Na primeira parte da reflexão tentei mostrar, com argumentos de natureza epistemológica, porque a política e a ciência são maus companheiros de cama. Prometi, para a segunda parte, especular sobre o que estaria por detrás da convicção segundo a qual a prerrogativa presidencial de nomeação do reitor da universidade pública seria boa coisa. Esta especulação abre um vasto campo de reflexão, praticamente ignorado entre nós, que é de saber que concepção de poder temos e como pensamos que essa concepção nos vai ajudar a desenvolver o país.
No fundo, a questão da nomeação pelo Presidente da República releva de dois mal-entendidos. O primeiro mal-entendido tem a ver com a concepção de poder que alguns de nós temos. Muitos de nós pensamos que poder é quando podemos decidir sobre tudo. O Presidente só é verdadeiramente presidente quando tem a última palavra sobre tudo quanto se passa no país. É uma concepção problemática do poder que explica, em parte, a dificuldade que temos de pôr a máquina estatal a funcionar – porque tem que fazer muita coisa para a qual não dispõe de meios humanos e materiais – e, doutra parte, enfraquece a base de legitimidade do poder. Um Estado que se legitima pelas muitas coisas que pode fazer, e não as faz, corre este risco. Este foi o problema da Frelimo revolucionária nos anos de guerra. O seu maior inimigo foi ela própria e não a Renamo que permaneceu incoerente até ao fim.
Igualmente, quando o poder do Presidente da República se define pelas prebendas que ele pode distribuir, a sua acção fica refém desse tipo de considerações, torna-se incoerente e distancia-se cada vez mais do que é realmente pertinente para o bem-estar do povo. A lentidão com que questões sérias de funcionamento do Estado são abordadas ilustra estes problemas claramente. Não é falta de vontade nem é mesmo o que muitos gostam de chamar “corrupção”. É porque a base de decisão não é sempre o que é imediamente relevante para o nosso bem-estar. A base de decisão é determinada pelos compromissos internos que o líder máximo deve selar no interior do partido. Se é que há alguém a aconselhar o Presidente a desenvolver esta cultura de poder, essa pessoa está a prestar um mau serviço ao país.
Este é um problema que até está ligado à atitude em relação à oposição. Embora pessoalmente seja de opinião que o enfraquecimento da Renamo não seja necessariamente má coisa, não estou indiferente à sorte da oposição em si, pois num sistema democrático a oposição constitui um elemento central da governação por mais paradoxal que isso possa parecer. O líder máximo do partido no poder precisa da ameaça de ganhos da oposição, de bons argumentos contra a sua política, para colocar na linha os que se opõem ao bem-estar do povo no interior do seu próprio partido. Dizer “não posso fazer isso porque senão a oposição...” é um bom instrumento de trabalho. Pode ser usado também com os doadores, sobretudo quando estes fazem exigências inaceitáveis. Agora, quando o presidente tem poderes ilimitados e absolutos cultiva nos seus amigos e adversários a ideia de que pode fazer tudo, é só querer.
O segundo mal-entendido é simplesmente estratégico. A UEM ficou praticamente sem reitor desde o último mandato do Presidente Chissano, pois a decisão em relação a Brazão Mazula ficou refém de considerações políticas: Vai formar partido político? Vai concorrer como independente? O que vai dizer o norte? Etc., etc. Pior ainda, as próprias decisões do reitor – estou a pensar na exoneração dos que se juntaram à Renamo – ficaram também prisioneiras de considerações políticas de tal maneira que mesmo se o Reitor Mazula tivesse tido razões profissionais para os exonerar, essas simplesmente caíram para baixo da mesa. Mas há mais. Ao reclamar poder de decisão na universidade o Presidente perde um trunfo muito grande na discussão com os doadores, pois nunca terá o conforto de uma opinião “independente” já que a nomeação política do reitor tem o fim de transformar a universidade numa frente de combate contra a pobreza absoluta: qual é o académico que vai lançar pios contra seja o que for que a política ou os doadores fizerem em prol deste grande bem? Justamente na discussão com doadores – que não têm nenhum pudor em deturpar trabalhos científicos (a avaliação independente recente de “estudos” encomendados pelo Banco Mundial e que constatou que a maioria pertence à caixa de lixo mostra isso claramente) para lograr os seus objectivos – o governo moçambicano precisa de espaços independentes e autónomos menos ortodoxos.
A nomeação do reitor da universidade pública pelo Presidente da República é, por estas razões, um anacronismo que até à própria política presta um mau serviço. A política tem todo o interesse em saber o que se passa nas suas instituições e, se necessário, de nelas intervir. Isso, porém, não passa apenas pelo poder de nomeação do reitor. Ao governo restam ainda vários instrumentos, a saber (i) representação nos órgãos decisores universitários, (ii) influência sobre os serviços administrativos e, acima de tudo, (iii) apoio de certas linhas de investigação em detrimento de outras (o antigo Ministério do Ensino Superior teve uma linha de investigação sobre a pobreza). Ao Presidente da República pode também competer “nomear” no sentido de juntar a sua assinatura ao resultado do escrutínio feito na universidade e se ele achar que isso diminui a sua importância pode delegar a Primeira-Ministra ou o Ministro da Educação para esse efeito.
1 comentário:
caro gabriel, acho que assim o debate fica melhor. obrigado pelos teus comentários incisivos, como sempre. estamos de parabéns por termos esclarecido o primeiro ponto sobre a nomeação do reitor pela política. concordo contigo que isto deve ser um processo, mas repare que enquanto o nosso conhecimento da universidade ou do ensino superior no país for anedótico ao estilo do que cada um de nós viu docentes fazerem não teremos nenhuma base sólida para decidir se as universidades já estão suficientemente crescidas. por mim, quanto mais cedo se der autonomia à universidade, melhor será, mesmo sobre o risco de se cometerem muitos erros. a liberdade é que torna as pessoas responsáveis. de resto, o estado nunca se alheará do ensino, pois tem essa responsabilidade. o que me incomoda nestas nomeações é que não estou certo de estarem baseadas num conhecimento profundo dos problemas do ensino superior. antes de se mexer nas universidades devia-se ter feito uma avaliação profunda do ensino superior, discutido essa avaliação publicamente e definido uma política clara. todas as declarações públicas que tenho lido e ouvido das pessoas de direito revelam a ausência desse conhecimento.
o teu convite para me explicar sobre a questão da pobreza é aliciante e espero vir a fazer isso quando tiver mais vagar. já há três anos me tinha pronunciado sobre o parpa lamentando o facto de se tratar de uma solução de doadores para um problema de doadores. veja como está a ser combatida a pobreza no plano económico e social do governo e vais constatar graves incongruências. os doadores definem juntamente com o governo as acções de redução da tal pobreza: escolas, postos de saúde, etc. depois dão dinheiro para isso em profunda contradição com os princípios económicos que estão por detrás do nosso entendimento com o fmi, isto é que a pobreza se combata pelo crescimento económico. resultado: criam-se situações insustentáveis e que tornam toda a acção do governo incoerente. há um relatório da ernst & young feito por encomenda dos doadores que dá conta destas incongruências.
mas a tua pergunta não é sobre o parpa. é sobre se a pobreza não é o maior problema do país. como disse, vou precisar de tempo para elaborar este assunto. para já, gostava de responder levantando duas questões. a primeira é de saber porque a fome e a nudez de uma boa parte da população moçambicana constitui problema para ti ou devia constituir problema para mim. será por certos valores morais que enformam a tua vida? será por achares que a estabilidade do país depende de uma população satisfeita? será por achares que a nossa sociedade é injusta e desigual? qualquer resposta a cada uma destas perguntas levanta o verdadeiro problema do país e a acção política, para ser coerente, tem que se preocupar com perguntas relevantes e que ela é capaz de responder. a pobreza absoluta é uma pergunta irrelevante e o excelente recente discurso da chefe da bancada da renamo mostrou isso claramente. a minha segunda questão tem a ver com critérios. quando é que um académico está a combater a pobreza? é quando um político acha que ele está a combater a pobreza? se eu te disser que uma investigação mais séria do vínculo entre o cidadão e o sistema político constitui a melhor maneira de fazer esse combate vais dizer não? e se podes dizer não ao que eu digo como académico, ainda precisas mesmo de um académico? repare, gabriel, que não estou a dizer que por eu ser académico tudo quanto eu digo é correcto ou é a verdade. estou apenas a dizer que colocas o político ou leigo numa posição extremamente difícil de decidir sobre a cientificidade dos pronunciamentos de académicos. o facto de a nossa academia ainda não ser das melhores não confere a nenhum político ou leigo a autoridade de julgar os seus pronunciamentos. eu não sou matemático, por exemplo, e por isso só posso levantar o sobrolho quando oiço o reitor da uem, que é matemático, a dizer que alguém pode trabalhar curvado a 180 graus. suponho que ele estivesse a ser metafórico, pois curvar-se a 180 graus não parece possível. mas quem sou eu para refutar isso? o único que me pode ajudar é uma esfera pública onde os pronunciamentos são avaliados por um público cada vez mais pensante e crítico.
mas prometo escrever sobre porque acho que a pobreza nbão é o nosso maior problema. isso vai incluir necessariamente uma reflexão sobre como, apesar disso, o governo pode encorajar as universidades a trabalharem sobre o assunto. esse encorajamento não passa pela interferência política no trabalho da universidade. passa, isso sim, por um conhecimento mais abalizado dos problemas do ensino superior. passa por uma definição mais clara do que o estado em moçambique deve ser, o que pode fazer e o que não pode fazer. passa por uma reflexão profunda sobre a natureza do poder. passa, enfim, por tanta coisa que parece alheia ao problema da pobreza.
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