A caixa de ferramentas do sociólogo

Objectividade pela …ésima vez

Está connosco na Universidade de Bayreuth durante toda esta semana Thomas Luckmann, sociólogo alemão, mais conhecido por ter juntamente com Peter Berger escrito um dos livros de sociologia mais lidos e citados fora da disciplina, nomeadamente “a construcção social da realidade”. É professor visitante durante uma semana e tem estado a fazer seminários com estudantes. Na segunda feira proferiu a conferência de abertura. Num acto invulgar para este tipo de ocasiões, mas em reverência pela sua estatura e obra, os estudantes leram uma mensagem de boas vindas exprimindo o seu orgulho por o ter connosco. Ao agradecer os estudantes pelo gesto simpático, Thomas Luckmann contou uma história que se passou consigo próprio nos anos setenta. Leccionava ele, nessa altura, em Frankfurt e diz ter recebido uma carta escrita pela associação de estudantes da universidade de Viena. Nela os estudantes diziam ter lhes constado que a sua universidade havia oferecido um posto de trabalho a Thomas Luckmann e eles pediam-lhe que por amor à universidade de Viena ele não aceitasse!

Esses eram os anos da agitação estudantil, mas também de um entendimento militante da ciência que começou a bater em retirada apenas na década de oitenta. Conserva ainda alguns redutos aqui e ali, sobretudo em Moçambique onde a natureza da política impõe limitações à emancipação intelectual. Já nos finais da segunda década do século passado a universidade alemã havia passado por momentos iguais. Max Weber foi na altura convidado por estudantes para proferir duas palestras subordinadas aos temas “a ciência como vocação” e “a política como vocação”. Estas palestras foram publicadas e tornaram-se clássicos da fundamentação da importância da objectividade para o sucesso do empreendimento científico. Max Weber ele próprio foi político. Ele fazia política. Mas ele reconheceu a importância de separar as coisas e parece tê-lo feito com sucesso. Sempre que a blogosfera se mete a discutir esta questão da objectividade refugio-me nesses textos procurando alento neles.

Este é o caso agora. E decidi por isso traduzir alguns trechos da palestra “a ciência como vocação” só para usar a autoridade de Max Weber para ilustrar os ideais que me orientam na minha abordagem do país:

“... A política também não cabe aí [na cátedra] da parte do docente. Muito menos quando um docente se debruça cientificamente sobre a política. Com efeito, a tomada de posição de natureza prática e política e a análise científica de fenómenos políticos e posições de partidos são coisas diferentes. Quando alguém num comício fala sobre a democracia, fá-lo sem esconder o seu ponto de vista pessoal; justamente isso: tomar claramente partido é seu verdadeiro dever e responsabilidade. As palavras que uma pessoa precisa para tal não são, na circunstância, os instrumentos da análise científica, mas sim os instrumentos de propaganda política para influenciar outros. Essas palavras não são a charrua que vai tornar o solo do pensamento contemplativo mais leve, mas sim a espada contra o inimigo: meios de luta. Numa aula magisterial ou na sala de aulas, pelo contrário, seria frívolo usar da palavra dessa maneira. Aqui espera-se, quando por exemplo se fala de “democracia”, que alguém pegue nas suas formas diversas, analise-as no seu funcionamento, constate que consequências individuais cada uma das suas formas tem para as condições de vida, depois pegue nas formas não democráticas da ordem política e contraste-as e tente chegar ao ponto a partir do qual o auditório pode estar em posição de identificar o ponto de onde ele pode formar opinião tendo em conta os seus ideais. Contudo, o verdadeiro professor vai ter o cuidado de não usar a cátedra para impor ao seu auditório uma opinião, seja de forma directa, seja por sugestão – pois esta é naturalmente a forma mais desleal quando alguém “deixa os factos falarem por si”.

Mas porque é que não devemos fazer isto? Adianto desde já que alguns colegas que respeito muito são de opinião que não é possível impor esta auto-limitação e, mesmo se fosse possível, que isso seria apenas um capricho a evitar. Bom, o problema é que não é possível demonstrar a alguém cientificamente a sua responsabilidade como professor académico. Podemos apenas esperar dele integridade intelectual: a capacidade de ver que a constatação de factos, a constatação de proposições matemáticas ou lógicas ou mesmo da estrutura interna de bens culturais dum lado, e de outro lado a resposta à pergunta sobre o valor da cultura e dos seus conteúdos individuais e também sobre como no interior de uma comunidade cultural ou duma formação política se deve agir – ver, portanto, que se trata aqui de problemas heterogénos. Se ele [o docente] querer ainda saber porque não pode abordar estas questões heterogéneas na sala de aulas a resposta que se lhe deve dar é simples: porque o profeta e o demagogo não têm lugar no púlpito de uma sala de aulas: “vá para as ruas e fale publicamente”. Lá, portanto, onde a crítica é possível. Na sala de aulas onde a pessoa está perante o seu auditório, você [o profeta e o demagogo] cala-se e o professor é que fala; eu pessoalmente considero irresponsável que estudantes, para poderem progredir, tenham de frequentar aulas dum professor sem que esteja lá ninguém que o possa interpelar criticamente, e que este por sua vez se aproveite disso não para, como devia ser a sua tarefa, ser útil aos estudantes com os seus conhecimentos e experiências científicas, mas sim para os carimbar com o seu próprio selo político. É na verdade possível que não consigamos cancelar as nossas simpatias subjectivas por completo. Mas nesse caso sujeitamo-nos à crítica mais severa constituída pelo fórum da nossa própria consciência. E não prova nada, pois erros, erros de facto, são possíveis e isso não infirma a obrigação de procurar pela verdade. Justamente por causa disso e em razão do interesse científico rejeito essa atitude. Encontro nas obras dos nossos historiadores a prova de que sempre que o homem da ciência vem com o seu juízo de valor a compreensão completa dos factos termina...

... se alguém é mesmo professor de alguma utilidade, então a sua primeira tarefa é de obrigar os seus alunos a reconhecerem factos desconfortáveis, factos que, em minha opinião, são desconfortáveis para a sua opinião partidária; e existem para toda e qualquer opinião partidária – por exemplo mesmo para a minha – esses factos extremamente desconfortáveis...”

Max Weber e a ciência como vocação. A tradução do alemão é da minha inteira responsabilidade. Não tenho, infelizmente, nenhum exemplar disto em português. Tenho visto muitos jovens na blogosfera moçambicana a descartarem o desiderato de objectividade com muita pressa. Dizem que somos todos políticos, só que uns são declarados e outros não. Alguns anónimos têm até me convidado a dizer abertamente que escrevo em nome da Frelimo e do sul do país. Dizem que para documentar o meu compromisso com a objectividade devia também criticar a Frelimo e seus chefes. Característicamente, trata-se de gente anónima que de tão convicta que está do seu sentido democrático e da sua coragem usa o anonimato para ser rude e grosseira. Felizmente, é pouca gente que faz isto, apesar de meter muito veneno na nossa esfera pública.

Recordo-vos um texto que publiquei aqui no seguimento da minha reflexão sobre os entraves à uma esfera pública saudável (isto é mais uma dica para o Nelson Livingstone que perguntou numa das suas postagens porque só se deplorava a má qualidade, mas não se lhe fazia o diagnóstico). Chamo a vossa atenção particular às reacções de alguns anónimos (ou do mesmo) e não-anónimos a esse texto para terem consciência da dimensão do problema. Vejam como ignoraram completamente os méritos da questão e se puseram a insultar tudo e todos. Eu até fico arrepiado só de pensar que gente que pensa assim e emula estes esquemas de pensamento se considera “crítica” e “oposição” no país. É gente que não parece se interessar pelos méritos de uma questão, mas está sempre de garras afiadas para atacar pessoas confundindo as suas motivações políticas com tudo quanto todas as outras pessoas fazem.

Eu lanço um apelo à blogosfera moçambicana: vamos isolar esse pessoal que nos querer atrapalhar e só quer espalhar o ódio. O nosso país é coisa séria. Vamos fazer questão de ler com atenção o que cada um de nós escreve, aplicar o princípio de caridade na abordagem de ideias que nos parecem fracas procurando melhorá-las antes de as atacarmos e vamos ter a modéstia de reconhecer os nossos limites. Não é grave não perceber ou não saber uma coisa. Da mesma forma que Fidel Castro dizia que o único que é necessário para que haja chefe é que haja uma vaga, vamos reconhecer sem vergonha que a condição do conhecimento é mesmo não sabermos. Opinar só por opinar faz mal à esfera pública. E aos meus colegas docentes só posso recordar a responsabilidade que sobre eles pesa para tomarem a sério a sua tarefa de educar os mais jovens. Não se educa os jovens encorajando-os a pensar que as suas ideias mal formadas e os seus preconceitos são a revelação da verdade. Educa-se-lhes incutindo neles a modéstia. Escrever o que confirma os preconceitos da maioria só para ter muitos leitores, seguidores e votos nos vários concursos em que participamos (melhor isto, melhor aquilo, melhor não-sei-quantos) serve apenas a vaidade individual (que é assunto pessoal e legítimo), mas faz muito mal ao sentido crítico. E como diz, e bem, Weber: sempre que o homem da ciência vem com o seu juízo de valor, a compreensão completa dos factos termina... E termina mesmo. Abrem-se as alas ao anónimo para meter a sua peçonha.

Xithlangu VIII

O regresso do inimigo comum

O Patrício Langa publicou um texto (aqui) que me conduziu a uma interessante entrevista que o músico Azagaia concedeu ao semanário o País (conferir aqui). Interessante pelo conteúdo, pelo cultivo da irreverência, pelas boas perguntas feitas pelo entrevistador e, acima de tudo, pela impressão confirmada de que o que motiva o jovem músico a fazer o tipo de crítica que ele faz é o amor a Moçambique. O ritmo das poucas composições que conheço do músico é contagiante, as suas letras estão muito bem elaboradas ainda que o seu conteúdo ofenda o meu sentido de patriotismo e, sobretudo, o meu sentido do que a crítica social deveria ser no nosso país. E é sobre isto que me quero debruçar neste texto como uma espécie de aviso à navegação para aqueles que estiverem interessados.

Tenho vindo a defender o ponto de vista segundo o qual o conteúdo da música de Azagaia não mereceria o rótulo de “crítica social”, apesar dos protestos de alguns colegas de profissão que insistem em considerar composições por vezes incendiárias (estou a pensar, por exemplo, na composição sobre a explosão do paiol) como sendo exemplos de crítica social. A defesa deste meu ponto de vista tem tido o cuidado de não mexer com a prerrogativa artística do músico de se expressar da forma como ele melhor entender. Torci o nariz (e disse-o em algumas discussões aqui na blogosfera) perante a atitude da Procuradoria da República de intimar o músico e fiquei aliviado quando soube que o caso tinha sido arquivado. Sem aparentemente ter lido com cuidado as reticências que eu havia formulado em relação à aplicação indevida do rótulo de “crítica social” às composições de Azagaia, Machado da Graça convidou-me uma vez a prestar mais atenção à má actuação dos nossos políticos ao invés de perder o meu tempo com jovens que constatam o que está mal (ler a minha reacção aqui). Eu acho que vale à pena prestar atenção ao que jovens como o Azagaia estão a dizer, sobretudo quando o que eles dizem é usado por gente com um entendimento problemático da sua condição de académicos para reanimar fantasmas que só podem comprometer justamente aquilo que os próprios jovens almejam, nomeadamente uma vida melhor para todo o povo moçambicano.

Homo hostilis

O fantasma que está a ser ressuscitado é o do inimigo comum. No período colonial trazia o nome de “turra”. Era a tentativa do regime colonial de reforçar o sentimento de comunidade através da criação da imagem de um inimigo que punha a “comunidade lusitana” em perigo. O regime colonial foi-se. Veio a Frelimo revoluccionária que se fartou de criar inimigos comuns: Xiconhocas, inimigos internos, sabotadores, capitalistas, burgueses, bandidos armados (num sentido metafórico), reaccionários, etc. Aqui também o objectivo era o mesmo, nomeadamente o de reforçar o sentimento de comunidade através da criação da imagem de um inimigo que punha a criação do “homem novo” e de uma “sociedade socialista justa e livre” em perigo. A Frelimo revoluccionária foi-se e encontrou refúgio nos bastidores do poder, jornais independentes, assessoria da sociedade civil e, naturalmente, algumas universidades. Veio o “crítico” e instalou-se no nosso seio. E o “crítico”, como é natural, critica com toda a propriedade que o que anda mal entre nós legitima. Mas, e à semelhança do regime colonial e da Frelimo revoluccionária, ele critica muitas vezes sem substância e prefere, antes pelo contrário, despender toda a sua energia na criação do “inimigo comum”. Estranhamente, mas isto fica para um outro texto, o novo partido, o MDM, também envereda por este caminho, curiosamente conjurando a imagem de “comunistas” (como costuma dizer o edil da Beira) e esquecendo-se que do lado da Frelimo (do inimigo, portanto) os verdadeiros comunistas saltaram a rede e, de caneta em punho em redações de alguns jornais independentes ou na compilação dos seus blogues, fazem parte do côro de vezes que o apresentam como o novo Messias. São as incongruências da nossa terra, enfim.

A criação de um inimigo comum requer um “homo hostilis”, isto é o hostilizador, aquele que está preparado para servir de arma de arremesso. E é aqui onde entra a discussão sobre o que é crítica social e o que é um desabafo. O Azagaia tem todo o direito de desabafar, de dizer que está tudo mal e de dizer quem são os culpados por isso. Só esse direito, porém, não confere ao que ele diz a qualidade de “crítica social” no sentido que me parece mais prudente para uma sociologia moçambicana responsável. A forma como ele desabafa e diz que está tudo mal merece, pois, a nossa atenção, sobretudo quando o risco é grande de que, sem se aperceber, esteja a ser instrumentalizado para criar um “inimigo comum” que não serve aquilo que ele, em entrevista ao jornal O País, considera ser o seu objectivo, nomeadamente um Moçambique melhor. O desabafo tido por “crítica social” é recusa de debate. É simplesmente uma forma de evitar que se aborde o país e seus problemas da forma mais útil possível. Vou explicar porquê.

Abaixo o inimigo!

O inimigo comum é simplesmente uma figura retórica. Não existe na realidade. É um truque argumentativo que usamos para dar a impressão de que algo existe que compromete a nossa existência e que precisa de ser destruído. Tipo “Frelimo” (ou melhor ainda, a “Frel”) ou “governo” (melhor ainda os “corruptos”). O truque funciona com recurso a quatro instrumentos retóricos que maldosamente mobilizados podem causar danos avultados à esfera pública. Vou enumerá-los aqui com recurso a trechos da entrevista de Azagaia.

O primeiro instrumento retórico é o uso de slógans. Com slógans é muito mais fácil atacar posições dos nossos inimigos. Slógans simplificam e condensam conteúdos. Para tal é só usar fórmulas simples, destacar características singulares de um todo mais complexo e difuso, ignorar contextos históricos, fazer do que é relativo algo absoluto, enfim, reduzir ao mínimo o que necessitaria de uma longa cadeia argumentativa. Azagaia diz, por exemplo, perguntado se ele tem consciência do facto de ser “politicamente incorrecto”, que sim, mas a política actualmente serve a uma minoria que à maioria. Simples, condensante, relativo. Que política? Que minoria? Não há diferenças entre, por exemplo, Ivo Garrido e, digamos, Vitória Diogo? Quais são so contrangimentos dentro dos quais a política funciona no nosso país? Que margens de manobra existem? Como podem ser exploradas? Podem? O que seria necessário? Simplesmente que a política service à maioria? E o jornalista pergunta-lhe porque escreve letras com aquela contundência. E ele diz que há maior irreverência nos órgãos de informação, que muitos agora estão a ser processados pelo governo, isso é bom sinal porque é sinal de que há agitação. Mais uma vez: simples, condensante, relativo. Irreverência? Mais a serem processados? Agitação? Acima de tudo o remate é interessante: não podemos continuar calados! Isto é coisa para colar em dísticos e marchar pelas ruas de Xai-Xai. Galvaniza. E reparem numa coisa: não estou a dizer que o Azagaia deva ser mais preciso nas suas observações. Estou simplesmente a dizer que o que ele diz é insuficiente como diagnóstico e, como tal, a não ser que alguém queira confundir sociologia com política, presta mau serviço à sociologia e à política considerando isto de “crítica social”. Mas Azagaia desafia-nos a tornar preciso o que ele diz e isso é tarefa do sociólogo. Mas quando nos recusamos a fazer isso e apenas aplaudimos, então somos culpados de participar na instrumentalização do músico para criar em nosso nome um inimigo comum.

O segundo instrumento retórico é a metáfora, mas também o uso insistente de conceitos polissémicos que justamente por serem polissémicos dizem muito pouco quando usados sem contextualização. Refiro-me aqui a conceitos como democracia, por exemplo. No mesmo trecho onde fala dos jornais que estão a ser processados por fazerem “agitação” ele dá o exemplo do professor que interaje com a turma ao invés de apenas ditar apontamentos. E remata: “isso [quando o professor interaje] é que é ter uma sociedade democrática, que respeita as várias opiniões, acima de tudo”. Há naturalmente uma definição implícita da democracia nesta passagem e que até é bastante plausível. Democracia é, em certo sentido, a interacção, o respeito pelas opiniões de outros. Sim, mas que tipo de interacção e em que circunstâncias? Quando é que um governo deve parar de ouvir e agir? A quem deve prestar atenção? De que maneira e em que circunstâncias? Que critérios temos nós para avaliarmos se uma opinião é disparate ou não? E como deve agir um governo perante isso? Deve respeitar a opinião simplesmente por ser opinião? Deve aceitar as ideias da oposição por serem ideias opostas e como forma de mostrar que é democrático? Estão a ver como é complicado usar conceitos polissémicos? Mas aqui também o desafio vai para os sociólogos que tomam a sua actividade a sério; o desafio é de reflectir sobre isto e, a partir daí, tornar claro porque o nosso país não pode ser considerado democrático (se for esse o caso). Aí sim, teremos crítica social. Passo por cima das metáforas propriamente ditas para não alongar o texto demais. Chamo apenas atenção à metáfora da “luta” que é bastante presente tanto na entrevista quanto nas composições, por vezes até de forma bastante curiosa. Numa das passagens ele pergunta “se nós estamos na luta para acabar com a violência doméstica, o que é que estamos a fazer concretamente?” (sublinhados meus para frisar as incompatibilidades)

O terceiro instrumento retórico são as abstracções, sobretudo quando se trata de distinguir entre o inimigo comum e nós. Assim, o inimigo comum é a “minoria”, a “minoria que manda”, é a terceira pessoa do plural, é o “governo moçambicano”, é o “partido no poder”. Notem que não há indivíduos nesta caracterização, não há maneira de mostrar que estamos perante erros ou incompetência de uns. É tudo mesma coisa. E pelo contrário, nós somos “nós”, portanto, a primeira pessoa do plural (embora saiba que se me quiserem despachar, não vai ser problema), o “povo”, o “lado de cá”, os “sem-poder”, a “maioria”, o cidadão. Aqui também tomem nota do que tenho escrito com regularidade: o facto de criticarmos os maus faz de nós boas pessoas. Aqui também somos livrados das nossas próprias tendências políticas problemáticas, passamos a não ter nenhuma responsabilidade no que nós próprios fazemos (quantos de nós “críticos” fazemos o nosso trabalho realmente bem, com aprumo e em nome do povo? Quantos?) e isso porque fazemos parte duma “maioria” (moral) vítima da “minoria que manda”. E aqui também o sociólogo que se preza podia interpelar isto criticamente debruçando-se sobre a natureza da autoridade no nosso contexto, sobre o sentido de responsabilidade, enfim, sobre a cultura de cidadania. E constatando falta na acção política, acusar com conhecimento de causa. Mas nada. grita-se apenas “boa crítica social!”.

Finalmente, o quarto instrumento retórico na criação do inimigo comum é a generalização. Na entrevista há vários exemplos disto. Um bastante saliente mistura a generalização com o uso de expressões polissémicas. Refiro-me à palavra “verdade” que aparece na reflexão sobre a composição “mentiras da verdade”. O músico toma as diferenças nas linhas editoriais dos jornais como sendo indício de que uns mentem e outros dizem a verdade. Assim, sobre o massacrado jornal Notícias pesa a suspeita de que não esteja a dizer a verdade. As zonas de penumbra da nossa história (morte de Samora, Mondlane, Carlos Cardoso, Siba-Siba, etc.) são usadas pelo músico para rematar: “o que percebo é que estão a esconder os factos, a negarem a história ao seu povo para continuarem no poder”. Reparem na terceira pessoa do plural e reparem também no quadro explicativo que sujeita toda a acção política explicada ou não-explicada ao maquiavelismo da “minoria que manda”. E quando ele fala das independências africanas para explicar a sua composição sobre os “combatentes da fortuna” afirma que “[H]oje em dia temos estes mesmos combatentes ou antigos combatentes... a não combaterem pelo povo, mas a combaterem pela fortuna. A combaterem por mais bens, mais regalias”. Jorge Rebelo é antigo combatente; Almerino Manhenje não foi. Faz sentido usar este termo desta forma? É evidente que não, mas lá está, esse problema não é do Azagaia, mas sim daquele que pensa que ele produz crítica social. Esse devia estimular a reflexão sobre a ética, sobre o sentido de responsabilidade, sobre as razões que enfraquecem o nosso respeito pelo bem público, enfim, sobre o significado que a nossa liberdade e independência, 30 anos depois, têm para cada um de nós.

Porque nos devemos preocupar

Eu preocupo-me porque vejo as ciências sociais comprometidas na sua função de incutir o espírito crítico na sociedade. O espírito crítico que tenho em mente é aquele que nos compromete cada vez mais com o nosso país. Isso só me parece possível dentro de uma esfera pública responsável que discute assuntos e ideias ao mesmo tempo que se apresenta como a melhor publicidade de uma sociedade aberta e tolerante. Ora, uma das ameaças mais sérias que pairam sobre a nossa esfera pública, e consequentemente, sobre o futuro do nosso país, é a necessidade que alguns dos seus sectores têm de inimigos comuns. Parece-me haver aqui um déficit substancial de cultura democrática e que se manifesta nesta inclinação para o pugilismo de sombra.

Acho que nos devíamos preocupar bastante com isto, pois está também em jogo a nossa cultura como moçambicanos. A dependência de inimigos comuns para se fazer política estimula tendências agressivas, encoraja a maldade e mesmo a indiferença em relação ao sofrimento dos outros. É só recordarem-se das mensagens de telefone celular que circularam pela nossa praça aquando da morte de Nyimpine Chissano. Se na nossa cultura humor é aquilo, então algo andou mal entre nós. E reparem que isto não impede que cada um tenha a sua opinião sobre a propriedade da actuação desse malogrado e do papel de suas influências políticas. É só pensarem, já agora e um pouco distantes de nós, na circulação de fotos do cadáver do ex-presidente da Guiné-Bissau pela internet (com pessoal enfermeiro a posar ao lado da mesa de autópsia) e perguntarem-se se não fosse esta preocupação de demarcação entre nós e eles haveríamos mesmo de ficar indiferentes ao sofrimento, por exemplo, da sua família. O inimigo comum cria espaço para a mentira (porque os factos não interessam, interessa apenas que o inimigo seja adequadamente apresentado), violência (porque o inimigo é tão mau que todos os meios são legítimos) e instrumentalização (como vemos no caso do nosso jovem músico).

Eu lanço um apelo ao músico Azagaia e aos jovens que se sentem estimulados pelo seu talento para ponderarem. Os que os encorajam a pensar que são “críticos sociais” são capazes de não terem pensado bem, ou, o que seria ainda pior, podem estar a usá-los. Há muita coisa que não está bem entre nós. E deve ser apontada e criticada. Mas a crítica tem os seus limites. Estes despontam no instante em que os outros, os adversários políticos são visíveis apenas como diabos a abater. Já correu sangue suficiente neste país. Drácula não é uma figura clássica da sociologia.

Sair da caverna

Da dignidade humana

Costumo dizer que pensar doi. A inspiração para essa afirmação algo arrogante vem, na verdade, da leitura de Platão e mais especificamente da sua imagem da caverna. Nessa imagem, como é sabido, ele descreve alguém que só vê sombras (projectadas pelo sol que ele não vê) e toma essas sombras pela realidade. Se ele se virasse e olhasse directamente para o sol constataria, porém, que o que ele via na parede da caverna não era a verdadeira realidade. Mas essa constatação iria doer porque seria necessário enfrentar o sol. Platão utilisa essa imagem para distinguir os filósofos dos demais com o argumento de que só o filósofo é que tem a coragem de enfrentar o sol na procura da verdade. Ele prossegue com a conclusão segundo a qual os filósofos seriam, em virtude disso, os únicos habilitados para dirigirem outros. Não o acompanho nessa conclusão. Só estamos juntos na ideia de que a procura do conhecimento é dolorosa.

Há algumas semanas aceitei o convite de Josué Bila para responder algumas perguntas que ele me enviou por escrito (ver aqui). A última pergunta que ele me colocou foi de saber em que áreas dos direitos humanos eu acho que o Governo moçambicano deveria investir mais. A minha resposta foi a seguinte:

Eu acho a discussão sobre direitos humanos menos interessante do que uma discussão mais fundamental sobre os pressupostos da nossa ordem política. Pessoalmente, estou mais interessado na questão de saber até que ponto a nossa classe política, mas também a nossa massa intelectual tomam a sério o desafio que nos foi imposto pela nossa própria história de garantirmos a dignidade humana no nosso país. Até que ponto é que o nosso sistema político garante isso? O que faz para alargar os espaços de afirmação desta dignidade? Que critérios identificamos nós como fazendo parte desta dignidade? A discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão.

Desde essa altura tenho lido comentários fazendo alusão directa ou indirecta a estas observações. O mais directo foi do Nelson Livingston no seu blogue (ver aqui e aqui) a quem disse que me faltava tempo para lhe dar uma resposta satisfatória sobre a distinção que ele supoz que eu estivesse a fazer entre direitos humanos dum lado e dignidade humana do outro. Continuo sem tempo, mas alusões indirectas feitas pelo Custódio Duma (aqui e aqui) bem como uma entrevista recente que ele concedeu ao Josué Bila (ver aqui) fazem-me sair da letargia do blogue para explicar o que, na verdade, uma leitura cuidada e isenta constataria ser suficientemente claro. Devo dizer que não tenho a certeza se o Custódio Duma se refere a mim nos seus escritos. Essa incerteza vem, por um lado, do facto de que as alusões não são directas apesar de me parecer óbvio que ele se refere ao conteúdo do que escrevi e, por outro, do facto de que o enquadramento da interpretação (deturpada) que ele faz (do que escrevi) é tão maldoso e de tanta má fé que entra em choque com a ideia com a qual fiquei da sua pessoa e do trabalho que ele e colegas da Liga dos Direitos Humanos fazem. Espero estar enganado, mas como acredito no debate directo de ideias (e só de ideias) escrevo isto na esperança de que ele (ou outros) me corrijam nestas suposições.

Direitos humanos versus dignidade humana?

A ideia que ficou nalgumas pessoas que leram essa entrevista foi de que eu vejo contradição entre direitos humanos e dignidade humana e, por extensão (pelo menos nos textos de Custódio Duma) sou conivente com tudo quanto anda mal no país e viola o nosso sentido de direitos humanos. O problema da má qualidade da nossa esfera pública é que nos obriga quase sempre a perdermos tempo com questões supérfluas. Assim, se quisesse alinhar nisso perderia agora o meu tempo a tentar mostrar que não defendo coisas más, que não quiz dizer isso, que sou contra isto mais aquilo, etc. Acho isso frustrante, mas a nossa esfera pública vive disso. Prefiro insistir na questão central e convidar os interessados a discutir apenas essa questão. E a minha questão na suposta distinção que fiz foi de que a discussão sobre os direitos humanos no nosso país é demasiado abstracta para ser de alguma utilidade política. O que queria dizer com isso é que precisamos de pegar num aspecto do conceito de direitos humanos que é directamente relevante para a nossa história e, a partir dele, pensarmos o nosso sistema político. Há quase quatro anos que tenho vindo a escrever que a questão da dignidade humana é central ao nosso devir histórico pelo que ela constitui, em minha opinião, o nosso ponto de entrada para o mundo normativo que os direitos humanos são. Daí, portanto, este conjunto de interrogações contidas na entrevista em questão e que constam na minha resposta: “Pessoalmente, estou mais interessado na questão de saber até que ponto a nossa classe política, mas também a nossa massa intelectual tomam a sério o desafio que nos foi imposto pela nossa própria história de garantirmos a dignidade humana no nosso país. Até que ponto é que o nosso sistema político garante isso? O que faz para alargar os espaços de afirmação desta dignidade? Que critérios identificamos nós como fazendo parte desta dignidade?”.

A ideia de dignidade humana é, no contexto dos direitos humanos, relativamente nova. Ela não consta, para pegar em dois documentos fundamentais, nem na declaração francesa de direitos do homem e do cidadão de 1791 (que apenas diz: “todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. O bem comum é o único fundamento das distinções sociais”), nem na declaração americana de 1776 (que reza: “todos os homens nascem natural e igualmente livres e independentes, e possuem certos direitos inalienáveis dos quais não podem ser despojados ou privados quando entram em estado de sociedade”). Só em 1948 com a declaração universal dos direitos do homem é que a dignidade humana entra na seguinte fórmula: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Porquê isto?

É porque em atenção à própria história europeia que foi fundamental para a formulação dos direitos humanos o aspecto mais importante que essas declarações eram chamadas a defender e a preservar era a liberdade individual. No caso francês tinha-se em atenção algo como o que Jean-Jacques Rousseau defendia e que definia a condição de liberdade como consistindo na obediência duma lei que nós próprios escolhemos através da vontade geral. Nenhum de nós iria adoptar uma lei que o privasse de direitos fundamentais. No caso americano fortemente influenciado pela filosofia do liberalismo a liberdade individual foi particularmente vista como a defesa da propriedade individual razão pela qual eles até nem viam nenhuma contradição entre a sua declaração de liberdade natural do homem e o sistema escravocrata que, entretanto, floria e roubava a milhares de homens a sua dignidade. Sendo eles propriedade dos senhores das plantações faziam simplesmente parte do inventário. Com isto não quero dizer (para não ser de novo mal interpretado) que não tivesse havido nenhuma referência à ou discussão sobre a dignidade humana na história da humanidade. É verdade que o discurso jurídico europeu na sua versão romana, e mesmo grega, não tinha vocabulário para esta noção. Na civilização romana o termo “dignidade” (dignitas) tinha o significado que o termo “dignatário” entre nós tem, isto é o mérito ligado a uma função. Mas na teologia cristã (e provavelmente muçulmana) a noção de dignidade foi sempre discutida, ainda que em referência à presença do Criador em cada um de nós (isto, por sua vez, pode explicar porque alguns teólogos não viam nenhuma contradição entre a noção cristã de dignidade e a escravização ou extermínio de povos não-europeus [não cristãos!]). Os filósofos do iluminismo, estilo Kant ou Rousseau, também falavam da dignidade humana. Contudo, estas ideias não entraram nos textos fundadores dos direitos humanos.

A pergunta agora é porque só em 1948? Segundo um filósofo francês, Jean-François Mattéi, a razão principal para a inclusão explícita da noção de dignidade humana na concepção dos direitos humanos foi o sentimento de indignação perante o que homens foram capazes de fazer a outros homens no holocausto e na segunda guerra mundial. Esta experiência vincou a importância do homem como homem ou, para dizer o mesmo nas palavras de Paul Ricouer, outro filósofo francês, “qualquer coisa [que] é devida ao ser humano pelo simples facto de ser humano” (quelque chose est dû à l’être humain du seul fait qu’il est humain). É esta ideia de dignidade humana que se torna premente e vai exigir a sua própria inclusão na nossa concepção dos direitos humanos. Muitos actos legislativos posteriores a 1948 na Europa incluem a dignidade humana como princípio fundamental sendo a constituição alemã o exemplo paradigmático, uma vez que no seu primeiríssimo artigo reza que a dignidade humana é inalienável.

A importância da história real

O que quero destacar com este palavreado todo é que estas coisas são feitas em atenção à história real. Não são como no nosso país ou em África dum modo geral onde existe esta expectativa problemática de que devemos fazer as coisas como os outros as fizeram sem atenção à nossa história. E para evitar (de novo) mal entendidos apresso-me a dizer que não estou a querer defender uma posição relativista. Não há no meu argumento nenhuma ideia de que existem direitos humanos de africanos e direitos humanos de europeus. O que estou a dizer é que o universal faz sentido e ganha sua inteligibilidade dentro de um contexto local com a sua própria história. Em Moçambique, e em minha opinião, a questão dos direitos humanos colocou-se sob a forma do sentimento de indignação perante a experiência colonial que nos roubou a nossa dignidade como humanos, isto é que nos tirou aquilo que nos era devido pelo simples facto de sermos humanos. A luta anti-colonial, portanto, tinha como objectivo recuperar a dignidade que nos foi tirada pelo que o seu desfecho positivo (na nossa perspectiva) devia ter colocado sobre os que fizeram a luta a responsabilidade de instalar um sistema político que garantisse essa dignidade. Reparem que esta é a minha interpretação da nossa história. O filósofo Severino Ngoenha tem outra, interessante, que enfatiza a liberdade (o paradigma libertário). O desafio que tanto ele quanto eu estamos a colocar aos intelectuais moçambicanos não é de adoptarem as nossas posições, mas sim de pensar o país a partir daí e ver até onde isso nos leva. Eu não estou a propor nenhuma nova ideologia, estou simplesmente preocupado com os fundamentos da nossa ordem política e gostaria que houvesse mais reflexão sobre isso sem descurar a prerrogativa que os activistas têm de lutarem pelos “direitos humanos”. Estamos em registos diferentes.

Na entrevista do Josué Bila acrescentei ainda o seguinte: “A discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão”. Só uma leitura descuidada, ou de má fé, é que pode concluir a partir disto que eu oponho os direitos humanos à dignidade humana e, por via disso, defendo as irregularidades que caracterizam aspectos do nosso estado de direito. Ora, tudo quanto quiz dizer com isto é que “direitos humanos” não é coisa que faça muito sentido na discussão política. É, aliás, uma posição ética e que, por isso, não convida exactamente ao debate. Ou se é pelos direitos humanos, ou não. E no nosso país o lado ético desta noção está patente na forma como alguns usam a noção para pôr em causa a legitimidade do governo. A acusação mais frequente, tanto de fora quanto de dentro, é justamente esta. O governo viola os direitos humanos e prontos. Que isso não constitui nenhum convite ao debate e à melhoria do sistema político passa despercebido a muita gente. E por causa da perversidade da nossa condição de receptores de ajuda esta posição ética facilmente se torna numa profissão (“defensor dos direitos humanos”), sem nenhuma implicação para o que de fundamental em termos de ideias e concepção do político há em tudo isso. Muitos se comprometem com a noção de direitos humanos sem grande interesse (pelo menos manifestamente) em saber o que isso realmente significa e, acima de tudo, o que significa defender direitos humanos no nosso país.

Li uma entrevista que o Custódio Duma concedeu ao Josué Bila sobre este assunto (conferir aqui). A dado passo da mesma o Josué Bila pergunta se o seu entrevistado conhece algum caso em que um cidadão processou o Estado moçambicano exigindo-lhe o direito à alimentação, saúde, educação e outros direitos. A resposta é não e isso porque os cidadãos não sabem que é possível, isto é, é por ignorância e também porque a justiça moçambicana é muito cara. Há na pergunta e na resposta uma concepção tão instrumental dos “direitos humanos” que é difícil saber se os envolvidos nesta conversa têm noção do contexto dentro do qual os direitos humanos de que falam se tornam visíveis e necessários e, acima de tudo, se eles distinguem entre um princípio (normativo) e sua realização (política). Para além de me parecer totalmente inútil uma concepção de direitos humanos que toma os direitos da segunda geração (alcançados na Europa por via de lutas sindicais) como algo que alguém pode cobrar directamente ao Estado em tribunal, noto neste pequeno trecho da conversa uma concepção problemática da relação entre “direitos humanos” e Moçambique. O que os “direitos humanos” significam enquanto princípio normativo da nossa sociedade é que tudo o resto que fazemos deve satisfazer a norma que eles representam. Tudo o resto que fazemos é política e é, portanto, lá onde o debate deve se situar.

A minha proposta foi de encontrar esse fundamento do político na ideia de dignidade humana que me parece corresponder melhor ao nosso instinto natural. Nenhum veterano da Frelimo que viveu as humilhações do colonialismo, nenhum veterano da Renamo motivado pela ausência de liberdade de opinião no período imediatamente a seguir à independência, enfim, nenhum de nós pode ficar indiferente à violação da nossa dignidade como humanos e, portanto, todos nós temos interesse em que o que fazemos no nosso quotidiano preserve essa nossa humanidade fruto da nossa afirmação como sociedade. Isto não significa que o Estado nos deve dar de comer, curar as nossas doenças e mandar-nos à escola. Significa, no mínimo, que o Estado não deve colocar obstáculos a que consigamos essas coisas. Como isso deve ser garantido é do pelouro do político.

Defesa de direitos humanos e totalitarismo

A concepção de direitos humanos que fica evidente nesse pequeno trecho é platónica no pior sentido da imagem da caverna, razão pela qual não alinho com Platão até ao fim. Ele não só acreditava que os filósofos eram as pessoas destinadas a nos governarem por conhecerem a verdade das coisas como também, e por implicação, supunha que os demais, isto é aqueles que continuavam na caverna só podiam se realizar pela mão do filósofo. Os demais são demasiado inocentes e ignorantes para saberem como chegar à boa vida por si próprios. Daí que haja, entre nós, uma concepção militante dos direitos humanos que não procura traduzi-los em princípios normativos susceptíveis de normalizar a acção política, mas sim usa-os como uma arma de arremesso contra o governo e contra quem se interessa por saber o que eles significam para nós. Sem se aperceberem os militantes dos direitos humanos assumem o tipo de postura que no passado impediu que fóssemos respeitados na nossa dignidade humana. O poder colonial sabia o que era a boa vida e arrogou-se o direito de nos conduzir até lá; a Frelimo revoluccionária também sabia o que era a boa vida e arrogou-se o direito de nos conduzir até lá; hoje os activistas de direitos humanos sabem o que é a boa vida e querem se arrogar o direito de nos conduzir até lá. O importante é que para que isso aconteça fiquemos calados, sigamos e confiemos nas suas boas intenções.

Com estas últimas palavras azedas não quero pôr em causa o excelente trabalho feito pela Liga dos Direitos Humanos na promoção de uma sociedade melhor. E o objectivo devia ser esse mesmo: promover uma vida melhor para os moçambicanos e não necessariamente defender os direitos humanos. Activismo, tal como a actividade académica, misturado com política dá mal. Impede as pessoas de prestar atenção ao que os outros dizem e torna-os intolerantes, ambas as coisas grandes atentados à nossa dignidade. Isso é o que queria dizer. Queria alertar para os perigos do totalitarismo que nem sempre vem dos maus. Os bons também podem ser perigosos.