A riqueza relativa

Aqui vai mais um texto longo a reflectir sobre os vários combates que ainda temos que travar.

Estou farto de ser negativo em relação ao problema da pobreza. Vou tentar ser um bocado mais positivo enfatizando, ao estilo de uma palavra de ordem, os fins almejados. Não vou, portanto, falar de pobreza absoluta, pois isso pode desanimar as pessoas. Vou falar de riqueza relativa. Pobreza absoluta é coisa dura. Bem definida quer dizer que as pessoas já não existem. Não encontro outra maneira de interpretar a ideia de que alguém vive abaixo da linha de sobrevivência. Essa pessoa está morta, portanto. Isso soa muito mal e pode, de facto desanimar. Riqueza relativa soa melhor e é politicamente correcto. As pessoas não são bem-bem ricas, apenas menos pobres do que as outras.

Hoje quero falar de um tipo muito específico de riqueza relativa numa tentativa de confrontar os combatentes contra a pobreza absoluta no seu próprio terreno. Como temos insistentemente ouvido, os combatentes contra a pobreza absoluta têm insistido muito na necessidade de produzirmos riqueza – abaixo a preguiça! Abaixo a falta de apetite! Eles costumam recorrer a exortações do tipo “vamos ser empreendedores”, “vamos criar o auto-emprego”, “vamos produzir soluções práticas”, etc. Do ponto de vista puramente do senso-comum acho a insistência bem como as exortações pacíficas. Que mal pode vir daí? Se tudo correr bem ficamos todos a beneficiar. Do ponto de vista do senso-comum. Não obstante, como tenho a mania de que o meu senso-comum é melhor do que o dos outros – porque sou sociólogo... – gostaria de reflectir um pouco sobre o significado destas coisas com recurso a algumas ideias que já existem na sociologia sobre o assunto.

Uma distinção extremamente problemática que se tem feito na sociologia é entre a tradição e modernidade. É problemática porque a definição destes dois conceitos não é fácil. Não vou entrar nesse assunto que só me levaria para muito longe do que está em questão. De qualquer maneira, essa distinção assenta, para alguns, sobretudo para aqueles que andam apaixonados com as teorias da modernização – a ideia de que o percurso histórico de todas as sociedades está irremediavelmente ligado ao abandono da tradição a favor da emulação do moderno (visto normativamente como o modo de vida ocidental) – na ideia de que enquanto na sociedade tradicional o estatuto das pessoas é determinado pela ascrição, na sociedade moderna é o mérito que conta. A ascrição refere-se a atributos que indivíduos têm em virtude de pertencerem a uma determinada família, terem uma determinada função ritual, etc. Para ser alguém na sociedade não é preciso ter qualidades afins, basta ser de uma determinada família. O mérito, contudo, enfatiza o esforço individual.

As sociedades modernas consideram-se meritocráticas no sentido em que elas acham que dão importância ao mérito individual. Uma pessoa tem que merecer o seu estatuto. Tem bom emprego, ganha bem e tem regalias porque merece. Merece porque provou com o seu trabalho (ou formação) que tem as qualidades que a sociedade necessita. Pierre Bourdieu, um sociólogo francês muito críptico, mas com bom jeito para dar novos significados a conceitos velhos, já havia chamado a nossa atenção para o facto de que a ideia de meritocracia não passava de uma ilusão. Mesmo em sociedades tão modernas como a francesa, a proveniência familiar e os laços sociais desempenham um forte papel nas oportunidades que alguém tem, e por conseguinte, nas posições que ocupa. É assim em muitas sociedades modernas. Entre nós já nem digo. Por exemplo, o sucesso do “empresário de sucesso” que tivémos há anos no nosso país deveu-se, em grande parte, ao facto de ser filho do seu pai. Apresso-me a dizer que esta é uma situação que não podemos totalmente evitar.

O que as sociedades modernas fazem para limitar os danos que as influências têm sobre a igualdade social é dar ao mercado a posição de árbitro sobre os méritos relativos de cada um de nós. O mercado coloca um preço sobre as coisas e esse preço é determinado pelo desempenho. A noção de desempenho é muito importante porque, entretanto, há muitos sociólogos que falam de “sociedade de desempenho” justamente para vincar o valor que esta noção tem como mediador entre o indivíduo e a posição na sociedade. Enquanto reinou a ideologia do mérito, para os menos afortunados na sociedade sobrou apenas a categoria residual de “necessitados”, que se constituiu como única forma de se lhes conferir reconhecimento social. É daí que um grande sociólogo alemão, Georg Simmel, definiu o pobre não de forma essencial, mas sim como aquele que é objecto da compaixão dos outros. Se um dos combatentes contra a pobreza pedisse a minha opinião sobre estas coisas dir-lhe-ia justamente isto: o problema da pobreza em Moçambique é de que ainda não inventamos o pobre institucionalmente. Isto é, só formas de intervenção institucional que dão visibilidade ao pobre é que tornam possível a sua existência. Uma dessas formas, que está a ser criminosamente ignorada no país, é a segurança social pobremente abordada na recentemente promulgada lei de protecção social. Os constantes gritos de batalha contra a pobreza absoluta revelam a recusa de confrontar directamente a pobreza de forma estrutural, sobretudo com a tendência preocupante de responsabilizar o pobre pela sua condição.

Voltando ao mérito e à modernidade, verificamos que no nosso país existem vários factores que concorrem para despir o mérito da sua função de instrumento de justificação da posição que as pessoas ocupam e das regalias de que gozam. Na verdade, uma boa parte das pessoas que se encontram bem na nossa sociedade, incluindo gente com formação sólida, não tem os salários que tem, não tem as regalias que tem, enfim, não têm o estatuto que têm porque merecem do ponto de vista restricto aqui discutido. Quase todos devem isso às redes sociais – mais especificamente às políticas – em que estão integrados. O que piora a situação é que ao contrário das outras sociedades modernas onde o mercado ainda pode corrigir estes desequilíbrios, no nosso caso o mercado está completamente cancelado como árbitro, pois o desempenho não conta. Espero ter exposto a coisa de forma suficientemente clara que vos permita ver o contexto dentro do qual a ostentação, o nepotismo, o partidarismo e a incompetência tomam conta da nossa cultura de estado. Criámos nos últimos anos desde que enveredámos pela via da liberalização económica e abertura política um sistema socio-económica que tem a tendência de premiar a mediocridade desde que ela use as palavras certas, se alie às pessoas certas e feche os olhos nos momentos mais convenientes. O desempenho nunca é critério, razão pela qual quando alguém é afastado de alguma posição nunca se diz porquê, antes pelo contrário, até é elogiado.

Ministros, directores nacionais, PCAs, secretários-gerais, chefes disto mais aquilo, governadores, administradores e toda uma série de patrões – patrão é patrão – trabalham no duro, horas a fio, sempre em viagens, recepções, jantares e almoços de trabalho, seminário aqui e acolá. Ao mesmo tempo são materialmente mimados pelo Estado de uma maneira que podia fazer corar qualquer funcionário público da sua categoria em qualquer outro país civilizado. Dizem que quando Deus viu o meu vencimento na universidade alemã onde trabalho e comparou-o com os rendimentos e regalias de pessoas com o meu nível de formação e que trabalham no sector público moçambicano virou a cabeça para o lado e chorou copiosamente de pena comigo. Preferi que ninguém lhe dissesse a idade do carro que conduzo muito menos o tipo de casa em que vivo ou o seu recheio. Eles não têm essas regalias porque trabalham duro, embora eles de facto trabalhem duro. Eles fazem de contas que trabalham duro para poderem ter essas regalias.

E aqui entramos num outro aspecto que talvez seja complicado demais desenvolver nesta reflexão. Seria interessante se a curiosa Alta Autoridade para a Função Pública – no intervalo entre propôr slógans partidários como palavras de ordem para a função pública e cadastrar o funcionário público – pudesse fazer um estudo sobre o rendimento de cada membro da função pública começando pelos de cima. Estou em crer que o resultado seria devastador, começando logo pela grande confusão institucional que existe e que esvazia de sentido vários orgãos. Estou a pensar no sentido que faz o Gabinete do Primeiro Ministro ao lado de um Ministério da Administração Estatal, da Planificação e Desenvolvimento, das Finanças e, naturalmente, da Alta Autoridade e da própria Presidência. Olhando para as competências de cada um destes orgãos é fácil ver que pelo menos quatro estão a mais. Mas cada uma delas tem despesas provenientes não do trabalho que devem fazer, mas sim dos custos do “mérito” dos seus altos funcionários. Perversamente, justamente por causa do tipo de estrutura que temos – este desvirtuamento do mérito e a paralização do mercado – faz com que uma boa parte desses funcionários defina a sua função como sendo de identificar oportunidades pessoais de melhoria das sua condições materiais.

É neste contexto que aparece o “professor-turbo”. Vai ter que ficar para uma outra análise. Gostaria apenas de registar o seguinte: ao contrário do que o “professor-turbo” ele próprio diz, ele não trabalha em várias instituições, prejudica todos os seus estudantes e mancha o nome da academia porque precisa de sobreviver. Ele faz isso porque muitos em Moçambique – por causa da trivialização do mérito – pensam que estão predestinados a viver muito melhor do que o país lhes pode oferecer e, acima de tudo, sem desempenho correspondente. Ainda vou analisar este fenómeno com mais atenção numa outra oportunidade. Mas a minha preocupação está clara: pior do que a pobreza absoluta que afecta mais de metade da nossa população é a riqueza relativa que se não traduz em desempenho. É o mérito com desmérito. É a re-tradicionalização surreptícia da nossa sociedade através de mecanismos institucionais e políticos que tendem a premiar a mediocridade, a cobardia e a preguiça de pensar. Eis então mais uma palavra de ordem para os ofícios: abaixo a riqueza relativa!