O problema do HIV-SIDA (5)

O papel do Estado

Na semana passada o ex-secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, esteve em Berlim a pedir dinheiro para o Fundo Global de combate à tuberculose, malária e SIDA. Conseguiu biliões de dólares. Quando vi isso nos noticiários só abanei a cabeça. Mais uma instituição para nos distrair do que é essencial, pensei. Não é que esteja fundamentalmente contra o Fundo Global. Sei que tem feito boas coisas. Sei também que a sua existência é importante por trazer à atenção pública internacional a importância destas doenças. Estou contra o que a sua existência pode significar para a coerência da acção nacional e, sobretudo, para a elaboração de melhores formas de intervenção. Tenho dúvidas, muitas mesmo.

A história por vezes é uma boa aliada. A concepção do Estado moderno tem muito a ver com epidemias. O Estado moderno europeu, ou pelo menos a ideia de política pública, é impensável sem a peste. Coisas como fronteiras, passaporte e saúde pública são herdeiras directas da peste. Mesmo o conceito de “isolamento” – que vem da palavra italiana “isola” (ilha), que era para onde eram levados os indivíduos em quarentena – está ligada ao efeito estruturante da peste na intervenção pública. Antes mesmo de instalar o Conselho Nacional de Combate ao SIDA teria sido útil meter o pessoal que faz parte disso num seminário à porta fechada sobre a história de epidemias para ver se eles aprendiam um bocadinho a ver o HIV-SIDA como algo essencialmente antigo que exige um outro tipo de respostas. A história da peste, mas também da cólera – é só ler o excelente livro de Daniel Defoe sobre a peste em Londres – tem lições interessantes e acho lamentável que elas não tenham sido absorvidas pelos que fazem a nossa política do HIV.

Passei algumas horas a ler o Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV-SIDA de 2004 e que é válido até 2009. É um relatório que resulta de um trabalho sério, aturado e comprometido com a coisa. Contudo, fiquei também boquiaberto perante uma certa ausência de estratégia, fraca profundidade analítica e pouco interesse de articulação da estratégia com os desafios do desenvolvimento. Mas este é um problema geral do nosso país e, sobretudo, da forma como o governo funciona. Aqui, como em muitas outras coisas, o debate público podia ser o melhor conselheiro, mas há ainda gente que ainda não percebeu isto. As pessoas podem se enganar no desenho de estratégias, ninguém é omnisciente. Daí a importância de encorajar o debate público para que as pessoas saibam como corrigir enganos, falhas e erros. Custa-me a acreditar que esta “Estratégia” tenha sido o fio condutor de tudo quanto se tem feito nesta área nos últimos anos. Nenhuma das sete áreas de intervenção aborda o grande desafio da saúde pública em geral. O SIDA é simplesmente mais um negócio, com a agravante de ser um negócio chorudo. Perto de 80% do orçamento (de proveniência externa e interna) para as actividades de combate ao HIV-SIDA é consumido pelo próprio Conselho Nacional de Combate ao SIDA, pelo menos para os anos 2002 e 2003 (os anos mencionados na plano estratégico). E pior: a tendência é crescente quando a justificação é de que é preciso apetrechar a instituição com meios. Sim, claro, mas até quando?

O Plano Estratégico faz incursões aventureiras pela cultura moçambicana dizendo coisas como “a sexualidade é, em sociedades como a nossa, fundamento básico da moralidade familiar” e, constatando que existe sexualidade masculina e sexualidade feminina conclui, “por isso, a sexualidade é um recurso do poder e de força”. Fiquei simplesmente estarrecido, sobretudo porque é justamente esta maneira de pensar que impede as pessoas de olharem para os verdadeiros desafios estruturais e públicos desta epidemia. Quando se fala da pobreza e problemas de urbanização, por exemplo, é sempre na perspectiva de argumentar que esses problemas criam oportunidades para as pessoas adoptarem comportamentos de risco. Será mesmo esse o problema da pobreza? Não será, talvez, o problema mais geral de levar uma vida em que não existem incentivos estruturais para que a saúde pública seja do interesse de cada um de nós? Como é que se pode pensar o HIV-SIDA em moldes diferentes? Como é possível pensar esta epidemia para além dos modelos bastante simplistas da indústria que a sustenta?

Quiz nesta série chamar a vossa atenção para este tema como um grande desafio à nossa imaginação. O Plano Estratégico definiu a área de intervenção número 6 como área de investigação – felizmente, faz parte da porção do bolo maior, pois está incluída no âmbito do “sistema de suporte” e “estrutura do CNCS”. As tarefas que define para a área são algo ingénuas, mas já dá para começar. Há muito que podemos estudar em relação a este assunto, começando mesmo pela própria estratégia. Ela fala, por exemplo, das representações de saúde e doença na medicina tradicional como se fossem as representações de saúde e doença do indivíduo comum. É legítima esta suposição? Duvido. Faz vista grossa a incongruências estatísticas como, por exemplo, o facto de a província de Tete registar os níveis mais altos de conhecimento de pelo menos duas formas de prevenção do HIV-SIDA (esta tabela no relatório está estranhamente em língua inglesa) ou o facto de em Gaza haver mais de 35% de mulheres que sabem destas coisas mais do que homens. A que se deve isto? É defeito metodológico ou há explicações estruturais? Porque os estrategas não se interessam em perceber este fenómeno?

Enfim, aqui está uma oportunidade para sermos “práticos” e contribuirmos para o combate à pobreza absoluta.