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As nossas línguas

A minha lista de elos com os blogues que leio com regularidade tem aumentado paulatinamente. São na sua maioria blogues moçambicanos, bons blogues que me dão a convicção de que a nossa esfera pública está no bom caminho. Sei que é um bocado arrogante da minha parte dizer isto, mas parece-me, em todo o caso, oportuno. É muito salutar ver como os nossos jovens e das mais variadas áreas de conhecimento se interessam pelo país, pronunciam-se e tentam fazer valer a sua formação na abordagem do país. No processo, defendemos pontos de vista diferentes, discutimos, muitas vezes até de forma acrimoniosa, fazemos transparecer diferentes e antagónicas posições políticas, orientações normativas por vezes incompatíveis. Não obstante, uma coisa que resta como consenso é o facto de o destino do nosso país não nos ser indiferente. Sonho também, e ainda, com o dia em muitos mais, entre nós, vão investir mais no alargamento deste consenso para incluir a necessidade de que a abordagem do país seja feita com sentido crítico cada vez mais apurado e alicerçado na valorização da integridade intelectual.

Alguns olham para a noção de “integridade intelectual” com desconfiança. E eu compreendo. Num contexto em que muitos de nós nos formamos na ideia neo-marxista segundo a qual a objectividade seria um conluio das classes dominantes contra o conhecimento real da sociedade é natural que esse tipo de noção provoque, num primeiro momento, desconfiança. Num contexto de polarização política no nosso país entre um poder aparentemente imbatível e, talvez por isso, susceptível a enveredar pelos meandros da arrogância e prepotência e uma camada intelectual que vê na crítica a única maneira de se livrar do abraço sufocante desse poder, é natural que a noção de “integridade intelectual” evoque em alguns de nós o espectro do conformismo e submissão à vontade do poder dominante. Num contexto em que é mais fácil dizer o que está mal do que (a) dizer porque está mal e (b) como sabemos que o que está mal está mesmo mal, é natural que todo o papo sobre “integridade intelectual” pareça uma espécie de recusa de dizer isso. Deve haver, de certeza, mais razões que eu aceito e compreendo. Mas é uma grande pena. Independentemente das nossas preferências e inclinações políticas temos um país que nos interessa e que nos proporciona um objecto sobre o qual podemos exercitar a nossa capacidade intelectual. Pensar criticamente, a manifestação mais clara da integridade intelectual, é ter a coragem de aceitar os caminhos que o pensamento nos obriga a seguir. A nossa esfera pública está vibrante com uma blogosfera diversificada e uma imprensa presente, mas o cinismo com o qual olhamos para a noção de “integridade intelectual” parece um obstáculo muito grande.

Todo este papo para anunciar a inclusão de mais um elo na lista de blogues que leio. No início fiz isto com mais frequência, mas como se iam multiplicando acabei só colocando-os sem comentar. Abro uma excepção neste caso para chamar atenção para um pormenor muito importante que tem orientado também a forma como reflicto sobre o país. O blogue em questão é de Amosse Macamo e chama-se Modaskavalu. Uma particularidade deste blogue é de se debruçar sobre a música moçambicana produzida no sul do país e, sobretudo, de se interessar pela interpretação das letras. O Amosse Macamo aborda a música de forma muito interessante e que os abalizados saberão julgar melhor do que eu. O que mais me interessa a mim é a forma desenvolta como ele reflecte sobre letras em changana ou ronga. Infelizmente, e por razões que não conheço muito bem, as camadas intelectuais moçambicanas têm uma relação difícil com os vernáculos falados no país. Muitos sentem-se à vontade confessando não terem o domínio da sua própria língua materna. É verdade que há muitos, sobretudo entre os mais novos, que cresceram em contextos dominados pela língua portuguesa, que foram desencorajados pelos próprios pais de falarem as suas línguas maternas ou que adoptaram simplesmente um falso sentido de unidade nacional. Não sabem o que perdem. O valor de maior desenvoltura na relação com as nossas línguas maternas não reside somente nas qualidades dessas línguas, mas sim no valor que qualquer língua tem como perspectiva sobre o mundo. A língua, mais do que qualquer outra coisa, é uma janela privilegiada para o mundo, representa uma maneira sofisticada de apreender as coisas, é um desafio constante à nossa capacidade cognitiva. As nossas línguas conservaram muitos momentos da nossa trajectória histórica. A maneira como o povo fala, os músicos cantam, os académicos descrevem as coisas e mesmo o tipo de erros que cometemos noutras línguas não são coisas inocentes. Há aí história, vivências, visão do mundo, enfim, formas de estar no mundo que nos enriquecem, que põem as nossas faculdades críticas e intelectuais em sentido de alerta.

Pessoalmente, tenho aprendido muito do esforço de pensar as coisas a partir da minha língua materna, o changana. Na revista mensal “Prestígio” mantenho uma coluna que há um ano tenho alimentado com textos que tentam reflectir maneiras de estar no mundo a partir do que dizemos. A ideia é, num primeiro momento, de dar largas à minha imaginação divertindo-me um bocado com as coisas que podemos dizer, mas num segundo e importante momento é de enriquecer a minha capacidade de empatia e de compreensão da perspectiva a partir da qual as pessoas que fazem os mundos que me interessam como objectos de estudo apreendem esses mundos. É um interessantíssimo exercício de introspecção. Gostava tanto que mais académicos e intelectuais moçambicanos fizessem isto, isto é que vissem as suas línguas maternas como recursos valiosos à sua disposição nos seus esforços de descobrir o sentido das coisas. É verdade que o Amosse Macamo tem a tarefa facilitada porque a matéria sobre a qual ele decidiu se debruçar não lhe dá nenhuma outra saída senão essa. Mas a sua atitude não deixa de ser corajosa e de ser de louvar. Fico estarrecido em Moçambique quando oiço apresentadores da rádio, televisão ou de espectáculos pronunciando mal (por vezes até propositadamente) palavras em nossas línguas. É horrível ouvir alguém a falhar na tonalidade e não se importar por isso. A própria Rádio Moçambique e discográficas escrevem mal os títulos das músicas ou traduzem sem nenhum respeito pelo sentido que o compositor tinha em mente.

Em algumas ocasiões quando ainda dava aulas de sociologia na Universidade Eduardo Mondlane, encorajei os estudantes de sociologia a tentarem traduzir conceitos fundamentais da sociologia para as suas próprias línguas maternas. A ideia não era de sugerir uma ciência africana, mas de lhes fazer ver que tinham muito mais recursos ao seu dispor do que pensavam. Alguns perceberam isso e tiraram proveito; outros (muitos, infelizmente) não perceberam. Achei pena porque vão fazer parte dos milhares de moçambicanos que preenchem o espaço reservado a línguas nos currículos com “português e inglês” sem nenhuma referência aos vernáculos que por ventura possam falar. Muita pena. Somos ricos, mas não sabemos, por isso somos pobres.

A caixa de ferramentas do sociólogo

Avante!

Estou sem tempo para participar activamente na discussão das minhas postagens. Na minha última postagem, um comentador anónimo teceu as seguintes considerações sábias:

No Post "Crise social e bodes expiatórios (1)" o Professor Carlos Serra refere, na Adenda, que é o cenário de privações de todo o tipo que estão na retaguarda dos boatos (que levam, em alguns lugares, ao assassinato de inocentes). Diz ainda o ilustre Professor que esse boato-linguagem errada expressa um problema verdadeiro. Suponho que aqui ele se esteja a referir ao velho problema da ausência, ineficiência e injustiça do Estado. No próprio post eu coloquei um comentário, tendo saido uma mensagem a informar-me de que o meu comentário seria publicado após a aprovação do dono do blog. Já passaram mais de 48 horas sem que o comentário fosse publicado. Desconheço as razões da nâo saída do meu comentário, o que me deixa consternado, pois nele colocava questões que gostaria que fossem discutidas por Carlos Serra e por outros bloguistas. As questões que eu colocava, com muito respeito, eram: as privações extremas conduzem necessariamente ao boato e aos linchamentos? Podemos então assumir que em Moçambique sempre que ocorrerem "privações de todo o tipo" teremos que esperar boatos e assassinatos de gente inocente? Perguntava ainda ao ilustre Professor como é que ele explicava as generalizadas excepções que ocorrem ao longo de todo o nosso país. Refiro-me às inúmeras comunidades da nossa terra que, embora destituidas de todo, não assassinam vizinhos acusando-os de amarrar a chuva e, também, não assassinam agentes de saúde, voluntários da Cruz Vermelha e agentes da polícia, acusando-os de espalhar a cólera.

Lamento bastante não ter podido reagir a tempo a este comentário. Ele levanta o tipo de questões que interessam discutir para uma melhor saúde da esfera pública. Li um comentário anónimo no blogue em questão de alguém que se referia de forma depreciativa à minha última postagem repetindo o velho e usado argumento de que não faço pesquisa própria e passo o tempo à espera de reagir ao que os outros fazem. Infelizmente, este tipo de reacção revela uma grande incompreensão do que está envolvido na actividade científica. Já escrevi várias vezes sobre o assunto, mas pelos vistos é necessário repetir: participar na produção de conhecimento científico não consiste apenas em fazer trabalho de pesquisa original e individual sobre uma determinada matéria empírica; faz parte desse exercício interpelar os dados produzidos por outros; essa interpelação pode ser quer para confirmar as conclusões tiradas, quer para as contestar interrogando as premissas e os métodos. Quem fica a ganhar com esse exercício somos todos nós, incluindo a pessoa interpelada. É também a nossa esfera pública que, dessa maneira, vai adquirindo melhores bases para julgar o conhecimento que ela própria produz e veicula. Só se sente mal com a interpelação aquele que não percebe a natureza do processo científico. O comentário em questão terminava com a exortação xangan “phambheni” (avante ou para a frente), exortação que entra em conflito com o seu próprio conteúdo, pois a atitude subjacente é de resistência ao avanço.

Superstição e explicação

Vamos, então, identificar no comentário que voltei a reproduzir mais acima algumas das coisas que interessam mesmo discutir. Vejo duas, todas elas ligadas à natureza do processo científico. À primeira darei o nome de superstição para chamar a vossa atenção para atitudes que considero nocivas à saúde da esfera pública. A grande diferença entre a magia e a ciência reside num pequeno pormenor: a magia tem explicação para tudo, enquanto que a ciência pode admitir não ter explicação para uma determinada coisa. Isto não quer dizer, obviamente, que todos os cientistas sejam comedidos quando estão perante um determinado fenómeno. A tentação é sempre forte de querer “explicar” seja o que for, sobretudo nos dias de hoje com jornais, televisão e plataformas de internet a exigir sempre a nossa opinião sobre tudo. Esta apetência por explicar tudo acaba diminuindo as nossas faculdades críticas, pois ao invés da interrogação crítica que nos vai obrigar a colocar perguntas e a nos distanciarmos dos nossos quadros normativos aceitamos o mais rápido possível tudo quanto nos parece plausível desde o momento que vá de encontro ao que queremos que a realidade seja. Reparem, neste ponto, que ao contrário do argumento frequente segundo o qual o mundo da produção científica se subdividiria entre os que produzem conhecimento e os que apenas contestam, a interrogação crítica mostra que essa distinção não tem muita razão de ser. A interpelação crítica é também produção de dados, pois interrogar é investigar. Interrogar é uma maneira de obter mais informação com base na qual podemos formar opinião. Aqui nota-se a visão bastante limitada da ciência que alguns de nós temos.

Não ter explicação para tudo não diminui o valor do empreendimento científico. Na verdade, a coisa não fica pela constatação de que não temos explicação para uma determinada coisa. Mais importante do que dizermos “não sabemos” é procurar saber porque não sabemos. O debate metodológico na base da ciência encontra toda a sua força progressiva neste ponto. É essa força que faz avançar o conhecimento científico e isto sem prejuízo das críticas mais ou menos justas feitas pelos filósofos e historiadores da ciência. Esta questão é recuperada pela segunda coisa que gostaria de identificar como tema de reflexão na discussão levantada por certos fenómenos sociais. É o velho tema da explicação que cada vez mais precisa de maior atenção nos nossos meios académicos. Tenho regularmente reflectido sobre este assunto neste blogue, mas continuo a sentir a falta de uma discussão séria destas questões. Infelizmente, a atitude que alguns colegas académicos têm também não encoraja este tipo de discussão que, contudo, me parece imprescindível para o fomento da produção científica no país.

Vou recordar aqui um filófoso americano, Donald Davidson, que há várias décadas atrás sugeriu a ideia de que na explicação de acções intencionais tomássemos razões como causas dessas acções. A sua reflexão é um bocado complexa para que eu a exponha com todo o cuidado necessário aqui, mas talvez ajude na compreensão ter em conta um debate na filosofia da ciência que colocava a pergunta de saber se descrever uma acção como sendo racional (por exemplo, matar alguém por crer que essa pessoa tenha amarrado a chuva) seria o mesmo que considerar essa acção racional. A questão gira à volta dos termos “descrição” e “consideração”. “Descrição” é factual e implica identificar o contexto normativo (a chuva pode ser amarrada; pessoas que amarram a chuva são anti-sociais; é justo matar pessoas anti-sociais) dentro do qual podemos estabelecer uma relação causal entre uma acção e uma razão. Carl Hempel, um grande filósofo da ciência, havia dito que a relação entre acção e razão em si não era suficiente. Era preciso identificar uma lei que servisse de ponte entre as duas coisas, por exemplo, uma lei do tipo “sempre que o Estado se mostra indiferente em relação às comunidades, estas vão fazer justiça com suas próprias mãos em resposta às suas crenças”.

“Consideração” contém o elemento de avaliação. Contém a ideia de que a explicação de uma acção não só é plausível como também a aprova. Assim, não basta dizer que os que matam têm as suas razões (racionais) para o fazer, mas também é preciso insinuar que matar é o único que essas pessoas podem fazer nas circunstâncias. Aqui as coisas tornam-se complicadas, pois o investigador passa da explicação (ainda que problemática como podemos facilmente ver) para a justificação. Essa passagem é facilitada pelo tipo de “lei” que estabelece a relação entre acção e razões que no nosso caso é sempre a mesma e enfadonha história do Estado indiferente e da precariedade. É uma “lei” normativa que transforma de forma perfeitamente legítima razões em causas, mas, ilegitimamente, quer transformar racionalizações em explicações causais. É óbvio que isso não pode pegar ao mesmo tempo que começa a revelar quão sério é o problema que vem com a recusa do debate metodológico com insinuações despropositadas acerca da integridade intelectual.

A sugestão de Davidson de olharmos para razões como causas não conta uma história completa porque o momento de “explicação” envolve a conflação de várias coisas que interessaria discutir com muita atenção. Essa conflação ignora várias alternativas. Por exemplo, para a acção de matar alguém em Longe (na Zambézia) por ter amarrado a chuva existem várias alternativas: (a) não matar (prendendo, julgando, marginalizando, etc.); (b) ignorar; (c) queixar ao régulo; (d) aliar-se a ela (porque não, sobretudo tendo em conta que essas pessoas estão materialmente bem?), etc. Explicar, nestas circunstâncias, significa dizer porque a acção de matar é a única racional nessa situação. A resposta, como já vimos, é o Estado indiferente. Mas isso é uma pergunta, pergunta muito bem colocada pelo comentador anónimo citado mais acima: quando é que a indiferença do Estado leva as pessoas a matarem outras? E reparem que o mesmo exercício pode ser feito em relação a todos os elementos do fenómeno. Por exemplo, para a crença na capacidade mágica de amarrar a chuva existem várias alternativas: (a) Deus não quer que chova; (b) são as tais mudanças do clima; (c) quem sabe? (d) a comunidade não fez certos rituais; (e) os espíritos estão chateados, etc. A pergunta aqui é: quando é que se prefere a crença na capacidade mágica de amarrar a chuva às outras alternativas? A resposta, como já vimos, é a lei universal do Estado indiferente. Não preciso de repetir quão enfadonho isto é e, até, assume um carácter quase religioso.

Cultura do debate

Fazemos muito mal ao nosso próprio país recusando o debate constructivo. Fazemos muito mal à academia de que somos membros sugerindo constantemente a ideia de que podemos explicar tudo. Fazemos muito mal aos que se iniciam na reflexão crítica encorajando-os a desprezarem a discriminação na abordagem das coisas. O país faz-se no debate, pois nenhum de nós tem a chave para a solução dos nossos problemas. Só através do empreendimento conjunto que é a troca de impressões é que podemos alcançar consenso (ou não) sobre a natureza dos problemas que precisam das nossas soluções. Igualmente, a academia precisa de modéstia para avançar, pois só com isso é que ganhamos ímpeto para interrogarmos os nossos instrumentos. Finalmente, ser crítico, repito, não é dizer mal de, mas sim diferenciar, investigar e interpelar. Somos rápidos na sentença do que na sua fundamentação. E por causa disso vemos tudo da mesma maneira, sem diferenças, nem nada. Em Longe (na Zambézia) nem todos os membros da comunidade estão a matar outros membros suspeitos de terem amarrado a chuva. Que desafios é que esta constatação nos coloca? Apenas o desafio de dizermos que as pessoas têm as suas razões, ou também o desafio de reconhecermos que essa constatação impõe limites às nossas explicações preferidas?

Avante? Assim?

A caixa de ferramentas do sociólogo

Tornar-se irrelevante

Cientistas sociais têm um problema muito sério. O contributo que eles prestam à sociedade é muito difícil de avaliar. É pelo menos muito mais difícil de avaliar do que o contributo prestado por outros profissionais. Os médicos curam doenças. Os engenheiros constroem infra-estruturas. A polícia garante a segurança. Os jornalistas informam. Os animadores e activistas animam e activam. Mas o que fazem os cientistas sociais? O que fazem os sociólogos? Dizer que estudam a sociedade parece-me pouco. Dizer que ajudam a perceber a sociedade padece do mesmo mal. Infelizmente, contudo, este pouco é que define a contribuição das ciências sociais de uma maneira muito geral. A nossa contribuição consiste em ajudarmos os demais a perceberem melhor a sociedade em que vivem. Mas lá está: o que significa ajudar a perceber melhor a sociedade em que vivemos? Aqui as coisas ficam muito complicadas. Tão complicadas que corremos o risco de nos tornarmos irrelevantes no preciso instante em que tentamos esclarecer isso.

Esta dificuldade parece-me patente na forma como alguns colegas cientistas sociais estão a abordar fenómenos do quotidiano. Refiro-me concretamente a fenómenos como a crença na ideia de que alguém possa amarrar a chuva. Esta crença, a julgar pelos vários noticiários, está a causar mortes e tumultos em algumas regiões do país. Caíu-me recentemente na caixa de correio – por via do Moçambique online – uma mensagem de Manuel Araújo a comentar uma observação feita por alguém escondido por detrás de um pseudónimo, Maximum Consult. Manuel Araújo protestava dizendo que os zambezianos não são arcaicos porque essa pessoa escrevia que a crença na capacidade mágica de amarrar a chuva era própria de comunidades amarradas (sic) ao obscurantismo e à bruxaria. E Maximum Consult rematava: é como se essas comunidades não tivessem evoluído e continuam a pensar de uma forma arcaica. Esse texto foi publicado na edição de 17 de Fevereiro do Zambeze Online (lê-lo aqui). Embora legítimo, parece-me exagerado o protesto feito por Manuel Araújo, pois o autor do texto não disse taxativamente que os zambezianos são arcaicos; ele simplesmente colocou como hipótese que essa crença pudesse ser a manifestação de uma forma arcaica de pensar. Não é, contudo, a reacção de Manuel Araújo que interessa discutir aqui, mas sim a reacção de alguns colegas cientistas sociais.

Pessoalmente, acho que esta maneira de colocar as coisas é perfeitamente legítima e coerente. Suponho que esse Maximum Consult seja alguém que passou pela escola e lá adoptou a visão científica do mundo que é ensinada a todos nós. A física e a química, mediadas pela metereologia e pela lógica, ensinam-nos que não é possível que alguém amarre a chuva. Em função destes ensinamentos, entreter outro tipo de ideias em relação ao que provoca a chuva ou impede que ela caia viola tudo quanto aprendemos na escola e revela, aí está a coerência de Maximum Consult, formas de pensar que no contexto da evolução do conhecimento científico são próprias de sociedades que pararam no tempo. Pode, naturalmente, ser que a capacidade de amarrar a chuva seja perfeitamente consistente com uma outra maneira de abordar a natureza ou a vida e, nesse sentido, fazer parte de um sistema de conhecimento diferente ou alternativo. Contudo, essa posição só pode ser defendida apresentando esse outro sistema de conhecimento e demonstrando empiricamente o que ele pode fazer. Estou a pensar, por exemplo, na medicina tradicional chinesa que tem uma outra concepção do corpo humano, em função da qual concebe a sua terapia e diagnósticos. Mas quem reclama compromisso com a visão científica aprendida na escola não pode entreter a ideia de que alguém possa amarrar a chuva sem se tornar incoerente.

E é aqui onde entram em cena as ciências sociais. Ajudar a perceber melhor a sociedade em que vivemos não significa dar crédito ao que não faz sentido. E não faz sentido entreter a ideia de que alguém possa amarrar a chuva. Muito menos quando essa crença pode levar as pessoas a matarem outras. A confusão que alguns colegas cientistas sociais fazem aqui parece-me residir na falta de cuidado em distinguir “compreensão” de “justificação”, uma confusão que se faz presente na concepção militante que alguns de nós têm das ciências sociais. Infelizmente, essa concepção militante ganha plausibilidade não tanto pela coerência e solidez do que diz quanto pela inclinação sempre presente de chamar nomes aos que não a partilham. Assim, basta dizer que quem acha que a crença na capacidade mágica de amarrar a chuva seja algo irracional – e eu acho que é irracional; acho também que as autoridades devem agir com firmeza contra os que fazem isso – é alguém que só opina sem fazer pesquisa, um opinador vaidoso, etc. para que o fenómeno em questão fique impermeável à crítica. Eu acho que isto torna as ciências sociais irrelevantes.

Não é que não seja relevante procurar saber porque existem tais crenças; nem é mesmo porque as pessoas que têm essas crenças não tenham razões para as terem. É claro que a nossa própria sociedade cria, provavelmente, as condições dentro das quais tais crenças podem nascer ou serem mantidas. É claro que é em referência a essas condições que podemos procurar saber que motivos levam as pessoas a crerem em certas coisas e a estarem dispostas a agir de acordo com essas crenças. Mas reconhecer isto tudo não nos obriga a darmos o benefício da dúvida aos que matam pessoas na crença arcaica de que essas pessoas amarraram a chuva. Um pouco por todo o lado no nosso país são mortas pessoas, vítimas destas crenças arcaicas: velhinhas, sobretudo velhinhas, são queimadas vivas em suas palhotas acusadas de serem feiticeiras; outras são afogadas acusadas de se transformarem em crocodilos; crianças são orbrigadas a procurarem refúgio na rua acusadas de serem feiticeiras. E por aí fora. As autoridades não podem ficar à espera de cientistas sociais que só lhes vão dizer que dentro do sistema de valores dessas comunidades ou na sua relação injusta com o Estado essas crenças são perfeitamente racionais. Nenhum desses “cientistas sociais” haveria de gostar de saber que a polícia não prendeu certos membros de uma comunidade rural que assassinaram a sua avó lá na província por achar que eles estariam a agir de acordo com os seus valores culturais. Seriam os primeiros a gritar que a polícia é indolente.

O apelo à opinião popular

No fundo, não é preciso ser cientista social para abordar estes fenómenos com o cuidado que eles exigem. O único requisito é que se seja crítico, o nosso tema de sempre. Vou fechar esta breve reflexão com algumas dicas sobre como evitar se tornar irrelevante fazendo uso dos recursos que a lógica coloca ao nosso dispor. Na verdade, o argumento que está por detrás da ideia de que não seria correcto apelidar de irracional estes fenómenos é um tipo de argumento muito frequente na esfera pública. Ele consiste num apelo à opinião popular. E o apelo à opinião popular tem uma estrutura argumentativa muito simples. A premissa geral é a seguinte: A (um fenómeno, crença, etc.) é geralmente aceite como sendo verdadeiro. Vamos lá, a ideia de que pessoas possam amarrar a chuva é aceite como sendo verdade. A segunda premissa consiste numa presunção: Se A (a crença na ideia de que certas pessoas podem amarrar a chuva) é geralmente aceite como sendo verdadeira, existem, então, razões a favor de A (isto é, da crença na ideia de que certas pessoas possam amarrar a chuva). Notem a circularidade do argumento. A sua conclusão é de que existem razões a favor de A, isto é a favor da legitimidade da crença. Até aqui não ganhamos nada a não ser uma certa predisposição para nos interessarmos pelo que está por detrás da crença.

Neste ponto interveem duas perguntas fundamentais. A primeira é simples: que provas existem que sustentam a ideia de que A seja geralmente aceite? A porca torce o rabo neste ponto, pois os cientistas sociais que gostam de fazer este tipo de afirmações não gostam de diferenciar. Para eles o povo é povo. Não há diferenças no terreno. É tudo povo. Nem conseguem ver que dentro desse povo há os que creem numa determinada coisa, outros que não creem e ainda outros que estão indecisos. Para os nossos cientistas sociais é tudo mesma coisa. Só lhes interessa estabelecer que alguém acredita numa determinada coisa e, partindo daí, inferir que a crença é de toda a comunidade. O texto de Maximum Consult no Zambézia Online faz distinções muito importantes. Diz que as vítimas desta crença na capacidade mágica de amarrar a chuva são pessoas economicamente bem sucedidas. Suponho que essas pessoas não entretenham essa crença, mas como os cientistas sociais que querem “compreender” pertencem a tradições de pensamento que acreditam na “falsa consciência” eles vão muito provavelmente supor que esses coitados que são vítimas são apenas vítimas de si próprios. Em ciências sociais, compreender não é possível sem diferenciar.

Mas aqui não estou a dizer nada de novo. É a mesma cantiga de sempre: o importante não é saber que as pessoas fazem, por exemplo, linchamentos em reacção à ausência do Estado; o importante é saber quando e que pessoas fazem linchamentos em reacção a que tipo de ausência de Estado. Igualmente, o importante não é saber que um Estado apreendido como sendo indiferente pode estar na origem da crença segundo a qual os seus próprios agentes estariam a espalhar a cólera, mas sim apurar que tipo de pessoas dentro duma comunidade reagem assim e quando essa reacção se torna violenta. Enfim, o importante não é dizer que a crença na capacidade de certas pessoas de amarrar a chuva é racional do ponto de vista das vivências duma determinada comunidade, mas sim saber quem são essas pessoas dentro de que comunidades que pensam dessa maneira e, sobretudo, porque os outros não partilham essa crença. Estas são coisas elementares não só das ciências sociais como também de qualquer abordagem crítica das coisas da vida. Não vão deixar de ser importantes só porque alguém tem gosto em chamar nomes aos que consigo não concordam. Portanto, é imperioso fazer este exercício de procurar saber até que ponto A é geralmente aceite. Nesse exercício vai ser possível identificar as linhas de tensão que percorrem uma comunidade e, porque não, identificar aqueles que dão mau nome à comunidade.

A segunda pergunta é exigente: mesmo se A é geralmente aceite como verdadeiro existirão razões que nos possam fazer duvidar? Aqui o rabo da porca fica um nó. A primeiríssima razão é que não são todos que acreditam nisso; duvido, por exemplo, que as vítimas destas barbariedades acreditem. A segunda é que não estão todos a participar na matança dos que amarram a chuva. Enfim, a necessidade de compreender não nos obriga a justificar seja o que for. Obriga-nos apenas a situar as coisas no seu devido lugar e, se formos sérios no nosso compromisso com a visão científica do mundo, a não dar crédito a formas excêntricas de pensar só porque queremos “compreender”. Sobretudo quando essas formas excêntricas de pensar reclamam vidas humanas.

Para não ser mal entendido: não estou a dizer que as autoridades policiais devam agora ser brutais para com todos quantos têm este tipo de crenças. As nossas autoridades dum modo geral têm de ter sensibilidade para o tipo de condições e contextos que não só tornam possíveis estas crenças como também permitem que elas assumam carácter violento. Essas condições e esses contextos precisam de ser estudados, mas a função da polícia não pode ser de suspender a acção por respeito a crenças locais que têm a sua razão de ser dentro de sistemas de valores e concepções do mundo que entram em choque com o tipo de sociedade que queremos construir, mesmo quando elas ferem o que aprendemos na escola e custam a vida a pessoas inocentes.

O cientista social que defende esse tipo de postura está a colocar a sua disciplina à margem das coisas e a revelar problemas graves de compreensão do seu próprio papel e dos pressupostos metodológicos e epistemológicos sobre os quais as ciências sociais assentam. E pior ainda, está a tornar-se irrelevante em nome de uma folclorização imprudente dos fenómenos sociais que fazem a nossa terra. É outro assunto, mas não me larga a ideia de que muitos dos que, volta e meia, nos querem falar da racionalidade do que fere tudo quanto é parte profunda da nossa formação intelectual fazem-no na intenção de apresentar as nossas culturas e a maioria do nosso povo como sendo desvairadas. Em minha opinião, esta atitude é pior do que a daqueles que condenam os perpretadores destes distúrbios.

O fenómeno da bicha XXI

Debates problemáticos

De longe da blogosfera acompanho discussões interessantes sobre o país. Discute-se neste momento, por exemplo, o relatório sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique produzido pelo Departamento de Estado norte americano. Arranjei tempo para o ler e fiquei com boa impressão, uma impressão que não justifica a reacção hostil a esse relatório que é imputada aos nossos governantes. Li que a Ministra da Justiça, Benvida Levi, foi a um programa radiofónico dizer que a situação é melhor do que o que consta no relatório. Li também que Paul Fauvet, da AIM, se queixou do facto de os americanos andarem a escrever sobre os outros como se fossem eles próprios o estandarde da moralidade. Li que os órgãos de informação mais próximos do governo – o Notícias e a Rádio de Moçambique – trataram o relatório com muita ligeireza. Confesso não perceber tais reacções, pois o essencial do relatório parece-me positivo.

É verdade que constata problemas sérios na administração da justiça. Fala de execuções sumárias perpretadas por agentes policiais; fala de interferência na liberdade de expressão; fala de péssimas condições nas nossas prisões; fala de influência governamental nos orgãos de justiça; fala, enfim, de uma série de problemas que me parecem reais e que qualquer pessoa decente membro do governo ou do partido no poder imediatamente reconheceria. Em nenhum momento o relatório acusa as autoridades moçambicanas de promoverem a violação de direitos humanos ou mesmo de ficarem indiferentes. Em nenhum momento se acusa as autoridades moçambicanas de não estarem interessadas na protecção e extensão dos direitos humanos. Assim, parece-me muito estranha a discussão que se levantou em torno deste relatório. Mas pensando bem, ela não é estranha. É típica da maneira como abordamos o nosso país bem como do contexto dentro do qual as coisas da nossa terra se tornam relevantes.

Muitos, entre nós, gostam de ouvir alguém de muito longe dizer que estamos mal. Até parece que ficam todo o tempo só à espera de ouvir isso para virem imediatamente a público pedir que se lhes dê finalmente razão na sua apreciação negativa do país. Outros, entre nós, estão à espreita para porem a descoberto conspirações das nossas autoridades contra tudo quanto se diz estar mal. A discussão sobre a maneira como o Notícias e a Rádio Moçambique lidaram com o relatório é sintomática disso. Pois é, o governo quer esconder alguma coisa. Não há fumo sem fogo. Outros ainda saiem instintivamente em defesa do governo e, para tal, nem precisam de ler com atenção o que se disse sobre o país e se o que se disse exige uma atitude defensiva ou não. E com estes elementos todos a abordagem do nosso país fica refém da discussão de conclusões: há violação de direitos humanos! Não há violação de direitos humanos! Mais nada. Contribui para esta situação a forma como as coisas da nossa terra se tornam relevantes. Na verdade, nós somos reféns – mas quem não é? – de um vocabulário normativo que não é da nossa autoria. Contudo, é através desse vocabulário que nos tornamos visíveis aos olhos dos outros e, de certo modo, aos nossos próprios olhos. A força que uma expressão como “direitos humanos” tem em tornar real o nosso país é imensa, tão grande na verdade que ela serve de ponto de partida para ver tudo quanto está bem ou mal, tudo quanto fazemos mal ou bem, as boas e más intenções dos outros e de nós mesmos, enfim, é uma palavra que faz coisas conforme tentei descrever algumas delas no livrinho “abecedário da nossa dependência”.

Acho que temos necessidade de nos libertarmos destes constrangimentos. Ao fazermos isso, porém, a intenção não será de argumentar que aquilo que constitui valor para o resto do mundo não conta ou é irrelevante no nosso contexto. Não, isso seria parvo e contraproducente. Precisamos de nos libertar desses constrangimentos para podermos pensar o país. E pensar o país não pode consistir em discutir conclusões; tem que ser muito mais do que isso. Pensar o país tem que ser ir para além da superfície das coisas e tentar descortinar o que está em causa sempre que alguém emite uma opinião sobre o estado do nosso país. O que fica para além da superfície, isto é, o que está na profundidade das coisas é, por assim dizer, o que deve fazer parte da nossa discussão. Sinto a falta desta discussão neste momento, embora as minhas leituras sejam bastante limitadas para dizer isto de forma mais categórica.

Vou tentar iniciar este exercício com algumas ideias sobre o que considero serem os desafios que nos são colocados pelo relatório. Nisso vou aproveitar para também criticar uma peculiaridade deste relatório que consiste num uso que me parece problemático da noção de direitos humanos. O relatório é sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique. Contudo, uma leitura atenta do relatório mostra também que, se calhar, o relatório não é exactamente sobre a situação dos direitos humanos, mas sim sobre as dificuldades que um país como o nosso enfrenta nos seus esforços de garantir os direitos humanos. Penso que há diferença nestas duas coisas, diferença esta que está completamente perdida no tipo de discussão que se faz entre nós.

Direitos humanos e dignidade

Há duas maneiras de olhar para a situação de direitos humanos num país. Uma consistiria em fazer uma lista de direitos – como o relatório faz – e ver se são observados ou não. Constantando que eles não são totalmente observados – como aliás nunca podem ser – podemos concluir que num determinado país há violação de direitos humanos. Esta maneira de fazer as coisas é perfeitamente legítima, mas problemática porque vicia o debate e não presta a devida atenção ao contexto. A noção de direitos humanos vira uma arma que podemos projectar contra qualquer país. No caso do relatório agora em questão a coisa fica pior porque em nenhum momento se diz que as autoridades moçambicanas elas próprias promovem a violação dos direitos humanos. Constatam-se simplesmente problemas na garantia desses direitos e esses problemas são tomados pelos nossos críticos no interior do país para concluírem que as autoridades violam os direitos humanos. É um pouco o mesmo problema de que padece o discurso anti-corrupção. Aqui também perde-se mais energia constatando corrupção do que reflectindo sobre problemas fundamentais bem maiores como sejam os fundamentos da nossa comunidade política como tal.

Mas existe uma outra maneira mais salutar de olhar para a situação de direitos humanos. Essa maneira consistiria em olhar para a substância da política e procurar saber de que maneira ela se estrutura em conformidade com a preocupação de garantir a observância dos direitos humanos. Os critérios ficariam, naturalmente, mais difíceis e complicados, mas esta maneira teria o mérito de não usar a acusação de violação de direitos humanos de forma descuidada. Na verdade, o desafio não seria mais de saber se há ou não violação de direitos humanos, mas sim de saber o que está a ser feito para garantir a sua observância. E este tipo de discussão seria muito mais útil ao país. Só que para fazer isto era necessário que fizéssimos um exercício mais sério de reflexão sobre a substância da nossa política, o que pressupõe que aqueles que se posicionam a favor ou contra os direitos humanos tivessem clareza sobre a posição a partir da qual eles argumentam. Ora, em muitos casos, e a julgar pela qualidade de algumas intervenções, nem sempre está claro porque alguém é pelos direitos humanos – ou contra. Para alguns, até, é apenas uma actividade profissional com pouca referência a uma posição política fundamental (e fundamentada!). São activistas dos direitos humanos assim como podiam ser do HIV-SIDA, da criança da rua, dos camponeses, dos médicos tradicionais, das prostitutas, dos moçambicanos na diáspora, etc. E isso não dá. É insuficiente como contribuição para o fomento do nosso país.

Eu preferia, e já escrevi isto várias vezes no passado, que nós tomássemos como ponto de partida para a reflexão sobre estas questões a nossa própria história. E nessa história identifico a procura de dignidade individual – o Severino Ngoenha fala em termos mais ou menos idênticos quando se refere ao que ele chama de “paradigma libertário” – como sendo o principal fundamento da nossa ordem política. Infelizmente, ainda não estamos a discutir isto, mas seria muito bom. Precisamos, sobretudo os intelectuais, de dar à política ideias sobre o que está por detrás da nossa ordem política, ou pelo menos discutir o que poderia estar. Só dessa maneira é que as coisas políticas vão ganhar coerência, e por via disso, nos proporcionar maneiras mais produtivas de discutirmos relatórios como este. Quando digo que a procura da dignidade individual enforma a nossa ordem política quero dizer que o que justifica o político no nosso contexto – e tendo em conta a nossa história – é a garantia das condições que tornam possível que cada um de nós viva uma vida digna. Os leitores mais atentos verão que a dignidade individual não entra em conflito com o desafio de cidadania. Na verdade, ela é uma das várias maneiras que existem para interpretar cidadania.

Há dois momentos na garantia das condições que tornam possível a dignidade individual que me parecem fulcrais para toda e qualquer discussão de direitos humanos no nosso país. A minha referência filosófica na identificação destes momentos é Ronald Dworkin, um filófoso do direito americano, que tem para mim uma das melhores reflexões sobre o liberalismo. Dworkin defende aquilo que ele chama de princípio de igualdade e diz que este princípio está na base da acção governamental num regime político liberal. O governo tem que agir no sentido de fazer com que a vida que os governados levam seja melhor e deve mostrar preocupação igual com a vida de cada um deles. Reparem que este princípio de igualdade é susceptível de várias interpretações. Ele deixa em aberto a possibilidade de um governo responder a este fundamento com a ideia de que tem que assumir várias responsabilidades – construíndo estradas, hospitais, escolas, etc. – ou com a limitação das suas actividades – deixando tudo o resto à iniciativa privada e individual – e muitas outras. A política nos países com democracias mais consolidadas asssenta justamente na interpretação deste princípio ao mesmo tempo que serve de catálogo de critérios para julgar a acção do governo. Seria, como exercício intelectual, interessante procurar conhecer o posicionamento dos nossos políticos e dos seus críticos em relação a este princípio no nosso próprio país. A minha suspeita é de que muitos teriam muitas dificuldades em se posicionar de forma coerente, sobretudo os críticos. E essa é que é a extensão do mal político no nosso país, razão pela qual coloco esta reflexão nesta rubrica sobre o fenómeno da bicha.

Mas as coisas não ficam por aí. Só o princípio em si não é suficiente para fundamentar a nossa ordem política. Ele precisa de ter um elemento regulador que serve de referência normativa para a nossa acção política. Em sistemas liberais essa referência normativa é proporcionada pela noção de liberdade, daí o liberalismo. Do ponto de vista operacional o liberalismo entende a liberdade não como libertinagem, isto é uma vida sem nenhum constrangimento de qualquer espécie, mas sim como um conjunto de direitos que definem um indivíduo que vive em sociedade. Neste sentido, a liberdade significa, na concepção liberal, que um indivíduo tem o direito à liberdade de expressão, associação, fé, movimento, integridade física, etc. Isto é, através da codificação da liberdade o liberalismo estabelece um vínculo entre o indivíduo e o Estado, vínculo esse que determina a responsabilidade do Estado na garantia da liberdade. Assim, o princípio de igualdade que enunciei mais acima tem que ser observado tendo em conta a necessidade de garantir a liberdade (isto é, o conjunto de direitos) dos membros da comunidade política. Esta liberdade limita o que um governo pode fazer no cumprimento do seu dever de garantir melhor vida para os governados mostrando preocupação igual com a vida de cada um deles. Aliás, dá conteúdo à acção governamental, pois uma vida melhor é uma vida em liberdade (ou, como veremos mais tarde, digna).

É daí que nascem procedimentos e políticas que vão documentar a presença da referência normativa na base da ordem política. Explico-me. A necessidade de garantir melhor vida aos governados leva o nosso governo a formular uma política, digamos, de combate à corrupção. Isto implica que todos aqueles que tiram proveito ilícito da função pública para fins privados devem ser perseguidos e punidos. Para o efeito, são necessários procedimentos que passam pela criação de um aparelho jurídico que tem como função não só garantir que os prevaricadores sejam punidos, mas que sejam punidos – se esse for o caso – dentro dos limites daquilo que a observância da liberdade (isto é, dos direitos) permite. Assim, em resposta à política anti-corrupção o ex-Ministro do Interior é detido, mas isso é feito dentro do espírito da presunção de inocência que proporciona ao Estado de direito um dos melhores mecanismos de garantia da liberdade (isto é, dos direitos).

Novo vocabulário

A minha sugestão é de substituirmos “liberdade” por “dignidade individual” para melhor reagirmos à nossa própria história. Esta sugestão é mais retórica do que realmente substantiva, pois no fundo o respeito pela dignidade humana constitui o principal desiderato da carta universal dos direitos humanos. Faço a sugestão simplesmente para encontrar um vocabulário muito mais acessível à nossa experiência histórica e existencial. É que alguém que sacrificou a sua juventude na luta pela independência nacional por ter visto como os seus pais eram humilhados pelo regime colonial, ou alguém que sacrificou a sua juventude na luta contra o regime pós-independência por ter visto como o discurso de criação do homem novo infringia as liberdades individuais não pode ficar insensível a uma polícia que na luta contra o crime acha normal executar “criminosos”, a tribunais que não dispensam justiça, a condições prisionais subhumanas, à limitação do direito de expressão e de informação, etc.

E é isto que está em questão neste relatório. Não é se há violação de direitos humanos ou não, embora isso, no fundo, seja o assunto, mas sim se o nosso sistema político está a corresponder no seu trabalho prático à exigência normativa de garantir a nossa dignidade individual. Para respondermos a essa questão precisamos de discutir a concepção que o governo do dia e seus críticos têm de como o princípio de igualdade deve ser observado. Infelizmente, é esta discussão que não estamos a fazer. Pensamos que os outros são o problema quando na verdade nós mesmos é que somos o problema.