e o indivíduo é o portador desta última. assim, acho que o exemplo da homosexualidade é pertinente. noto que o assunto mexe muito contigo, pois os termos que usas sao algo fortes, por exemplo, "se a coisa vira moda". é claro que nao virar moda, podes ficar descansado. é claro também que se o teu argumento é de garantir a procriaçao também nao há problema, pois o casamento nao é o único lugar que garante isto. a minha própria prole nao vem apenas do casamento... a questao é de que maneira uma sociedade pode respeitar o direito à diferença sem impor a vontade da maioria sobre a minoria e, vice versa, garantindo que a diferença nao fira as susceptibilidades da maioria. o assunto continua a merecer a atençao da filosofia política, sobretudo em ligaçao com a questao da tolerância. o debate é fascinante, mas complexo demais para eu o tratar aqui de ânimo leve. onde estou mais perto de ti é na aversao à forma como estas coisas sao introduzidas nos nossos países. por causa da nossa dependência aparecem sempre pessoas e instituiçoes a exigir que a gente aceite mudar coisas sem a necessária reflexao interna e em atençao aos nossos costumes e história. que a homossexualidade é assunto ainda em discussao na europa e na américa ninguém nos quer dizer.
a tua segunda questao parece-me reflectir uma abordagem neo-marxista com a qual eu nao concordaria. nao vejo nacionalismo como o credo nacional da burguesia. vejo-o como o propulsor de um espaço político que torna possível que a sociedade exija direitos e o estado imponha obrigaçoes, tudo num contexto de legitimidade. essa é a minha intençao com a questao da dignidade humana. precisamos de falar de direitos humanos a partir da nossa própria história, dar sentido a essa coisa que outros desenvolveram mais a partir da nossa própria experiência. mesmo na europa a universalidade dos direitos humanos termina onde ela entra em choque com opçoes nacionais. é só pensar nas torturas a que foram submetidos os detidos em guantanamo ou na forma como estrangeiros sao tratados em alguns países europeus. curiosamente, porém, justamente por causa da universalidade desses direitos continua a existir um ponto a partir do qual podemos interpelar quem os viola. a tua sugestao de pensar a unidade nacional como ponto de partida é-me simpática se nao fosse a má experiência que fizemos em áfrica com esse argumento. através dele os nossos sistemas políticos foram fechados. esse parece-me um preço demasiado elevado.
grande abraço e desculpe-me ter sido tao longo!
caro elísio,
obrigado por continuares o debate. não vou poder abordar todas as questões que colocas porque estou meio apertado, mas logo que tiver algum vagar promote voltar. as respostas nunca são longas quanto interessantes. bem, intervenho para fazer uma pequena correção ao meu comentário. onde digo "não tenho muitas simpatias com a última posição", na verdade queria dizer a primeira. aliás, é por isso que concordo contigo na necessidade de domesticar o debate.
até logo
abração
Caro Professor E. Macamo espero ser claro desta vez, mas para issso dexa me citar a parte do seu texto onde diz: "Em Moçambique, e em minha opinião, a questão dos direitos humanos colocou-se sob a forma do sentimento de indignação perante a experiência colonial que nos roubou a nossa dignidade como humanos, isto é que nos tirou aquilo que nos era devido pelo simples facto de sermos humanos. A luta anti-colonial, portanto, tinha como objectivo recuperar a dignidade que nos foi tirada pelo que o seu desfecho positivo (na nossa perspectiva) devia ter colocado sobre os que fizeram a luta a responsabilidade de instalar um sistema político que garantisse essa dignidade." a questão é como fazer isso? sem "instituir uma arbitragem imparcial a aplicar equitativamene a todos"? atenção Professor, o mérito das questões na linha que vinha nele é consensual... ou não é? abraços
caro bayano, pusemos a bola a rolar. o exercício vai continuar de várias formas.
caro chacate joaquim, quando pergunta "como fazer isso?" suponho que se refira ao desafio de instalar um sistema político que garantisse a dignidade. penso que há duas maneiras. a primeira é nós exigirmos isso; a segunda é a opçao por um sistema político de orientaçao liberal. perdemos tempo no passado, mas já estamos a recuperar. agora, em relaçao à segunda parte do seu comentário devo confessar nao ter percebido. espero que me explique melhor. abraços
Caro professor E. Macamo a segunda parte predente chamar atenção ao risco de sermos mal interpretado pelo facto de não termos sido percebido como devia felizmente o srº professor ainda tem essa vertude e cautela de não responder por suposições o que não percebeu. mas isso não é para todos e a responsabilidade não devia ser do receptor porque veja que tenho sentido responsabilidade de clarificar sempre que o professor diz "não posso responder porque receio não ter percebido" sublinho essa é uma vertude e a responsabilidade devia ser compartilhada porque neste caso vertente quem me mandou não ser claro ao ponto de não ser percebido pelo Professor E.M! aí é onde pretendo chamar atenção porque corremos o risco de sermos conotados por algo quando de facto a intenção é outra."é nós exigirmos isso" citei uma parte do seu comentário.se me permite posso perguntar novamente, como exigir em termos de mecanísmos? sem querer lhe puchar para um outro tema que o Prof. Armindo Ngunga não tirou adúvida sobre se em moçambique existe uma massa crítica capaz de constituir efectivamente alavanca para a instalação de um sistema político que garanta dignidade dos moçambicanos? como diz Bayano o primeiro desafio é esse! abraço
caro chacate joaquim, penso que exigimos um sistema político que garante a dignidade interpelando criticamente o nosso quotidiano. veja os textos aqui no blogue sobre a cidadania. é por aí que vai a minha reflexao. abraços
Caro Prof Elísio Macamo, tenho acompanhado o blog de tal forma que quando estiver oucupado (o prof.) com outros afazeres só não tenho como cobrar para que os textos fossem publicado sistematicamente porque é aquim onde me espiro. Porém, não retiro apossibilidade de haver novos leitores a quererem acompanhar também! obrigado pelo que tem feito por este país. abraço
obrigado. (in)felizmente é dos outros afazeres que depende o meu pao de cada dia. abraços
indiscutivelmente. abraços
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