A caixa de ferramentas do sociólogo

Há muito que não falava só de sociologia. Regresso agora com uma reflexão sociológica sobre o braço de ferro entre o Ministro da Saúde e os médicos em Moçambique à volta do assunto dos horários de trabalho. Tento reflectir o assunto com recurso à teoria de classes e ao conceito de "grupos estratégicos".

Um dos grandes problemas que a sociologia em África enfrenta é de tornar analiticamente úteis conceitos formulados em sociedades completamente diferentes das africanas. Este problema torna-se mais grave ainda no caso da análise da estrutura social de muitas sociedades africanas. Os conceitos à nossa disposição referem-se, na sua grande maioria, a descrições de momentos históricos e sociais muito específicos de tal maneira que, frequentemente, fica um sabor amargo na boca depois de os aplicarmos a realidades africanas. Isto não nos impede, como é óbvio, de insistirmos no uso desses conceitos, algo que, em minha opinião, até é legítimo. Afinal, o lado empírico das coisas é que deve avaliar a plausibilidade das nossas teorias.

A análise da estrutura social depende muito da linguagem de classes, cujos detalhes são na sua maioria de proveniência marxista. O problema aqui é que a teoria marxista tenta descrever a história das sociedades humanas tendo como pano de fundo a experiência histórica europeia. Usando esta experiência como uma espécie de modelo para os outros a verdadeira história desses outros corre o risco de ser vista como um desvio da norma. Se do lado teórico isto levanta vários problemas – que tornaram necessários outros conceitos e outras abordagens – do lado prático, sobretudo no caso do marxismo, os “desvios” e “resistências” foram submetidos à acção disciplinar dos que sabem como a história deve ser correctamente feita. Alguns desequilíbrios estruturais que o nosso país apresenta decorrem dos esforços mal aconselhados dos ideólogos da Frelimo de “corrigir” a história e colocar os moçambicanos na “linha correcta”.

Quero dizer com esta longa introdução que embora não seja possível prescindir de conceitos forjados noutros contextos temos que ter cuidado na sua aplicação e, acima de tudo, temos que nos esforçar por confronta-los com a nossa realidade. O facto de sermos humanos como os outros elimina, à partida, a ideia de que nenhum conceito forjado fora possa ser útil no nosso contexto. Não. A nossa obrigação é de sermos cada vez mais vigilantes e procurarmos ver se a nossa experiência histórica proporciona à nossa disciplina subsídios teóricos de relevo. Neste sentido, acho interessante dar uma vista de olhos ao que está a acontecer na área da saúde em Moçambique, pois o braço de ferro entre o Ministro da Saúde e os médicos – liderados por um ex-Ministro da Saúde – parece marcar uma viragem extremamente interessante na nossa sociedade. Atrevo-me a dizer que estamos aqui perante um momento crucial na evolução da nossa sociedade, particularmente no que diz respeito à criação de condições estruturais de garantia da democracia.

Um articulista do jornal o País, o Lázaro Mabunda, analisa este braço de ferro como uma manifestação de despeito pelo ex-Ministro. É possível que seja isso. Todavia, ainda mais importante do que qualquer “dor de cotovelo” que o ex-Ministro possa ter é o facto de um grupo profissional se pronunciar abertamente contra uma decisão política. Mais interessante ainda é notar que quem se pronuncia abertamente é um membro do mesmo partido. A classe política dominante em Moçambique não tem o hábito de lavar roupa suja em público. Não sei a que isto se deve exactamente, mas não creio que seja a manifestação de um código de conduta interna. Parece-me acidente histórico que se explica sociologicamente a partir da nossa estrutura social. Na verdade, até ao presente tem sido possível co-optar sectores importantes da sociedade – através de prebendas políticas e económicas – o que tem tido o efeito de reforçar os laços orgânicos da classe do poder – incluindo dos que dela querem ser parte – ao ponto de desencorajar qualquer manifestação pública de conflito. A aparente estabilidade política do nosso país tem dependido muito destes laços orgânicos.

Não obstante, estes laços só podem ser mantidos enquanto houver “bolo” suficiente para todos. A classe do poder aumentou radicalmente nos últimos anos – veteranos, militantes na clandestinidade, técnicos, ex-ministros, ex-presidente com os seus seguidores, intelectuais com projecção e reconhecimento internacional trabalhando em organismos internacionais importantes, homens de negócios, etc. Já não há bolo suficiente para todos, muitos têm agora que depender do seu próprio esforço e iniciativa para garantir o estilo de vida a que se habituaram. Os médicos, por exemplo, têm que trabalhar como médicos e têm que ganhar o suficiente para se distinguirem adequadamente na sociedade. Não cabem todos na política. Consequentemente, qualquer iniciativa que coloque os seus anseios à distinção em risco é susceptível de ser desafiada. Publicamente. Não creio que este seja um caso isolado. Suponho que mais grupos profissionais saiam a público para reclamarem privilégios. Apresso-me a dizer que do ponto de vista político essa evolução não seria má para o nosso sistema político. Ele precisa disso. Antes de explicar isso gostaria de recuperar alguma terminologia da sociologia.

Em Moçambique utilizamos descuidadamente terminologia de classes para descrever e analisar a nossa sociedade. Dividimos a nossa sociedade em classe alta – todos que se associam ao poder político – classe média – os funcionários médios e inferiores do aparelho de estado – e classe baixa – os que estão na pobreza ou na pobreza absoluta. Este uso descuidado de terminologia de classes leva-nos muitas vezes a forçar a nossa análise das intenções dos actores políticos e não nos permite apreciar devidamente as tensões e conflitos que estruturam as relações sociais no país. A análise que os jornalistas fazem ao braço de ferro entre o Ministro da Saúde e os médicos é sintomática deste uso descuidado, o que não quer dizer que eles estejam irremediavelmente enganados. O problema é que devido aos termos de análise que utilizamos somos forçados a procurar a coerência do que está a acontecer dentro do nosso esquema descritivo que pressupõe uma acção concertada e que se explica a partir do interior da “classe” em análise.

Na verdade, a ideia de uma classe alta é problemática. Parece-me mais adequado, e útil, utilizar um outro conceito desenvolvido na sociologia de desenvolvimento alemã, a saber o conceito de “grupo estratégico”. Este conceito, que é conhecido em gestão, parte da ideia de que em todas as situações de vácuo político e social constituem-se grupos de pessoas que começam a agir de forma estratégica no sentido de tirar partido desse vácuo. Essa acção estratégica constitui-se e solidifica-se ao longo do tempo. No nosso país tivemos vários momentos assim. A independência foi o mais importante seguido, talvez, pelo acordo de paz que, de novo, mexeu as cartas da nossa estrutura social. Em cada um desses momentos constituíram-se grupos estratégicos – não classes sociais como temos sempre suposto – cuja lógica de acção assentou sempre no acesso aos poucos recursos que o país pode oferecer: cargos políticos, lugares em conselhos de administração, parcerias comerciais, posições em organismos internacionais apadrinhadas pelo poder político, entre outros. A estabilidade do sistema político passou, em grande medida, a depender da capacidade do sistema em garantir a reprodução dos grupos estratégicos e co-optação de novos.

Esta estabilidade tem sido garantida à custa da transparência política e do interesse num funcionamento previsível do aparelho de estado. Este assunto é em si complicado e não vou abordá-lo aqui. Tentei explicar isto numa série de artigos publicados no jornal Notícias com o título “o poder da Frelimo” e que Machado da Graça está agora a publicar no seu blogue. A ideia básica é de que não há nenhuma conspiração por parte do poder contra a democracia ou transparência governativa. Há, isso sim, cumplicidade estrutural na exploração dos recursos que o país oferece. A reacção dos médicos ao Ministro da Saúde mostra, contudo, que esta cumplicidade pode ter os dias contados. Quando eu dizia que este seria um desenvolvimento salutar para o país queria chamar a vossa atenção para o facto de que onde a democracia parece funcionar não funciona porque as pessoas nessas sociedades acham que a democracia é uma boa coisa – como os programas de educação cívica que se fazem entre nós procuram nos dar a entender. Há muita gente nestes países que poderia mandar a democracia para o diabo se tivesse essa possibilidade. A democracia tornou-se uma espécie de mal necessário que permite aos vários grupos no interior de uma sociedade resolver conflitos que, doutro modo, só violentamente é que seriam resolvidos. É aqui onde reside a provável ruptura que a revolta dos médicos anuncia. Se calhar o nosso país está a caminhar agora para uma situação em que a democracia vai ter como base a observação do equilíbrio nos interesses dos vários grupos. E o mais interessante aqui é que esse equilíbrio só pode ser observado na base do respeito por regras, isto é na base da legalidade. Devemos ficar atentos.