quinta-feira, outubro 09, 2008

A inteligibilidade do político em Moçambique (5)

Votar

Se não és psiquiatra, não te aproximes de idiotas; eles são demasiado estúpidos para pagarem pela companhia de um leigo”. É Stanislav Jerzy Lec que escreve este pensamento profundo. Felizmente, ainda não chegamos a tanto na nossa esfera política, mas por vezes é difícil não ficar com essa impressão. Nesta reflexão vou continuar a formular hipóteses. Desta feita interessa-me o comportamento eleitoral e, em particular, a questão de saber o que condiciona o nosso comportamento eleitoral. Como é que nós votamos? Porque votamos como votamos? Existe algum padrão no nosso comportamento eleitoral? Estas perguntas só podem ser respondidas de forma sólida com base numa análise mais aturada dos nossos receanseamentos eleitorais. Estes, por sua vez, precisam de um nível de discriminação e detalhe que neste momento ainda não têm. Portanto, a formulação de hipóteses a que me entrego aqui está no reino da fantasia ou, para recuperar Stanislav J. Lec, quem se junta a mim aqui fá-lo sob o risco de não ser pago pela sua companhia...

Eu acho que o pensamento de grupo abordado na última postagem pode ajudar a identificar algumas pistas que nos permitam começar a responder às questões que abrem esta postagem. Creio que em razão da nossa história que criou verdadeiros campos ideológicos (e não necessariamente de interesses) temos uma esfera política dominada pelo pensamento de grupo. Isso enviesa o político no nosso contexto por não permitir, por exemplo, que o conteúdo da política assuma lugar de importância na determinação das opções eleitorais de uma grande maioria dos nossos eleitores. Assim, temos basicamente dois pensamentos de grupo dominantes, nomeadamente o da Frelimo e o da Renamo. O maior é sem sombra de dúvidas o da Frelimo que abarca toda a região sul do país (onde a Frelimo ganha eleições com resultados soviéticos) e região norte (Cabo Delgado e Niassa) e tem, nas províncias centrais, alguns focos importantes que acabam decidindo as eleições a seu favor. Nestes lugares – Sul e Norte – não conta muito o que a Frelimo faz ou não faz. O que conta é promover a ideia de que a coesão do grupo está em perigo e que, por isso, é imperioso que as pessoas votem. Votando, fá-lo-ão pela Frelimo.

O pensamento de grupo júnior é da Renamo que abarca as províncias de Sofala e Zambézia e tem alguns focos em Manica, Tete e Nampula. Este pensamento, porém, não é tão coeso como é o da Frelimo no Sul. Desconheço as razões, mas são capazes de estar ligadas à própria incoerência ideológica da Renamo e a clivagens sociais e étnicas próprias destas regiões. Em Maputo, Gaza e Inhambane não há tensões étnicas com a qualidade virulenta que tensões entre Chuabo, Sena e Ndau assumem na Beira, por exemplo. As tensões entre protestantes e católicos no Sul não são tão vincadas como são entre protestantes e católicos no centro do país. Seria interessante estudar estes problemas com alguma profundidade, pois na sua compreensão estão alguns subsídios importantes para a análise do comportamento político no país. Curiosamente, nestas regiões com maior expressão do pensamento de grupo da Renamo reside também o maior potencial para o surgimento de uma esfera política mais substantiva. Isto é, justamente porque uma boa parte do eleitorado não se identifica com nenhum pensamento de grupo há maiores probabilidades de fazer política no sentido normativo do termo e ganhar com base em programas políticos. Na verdade, as vitórias eleitorais da Frelimo nestas regiões têm assentado precisamente neste aspecto. É apelando a este eleitorado que a Frelimo consegue a expressão nacional que de outro modo, e em virtude do peso demográfico das provínciais centrais, pertenceria à Renamo se esta, por sua vez, conseguisse enraizar o seu pensamento de grupo nestas regiões.

Desta constelação, porém, emerge uma cultura política bastante característica. Em minha opinião, a verdadeira luta eleitoral no país é cada vez mais ao nível de convencer as pessoas a votarem. Quem consegue motivar as pessoas a votarem, tem meio caminho andado (é bem possível, mas não ponho as mãos no fogo por isso, que o facto de o governo encorajar, através de campanhas, as pessoas a votarem confira vantagem ao partido no poder...). À Frelimo interessa que aqueles que nas regiões centrais não pertencem ao pensamento de grupo da Renamo votem; à Renamo interessa que os seus membros votem, mas sobretudo que os pequenos focos de pensamento de grupo da Frelimo não se sintam motivados a votar. Penso que seria de alguma utilidade dedicarmos maior atenção aos processos sociais nas províncias centrais para identificarmos elementos que nos permitam pensar formas de alterar o actual quadro político no país. O Sul é uma excepção sem nenhum elemento didáctico enquanto que a Beira, embora sendo excepção, tem algum interesse analítico.

O Sul é uma excepção sem nenhum elemento didáctico em virtude da “irracionalidade” do voto pela Frelimo. A Beira é interessante para perceber alguns elementos que determinam o voto. Não conheço muito bem a sociologia da Beira, mas creio (espero que os mais abalizados me corrijam) que existem lá dois elementos preponderantes para explicar o carácter “revolucionário” daquela urbe. Um é a religião. Uma parte significativa das elites locais (Sena e Ndau) está fortemente ligada ao protestantismo e ao catolicismo. À diferença do Sul do país, onde o protestantismo se identifica com a Frelimo, na Beira predominam versões que historicamente enveredaram por formas de nacionalismo racialmente mais radicais, provavelmente em virtude da experiência do racismo na Beira (que foi muito virulento) e na Rodésia do sul (hoje Zimbabwe). Este aspecto está, infelizmente, pouco trabalhado na biografia de Simango escrita por Luís Barnabé Ncomo, mas parece-me fulcral na explicação das divergências entre Urias Simango, de um lado, e Eduardo Mondlane, de outro, pelo menos muito mais relevante do que a tese grosseira segundo a qual o nacionalismo moçambicano teria sido capturado por regionalistas do Sul aliados a mulatos e brancos. O catolicismo da Beira, por sua vez, não difere da atitude geral do catolicismo em Moçambique que nunca morreu de amores pela Frelimo. O exemplo mais flagrante disto é a agitação e militância política de Dom Jaime na Beira.

Portanto, temos na Beira um casamento de conveniência entre catolicismo ndau e protestantismo sena (ao qual se juntam as reservas diplomáticas dos Mátsua de Inhambane residentes na Beira) com ressentimentos regionalistas que produzem uma mistura hostil à Frelimo, mas internamente pouco coesa para garantir a estabilidade do pensamento de grupo da Renamo na Beira. Em minha opinião, as cisões que vemos hoje na Beira no seio da Renamo reflectem mais esta instabilidade do que uma tendência “revolucionária” natural daquela urbe. É por esta razão também que julgo que Deviz Simango tenha fortes probabilidades de entrar na história como a pessoa que comprometeu seriamente a solidez do voto da Renamo naquela região. As suas referências patéticas aos “marxistas” ou “comunistas” da Frelimo como o maior inimigo não podem impedir que se veja que a verdadeira luta que se trava naquela cidade seja ao nível de conseguir que as tensões internas não comprometam o pensamento de grupo da Renamo. As clivagens agora existentes são capazes de ter comprometido isso por muito tempo, embora seja também importante realçar que existe um potencial forte de emergência de uma nova lógica política.

A questão mantém-se: o que determina o comportamento eleitoral em Moçambique?

9 comentários:

Anónimo disse...

Professor,
Como sempre, li com muita atencao esta postagem. E, como de costume, fiquei com mais dúvidas do que esclarecimentos. Deixo aqui algumas dúvidas:
1-É possível analisar (de forma generalizada)o que determina o nosso voto em Mocambique, nas 3 regioes?
2-Há muitos factos da nossa história que ainda percebi: Teve Urias Simango divergencias (politico-ideológicas) com Mondlane?
3-Entre D. Jaime, que morre de amores pela RENAMO, e D. Alexandre que também sucumbe de amores mas pela FRELIMO, quem tem mais peso na sua regiao? Ou seja, Será D. Jaime uma figura mais respeitada a nível de toda a regiao centro do que D. Alexandre a nível de toda a regiao sul? (Mesmo nos círculos católicos?)
Aguardo pelos seus comentários ou dos outros leitores deste blog.
Cumprimentos,
Tomás Selemane

Elísio Macamo disse...

caro tomás, está de parabéns por ter ficado com mais dúvidas do que esclarecimentos. só assim é que me ajuda a reflectir melhor sobre estes assuntos. enquanto espero pela reacção dos outros, deixe-me dizer que não sei se é possível analisar de forma generalizada o que determina o nosso voto em moçambique. mas devíamos tentar para vermos. há, de certeza, alguns padrões que podemos identificar. quais são? que peso têm? isso vamos ter que reflectir e continuar a discutir. apresento alguns, mas em jeito de convite à reflexão. o seu ponto 2 é bicudo. não sei se as divergências eram mesmo político-ideológicas, mas acho que tudo indica que houve atritos que marcaram a relação entre esses dois nacionalistas. existe uma recolha de documentação dos movimentos de libertação feita por um tal ronald chilcote que dá conta disso. mesmo os volumes de aquino de bragança e immanuel wallerstein fazem isso, ainda que um pouco enviesados. o terceiro ponto do seu comentário é um bocado problemático porque altera ligeiramente o sentido do que eu escrevi. são suas as palavras segundo as quais dom jaime morre de amores pela renamo. a diferença entre ele e dom alexandre é de que ele é menos discreto e muito mais militante no seu posicionamento. está no seu direito como pessoa e moçambicano, embora eu considere a sua falta de discrição bastante nojenta tendo em conta a sua posição. em minha opinião o catolicismo no sul do país tem a tendência de ser coisa de minorias (étnicas) e com pouca articulação com linhas tradicionais de autoridade. isto é capaz de obrigar as hierarquias eclesiásticas a serem mais comedidas no seu envolvimento político. estou apenas a especular; seria bom que os conhecedores da matéria nos esclarecessem melhor. se não houver conhecedores da matéria, seria bom que alguém começasse a investigar.

Anónimo disse...

Muito Obrigado, professor! Vamos esperar que venham mais comentários. Será que se nao houver conhecedores da matéria, aparecerá alguém a investigar? Terá financiamento??? Hahaha...Seria tao bom!
De facto, sao as minhas as palavras segundo as quais D. Jaime morre de amores pela RENAMO e D. Alexandre sucumbe de amores pela FRELIMO.

Anónimo disse...

Bela discussão acerca de um tópico central da sociologia política. Algumas interrogações:
1. O texto é, basicamente, sobre a influência de elementos culturais no comportamento eleitoral. Não existiriam outros factores? Lanço a pergunta, mas sinto-me inclinado a concordar com a abordagem: de facto, os factores culturais são preponderantes. A explicação para tal é a baixa penetração de meios de comunicação social que possam expandir os horizontes cognitivos dos habitantes de muitas regiões, que tem de valer-se daquilo que os rodeia para formarem suas opiniões. Também, um Estado pobre como o moçambicano tem poucas condições de redistribuir grandes quantias de dinheiro (afora via iniciativas como os 7 milhões, cujo risco de o tiro sair pela culatra, pelos altos custos de supervisão do seu uso), o que enfraquece a capacidade de o partido no poder influenciar os eleitores.
Contudo, ainda considero que questões económicas também tem sua importância.Em áreas onde a Frelimo tem dominado há décadas, tirá-la ao poder pressupõe oferecer melhores possibilidades, digamos, alimentares. E isto é muito difícil. Naqueles lugares em que a Renamo domina há tempos, a Frelimo pode, insidiosamente, oferecer um prato mais recheado que a Renamo. Mesmo não sendo tão poderosa como muitos pensam, ela pode, para usar as palavras de Fernando Mazanga, num contexto um pouco diferente(ontem, na STV), prometer: se hoje vocês tem galinha, amanhã prometo que terão bife. E, no caso, tal promessa tem certa credibilidade, pois os camaradas podem mostrar seus semelhantes a comer bife, digamos, em Maputo, enquanto a Renamo tem menos condições de fazê-lo.
2. No quesito abstenção, ela tem abordagens diferentes em zonas urbanas e rurais (além das variações regionais). Naquelas, as explicações tradicionais são aplicáveis: em sistemas políticos pouco competitivos, a tendência é a depreciação do político como espaço de mudança. Nas zonas rurais, penso que a ignorância cívica explica uma parcela do problema (por que votar novamente?, etc). E, também, claro, a abstenção do Estado em muitas áreas do país, o que faz do político algo como o monstro do Lago Ness: muitos viram e ouviram falar do bicho, mas há poucas evidências da sua existência.
Por ora, era isto.

Elísio Macamo disse...

sim, concordo que só os factores culturais não seriam suficientes para explicar o comportamento eleitoral. se calhar precisamos de saber se eles é que filtram os outros factores, por exemplo os económicos. acho muito importante a ideia que avanças sobre o efeito de um sistema político menos competitivo. tenho falado das desvantagens estruturais sofridas pela oposição no nosso sistema, mas penso que a depreciação do político pode também ser pertinente. pelo menos explicaria o tipo de discussão política que temos.

Patricio Langa disse...

“(Creio que em razão da nossa história que criou verdadeiros campos ideológicos (e não necessariamente de interesses)”.
Elísio. Está série esta bastante. Interessante. Levantas hipóteses profundas. Espero que os nossos cientístas políticos (temos alguns “bons”), mas não só, a os cientistas sociais, no geral, estejam atento ao desáfio que estas a lançar-lhes. As minhas questões são, apenas, para clarificar, pelo menos, para mim alguns dos pressupostos na base dos teus argumentos. Vamos, então, debater.
É possível que um “campo ideológico” não se articule em termos de interesse? Ou melhor, ntes disso, talvez começassemos pela propría noção de “verdadeiro campo ideólogico”? Penso que o estabeleces em oposição ao “campo de interesse”. Minha derivação lógica a partir do teu pressuposto acima. É possível um verdadeiro campo ideológico sem interesse ou, se quisermos sem um “campo de interesse”? E aqui não estou a sugerir um interesse comum (homegéneo). Estou também, neste exercício, a tentar perceber qual é a noção de ideologia que empregas (Marxista?; Mannheimiano?- que me parece neomarxista, ou etas a falar de ideologia como sistema de ideias de um grupo no geral co m certo poder normativo?
O “pensamento de grupo” não é, afinal, necessáriamente ideológico? Estou a acompanhar o desenrolar dos acontecimentos nas eleições americanas. Suponho que os Estados Unidos, a seguir pela tua proposta na postagem anterior, é daqueles casos em que o nível de diferenciação da sociedade conduziu a que o político fosse a plataforma para articular interesses de diferentes grupos. Esses grupos de interesse se articulam, fundamentalemente, em termos ideológicos. Simplicando, grosseiramente mas sem prejuizo do que pretendo expôr, uns acreditam na força da mão invisível – os conservadores – do mercado como o último regulador de indivíduos livres e os outros acham que o estado – os democratas – têm um papel de regulador. Há, sem dúvida, variações nos interior destes dois grupos ideológicos. Com essas variáções encontramos subgrupos de interesse. Da mesma maneira que explicas o “voto soviético” (gostei da expressão) dos Gazenses, por exemplo, pela FRELIMO, explicaria o voto do assíduo (“strongold”)repúblicano dos ferenhos telespectadores da Fox TV. Esses votariam em Bush pela terceira vez se fosse possível a sua recandidatura.
A distinção, classificatória, entre de “pensamento de grupo coeso” e “pensamento de grupo não tão coeso”, e, provavelmente, pensamento de grupo não coeso também (não te referiste a este último tipo, fiz apenas a derivação lógica) levanta-me algumas questões. Este último ainda seria pensamento de grupo? Acho que não. Talvez correspondence ao que nos EUA são os “ditos” independentes (swing voters). Agem em referências aos dois grupos ideológicos fundamentais, distanciado-se deles. Nestas eleições, julga-se que este grupo será o factor crucial para vitória de qualquer um dos candidatos. As questões que levanto, para o caso de Moçambique, são: qual é o indicador dessa “coesão de grupo”? Melhor, antes disso, trata-se de “coesão de pensamento” ou “coesão de grupo”? Essas duas coisas são a mesma coisa? Em qualquer dos casos, mas principalmente no caso de se tratar de “coesão de pensamento”? Como se observa isso? Por votarem soviéticamente na Frelimo?
Não estaras a recuperar aqui um argumento, que criticaste, do Joaquim FUMO, segundo o qual a Frelimo é uma espécie de religião laica? Eu at’e diria pentecostal onde a saida do grupo desiquilibra totalmente o membro. O outro aspecto têm a ver com a hieraquia, também, classificatória que estabeleces entre o “pensamento de grupo junior”da Renamo e o “pensamento de grupo sénior” da Frelimo? Qual é a base dessa hierarquia? O número dos baluaretes “strongholds” de cada partido?
Acho a hipótese que colocas bastante interessante, no entanto, penso que é o inverso. Parece-me que temos “ verdadeiro grupo coeso de interesse”, menos “verdadeiros grupos ideologicos”. No caso da Frelimo – que já foi um grupo ideologico forte o que lhe custou fortes clicvagens intestinais - o interesse é a garantia da continuidade da gestão do estado. Esse interesse está acima de qualquer ideologia. Daí que os comunistas de ontem se tiornaram os capitalistas de hoje. Os revolucionários se tornaram conservadores. No sentido Mannheimiano de ideologia quer dizer o “interesse verdadeiro” da Frelimo é re-criar condições de preservaçao do status quo.
Há quem avance a hipótese de que a tendência soviética do voto na Frelimo no sul ser directamente proporcional ao nível de brutalidade que os últimos anos da guerra tiveram naquela região. O horror da Guerra e a sua brutalidade saguinolenta, diz-se, foi mais intensa no sul, alegadamente por ser visto como o baluarte da Frelimo, que no resto do país. Gaza em, particular, de onde são originários os primeiros presidentes pagou caro por isso. Já o centro, o baluarte “stronghold” da Renamo, não parece que o terror tenha sido na mesma proporção, até porque o ninho (base) da Renamo lá se situava. Penso que esta situação contribuiu para a percepção das três províncias do sul (Maputo, Gaza e Inhambane) como sendo “ etnicamente” homegeneas- shanganas! As identidades ou grupos “Chopis”, “Bitongas”, “Rongas” parecem-me mais fluídias e menos etnicizadas, e por isso menos mobilizáveis politicamente, do que são os casos Sena e Ndau, no centro, ou Macuas na Zambézia e Nampula. Tenho dúvidas em relação a ideia de que os Beirenses, por exemplo, estão políticamente mais próximos do modelo de representação política baseada na avaliação de projectos de governação (programas políticos). Não será preciso levar em consideração o facto da atitude de Daviz Simango se candidatar como independente ao município da Beira, e parece estar a ter apoio de alguns sectores, e o afastamento de Comiche da releição para o municío de Maputo, se dever não só a lógicas de funcionamento partidário da Renamo e da Frelimo, mas também a natureza urbana do eleitorado (constituency) nas autárquicas da Beira e Maputo? Como dizes e bem “Isto é, justamente porque uma boa parte do eleitorado não se identifica com nenhum pensamento de grupo há maiores probabilidades de fazer política no sentido normativo do termo e ganhar com base em programas políticos”. Parece-me que é por isso que nas primeiras eleições autárquicas tivemos o grupo Juntos Pela Cidade (JPC) e o médico Phillip Gagnaux, como candidato independente, a sair-se “bem”, mesmo que não tenha vencido, ao impopular Artur Canana.
Bom, não espero que repondas a estas questões todas. Apenas que ilumines algumas zonas que me parecem de penumbra! Eish, que comentário longo!

Elísio Macamo disse...

meu deus, o que fui provocar! obrigado, patrício, pelas questões que levantas. noto nos vários comentários que têm sido feitos por aqui que é possível, afinal, discutir questões de forma mais séria e útil à compreensão crítica do nosso país. espero que consigamos manter este nível de discussão. saimos todos a ganhar. como me encontro num processo de reflexão, não posso dar respostas definitivas, só posso aceitar o desafio de continuar a reflectir. sendo assim, não esperes ainda respostas finais. tens razão em levantar questões à volta da distinção entre campo ideológico e campo de interesse. penso que um campo ideológico pode conter interesses da mesma forma que um campo de interesses pode conter elementos ideológicos. o que eu queria destacar nesta distinção é uma particularidade da nossa história que criou grupos unidos pela convicção normativa de que são diferentes de outros grupos e que esses outros grupos são maus e hostis. em cada um desses suspostos grupos existem operários, camponeses, comerciantes, machanganas e macuas, professores, engenheiros, etc., mas, especulo, os interesses (digamos de classe) não são preponderantes para a acção política. isto é, em política não articulamos interesses, mas sim pertencemos. somos da frelimo ou da renamo. isto não quer dizer que o pensamento de grupo não possa desenvolver o interesse de manter o seu ascendente, mas aí temos que ter o cuidado de não utilizarmos a noção de "ideologia" e de "interesse" com equivocidade.
o meu ponto de partida é o pensamento de grupo. este grupo pode ser coeso ou menos coeso. não gostaria de introduzir a terceira categoria, nomeadamente pensamento de grupo não coeso, porque isso iria simplesmente contradizer a minha classificação. dessa distinção concluo que há uma lógica de actuação muito própria com vantagem para a frelimo por ter mais aderentes (muitas vezes até por conveniência - outra vez os "interesses"!) e gozar da posição estrutural discutida e destacada por jonas no seu comentário anterior. há-de haver outras explicações para a entrega quase total do eleitorado do sul à frelimo, mas o simples facto de ser assim tão soviético torna legítimo que demos por adquirido a existência de pensamento de grupo. penso que teremos também que, uma vez aceite a existência destes pensamentos de grupo, analisar as diferenças e hierarquias internas. a manutenção do poder (ou conseguir o poder) determina a actuação dos líderes, mas no meio ou no fundo há as bases que desenvolvem outras expectativas e formas de actuação. repare que não são os beirenses que estão mais perto de um modelo político normativamente mais racional; a fraqueza da coerência interna da renamo numa região que, em princípio é sua, é que abre esse espaço. é por isso também que não tens em maputo a reacção popular que tens na beira, pois em maputo o pensamento de grupo da frelimo é forte. o factor urbano explica a existência de grupos como juntos pela cidade ou do grupo de masquil na beira, mas não explica a aderência ou apatia das "bases". acho.
creio que a aderência do sul à frelimo precisa de mais reflexão ainda. o que dizes sobre a guerra faz sentido. ao mesmo tempo, porém, é preciso ver que a aderência das pessoas à frelimo pode ter feito com que elas resistissem mais às incursões da guerrilha e, por via disso, obrigassem os guerrilheiros a mais atrocidades ainda. uma espécie de círculo vicioso.

Anónimo disse...

Acho que um pensador muito útil ao debate é o Albert Hirschman, principalmente o seu livro 'Exit, Voice and Loyalty'. Há uns tempos, escrevi algo sobre o assunto da abstenção em Moçambique e fiz uso da teoria dele, mas não dei seguimento ao tema. Abaixo, aquilo que havia escrito. É um tanto longo, mas se calhar seja útil para alguém.

Respostas cidadãs: voz, saída e lealdade no processo político-eleitoral moçambicano

Dentre os muitos pesquisadores a analisar a interação entre o Estado e seus cidadãos, principalmente aqueles Estados passando por crises e mudanças estruturais, Albert O. Hirschman merece especial destaque. Em seu estudo “Exit, Voice and Loyalty: Responses to Decline in Firms, Organizations and States”, ele forneceu um modelo que, de maneira simples, pode ajudar-nos a entender as motivações dos cidadãos e de seus representantes políticos na condução dos negócios públicos. Em específico, a tríade “saída, voz e lealdade” auxilia-nos a visualizar de maneira simples o fenómeno da abstenção eleitoral.
Em seu livro, Hirschman discutiu as possíveis respostas dos membros de determinada organização social, seja ela o Estado, uma empresa ou outra organização, a problemas na sua performance. Resumindo seu argumento no tocante ao Estado: cidadãos e políticos são partes envolvidas na gestão dos bens públicos, sendo que, em regra, os primeiros delegam aos políticos a responbilidade pela sua gestão, mas esperam participar nos ‘lucros’ do empreendimento, ou seja, via obras e serviços públicos. Tal relação nem sempre é harmoniosa e benéfica para ambas as partes, uma vez que os políticos podem beneficiar-se do seu mandato às custas daquilo que deveria ser entregue aos cidadãos (via corrupção, uso do poder público para negócios privados, favorecimento de amigos e familiares). Os cidadãos, em vista destas atitudes de seus governantes, tenderiam a reagir, uma vez que estão sendo prejudicados e enganados. No caso, Hirschman identifica três reações básicas: as pessoas organizam-se em partidos políticos, associações ou movimentos sociais, e reclamam por mudanças (exercício de voz); as pessoas decidem deixar de participar da organização e, quando possível, procuram opção melhor -emigrando, por exemplo (exercício de saída); ou permanecem leais à organização apesar da insatisfação (lealdade). Às ações dos cidadãos, os governantes poderiam responder de várias maneiras. Em caso de ditaduras, por exemplo, ditadores tenderiam a ficar impassíveis perante a emigração de seus governados (saída), visto que esta não afetaria seu poder, mas a agir violentamente contra atos de mobilização social que criticassem seu regime (voz).
Em democracias pluripartidárias, as três opções acima descritas são geralmente oferecidas e permitidas aos cidadãos. O voto é um exercício básico de voz, quando cidadãos podem manifestar-se e organizar-se por mudanças, escolhendo novos representantes e políticas públicas. Se tal exercício permitir aos cidadãos uma maior e melhor participação no uso dos bens e serviços públicos, e se aqueles percebem que as mudanças sociais almejadas estão sendo implementadas, tal será a mais racional opção aos eleitores. Nesta situação, a participação eleitoral tenderá a ser alta, assim como a alta será a mobilização social. Contudo, tal exercício implica custos de organização e mobilização. Quando tais custos mostram-se elevados (financeiramente e, também, fisica e psicologicamente, em vista dos riscos de repressão estatal em casos de mobilização social), e as mudanças almejadas de difícil alcance, as restantes duas opções abrem-se: saída (emigração, abstenção e inação) ou lealdade ao sistema (continuar exercendo voz pelas vias institucionais existentes). Se a saída do sistema não afetar os governantes, estes pouco farão para evitá-la. No caso das eleições gerais em Moçambique, por exemplo, a percepção por parte da maioria da população- reforçada por uma imprensa pouco plural-, é de um domínio político cada vez maior da Frelimo. Neste caso, o exercício de voz pode parecer pouco efectivo, implicando custos mais elevados que eventuais benefícios. A abstenção e o silêncio surgem como opções. Ademais, mesmo cidadãos que permanecem leais ao sistema -por razões históricas, por exemplo, e exercem seu voto, podem sentir-se alienados e desvinculados de seu funcionamento, deixando de participar ativamente em atividades políticas. Neste contexto, corre-se o risco de construir-se uma regime político no qual o silêncio não representa consenso e unidade, como poderia ser apregoado pelo partido no poder, mas sim receio de manifestar-se e ausência de opções políticas mais benéficas. A lealdade de muitos ao regime, neste caso, sustentar-se-ia em frágeis e instáveis bases.

Albert O. Hirschman, Exit, Voice and Loyalty: Responses to Decline in Firms, Organizations and States, Harvard University Press, 1970.
Scott Gehlbach, ‘A Political Model of Exit and Voice’, 2005.
Jason Sumich, ‘The illegitimacy of democracy? Democratisation and Alienation in Maputo, Mozambique’, Working Paper no. 16, Cities Theme, Crisis States Research Centre, London School of Economics and Political Science, 2007

Elísio Macamo disse...

caro jonas, obrigado por trazer hirschman aqui à discussão. acho que é útil. aliás, existe um excelente trabalho de mestrado (e que está agora a ser aprofundado em tese de doutoramento) da autoria de gabriel mithá ribeiro (lisboa, iscte) que usa hirschman para analisar a cultura política moçambicana. o meu único reparo diz respeito à uma suposição que me parece problemática, nomeadamente a existência de clareza quanto aos bens públicos a serem geridos. ora, um dos problemas no nosso caso é de que o que está na base da transação política ainda não está claro. lembro-me de ter tido a honra de discutir estas questões longamente com o próprio hirschman há alguns anos numa altura em que eu andava fascinado (continuo) com o papel da segurança social na produção do político. não me farto de lamentar a forma pouco esclarecida como o nosso governo está a lidar com este assunto (exemplo recente é o discurso arrepiante da ministra do trabalho na assembleia), pois acho que este assunto poderia criar o vínculo que tanto precisamos entre políticos e eleitores para alguma clareza no que está a ser transacionado.