Vou ilustrar isto com dois exemplos. Durante o programa televisivo da TVM sobre a implosão do 4 Estações, a apresentadora anunciou várias vezes que iria mostrar imagens captadas por via aérea por uma equipa a bordo de um helicóptero. Foi anunciando isto até praticamente quando já estava na hora para terminar o programa. Nesse momento disse: não vamos mostrar as imagens que havíamos prometido porque o helicóptero teve que ainda aterrar no aeroporto e a equipa tinha que ainda vir aqui à estação emissora. Qualquer coisa assim, confesso não ter ouvido bem porque já estava a 180 graus. Bom, está claro que a apresentadora estava a dizer que as prometidas imagens já não seriam mostradas. Mas o adiantado da hora e o facto de o programa estar a fechar eram prova mais do que suficiente de que, de facto, as imagens não iam ser mostradas naquele programa. Dizer que ela não precisava de nos dizer isso seria um pouco mesquinho da minha parte. Mas acredito firmemente nisso. Não precisava de nos dizer isso. Muito menos precisava ela de nos dizer que não ia mostrar as imagens porque tinham sido feitas em cima, o helicóptero tinha ainda que pousar no aeroporto e as imagens tinham que ser transportadas para a estação emissora. Não precisava de nos dizer isso tudo porque não constituía novidade: ao longo de todo o programa foi nos dizendo que nos ia mostrar imagens tiradas de cima. Ponto final!
Porque isto é fala sem consequências? É fala sem consequências porque ela não retomou a conversa onde ela já estava, mas fez de contas que estava a iniciar a conversa connosco. O que ela precisava de nos dizer era porque apesar de ter anunciado que nos ia mostrar as imagens que iam ser tiradas a partir de um helicóptero que depois tinha que pousar no aeroporto para em seguida as imagens serem levadas pelos repórteres para o estúdio, não nos apresentava essas imagens. Só isso. O helicóptero atrasou-se? O fumo da implosão atrapalhou o voo? O helicóptero perdeu as hélices à chegada ao aeroporto e a equipa de reportagem ainda teve que parar no Estrela para ver se apanhava alguns roubados ou em segunda mão (que é mesma coisa)? Naquele momento qualquer desculpa teria servido. Tudo menos uma informação que eu já tinha. Espero não ser a única pessoa a achar esta maneira de falar estranha. Seja como for, ela é bem sintomática da constituição da nossa esfera pública que parece deixar-se ludibriar com muita facilidade.
O meu segundo exemplo é mais complexo, mas tem a mesma estrutura da ausência de história na nossa conversa. O jornal Notícias de 23 de Março contém uma entrevista com o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Num quadradinho com o título “Núcleo anti-corrupção é eficaz” são colocadas quatro perguntas ao Presidente. Vou reproduzir duas delas incluindo as respostas para depois tecer algumas considerações sobre a fala sem consequências nelas contida. A primeira pergunta é a seguinte: Se concorda connosco, a ATM é criada numa altura em que a administração tributária, particularmente as Alfândegas, não goza de bom nome, porque associadas a actos de corrupção. Como está o plano de promoção da integridade e combate à corrupção? Resposta: Foi levado a cabo um seminário este ano, justamente com essa tónica [não resisto a perguntar: que tónica?] e que contou com uma boa participação do empresariado, nomeadamente a CTA e comunidade em geral [também não resisto: problemas resolvem-se falando deles, de preferência em seminários]. Como sabe nas Alfândegas foi criado um núcleo anti-corrupção, funciona e é eficaz [o que quer dizer funciona e é eficaz?]. Faz o interface com o gabinete anti-corrupção da Procuradoria Geral da República neste sentido [logo, funciona?]. Já estivemos numa situação pior há dez anos, antes do contrato com a Crown Agents que foi a grande promotora desse mecanismo de limpeza e saneamento interno, obrigando a uma reforma dos recursos humanos e formação de quadros para permitir que as alfândegas não fossem corredor de corrupção. Existiu muito mais. Se revisitar a instituição nos últimos anos vai descobrir que houve melhorias significativas, embora tenha havido também aspectos maus como despedimento de mais de 200 trabalhadores [estou a conter-me para não me espalhar, mas aqui também não resisto: o que isto quer dizer? 200 trabalhadores corruptos que foram afastados? Isso é mau? Ou 200 trabalhadores excedentários? Porque isto é relevante para a pergunta que lhe foi colocada?]. O mais importante é que houve aspectos muito benéficos na luta contra a corrupção no seio da instituição [quais, Meu Deus? Quando é que ele vai começar a responder à pergunta?]. Nós vamos prosseguir [?!]. Temos um sistema remuneratório muito atractivo para permitir que o próprio funcionário se sinta encorajado e ele próprio seja um dos elementos interactivos no combate à corrupção, como outros aspectos nocivos ligados à normalidade do funcionamento da instituição [quem tem a certeza de ter percebido esta resposta não está bem de cabeça; ou eu não estou]. Pergunta: Há alguns dados que possam elucidar sobre quanto é que o Estado pode estar a perder em receitas com actos de corrupção? [o pior está para vir]. Resposta: Não pode ter havido um cálculo rigoroso neste aspecto porque não é fácil qualificar-se, de forma categórica, do que é ou não uma atitude de corrupção. Normalmente estas atitudes associadas a corrupção, os corruptores são invisíveis, são externos e são aqueles que aliciam o funcionário desde a fronteira até ao seu escritório. Então, vem em cascata até ter impacto na malha orçamental do Estado. Não é fácil dizer que o Estado está a perder tantos milhões de dólares como efeito disso. A leitura que podemos fazer é no próprio gap fiscal, nas roturas na formação das receitas e o impacto que está a ter no Orçamento do Estado. Estas situações anómalas ocorrem sobretudo nas zonas de difícil acesso, onde os agentes da autoridade dificilmente estão presentes 24 horas. Estou a falar daqueles percursos de um posto para o outro, naquela distância em que não há pessoas a fazer o controlo.
Alguém percebeu estas respostas melhor do que eu? Duvido. O próprio jornalista percebeu? Duvido. Reproduzi os excertos tal e qual aparecem no jornal (pontuação, etc.) porque creio haver um problema grave de reportagem de entrevistas por parte de um bom número dos nossos jornalistas. Assim a responsabilidade pela qualidade da reprodução não fica comigo. Isto não só é fala sem consequências na medida em que o entrevistado se pode permitir o luxo de dizer coisas sem sentido, como também se trata de fala sem consequências no sentido em que é conversa sem história. Os reparos que fui intercalando dão uma ideia da ausência de sentido nas respostas por isso não me detenho nisso. Interessa-me mais a ligação entre a primeira resposta e a segunda. Interessa-me, sobretudo, esta recusa de dizer quanto é que o Estado está a perder por causa da corrupção logo depois de ter falado longamente [?] sobre os “aspectos benéficos da luta contra a corrupção”. Começou a conversa de novo. Esqueceu o que disse antes. Mas talvez o problema esteja na própria pergunta. Bem entendida, a pergunta do jornalista quer saber (a) porque as alfândegas andaram a combater a corrupção, (b) que critérios é que elas usam para determinar que ela é um mal que precisa de ser combatido, (c) o que estão a fazer para determinar os efeitos nocivos da corrupção na economia nacional e, finalmente, (d) porque se deve continuar a fazer esse combate. Só se começa a perceber que o entrevistado não respondeu à pergunta quando se analisa a resposta cuidadosamente. Ele diz que não é fácil qualificar [sic] de forma rigorosa o que é ou não uma atitude de corrupção. Ponto. Mas têm estado a combater esse bicho. E vão prosseguir. Ele diz que a coisa vem em cascata até ter impacto na malha orçamental do Estado. Ponto. Como sabe que tem impacto na tal malha orçamental se não sabe quantificar o prejuízo? Ele diz, e eu cito, “[A] leitura que podemos fazer é no próprio gap fiscal, nas roturas na formação das receitas e o impacto que está a ter no Orçamento do Estado”. Ponto. Gosto da ideia de que eles fizeram “uma leitura”. Confere autoridade. Mas os problemas persistem. Que gap fiscal? Que roturas na formação de receitas? Que impacto no OGE? Não estará aí a quantificação que ele diz não ser fácil? Ou “fácil” é eufemismo para dizer que não é possível fazer a tal quantificação ou, pior ainda, que não quer fazer nenhuma quantificação por mais que o jornalista insista?
Acho estas falas muito perigosas para a saúde da nossa esfera pública. Atenção: com estas interpelações não quero pôr em causa a competência técnica das pessoas cuja fala analiso. Exceptuo, naturalmente, a Primeira Ministra e o Procurador Geral da República. Quero apenas chamar atenção para o facto de que o que dizemos compromete-nos com o que fazemos e só isso é que dá substância à nossa esfera pública e a todo o desiderato de desenvolvermos o país. O resto é conversa. Papo. Fala sem consequências. Se calhar as pessoas falam assim porque nós não as interpelamos. Estamos a fazer mal. Muito mal.
4 comentários:
Dr elisio. eu nao sei se posso rir ou pegar a minha cabeca. isto parece uma comedia. como um responsavel pela area tributaria nacional nao sabe de quanto dinheiro escapa no OGE? nao sabe de estrategias e instrumentos usados para uma gestao eficiente da area tributaria? diz que houve avancas significativos e nao sabe quantificar e especificar? que avancos significativos se o estado continua ausente no controlo da fuga ao fisco, quando ele diz que existe postos de cobrancas e controlo sem pessoal? e depois diz despediu pessoal, e nao justifica porque?aquilo que eu dizia, o problema da fe, logo numa area sensivel e vital para o estado que e dependente de ajuda externa. como o presidente vai pedir que os mocambicanos produzam riqueza se o proprio estado nao sabe quantificar a propria riqueza. como uma autoridade como esta entrevistada vem ao publico falar sem preparacao num momento que precisamos de aumentar a base tributaria e trazer confianca do contribuinte na gestao dos nossos dinheiros? fala assim porque ninguem vai ler? porque quem le nao questiona? ou porque estamos na cultura da fala sem consequencia? sera que algumas pessoas sabem da responsabilidade dos cargos que assumem?
volto a este assunto mais logo
é melhor rir. fico então à espera do regresso ao assunto.
Professor! Disse que voltaria a este assunto, ( na curta viagem a cabul, andei com cabeca imaginando o colete a prova de bala, que obrigatoriamente tive que usar) aqui estou:
A interpelacao realizada pelo professor sobre a fala sem consequencias em relacao a gestao politica ou executiva da coisa publica e um bom comeco. Segundo o professor a fala sem consequencia e resultado da falta de responsabilizacao dos actos governativos. Assim diriamos que a responsabilizacao ela so e relevante quando existe uma clareza das instituicoes e das suas regras. falta de responsabilizacao e resultado da percepcao que temos da escolha efectuada pela autoridade política: A responsabilidade sem sancao. Fazendo uso da teoria do reflexo de I.Pavlov segundo a qual os estimulos incondicionados provocam respostas incondicionadas. Os estimulos respondem a um determinado ambiente, que neste caso e a nossa esfera publica. Para muitos autores a responsabilizacao e resultado da complexidade de actos e funcoes que regem a administracao publica: prestar conta dos actos e accoes, cumprir prazos e procedimentos, imparcialidade e a legitimidade do funcionamento da funcao publica. Mas mais do que responder a esta complexidade da gestao publica a responsabilizacao significa que a autoridade administrativa deve prestar contas ao cidadao. E num pais onde o respeito pelos preceitos legais, o controlo das contas e a gestão eficiente dos actos e das medidas administrativas, essenciais a uma administração racional e transparente, sao interpretadas por alguns como um acto que visa negligenciar a legitimidade das políticas e da utilização dos recursos colectivos. Com a maturidade politica da sociedade, quando a cultura democratica prevalecer e os partidos politicos, em governacao, serem avaliados pela capacidade que tem na gestao do bem publico, ai assistiremos uma nova viragem na esfera publica mocambicana.
A falta de responsabilizacao legitima a practica corrente, do casamento entre o privado, politico e publico. Que e resultado da falta de eficácia no controlo, na fiscalização e na observância das normas. ( seria interessante um debate sobre a etica politica). E num pais como nosso que esta num processo de producao de certezas, numa sociedade em transformacao, a falta de responsabilidade e a fala sem consequencia tera um preco alto.
Para mim esta fala sem consequencias que tambem assaltou o aparelho buracratico e gestores publicos, e a forma mais inteligente para promover a incompetencia, impunidade e mukherismus nas instituicoes publicas. O muhkerismu na funcao publica foi classificada de grande corrupcao e pequena corrupcao. Mas do que ser grande ou pequena, ela e exemplo do corporativismo empresarial que nasceu nas instituicoes publicas. Quando dentro de instituicoes publicas funciona uma cultura empresarial, bem organizada ( tem endereco fisico, representado por uma pessoa de direito, responde a teorias economicas de oferta/procura, dedica-se a venda de produto especializado: bens e servicos, tem uma rede a escala nacional, as despesas de transacao e capital de risco sao pagas pelo estado). Entao para a mim a luta que esta sendo feita contra o informal e resultado da ambicao corporativa do mukherismu, que em economias formais podiamos chamar de fusao. Um exemplo interessante: o livro escolar gratuito, medicamentos e as chamadas “roupas de calamidades”, sao “roubadas-desviadas” dentro de instituicoes publicas, a custo zero (porque falta responsabilizacao), onde sao entregues aos dumba-nengueiros que custeam todas os inerentes a venda: transporte, suborno a policia municipal, taxa de mercado, armazenamento, salario de seus colaboradores, faz o calculo contabilistico e respectivo deposito bancario, etc. Enquanto isso o verdadeiro dono, esse ja sentado num departamento de uma instituicao publica, telefona ao dumba nengueiro para “saber da situacao do mercado”, atrasa a tramitacao do expediente da mercadoria que legalmente deve ir ao mercado. Entao os aliados do estado sao aqueles que dele benificiam. O dumba nengueiro e um produto desta falta de responsabilizacao, é o social mais activo das fraquezas do estado, a integracao do funcionario e gestor publico na economia de mercado. Mas para muitos este fenomeno, mukherismus e dunba-nenguismo, e resultado da expansao de incertezas que muitos mocambicanso enfrentam nesta sociedade em transformacao.
O dumba-nengueiro na sociedade mocambicana é o gestor da sociedade de risco. O dumba nengue mais do que uma actividade marginal, ela responde a 3 factores:
1) reproduzir o “capital de certezas” de funcionarios publicos e seus gestores da funcao publica
2) reproduz o capital social, reforcando as relacoes informais, que reduzem despesas de transacao, facilitam uma circulacao rapida de informacao, por causa da relacao de parentesco muitos trabalham de borla
3) funciona na base de confianca e nao de hierarquia, ( todos no informal somos patrao)
O fim da ilusao
Professor a fala sem consequencia e a falta de responsabilizacao é um tema que devia ser muito bem explorado pelos estudantes de sociologia e economia. E o exemplo acima apresentado, hoje mais do que nunca, revela que a falta de certezas de uma sociedade, pode ter muito haver com a falta de responsabilidade e a fala sem consequencia, e nao um acto inconsequente da esfera publica. Ela devia ser o resultado da individualizacao das relacoes laborais, da urbanizacao dos conflitos sociais , da ruptura entre o tradicional e o moderno na zona rural e nao do deixa-andar que atingiu a esfera politica e gestao publica. O fim da ilusao do poder e do estado e o comeco da responsabilizacao. A sua visibilidade é hoje maior devido, sobretudo, ao momento politico que estamos a viver hoje em mocambique com a eleicao do presidente guebuza, ao aumento de expectativas dos cidadãos e, a clara tendencia de que temos que trazer a confianca da sociedade para com as intitucoes publicas.
caro chapa100, gosto da sua análise. congratulo-me sobretudo pelo facto de ter levantado questões da sociologia do risco. de facto, risco, certeza e confiança são conceitos que deviam merecer a nossa atenção na abordagem do problema da responsabilidade política e seus efeitos no quotidiano. no fundo, é para este tipo de análises que tenho vindo a chamar a nossa atenção. dantes quando estivéssemos cansados de pensar dizíamos "em conclusão". hoje dizemos "corrupção". as coisas são muito complexas e resistem a esse tipo de simplificação como, aliás, as repercussões por si mencionadas indicam claramente. não estou certo se é útil definir os dumba-nengueiros como os gestores da sociedade de risco, pois no fundo, somos todos dumba-nengueiros e, se calhar, o problema está mesmo na impossibilidade analítica de circunscrever os gestores. do ponto de vista funcional acho mais útil ver a informalização da nossa esfera pública como resultado de uma produção consciente de riscos que devolve a iniciativa às pessoas e cria espaços de formalização. há coisas muito interessantes que estão a acontecer na nossa sociedade e tentei chamar atenção para isso no texto sobre a sorte que sorri a guebuza. vai ser difícil ver isto enquanto insistirmos em reduzir a nossa análise à "corrupção". a chamada de atenção que nos faz para as questões ligadas ao risco é muito bem vinda. vamos continuar a reflectir. ou vamos começar!
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