Autoridade tradicional ou poder tradicional?
Antes de prosseguir com a reflexão abro aqui um parêntesis para abordar uma questão que tem sido praticamente intratável no nosso contexto. Refiro-me à chamada “autoridade tradicional”. O potencial de controvérsia e polémica é enorme aqui. A versão “oficial” das coisas é que existem formas tradicionais de exercício de poder que durante o período colonial foram oficializadas em forma de “regulados” e integradas no sistema colonial de dominação. Isto é, a administração colonial portuguesa reconhecia, por um lado, a autoridade deste poder, mas, por outro, banalizou-o transformando-o em mais um nível da sua cadeia administrativa. O movimento nacionalista veio mais tarde, fortemente influenciado por concepções modernistas do poder, a declarar este poder reaccionário por duas razões: primeiro, por ter aceite fazer o jogo colonial (remetendo os africanos a uma visão primordial do exercício do poder) e, segundo, por ter aceite usar o poder colonial para oprimir o povo. Ou por outra, os régulos teriam, na visão do poder pós-colonial, retirado ao seu próprio poder toda a legitimidade de que outrora gozavam. A versão “oficial” continua, desta feita, porém, criticando o poder pós-colonial por ter reprimido formas vernáculas de exercício de poder. Esta crítica serviu de fundamento para tentar perceber o sucesso da guerra da Renamo, os desaires sofridos pela Frelimo nos seus esforços de “transformação socialista” do país bem como os desafios da abertura democrática. Um dos resultados mais problemáticos desta crítica foi o reconhecimento da “autoridade tradicional” na nova disposição administrativa e política do país.
Há problemas conceituais sérios com o entendimento da noção de autoridade tradicional. A questão não é que não exista entre nós “autoridade tradicional”. A questão é que se tenha privilegiado, na identificação dessa autoridade, instituições ligadas ao regulado. Mesmo sob pena de esticar bastante os conceitos, existe uma pluralidade de “autoridades tradicionais” no país que não se limita apenas aos “régulos”, mas passa também por comunidades religiosas, políticas, étnicas, profissionais e comerciais que dificilmente se enquadram na noção privilegiada pelo Ministério da Administração Estatal. Na verdade, o grande feito do poder colonial foi ter imposto uma “autoridade tradicional” sobre várias outras formas de exercício de poder que reclamavam também legitimidade com base nos seus próprios critérios. O poder colonial, portanto, transformou a autoridade tradicional num poder tradicional, isto é num poder impermeável ao controlo popular. Ao proceder dessa maneira, porém, o poder colonial estava a fazer aquilo que todo o sistema de dominação procura fazer, nomeadamente reclamar para si o monopólio do uso dos meios de violência num determinado espaço territorial. Este monopólio, contudo, permaneceu frágil durante o período colonial. No período imediatamente a seguir à independência a situação não mudou muito, embora a fragilidade do estado pós-colonial não tivesse muito a ver com a renitência de concepções tradicionais, mas mais a ver com esta pluralidade que é característica de Moçambique. Portanto, não foram as aldeias comunais, nem os famosos “abaixo” que colocaram as populações rurais em rebelião, mas sim a pluralidade de fontes de autoridade que sempre caracterizaram o país e que, devido à extensão do território e à fraqueza do poder central, sempre conseguiram maneiras de se subtrair a qualquer aspiração hegemónica.
Há duas maneiras de olhar para esta pluralidade. Uma é de dizer que ela reflecte um certo estágio civilizacional dentro do qual não cabe a ideia de um soberano. Esta é sem dúvida a ideia que animou o poder colonial, mas também influenciou os governantes pós-coloniais. A sua atitude repressiva correspondia a esta leitura. A outra maneira de olhar para o assunto é, na falta de melhor termo, sociológica (!), isto é o significado que esta pluralidade tem para a constituição das condições de sociabilidade no país. E aqui aproximo-me de Norbert Elias, conforme já havia anunciado mais atrás. Este sociólogo alemão também usa a noção de civilização, mas ao contrário do poder colonial ou pós-colonial a sua noção não tem um sentido normativo e inevitável. Elias simplesmente descreve essa noção como um processo dentro do qual as pessoas estabelecem regras de conduta que tomam em consideração a necessidade que cada um de nós tem de ser reconhecido com base, e é aqui que intervém a autoridade, no monopólio da violência. Com efeito, as regras de conduta implicam, por um lado, a existência de uma entidade que as possa implementar e, por outro lado, o auto-controlo por parte de cada um de nós. Estas duas coisas são mais fáceis de obter numa situação em que o exercício de um poder centralizado se impõe cada vez mais sobre todas as outras formas.
Chegados aqui já posso começar a enunciar a minha tese nesta reflexão. Um dos nossos maiores desafios em Moçambique ao nível da cultura política e cívica reside na fragilidade do poder central face à pluralidade de fontes de autoridade no interior da sociedade. Um cientista político de nome Joel Migdal colocou esta questão de forma gráfica num livro com o título “sociedades fortes, estados fracos”. Aqui ele ecoou um argumento mais ou menos idêntico de Goran Hyden com a sua ideia de um campesinato incapturável. De comum têm, ambas as abordagens, esta tensão entre fontes plurais de autoridade e um “leviatão” que lança bafos quentes, mas não consegue se impôr. Algo me diz, e é isto que pretendo continuar a analisar nesta reflexão, que alguns defeitos da nossa cultura política e cívica encontram enquadramento analítico adequado nesta tensão. Não discuro, contudo, a facisnação que esta tensão tem exercido sobre alguns estudiosos. Em alguns sectores da antropologia, por exemplo o casal sul africano Jean and Joan Comaroff, esta tensão é vista como resistência do vernáculo ao capitalismo milenar. É bem possível que seja. A mim interessa mais ver como esta tensão se insinua na qualidade das relações sociais tecidas no quotidiano.
Antes de prosseguir com a reflexão abro aqui um parêntesis para abordar uma questão que tem sido praticamente intratável no nosso contexto. Refiro-me à chamada “autoridade tradicional”. O potencial de controvérsia e polémica é enorme aqui. A versão “oficial” das coisas é que existem formas tradicionais de exercício de poder que durante o período colonial foram oficializadas em forma de “regulados” e integradas no sistema colonial de dominação. Isto é, a administração colonial portuguesa reconhecia, por um lado, a autoridade deste poder, mas, por outro, banalizou-o transformando-o em mais um nível da sua cadeia administrativa. O movimento nacionalista veio mais tarde, fortemente influenciado por concepções modernistas do poder, a declarar este poder reaccionário por duas razões: primeiro, por ter aceite fazer o jogo colonial (remetendo os africanos a uma visão primordial do exercício do poder) e, segundo, por ter aceite usar o poder colonial para oprimir o povo. Ou por outra, os régulos teriam, na visão do poder pós-colonial, retirado ao seu próprio poder toda a legitimidade de que outrora gozavam. A versão “oficial” continua, desta feita, porém, criticando o poder pós-colonial por ter reprimido formas vernáculas de exercício de poder. Esta crítica serviu de fundamento para tentar perceber o sucesso da guerra da Renamo, os desaires sofridos pela Frelimo nos seus esforços de “transformação socialista” do país bem como os desafios da abertura democrática. Um dos resultados mais problemáticos desta crítica foi o reconhecimento da “autoridade tradicional” na nova disposição administrativa e política do país.
Há problemas conceituais sérios com o entendimento da noção de autoridade tradicional. A questão não é que não exista entre nós “autoridade tradicional”. A questão é que se tenha privilegiado, na identificação dessa autoridade, instituições ligadas ao regulado. Mesmo sob pena de esticar bastante os conceitos, existe uma pluralidade de “autoridades tradicionais” no país que não se limita apenas aos “régulos”, mas passa também por comunidades religiosas, políticas, étnicas, profissionais e comerciais que dificilmente se enquadram na noção privilegiada pelo Ministério da Administração Estatal. Na verdade, o grande feito do poder colonial foi ter imposto uma “autoridade tradicional” sobre várias outras formas de exercício de poder que reclamavam também legitimidade com base nos seus próprios critérios. O poder colonial, portanto, transformou a autoridade tradicional num poder tradicional, isto é num poder impermeável ao controlo popular. Ao proceder dessa maneira, porém, o poder colonial estava a fazer aquilo que todo o sistema de dominação procura fazer, nomeadamente reclamar para si o monopólio do uso dos meios de violência num determinado espaço territorial. Este monopólio, contudo, permaneceu frágil durante o período colonial. No período imediatamente a seguir à independência a situação não mudou muito, embora a fragilidade do estado pós-colonial não tivesse muito a ver com a renitência de concepções tradicionais, mas mais a ver com esta pluralidade que é característica de Moçambique. Portanto, não foram as aldeias comunais, nem os famosos “abaixo” que colocaram as populações rurais em rebelião, mas sim a pluralidade de fontes de autoridade que sempre caracterizaram o país e que, devido à extensão do território e à fraqueza do poder central, sempre conseguiram maneiras de se subtrair a qualquer aspiração hegemónica.
Há duas maneiras de olhar para esta pluralidade. Uma é de dizer que ela reflecte um certo estágio civilizacional dentro do qual não cabe a ideia de um soberano. Esta é sem dúvida a ideia que animou o poder colonial, mas também influenciou os governantes pós-coloniais. A sua atitude repressiva correspondia a esta leitura. A outra maneira de olhar para o assunto é, na falta de melhor termo, sociológica (!), isto é o significado que esta pluralidade tem para a constituição das condições de sociabilidade no país. E aqui aproximo-me de Norbert Elias, conforme já havia anunciado mais atrás. Este sociólogo alemão também usa a noção de civilização, mas ao contrário do poder colonial ou pós-colonial a sua noção não tem um sentido normativo e inevitável. Elias simplesmente descreve essa noção como um processo dentro do qual as pessoas estabelecem regras de conduta que tomam em consideração a necessidade que cada um de nós tem de ser reconhecido com base, e é aqui que intervém a autoridade, no monopólio da violência. Com efeito, as regras de conduta implicam, por um lado, a existência de uma entidade que as possa implementar e, por outro lado, o auto-controlo por parte de cada um de nós. Estas duas coisas são mais fáceis de obter numa situação em que o exercício de um poder centralizado se impõe cada vez mais sobre todas as outras formas.
Chegados aqui já posso começar a enunciar a minha tese nesta reflexão. Um dos nossos maiores desafios em Moçambique ao nível da cultura política e cívica reside na fragilidade do poder central face à pluralidade de fontes de autoridade no interior da sociedade. Um cientista político de nome Joel Migdal colocou esta questão de forma gráfica num livro com o título “sociedades fortes, estados fracos”. Aqui ele ecoou um argumento mais ou menos idêntico de Goran Hyden com a sua ideia de um campesinato incapturável. De comum têm, ambas as abordagens, esta tensão entre fontes plurais de autoridade e um “leviatão” que lança bafos quentes, mas não consegue se impôr. Algo me diz, e é isto que pretendo continuar a analisar nesta reflexão, que alguns defeitos da nossa cultura política e cívica encontram enquadramento analítico adequado nesta tensão. Não discuro, contudo, a facisnação que esta tensão tem exercido sobre alguns estudiosos. Em alguns sectores da antropologia, por exemplo o casal sul africano Jean and Joan Comaroff, esta tensão é vista como resistência do vernáculo ao capitalismo milenar. É bem possível que seja. A mim interessa mais ver como esta tensão se insinua na qualidade das relações sociais tecidas no quotidiano.
4 comentários:
Elísio Macamo sou Paulo d'tarcio da Bahia do BRASIL GOSTARIA DE FAZER UMA PARCERIA ENTRE MEU BLOG E O SEU QUE POR SINAL É MUITO BOM.
URL: AMALADIRETA.BLOGSPOT.COM
olá, com muito prazer. assim que puder coloco o seu blog na minha lista de preferências. abraços
Ora viva Elísio,
Perdoa-me o comentário tardio, mas tenho mesmo que partilhar isto contigo.
De facto a pluralidade das fontes de poder é um fenómeno facilmente visível na nossa sociedade e traduz-se, como bem dizes, para além das reconhecidas autoridades tradicionais, nos poderes religiosos, profissionais, comunitários, etc...E eu acrescentaria uma outra fonte importante de poder: as ONGs, particularmente as que actuam nas zonas rurais em que a autoridade do Estado é, pelo menos predominantemente, bem mais frágil. O que é também visível, parece-me, é que, grosso modo, estes poderes não concorrem com o poder do Estado a menos que esteja em jogo algo extremamente importante, como, por exemplo, a administração da justiça.
Não creio, contudo, que as pessoas que tentaram mostrar como as aldeias comunais foram um foco de conflitualidade durante o regime monopartidário tenham, rigorosamente, desprezado a questão da pluralidade das fontes de poder, como parece dar a entender o parágrafo seguinte, que extraí do teu texto:
“Portanto, não foram as aldeias comunais, nem os famosos “abaixo” que colocaram as populações rurais em rebelião, mas sim a pluralidade de fontes de autoridade que sempre caracterizaram o país e que, devido à extensão do território e à fraqueza do poder central, sempre conseguiram maneiras de se subtrair a qualquer aspiração hegemónica”.
Penso que a questão da mobilização politica durante o Estado monopartidário está muito relacionada com a forma como a abolição das autoridadas tradicionais foi sentida pelas comunidades. E ela foi sentida de forma muito diversa. Se, como mostrou Geffray (apesar da chuva críticas ao seu trabalho), as autoridades tradicionais tiveram um elevado grau de legitimidade em certas ou mesmo muitas comunidades em Nampula, em províncias como Inhambane e Maputo essas fontes de poder não tiveram a mesma legitimidade e importância, devido à inserção das comunidades locais no sistema capitalista, através do trabalho assalariado na RAS. Com efeito, a eliminação das autoridades tradicionais pelo Estado pós-colonial foi uma medida popular nesta região do país. Primeiro porque os trabalhadores emigrantes deixaram de lhes pagar tributo; segundo, porque as camadas sociais mais desfavorecidas pelo poder colonial viam nessas autoridades uma instituição colonial destituída de sentido no novo contexto político do país independente.
Tudo isto para dizer que as aldeias comunais constituíram a oportunidade para a expressão da oposição ao Estado, mas não foram, realmente, a causa dessa oposição. E creio que há trabalhos que mostram precisamente o que estou a dizer. Na verdade, tanto quanto tenho podido acompanhar, a representação dos aldeamentos comunitários como geradores da oposição ao Estado ganha muito eco no discurso dos políticos actualmente na oposição.
Boas festas para ti, meu caro.
Carlos Bavo
olá carlos, nunca é tarde para bons comentários. acho que levantas uma questao muito importante. concordo contigo que a inserçao no sistema económico faz muita diferença na relaçao com diversos tipos de autoridade. creio que seria necessário também estudar mais de perto o caso daqueles que, estando integrados no subsistema capitalista da nossa regiao, continuaram ligados à autoridade tradicional para saber ao certo quais foram, de facto, os factores que condicionaram as atitudes populares. igualmente, nao creio que nas zonas de fraca inserçao económica todos tenham aderido à autoridade tradicional. aí também seria necessário procurar saber que factores foram preponderantes. a minha discussao vai, contudo, num outro sentido, a saber como a questao da autoridade se manifesta no quotidiano das pessoas. no prosseguimento vou ainda abordar mais de perto esta questao. boas festas para ti também e muita malária por aí!
Enviar um comentário