Xithlangu VII

A cólera e as reacções populares

Prossigo com a minha reflexão sobre o sentido crítico. Desta feita gostaria de me debruçar sobre um fenómeno bastante interessante que está a abalar o país neste momento. Refiro-me à colera e a reacção popular nas províncias de Cabo de Delgado e Nampula que consiste em ataques às autoridades sanitárias que são acusadas de trazer a doença com o cloro que distribuem. Este tema insere um potencial muito elevado de mistificação pelos cruzamentos que se podem fazer com a questão da tradição e modernidade, analfabetismo, ignorância e, como não podia deixar de ser, fragilidade ou indiferença do Estado em meios locais.

Os jornais têm vindo a noticiar com muita frequência estes ataques. A questão que me interessa neste texto não é de explicar as reacções populares. Para fazer isso teria de investigar o assunto ou ler uma quantidade considerável de trabalhos sobre o assunto para deles retirar ideias que poderiam servir de apoio para a formulação de argumentos mais ou menos plausíveis. Não fiz nem uma, nem outra coisa. O que me interessa fazer é outra coisa, nomeadamente reflectir sobre qual pode ser a nossa reacção às explicações que outros nos dão sobre o fenómeno. Espero mostrar, a este respeito, que aqui também há um grande potencial de credulidade, uma credulidade enformada por factores normativos, mas também por uma certa preguiça da nossa parte em irmos ao fundo das questões.

Vou concentrar a minha atenção num tipo de argumento que é frequente na nossa esfera pública e que consiste em chegar a conclusões a partir da constatação de correlações e partir dessas correlações para uma causa. No fundo, não há nada de errado neste procedimento e, aliás, a responsabilidade pelas conclusões que são tiradas não pertence aos autores, mas sim a nós os leitores que preferimos as dar por adquirido. Portanto, à semelhança dos outros textos já aqui publicados, o meu ponto de vista não é de que os autores das ideias que vou apresentar e discutir aqui estão enganados ou não sabem o que fazem, mas sim de que os seus argumentos nos colocam desafios que devemos enfrentar de forma crítica como contribuição para uma esfera pública responsável e crítica. Existe, felizmente, um trabalho científico da autoria do Professor Carlos Serra do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane com o título Cólera e Catarse, realizado em 2002 (e publicado em 2003) na província de Nampula, que se debruça sobre esta problemática e procura proporcionar explicações. O estudo pode ser baixado aqui. A estrutura do argumento desse estudo apresenta as características de um argumento que parte de correlações para a causa. Mais adiante explico isto melhor.

Por enquanto, vou apresentar, de forma resumida, o argumento central desse estudo. Segundo os autores do estudo a crença popular (de que a cólera é introduzida pelo governo através do cloro) não é algo irracional como muitos de nós nos sentiríamos inclinados a crer. Ela documenta uma crítica popular ao Estado que não é dialogante, é ineficaz na solução dos problemas do povo, é representado por funcionários alheios aos anseios do povo e tudo isto num ambiente de privações. Na verdade, segundo o estudo a crença pode ser irracional do ponto de vista da explicação científica das causas da cólera, mas perfeitamente coerente com aquilo que os autores do estudo chamam de “consciência de privação”. De certa forma, portanto, o estudo diz-nos que esta crença é o resultado de um Estado, digamos, problemático contra o qual os populares reagem. Do ponto de vista formal, a estrutura do argumento é simples e consiste de uma premissa apenas. A premissa diz que existe uma correlação entre A (natureza do Estado) e B (crença popular). A conclusão é de que A é a causa de B. A hipótese formulada para o estudo gira em torno deste argumento: “A crença de que a cólera é introduzida pelo governo em Nampula através do cloro (fenómeno) é um indicador de insegurança popular (nível 1) ampliada pela tensão política (nível 2).”. Já na preparação da problemática os investigadores haviam anunciado a intenção de “desnudar o mito da cólera” através da obtenção de “... conhecimento das opiniões dos cidadãos sobre o Estado no concernente à prestação de serviços essenciais como água, saúde e educação”. O estudo confirma o nível 1 (a crença como indicador de insegurança popular), mas não encontra sustento para o nível 2 (a crença é ampliada pela tensão política), uma decisão que a leitura atenta dos depoimentos reproduzidos sugere ser algo arbitrária.

Para este efeito, os investigadores entrevistaram várias pessoas em alguns distritos da província de Nampula. Essas entrevistas produziram depoimentos muito interessantes que, na interpretação dos investigadores, revelam um mal-estar popular em relação ao papel do Estado. Os dados obtidos desta maneira em todos os distritos inquiridos convergem na apreciação negativa do papel do Estado e de algumas ONGs, por um lado, e na reacção que consiste em atacar os agentes do Estado e das ONGs como vectores do mal. O estudo critica duramente aqueles entrevistados, na sua maioria representantes do Estado, que atribuem a acção popular ao analfabetismo e à ignorância. Ele tenta mostrar que a crença não tem nada de irracional, mas é uma reacção (normal?) à indiferença e oportunismo dos agentes do Estado.

Interpelar criticamente

Como ler criticamente um estudo tão bem feito como este? Ainda há espaço para distância crítica? A correlação entre apatia do Estado e crença no mito da cólera é, nos dados apresentados pelo estudo, tão elevada que não pode haver outra maneira de interpretar os resultados. Existem basicamente três estratégias para interpelar criticamente este tipo de argumento. Todas elas consistem em perguntas. A primeira pergunta é a seguinte: será que existe mesmo uma correlação entre A e B? A segunda não menos importante é a seguinte: haverá alguma razão para supor que a correlação não seja simplesmente pura coincidência? Finalmente, a terceira pergunta é: é concebível que haja um terceiro factor (digamos C) que constitui a causa de A e B? Esta última pergunta não é inocente. Na verdade, há muitas correlações que fazemos no quotidiano e que se explicam, muitas vezes facilmente, com recurso a uma terceira variável. Por exemplo, podíamos associar a quantidade de estragos num incêndio ao número de bombeiros que o debelaram e concluirmos que os bombeiros são a causa do estrago. Contudo, pode ser que o tamanho do incêndio tivesse exigido mais bombeiros pelo que o próprio tamanho é que seria responsável pelos estragos simplesmente por ser um grande incêndio. Da mesma forma, podíamos concluir, a partir de dados que nos mostrassem que os idosos lêem menos do que os mais jovens, que a explicação para isso seria a própria idade, isto é o facto de com a idade as pessoas ficarem intelectualmente menos atentas, etc. Na verdade, porém, a explicação simples poderia ser de que os mais velhos lêem menos porque na sua maioria são analfabetos. Por conseguinte, a nossa distância crítica tem que nos conduzir a eliminar outros factores que possam estar por detrás da correlação imputada. Pensar criticamente significaria, neste caso, justamente eliminar esses factores.

Colocadas as coisas desta maneira, podemos começar a ver alguns problemas com o estudo. Em relação à primeira pergunta (será que existe mesmo uma correlação entre A e B?) podemos, socorrendo-nos dos dados facultados pelo estudo, dizer que de facto existe uma correlação entre a apatia do Estado e a crença popular. Os vários depoimentos são prova disso. Abro aqui, porém, um parêntesis para dizer que seria interessante perguntar também se em todo o lado onde se manifesta este tipo de crença o Estado é visto como sendo apático ou, dito de outra maneira, porque sendo o nosso Estado geralmente apático (suponhamos) não se verificam estas crenças noutros pontos do país com a intensidade que elas têm em Nampula? Estas perguntas são particularmente pertinentes na consideração da terceira pergunta mais adiante.

A resposta à nossa segunda pergunta (haverá alguma razão para supor que a correlação não seja simplesmente pura coincidência?) é menos linear. Há um investimento normativo muito forte por parte dos investigadores para estabelecer a responsabilidade do Estado. A (ir)responsabilidade do Estado é a resposta padrão dos estudos feita pela Oficina de Sociologia. Porque há linchamentos? Porque há privatização da justiça face à inoperância do Estado. Porque as pessoas frequentam as igrejas pentecostais? Porque estão a reagir à ausência do Estado cuja responsabilidade é escondida pelo discurso da culpa pessoal das preces feitas nessas igrejas. O que quero dizer com isto é que o estudo foi feito com a intenção de “desnudar o mito da cólera” através da obtenção de “... conhecimento das opiniões dos cidadãos sobre o Estado no concernente à prestação de serviços essenciais como água, saúde e educação”. Conhecidas que são as “insuficiências” do nosso Estado, era concebível que o discurso popular fosse diferente do apurado? Não me parece. Em certa medida, portanto, o estudo confirmou a sua própria profecia.

Contudo, há aqui e ali elementos interessantes que vão sobressaíndo dos depoimentos populares. Por exemplo, fala-se de conflitos entre duas interpretações do Islão; fala-se de conflitos entre os jovens e os mais velhos; fala-se de conflitos entre mulheres e homens, embora (tendo em conta o facto de se tratar de sociedades matrilineares) me pareça haver exagero na apresentação da novidade do protagonismo feminino. Estes conflitos são secundarizados no estudo e não merecem a atenção prolongada dos investigadores. O que me parece uma pena. Na verdade, teria sido muito interessante cruzar estes conflitos com o perfil social daqueles que se envolveram no ataque aos agentes da autoridade e procurar saber se aí também há correlações a fazer. É verdade que do ponto de vista da pesquisa seria difícil encontrar pessoas que tivessem a coragem de dizer que cometaram delitos, mas mesmo assim a partir dos depoimentos teria sido possível estabelecer correlações entre estes outros conflitos e as crenças. Os autores não fizeram nada disso e esta omissão parece-me constituir o calcanhar de aquiles de um estudo que, de outro modo, é um excelente exemplo da pesquisa social empírica. A responsabilidade, porém, não está nos autores, mas naqueles que vão ler o estudo sem procurar interpelar as suas conclusões para além do que foi dito.

À terceira pergunta (é concebível que haja um terceiro factor (digamos C) que constitui a causa de A e B?), para voltarmos à vaca fria, podemos responder afirmativamente. Podíamos dizer que a crença em si é manifestação de ignorância ou de estruturas tradicionais de pensamento, mas que isso em si não é fundamental. O que é fundamental é explicar a reacção violenta na sequência da crença. Aí podíamos dizer quer a reacção violenta, quer a apatia do Estado são fenómenos que são explicados pelo desmoronamento das estruturas de autoridade naquela região de modo que a nossa atenção não se deve cingir apenas às críticas ao Estado, mas às transformações que ocorrem naqueles meios. E, de facto, os vários outros conflitos mencionados, mas não aprofundados, revelam que a questão da autoridade é fulcral. É interessante notar que as pessoas, no fundo, sabem que o cloro não causa a cólera. Desconfiam das intenções dos representantes do Estado, mas esta desconfiança não explica a sua reacção violenta. Noto, ao reflectir sobre este estudo, que a crítica é a mesma que já havia formulado ao estudo sobre os linchamentos que, à semelhança deste, também não explicava porque a reacção ao Estado ausente consistia na acção violenta contra os outros.

Que fique bem claro: não escrevi isto para retirar o mérito ao estudo – que, insisto, é um bom e belo exemplo de um estudo empírico social – nem para dizer que o estudo foi mal feito ou que não devemos concordar com as suas conclusões. Escrevi isto para chamar a vossa atenção para o que está envolvido quando interpelamos criticamente os argumentos baseados na constatação de correlações que conduzem a causas. Escrevi também para mostrar que a interpelação crítica não pára às portas dos académicos. A opinião dos académicos, sobretudo quando ela se baseia em estudos sólidos como este, não é imune à crítica. A crítica pode ser feita sem retirar o mérito aos autores, mas no sentido de mais saúde na esfera pública. Alguns, como sempre, vão se zangar e dizer que eu próprio devia fazer os meus estudos e não me pôr a comentar os estudos dos outros. A esses só direi o seguinte: um dia! Por enquanto, dá-me gosto reflectir o que os outros reflectiram.

Um aspecto que gostaria de enfatizar é o seguinte: não há magia na ciência. Há apenas método. Conclusões impressionantes não são o resultado de qualidades excepcionais das pessoas que as tiram. São o resultado do método que eles aplicam na reflexão. E o método está ao alcance de todos nós. Uma boa maneira de se aproximar do método é aprender a ser crítico em relação ao que lemos ou ouvimos. Ser crítico de forma sistemática. Para evitarmos ser como aqueles que atacam agentes da saúde na falsa crença de que eles é que são a causa da cólera. E para sabermos distinguir uma explicação de uma justificação. O estudo aqui analisado mostra que existe um pano de fundo social e político que torna fecunda a imaginação das pessoas. Como o próprio estudo mostra, do ponto de vista científico trata-se de uma atitude irracional; contudo, o estudo prefere dar o benefício da dúvida às pessoas procurando nas privações que elas passam a coerência dessa crença. Penso que ao fazer isso subestima os efeitos que a desintegração da autoridade em contextos de profundas transformações sociais podem ter sobre as pessoas.

Como vários exemplos mostram na história, sobretudo na história europeia (que até são citados no estudo), a interpretação científica do mundo não é coisa que fica ao critério das pessoas. As instituições do Estado e a forma como elas funcionam têm sido veículos importantes de co-optação da imaginação das pessoas, muitas vezes, infelizmente, com o recurso à força. Mais do que estabelecermos a racionalidade da crença devíamos também procurar saber que factores contribuem, nos nossos esquemas de pensamento, para que em certos sectores da nossa sociedade persistam formas problemáticas de apreender o mundo. A forma supersticiosa como discutimos os assuntos da nossa terra não é, no fundo, diferente deste tipo de crenças. Podíamos dizer que é tudo culpa das insuficiências, mas isso não alteraria a irracionalidade de algumas das nossas abordagens.