Porque a pobreza não é o nosso principal problema

Eis um texto longo em resposta a um convite formulado pelo Gabriel Mutisse. Peço desculpas pelo tamanho, mas quando não se tem tempo é difícil ser breve e sucinto. Preferi também não publicar o texto aos bocadinhos para permitir melhor discussão.

O Gabriel Mutisse convidou-me a elaborar sobre a minha afirmação segundo a qual, ao contrário do que o Governo de Moçambique pensa, a pobreza não seria o principal problema de Moçambique. Pedi-lhe tempo para fazer isso, pois o assunto é muito complicado. Noto, contudo, que não consigo concentrar-me noutras coisas, pois o assunto vem sempre à cabeça. De resto, tratando-se de um assunto muito importante, pode ser um pouco irresponsável da minha parte fazer afirmações infundadas e deixar as coisas por aí até quando tiver vagar. Como dirão os combatentes contra a pobreza, “o académico lança bolhas de ar e depois pira-se enquanto muita gente vai morrendo de fome, doenças, etc.!”.

Ainda não sei como tratar o assunto devidamente. O que sei agora é que próxima vez tenho que ter mais cuidado com as minhas afirmações, sobretudo se se trata de assuntos tão complicados. Curiosamente, ao longo do dia de hoje descobri com horror, ao reflectir sobre este assunto, que há um fundo marxista em mim fruto, de certeza, dos anos de condicionamento no período imediatamente a seguir à independência. Pior ainda, descobri que aqueles que me andaram a incutir essas ideias marxistas estão hoje a argumentar exactamente da forma como os que eles na altura criticavam. O mundo, como diriam os Ghorwane, está mesmo de avesso.

Decidi estruturar a minha resposta ao convite de Gabriel Mutisse em três partes. Na primeira parte vou tentar argumentar de forma filosófica mostrando porque é difícil formular o “principal problema de um país”, isto é, porque é difícil e perigoso. Na segunda parte, e para respeitar a principal intenção deste blogue, vou levantar algumas interrogações de ordem sociológica com a preocupação de mostrar que a pobreza não é o melhor lugar para começar qualquer tipo de intervenção política que seja. Mais de quarenta anos de auxílio ao desenvolvimento mostraram isso e as incongruências gritantes do PARPA documentam o mesmo problema. Por último, vou propôr algumas ideias sobre por onde acho que a nossa política devia começar a intervir. Para não me espalhar muito nesta reflexão, não vou falar dos problemas estratégicos ligados à definição da eliminação ou alívio da pobreza (a diferença é importante, mesmo se no nosso contexto político se fala praticamente sem nenhuma distinção consciente), mas deixo, desde já, a pairar no ar a ideia de que, em minha opinião, o Presidente da República comete um erro estratégico grave ao declarar o combate à pobreza como objectivo principal da sua governação. Esta declaração pode agradar aos doadores, mas torna-o vulnerável no interior do país como as interpelações cada vez mais inteligentes da oposição começam a revelar. Mas isso fica para outra ocasião.

O principal problema de um país

A pobreza, qualquer que seja a definição que usarmos, é real no nosso país. Está à vista de todos nós. No meu caso concreto, vejo-a na minha própria família em Gaza e Inhambane, vejo-a na minha cidade natal, vejo-a no seio dos camponeses sobre cujo quotidiano faço pesquisas, enfim, vejo-a nas ruas de Maputo, nos dados estatísticos e na insensibilidade de muitos auto-proclamados “combatentes contra a pobreza” que, entretanto, não têm picos de consciência no usufruto da sua própria afluência. Ainda não ouvi ninguém declarar, como o fez o presidente ruandês, por exemplo, uma moratória no consumo de luxo em sinal de consideração pelos pobres. Antes pelo contrário: quanto mais se fala de pobreza absoluta, mais despesas públicas aparentemente supérfluas se fazem que incluem viagens em classe executiva para servidores do Estado, per diens chorudos, workshops em instâncias turísticas, etc.

Estou a utilizar estes argumentos emocionais para chamar atenção ao facto de que a pobreza em si não é um problema. Ela é um problema quando é vista como problema. Dito de outra maneira, a compreensão da pobreza como problema passa pela compreensão do que vai na cabeça dos que a apresentam como um problema. Esta é a distinção clássica da sociologia entre problema social e problema sociológico. Nós os sociólogos interessamo-nos pelo que faz com que um problema seja um problema. Um dia ainda me debruço sobre isto. De momento, gostaria apenas de dizer que o simples facto de a pobreza não ser essencialmente um problema já nos remete à própria sociedade, isto é à capacidade que alguns grupos têm de definir problemas e impôr a sua definição aos outros. Raras vezes são os pobres que impõem a sua definição da sua própria condição como problema para uma sociedade. Isto é, a pobreza é sempre um problema a partir de uma determinada perspectiva, normalmente diferente da dos pobres.

E ainda bem que é assim, pois uma sociedade é uma coisa muito complexa. E logo uma sociedade moderna como a nossa resiste ao impulso uniformizante que algumas forças sociais têm. Isto não quer dizer que um grupo não seja capaz de se impor, antes pelo contrário, na verdade isso é o que sucede quase sempre. Ao acontecer isso não é o principal problema de um país que se impõe, mas sim a visão de um grupo. Essa imposição tem recurso à correlação de forças e em contextos menos democráticos pode ser feita à força. É o que aconteceu nos anos imediatamente a seguir à independência, quando a Frelimo impôs a ideia de que a transformação socialista era o desafio mais importante. Todos estamos cientes das consequências – positivas e negativas. O importante neste ponto é reter a ideia de que o pressuposto segundo o qual existiriam principais problemas do país é problemático por fechar a sociedade ao debate de ideias. A redução da relevância da universidade, por exemplo, a esse problema é sintomática da insulação da sociedade ao debate e da possível repetição dos erros cometidos no pós-independência.

Em minha opinião não há, portanto, problemas principais de um país. Há problemas principais vistos por um grupo específico de uma sociedade e que precisam de ser confrontados com a visão dos outros grupos. Só o facto de eu ter aventado a hipótese de o problema principal do país ser a questão da representatividade articula esta dificuldade. Aceito, contudo, que alguém me acuse de estar a ver mal as coisas. Isso é possível. Mas se discutirmos questões ligadas à percepção já estamos a enveredar por aquilo que realmente faz um país, nomeadamente o debate. Esse debate, para ser livre, não pode partir do pressuposto de que tem que haver consenso sobre a definição do problema principal. Compete aos que defendem um problema demonstrar todos os dias a importância desse problema. De preferência, devem demonstrar essa importância com argumentos sólidos e claros. Não com slógans, que é o que muitos que defendem a luta contra a pobreza absoluta como principal problema do país fazem.

A definição de problemas principais de um país não me parece compatível com o espírito democrático que tanto precisamos no país. Tenho consciência de que esta afirmação é bastante controversa, tanto mais que nem vou tentar substanciá-la. Contudo, o que quero dizer é que é importante para um país que esteja claro que problemas são formulados e impostos por uns. Isso, por sua vez, vai criar o necessário espaço de confrontação de ideias em pleno reconhecimento de que nos podemos enganar, pois o nosso conhecimento é falível e cumulativo.

A pobreza como desafio sociológico

Como, então, abordar a pobreza sociologicamente? Na minha resposta ao Gabriel Mutisse dei destaque ao facto de ter feito uma “reflexão científica”. O que eu queria dizer com isso é que há duas maneiras de formular problemas: política e científica. Considero formulação política quando o problema é definido em função de ganhos no jogo político. Pelo contrário, a formulação científica é aquela que se interessa pelo fenómeno em si sem o cálculo de possíveis ganhos. Tudo isto é questionável, sobretudo porque alguns podem, com legitimidade, levantar a questão de saber se é possível mesmo abordar um problema sem nenhum interesse normativo (político). Eu acho que é difícil, mas possível. Na verdade, a reflexão científica tenta fazer isso e, curiosamente, reflectindo nesses moldes ela contribui muito melhor para o sucesso da política do que quando ela se verga aos objectivos da política.

A história do desenvolvimento dos últimos 40-60 anos colocou o fenómeno da pobreza na sua agenda de várias formas. Já se falou da pobreza como problema do proletariado (numa perspectiva marxista que também emulámos no nosso país), como problema dos marginalizados (que se fez muito na América Latina), como problema dos oprimidos (ao estilo de Paulo Freire com a sua pedagogia do oprimido), como problema do “povo” (na perspectiva de governos populistas), como problema de sub-emprego (como a Organização Mundial do Trabalho tem feito) e, ultimamente, como problema dos que são pobres de forma absoluta. Quando ao iniciar este texto eu escrevia que descobri que há um fundo marxista em mim, estava a querer dizer que me dei conta de que quando abordo o problema da pobreza não consigo ignorar as condições estruturais, muitas das quais têm a ver com o sistema económico (que pode tornar certas pessoas vulneráveis) e o sistema social (que pode propiciar desigualidades). Descobri que é difícil falar de pobreza sem interpelar as relações de poder e sem perguntar porque outros têm que falar sobre os pobres. Não será a incapacidade dos pobres de falarem por si próprios a principal razão da sua condição? Como é que eles podem articular os seus problemas e exigir da sociedade a parte que lhes é devida no bolo nacional? Até que ponto é que o próprio acto de falar em nome de... explica a condição dos pobres?

O PARPA II não se detém muito sobre estas coisas. Diz muito por alto – naquilo que parece uma tradução do inglês – que a pobreza em Moçambique é resultado de uma “... herança histórica complexa que inclui uma colonização com fraco ênfase no capital humano, uma experiência socialista falhada (em termos económicos), e uma guerra civil viciosa que durou mais duma década. A esta combinação nefasta acrescentou-se a seca de 1991-92 que foi uma das mais severas do século XX” (pág.18). Depois desta frase bastante lapidar discutem-se os méritos relativos de vários indicadores, nenhum dos quais explica – em minha opinião – porque é que depois se adopta o tipo de políticas que se adoptam. Não quero aqui levantar a questão de medição – que é extremamente difícil e ingrata – mas acho importante chamar atenção para o facto de que sendo a pobreza absoluta a prioridade da luta não percebo porque é que construindo-se mais escolas, centros de saúde, etc. se vai diminuir a sua incidência, tanto mais que é por demais sabido que os absolutamente pobres são-no muitas vezes não por dificuldade de acesso aos recursos, mas pelo tipo de relações sociais em que estão envolvidos e que lhes barram o acesso aos recursos.

Para encurtar a história: dadas as dificuldades de definição, medição e desenho de estratégias dirigidas – nenhuma das acções ditas de combate à pobreza absoluta tem qualquer enfoque sobre os absolutamente pobres – a luta contra a pobreza absoluta tornou-se um slógan oco que não permite uma discussão política responsável, pois não tem critérios, não aborda os problemas fundamentais – até que ponto a economia de mercado que escolhemos é ela própria responsável pela pobreza? Até que ponto a nossa incapacidade de instalar uma economia de mercado é ela própria responsável pela pobreza? Até que ponto a exiguidade de meios ao dispôr do Governo é ela própria responsável pela pobreza? – e cria um vasto campo de demagogia dentro do qual oportunistas vão ganhar pontos políticos gritando apenas a sua aderência retórica ao grande combate.

O que me tenho perguntado a mim próprio, para não ser demasiado cínico, é se a pobreza não será uma manifestação de algo mais fundamental e substancial. Na verdade, esta é a mesma pergunta que coloco em relação ao discurso anti-corrupção: que problemas é que a corrupção está a manifestar? Igualmente: que problemas é que tanta pobreza no país está a manifestar? Na minha opinião de leigo em matéria política, mas apoiando-me na reflexão científica que faço, considero que a sociedade devia se interessar mais pelo que explica ou torna possível a pobreza. Mas algumas dessas coisas são muito incómodas e iriam até contra o bom samaritanismo dos que nos querem ajudar e dos que dizem combater a pobreza. Ainda assim, e para não ser polémico, acho que existe uma maneira útil e pragmática de definir o problema da pobreza e, por essa via, formular os verdadeiros desafios do país. O que me incomoda no discurso sobre a pobreza é que somos nós a falar dos pobres. Que tal se fossem os pobres eles próprios? Que mecanismos existem na nossa sociedade para que eles articulem os seus problemas e façam exigências? O nosso sistema político dá voz a essas pessoas? Pode? Em que relação ficariam os pobres e os políticos? Com que grau de responsabilidade é que o político havia de falar de pobreza? Haveria ainda espaço para demagogos? E quanto mais reflicto sobre isto, mais convencido fico de que o problema, até, não é só dos pobres. É um problema geral em Moçambique que afecta cada um de nós, um problema do sistema político que passo, em traços gerais, a descrever.

O nosso sistema político assenta na ideia algo problemática de que o bem-estar individual é assunto do Estado. Do ponto de vista normativo, não considero este princípio mau, o problema é que no nosso país o cidadão – se é que somos mesmo cidadãos – não tem nenhuma maneira de exigir isso do Estado. Temos um sistema político que se pode permitir o luxo de promessas irresponsáveis sem o receio de que o povo exija contas. Isto tem várias explicações cuja exposição havia de nos levar para muito longe – fraqueza da oposição, fragilidade do aparelho de Estado, baixa consciência do eleitorado, etc. Apesar de termos abraçado a economia de mercado – o que pressupõe, em princípio, uma espécie de namoro com o neo-liberalismo político e a sua insistência na responsabilidade individual – quase toda a acção política entre nós assenta na convicção de que é o Estado que tem que trazer o bem-estar às pessoas.

É daí que a saúde é da responsabilidade do Ministério da Saúde, mas uma saúde que não se auto-financia, depende apenas de doações. O mesmo se passa com a agricultura, comércio, indústria, turismo e quase tudo que é sector. Existe uma cultura de poder sem responsabilidade que inculca nos indivíduos uma cultura de dependência. É preciso que o desenvolvimento parta do distrito, diz-se agora, mas os meios para esse desenvolvimento vêm do Governo central, não é da responsabilidade do distrito encontrar esses meios. É só olhar para a proporção dos orçamentos provinciais que vem da própria província para nos livrarmos de todas as ilusões quanto ao desenvolvimento a partir da base. Um Estado frágil, sem muitos meios – humanos e materiais – desdobra-se em promessas de difícil cumprimento, mas sem receio de represálias porque os mecanismos de responsabilização são fracos. O povo não pode falar. Pode reclamar, mas não pode falar para ser ouvido. E um país onde isso não é possível tem um grande problema, muito maior do que a fome e nudez de milhões de pessoas, pois esses com ou sem combates à pobreza vão se desenrascar.

Sociologicamente, portanto, precisamos de distinguir entre o que é latente e o que é manifesto. O latente é que interessa, pois é, por norma, o verdadeiro problema. A pobreza é apenas o manifesto, o que vemos à superfície. O latente é o sistema político. Reparem que não estou a dizer que o nosso sistema político é mau e deve ser imediatamente transformado. Estou a dizer que o desenvolvimento consiste numa reflexão contínua sobre como resolvemos os nossos problemas, como eles são possíveis e a constante correcção dos mecanismos. Nenhum sistema político é à partida perfeito e perfeito para todo o sempre. Tem que ser continuamente corrigido, adequado e reformulado. A essência da reflexão sociológica pode estar no reconhecimento dos desafios que os problemas – que são vários – sociais nos colocam. Hierarquisar as nossas prioridades em função das manifestações exteriores dos problemas não me parece boa política.

Formas de intervenção

Para mim, portanto, o problema devia ser articulado em termos do que está por detrás da pobreza e atacar esses males. A reflexão já vai longa e noto que à força de querer expor tudo vou abrindo muitos flancos que vão tornar um debate sistemático algo difícil. Para contornar o problema deixo aqui algumas ideias sobre o que acho que devia orientar a acção e o discurso político. Acho que a primeira prioridade política deveria ser de tornar a máquina estatal mais eficiente. Isso implica reflectir seriamente sobre a natureza de Estado que queremos e o tipo de relação que queremos entre ele e a sociedade. Convidar os académicos a reflectir sobre esta problemática seria muito mais útil do que as exortações sobre a pobreza. A segunda prioridade política deveria consistir na criação de condições para que os indivíduos resolvam, por si próprios, os seus problemas. Há pobres que são pobres por causa das circunstâncias; há pobres que são pobres porque não se esforçam; há pobres que são pobres porque são pobres. Isto é, a intervenção política só pode ser útil e frutífera se souber distinguir – o que o PARPA não faz; todo o pobre merece o mesmo tratamento – e para que isso aconteça é necessário que a política defina as condições dentro das quais cada qual poderá resolver os seus problemas. Aqui os académicos podem dar uma mãozinha com reflexões sobre programas de mitigação, acções dirigidas e como tudo isso se articula com uma maior coerência governativa. A terceira prioridade política parece-me ser a segurança social – meu tema preferido – que, infelizmente, entre nós está a ser tratado de ânimo muito leve. A recentemente promulgada lei de protecção social é uma vergonha autêntica sobretudo pelo facto de ter completamente ignorado a questão da pobreza. Ainda estou a reflectir sobre este último aspecto, mas é neste tipo de coisas que vejo que os que falam sobre o combate à pobreza têm ideias muito problemáticas sobre o assunto até ao ponto de criarem a impressão de que não sabem realmente do que estão a falar. E querem dizer aos outros do que devem falar.

Estas são algumas das prioridades políticas que vejo. Elas não são o principal problema do país, pois isso é função de definição política que grupos dentro da sociedade fazem. São prioridades que me parecem colocar melhor os desafios que este país enfrenta e que a repetição religiosa de slógans contra a pobreza absoluta nos impede de ver com clareza. Isto tudo precisa de um ambiente são de debate em que a relevância da universidade não pode ser reduzida aos quadros normativos da política, mas sim à sua propensão à reflexão crítica. Quando leio que o novo Reitor da UEM assim como o Ministro da Educação exortaram a comunidade académica, na abertura do ano lectivo, a envidarem esforços na luta contra a pobreza formando graduados que vão estar na linha da frente desse combate fico simplesmente arrepiado. Não percebem o problema, nem percebem o papel da academia.

Ainda bem que temos espaços como este para debatermos.