segunda-feira, abril 23, 2007

Estado, indivíduo e responsabilidade

Li a notícia que se segue no jornal O País Online. Apesar de estar agora entretido a fazer outras coisas, que são urgentes, não resisto à tentação de comentar a notícia por julgar que combina bem com o post anterior.

“Tetenses” apresentam problemas de base vital ao PR

20/04/2007

O distrito de Macanga na província de Tete debate-se com falta de bancos para depósito de dinheiro, bombas de combustível, postos de saúde bem como a problemática de transportes. Estas e outras preocupações foram apresentadas pela população ao chefe de estado moçambicano Armando Guebuza numa visita que efectua pela primeira vez naquele distrito.

O outro problema que não foi deixado para traz foi o roubo de gado que tende a intensificar, dada à incapacidade da polícia em fazer face a questão por falta de dispositivos móveis. Os “tetenses” viram a presença de Guebuza como parte da solução para problemas do dia a dia.

Entretanto depois de auscultar e registar os problemas, Guebuza não deixou de prometer que o problema seria resolvido.

Refira se no entanto que o distrito de Macanga é um dos maiores produtores de tabaco na província de tete mas devido a falta de compradores a população camponesa decidiu na última campanha mudar a produção para o plantio do milho mas este apodrece por falta de meios para a exportação.

Macanga localiza-se ao norte de Tete e faz fronteira com Malawi e conta com cerca de 180 mil habitantes que se dedicam à pratica da agricultura.

Há uma frase mágica nesta notícia que resume um problema que tenho estado a tentar formular: o problema da redefinição da relação entre o Estado e a Sociedade. A frase é “Os ‘tetenses’ viram a presença de Guebuza como parte da solução para problemas do dia a dia”. Não sei se se trata da interpretação de quem escreveu a notícia ou se é algo que foi dito pelos “tetenses”. Qualquer que seja o caso, a frase resume o problema. Aliás, a lista de preocupações apresentadas bem como a promessa, segundo a notícia, feita pelo Presidente de resolver os problemas, revelam que estamos em presença do problema.

Não estou a defender uma posição sociológica. Estou apenas a dizer que a ideia que temos do Estado em Moçambique, fomentada pela classe política, pela indústria do desenvolvimento e pelos nossos hábitos do quotidiano não é boa para a saúde política, económica e social do nosso País. Suspeito até que ela explique a questão da preguiça constatada pelo Presidente em Pebane a qual, na realidade, não seria exactamente uma questão de preguiça, mas de quem pensamos ter responsabilidade pelo nosso próprio bem-estar. Suponho que para resolver o problema o Presidente vá dar ordens a quem de direito para ir abrir banco, montar bombas de combustível, construir posto de saúde bem como abrir uma linha de transporte. Alguém vai dizer “sim, Excelência”; vai fazer essas coisas depois de muitas desculpas – por causa do espírito do deixa-andar – e mais tarde, no relatório anual, vai incluir isso no capítulo das realizações; e toda a gente vai se congratular.

E isso vai acontecer mesmo se apenas duas semanas depois de ter aberto o banco tiver que fechar por falta de clientes; mesmo se duas semanas depois de montar bombas tiver que fechar porque não há carros suficientes para justificar o investimento; mesmo se três semanas depois de abrir posto de saúde continuar a morrer muita gente por falta de serviços de prevenção e salubridade, por falta de técnicos qualificados, etc.; mesmo se quatro semanas depois de abrir a linha de transporte tiverem que a fechar por causa do mau estado das vias. Mas nas estatísticas vai ficar que se fez muito.

E a população vai ficar ainda mais frustrada e menos confiante não só nos artefactos da modernidade como também no Estado. E vai se afundar cada vez mais na ideia de que o seu bem-estar depende do Estado. Vai aguardar a próxima visita do Presidente. E os dignatários locais vão gostar de saber que são imprescindíveis como braços executores do Estado, mesmo se na verdade eles são apenas parasitas do Estado e do povo. Disse que não estava a defender nenhuma posição sociológica. Mas há muito de sociologia nisto. Na verdade, estamos aqui perante o grande problema da relação entre Estado e Sociedade e, muito particularmente, o problema do sentido que conceitos como poder, autoridade e legitimidade assumem entre nós.

Uma maneira talvez mais geral de colocar estas questões é de perguntar porque a formulação de filosofias políticas é coisa difícil entre nós? Qual é a filosofia política da Frelimo? E da Renamo? E dos outros partidos? Como é que cada um destes políticos se posiciona em relação ao papel do Estado? Têm todos a mesma ideia instrumental de que o Estado está aqui para levar o bem-estar directamente ao indivíduo ou haverá partidos que abordam o papel do Estado de forma mais estrutural como sendo o de criar condições para que as pessoas formulem e resolvam os seus problemas? Sei que há discussões deste género nas várias instituições estatais, mas muitas delas não vão para aí além porque estão todos ocupados a elaborar “estratégias” que acabam, com honrosas excepções, enfatizando a visão instrumental do Estado. Que ideia é que se tem de indivíduo na nossa sociedade? O que é que os recentes discursos do Presidente da República revelam sobre o indivíduo, responsabilidade e papel de Estado?

Mais uma questão sociológica: quem são os ideólogos dos nossos partidos? O que fazem eles? Como estão a pensar a sua própria intervenção e inserção?

Interrogações lançadas, reflexão iniciada!

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