Os desafios que se colocam

Depois de criticar, e não ser ouvido ou ser simplesmente ignorado, aqui vão ideias um pouco mais constructivas sobre a intervenção política no ensino superior. Como há ainda uma instituição pendente, isto é a UP, concentro-me nela a título ilustrativo.

A UEM e o ISRI já estão. Os generais que vão conduzir as batalhas contra a pobreza absoluta nessas frentes já foram indicados. É de supor que se siga a UP, na verdade, a universidade que mais precisa de novo timoneiro. Como é evidente que não é desta vez que o Presidente da República vai prescindir da prerrogativa constitucional de nomear o reitor, ocorreu-me ser mais construtivo – acho que dei a algumas pessoas a impressão de estar contra tudo – e sugerir não só o perfil do reitor como também as tarefas que me parecem estar à sua espera naquela universidade.

Sobre o perfil, ocorrem-me os seguintes aspectos:

1. É importante que o novo reitor seja indicado a partir do quadro de pessoal já existente na instituição. Gerir uma instituição pública no país não deve ser coisa fácil. Para além de conhecimentos técnicos e sensibilidade para questões de gestão é preciso ter uma vivência quotidiana alimentada a partir do interior da própria universidade. O tempo que um externo precisa para se ambientar e familiarizar com o contexto é longo demais para a enormidade da tarefa que vai ser voltar a fazer da UP uma universidade.
2. Durante 12 meses o novo reitor devia ser proibido de usar as seguintes palavras: pobreza absoluta, auto-emprego e déficit epistemológico. A proibição não seria em sinal de irreverência em relação aos grandes desafios enfrentados pelo país. Seria, antes pelo contrário, uma forma de encorajar o reitor a ter um pensamento original e a concentrar a sua atenção naquilo que pode realmente tornar a universidade relevante para os desafios que o país enfrenta. Do que menos se precisa agora é de gente que sabe repetir slógans, mas não faz a mínima ideia do seu alcance prático e teórico.

Sobre as tarefas, ocorrem-me os seguintes aspectos:

3. O novo timoneiro tem que definir como sua prioridade principal travar o que Patrício Langa chama de processo de “desUPização” da Universidade Pedagógica. Isto é, seria muito importante que a UP regressasse ao seu mandato original de formar professores de qualidade para satisfazer as necessidades de educação do país. Todos os cursos que não satisfaçam esta exigência fundamental e estatutária deviam ser pura e simplesmente abolidos, respeitando, contudo, os interesses daqueles que já começaram a ser formados.
4. Paralelamente, o novo timoneiro tem que encorajar dentro da sua instituição uma reflexão profunda sobre as necessidades do nosso ensino e, em função disso, analisar até que ponto a estrutura actual da UP e dos seus cursos responde a essas necessidades e que mais é preciso fazer no sentido de garantir que haja coerência entre o ensino no país e a vocação da UP. Este é um trabalho que pode ser feito em dois passos. Primeiro, podia-se fazer uma avaliação inicial que iria estabelecer as bases do trabalho futuro e, segundo, podiam-se criar mecanismos de reflexão contínua que iriam dotar a instituição de capacidade de reacção às verdadeiras exigências do ensino no país.
5. Ao mesmo tempo, o novo timoneiro deve fazer tudo para reforçar o funcionamento da instituição no total respeito dos seus próprios estatutos e do que a lei dispõe. A UP é uma instituição pública que obedece a normas e regras devidamente expostas. Ela não pode funcionar de forma arbitrária e tem que ser compromisso primordial do novo timoneiro não só observar essas normas como também criar mecanismos internos que permitam a correcção de desvios da norma. Neste sentido, seria importante reforçar a administração interna da instituição com um departamento jurídico cuja função seria exactamente de analisar tudo quanto ocorre dentro da UP sob o pano de fundo da lei.
6. O novo deve considerar seriamente a possibilidade de desvincular a UP de Maputo da da Beira; o reitor de uma universidade não é Presidente da República (com o seu próprio domínio) nem é PCA de um empreendimento comercial trans-urbano. O espírito académico e universitário bem como a melhor gestão do ensino só se respeita e faz em contextos restrictos, claros e bem definidos. A UP da Beira é mesmo UP da Beira e devia ter o seu próprio reitor, orçamento, corpo docente e estatutos. Até porque o novo Reitor podia convidar os seus colegas no Conselho de Reitores (se é que existe tal orgão) a considerar a hipótese de envolver governos locais no financiamento de universidades. Se Governadores provinciais podem fazer discursos de abertura ou de graduação podem também pagar pelo privilégio de terem um universidade nas suas províncias (ou cidades), pois a presença de estudantes, professores e pessoal administrativo é um factor económico importante. A mesma exigência estender-se-ia ao sector privado.
7. O novo deve colocar a investigação (na área pedagógica e não no HIV ou pobreza absoluta) em primeiro plano, encorajando os docentes através de incentivos administrativos e disposições contractuais a investigarem, publicarem e contribuirem para a melhoria da qualidade da esfera pública no que diz respeito a questões de educação. Para isso, seria importante abolir os departamentos de relações internacionais (que quase toda a instituição pública tem) e criar, no seu lugar, gabinetes técnicos de apoio aos docentes na identificação de oportunidades de financiamento de pesquisa (no interior e fora do país), temas e formas de disseminação dos resultados. Esses gabinetes técnicos poderiam dispôr de uma equipa de redactores e tradutores com a tarefa de editar os trabalhos dos docentes. Com essas condições criadas podia se exigir de cada docente, e num esquema que respeite as categorias profissionais, uma produção intelectual regular e reconhecida que incluiria também a intervenção pública (em jornais, TV, rádio, sociedade civil, etc.)
8. O novo reitor deve se ocupar da questão do professor-turbo. A questão que deve orientar a reflexão não pode ser como acabar com o professor-turbo, mas sim como garantir a qualidade do ensino (ou prestação) do docente. Desta maneira será mais fácil encontrar respostas que tomem em consideração o verdadeiro contexto de acção e que se articulem com um outro objectivo igualmente importante de incentivar os docentes a progredirem profissionalmente. A UP devia ter como objectivo a médio prazo a formação de um corpo docente composto por verdadeiros académicos e com um número cada vez mais reduzido de pessoas que foram parar à academia por falta de outra coisa melhor por fazer.
9. O novo timoneiro devia também reforçar os mecanismos de auscultação dos estudantes, regulando as formas de participação na administração da instituição e regulando também as formas de protesto contra decisões que lesem os seus interesses, tudo, contudo, no estricto respeito da lei. Este reforço deve envolver também serviços técnicos de assessoria dos estudantes na integração profissional, seu acompanhamento pós-graduação e, talvez ainda, oferta de cursos de reciclagem para a actualização dos seus conhecimentos.
10. O novo timoneiro deve apostar na emancipação da sua instituição do poder político relacionando-se com este através da obsrvação do que está disposto na lei e desencorajando a progressão na carreira com base na afiliação partidária ou na capacidade de repetir slógans políticos.

No fundo, as mesmas coisas valem para todas as instituições de ensino superior. Se elas se concentrarem no que realmente devem fazer vão contribuir grandemente para o engrandecimento do país sem precisarem de gritar qualquer tipo de slógans. Igualmente importante é que os dirigentes das instituições de ensino superior, por iniciativa própria, façam uma reflexão séria e profunda sobre o estado da sua área e, através disso, proporcionem ao poder político elementos que dêm coerência à sua intervenção.