Pobreza como critério de relevância

Achei interessante fazer um pequeno exercício de reflexão sobre os critérios de avaliação da contribuição que a academia pode dar ao combate contra a pobreza absoluta. Para esse efeito resolvi imaginar três projectos de pesquisa sobre assuntos diferentes e que estudantes da universidade estariam a fazer no âmbito das suas teses de licenciatura. O projecto A é sobre aspectos da coreografia nos vídeo-clips do hip hop moçambicano. O projecto B é sobre o desemprego juvenil nos bairros da periferia de Maputo. O projecto C é de um jovem químico que quer saber como se pode produzir energia eléctrica a partir do lixo produzido na cidade de Maputo. São projectos diferentes e com graus diferentes de aproximação à prioridade número um do país que é a luta contra a pobreza absoluta.

Se houvesse uma comissão para decidir qual dos projectos deveria receber apoio financeiro de um fundo, digamos, de apoio à pesquisa relevante, qual dos projectos deveria ter prioridade? Os dois últimos parecem-me muito mais relevantes do que o primeiro. Penso que a decisão não seria difícil. Estou, é claro, a supor que a decisão está a ser tomada meramente sobre o ponto de vista de valor prático dos resultados. Estou também a levantar um problema que pode explicar porque acho que a subordinação da relevância da universidade a objectivos políticos pode ser perniciosa. Mas vamos continuar com a nossa especulação.

O projecto A parte da teoria das classes de lazer do sociólogo e economista americano Thorsten Veblein. Segundo esta teoria existem dentro de uma sociedade classes que chegaram à riqueza sem esforço, isto é não pela via do trabalho, e que, por conseguinte, essas classes valorizam o consumo conspícuo. A questão de partida que o estudo coloca é de saber até que ponto a coreografia dos vídeo-clips do nosso hip hop reproduz elementos de uma cultura de consumo conspícuo. Para esse efeito o trabalho propõe-se reunir vários vídeo-clips produzidos em Moçambique, analisá-los com recurso a técnicas de análise discursiva e semiótica, mas também conduzindo entrevistas de grupos com jovens produtores e consumidores desses vídeo-clips.

O projecto B é de natureza mais quantitativa e concentra a sua atenção no bairro de Magoanine em Maputo. Parte da ideia de que a formação é um recurso importante na procura de emprego e, por isso, coloca como pergunta de partida a questão de saber qual é a proporção de jovens desempregados naquele bairro que não tem nenhuma formação profissional. Para fazer isso o estudo vai fazer um levantamento estatístico, seleccionar uma amostra representativa e aplicar um questionário padronizado aos elementos dessa amostra. A análise factorial dos dados desse inquérito vão permitir tirar conclusões sobre a relação entre o desemprego juvenil e a formação nos bairros da periferia.

O projecto C é ainda mais concreto. Parte do conhecimento que se tem sobre a possibilidade de produzir energia eléctrica a partir do gás orgânico e levanta a questão de saber se é possível recolher quantidades suficientes de detritos orgânicos em Maputo para alimentar uma simples estação de produção de energia eléctrica com capacidade para cobrir as necessidades de energia eléctrica na vila de Marracuene. Para esse efeito, o estudo propõe-se analisar a composição do lixo e quantidades diárias produzidas pelos citadinos. Os dados obtidos a partir desta análise e da contabilização das quantidades vai permitir responder à pergunta de saber se um empreendimento desta natureza seria viável ou não.

Os três estudantes discutem os seus projectos com os respectivos supervisores (que são todos professores-turbos). Os três consideram os projectos interessantes, pedem financiamento ao Fundo Universitário de Apoio à Pesquisa Relevante e só os dois últimos são aprovados por ser evidente que fazem uma contribuição valiosa para a solução de problemas práticos. E, de facto, é assim mesmo. O projecto B apura que dois terços dos jovens desempregados não têm nenhuma formação, abandonaram a escola por razões diversas e que um terço desses jovens já teve problemas com a polícia. O estudo conclui, portanto, que é necessário formar os jovens, pois isso não só contribuirá para reduzir o desemprego juvenil como também para diminuir as taxas de crime. O supervisor recomenda o estudo ao Ministério do Trabalho que, em seguida, pede um financiamento aos doadores para um programa de formação juvenil.

O projecto C constata, pouco surpreendentemente, que há lixo que se farta em Maputo, todo ele de boa qualidade orgânica (porque nos vários restaurantes da capital sobra muita comida nos pratos que é pura e simplesmente deitada fora, mas também porque nos mercados apodrece muita fruta, na marginal estraga-se muito peixe por falta de condições de refrigeração, etc.). Este estudo é recomendado ao Ministério do Comércio e Indústria que tira do seu fundo de apoio ao Made in Mozambique algum dinheiro para a aquisição de equipamento simples de produção e purificação de gás para posterior geração de energia. Este trabalho é premiado pelo Conselho Nacional de Luta contra a Pobreza Absoluta e o estudante tem direito a um jantar à luz de velas com Yaqub Sibindy, seu patrono. O projecto A, por sua vez, constata duas coisas estranhas. A primeira coisa é que a coreografia do hip hop moçambicano só aparentemente é que é idêntica à americana; na verdade, constata o estudo, aquelas imagens todas de consumo desenfreado referem-se à celebração do fruto do trabalho árduo. A segunda coisa estranha é que os jovens que produzem esses vídeo-clips não têm nenhuma formação, trabalham no duro – 16 horas por dia! – e fazem-no, segundo os resultados das entrevistas de grupo, motivados pelo reconhecimento que recebem dos seus pares e por acharem que só pode festejar quem tiver trabalhado. O estudante conclui, a partir deste estudo, que a teoria de Veblen precisa de ser revista para incluir aspectos relacionados com motivações. Para esse efeito o estudante acha, apoiado pelo seu supervisor, que é necessário fazer mais um estudo, talvez noutra região e abordando outras formas de vida juvenil para contextualizar o apurado.

Em todos os anos de docência na Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais na UEM mandei passear estudantes que me vinham com projectos de tese que terminavam com recomendações e acolhi espontaneamente todos aqueles que me propunham temas que elaboravam perguntas e procuravam enriquecer o conhecimento sociológico. Mesmo hoje faria o mesmo. Teria mandado passear os projectos B e C, e acarinhado o projecto A. Não é por não achar que os projectos B e C não sejam interessantes, mas trata-se de projectos que não contribuem, em minha opinião, para o enriquecimento do nosso conhecimento e para dar valor ao trabalho de uma universidade. Os projectos B e C podem ser feitos num Ministério ou numa organização qualquer e podem ser encomendados por este mais aquele organismo. Tudo quanto precisam é de um aparelho estatal que funciona e sabe o que quer saber para poder agir. O projecto A, contudo, contribui para o nosso conhecimento porque nos ajuda a aperfeiçoar os nossos instrumentos, mexe com as nossas teorias e ajuda-nos a ver o mundo de outras maneiras. Na opinião dos combatentes contra a pobreza, um projecto desta natureza de facto não contribui para esse glorioso combate, mas sem ele trabalhos como os dos projectos B e C muitas vezes não fazem sentido.

Deixem-me aprofundar isto mais um bocado. O projecto A, ao mostrar que a coreografia do hip hop moçambicano celebra o trabalho dedicado e que os seus produtores são pessoas altamente motivadas pode ajudar a explicar melhor porque os jovens sem formação no bairro de Magoanine não arranjam emprego. Os seus níveis de motivação são baixos e a sua atitude em relação ao trabalho em si é problemática. Não é a formação que é determinante, mas sim a motivação. Nesse sentido, o que interessa saber para poder se combater a pobreza absoluta com sucesso é como mudar a estrutura de motivação. O mesmo poderia dizer do projecto de lixo. Podia-se, por exemplo, iniciar esse projecto e constatar que o lixo não pode ser usado porque as pessoas não separam o orgânico do não orgânico. Se calhar se o projecto incidisse na recolha de lixo por jovens pudesse ter mais sucesso, sobretudo se utilizasse os elementos da cultura juvenil presentes nos vídeo-clips de hip hop para tirar proveito das motivações dos jovens.

É evidente que caricaturei muito os três trabalhos. Na verdade, muitos aspectos de qualquer destes “projectos” poderiam ser melhorados para que eles de facto contribuam melhor ainda para o grande combate. Não obstante, o meu objectivo ao caricaturar os “projectos” era apenas de problematizar as equações simples que se fazem no país sobre a utilidade das ciências sociais e, também, sobre a pobreza como critério de relevância. A universidade não obedece à lógica política e querer força-la a obedecer a essa lógica é um erro político gravíssimo. A universidade tem que manter espaços de produção intelectual independentes dos interesses imediatos da política, o que não significa que ela não possa ser chamada a contribuir com o seu conhecimento para a melhoria das condições de vida do país. Essa contribuição não pode ser determinada pelos políticos, pois eles não dispõem dos meios intelectuais para isso nem da paciência intelectual que a academia precisa de ter. No fundo, o discurso todo de subordinação da relevância da universidade ao combate à pobreza absoluta mostra apenas que o ensino ainda não está a ser pensado da forma mais adequada. Parece haver uma projecção do que escolas técnicas, politécnicas e investigação prática podem fazer para cima da universidade no geral. Parece haver uma substituição do que organismos técnicos e executivos estatais devem fazer em termos de uso prático do conhecimento produzido na universidade pelo verdadeiro trabalho da academia. Enfim, é a confusão legitimada pelo discurso normativo bonito.

Inquéritos

Outra vez o jornal o País Online proporciona-me uma oportunidade de chamar a vossa atenção para o problema da qualidade de perguntas. Reproduzo o seu novo inquérito (em que as contas não parecem bater certo, mas isso é menos grave)

As novas medidas de Ivo Garrido podem ou não acabar com as clínicas privadas no país?

Sim: 33%
Não: 68%

As pessoas que responderam a este inquérito perceberam a pergunta? As medidas visam acabar com as clínicas privadas ou manter os médicos mais tempo nos hospitais públicos? Receia-se que elas tenham como consequência o encerramento das clínicas privadas? O que se pretende saber neste inquérito? Não teria sido melhor perguntar se as novas medidas vão ter como consequência (a) melhorar a qualidade do atendimento médico, (b) aumentar o descontentamento no seio dos médicos e (c) encerramento de clínicas privadas? Ou qualquer coisa nesses moldes...

Porque a pobreza não é o nosso principal problema

Eis um texto longo em resposta a um convite formulado pelo Gabriel Mutisse. Peço desculpas pelo tamanho, mas quando não se tem tempo é difícil ser breve e sucinto. Preferi também não publicar o texto aos bocadinhos para permitir melhor discussão.

O Gabriel Mutisse convidou-me a elaborar sobre a minha afirmação segundo a qual, ao contrário do que o Governo de Moçambique pensa, a pobreza não seria o principal problema de Moçambique. Pedi-lhe tempo para fazer isso, pois o assunto é muito complicado. Noto, contudo, que não consigo concentrar-me noutras coisas, pois o assunto vem sempre à cabeça. De resto, tratando-se de um assunto muito importante, pode ser um pouco irresponsável da minha parte fazer afirmações infundadas e deixar as coisas por aí até quando tiver vagar. Como dirão os combatentes contra a pobreza, “o académico lança bolhas de ar e depois pira-se enquanto muita gente vai morrendo de fome, doenças, etc.!”.

Ainda não sei como tratar o assunto devidamente. O que sei agora é que próxima vez tenho que ter mais cuidado com as minhas afirmações, sobretudo se se trata de assuntos tão complicados. Curiosamente, ao longo do dia de hoje descobri com horror, ao reflectir sobre este assunto, que há um fundo marxista em mim fruto, de certeza, dos anos de condicionamento no período imediatamente a seguir à independência. Pior ainda, descobri que aqueles que me andaram a incutir essas ideias marxistas estão hoje a argumentar exactamente da forma como os que eles na altura criticavam. O mundo, como diriam os Ghorwane, está mesmo de avesso.

Decidi estruturar a minha resposta ao convite de Gabriel Mutisse em três partes. Na primeira parte vou tentar argumentar de forma filosófica mostrando porque é difícil formular o “principal problema de um país”, isto é, porque é difícil e perigoso. Na segunda parte, e para respeitar a principal intenção deste blogue, vou levantar algumas interrogações de ordem sociológica com a preocupação de mostrar que a pobreza não é o melhor lugar para começar qualquer tipo de intervenção política que seja. Mais de quarenta anos de auxílio ao desenvolvimento mostraram isso e as incongruências gritantes do PARPA documentam o mesmo problema. Por último, vou propôr algumas ideias sobre por onde acho que a nossa política devia começar a intervir. Para não me espalhar muito nesta reflexão, não vou falar dos problemas estratégicos ligados à definição da eliminação ou alívio da pobreza (a diferença é importante, mesmo se no nosso contexto político se fala praticamente sem nenhuma distinção consciente), mas deixo, desde já, a pairar no ar a ideia de que, em minha opinião, o Presidente da República comete um erro estratégico grave ao declarar o combate à pobreza como objectivo principal da sua governação. Esta declaração pode agradar aos doadores, mas torna-o vulnerável no interior do país como as interpelações cada vez mais inteligentes da oposição começam a revelar. Mas isso fica para outra ocasião.

O principal problema de um país

A pobreza, qualquer que seja a definição que usarmos, é real no nosso país. Está à vista de todos nós. No meu caso concreto, vejo-a na minha própria família em Gaza e Inhambane, vejo-a na minha cidade natal, vejo-a no seio dos camponeses sobre cujo quotidiano faço pesquisas, enfim, vejo-a nas ruas de Maputo, nos dados estatísticos e na insensibilidade de muitos auto-proclamados “combatentes contra a pobreza” que, entretanto, não têm picos de consciência no usufruto da sua própria afluência. Ainda não ouvi ninguém declarar, como o fez o presidente ruandês, por exemplo, uma moratória no consumo de luxo em sinal de consideração pelos pobres. Antes pelo contrário: quanto mais se fala de pobreza absoluta, mais despesas públicas aparentemente supérfluas se fazem que incluem viagens em classe executiva para servidores do Estado, per diens chorudos, workshops em instâncias turísticas, etc.

Estou a utilizar estes argumentos emocionais para chamar atenção ao facto de que a pobreza em si não é um problema. Ela é um problema quando é vista como problema. Dito de outra maneira, a compreensão da pobreza como problema passa pela compreensão do que vai na cabeça dos que a apresentam como um problema. Esta é a distinção clássica da sociologia entre problema social e problema sociológico. Nós os sociólogos interessamo-nos pelo que faz com que um problema seja um problema. Um dia ainda me debruço sobre isto. De momento, gostaria apenas de dizer que o simples facto de a pobreza não ser essencialmente um problema já nos remete à própria sociedade, isto é à capacidade que alguns grupos têm de definir problemas e impôr a sua definição aos outros. Raras vezes são os pobres que impõem a sua definição da sua própria condição como problema para uma sociedade. Isto é, a pobreza é sempre um problema a partir de uma determinada perspectiva, normalmente diferente da dos pobres.

E ainda bem que é assim, pois uma sociedade é uma coisa muito complexa. E logo uma sociedade moderna como a nossa resiste ao impulso uniformizante que algumas forças sociais têm. Isto não quer dizer que um grupo não seja capaz de se impor, antes pelo contrário, na verdade isso é o que sucede quase sempre. Ao acontecer isso não é o principal problema de um país que se impõe, mas sim a visão de um grupo. Essa imposição tem recurso à correlação de forças e em contextos menos democráticos pode ser feita à força. É o que aconteceu nos anos imediatamente a seguir à independência, quando a Frelimo impôs a ideia de que a transformação socialista era o desafio mais importante. Todos estamos cientes das consequências – positivas e negativas. O importante neste ponto é reter a ideia de que o pressuposto segundo o qual existiriam principais problemas do país é problemático por fechar a sociedade ao debate de ideias. A redução da relevância da universidade, por exemplo, a esse problema é sintomática da insulação da sociedade ao debate e da possível repetição dos erros cometidos no pós-independência.

Em minha opinião não há, portanto, problemas principais de um país. Há problemas principais vistos por um grupo específico de uma sociedade e que precisam de ser confrontados com a visão dos outros grupos. Só o facto de eu ter aventado a hipótese de o problema principal do país ser a questão da representatividade articula esta dificuldade. Aceito, contudo, que alguém me acuse de estar a ver mal as coisas. Isso é possível. Mas se discutirmos questões ligadas à percepção já estamos a enveredar por aquilo que realmente faz um país, nomeadamente o debate. Esse debate, para ser livre, não pode partir do pressuposto de que tem que haver consenso sobre a definição do problema principal. Compete aos que defendem um problema demonstrar todos os dias a importância desse problema. De preferência, devem demonstrar essa importância com argumentos sólidos e claros. Não com slógans, que é o que muitos que defendem a luta contra a pobreza absoluta como principal problema do país fazem.

A definição de problemas principais de um país não me parece compatível com o espírito democrático que tanto precisamos no país. Tenho consciência de que esta afirmação é bastante controversa, tanto mais que nem vou tentar substanciá-la. Contudo, o que quero dizer é que é importante para um país que esteja claro que problemas são formulados e impostos por uns. Isso, por sua vez, vai criar o necessário espaço de confrontação de ideias em pleno reconhecimento de que nos podemos enganar, pois o nosso conhecimento é falível e cumulativo.

A pobreza como desafio sociológico

Como, então, abordar a pobreza sociologicamente? Na minha resposta ao Gabriel Mutisse dei destaque ao facto de ter feito uma “reflexão científica”. O que eu queria dizer com isso é que há duas maneiras de formular problemas: política e científica. Considero formulação política quando o problema é definido em função de ganhos no jogo político. Pelo contrário, a formulação científica é aquela que se interessa pelo fenómeno em si sem o cálculo de possíveis ganhos. Tudo isto é questionável, sobretudo porque alguns podem, com legitimidade, levantar a questão de saber se é possível mesmo abordar um problema sem nenhum interesse normativo (político). Eu acho que é difícil, mas possível. Na verdade, a reflexão científica tenta fazer isso e, curiosamente, reflectindo nesses moldes ela contribui muito melhor para o sucesso da política do que quando ela se verga aos objectivos da política.

A história do desenvolvimento dos últimos 40-60 anos colocou o fenómeno da pobreza na sua agenda de várias formas. Já se falou da pobreza como problema do proletariado (numa perspectiva marxista que também emulámos no nosso país), como problema dos marginalizados (que se fez muito na América Latina), como problema dos oprimidos (ao estilo de Paulo Freire com a sua pedagogia do oprimido), como problema do “povo” (na perspectiva de governos populistas), como problema de sub-emprego (como a Organização Mundial do Trabalho tem feito) e, ultimamente, como problema dos que são pobres de forma absoluta. Quando ao iniciar este texto eu escrevia que descobri que há um fundo marxista em mim, estava a querer dizer que me dei conta de que quando abordo o problema da pobreza não consigo ignorar as condições estruturais, muitas das quais têm a ver com o sistema económico (que pode tornar certas pessoas vulneráveis) e o sistema social (que pode propiciar desigualidades). Descobri que é difícil falar de pobreza sem interpelar as relações de poder e sem perguntar porque outros têm que falar sobre os pobres. Não será a incapacidade dos pobres de falarem por si próprios a principal razão da sua condição? Como é que eles podem articular os seus problemas e exigir da sociedade a parte que lhes é devida no bolo nacional? Até que ponto é que o próprio acto de falar em nome de... explica a condição dos pobres?

O PARPA II não se detém muito sobre estas coisas. Diz muito por alto – naquilo que parece uma tradução do inglês – que a pobreza em Moçambique é resultado de uma “... herança histórica complexa que inclui uma colonização com fraco ênfase no capital humano, uma experiência socialista falhada (em termos económicos), e uma guerra civil viciosa que durou mais duma década. A esta combinação nefasta acrescentou-se a seca de 1991-92 que foi uma das mais severas do século XX” (pág.18). Depois desta frase bastante lapidar discutem-se os méritos relativos de vários indicadores, nenhum dos quais explica – em minha opinião – porque é que depois se adopta o tipo de políticas que se adoptam. Não quero aqui levantar a questão de medição – que é extremamente difícil e ingrata – mas acho importante chamar atenção para o facto de que sendo a pobreza absoluta a prioridade da luta não percebo porque é que construindo-se mais escolas, centros de saúde, etc. se vai diminuir a sua incidência, tanto mais que é por demais sabido que os absolutamente pobres são-no muitas vezes não por dificuldade de acesso aos recursos, mas pelo tipo de relações sociais em que estão envolvidos e que lhes barram o acesso aos recursos.

Para encurtar a história: dadas as dificuldades de definição, medição e desenho de estratégias dirigidas – nenhuma das acções ditas de combate à pobreza absoluta tem qualquer enfoque sobre os absolutamente pobres – a luta contra a pobreza absoluta tornou-se um slógan oco que não permite uma discussão política responsável, pois não tem critérios, não aborda os problemas fundamentais – até que ponto a economia de mercado que escolhemos é ela própria responsável pela pobreza? Até que ponto a nossa incapacidade de instalar uma economia de mercado é ela própria responsável pela pobreza? Até que ponto a exiguidade de meios ao dispôr do Governo é ela própria responsável pela pobreza? – e cria um vasto campo de demagogia dentro do qual oportunistas vão ganhar pontos políticos gritando apenas a sua aderência retórica ao grande combate.

O que me tenho perguntado a mim próprio, para não ser demasiado cínico, é se a pobreza não será uma manifestação de algo mais fundamental e substancial. Na verdade, esta é a mesma pergunta que coloco em relação ao discurso anti-corrupção: que problemas é que a corrupção está a manifestar? Igualmente: que problemas é que tanta pobreza no país está a manifestar? Na minha opinião de leigo em matéria política, mas apoiando-me na reflexão científica que faço, considero que a sociedade devia se interessar mais pelo que explica ou torna possível a pobreza. Mas algumas dessas coisas são muito incómodas e iriam até contra o bom samaritanismo dos que nos querem ajudar e dos que dizem combater a pobreza. Ainda assim, e para não ser polémico, acho que existe uma maneira útil e pragmática de definir o problema da pobreza e, por essa via, formular os verdadeiros desafios do país. O que me incomoda no discurso sobre a pobreza é que somos nós a falar dos pobres. Que tal se fossem os pobres eles próprios? Que mecanismos existem na nossa sociedade para que eles articulem os seus problemas e façam exigências? O nosso sistema político dá voz a essas pessoas? Pode? Em que relação ficariam os pobres e os políticos? Com que grau de responsabilidade é que o político havia de falar de pobreza? Haveria ainda espaço para demagogos? E quanto mais reflicto sobre isto, mais convencido fico de que o problema, até, não é só dos pobres. É um problema geral em Moçambique que afecta cada um de nós, um problema do sistema político que passo, em traços gerais, a descrever.

O nosso sistema político assenta na ideia algo problemática de que o bem-estar individual é assunto do Estado. Do ponto de vista normativo, não considero este princípio mau, o problema é que no nosso país o cidadão – se é que somos mesmo cidadãos – não tem nenhuma maneira de exigir isso do Estado. Temos um sistema político que se pode permitir o luxo de promessas irresponsáveis sem o receio de que o povo exija contas. Isto tem várias explicações cuja exposição havia de nos levar para muito longe – fraqueza da oposição, fragilidade do aparelho de Estado, baixa consciência do eleitorado, etc. Apesar de termos abraçado a economia de mercado – o que pressupõe, em princípio, uma espécie de namoro com o neo-liberalismo político e a sua insistência na responsabilidade individual – quase toda a acção política entre nós assenta na convicção de que é o Estado que tem que trazer o bem-estar às pessoas.

É daí que a saúde é da responsabilidade do Ministério da Saúde, mas uma saúde que não se auto-financia, depende apenas de doações. O mesmo se passa com a agricultura, comércio, indústria, turismo e quase tudo que é sector. Existe uma cultura de poder sem responsabilidade que inculca nos indivíduos uma cultura de dependência. É preciso que o desenvolvimento parta do distrito, diz-se agora, mas os meios para esse desenvolvimento vêm do Governo central, não é da responsabilidade do distrito encontrar esses meios. É só olhar para a proporção dos orçamentos provinciais que vem da própria província para nos livrarmos de todas as ilusões quanto ao desenvolvimento a partir da base. Um Estado frágil, sem muitos meios – humanos e materiais – desdobra-se em promessas de difícil cumprimento, mas sem receio de represálias porque os mecanismos de responsabilização são fracos. O povo não pode falar. Pode reclamar, mas não pode falar para ser ouvido. E um país onde isso não é possível tem um grande problema, muito maior do que a fome e nudez de milhões de pessoas, pois esses com ou sem combates à pobreza vão se desenrascar.

Sociologicamente, portanto, precisamos de distinguir entre o que é latente e o que é manifesto. O latente é que interessa, pois é, por norma, o verdadeiro problema. A pobreza é apenas o manifesto, o que vemos à superfície. O latente é o sistema político. Reparem que não estou a dizer que o nosso sistema político é mau e deve ser imediatamente transformado. Estou a dizer que o desenvolvimento consiste numa reflexão contínua sobre como resolvemos os nossos problemas, como eles são possíveis e a constante correcção dos mecanismos. Nenhum sistema político é à partida perfeito e perfeito para todo o sempre. Tem que ser continuamente corrigido, adequado e reformulado. A essência da reflexão sociológica pode estar no reconhecimento dos desafios que os problemas – que são vários – sociais nos colocam. Hierarquisar as nossas prioridades em função das manifestações exteriores dos problemas não me parece boa política.

Formas de intervenção

Para mim, portanto, o problema devia ser articulado em termos do que está por detrás da pobreza e atacar esses males. A reflexão já vai longa e noto que à força de querer expor tudo vou abrindo muitos flancos que vão tornar um debate sistemático algo difícil. Para contornar o problema deixo aqui algumas ideias sobre o que acho que devia orientar a acção e o discurso político. Acho que a primeira prioridade política deveria ser de tornar a máquina estatal mais eficiente. Isso implica reflectir seriamente sobre a natureza de Estado que queremos e o tipo de relação que queremos entre ele e a sociedade. Convidar os académicos a reflectir sobre esta problemática seria muito mais útil do que as exortações sobre a pobreza. A segunda prioridade política deveria consistir na criação de condições para que os indivíduos resolvam, por si próprios, os seus problemas. Há pobres que são pobres por causa das circunstâncias; há pobres que são pobres porque não se esforçam; há pobres que são pobres porque são pobres. Isto é, a intervenção política só pode ser útil e frutífera se souber distinguir – o que o PARPA não faz; todo o pobre merece o mesmo tratamento – e para que isso aconteça é necessário que a política defina as condições dentro das quais cada qual poderá resolver os seus problemas. Aqui os académicos podem dar uma mãozinha com reflexões sobre programas de mitigação, acções dirigidas e como tudo isso se articula com uma maior coerência governativa. A terceira prioridade política parece-me ser a segurança social – meu tema preferido – que, infelizmente, entre nós está a ser tratado de ânimo muito leve. A recentemente promulgada lei de protecção social é uma vergonha autêntica sobretudo pelo facto de ter completamente ignorado a questão da pobreza. Ainda estou a reflectir sobre este último aspecto, mas é neste tipo de coisas que vejo que os que falam sobre o combate à pobreza têm ideias muito problemáticas sobre o assunto até ao ponto de criarem a impressão de que não sabem realmente do que estão a falar. E querem dizer aos outros do que devem falar.

Estas são algumas das prioridades políticas que vejo. Elas não são o principal problema do país, pois isso é função de definição política que grupos dentro da sociedade fazem. São prioridades que me parecem colocar melhor os desafios que este país enfrenta e que a repetição religiosa de slógans contra a pobreza absoluta nos impede de ver com clareza. Isto tudo precisa de um ambiente são de debate em que a relevância da universidade não pode ser reduzida aos quadros normativos da política, mas sim à sua propensão à reflexão crítica. Quando leio que o novo Reitor da UEM assim como o Ministro da Educação exortaram a comunidade académica, na abertura do ano lectivo, a envidarem esforços na luta contra a pobreza formando graduados que vão estar na linha da frente desse combate fico simplesmente arrepiado. Não percebem o problema, nem percebem o papel da academia.

Ainda bem que temos espaços como este para debatermos.

A promoção do silêncio (2)

Eis a última parte da minha reflexão. Chamo a vossa atenção para um debate afim no blogue do Patrício Langa, "Olhar sociológico".

Na primeira parte da reflexão tentei mostrar, com argumentos de natureza epistemológica, porque a política e a ciência são maus companheiros de cama. Prometi, para a segunda parte, especular sobre o que estaria por detrás da convicção segundo a qual a prerrogativa presidencial de nomeação do reitor da universidade pública seria boa coisa. Esta especulação abre um vasto campo de reflexão, praticamente ignorado entre nós, que é de saber que concepção de poder temos e como pensamos que essa concepção nos vai ajudar a desenvolver o país.

No fundo, a questão da nomeação pelo Presidente da República releva de dois mal-entendidos. O primeiro mal-entendido tem a ver com a concepção de poder que alguns de nós temos. Muitos de nós pensamos que poder é quando podemos decidir sobre tudo. O Presidente só é verdadeiramente presidente quando tem a última palavra sobre tudo quanto se passa no país. É uma concepção problemática do poder que explica, em parte, a dificuldade que temos de pôr a máquina estatal a funcionar – porque tem que fazer muita coisa para a qual não dispõe de meios humanos e materiais – e, doutra parte, enfraquece a base de legitimidade do poder. Um Estado que se legitima pelas muitas coisas que pode fazer, e não as faz, corre este risco. Este foi o problema da Frelimo revolucionária nos anos de guerra. O seu maior inimigo foi ela própria e não a Renamo que permaneceu incoerente até ao fim.

Igualmente, quando o poder do Presidente da República se define pelas prebendas que ele pode distribuir, a sua acção fica refém desse tipo de considerações, torna-se incoerente e distancia-se cada vez mais do que é realmente pertinente para o bem-estar do povo. A lentidão com que questões sérias de funcionamento do Estado são abordadas ilustra estes problemas claramente. Não é falta de vontade nem é mesmo o que muitos gostam de chamar “corrupção”. É porque a base de decisão não é sempre o que é imediamente relevante para o nosso bem-estar. A base de decisão é determinada pelos compromissos internos que o líder máximo deve selar no interior do partido. Se é que há alguém a aconselhar o Presidente a desenvolver esta cultura de poder, essa pessoa está a prestar um mau serviço ao país.

Este é um problema que até está ligado à atitude em relação à oposição. Embora pessoalmente seja de opinião que o enfraquecimento da Renamo não seja necessariamente má coisa, não estou indiferente à sorte da oposição em si, pois num sistema democrático a oposição constitui um elemento central da governação por mais paradoxal que isso possa parecer. O líder máximo do partido no poder precisa da ameaça de ganhos da oposição, de bons argumentos contra a sua política, para colocar na linha os que se opõem ao bem-estar do povo no interior do seu próprio partido. Dizer “não posso fazer isso porque senão a oposição...” é um bom instrumento de trabalho. Pode ser usado também com os doadores, sobretudo quando estes fazem exigências inaceitáveis. Agora, quando o presidente tem poderes ilimitados e absolutos cultiva nos seus amigos e adversários a ideia de que pode fazer tudo, é só querer.

O segundo mal-entendido é simplesmente estratégico. A UEM ficou praticamente sem reitor desde o último mandato do Presidente Chissano, pois a decisão em relação a Brazão Mazula ficou refém de considerações políticas: Vai formar partido político? Vai concorrer como independente? O que vai dizer o norte? Etc., etc. Pior ainda, as próprias decisões do reitor – estou a pensar na exoneração dos que se juntaram à Renamo – ficaram também prisioneiras de considerações políticas de tal maneira que mesmo se o Reitor Mazula tivesse tido razões profissionais para os exonerar, essas simplesmente caíram para baixo da mesa. Mas há mais. Ao reclamar poder de decisão na universidade o Presidente perde um trunfo muito grande na discussão com os doadores, pois nunca terá o conforto de uma opinião “independente” já que a nomeação política do reitor tem o fim de transformar a universidade numa frente de combate contra a pobreza absoluta: qual é o académico que vai lançar pios contra seja o que for que a política ou os doadores fizerem em prol deste grande bem? Justamente na discussão com doadores – que não têm nenhum pudor em deturpar trabalhos científicos (a avaliação independente recente de “estudos” encomendados pelo Banco Mundial e que constatou que a maioria pertence à caixa de lixo mostra isso claramente) para lograr os seus objectivos – o governo moçambicano precisa de espaços independentes e autónomos menos ortodoxos.

A nomeação do reitor da universidade pública pelo Presidente da República é, por estas razões, um anacronismo que até à própria política presta um mau serviço. A política tem todo o interesse em saber o que se passa nas suas instituições e, se necessário, de nelas intervir. Isso, porém, não passa apenas pelo poder de nomeação do reitor. Ao governo restam ainda vários instrumentos, a saber (i) representação nos órgãos decisores universitários, (ii) influência sobre os serviços administrativos e, acima de tudo, (iii) apoio de certas linhas de investigação em detrimento de outras (o antigo Ministério do Ensino Superior teve uma linha de investigação sobre a pobreza). Ao Presidente da República pode também competer “nomear” no sentido de juntar a sua assinatura ao resultado do escrutínio feito na universidade e se ele achar que isso diminui a sua importância pode delegar a Primeira-Ministra ou o Ministro da Educação para esse efeito.

Coloco, portanto, estas razões como forma de prosseguir com o debate sobre este assunto. O que está em jogo é o ensino superior, mas também a liberdade académica que é fundamental para o nosso desenvolvimento. O nosso compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento da nossa terra não se documenta apenas concordando com tudo quanto o Presidente da República faz, por muito bem intencionado que ele seja. Pessoalmente, até acho que ele é muito bem intencionado e acredito, inclusivamente, que ele tomou a decisão que tomou em relação à UEM e à Lúrio naquilo que ele, de certeza, considerou o melhor interesse dessas universidades. Contudo, as suas boas intenções não podem ser o fim de toda a história. Chegamos à conclusão de que estamos perante boas intenções por termos raciocinado. Pelas mesmas razões devemos continuar o raciocínio interpelando as decisões tomadas. E como académicos nunca nos devemos esquecer de uma máxima simples: a nossa liberdade termina no momento em que apenas seguimos pessoas e deixamos de exercer as nossas faculdades de raciocínio.

Confusão?

As exonerações e nomeações continuam. As interrogações sobre a prerrogativa constitucional, sobre os critérios e sobre a lógica da própria acção política também persistem. Eis uma notícia interessante extraída do jornal o País Online:

Guebuza exonera reitor do ISRI

11/03/2007

Em despachos divulgados sexta-feira, o Presidente da República, Armando Guebuza, exonerou Jamisse Wilson Taímo do cargo de Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais ISRI, que o dirigia desde 1996 e nomeou Patrício José então vice, para reitor da mesma.

Dez anos depois, o filho da Universidade Metodista do Brasil, deixa a reitoria da única instituição vocacionada na formação de quadros seniores em relações internacionais e diplomacia, e que desde 2002 forma igualmente administradores públicos.

A exoneração veio responder a onda de contestações quer por parte dos docentes e funcionários, quer por estudantes daquela instituição de ensino superior.

Segundo um artigo do Jornal “O país” de 1 de Setembro de 2006, os estudantes do ISRI há muito se queixavam do facto de Taímo ausentar-se por muito tempo da Instituição.

Ainda em conformidade com o referido jornal que cita estudantes daquela instituição de ensino, Taímo não é académico mas sim teólogo, o que na opinião deste, menos dedicasse o seu tempo para os assuntos académicos.

Outra contestação então apresentada, tem a ver com o facto de durante dez anos Taímo não ter conseguido construir um campus universitário, mesmo que as obras, hoje, estejam já num passo avançado.

Isto é apenas um pedido de esclarecimento. A nomeação do reitor do ISRI obedece também aos mesmos critérios que se aplicam à UEM? Ou por outra: aqui também houve recomendação do Conselho Universitário, ou não é preciso? Melhor ainda: as prerrogativas presidenciais incluem também a exoneração e nomeação ao bel-prazer do Chefe do Estado? Quem é que entende destas coisas e me pode explicar? Já agora alguém consegue explicar-me a lógica por detrás destas exonerações e nomeações espaçadas? É pelo efeito mediático ou é porque cada decisão está a ser devidamente ponderada? Não inspiraria mais confiança na solidez dos critérios por detrás destas exonerações e nomeações se fossem feitas de uma assentada?

Aproveito para comentar brevemente a notícia acima reproduzida. Ela traz à superfície o que pode ser considerado como uma série de critérios para decidir sobre o futuro da liderança de uma universidade: É teólogo ou não? Ausenta-se muito tempo ou não? Consegue construir campus ou não? Trata-se, evidentemente, da especulação do jornal, mas não deixa de revelar a qualidade de reflexão sobre o assunto. Espero que os critérios do Presidente tenham sido outros e melhores. Mas a ausência de debate sobre isto, acima de tudo, a ausência de debate sobre o que queremos que o ensino superior seja e porque o que temos agora ainda não é o que queremos que seja, é uma das coisas mais preocupantes nesta questão.

Legalidade

Na minha lista de blogues que leio consta o "O Quotidiano de Moçambique" de Ilídio Macia que é jurista. Aconselho a leitura do blogue por trazer regularmente interpretações jurídicas de algumas coisas de interesse público. Infelizmente, ainda não se instalou entre nós o hábito de discutirmos a legalidade do que se faz publicamente. Isso parece-me, contudo, imperioso para que a nossa esfera pública continue a evoluir. Alguns actos públicos só têm o zelo a recomendá-los, mas violam a lei. O Ilídio Macia está a prestar um grande serviço à nossa esfera pública.

A promoção do silêncio (1)

Isto é uma reflexão em dois passos sobre a nomeação de reitores de universidades públicas pelo Presidente da República. Oponho-me a esta prerrogativa constitucional e gostava de explicar porquê.

A coisa só parece ter durado uma semana. A blogosfera andou cheia de chispas em reacção à indicação dos reitores da UEM e da Universidade do Lúrio pelo Presidente da República em plena ignorância das sugestões feitas pelo Conselho Universitário da UEM e pela Comissão Instaladora da Lúrio. Circulou, até, uma carta irada do presidente desta última na qual, entre outras coisas, questionavam-se as credenciais do novo Reitor da UEM por ser sacerdote e por ter escrito teses ou livros de teor teológico. Alguns comentários na blogosfera detiveram-se longamente sobre a gestão que o Padre Couto fez à Universidade Católica e comentou-se longamente uma sua entrevista concedida ao semanário Savana no ano passado.

Eu próprio levantei aqui neste espaço a questão da nomeação política do reitor de uma universidade e gracejei com recurso à ideia de que, no fundo, corremos o risco de ter um reitor para combater a pobreza absoluta. A minha intervenção tinha, porém, uma outra intenção que consistia, nomeadamente, em encorajar uma reflexão que fosse para além das pessoas e se concentrasse no que me parece estar verdadeiramente em questão. Um sacerdote pode ser bom académico, aliás, para ser sacerdote e ter feito doutoramento em teologia precisa de ter alguma coisa na cabeça. Igualmente, a entrevista que o sacerdote em questão concedeu ao Savana pareceu-me plausível, embora nela sejam apresentadas ideias altamente discutíveis e que, em minha opinião, revelam um entendimento algo problemático da relação entre ciência e política. Não se tratou, contudo, de declarações que ferissem os hábitos académicos de raciocínio. Já agora, mesmo a gestão anterior não me parece um argumento de peso contra a pessoa, sobretudo se o contexto em que essa gestão teve lugar não é imediatamente acessível aos que estão de fora como é o caso de muitos de nós que criticamos a decisão.

Em suma, é bem possível que as pessoas indicadas pelo Presidente da República para dirigirem as universidades públicas venham a fazer um bom trabalho de saneamento da UEM e de instalação da Lúrio. A oposição à prerrogativa do Presidente neste assunto não nos pode cegar perante tal possibilidade. O que nos devia preocupar ainda mais, e esta é a razão desta reflexão aqui, é a discussão sobre as razões da nossa oposição. Como o silêncio voltou a abater-se sobre esta questão não sei, realmente, o que os que se opõem pensam. Uma vez que este debate é importante, gostaria de dizer porque razão eu acho que o Presidente da República é a pessoa menos indicada e menos competente para decidir sobre o reitor de uma universidade num contexto multipartidário e democrático como Moçambique é. Colocado o problema assim fica evidente que estamos, na verdade, a lidar com uma relíquia do tempo do partido único em que, de facto, o “conhecimento científico” era sancionado pela política, a qual, por sua vez, se considerava em posse da verdade. Num contexto político e epistemológico como os anos imediatamente a seguir à independência foram era perfeitamente coerente que a nomeação do reitor fosse uma decisão política. As coisas, todavia, mudaram e o que era coerente naquela altura deixou de o ser.

A universidade não é simplesmente um sector de trabalho, embora para muitos funcionários da instituição, sobretudo os administrativos, seja apenas isso. A universidade é um local onde se produz conhecimento – faz-se pouco disso entre nós devido essencialmente à falta de recursos – se transmite conhecimento e, acima de tudo, se incute o espírito crítico. Dito de outra maneira, a universidade só cumpre verdadeiramente com o seu papel quando é capaz de não só dotar os estudantes de conhecimentos técnicos para lidarem com as coisas práticas da vida como também estimulá-los a serem irreverentes em relação a todos quantos pensam que trazem a verdade das coisas na barriga. A sociedade, acima de tudo, precisa de um espaço com essas características, pois as pressões normativas são muitas vezes tão fortes que não deixam nenhum espaço para que se interroguem as suas premissas constitutivas. A Europa, graças à Igreja Católica, aprendeu esta liçcão muito cedo. Digo isto num sentido negativo. Se a sociedade europeia não se tivesse liberto da pressão normativa dessa instituição, ainda hoje continuaríamos a pensar que o sol gira à volta da terra com todas as consequências técnicas que isso teria para a nossa vida.

A política, e por razões absolutamente lógicas e necessárias, é um espaço que se define pelos seus próprios fins e, por essa razão, tem a tendência de definhar o espaço normativo. O que é bom, plausível, justo e útil em política é o que serve os objectivos finais. Na política impera a mentalidade de manada, isto é de seguir, frequentemente, cegamente. Isso é que dá aos políticos a aura de gente determinada, pois os que a eles se opõem têm, muitas vezes, apenas a alternativa de formar o seu próprio partido com os seus próprios seguidores. É, no fundo, a mesma lógica da religião a qual, por acaso, até explica a proliferação de seitas, cultos e igrejas. Na prática científica também este tipo de coisa ocorre, aliás, Thomas Kuhn já explicou isto muito bem na sua reflexão sobre a estrutura das revoluções científicas. Contudo, o poder de paradigmas não é apenas normativo e o próprio acto de investigação – que se funda na curiosidade – resiste, por definição, à disciplina normativa de paradigmas.

Quando a universidade é cada vez mais submetida à lógica da pressão normativa, isto é da produção de um conhecimento estratégico e instrumental, fica condenada ao falhanço uma vez que atenta contra o que de mais precioso tem, nomeadamente a atitude crítica. Estou neste momento a ler um excelente livro que uma colega portuguesa da Universidade de Coimbra, Margarida Calafate Ribeiro, me ofereceu recentemente com o título “Uma história de regressos – império, guerra colonial e pós-colonialismo”. Trata-se de uma brilhante análise da história colonial portuguesa a partir da sua produção literária e numa das passagens a autora critica o regime de Salazar com o argumento segundo o qual ele teria promovido o silêncio, pois “[N]os seus discursos, lidos para um público atento, silencioso e a silenciar, na verdade não se discutia nada – não se discutia ‘Deus e a virtude’, ‘a Pátria e a sua História’, ‘a autoridade e o seu prestígio’ ... Apresentava-se antes o ‘conforto das Grandes Certezas da Revolução Nacional’...”.

A mesma crítica pode ser feita ao ambiente político e intelectual moçambicano. A preocupação com o combate à pobreza absoluta, ou melhor, o discurso do desenvolvimento, está a promover o silêncio entre nós. É um discurso que se considera detentor da verdade absoluta, impõe os seus critérios normativos como critérios de plausibilidade e relevância científica e estimula a desconfiança em relação a quem não concorda com o teor do discurso, tratando de os silenciar como inimigos do povo ou do que é bom. A promoção do silêncio não é coisa apenas do poder político, nem acredito que esse poder – acima de tudo o Presidente da República – esteja ciente de estar a fazer isso. A promoção do silêncio é coisa da indústria do desenvolvimento – doadores e samaritanos – que sob a capa de quererem o bem dos outros se revelam impacientes com os que interpelam, criticam e querem perceber bem o mundo que lhes é proposto.

O Presidente da República só toma decisões dentro do quadro normativo e dentro dos objectivos que ele definiu politicamente. Ele só pode escolher o reitor de uma universidade nessa base. Logo, os critérios que presidem a essa decisão são estranhos à universidade como centro de reflexão científica e, por isso, desqualificam o Presidente da República, como político que é, a tomar decisões a esse respeito. Mesmo se o Chefe do Estado fosse académico o facto de ele tomar a decisão na sua qualidade de Presidente da República torna a sua decisão política. Portanto, a incompatibilidade entre política e ciência é que torna esta prerrogativa constitucional extremamente problemática. Espero que esteja claro que não estou a sugerir aqui que tenha havido ilegitimidade nas nomeações recentes, pois o Presidente da República não fez mais do que usar das suas prerrogativas constitucionais. O debate que se impõe para o bem do ensino superior, da ciência e do pensamento crítico no país é se faz sentido que se mantenha esta prerrogativa. Eu acho que não. Se tivéssemos um sistema político instável como o italiano estaríamos a mudar constantemente de reitor? Os que hoje defendem esta prerrogativa por causa da sua simpatia pelo partido que está no poder estariam dispostos a aceitar que Ya Qub Sibindy – se fosse presidente – nomeasse os reitores? Se um partido na oposição, por exemplo a Renamo, pedir a um académico afecto a uma universidade pública para fazer um estudo qualquer sobre aspectos da governação estará esse académico a trair o governo?

No prosseguimento da reflexão vou fazer algumas especulações sobre o que estará por detrás da convicção de que esta prerrogativa seja uma boa coisa. Trata-se, como espero sugerir, de mal-entendidos ligados à concepção do poder, outro grande desafio intelectual entre nós.

Quando o povo nos é indiferente

Li no País Online e acho o título mau. A Frelimo é que paralisou sessão da AR.

“Renamo e Frelimo paralisam sessão da AR

08/03/2007

A Assembleia da República suspendeu a sessão de quarta-feira durante algum tempo, porque a Renamo exige a presença da Primeira-ministra, Luísa Diogo, para prestar informação do governo. Constava da agenda da Assembleia da República para quarta-feira a apresentação de informações do governo a este órgão legislativo.

A Frelimo queria saber do governo sobre a situação das calamidades naturais, enquanto a Renamo questionou o Executivo sobre a gestão dos recursos florestais. A sessão ficou pelo menos no período da manhã apenas pelos questionamentos, porque a seguir instalou-se um impasse dado que a Renamo exigia a presença da chefe de governo, Luísa Diogo, que delegou o ministro da Administração Estatal para apresentar a informação.

A Frelimo por seu turno desvalorizou a pertinência da presença da primeira-ministra que de momento se encontra em Espanha, Madrid, a participar na conferência Espanha-África” (fim)

O Parlamento é onde os representantes do povo se encontram. Portanto, o povo moçambicano está ali. Independentemente do que diz o regulamento daquela instituição sobre quem pode falar em nome do Governo de Moçambique perante os representantes do povo, a ausência do Primeiro Ministro – em festejos do dia da mulher na Espanha – e do Presidente da República – em festejos da independência do Gana – não parece documentar muita consideração pelo povo. E logo numa altura em que se discutem assuntos muito sérios – as calamidades naturais e o uso insustentável dos recursos florestais – da vida do país não fica bem que os nossos líderes máximos dêm prioridade a coisas, sinceramente, supérfluas e que, de certeza, envolvem despesas.

Não faria este comentário, que é essencialmente político, se nos últimos tempos não tivesse andado envolvido em estudos-consultorias sobre questões de desenvolvimento de Moçambique nos quais creio ter constatado que um dos problemas da intervenção externa no nosso país consiste no enfraquecimento do nosso sistema político. A maior vítima deste enfraquecimento é o parlamento cuja opinião não serve para nada na discussão do orçamento – pois este é decidido com os doadores – não serve para nada no combate à pobreza absoluta – pois este é decidido com os doadores – não serve para nada praticamente para nada. O que esses estudos me têm mostrado é que o país precisa de reforçar o vínculo entre o Estado e a Sociedade e precisa de tornar mais robusto o sistema de responsabilização política através de um Parlamento mais presente como veículo das preocupações do povo.

Não são só os que nos ajudam que nos fazem mal. O nosso sentido de prioridades também é muito problemático. Os parlamentares da Renamo têm toda a razão em fazer as exigências que fizeram.

Pobreza e parvoíce

Não resisto à tentação de comentar o artigo de opinião de Jeremias Langa do País Online sobre o estudo americano que acusa Moçambique de atropelar os direitos humanos. Eis alguns excertos, o artigo completo pode ser lido aqui.

“... Não está, aqui, em causa o conteúdo do documento. Todos sabemos, como diz o relatório, que a nossa polícia ainda usa a força de forma excessiva, em várias ocasiões; que as condições dos nossos centros prisionais são extremamente duras; que continuam a se verificar detenções longas antes dos julgamentos, entre outras questões que, de forma acertada, levanta o relatório do Departamento de Estado americano em relação a Moçambique...”

“... O que está em causa é a legitimidade que um Estado se arvora de avaliar os outros. É uma questão de soberania; de, apesar de sermos pobres, nos fazermos respeitar perante aqueles que se dizem melhores que nós, por tão somente serem mais ricos que nós...”

“... Mas das atitudes dos americanos já devíamos estar habituados. Do que não nos devemos habituar nunca é do silêncio cínico dos que dirigem este país. Somos pobres, sim, mas não parvos. O Governo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, ou alguém que os represente, devia, em nome da dignidade do nosso povo, ter reagido a este relatório. Não da forma tímida e teatral como o fez o vice-ministro Luís Covane, mas de um modo mais vigoroso, a vincar a auto-estima que o nosso presidente tão incessantemente nos convida a convocar. Mesmo que isso seja contra a superpotência do mundo...”

“... A política de ambiguidade, de com todos estarmos bem, não nos leva a lado nenhum. Portugal, que também é pobre, reagiu a este relatório com a dignidade patriótica que devemos invejar: disse respeitar as ideias dos americanos, mas que não lhes reconhecia legitimidade para lhes darem lições de direitos humanos...”

Concordo com o articulista quando remata “somos pobres, sim, mas não parvos”. De facto, pelo menos no nosso caso não há nenhuma relação entre pobreza e parvoíce. Suspeito até que essa equação seja completamente irrelevante para o que está em questão. Ao aceitarmos dinheiro americano em grandes quantidades para combater a pobreza absoluta, desenvolver o sector privado, reforçar as instituições estatais, formarmos quadros e, sobretudo, ao repetirmos religiosamente os seus chavões sobre o “empreendedorismo”, “ciências que não combatem a pobreza”, “liderança” e não sei que mais, aceitamos, ainda que tacitamente, o direito americano de nos dizerem quando é que nos comportamos bem ou mal. A dependência é isso mesmo.

A parvoíce não está em nos calarmos se nos disserem que não somos perfeitos. A parvoíce, se é que parvoíce há, está em nunca nos termos preocupado em definir claramente o nosso caminho. Em tempos escrevi que uma das maiores ameaças à nossa independência era a perda progressiva do nosso direito de cometermos os nossos próprios erros. Portanto, a pobreza até nem é exactamente material. É espiritual. Os americanos não nos ajudam porque somos materialmente pobres. Isso é o que eles dizem e nós aceitamos porque é cómodo. A nossa pobreza está na nossa incapacidade de pensarmos o nosso país por nós próprios. E a diminuição da liberdade académica sob a falsa suposição de que o Presidente da República só tem verdadeiramente poder quando decide quem é o reitor de uma universidade pública não nos ajuda em nada a recuperar esta capacidade.

Eu acho que os americanos têm toda a legitimidade em dizer o que querem dizer sobre nós. Aí até eles nem precisam de ser coerentes. O mais forte, aquele que garante a nossa existência, não precisa de ser coerente em relação a nós. Eça de Queirós publicou em “Ecos de Paris” o texto “O 14 de Julho – Festas Oficiais – O Sião”. Num livro que estou a ler agora há uma citação de uma passagem desse texto:

Eu próprio, como disse, se possuísse exércitos e frotas, teria já empolgado o Sião. (...) Os países orientais são feitos para enriquecer os países ocidentais – e por isso com os Egiptos, os Tunes, os Tonquins, as Conchinchinas, os Siãos (ou Siões) se fazem para a Inglaterra e para a França boas e pingues colónias. Eu sou civilizado, tués bárbaro – logo, dá cá primeiramente o teu ouro e depois trabalha para mim. A questão toda está em definir bem o que é ser civilizado. Antigamente pensava-se que era conceber de um modo superior uma arte, uma filosofia e uma religião. Mas como os povos orientais têm uma religião, uma filosofia e uma arte melhores ou tão boas como as dos ocidentais, nós alteramos a definição e dizemos agora que ser civilizado é possuir muitos navios couraçados e muitos canhões Krupp. Tu não tens canhões, logo és bárbaro, estás maduro para vassalo e eu vou sobre ti!(...) Em virtude, porém de um respeito inapto pelas exterioridades (...) os homens criaram ao lado deste descarado direito internacional um outro, o direito ceremonial (...) segundo o qual não é permitido a qualquer nação apoderar-se de outra com a simplicidade com que numa estrada uma criança colhe um fruto. Hoje está estabelecido entre os povos civilizados que para que o forte ataque e roube o fraco é necessário ter um pretexto. Tal é o grande progresso adquirido”. A minha fonte é o livro de Margarida Calafate Ribeiro, Uma história de regressos – império, guerra colonial e pós-colonialismo, edições afrontamento, Porto, 2004.

A parvoíce, talvez, é ser pobre. Quando muito isso.

Informação imprecisa

Os nossos meios de comunicação de massas prestam um grande serviço à sociedade. é através deles que a nossa esfera ganha substância. Por essa razão, é importante que eles sejam capazes de fazer o seu trabalho da melhor maneira possível. Hoje comento aqui uma notícia que li no jornal O País Online, uma das melhores fontes de informação actualizada sobre o país na internet.

“Garrido instala crise no seio de médicos

07/03/2007

O ministro da Saúde, Ivo Garrido, quer inequivocamente que os cerca de 500 médicos espalhados pelo país ocupem maior parte da sua actividade laboral nos hospitais onde são efectivos, principalmente nos públicos. A medida visa eliminar os famosos médicos “turbos” que para além de trabalharem em várias clínicas leccionam em universidades.

Porém, a ideia não agradou os médicos que já fizeram questão de manifestar o seu desagrado publicamente. Para eles trabalhar das 7:30 ás 15:30h e mais três horas aos sábados, para além de exceder sobrecarga horária semanal, poderá prejudicar as habituais rondas que estes tem feito pelos hospitais, bem como as solicitações que tem tido para atender as urgências visto que limitar-se-ão ao restrito cumprimento do horário estabelecido.

Contudo, o que se diz a volta deste assunto é que o outro ponto que desagrada os médicos no novo horário é o facto deste poder vir a condicionar muito o exercício da sua actividade nas clínicas privadas que dependem em quase cem porcento destes agentes. É que, segundo fontes, o ministro da Saúde sabe que muitos médicos distribuem o seu tempo entre a docência na faculdade de medicina e no Instituto de Saúde, bem como pelos hospitais públicos e clínicas privadas. Refira-se que vários contactados pela nossa equipe de Redacção negaram ceder informações” (fim)

Uma das coisas que põe um indivíduo louco ao ler notícias da casa é a imprecisão na informação. A notícia diz que os médicos “... já fizeram questão de manifestar o seu desagrado publicamente”. Mais abaixo há um desabafo, “[R]efira-se que vários contactados pela nossa equipe de Redacção negaram (recusaram?) ceder informações”. Esta não é a única imprecisão. A notícia diz também, por exemplo, que “... muitos médicos distribuem o seu tempo entre a docência na faculdade de medicina e no instituto de saúde, bem como pelos hospitais públicos e clínicas privadas”. O ponto de partida são os “cerca de 500 médicos espalhados pelo país”, portanto, o jornalista neste último parágrafo devia tornar claro que se refere aos médicos de Maputo. Este tipo de imprecisões não permite interpelar bem os nossos decisores políticos porque sempre fica a sensação de que, talvez, a nossa informação não está completa. Isto é particularmente pertinente no caso desta notícia ainda para mais com o título irresponsável que se lhe deu.

O que é que o Ministro da Saúde pretende exactamente fazer? A) Obrigar os médicos a cumprirem as suas obrigações contractuais? B) Obrigar os médicos a trabalharem mais tempo nos hospitais públicos? C) Obrigar os médicos a trabalhar mais tempo? Quais são os planos do Ministro da Saúde? A resposta a esta pergunta vai nos permitir perceber a oposição dos médicos e o que está verdadeiramente em jogo. Se a pergunta é a) o assunto está claro. E se não está claro que um contracto deve ser cumprido, então alguém andou a fazer sorna no aparelho do estado. Se a pergunta é b) ou c), aí sim, o assunto tem que ser discutido.

Mas a pergunta é: O que quer fazer o Ministro da Saúde? Temos que saber isso para podermos reflectir sobre o assunto e dizer se concordamos ou não.

Lembrete

No dia 17 de Janeiro comentei (ver o comentário aqui) uma notícia do jornal O País Online sobre o anúncio do fim do lixo pelo Município de Maputo. Já que me estou a preparar para ir a Maputo gostaria de perguntar aos que estão lá se a promessa foi cumprida. A cidade de Maputo está limpa? O Município era citado como tendo dito que até fevereiro a cidade estaria livre de lixo. Está? Ou era Fevereiro de 2008? Ou não era para levarmos a sério? Ou o compromisso político não vale nada entre nós? Ou as pessoas que prometeram isso não sabiam do que estavam a falar? Maputo está livre do lixo?

Morreu o sociólogo francês Jean Baudrillard

Ouvi ontem na rádio quando me preparava para dormir. Eis algumas confissões a propósito deste sociólogo.

Nascido em Reims, em 1929, professor de sociologia desde 1966 e um dos pólos do movimento estudantil de Maio de 1968, Jean Baudrillard é para mim um dos maiores sociólogos que a França jamais produziu. A sua preocupação com as coisas simples da vida, o seu interesse pelo significado que essas coisas têm para a interpretação do social e a sua indiferença em relação aos hábitos metodológicos da sociologia permitiram-lhe usar em pleno a sua imaginação para desvendar os mistérios do mundo em que vivemos.

Pessoalmente, travei conhecimento com a sua obra em 2000 quando uma colega e amiga, Iolanda Aguiar, me ofereceu “A ilusão do fim ou a greve dos acontecimentos” da autoria de Baudrillard. A leitura desse livrinho foi uma viagem de descoberta durante a qual cruzei várias vezes com Georg Simmel, Ervin Goffman e Michel Maffesolli, três autores que sempre exerceram uma grande atracção sobre mim e, na medida do possível, tento emular no meu trabalho. Da leitura desse livro e de outras obras de Jean Baudrillard desenvolvi algumas ideias que têm sido centrais nos meus esforços de compreensão dos desafios teóricos e analíticos que Moçambique enquanto realidade social nos coloca.

Cito aqui duas passagens que se debruçam sobre o que Baudrillard chama de “efeito estereofónico” extraídas desse livro:

Estamos todos obcecados com a alta-fidelidade, com a qualidade da ‘reprodução’ musical. Na consola da nossa aparelhagem, equipada com os nossos sintonizadores, amplificadores e colunas, misturamos, regulamos, multiplicamos as pistas, à procura de uma música infalível. Será ainda música? Onde está o limiar de alta-fidelidade, para além do qual a música desaparece enquanto tal? Não desaparece por falta de música, mas por ter ultrapassado esse ponto-limite, desaparece na perfeição da sua materialidade, no próprio efeito especial. Para além desse ponto já não há apreciação nem prazer estético, é o êxtase da musicalidade, é o seu fim.

Belo!

Mas continua, desta feita, debruçando-se sobre o que ele chama de desaparecimento da música da história:

No próprio centro da informação, é a história que está ameaçada de desaparecimento. No centro da alta-fidelidade, é a música que está ameaçada de desaparecimento. No centro da experimentação, é a ciência que está ameaçada através do desaparecimento do seu objecto. No centro da pornografia, é a sexualidade que está ameaçada de desaparecimento. Por todo o lado o mesmo efeito estereofónico, de proximidade absoluta do real: o mesmo efeito de simulação.

Lindo!

Agora é só fazer um mais um para ver a relevância disto tudo para a nossa realidade social. A minha crítica à indústria do desenvolvimento, uma crítica que ganhou quase as marcas de um fantasma segundo uma observação mordaz feita por Machado da Graça aos meus posicionamentos, assenta sobre estas observações de Baudrillard. Critico a indústria do desenvolvimento por estar sob a ilusão da perfeição. Quando o desenvolvimento do nosso país depende do cancelamento de tudo quanto nos torna humanos – roubar, enganar, gozar o prazer, errar, sentir compaixão pelos outros, querer o bem dos outros, não se importar com o mal, etc. – o desenvolvimento deixa de ser verdadeiramente o que queremos, passa a ser uma ilusão, um efeito estereofónico que, fundamentalmente, faz desaparecer o Homem, isto é justamente aquilo para o qual deve haver desenvolvimento. É esta a base da minha desconfiança em relação ao discurso de luta contra a pobreza, cuja repetição ad nauseum mais não faz do que ameaçar de desaparecimento o sentido de justiça que deve alimentar a nossa relação com o outro.

Quando alguém é capaz de nos fazer ver o mundo com outros olhos com os seus escritos tem que ser uma pessoa especial. É disso que estou à procura quando leio. É sempre esse o efeito em mim quando leio, entre nós, Carlos Serra, Mia Couto, o jornalista Filipe Ribas (que infelizmente já não escreve), a poesia de Nelson Saúte, Ungulane ba ka Khosa (sobretudo Ualalapi) e Paulina Chiziane, entre muitos outros, sobretudo aquela excelente imagem que ela tem de um avião que passa no céu transportando pessoas alheias ao destino dos deslocados de guerra em terra firme. O fascínio da sociologia está na maravilha que a descoberta da complexidade do mundo é. As pessoas que nos fazem descobrir essa complexidade não precisam de ter razão. A razão é o menos interessante neste empreendimento. A descoberta, sim.

O nosso direito

Eis algumas reflexões sobre a qualidade da intervenção intelectual no nosso país a partir de um discurso do Procurador-Geral da República.

Os problemas levantados pela nomeação do Reitor da UEM pelo Presidente da República levaram-me, nos últimos dias, a reflectir cada vez mais sobre a qualidade intelectual das contribuições de algumas personalidades públicas. Interessei-me em particular por personalidades da justiça, nomeadamente pelo Procurador da República e pelo Juiz do Tribunal Supremo. Trata-se de homens com larga experiência de trabalho e, de certeza, com um profundo conhecimento da área de direito. Contudo, não conheço nenhuma reflexão da sua autoria sobre o que o direito significa entre nós, o que ele deve ser e qual é a verdadeira contibruição que ele pode prestar. Será que eles fazem esse tipo de reflexão? Não me parece bom para o país que lugares tão importantes e que exigem capacidades intelectuais apuradas sejam ocupados por pessoas com pouco interesse – e, talvez, também tempo – para esse tipo de coisas.

Foi a pensar sobre estas coisas que deparei com um discurso proferido por Joaquim Madeira, Procurador-Geral da República, na abertura do ano judicial de 2007. Pareceu-me uma intervenção elaborada com cuidado e que, até certo ponto, reflecte o tipo de reflexão intelectual que as ocupações que ele tem lhe permitem fazer. Fiquei agradavelmente surpreendido com a profundidade das questões que ele levanta, embora a sua qualidade argumentativa deixe muito a desejar. Pior ainda, pareceu-me que ao lado do grande interesse que as questões por ele levantadas suscitam paira uma certa confusão em relação ao que é preciso – ou seria necessário – fazer para descortinar a justiça que se quer dar aos moçambicanos conforme o título que o jornal-fax Vertical deu ao texto na sua edição de 6 de Março de 2007. Estes problemas estão ligados à questão da qualidade intelectual das contribuições de algumas personalidades públicas. Um Ministro, em minha opinião, é político e não precisa de ter qualidades intelectuais acima da média – embora desejável – mas um Reitor, Procurador, Juiz Supremo e toda a gama de posições que exigem conhecimentos técnicos sólidos sim.

O Procurador-Geral da República faz uma defesa apaixonada da necessidade de tornar o sistema judiciário credível e recorre a argumentos plausíveis e coerentes, alguns dos quais se servem de lugares-comuns do direito do género “[A] justiça – a boa justiça – concorre para a estabilidade jurídica e até para a paz social, (sic) porque inspira confiança no Estado e na própria sociedade”. Segundo ele ainda, “... é por isso que ela [a justiça] deve ser transparente, intelegível, equilibrada e célere. A sociedade tem o direito de entender a justiça que lhe é administrada, não tanto nos seus meandros técnicos, mas no seu resultado final. Deve poder dizer foi feita a justiça, mesmo sem entender os gongorismos jurídicos dos nossos requerimentos, despachos ou sentenças”. Acho isto excelente, embora torça o nariz perante palavras como “gongorismos” (que eu não conheço) e, sobretudo, embora não esteja muito bem de acordo com a ideia de que a sociedade deva poder dizer que foi feita a justiça mesmo sem entender os tais gongorismos técnicos. Acho que para o bem do direito e da sociedade seria mesmo importante que a sociedade entendesse esses gongorismos (o que são meu Deus, não tenho dicionário!), pois direito activo tem que ser vivido pela sociedade em plena posse das suas faculdades.

Como dizia, porém, a intervenção levanta questões importantes e isto mostra, em minha opinião, uma característica particular do debate intelectual. Na verdade, quem reflecte intelectualmente expõe não só o seu pensamento como também propõe os critérios através dos quais a sociedade deve julgar o seu desempenho. Um intelectual digno desse nome de tanto repetir certos princípios acaba interiorizando-os e acreditando neles, mesmo se no início mantém uma certa distância afectiva. Ouvir o Procurador-Geral a dizer que a justiça tem que ser transparente, célere e equilibrada é bom nesse sentido, pois mesmo se pouco do que ele faz hoje reflecte essa preocupação um dia ele vai começar a acreditar nisso e, sobretudo, a acreditar que só é credível se no seu trabalho diário procurar emular esses princípios.

Voltando à intervenção gostaria de comentar um assunto que ele aborda longamente e que me parece revelar alguns problemas no entendimento do assunto. Refiro-me à questão dos linchamentos que ele explica com base no desconhecimento, por parte dos que ele chama de líderes comunitários, dos procedimentos jurídicos. Ele aceita que o desencanto com a justiça bem como a corrupção também contribuem para os linchamentos, mas o mais importante na sua óptica é a questão do desconhecimento. Acho que este entendimento é problemático por várias razões, as principais das quais são as fontes de informação que o Procurador-Geral usa bem como a sua aparente fraca sensibilidade para a relação entre justiça e relações sociais. Na verdade, já na introdução da sua alocução o Procurador-Geral disse uma coisa bastante curiosa que me pareceu revelar esta fraca sensibilidade. Ele disse “Todos estamos preocupados (devemos está-lo) com o fenómeno violência, que tende a acomodar-se na nossa sociedade, como que a pretender fazer parte do nosso ‘modus vevendi’: Violência dos crimes, violência dos linchamentos e até violência dos animais contra pessoas e seus bens”. Os itálicos são meus. Ele prossegue: “Se em relação à violência perpetrada pelos animais nada podemos fazer no foro, o mesmo não se pode dizer em relação às violências da criminalidade e da arruaça (outra palavra difícil!)”. Outra vez os itálicos são meus, desta vez para dizer que o Procurador-Geral se engana redondamente.

Numa sociedade moderna como a nossa, nenhuma violência pode ficar sem responsabilidade. Se ele se refere aos ataques de crocodilos, leões ou elefantes, então só não podemos fazer nada se as autoridades competentes tiverem criado condições de segurança para as populações, condições essas que a população depois ignora. Essas condições podem simplesmente envolver avisos de perigo. Toda a violência é assunto público, portanto, da responsabilidade de alguém. Agora, se se refere à violência de animais domésticos, aí também os donos têm que ser chamados à responsabilidade e, até certo ponto, as autoridades municipais que devem legislar sobre a manutenção de animais em aglomerados populacionais. Suponho que o Procurador-Geral quisesse apenas gracejar, mas enganou-se e, sobretudo, revelou fraca sensibilidade no que diz respeito à relação entre justiça e sociedade. Em artigos sobre o crime que publiquei há várias semanas neste espaço tentei mostrar até que ponto o crime tinha a ver com a nossa insegurança jurídica. Este pequeníssimo exemplo mostra o ambiente intelectual dentro do qual a insensibilidade para com esta questão se desenvolve.

E isto não é mesquinho, pois está directamente ligado à questão dos linchamentos. Segundo o Procurador-Geral, “[Q]uando um arguido preso é restituído à liberdade por termo de identidade e residência, ou por caução e não leva guia para se apresentar no seu local de residência, ou se trabalho (sic), a comunidade não entende, principalmente quando ele próprio se mostra arrogante, ou até profere ameaças contra aqueles a quem ofendeu com o seu comportamento”. E continua, “[U]ma guia ajuda a entender a razão e as circunstâncias da soltura, o seu controlo e, em caso de corrupção, a descobrir quem foi o corrupto que soltou, se for o caso disso”. Abro parêntesis para me rir do corrupto que revela a sua identidade... Finalmente, conclui o Procurador-Geral, “[E]sta é a sensibilidade que ouvimos dos líderes comunitários e de outras personalidades que, em nossa opinião, pode ajudar-nos a controlar os nossos criminosos. De outra maneira, serão eles a controlar-nos, impondo-nos a sua ordem de terror e insegurança”.

Há muita coisa que não está bem, em minha opinião, neste argumento. Primeiro, parece-me contraditório colocar o peso dos linchamentos no desconhecimento das razões de soltura de um arguido quando a mesma pessoa que defende este argumento disse na mesma alocução que a sociedade só precisa de dizer que foi feita a justiça. Como é que as pessoas podem dizer isso se não percebem como funciona (aí estão de novo os gongorismos...) a justiça? Não pode ser isto o que o Procurador-Geral quer dizer aos seus colegas. Ele tem razão em insistir que as pessoas precisam de perceber as razões de soltura condicional, mas isso passa pelo entendimento dos procedimentos legais. Este é o primeiro problema. O segundo é mais grave. Os linchamentos que ocorreram (e continuam ainda a ocorrer na cidade de Maputo) têm muito pouco a ver com guias de marcha. Os linchados não eram arguidos sem guia de marcha; quem ordenou (se é que foram ordenados) os linchamentos não foram líderes comunitários. E, acima de tudo, se se chega a uma situação em que linchamentos ocorrem a autoridade moral está tão abalada que não vai ser por ela perceber porque arguidos foram soltos que vai conseguir travar os linchamentos. Em suma: O Procurador-Geral da República não percebe o assunto sobre o qual está a falar, isto é, a pessoa que deve velar pela segurança dos moçambicanos está aquém do assunto. Mas há mais: A ideia de que o desafio é controlar os criminosos para não sermos controlados por eles é absurda. O desafio, em minha opinião, é criarmos uma ordem jurídica previsível e transparente. Se ela assim for, o problema do controlo dos criminosos nem se vai colocar. Quando muito a verdadeira questão que se coloca é de saber como controlar o sistema de justiça e os agentes da lei e ordem para que se não instale na nossa sociedade uma ordem de terror e insegurança. Qualquer que sejam as voltas que damos ao assunto, o desafio não se define pelo que os criminosos fazem ou não fazem, mas sim pelo que a nossa justiça faz. Ou não faz.

Se os nossos magistrados mais altos e todas as outras personalidades públicas falassem mais vezes dando largas à sua imaginação intelectual o país ficaria a ganhar. O debate é absolutamente necessário para podermos em conjunto apontar os erros de percepção. Enquanto as nossas políticas e o trabalho público permanecerem envoltos no segredo fechado dos que agem e fazem coisas – ao contrário de nós que só falamos e falamos – vai ser muito difícil ir para a frente. Qualquer análise dos problemas do nosso país remete-nos sempre para a qualidade do nosso debate. Criticar por criticar não ajuda. Apoiar por apoiar também não ajuda. Procurar bodes expiatórios do tipo “corrupção” também parece desperdício de tempo. Mas agora, trocar impressões sobre a forma como cada um de nós aborda a realidade é crucial. É ouvindo o Procurador-Geral falando mais vezes sobre questões intelectuais que poderemos perceber porque algumas coisas andam mal no sector que ele dirige. O acesso que ele tem à realidade é que é problemático e como ele raras vezes o coloca à disposição do público para debate ele persiste no erro. Não há como corrigi-lo. O debate é importante. É nosso direito e dever.

Outra vez critérios

O jornal "Canal de Moçambique" tem na sua edição de hoje um artigo interessante sobre assimetrias na distribuição de recursos para a saúde por cidadão. Devido ao seu interesse metodológico transcrevo aqui alguns excertos, remetendo o resto do artigo à leitura individual no portal do Canal de Moçambique. No fundo proponho algumas notas de reflexão.

“No primeiro ano do mandato do actual presidente da República Armando Guebuza, em termos percentuais do bolo destinado às províncias (1.156.426 contos), a província da Zambézia (12,8%) foi a que mais verba recebeu, seguida da Nampula (11,5%) e da província Cidade de Maputo/Município de Maputo (11,3%). No entanto, ao calcular-se o rácio por cidadão, o que correspondeu a cada habitante em cada uma das três unidades provinciais referidas, torna-se evidente, mais uma vez, que o governo trata de maneira desigual os moçambicanos. Enquanto para a Cidade de Maputo destinou 108 contos por habitante em 2005, naquele mesmo ano destinou apenas 36 contos para cada habitante de Nampula e 40 contos para cada habitante da Zambézia.

Por ordem decrescente, a despesa concreta na Saúde, por habitante, segundo o Tribunal Administrativo baseado em despacho do Ministro das Finanças de 01 de Outubro de 2005 e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, foi, naquele exercício, como se segue: Município de Maputo ou Maputo-Cidade (rácio/habitante: 108 contos); Niassa (91 contos); Maputo Província (76 contos); Província de Gaza (76 contos); Inhambane (71 contos); Sofala (69 contos); Manica (66 contos); Tete (66 contos); Cabo Delgado (48 contos); Zambézia (40 contos) e Nampula (36 contos).

Tendo em conta que a média da despesa em Saúde que o Estado fez com cada moçambicano no ano de 2005 foi de 60 contos/habitante, fica claro que a cidade de Maputo foi privilegiada com 41 contos acima da média nacional por habitante. Por outras palavras, o governo destinou 80% mais de verba para a Saúde de cada moçambicano residente em Maputo, do que a média nacional de verba por habitante.

Os números aqui mencionados resultaram de uma base em que se estima que Moçambique naquele ano tinha ao todo 19 milhões 420 mil habitantes, sendo que eram 1.217.000 (Cidade de Maputo); 1.045.000 (Província de Maputo); 1.305.000 (Gaza); 1.381.000 (Inhambane); 1.638.000 (Sofala); 1.320.000 (Manica); 1.512.000 (Tete); 3.710.000 (Zambézia); 3.676.000 (Nampula); 1.617.000 (Cabo Delgado); e 999.000 (Niassa).

Em 2005 havia um total 2.057.000 milhões de Meticais para funcionamento do sector da Saúde. Desse bolo, 900.922 milhões de meticais foram para o Ministério da Saúde e serviços centrais. Apenas 1.156.426 milhões de meticais foram distribuídos pelas 11 províncias do País.

Da verba global para as províncias (1.156.426 milhões de meticais), coube a cada uma como se segue: Cidade de Maputo/Município de Maputo (130.970 milhões de meticais); província de Maputo (79.866 milhões de meticais); Gaza (98.886); Inhambane (97.414); Sofala (113.045); Manica (87.653); Tete (99.781); Zambézia (147.546); Nampula (133.420); Cabo Delgado (77.155) e Niassa (90.690 milhões de meticais).

Em termos absolutos o critério adoptado pelo governo cria ilusões que acabam sendo desfeitas quando o critério é o cidadão. Nampula foi a segunda província que mais recebeu quando o critério de apreciação é a parte do todo, mas quando o que está em causa é o rácio por cidadão, aparece como a mais descriminada. A Zambézia foi para onde o governo mandou mais dinheiro para o funcionamento da Saúde em 2005, mas foi também onde o cidadão acabou por entrar no escalão dos segundos mais descriminados quando o critério de apreciação é: quanto o governo destinou por cidadão independentemente da sua província de residência?...” (fim).

A análise que o jornalista faz é interessante, mas ao mesmo tempo preocupante. Os números apresentados e os critérios que o jornalista apresenta (rácio por cidadão) mostram, de facto, que a cidade de Maputo - mas também a província do Niassa - se saiem muito bem na distribuição dos recursos para a saúde dos cidadãos. Contudo, os mesmos números e os critérios do jornalista mostram que o debate público não pode prescindir de critérios claros para ser útil. E isto não é só responsabilidade do Governo. É também responsabilidade dos jornalistas.

O facto de Maputo e Niassa se saírem bem nesta distribuição sugere, para mim, que esta discussão só faria sentido (e seria útil para a questão das assimetrias, desenvolvimento equilibrado e equidade na distribuição de recursos) se o público soubesse que critérios estão na base da distribuição que o Ministério da Saúde fez. Sem esse conhecimento inflamamos o debate público desnecessariamente e fazemos um jornalismo pouco responsável. O que fica retido depois da leitura deste artigo de análise é efectivamente a conclusão segundo a qual o Governo de Moçambique descrimina os seus próprios cidadãos. É evidente que não há nada nestes números que sugira isso, embora, naturalmente, na ausência de critérios claros, cada pessoa esteja livre de tirar as conclusões que quer tirar. Por exemplo, eu podia usar o critério de incidência da malária e partindo dele ver se as províncias com mais malária receberam mais ou menos fundos do Governo. Provavelmente concluiria que não, e isso havia de me permitir argumentar que há descriminação. Mas seria legítimo? Não!

Números enganam e são perigosos. Quando mal usados, metem veneno na esfera pública. Nós os cientistas sociais temos que estar atentos a este tipo de coisas. Daí que eu volte sempre a esta questão dos critérios. Na verdade, a maior contribuição que podemos fazer para a melhoria da qualidade de debate na nossa sociedade consiste justamente em interpelar os critérios. Os que nos propõem políticas e os que criticam essas políticas devem discutir critérios. O Ministério da Saúde deve expor os critérios na base da distribuição do bolo orçamental. Os jornalistas devem interpelar esses critérios e só depois propor os seus. Nós o público em geral devemos avaliar a discussão com base nesses critérios.

Caso contrário estaremos a envenenar desnecessariamente o clima político como esta “análise” do jornal Canal de Moçambique faz.

Demagogia

Regresso com algumas reflexões sobre a fala oca. Começo por citar um excerto de uma notícia publicada no jornal Notícias.

“Neste sentido, para Rosa da Silva, a UP e os seus graduados têm a responsabilidade de contribuir com planos estratégicos que sirvam como pólo de desenvolvimento, pois “as suas intervenções, na base, oferecem oportunidades para se encarar o futuro com optimismo”. Sublinhou que “com a formação de professores, em quantidade e qualidade, a Universidade Pedagógica dá o seu contributo na luta contra o subdesenvolvimento que interfere, negativamente, na esperança do povo. A vitória dos moçambicanos assenta no desenvolvimento acelerado da economia, que permitirá a redução das assimetrias do país, preservando, assim, a paz e a democracia”.

Num país como o nosso, em que a taxa de analfabetismo é ainda elevada e a economia se baseia na produção agrícola familiar, o sucesso do combate à pobreza absoluta e a sua incidência no desenvolvimento equilibrado estão condicionados à eficiência do sistema educativo. 

Neste processo, “a Universidade Pedagógica tem um campo ilimitado de acção. Ela deve assumir a responsabilidade de fazer da academia a base para que os graduados, ao se dirigirem às suas zonas de origem (distritos) se sintam capazes de criar o auto-emprego”, declarou Rosa da Silva. 

Por seu turno, o Reitor daquela universidade, Carlos Machili, explicou que, como qualquer instituição de ensino superior, a UP vive intensamente a questão da qualidade. “Esta é a característica universal das instituições de ensino superior, mas em Moçambique, na UP ainda não conseguimos definir os indicadores”, disse” (fim).

Nos gloriosos tempos da revolução a Frelimo chamava de demagogia a tudo quanto fosse apenas fala sem muito sentido analítico. Ela não era muito exacta ou consequente no uso dessa palavra, mas sempre dava para entender que se referia ao que não fazia muito sentido revolucionário ou pura e simplesmente tinha como objectivo agradar facilmente as massas. Esses tempos fazem saudades, pois este tipo de fala parece ter aumentado significativamente na nossa esfera pública, sobretudo a partir dos governantes. O nosso desenvolvimento passa por clareza nos pronunciamentos públicos, um dos poucos critérios que podemos utilizar para apreciar devidamente as intenções dos que se consideram habilitados a contribuir para o nosso bem-estar. 

Trago hoje dois exemplos do que a fala pública não pode ser. Extraí estes excertos de uma notícia publicada pelo jornal notícias no último sábado, dia 2 de março. Parto do princípio de que o que está entre aspas é citação directa. Sendo assim, gostaria de comentar as palavras da Governadora de Maputo que marquei para melhor identificação. Não percebo muito bem o que ela quer dizer com a ideia de que o subdesenvolvimento interfere com a esperança do povo. De que esperança está a falar? Refere-se, talvez, às expectativas de bem-estar do povo? É legítimo supor que a expectativa do povo seja acabar com o subdesenvolvimento? A questão não é filosófica. O povo quer o bem-estar individual – podemos supor com algum atrevimento – mas o político é que se encarrega de articular esse bem-estar individual com a luta contra o subdesenvolvimento. Sendo assim, compete ao político defender essa articulação através de argumentos que nos mostrem o que ele entende fazer e porque cada um de nós deve depositar a fé nessa visão. A demagogia aqui vem do facto de a Governadora transferir para o povo aquilo que é sua responsabilidade, nomeadamente defender o que ela própria defende.

Na mesma citação ela continua com um argumento em cadeia que não me parece bem pensado. Ela diz efectivamente que a vitória – na luta contra o subdesenvolvimento – assenta no desenvolvimento acelerado da economia, o qual por sua vez vai permitir a redução das assimetrias no país; esta redução, por sua vez, vai preservar a paz e a democracia. Este é um argumento muito complicado e que, no limite, faz pouco sentido. O desenvolvimento acelerado da economia por si próprio não me parece a única condição – e nem é necessário que seja “acelerado” – para lograr o objectivo da vitória. A economia pode se desenvolver, mas se não houver redistribuição, nada feito. O papel do político é de nos dizer como pensa utilizar o desenvolvimento acelerado da economia para satisfazer a esperança do povo, para usar as suas palavras. Não consigo perceber a relação exacta entre assimetrias e subdesenvolvimento nem mesmo desenvolvimento económico. A Governadora está a dizer que há assimetrias porque somos subdesenvolvidos? Ou o contrário? Está a dizer que logrando o crescimento acelerado da economia reduziremos também as assimetrias? Por último, o que é que isto tudo tem a ver com a paz e democracia, sobretudo num contexto em que os que estão no poder parecem ter elevado a luta contra a pobreza ao estatuto de algo inquestionável que coloca sobre quem questiona e critica o estigma de desmancha-prazeres e inimigo do desenvolvimento do país? Com demagogia não havemos de ir longe.

A última citação é simplesmente irresponsável. A Universidade Pedagógica não pode ter um campo ilimitado de acção. O seu campo é a formação de professores, o desenvolvimento do ensino e, talvez, a investigação dos desafios que a pedagogia nos coloca. Esse é que é o campo de acção da UP, tudo o resto é demagogia, demagogia essa bem patente na degradação contínua da qualidade da sua formação nos últimos anos. A UP não é nem pode ser base para que os graduados se sintam capazes de criar auto-emprego. Ela forma professores que na sua maioria serão integrados no sistema nacional de educação. A UP não pode andar a formar professores para criarem as suas escolas ou estabelecimentos de ensino. Esperar isso da instituição é simplesmente irresponsável, a não ser, claro, que a Governadora tenha dito isso só por dizer. Demagogia.

Mas como a demagogia não é apenas privilégio dos políticos, o Reitor da UP tinha que se pronunciar de forma também enigmática para confirmar o palpite. Diz que a UP “vive intensamente o problema da qualidade”, que é “característica universal das instituições de ensino superior” e que, em Moçambique, a UP ainda não conseguiu definir os indicadores. Isto é fraco e vergonhoso. Estou em supor que a UP viva, de facto, intensamente o problema da qualidade, mas que isso seja uma característica universal das instituições de ensino superior (suponho no mundo) não é verdade. É um problema da UP e o facto de volvidos tantos anos desde que ele está à frente dos destinos daquela instituição ainda não tenha definido nenhum indicador é prova mais do que evidente de que ele não está a cumprir a sua missão. Se não sabe definir a qualidade que formação está ele, então, a fornecer aos estudantes? Como é que sabe se é boa ou não? Que país é este onde até académicos falam de forma tão nebulosa como políticos? 

Ao reflectir sobre estas falas ocas não quero mostrar que os nossos políticos ou académicos são fracos. Isso não nos levaria a lado nenhum. O que quero mostrar é que a nossa esfera pública tem que ser mais exigente. As pessoas que usam da palavra em público têm que o fazer com conhecimento de causa. Ou calarem-se.