A gratidão (9)

Mpoyombo, Makamu!

É assim que um Macamo agradece; ou se agradece a um Macamo. Evoca-se Mpoyombo, o nome linhageiro e que faz parte de uma nação: os Nhlavi. Eu devo tudo o que tenho e sou ao Mpoyombo e este, por sua vez, aos Nhlavi. A minha nação é Nhlavi muito antes de ser Moçambique. A Pérola do Índico é invenção moderna, distante e imediatamente irrelevante para um Macamo que se preze. A não ser, claro, que se possa transformar em vaca leiteira a sugar. Aí sim, Moçambique conta. Fora disso só contam os Nhlavi, todos os que posso incluir nesse grupo, por exemplo, os Machava, os Ngomana, os Zimba, os Machanganhe, os Cuinica, os Chongo, etc. Estes fazem parte da minha nação e nós não somos gente do mar, somos do deserto.

Quando evoco Mpoyombo estou a reafirmar a minha ligação com a minha nação. Em postagens anteriores levantei problemas em relação a esta maneira de conceber a gratidão entre nós. Tentei mostrar que estes colectivos imediatos enfraqueciam o colectivo mais difuso que Moçambique é e envolviam-nos num círculo vicioso defícil de romper. Gostaria, agora, de analisar este problema mais de perto com recurso a um problema da sociologia da dominação e que foi colocado com muita premência por sociólogos como James Coleman, americano, com recurso à teoria da escolha racional. Enquanto para Max Weber, o sociólogo alemão, a questão da dominação coloca-se como um problema de autoridade, isto é de saber o que está por detrás da relação entre ordem e obediência, para Coleman e outros que se preocupam em perceber o problema da interdependência na sociedade a questão é de justamente perceber que interesses individuais estão por detrás disso. Que interesse individual me leva a aceitar a dominação?

A dominação, nesta perspectiva, é entendida como o direito que alguém tem de controlar a acção de outros. Neste sentido, a explicação para o interesse individual é de que a dominação permite melhor coordenação na resposta ao problema da interdependência. Vemos, porém, que ainda temos que explicar porque os ganhos em termos de coordenação não são suficientes para explicar a obediência, sobretudo num contexto em que a coordenação serve para garantir o usufruto de bens colectivos. O problema que surge aqui é o problema das pessoas que vão na boleia de outros e como evitar que com o seu comportamento não comprometam a nossa capacidade de disponibilizarmos esses bens colectivos. A evocação de Mpoyombo resolve muitos problemas. Primeiro, o contexto restricto dos Mpoyombo – em condições ideais – não apresenta graves problemas de interdependência. Os Mpoyombo, no seu estado original, agem num contexto imediato em que as trocas são de caras e directas. Segundo, a transparência das transações que fazemos no interior dos Mpoyombo é garantida pela nossa condição de membros desse grupo sem alternativa de afiliação. Não há maneira de escaparmos à força (opressora) dos Mpoyombo. Ou somos Mpoyombo ou não somos nada. Não temos a opção de sermos presbiterianos, metodistas, Iurdistas, Frelimo, Fumo, engenheiros, médicos, etc. Ou somos Mpoyombo ou não somos nada. Ou por outra, a ideia de uma esfera pública parece estar ausente da concepção social dos Mpoyombo. A distinção entre o público e o privado não faz sentido.

Mas num contexto em que se sobrepõe algo é difícil manter esta indiferença em relação à distinção entre o público e o privado. Quando as pessoas têm a opção de serem outras coisas – isto é, não só Mpoyombo – o mundo fica bastante complexo e passa, na verdade, a precisar de uma distinção formal entre o privado e o público. E aí surgem os problemas para os quais os da teoria racional procuram encontrar respostas. A questão é assim: eu posso muito bem deixar de ser Mpoyombo, o que implica que as normas restrictas desse colectivo imediato deixam de ter muito significado para mim como pessoa que se movimenta numa esfera ainda maior. O desafio, nessas circunstâncias, é de saber que interesses individuais defino eu próprio para me submeter ao poder dessa esfera maior. Que razões tenho eu para partir do princípio de que os outros membros da “esfera pública” não vão, sorrateiramente, privilegiar o seu colectivo imediato? Que razões tenho eu para supor que a minha fidelidade à “esfera pública” vai ser recompensada pela fidelidade dos outros a essa “esfera pública”? Que razões tenho eu, finalmente, para supor que essa “esfera pública” tenha sustento mais sólido do que a simples boa vontade dos outros? Ou por outra, que razões tenho eu para confiar naqueles que vão garantir que as regras do jogo da participação na esfera pública sejam respeitadas?

Visto nesta perspectiva o problema é bem mais bicudo do que parece. O problema da dominação é mesmo de saber como evitar (ou controlar) situações em que as pessoas se aproveitam da esfera pública. Isto significa para mim, por exemplo, que o Estado devia, curiosamente, reforçar os colectivos imediatos como instâncias reguladoras do comportamento individual. Penso que uma boa maneira de fazer isso seria codificando a sua responsabilidade perante os seus membros. Por exemplo, a obrigação jurídica dos pais ou dos filhos de se ocuparem uns dos outros antes mesmo de poderem contar com a assistência do Estado ou de uma ONG. Não creio que isto fosse reforçar a tendência centrífuga dos colectivos imediatos. A codificação, pelo Estado, dos deveres e obrigações dos indivíduos perante outros poderia produzir uma instância única acima de todos os colectivos imediatos que seria uma espécie de condição de produção de uma esfera pública. A negociação do significado, alcance e limites desta instância poderia, quanto a mim, criar espaço para que a gratidão se manifestasse de forma menos doentia como tem sido o caso por enquanto. Isto é, o que sobrasse da codificação ficava mesmo do pelouro da gratidão.

Só teríamos que depois reflectir sobre a melhor maneira de controlar essa instância superior. Mas esse tem sido o grande desafio...