Os políticos
Tudo está nas mãos dos homens; portanto, é bom lavar essas mãos com frequência (Stanislav Jerzy Lec).
O político também está nas mãos dos políticos. Portanto, é bom prestar atenção aos políticos. O problema, porém, é de que os políticos, isto é, aqueles que agem politicamente em Moçambique são muito difíceis de classificar. Há, naturalmente e para utilizar terminologia de Max Weber, os políticos de ocasião, malta nós que aplaudimos, reprovamos ou ficamos indiferentes ao que os actores políticos de verdade fazem; há os que implementam a vontade dos políticos, isto é os burocratas alojados no aparelho do estado ou em estruturas partidárias; há, finalmente, os próprios políticos, aqueles que estão dia e noite preocupados com a questão de saber como garantir a aderência dos políticos de ocasião, a lealdade e subordinação dos burocratas e como manter os concorrentes à distância.
Perceber os políticos, portanto, não é perceber se alguém tem uma ideia clara de como quer acabar com a pobreza em Moçambique ou com os problemas de drenagem na Beira, mas sim como essa pessoa estrutura a sua dominação à volta do controlo dos que implementam a sua política e dos recursos materiais necessários à administração. Ou melhor, perceber os políticos é entender que a legitimidade não se circunscreve apenas à articulação da administração com a obediência, mas sim, e sobretudo, às decisões que se tomam para recompensar os burocratas e conferir honra pessoal aos burocratas e seguidores. Em última análise, como aliás dizia Max Weber em “política como vocação”, o que conta é o medo de perder privilégios e os laços de solidariedade que esse medo cria entre os burocratas e os que deteem o poder político.
Neste capítulo, podemos até começar a perceber grandes diferenças entre a actuação de Deviz Simango na Beira e Eneas Comiche em Maputo que foram diametralmente opostas. Deviz Simango, ao que tudo indica, agiu de forma politicamente hábil ao distribuir recompensas materiais e honras a implementadores, justamente às pessoas que hoje o ajudam na sua revolta contra as estruturas partidárias da Renamo. Ao mesmo tempo, porém, precisamente esta acção política hábil é que pode estar na origem da decisão repentina da direcção da Renamo de se livrar dele ao constatar que ele estava em vias de criar um poder paralelo muito forte. Não creio, ao contrário de muitas análises feitas em Maputo, que o medo de que Simango fizesse frente a Dhlakama tenha sido uma razão para a reacção que vimos; acho, antes pelo contrário, que foi o medo de que Simango estivesse a criar um outro partido no interior da Renamo que colocou os outros em alvoroço. Nesta actuação Simango foi diferente de Comiche que, ao que tudo indica, saltou por cima das estruturas partidárias existentes e reforçou a sua ligação com sectores de opinião pública que não estão directamente ligados com o partido. É bastante sintomático que tenham sido mesmo as bases a votar contra Comiche em Maputo, sinal claro de que ele não logrou nenhum tipo de inserção partidária ao nível local.
Portanto, podemos reter aqui uma ideia que me parece importante: a inteligibilidade do político passa por uma compreensão dos políticos. Esta compreensão, por sua vez, não pode prescindir de uma análise cuidada dos contextos dentro dos quais eles agem e da racionalidade que é subjacente à sua acção. Embora, idealmente, a nossa opção como eleitores dependa do programa que nos é apresentado (ainda vou discutir esta suposição), o desenho e elaboração desse programa passa por um processo de negociação política que revela a competência de um político. Com quem deve falar, aliar-se, a quem deve afastar, silenciar, etc. para que o seu programa chegue ao eleitorado? Como é que os próprios políticos avaliam estas coisas? O que tomam em consideração? Têm consciência disso?
Um aspecto muito interessante da nossa sociedade e que influi directamente na lógica de acção dos políticos é de que, tal e qual outros sistemas políticos, o poder se constitui na capacidade de controlar o acesso a recursos materiais. No nosso caso, porém, os recursos por distribuir são externos ao próprio poder. Enquanto que em países mais adiantados economicamente a luta pelo poder é a luta pelo direito de dispôr da riqueza produzida internamente, no nosso caso a luta pelo poder costuma ser a luta pelo direito patrimonial de entreter redes clientelares. Daí a insistência na centralização e na confusão entre partido e estado, muito embora a decisão de distribuir 7 milhões aos distritos constitua um marco extremamente importante na reforma do nosso sistema político. Daí também o conforto com a dependência externa e acomodação ao estatuto de gestor de recursos externos. Estas duas consequências, porém, têm um efeito estruturante na nossa política e estão na base de muitos defeitos que vão surgindo, incluindo as dificuldades com o estado de direito, a transparência e a eficiência.
7 comentários:
É verdade Professor!
O poder e assubmissão são a base para uma estabilidade social. mas o que me inquieta é se isso é o desejável?
Orá, o poder deve coexistir com o próprio político.É o que em Moçambique provoca estes fenómenos em análise, talvez sejam mesmo razões histórias.
bom, a questão seria de saber em que circunstâncias seria desejável que o poder e a submissão fossem a base da estabilidade social. ou melhor, quando é que o poder e a submissão constituem essa base?
Talvez não tenha sido perceptível! Estou me a referir ao facto de que um dos grandes objectivo dos grupos político neste caso, é a sua coesão.
Seguindo o pensamento do Professor E. Macamo "considerar o Político como objecto não como sujeito" estamos a assumir que a legitimidade deste está na sua submissão ao partido! que por sinal é o garante da coesão desta formação política ao exemplo de Comiche.
É aqui, onde achamos que a sumissão dele garantiu o não surgimento de possíveis faxões, como o que está a acontecer na Beira. O que não sabemos é se esse é o único caminho melhor.
Portanto, o Poder das "Bases" submeteu o político haverá aqui estabilidade ou não! (respondida a dúvida).
Porque encontramos situações em Moçambique em que o objecto é o próprio partido e o indivíduo (político) é o sujeito!
Quém é a RENAMO? é aquele que tem o poder de afastar os membros! é aquele que acha que a situação política em Moçambique ainda está defícil e por isso ele não pode ser afastado da Liderança deste Partido!...
caro elísio,
acho que a reflexão já está a animar. agora que mencionaste a questão do patrimonialismo e antes de ser ultrapassado gostaria de sugerir que olhasse como é isso funciona nos nossos partidos de oposição. entendo que na frelimo (estando no poder) as benesses e privilégios são distribuidos em forma de posto de pca, director, chefe de departamento, empréstimos para abertura de empresa ou construção de casa, etc... mas como é que o "chefe" na oposição distribui os privilégios entre os seus seguidores? como é que ele garante a sua sobrevivência? o caso da renamo não poderá ser elucidativo? quero dizer, não é pelo facto de que dhlakama quis garantir o voto sena (fala-se muito das tensões étnicas em sofala) que preferiu mudar a equipa no chiveve? abração
caro chacate joaquim, não tenho a certeza se percebi o seu comentário. de qualquer maneira, penso que a questão de sabermos quando é que o poder e a submissão constituem a base da estabilidade política é pertinente.
caro bayano, é evidente que a oposição se encontra numa posição estrutural menos privilegiada, mas a lógica de funcionamento não é muito diferente. o acordo geral de paz conferiu estas prerrogativas patrimoniais ao principal partido de oposição que, em menor escala evidentemente, têm servido para cimentar o poder do líder. a nomeação aos orgãos do estado, às listas parlamentares, etc. passam por ele. os apoios de fora são encaminhados a ele e ele depois pode os distribuir segundo a sua própria discrição. tudo em menor escala, claro. na verdade, a renamo reúne melhores condições estruturais para fomentar uma cultura partidária mais democrática em virtude da sua fraqueza. deviz simango poderia ter utilizado a sua popularidade para conseguir isso, mas tudo indica que ele preferiu cultivar as suas próprias redes clientelares. na postagem número cinco especulo um bocado sobre as questões étnicas.
Caro Elísio,
Pelos artigos colocados, em pouco tempo atingirá a velocidade de cruzeiro. Vejo que a interrupção provocou efeitos positivos. Se me permite, queria resgatar o assunto referente à reacção do Daviz Simango e do Eneas Comiche, diante da decisão das bases. Recordo-me de ouvi-lo dizer no Quinta à Noite, que um dos problemas da nossa democracia era de não existir (estar enfraquecido) um mecanismo claro de sancionar más ou boas decisões político partidárias. O apoio à candidatura independente de Daviz Simango, não constitui um mecanismo do eleitorado ( apoiantes ) de sancionar antecipadamente a decisão das bases da Renamo de afastá-lo? Digo isto, porque consta-me que não foi o Daviz, mas sim, os potenciais eleitores que para além de o incitarem a candidatar-se, reuniram também 10.058 assinaturas (veja que a lei prevê 1% do espectro de eleitores- No município da Beira foram recenseados 230.720 eleitores). Daviz ao aceitá-lo, suponho que tenha sentido alguma base de apoio.
caro jjm, acho que a sua observação é pertinente. eu referia-me ao papel que conteúdos e programas desempenham no comportamento eleitoral. pelas razões que indiquei na postagem 4, isto é do pensamento de grupo, tenho a sensação de que o nosso sistema político tem este defeito estrutural. na postagem 5 teço algumas considerações sobre o caso específico da beira que podem responder à sua observação. seria, obviamente, salutar que o sentido crítico começasse no interior dos partidos, mas receio que no caso da beira outros factores estejam por detrás do que estamos a presenciar. sem querer descurar a importância da apreciação positiva que as pessoas fazem do trabalho feito pelo edil, diria que a aderência à sua candidatura independente encontra a sua racionalidade em conflitos específicos à cidade da beira, cuja sociologia é terreno desconhecido para mim.
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