O problema do HIV-SIDA (4)

Teorias sobre o HIV

Vou usar a noção de teoria na sua acepção mais ampla. Ou por outra, vou chamar teoria a qualquer forma de explicação de um fenómeno. O HIV-SIDA tem a particularidade de exercer muita atracção sobre os que gostam de explicar tudo. Está visto que eu me excluo dessa categoria. Os que gostam de explicar tudo, uma atitude, de resto, supersticiosa – pois os supersticiosos, assim como os conspiradores, não conseguem viver com a dúvida – têm explicações para o HIV-SIDA e dão a essas explicações o nome de teoria. Não me vou referir às explicações que se debruçam sobre a origem do mal, pois essas já há muito passaram para a categoria de fenómenos a que vou dar o nome de “fenómenos Mbuzini”. Fenómenos Mbuzini são coisas para as quais há explicações plausíveis de um e de outro lado, mas nunca serão explicadas para permitir que as pessoas passem a vida inteira a especularem. No caso do HIV-SIDA refiro-me particularmente aos palpites sobre animais, consumo de carne de macaco, relações sexuais com animais por africanos ou soldatos americanos, experiências em laboratórios americanos, etc. Incluo também, ainda nesta categoria Mbuzini, palpites como punição divina por relações sexuais proibidas, maldição ou punição específica de mulheres levianas. Tudo isso pertence ao reino do fantástico e não é por pensarmos que a sociologia se ocupa do que é trivial que havemos de nos ver obrigados a perder tempo com isso.

O que me interessa reflectir aqui é a questão da explicação numa vertente muito específica. Na verdade, a pergunta que muitos académicos que se debruçam sobre este assunto colocam é de saber porque a situação africana é tão diferente. As estatísticas – mesmo com todos os cuidados metodológicos que devemos ter – mostram que a situação é alarmante. Porque é que a África está assim tão afectada? Pois bem, há basicamente três “teorias” que tentam responder à pergunta: cultural, estrutural e individual. As minhas simpatias são pela estrutural. Então, a cultural diz simplesmente que o fenómeno tem a ver com os hábitos sexuais africanos. A cultura africana, segundo esta “teoria”, é promíscua e permite muitas liberdades às pessoas. Existem várias práticas culturais que propiciam uma atitude assim tão relaxada em relação ao sexo. Aí entram em cena as coisas que os nossos relatórios gostam de destacar: ku txinga; pita kufa ou pita nyaka ou okaka; sexo seco; excisão feminina para proporcionar prazer ao homem e por aí fora. O problema desta teoria é de ver o problema como sendo, essencialmente, um problema de atitudes. A insistência no Jeito vem, em minha opinião daí, até ao ponto de slógans irresponsáveis como os que tenho visto em Maputo, segundo os quais todos somos seropositivos até prova em contrário. Gostaria de ouvir a opinião dos juristas em relação a isto. Curiosamente, a “teoria” cultural é omnipresente no nosso Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA.

Passo para a terceira explicação da minha lista antes de abordar a segunda. A explicação individual está muito próxima, teoricamente, da cultural, embora seja mais sofisticada. Ela inspira-se na teoria da escolha racional e diz basicamente que os africanos têm este problema porque do ponto de vista individual seria irracional não arriscar. Para já, ninguém tem a certeza de que vai viver mais tempo do que se não tiver o vírus; depois, a probabilidade de se infectar é tão elevada que os custos de oportunidade são simplesmente demasiado elevados para a pessoa se maçar com continhas sobre se usar ou não o preservativo; é aqui onde intervém o problema do exagero nas estatísticas, isto é, onde esse exagero pode ser contraproducente; finalmente, as relações extra-conjugais não estão sujeitas a sanções normativas externas. Tudo isto concorre para que ninguém tenha um interesse real na prevenção. Aqui podemos ver uma ligação com a primeira “teoria” na medida em que o argumento diz, no fundo, que há um condicionamento cultural que faz com que as pessoas achem mais racional agir de forma irresponsável. É daí que o preço do Jeito seja pechincha, encorajando, se calhar, ainda mais a actividade sexual em nome da prevenção. Portanto, como escrevi em tempos, não importa quem dorme com quem e quando, desde o momento que use Jeito – para não se afogar, como canta Rosália Mboa.

Conforme indiquei, a minha preferência vai para a segunda “teoria” que é estrutural, mas sofre a importante limitação de se referir mais à nossa região. O destaque aqui vai, por exemplo, para processos de subdesenvolvimento que criaram situações sociais – urbanização precária, migração e, sobretudo, a feminização da pobreza – que facilitam formas de vida que tornam difícil uma intervenção ao nível de saúde pública. Enfatizo este ponto para me distanciar do argumento que também consta do Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA, o qual defende a ideia de que essas formas de vida simplesmente propiciam comportamentos de risco. O que me parece um argumento circular. Ao se concentrarem apenas na prevenção os programas do HIV acabam reforçando estes problemas estruturais, pois o maior desafio consistiria em combater não o HIV em si, mas sim as condições sociais que fazem com que o HIV seja um problema.

Esta posição tem sido criticada como sendo bastante parcial por não dar o devido destaque aos factores internos. Contudo, tenho a impressão de que se trata de uma perspectiva sobre a qual mais estudos em Moçambique deviam insistir, sobretudo numa perspectiva de elaboração de uma estratégia. Na verdade, enquanto o problema do HIV for visto como sendo cultural ou individual – e uma boa parte dos programas trabalha nessa base – dificilmente seremos capazes de identificar políticas susceptíveis de nos darem esperança de algum dia virmos a ganhar controlo sobre o assunto. Mas isto tem a ver com o papel do Estado ou da saúde pública, assunto que me vai ocupar na última postagem da série e que está singularmente ausente das nossas estratégias.

De qualquer maneira, um dos desafios teóricos mais importantes em relação a este problema é de saber porque a situação é tão crítica em África. Ainda não temos uma resposta clara.