Ainda o Zimbabwe

Em socorro da integridade intelectual

Tenho vindo a discutir a questão zimbabweana com vários colegas, amigos e leitores do blogue. A discussão tem sido frequentemente azeda. Uma razão para isso prende-se, de certeza, à natureza bicuda do assunto. A questão zimbabweana é mesmo chata e tem a tendência de conduzir as pessoas aos extremos. A outra razão prende-se ao que chamaria de incompatibilidade de abordagens. Explico-me.
Uns defendem uma abordagem normativa do assunto, o que eu acho em princípio legítimo, ainda que insuficiente e pouco útil. Por abordagem normativa entendo duas coisas. Uma é a tendência de procurar saber o que fazer perante a situação. Esta dimensão da normatividade está patente na insistência em articular a solução do problema ao afastamento de Robert Mugabe do poder. A outra coisa que entendo por abordagem normativa é a preferência por uma discussão que faz apelos morais como base de avaliação da plausibilidade das proposições que são feitas. Esta dimensão manifesta-se particularmente no tipo de linguagem – bastante emotiva – que é utilizada para descrever o problema bem como na expectativa de que todo o interveniente se posicione a esse nível.
Voltando à questão da incompatibilidade de abordagens, outros defendem uma abordagem analítica, isto é uma preocupação em perceber o que se está a passar naquele país. Essa preocupação assenta na necessidade de apreciar as razões que os vários actores envolvidos no assunto têm para assumir as posições que assumem e as acções que praticam, mas também de perceber o contexto que torna esses posicionamentos possíveis e, até certo ponto, limita as próprias opções dos actores. Eu defendo esta última posição.
Há um grande fosso intelectual a separar estas abordagens porque se trata, em minha opinião, de registos diferentes. A abordagem normativa é, na sua essência, política enquanto que a abordagem analítica é simplesmente académica. Isto não quer dizer, à partida, que uma abordagem seja menos racional do que a outra, nem mesmo que, já agora, a abordagem académica, por ser académica, seja necessariamente correcta ou esteja a dizer a verdade das coisas. A análise pode falhar, o analista pode se deixar levar pelas suas próprias preferências ideológicas e querer adequar o mundo às suas categorias analíticas. Nem quer dizer que as pessoas que adoptam uma abordagem normativa não sejam académicos. Estas limitações, porém, não tornam a distinção inválida. Antes pelo contrário, é precisamente nestas circunstâncias que essa distinção deve ser feita. Feita a distinção, aqueles que querem fazer uma discussão política podem continuar a fazê-la sem que se torne necessário insistir em critérios consensuais de abordagem do assunto.
Com efeito, a abordagem normativa já encerrou o assunto. O problema do Zimbabwe é Mugabe que é mau; ele precisa de ser afastado como condição de resolução do problema. Esta é a posição política. Não há mais nada que se possa dizer aqui sob pena de se ser acusado de insensibilidade em relação ao sofrimento do povo zimbabweano. A emoção que envolve a discussão disto resulta directamente desta posição política. Pouco surpreendentemente, o teste de validade desta posição política é circular. Se a situação humanitária no Zimbabwe continuar a piorar isso será a prova de que a solução preconizada, nomeadamente o afastamento de Mugabe, é correcta e urgente. Se, finalmente, se chegar a acordo aceite por todos como base de normalização da situação, então o verdicto vai depender de saber quem fica com o poder. Se for Mugabe, o país estará ainda longe da solução; se for a oposição, isso será a prova de que a posição política estava correcta. A abordagem normativa vai, então, esperar que os outros, os “analistas”, engulam as suas palavras.
Eu sou por uma abordagem analítica. Reconheço a legitimidade e a razão de ser da abordagem normativa. Devo, contudo, também dizer que não fazemos parte do mesmo contexto de discussão. O seu debate não é o meu. E pior. A forma como alguns deles debatem mete-me muito medo. A insistência na adopção das suas posições normativas como condição de continuação de discussão não é, na essência, diferente do posicionamento de Mugabe que eles próprios criticam. Uma das razões que leva Mugabe a ser intolerante para com aqueles que não concordam com ele é justamente esta convicção de que em questões morais não é possível qualquer tipo de compromisso. A diferença entre Mugabe e alguns defensores da abordagem normativa é que o primeiro tem os meios materiais para silenciar os que se lhe opõem.
Sinto-me na obrigação de fazer esta comparação para alertar para um problema particularmente bicudo da nossa esfera pública, nomeadamente a recusa manifesta de muitos de nós de identificar espaços de reflexão que se legitimam simplesmente pelo prazer e interesse de perceber uma problemática. Em muitas discussões em que me tenho envolvido ao longo dos últimos anos, tenho notado fortes problemas de coerência intelectual – no sentido de integridade – e coerência política. Grandes defensores da liberdade de expressão emitem opiniões e defendem causas que levantam sérias dúvidas sobre o seu compromisso assumido com a democracia e com a liberdade de expressão. Não é a primeira vez que o digo, portanto, repito: se muitos dos críticos que temos no país estivessem no poder, gente que quer analisar as coisas teria de se pôr mesmo a pau se essa análise fosse insensível às suas posições normativas.

Uma lufada de ar fresco

O Patrício Langa chamou atenção recentemente para um texto de Mahmood Mamdani sobre esta questão do Zimbabwe. Infelizmente, não estou a conseguir estabelecer elos por isso aconselho que visitem o blogue em questão (B’andhla) ou sigam este endereço (http://www.lrb.co.uk/v30/n23/print/mamd01_.htm) para recuperarem o texto referido. É um excelente texto e uma defesa brilhante da integridade intelectual que tanta falta faz na discussão deste assunto. Mahmood Mamdani é cientista político ugandês que vive e trabalha nos Estados Unidos. Ele também foi vítima de algo parecido com o que está a acontecer no Zimbabwe, mas às mãos de Idi Amin nos anos setenta lá no Uganda. Em 1972 teve que abandonar o país juntando-se aos milhares de ugandeses de origem asiática expulsos por Idi Amin. O mais fácil para Mamdani, na abordagem do assunto zimbabweano, seria simplesmente estabelecer essa comparação e concluir daí que é tudo mesma coisa e que não há mais nada a perceber. Mas ele não faz isso. Ele interroga-se porque um regime tão autoritário e repressivo como o de Mugabe encontra apoio para as suas posições. E investiga e analisa. O resultado é uma história muito complicada e que põe a descoberto a forma bastante simplista como a abordagem normativa concebe as coisas. Não tenho o tempo para traduzir este texto para aqueles que têm dificuldades com a língua inglesa; isso é uma pena, pois o texto é rico, diferenciado e uma celebração maravilhosa da integridade intelectual.
Vou mencionar alguns pontos rapidamente. Durante toda a década de oitenta, e apesar da injustiça flagrante do acordo que conduziu à abertura do sistema político à população africana negra, Robert Mugabe respeitou os termos do acordo. Esse respeito incluiu retirar compulsivamente negros de terras de fazendeiros brancos. Algumas dessas terras nem estavam a ser utilizadas. Ao contrário do que se propala aos quatro ventos pela abordagem normativa não foi a simples apetência pelo poder que conduziu Mugabe ao assunto das terras, mas pressões reais internas de parte significativa da população rural e de empresários negros urbanos. E houve uma escalada que envolveu vários grupos, vários posicionamentos, viragens, colisões, etc. Em tempos, neste mesmo blogue, tentei fazer um bocado desse historial inspirando-me, curiosamente, num fabuloso livro de Mamdani (Citizen and Subject). Uma passagem particularmente interessante da análise feita por Mamdani ao assunto zimbabweano no texto agora em questão merece ser citada longamente:

O que a reforma da terra significou ou pode vir a significar para a economia zimbabweana continua a ser um assunto que se discute apaixonadamente. Nos últimos tempos tem havido sinais de que a opinião académica está a mudar. Um estudo feito por Ian Scoones do Instituto de Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Sussex – em colaboração com o Programa de Estudos Agrários e de Terra (PLAAS) da Universidade de Western Cape – questiona uma parte da versão convencional dos meios de comunicação de massas e de círculos académicos no Zimbabwe e exterior. O problema desta versão convencional é de que alguns aspectos altamente nocivos da reforma – a coerção, corrupção e incompetência, nepotismo na distribuição da terra, falta de fundos e ausência de actividade agrícola – passaram a ser representativos de todo o processo. Em particular, Scoones identifica cinco mitos: que a reforma da terra foi um falhanço total; que os seus beneficiários foram essencialmente aliados políticos [de Mugabe]; que não há novos investimentos nas novas povoações; que a agricultura está em ruínas; e que a economia rural caiu completamente. Pesquisadores do PLAAS foram bastante afoitos em mostrar que nos últimos oito anos os pequenos agricultores “têm sido particularmente robustos em suster os golpes desferidos pela confusão política e económica do Zimbabwe”. Ben Cousins, o director do PLAAS e um dos analistas sul africanos mais astutos da transformação agrária – que no passado defendera a ideia de que a reforma da terra iria destruir a produção agrária – agora afirma que o futuro do Zimbabwe reside na concessão de subsídios aos pequenos agricultores para que se alcance a segurança alimentar. De acordo com os investigadores do Instituto Africano de Estudos Agrários de Harare, as novas propriedades agrícolas precisam de sementes de milho e fertilizantes subsidiados por algumas épocas agrícolas antes de poderem alcançar o ponto de produção completa...

Outro aspecto interessante apontado por Mamdani é a suspensão do Zimbabwe da Commonwealth. A comissão que fez essa proposta era composta pela Austrália, Nigéria e ... África do Sul de Thabo Mbeki. E vários outros pontos que incluem as sanções aplicadas contra o povo zimbabweano pela “comunidade internacional”, a violação, pela União Europeia, do Artigo 98 do Acordo de Lomé ao impor sanções ao Zimbabwe unilateralmente, isto é sem a convocação do Conselho de Ministros conjunto dos países do ACP e da União Europeia, o papel da seca na deterioração das condições de segurança alimentar, a criminalização de todas as figuras públicas ligadas a Mugabe, incluindo um bispo anglicano, etc.
Portanto, a história que resulta da análise crítica de Mamdani está muito longe de ser a repetição de lugares-comuns que caracteriza a abordagem normativa. Podemos, por isso, dizer que Mamdani tem razão e que os outros estão enganados? Não! O que Mamdani nos convida a fazermos é entrar em discussão com ele sobre os termos da sua análise e, à luz disso, decidirmos se as nossas conclusões têm razão de ser. Pessoalmente, tenho reticências em relação ao privilégio analítico que ele dá à economia política. Isto leva-o a adoptar uma atitude muito negativa em relação aos sindicatos zimbabweanos que, nos termos da sua análise, aparecem como reaccionários. Sendo assim, é difícil de perceber, por exemplo, porque a COSATU – que decididamente não é “reaccionária” – se tornou num aliado forte dos sindicatos zimbabweanos.
Noto também por vezes a tendência de exagerar a conspiração ocidental contra o Zimbabwe, por exemplo, numa passagem onde Mamdani descreve a posição do Botswana e da Zâmbia como rendição às pressões ocidentais. Acho que a explicação é capaz de ser outra, nomeadamente uma tendência xenofóbica latente no Botswana – que resulta dos anos de prosperidade relativa e que os números de refugiados zimbabweanos ameaçam; Francis Nyamjoh, um sociólogo camaronês que dirigia até há pouco o departamento de publicações do CODESRIA, tem uma obra muito interessante sobre esta xenofobia latente no Botswana, onde ele leccionou durante vários anos – bem como o facto de que a expropriação de fazendas no Zimbabwe colocou no desemprego muitos negros que nelas trabalhavam e que são de origem zambiana. Os da abordagem normativa pensam, naturalmente, que o Botswana e a Zâmbia são simplesmente defensores da causa democrática...

Pela solidariedade analítica

Mas isto é que é integridade intelectual. Não está em questão saber como Mamdani se posiciona moralmente em relação a Mugabe. A questão é saber como perceber aquele problema. E ter a coragem de fazer o exercício de reflexão, mesmo sob o risco de se enganar e interpretar certos dados de forma inapropriada. Se outras abordagens analíticas mostrarem que ele está equivocado, muito bem, não há problema. Como bom académico que ele é vai de certeza rever as suas posições. Não obstante, ele não vai fazer essa revisão em função da necessidade de diabolizar seja quem for. Ele vai fazer a revisão em função de analisar cada vez melhor o problema. O sofrimento do povo zimbabweano exige esta solidariedade analítica dos académicos. Não exige o simples alinhamento com a opinião da maioria. Exige que sejamos mais rigorosos na análise. Essa é a melhor ajuda que podemos prestar ao Zimbabwe.
Nestes termos, imoral não é a atitude de quem parece estar a dar a Mugabe o benefício da dúvida; imoral é a atitude daquele que em razão da moral prescinde da reflexão crítica.