Proteger o povo dos bem-intencionados

Escrevi este texto há várias semanas, mas não o publiquei. Depois do que vi em Moçambique acho importante torná-lo público para reflexão. Não é Marcelino dos Santos que me interessa. É o significado do que ele diz para a nossa concepção do poder e esfera pública. É longo, mas também continuarei ausente por algum tempo. Podem ler um parágrafo por dia.

Existe um ditado xangan que diz o seguinte: „wanuna wo kulela huvo yin’we a nga tivi timhaka“. A tradução literal deste ditado é a seguinte: “aquele que aprende a resolução de problemas com um único chefe não sabe como lidar com problemas”. Há muita sabedoria na nossa cultura popular. Este ditado prova isso. Na verdade, trata-se de uma das melhores defesas do multipartidarismo que nenhum tratado de filosofia política pode expor de forma tão sucinta. Antes que alguns comecem a entender-me mal, apresso-me a dizer que este ditado não prova que a nossa cultura é repositária de tradições multipartidárias ou democráticas. Nada disso. Nem é relevante. O ditado faz, em minha opinião, apenas uma defesa da diversidade de opiniões.

Esta reflexão vem a propósito da afirmação de Marcelino dos Santos de que o monopartidarismo é o melhor sistema para o desenvolvimento. Ele fez esta afirmação numa entrevista que concedeu a jornalistas moçambicanos e cujos excertos foram publicados pelo jornal Notícias num texto de Gustavo Mavie. Apesar de a entrevista conter ideias bolorentas, Marcelino dos Santos é sempre uma lufada de ar fresco na nossa esfera pública, pois ao contrário de muitos políticos, incluíndo muitos que foram seus companheiros de luta durante vários anos, tenta ser coerente consigo próprio e apresenta e defende publicamente as suas ideias. O seu posicionamento extremamente problemático em relação à democracia – até ao ponto de ser preocupante – é uma chamada oportuna de atenção a todos nós e revela a enormidade da tarefa que o desenvolvimento do nosso país ainda é, sobretudo ao nível ideológico.

Marcelino dos Santos prestou, portanto, um grande serviço à nossa esfera pública e seria muito bom que aceitássemos o desafio que ele nos lançou não só para mostrar que ele está enganado – que é a coisa mais fácil – mas, acima de tudo, para reflectirmos sobre o tipo de país que estamos a construir e o lugar que reservamos a cada um de nós nessa construção. O convite que esta entrevista nos lança não é, na verdade, no sentido de discutirmos se de facto o país precisa ou não de monopartidarismo. É, sim, de discutirmos a nossa concepção de esfera pública e de desenvolvimento para o país. A governação de Guebuza, sobretudo algumas medidas que me parecem extremamente problemáticas, como por exemplo, a sua atitude em relação à liberdade académica, ao combate contra a pobreza absoluta e à oposição, tornam esta discussão cada vez mais incontornável não só para o bem do país como também para o próprio sucesso do seu mandato. Não podemos prescindir de uma reflexão séria sobre os desafios que o nosso país nos lança, algo para o qual não me faço de rogado, mau grado aqueles que acham que o silêncio cúmplice é sempre melhor do que a auto-projecção.

Curiosamente, e é por isso que dizia que é muito fácil refutar Marcelino dos Santos, o facto de ele não ter razão – ou pelo menos de haver razões fortes para supor que ele não tenha razão na sua ideia de que o monopartidarismo é boa coisa – é o melhor argumento contra a superioridade do modelo de partido único: que tal se a razão que vence no contexto do monopartidarismo estiver enganada? O facto de que Marcelino dos Santos se engana não é razão suficiente contra a ideia de que uma única razão seja melhor do que várias? A razão, ao que tudo indica, é cruel: utilizou alguém que a ela se opõe para a defender. E nisto nem estou ainda a levantar uma questão ainda mais importante que é de saber se num contexto de razão única os critérios de validação são mesmo a própria razão, isto é o debate de ideias, ou então, a julgar pelo que a nossa história recente nos mostrou, a força brutal e física que se impõe com recurso à violência e à regimentação do pensamento. Um dos factores por detrás do falhanço aparatoso do marxismo em Moçambique não foi apenas a sua implausibilidade ideológica. Foi também, e sobretudo, a sua elevação ao estatuto de verdade absoluta que dispensava qualquer tipo de debate. As boas intenções dos seus defensores nunca estiveram em causa, mas o acto de insular o marxismo do debate de ideias criou espaços propícios à prática de erros graves que, hoje, mais do que o terrorismo da Renamo, são responsáveis pela necessidade de uma ordem democrática e multipartidária. Na verdade, até podemos colocar o assunto de forma mais simples: Moçambique precisa de multipartidarismo para que o povo seja protegido das boas intenções de alguns dos seus filhos.

Os desafios que o país nos lança

Apesar de não ser interessante discutir a questão de saber se precisamos ou não de monopartidarismo, as afirmações de Marcelino dos Santos constituem bom pano de fundo para levantarmos os problemas que precisamos de discutir. Neste sentido, há três ideias na entrevista em questão que me parecem de muito interesse para essa reflexão que é necessária. Todas elas têm a ver com a nossa concepção de país que queremos e do lugar de cada um nesse país. A primeira ideia está contida na afirmação segundo a qual um monopartidarismo levado com seriedade pelos que o dirigem seria o melhor sistema para que um país se desenvolva com maior rapidez “... porque todos os habitantes do país em que esteja em vigor se concentram e se centram num e único objectivo – que no caso de Moçambique de hoje seria o desenvolvimento do país”. Estou a citar aqui a reportagem de Gustavo Mavie e não Marcelino dos Santos directamente. O monopartidarismo é melhor, segundo Marcelino dos Santos, porque evita o desperdício de tempo e energias dos cidadãos bem como lhes permite devotar os seus esforços na prioridade máxima, isto é no desenvolvimento.

Esta é, portanto, a primeira ideia e já deixa antever alguns problemas de concepção do processo de construção do país. A ideia assenta numa teleologia, isto é na convicção de que existe um fim inevitável para o qual se está a trabalhar e que tudo deve ser subordinado a esse fim. Todo o sistema político que assentou neste tipo de visão terminou na maior opressão das pessoas por razões que mesmo hoje nos devem preocupar. O monopartidarismo não leva vantagem por permitir definir melhor seja o que for que a maioria da sociedade julgar bom, nem por evitar que as pessoas não disperdicem o seu tempo. O monopartidarismo leva a melhor sobre todos os outros sistemas por se fundar numa convicção religiosa segundo a qual algumas pessoas sabem melhor do que as outras o que é bom para o resto e, portanto, têm o direito de obrigar todos os outros a seguirem sem criticarem nem procurarem saber se os outros de facto avaliaram bem a situação. Ainda estamos na ressaca das consequências desta visão de coisas no nosso próprio país.

O que faz uma sociedade não são os fins, mas sim o que é preciso fazer para chegar a seja quais forem os fins que ela definir para si própria. Esses fins alteram-se consoante a sociedade adquire maior capacidade de definir os seus problemas. A imposição de fins sobre uma sociedade é o anúncio da sua morte. Uma sociedade que se preze precisa de estar continuamente a discutir, avaliar os caminhos que trilha e, acima de tudo, a estar atenta às razões que alguns proporcionam para propor certos fins. Desperdiçar tempo e energias dos cidadãos é justamente o que uma sociedade deve estar a fazer constantemente para poder ir para a frente. Não é um impecilho, é a própria definição de sociedade. A sociedade que se fia nos fins e deixa de os debater é uma sociedade que renuncia a si própria.

Por acaso, esta é a razão principal que nos deve obrigar a desconfiar de boas intenções, sobretudo de boas intenções que não querem ser interpeladas. O discurso do desenvolvimento é, neste ponto, o inimigo número um de uma sociedade sã. Não é que a prática que caracteriza esse discurso seja má. Afinal, salvar vidas, ajudar os menos afortunados, proporcionar saúde, água potável, educação e tantas coisas boas da vida é bom e importante. Contudo, quando a ajuda se insinua no nosso seio como algo final que não precisa mais de ser interpelada, ela transforma-se num projecto totalitário que se torna inimigo da nossa emancipação. Há sintomas disto no discurso contra a pobreza absoluta no nosso país e que se manifesta numa desconfiança intolerante contra todos quantos criticam a sua concepção. Quando não é possível na nossa esfera pública criticar uma boa intenção com medo de ser rotulado de inimigo do bem-estar geral, qualquer coisa não está bem na visão de sociedade que os bem intencionados propõem. E não só. Fica mais do que certo que os bem-intencionados estão em vias de fechar a sociedade ao debate de ideias com todas as consequências que já conhecemos.

A segunda ideia contida na entrevista de Marcelino dos Santos consiste num fatalismo histórico também preocupante. Ele destaca o papel importante desempenhado pela Frelimo e que se consubstanciou na unificação dos movimentos nacionalistas. Ele diz que sem essa unificação teria sido difícil ao povo moçambicano alcançar a independência almejada há séculos. Ignoremos a imprecisão histórica de “um objectivo almejado há séculos”, pois o povo moçambicano, que eu saiba, é fruto da própria Frelimo que, segundo Eduardo Mondlane, reagiu ao facto de o colonialismo português ter definido os contornos territoriais e emocionais de uma atitude nacionalista, e passemos para o que realmente conta. Na verdade, conta aqui algo que um colega e amigo angolano, Nelson Pestana, chama de fatalismo histórico, isto é a ideia que algumas pessoas têm de que a história teria simplesmente parado se elas não tivessem feito o que fizeram. Moçambique deve muito à coragem e bravura de homens e mulheres que deram a sua juventude pela causa da liberdade, mas se eles não tivessem feito isso, outros o teriam feito, outras coisas teriam sucedido, em poucas palavras, a história não teria parado.

O fatalismo histórico está directamente implicado nos problemas que tivémos desde que ficamos independentes. Justamente por muitos – os bem-intencionados – se terem convencido de que eles eram a resposta à pergunta nacional, instalaram um sistema político intolerante à opinião contrária e definiram a moçambicanidade de forma tão restrictiva que, com isso, apenas alimentaram respostas violentas e agressivas daqueles que queriam abrir a definição nacional à diferença. O tribalismo de que Marcelino dos Santos fala na entrevista não é apenas resultado da falta de solução de problemas económicos. A resolução de problemas é muito importante e qualquer país que não seja capaz de fazer isso fica, realmente, vulnerável a esse tipo de forças centrífugas. Mas a principal fonte de tribalismo – se é que o tribalismo realmente foi o principal problema africano – é a definição restrictiva do país em torno de apenas uma visão – ainda para mais excludente – do mundo.

Aqui também estamos perante um problema sério de concepção do país. A nossa sociedade só é coerente quando apreende o mundo de maneira uniforme, define os seus problemas de igual maneira e desenha as soluções de forma singular? É possível um país assim, sem divergências, projectos alternativos, interesses contraditórios e visões conflituosas do mundo? De que maneira é que essa uniformidade pode ser mantida senão pela violência daqueles que estão convencidos das suas boas intenções? Algo me diz que esta maneira bastante problemática de pensar a coerência de uma sociedade está por detrás da dificuldade que algumas pessoas têm de ver a oposição política como algo inerente à sociedade e que não implica necessariamente menos amor pela pátria. Mesmo quando se trata do tipo de oposição como a que temos no nosso país – basicamente desorientada, ilegítima e balbuciante – não estamos perante traidores da pátria, mas sim perante uma sociedade viva, pujante e que se funda na diversidade.

Por fim Marcelino dos Santos levanta a possibilidade de um partido se identificar com os interesses e anseios da maioria de tal maneira que passa a ser de todo o povo. Ele prossegue dizendo que a alternância política é a expressão de um processo de procura desse partido “o povo vai experimentando para ver se há um [partido] que possa melhor servir os seus interesses”. Ele remata no seu jeito característico, “Ou acham que é impossível que um partido que seja tão bom para todo o seu povo não é capaz de aglutinar todos e ser força-motor para um desenvolvimento mais acelerado num país? Se ontem fomos capazes de fundir três formações e atrairmos todos os moçambicanos a se juntarem à única que emergiu e lutou pela independência, porque é que agora não seremos capazes de protagonizar o mesmo feito para lutarmos como um só povo contra a fome e pobreza?”. É uma boa pergunta e pertinente, mas ela não sugere a resposta que Marcelino dos Santos antecipa. Na verdade, é possível que um partido que seja tão bom para todo o seu povo seja capaz de aglutinar todos e ser força-motor para um desenvolvimento mais acelerado num país. Todavia, o que não é possível é a existência de um partido tão bom para todo o seu povo. Nem a própria Frelimo logrou tamanho feito, algo que é testemunhado pela sua história algo sangrenta. Logo, justamente porque é impossível a existência de um partido que seja tão bom para todo o seu povo – que a existir teria que prescindir de toda a substância necessária à coerência da sua acção – a pergunta é simplesmente irrelevante para a reflexão que o país precisa de fazer em relação ao seu próprio futuro.

Mas aqui também vemos este grande problema de concepção do país. A democracia é entendida como um expediente até identificarmos o melhor partido. Depois disso mobilizamo-nos à volta desse partido e cumprimos o nosso destino. Esta é uma concepção problemática que começa até a revelar porque faz tanta falta uma discussão séria sobre o que queremos na vida. Esta discussão torna-se tanto mais imperiosa quanto numa passagem da entrevista Marcelino dos Santos é citado como tendo dito que o monopartidarismo só se torna mau quando os que o lideram se deixam levar pelo sabor do poder e não mais servem os interesses do povo, mas apenas o deles. Foi o que aconteceu em Moçambique? Foi isso que alimentou a guerra terrorista da Renamo? Dito de outro modo, que possibilidades restam ao povo – depois de se terem identificado os bons – para se proteger dos seus excessos? Não é plausível que os bons insistam que não se deixaram levar pelo sabor do poder, o povo é que não percebe ou está a ver mal? Será que, por exemplo, hoje, tudo o que é feito pelos que estão no poder é mesmo pelo nosso bem? Devemos nos calar porque eles estão cheios de boas intenções e nós simplesmente apreendemos mal a realidade? Em que circunstâncias podemos articular a crítica?

Mais do que a questão de saber se o monopartidarismo é bom ou não para Moçambique, devíamos nos interessar pelo significado que a construção do nosso país deve ter para cada um de nós. Para fazermos isso temos que, num primeiro momento, expor as nossas visões e, num segundo passo, discuti-las colocando-as ao teste da plausibilidade racional. Ao fazermos isso não estaremos a perder tempo com papo. Construir um país é justamente isso, é a criação de um espaço de reflexão livre sobre o que a realidade significa para cada um de nós. A reflexão conduz-nos à diversidade do mundo e mostra-nos que aquelas nossas soluções preciosas podem constituir uma violência muito grande sobre o mundo. Este é o verdadeiro significado do ditado xangan. Aquele que só conhece uma maneira de resolver problemas não conhece o mundo. Está limitado. Tem visão de túnel. Não pensa. Segue, cumpre e fecha os olhos à beleza do mundo. Moçambique teve seguidores durante várias décadas. Hoje continua a precisar desses seguidores, mas muito mais ainda precisa dos que não têm vergonha de pensar diferente ou contra a corrente. Precisa também de líderes e de uma classe política que cria espaço para esse tipo de pessoas. Esses são os verdadeiros cidadãos, cidadãos que se formam na escola de vários chefes e aprendem, por via disso, a desconfiar de soluções únicas.