Fala sem consequências I

Para mim está claro, sobejamente claro, que a pobreza – absoluta ou não – não é o principal problema que afecta o País. É um problema sério, disso não pode haver dúvidas. Mas não é nem principal, nem faz parte do grupo de problemas principais. A razão, digamos filósofica, disto é simples, ainda que problemática: não faz sentido prático definir uma consequência como problema. E a pobreza é isso mesmo: uma consequência. Logo, o desafio político, mas também académico, devia, em minha opinião, consistir em identificar o que faz com que a pobreza seja uma consequência. Dito de outra maneira, qual é a causa da pobreza? É verdade que isto pode nos levar a enveredarmos por um caminho interminável em que constantemente iremos perguntar qual é a causa de seja o que for que nos interessa perceber. Qual é a causa da causa, por assim dizer.

De qualquer maneira, penso que é útil prestarmos mais atenção à forma como concebemos os nossos problemas. A contribuição que as ciências sociais podem dar ao desenvolvimento do País reside justamente aí como, aliás, não me farto de repetir. Qual é o problema? Porque é ele problema? Quem o define? Como? É fácil ver, a partir destas perguntinhas, porque a nossa vocação reside aqui mesmo. Cada uma delas tenta recuperar o mundo em que vivemos dando-nos a saber como os outros membros da sociedade o apreendem. É a partir deste tipo de observações que julgo ser legítimo recusar ao combate à pobreza absoluta – entendida no seu sentido oficial, pois pobrezas absolutas há muitas – o estatuto de principal desafio do País. Na verdade, a pobreza material de um bom número de moçambicanos manifesta apenas condições estruturais que precisam ainda de ser interpeladas.

Uma dessas condições é a representação política. Até que ponto é que o nosso sistema político representa os interesses dos moçambicanos? Tenho em mim que o nosso sistema político é altamente deficiente a este nível. É democrático no sentido formal do termo, mas extremamente deficiente no sentido substancial na medida em que não proporciona mecanismos adequados de articulação dos interesses dos seus sujeitos. Ou melhor: o povo não tem onde queixar. É daí, para encurtar a história, que o povo é vulnerável à incúria, desleixo e ineficiência dos orgãos estatais. Enquanto o nosso sistema não garantir esta articulação de interesses – portanto, transformar fundamentalmente a relação entre governantes e governados – dificilmente seremos capazes de lograr os desafios que achamos que o País nos coloca.

Uma manifestação particularmente gráfica da deficiência do nosso sistema político é a fala sem consequências da classe política. Na verdade, o nosso País é dos poucos no mundo democrático em que um político pode com toda a naturalidade dizer coisas sem sentido sem o receio de ser interpelado criticamente. Não me refiro aqui ao acto de criticarmos o que os políticos dizem – que isso é coisa simples demais e possível entre nós. Refiro-me, isso sim, à articulação entre o que um político diz e a realidade feita de actos concretos que se consubstanciam na própria responsabilidade do político. O discurso de luta contra a pobreza absoluta, por exemplo, prospera neste ambiente de fala sem consequências em que a simples evocação do grande objectivo – a vitória sobre a pobreza absoluta – liberta as pessoas da necessidade de justificar o que disseram e de partilhar connosco os critérios que usaram para recuperar a realidade.

Durante a minha curta estadia em Moçambique em finais de Março e princípios de Abril notei vários momentos desta fala sem consequências. No dia em que o prédio 4 Estações foi destruído assisti na TVM um programa especial sobre o assunto em que desfilaram algumas personalidades públicas. Duas que chamaram a minha atenção foram as do Vice-Ministro do Turismo – que estava no estúdio – e do Ministro das Obras Públicas – que estava no local da implosão. Não percebi nem sequer uma palavra do que o Vice-Ministro do Turismo disse, mas o ar grave que ele tinha convenceu-me de que ele estava provavelmente a dizer algo bastante profundo. Mais interessante, porque talvez mais coerente, foi o Ministro das Obras Públicas. O jornalista perguntou-lhe se ele antes da implosão estava nervoso. A resposta foi curiosa, mas um exemplo perfeito da fala sem consequências. O Ministro disse que não ficou nervoso porque “... confia nas pessoas”. Ele explicou que tinha falado com os técnicos e estes lhe tinham garantido que tudo ia correr bem. Só isso. O que eu gostaria que vocês imaginassem são os critérios que devem ser satisfeitos por um Ministro das Obras Públicas para ser ministro das obras públicas: confiar nas pessoas. Se algo tivesse corrido mal naquela implosão o Ministro sempre podia dizer, em sua própria defesa, que as pessoas abusaram da sua confiança. Quem quiser já pode começar a fazer a sociologia da negligência que conduziu à agressão terrorista dos habitantes de Maputo no dia 22 de Março. O Presidente da República confiou no Ministro da Defesa; o Ministro da Defesa confiou nos seus subordinados; os seus subordinados confiaram nos seus subordinados; estes também; estes outros também; também, também, também até ao ... buummm!

Porque “eu confio nas pessoas” é fala sem consequências? Simples: é fala sem consequências porque a pergunta do jornalista, bem feita ou entendida, não está interessada na atitude geral do Ministro como pessoa, mas sim no entendimento que ele tem da sua responsabilidade como governante. O que a pergunta do jornalista quer saber é (a) se o ministério tem instrumentos – técnicos e administrativos – de verificação da segurança – para as pessoas – de empreendimentos como aquele, (b) se esses instrumentos foram aplicados, (c) se o ministério ficou satisfeito com os resultados apurados e, acima de tudo, (d) se o ministério tem maneiras de reagir ao que, por ventura, correr mal, incluíndo responsabilizar os autores, compensar as pessoas, socorrer vítimas e reestabelecer a ordem. Portanto, o Ministro até podia explicar que a sua confiança nas pessoas se baseia na Meditação Transcendental que o nosso anterior Presidente elegeu como caminho pessoal, mas para os efeitos da responsabilização política necessária ao fomento do nosso País essa revelação seria completamente irrelevante.

Mas lá está: ele pode falar como lhe der na gana; o nosso sistema político não oferece aos seus sujeitos nenhuma possibilidade de interpelar um governante que fala sem consequências. E para mostrar que isto é um problema gravíssimo que começa mais em cima deixem-me citar o que acabo de ler do boletim de informação compilado pelo jornalista britânico Joseph Hanlon com base no noticiário da Agência Moçambicana de Informação. O Presidente da República é citado como tendo dito num discurso proferido em Pebane na semana passada que a falta do hábito e amor pelo trabalho eram as principais causas que contribuíam para perpetuar a fome e a pobreza no País. E mais. O Presidente achou estranho que num País com tanta terra fértil e tantos rios houvesse gente a passar fome e a viver em pobreza extrema. Concluiu, segundo Hanlon, que o problema era da preguiça de um bom número de moçambicanos que passam a vida a descansar mesmo sem nada terem feito. Descansam até se cansarem de descansarem. Isto é fala sem consequências ao mais alto nível e revela até que ponto não entendemos o inimigo que queremos abater.

De facto, a inquietação bíblica do Presidente da República – na abundância da água o idiota anda cheio de sede – tem a sua razão de ser. Como é que um País com tantos recursos minerais, tanta energia, tanta fauna bravia, tanta costa, tanto capital humano e tantos combatentes contra a pobreza está na cauda das estatísticas internacionais de desenvolvimento? Preguiça? Mas, insisto, a inquietação do Presidente da República faz sentido. Só que para fazer ainda mais sentido e escapar à acusação de ser fala sem consequências ela tem que ser dirigida à política, não aos “preguiçosos”. O que a política está a fazer para que as pessoas tenham acesso a essa terra fértil e possam usar esses rios todos? Que alternativas é que a política está a proporcionar aos que não sendo preguiçosos não têm queda, nem força para o trabalho agrícola? É mesmo possível em Moçambique passar a vida a descansar? Não é mais provável trabalhar só por trabalhar – vendendo produtos em quantidades cada vez mais ínfimas nas ruas – e tudo isto porque quem devia criar as condições para que as pessoas libertem a sua iniciativa e energia está entretido a combater a pobreza retoricamente?

Tenho mais exemplos de fala sem consequências que vou apresentar ao longo dos próximos dias.