Interesses
Com quem é que devemos acasalar a liberdade para que ela se multiplique? Stanislav Jerzy Lec
Sim, com quem? Ou por outra: existe no nosso país um eleitorado para a liberdade? E se existir, que tipo de liberdade? Liberdade de ou liberdade para? Foi esse eleitorado que nos trouxe a liberdade? Foi por esse eleitorado que passamos pela experiência de 16 anos de guerra fracticida? Já agora: porque queremos nos desenvolver? Que papel desempenha a liberdade no nosso desiderato de desenvolvimento? que condições devem estar reunidas para que a liberdade reine entre nós? Estão criadas essas condições? São possíveis entre nós?
A ordem política que estamos a tentar construir em Moçambique tem raízes históricas muito profundas. Filosoficamente, essas raízes encontraram a sua reflexão e fundamentação no pensamento liberal dos séculos XVII e XVIII. Enquanto uns, como James e John Stuart Mill e John Locke, pensavam a ordem política como a defesa de direitos naturais consubstanciados na defesa da propriedade fruto de trabalho individual, outros como Jean Jacques Rousseau e Thomas Hobbes pensavam a mesma ordem como a defesa do direito natural do homem de si próprio. Em ambos os casos, salvaguardadas diferenças conceituais e teóricas importantes, a grande preocupação na reflexão sobre a ordem política era de saber como conceber uma ordem política que criasse espaços de liberdade. A tradição alemã, sobretudo da escola de Freiburg, inflectiu mais pela própria noção de ordem, mas curiosamente, tal como noutros países, desembocou na liberdade como grande bem a ser protegido pela lei. Penso que sem grande exagero podemos dizer que a liberdade é o maior substracto da ordem política democrática no Ocidente, mesmo se atendermos ao facto de que ao seu lado se fala também de direitos, da igualdade, da justiça e mesmo da própria ordem.
Um dos maiores desafios que o político coloca ao nosso país é precisamente de saber como dar substância a este desiderato de liberdade contido na ordem política que tanto queremos instaurar. Conforme já foi observado pelo filósofo Severino Ngoenha a nossa História constituiu-se no dorso de um paradigma libertário. A questão, porém, é de saber como é que na prática procuramos honrar essas raízes. A tese que quero defender nesta postagem é de que uma das dificuldades que temos com a instauração de uma ordem política estável está directamente ligada a nossa incapacidade de articular a cidadania com esse desiderato de liberdade. Com efeito, no período imediatamente a seguir à independência a nossa liberdade ficou refém do projecto revolucionário de alguns que interpretaram a nossa cidadania como artefício da sua boa vontade. A abertura do sistema político nos finais da década de oitenta não trouxe melhorias substanciais, pois por um lado a cidadania ficou refém da gratidão que devíamos sentir em relação à Renamo e à Frelimo e, por outro lado, as bases de uma relação saudável entre sociedade e estado foram subvertidas pela crescente dependência do auxílio ao desenvolvimento.
Nenhum destes factores de constrangimento da nossa cidadania foi (ou é) capaz de criar interesses sociais que apostem seriamente na ideia de uma cidadania que garante a liberdade. Os interesses que encontram articulação no nosso país são os interesses de coesão do pensamento de grupo, os interesses neo-patrimoniais da classe de estado e de grupos estratégicos. Quando digo “classe de estado” refiro-me àqueles que ao abrigo do estado vivem da extracção da renda da indústria do desenvolvimento (muitos de nós, na verdade, desde políticos, funcionários séniores do estado, académicos até membros da sociedade civil, etc.). A noção de grupos estratégicos refere-se, por sua vez, aos grupos que se constituíram na sequência da viragem neo-liberal e, mais tarde, acordo de paz, e que se manifestam através da criação de redes trans-partidárias, trans-económicas, trans-profissionais de exploração das oportunidades criadas pela abertura do mercado. Ao contrário do que muitos pensam, há muita convergência aqui entre críticos, políticos, empresários e funcionários do estado.
Acho interessante, mas profundamente revelador, que o que levou o ex-Ministro do Interior, Almerino Manhenje, aos problemas que hoje tem com a justiça tenha sido um “esquema” bastante comum praticado por quase toda a sociedade moçambicana em menor ou maior grau. A estrutura desse esquema obedece à lógica rapinosa que se instalou no nosso país em virtude da nossa dificuldade em aliar a liberdade à cidadania. O guarda de uma casa utiliza o seu emprego como núcleo empreendedor para a diversificação de rendimentos: lavagem de carros; pequenas compras; limpeza; etc. Jornalista independente idem: reportagens para este jornal, relatório para esta organização, activismo aqui, assessoria ali, etc. O professor universitário idem: aulas em várias universidades; consultorias; trabalhos no ministério, etc. A empresa pública idem: cada um dos seus directores cria pequenas empresas que depois subcontractam. Ministro idem: empresas de prestação de serviços ao próprio ministério. Devido à intransparência destas actividades todas, o potencial de desvio de fundos e aproveitamento ilícito individual é grande, mas tudo isto faz parte de um complexo do qual todos nós, mesmos os críticos mais acérrimos, fazemos parte. Nada disto quer obviamente dizer que estas atitudes sejam correctas, mas condená-las sem perceber o contexto da sua emergência também não ajuda a ninguém.
8 comentários:
Ainda esta semana tive uma conversa com um guarda de um centro infantil na Matola. A dado passo lamentou que não recebia o seu salário há 20 meses (!). Perante a minha exclamação, disse me que o seu "patrão" sempre promete parar assim que os "doadores italianos" mandarem dinheiro. Já passaram 20 anos, a promessa é a mesma. Quis saber que do guarda, um senhor de idade, para além da promessa, que garantias tinha de que o seu patrão havia de lhe pagar. Respondeu que ele não estava sozinho naquelas circunstâncias, dando me a entender que inspirava-se no colectivo. Mas como o senhor vive sem salário? - "Praticamente trabalho de noite, de dia limpo carros, tenho uma pequena banca aqui e faço outros biscates para ter pão", respondeu-me. Isso tudo o guarda faz ali à entrada do centro. O centro é o seu "núcleo empreendedor para a diverficação de rendimentos". Repare que o guarda diversifica os rendimentos antes da crise de salários. "O patrão permite, sabe o meu salário não é suficiente para viver". Aliás, há um ditado que ironicamente parece querer legitimar a "lógica rapinosa": Não se vive do salário.
Fora a dificuldade de concialiar a liberdade à cidadania, não existirão outros factores (económicos?) que nos empurrem à "lógica rapinosa"? Que é cidadania e liberdade para nós (eu também estou incluso na "lógica rapinosa")? E que significado damos à diversificação de rendimentos dentro da concepção que temos de cidadania e liberdade? Costuma se dizer que liberdade não é algo se dá de bandeja. Alcançamos a independência e não discutimos nem a cidadania nem a liberdade que tanto reivindicamos e por elas derramamos muito sangue. Os que dirigiram a nossa independência ocuparam-se de gerir os limites da nossa condição de "cidadãos livres". Uma decisão que se encaixava num projecto revolucionário pouco informado por um debate público e livre. Depois veio a guerra, praticamente resignamos ao debate porque tinhamos que nos livrar das balas ideológicas. A guerra terminou (talvés não tanto pelo lado humano, mas para permitir melhor expansão da "indústria de desenvolvimento"). De repente voltamos a ser cidadãos livres. Agora num país "democrático". Repare que a democracia não foi produto do debate ou da nossa evolução histórica, foi uma solução encontrada. E ela coincide com uma das condições para "receber ajuda da indústria de desenvolvimento".
Sei que agrada a qualquer sociedade (nação?) ter a sua cidadania a liberdade garantidas. Mas quando a mesma sociedade acorda com cidadania e liberdade nas mãos, depois de um longo sufoco, pode ter dificuldades de conviver com as duas coisas.
Mas como gosto de perguntar, ai vai mais uma: quais as possibilidades (ou que o torna possível?) uma sociedade ter dificuldades em aliar a liberdade à cidadania? Dois valores supremos!
Emídio Beúla, abraços!
Elísio.
Estas a sugerir, em última instância, que Manhenje(s) somos nós? A sociedade Moçambicana. Somos nós enquanto: a) sociedade incapaz de articular liberdade e cidadania?b) sociedade cuja liberdade está presa a “boa” vontade dos libertadores? C) sociedade cuja relação entre sociedade e estado está subervetida pela ID (industria de desenvolvimento). Como senteceias: “Nenhum destes factores de constrangimento da nossa cidadania foi (ou é) capaz de criar interesses sociais que apostem seriamente na ideia de uma cidadania que garante a liberdade”. Tudo isto criou uma socieade, neo-patrimonial, - o “cabrito come onde esta amarrado”- as condições estruturais (constrangimentos) da nossa existência alienaram a nossa capacidade de produzir uma moral cidadã capaz de distinguir o “bem” e do” mal” ? Estamos todos, sem excepção, cooptados por esta lógica perversa? Não existe um ponto de arquimedes? Incomoda-me a totalidade deste argumento. Não me parece que exista sistema, por mais perverso e totalitario que seja, capaz de subsumir todo o espaço de - acção - da individualidade. E talvez seja nesse espaço-por mínimo que seja, nesses indívíduos- por mais que seja um apenas - que reside a esperaça de liberdade da liberdade. Há alguns, por exemplo, que escapam a lógica do pensamento do grupo. O que achas?
caro emídio, obrigado pelo seu comentário e pelas pertinentes perguntas. sabe, há algum tempo que tento estimular uma reflexão em torno da noção de "paradigma libertário" sugerida por severino ngoenha. a ideia é de perceber o que esse paradigma nos coloca como desafio prático. nesta postagem sugiro que o desafio é de cidadania. penso que uma maneira de honrarmos o desafio da liberdade é transformando-nos em cidadãos. na série sobre a esfera pública de há alguns meses reflecti um bocado sobre esta noção de cidadania. penso que nunca conseguimos operacionalizar esta noção por causa das condições em que fomos obtendo a nossa liberdade em vários momentos. não é só o facto de a nossa liberdade e cidadania terem sido sufocadas por muito tempo que faz com que tenhamos dificuldades de conviver com as duas coisas; é também a maneira como adquirimos a liberdade, muitas vezes como prerrogativa de uns. em setembro li no jornal domingo uma crónica de sérgio vieira que chamava a atenção da liga dos direitos humanos à necessidade de também defender os direitos dos agentes policiais. ele dizia nesse texto que a liga não se devia preocupar apenas com os criminosos mortos, mas também com os agentes policiais mortos. e este indivíduo com argumento tão demagógico como este foi ministro da segurança no nosso país. percebe? que ideia de cidadania se pode esperar de alguém que pensa assim? há espaço para o conceito de cidadania nesse tipo de reflexão? ou no seu próprio jornal, o savana, li uma reportagem sobre uma mesa-redonda em que participaram o jorge rebelo e azagaia. achei interessante que jorge rebelo, que defendeu naqueles tempos a ausência de debate na esfera pública, aparecesse ao lado de azagaia a dizer que ele tinha que falar, mas ao mesmo tempo dissesse ao jovem para não dizer certas coisas! que ideia de cidadania pode se esperar de gente que pensa assim? penso, contudo, que com a abertura do espaço público havemos de aprender a construir nós próprios os espaços de exercício de cidadania. não sei exactamente como, mas havemos de aprender.
patrício, sim, em certa medida estou a sugerir que o manhenje somos todos nós. há um pedaço de manhenje que se insinua em cada um de nós. não obstante, não creio que exista razão de pensarmos que isso signifique que cada um de nós perdeu a capacidade ética ou que não haja mais espaço para boa conduta. aí tens razão em te insurgires. durante a estadia em maputo no último mês de setembro fiz entrevistas interessantes para um estudo sobre o combate à corrupção. tive a sorte de entrevistar interlocutores muito interessantes, gente que me impressionou profundamente pela sua integridade e probidade. penso que essas características ficaram ainda mais vincadas pelo contexto em que operam de tal maneira que começou a interessar-me, informalmente, a questão de saber porque uns eram íntegros e outros não. porque é que, por exemplo, no seio da frelimo uns perderam a capacidade de indignação e outros não? é cultural? racial? económico? étnico? religioso? o que me parece, contudo, um facto é que a dificuldade de operacionalização da cidadania como forma de garantir a liberdade está a ter efeitos bastante perversos na nossa sociedade. aí somos convidados a reflectir mais ainda!
Foste muito bem até o penúltimo parágrafo. Aí, o exemplo do Manhenje, que imagino fosse somente um artefato retórico, provocador, acabou por tomar conta do teu pensamento, e erraste feio. Obviamente, todos buscamos nos desenrascar. Não só aqui, mas em quase todos cantos do globo. Diria que faz parte de nossa natureza humana. Melhor, da natureza de várias espécies animais. Questão de sobrevivência. O guarda moçambicano não faz nada diferente do guarda russo ou alemão. Claro, na Alemanha, talvez ele tenha dificuldade em diversificar seus rendimentos devido à rigidez do mercado de trabalho. Mas isto não significa que, podendo, ele não o faria. E nada de errado haveria nisto. Professores universitários fazem o que tu criticaste em muitos lugares, e, se mantêm a qualidade de suas aulas e pesquisa, não há problema algum. O que o Manhenje fez tem a ver com outro tema que é caro a ti, e que eu não misturaria aqui: não soube perceber que, na esfera pública, não podemos agir como agentes privados. Temos obrigações e limites próprios. E aqui mora o problema: não precisamos do Weber nem do Norbert Elias para sabermos o quâo difícil é enraizar a noção de espaço público, fazer com que saibamos agir de maneira diferente em casa, no mercado e no ágora. Por exemplo, não há discurso do Dhlakama em que este não compare a democracia moçambicana com uma casa, família e tal. Na minha modesta opinião, portanto, achtung!: não misture o caso do Manhenje aos delitos do dia-a-dia. Tu rumas à cultura com demasiada pressa, quando existem elementos institucionais que devem ser melhor dissecados antes de fazê-lo.
caro jonas, gostava tanto de concordar contigo, pois as conclusões a que cheguei incomodam-me a mim próprio. mas não me forneces bons argumentos. não acho convincente a aplicação do argumento naturalista para o caso de sobrevivência (todos fazemos isso) e a sua não-aplicação no caso do político. a separação entre o privado e público é também uma imposição à nossa natureza. não é por aí que a crítica ao meu argumento deve enveredar. há um contexto bastante pernicioso dentro do qual nós vivemos e que cria espaços para certos tipos de comportamento ou facilita a resistência ao que seria bom para o nosso bem-estar. não consigo formular a questão de forma adequada, mas há algo aqui que vale à pena olhar com cuidado. isso implica misturar assuntos. a compreensão de coisas complicadas nunca foi possível só trilhando caminhos já batidos.
Caro Elísio, concordo que, por vezes, a resposta simples é simplesmente errada. No caso, contudo, não peço simplificações, mas rigor analítico. Comparar corrupção no sector público com o sujeito que diversifica seus rendimentos, faz um bico aqui e ali, não me parece razoável. Bom, talvez tu chegues a algum lugar por esta via, mas duvido. Como disse, a emergência da arena pública é, sim, uma imposição a nossa natureza, e, portanto, acho que devemos concentrar nossas forças intelectuais em entender as condições para tal emergência. Por mais anti-natural que seja, o nepotismo nos assuntos do Estado passou a ser crime em muitos lugares. O que não impede que o Warren Buffet, o Bill Gates, e outros empreguem seus familiares em suas empresas. Também, mesmo que se exija dedicação exclusiva de muitos académicos, não é raro que outros possam prestar uma variada gama de serviços a outras instituições. Os relatórios da tua bem-amada ONU, assim como do PNUD, são feitos com maciça participação de académicos.
A questão, para mim, portanto, é: Como fazer das normas públicas normas enraizada, um habitus na esfera do político-público?
O caminho que eu tomaria não seria o de buscar no privado a explicação para os desvios públicos, mas nas condições para a emergência de uma esfera de ação com regras diferenciadas daquelas que vigem na família e no cotidiano. A quem interessa tal diferenciação? Das lições da história, acho que a emergência de uma classe média explica bastante deste interesse, de um grupo de pessoas dependentes da transparência do Estado (não da transparência per se, mas da transparência pública), mas que não se alimentam dos recursos do Estado. Poderia chamar esta classe média de sociedade civil, mas daí misturaria as coisas de uma maneira pouco útil.
Espero ter sido mais convincente agora.
talvez chegue, jonas, não sei. acho que continuas pouco convincente e isto por duas razões. primeiro, dás por adquirido justamente aquilo que devia ser analisado e explicado. o nosso problema em moçambique não é tanto de que o nepotismo não seja crime, mas sim das linhas de continuidade que essas práticas mantêm com o quotidiano. não acho analiticamente útil, portanto, começar a análise ao nível da incompatibilidade de actos de corrupção com a postura pública. se fazes isso, não podes, evidentemente ver a utilidade de olhar para o privado. segundo, partes do princípio de que busco explicação no privado, quando o que estou a pensar é que haja um contexto social propício a certas práticas. esse contexto não causa a corrupção, mas pode torná-la menos visível, mais normal e pode, pior ainda, criar teias de cumplicidade (porque quase todos tiram proveito de uma ou de outra maneira). isso não é explicar pelo privado, mas sim procurar identificar as condições dentro das quais determinadas coisas acontecem.
podes crer que nunca abordo nenhum assunto de ânimo leve, ainda que os resultados possam ser maus. faço questão de observar um certo rigor na minha reflexão e, no caso, através de processos simples de redução fenomenológica que me insulam contra dar por adquirido o que precisa de ser explicado.
também estou interessado em saber como surge uma classe interessada na transparência do estado, mas com o tipo de reservas que tens não sei como é que vais responder a essa questão sem ficares pelo normativo (faz falta uma classe média) ou sem seres circular. repito: a compreensão de coisas complicadas nunca foi possível só trilhando caminhos já batidos.
bom fim de semana!
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