A coisa só parece ter durado uma semana. A blogosfera andou cheia de chispas em reacção à indicação dos reitores da UEM e da Universidade do Lúrio pelo Presidente da República em plena ignorância das sugestões feitas pelo Conselho Universitário da UEM e pela Comissão Instaladora da Lúrio. Circulou, até, uma carta irada do presidente desta última na qual, entre outras coisas, questionavam-se as credenciais do novo Reitor da UEM por ser sacerdote e por ter escrito teses ou livros de teor teológico. Alguns comentários na blogosfera detiveram-se longamente sobre a gestão que o Padre Couto fez à Universidade Católica e comentou-se longamente uma sua entrevista concedida ao semanário Savana no ano passado.
Eu próprio levantei aqui neste espaço a questão da nomeação política do reitor de uma universidade e gracejei com recurso à ideia de que, no fundo, corremos o risco de ter um reitor para combater a pobreza absoluta. A minha intervenção tinha, porém, uma outra intenção que consistia, nomeadamente, em encorajar uma reflexão que fosse para além das pessoas e se concentrasse no que me parece estar verdadeiramente em questão. Um sacerdote pode ser bom académico, aliás, para ser sacerdote e ter feito doutoramento em teologia precisa de ter alguma coisa na cabeça. Igualmente, a entrevista que o sacerdote em questão concedeu ao Savana pareceu-me plausível, embora nela sejam apresentadas ideias altamente discutíveis e que, em minha opinião, revelam um entendimento algo problemático da relação entre ciência e política. Não se tratou, contudo, de declarações que ferissem os hábitos académicos de raciocínio. Já agora, mesmo a gestão anterior não me parece um argumento de peso contra a pessoa, sobretudo se o contexto em que essa gestão teve lugar não é imediatamente acessível aos que estão de fora como é o caso de muitos de nós que criticamos a decisão.
Em suma, é bem possível que as pessoas indicadas pelo Presidente da República para dirigirem as universidades públicas venham a fazer um bom trabalho de saneamento da UEM e de instalação da Lúrio. A oposição à prerrogativa do Presidente neste assunto não nos pode cegar perante tal possibilidade. O que nos devia preocupar ainda mais, e esta é a razão desta reflexão aqui, é a discussão sobre as razões da nossa oposição. Como o silêncio voltou a abater-se sobre esta questão não sei, realmente, o que os que se opõem pensam. Uma vez que este debate é importante, gostaria de dizer porque razão eu acho que o Presidente da República é a pessoa menos indicada e menos competente para decidir sobre o reitor de uma universidade num contexto multipartidário e democrático como Moçambique é. Colocado o problema assim fica evidente que estamos, na verdade, a lidar com uma relíquia do tempo do partido único em que, de facto, o “conhecimento científico” era sancionado pela política, a qual, por sua vez, se considerava em posse da verdade. Num contexto político e epistemológico como os anos imediatamente a seguir à independência foram era perfeitamente coerente que a nomeação do reitor fosse uma decisão política. As coisas, todavia, mudaram e o que era coerente naquela altura deixou de o ser.
A universidade não é simplesmente um sector de trabalho, embora para muitos funcionários da instituição, sobretudo os administrativos, seja apenas isso. A universidade é um local onde se produz conhecimento – faz-se pouco disso entre nós devido essencialmente à falta de recursos – se transmite conhecimento e, acima de tudo, se incute o espírito crítico. Dito de outra maneira, a universidade só cumpre verdadeiramente com o seu papel quando é capaz de não só dotar os estudantes de conhecimentos técnicos para lidarem com as coisas práticas da vida como também estimulá-los a serem irreverentes em relação a todos quantos pensam que trazem a verdade das coisas na barriga. A sociedade, acima de tudo, precisa de um espaço com essas características, pois as pressões normativas são muitas vezes tão fortes que não deixam nenhum espaço para que se interroguem as suas premissas constitutivas. A Europa, graças à Igreja Católica, aprendeu esta liçcão muito cedo. Digo isto num sentido negativo. Se a sociedade europeia não se tivesse liberto da pressão normativa dessa instituição, ainda hoje continuaríamos a pensar que o sol gira à volta da terra com todas as consequências técnicas que isso teria para a nossa vida.
A política, e por razões absolutamente lógicas e necessárias, é um espaço que se define pelos seus próprios fins e, por essa razão, tem a tendência de definhar o espaço normativo. O que é bom, plausível, justo e útil em política é o que serve os objectivos finais. Na política impera a mentalidade de manada, isto é de seguir, frequentemente, cegamente. Isso é que dá aos políticos a aura de gente determinada, pois os que a eles se opõem têm, muitas vezes, apenas a alternativa de formar o seu próprio partido com os seus próprios seguidores. É, no fundo, a mesma lógica da religião a qual, por acaso, até explica a proliferação de seitas, cultos e igrejas. Na prática científica também este tipo de coisa ocorre, aliás, Thomas Kuhn já explicou isto muito bem na sua reflexão sobre a estrutura das revoluções científicas. Contudo, o poder de paradigmas não é apenas normativo e o próprio acto de investigação – que se funda na curiosidade – resiste, por definição, à disciplina normativa de paradigmas.
Quando a universidade é cada vez mais submetida à lógica da pressão normativa, isto é da produção de um conhecimento estratégico e instrumental, fica condenada ao falhanço uma vez que atenta contra o que de mais precioso tem, nomeadamente a atitude crítica. Estou neste momento a ler um excelente livro que uma colega portuguesa da Universidade de Coimbra, Margarida Calafate Ribeiro, me ofereceu recentemente com o título “Uma história de regressos – império, guerra colonial e pós-colonialismo”. Trata-se de uma brilhante análise da história colonial portuguesa a partir da sua produção literária e numa das passagens a autora critica o regime de Salazar com o argumento segundo o qual ele teria promovido o silêncio, pois “[N]os seus discursos, lidos para um público atento, silencioso e a silenciar, na verdade não se discutia nada – não se discutia ‘Deus e a virtude’, ‘a Pátria e a sua História’, ‘a autoridade e o seu prestígio’ ... Apresentava-se antes o ‘conforto das Grandes Certezas da Revolução Nacional’...”.
A mesma crítica pode ser feita ao ambiente político e intelectual moçambicano. A preocupação com o combate à pobreza absoluta, ou melhor, o discurso do desenvolvimento, está a promover o silêncio entre nós. É um discurso que se considera detentor da verdade absoluta, impõe os seus critérios normativos como critérios de plausibilidade e relevância científica e estimula a desconfiança em relação a quem não concorda com o teor do discurso, tratando de os silenciar como inimigos do povo ou do que é bom. A promoção do silêncio não é coisa apenas do poder político, nem acredito que esse poder – acima de tudo o Presidente da República – esteja ciente de estar a fazer isso. A promoção do silêncio é coisa da indústria do desenvolvimento – doadores e samaritanos – que sob a capa de quererem o bem dos outros se revelam impacientes com os que interpelam, criticam e querem perceber bem o mundo que lhes é proposto.
O Presidente da República só toma decisões dentro do quadro normativo e dentro dos objectivos que ele definiu politicamente. Ele só pode escolher o reitor de uma universidade nessa base. Logo, os critérios que presidem a essa decisão são estranhos à universidade como centro de reflexão científica e, por isso, desqualificam o Presidente da República, como político que é, a tomar decisões a esse respeito. Mesmo se o Chefe do Estado fosse académico o facto de ele tomar a decisão na sua qualidade de Presidente da República torna a sua decisão política. Portanto, a incompatibilidade entre política e ciência é que torna esta prerrogativa constitucional extremamente problemática. Espero que esteja claro que não estou a sugerir aqui que tenha havido ilegitimidade nas nomeações recentes, pois o Presidente da República não fez mais do que usar das suas prerrogativas constitucionais. O debate que se impõe para o bem do ensino superior, da ciência e do pensamento crítico no país é se faz sentido que se mantenha esta prerrogativa. Eu acho que não. Se tivéssemos um sistema político instável como o italiano estaríamos a mudar constantemente de reitor? Os que hoje defendem esta prerrogativa por causa da sua simpatia pelo partido que está no poder estariam dispostos a aceitar que Ya Qub Sibindy – se fosse presidente – nomeasse os reitores? Se um partido na oposição, por exemplo a Renamo, pedir a um académico afecto a uma universidade pública para fazer um estudo qualquer sobre aspectos da governação estará esse académico a trair o governo?
No prosseguimento da reflexão vou fazer algumas especulações sobre o que estará por detrás da convicção de que esta prerrogativa seja uma boa coisa. Trata-se, como espero sugerir, de mal-entendidos ligados à concepção do poder, outro grande desafio intelectual entre nós.
Sem comentários:
Enviar um comentário