Informação imprecisa

Os nossos meios de comunicação de massas prestam um grande serviço à sociedade. é através deles que a nossa esfera ganha substância. Por essa razão, é importante que eles sejam capazes de fazer o seu trabalho da melhor maneira possível. Hoje comento aqui uma notícia que li no jornal O País Online, uma das melhores fontes de informação actualizada sobre o país na internet.

“Garrido instala crise no seio de médicos

07/03/2007

O ministro da Saúde, Ivo Garrido, quer inequivocamente que os cerca de 500 médicos espalhados pelo país ocupem maior parte da sua actividade laboral nos hospitais onde são efectivos, principalmente nos públicos. A medida visa eliminar os famosos médicos “turbos” que para além de trabalharem em várias clínicas leccionam em universidades.

Porém, a ideia não agradou os médicos que já fizeram questão de manifestar o seu desagrado publicamente. Para eles trabalhar das 7:30 ás 15:30h e mais três horas aos sábados, para além de exceder sobrecarga horária semanal, poderá prejudicar as habituais rondas que estes tem feito pelos hospitais, bem como as solicitações que tem tido para atender as urgências visto que limitar-se-ão ao restrito cumprimento do horário estabelecido.

Contudo, o que se diz a volta deste assunto é que o outro ponto que desagrada os médicos no novo horário é o facto deste poder vir a condicionar muito o exercício da sua actividade nas clínicas privadas que dependem em quase cem porcento destes agentes. É que, segundo fontes, o ministro da Saúde sabe que muitos médicos distribuem o seu tempo entre a docência na faculdade de medicina e no Instituto de Saúde, bem como pelos hospitais públicos e clínicas privadas. Refira-se que vários contactados pela nossa equipe de Redacção negaram ceder informações” (fim)

Uma das coisas que põe um indivíduo louco ao ler notícias da casa é a imprecisão na informação. A notícia diz que os médicos “... já fizeram questão de manifestar o seu desagrado publicamente”. Mais abaixo há um desabafo, “[R]efira-se que vários contactados pela nossa equipe de Redacção negaram (recusaram?) ceder informações”. Esta não é a única imprecisão. A notícia diz também, por exemplo, que “... muitos médicos distribuem o seu tempo entre a docência na faculdade de medicina e no instituto de saúde, bem como pelos hospitais públicos e clínicas privadas”. O ponto de partida são os “cerca de 500 médicos espalhados pelo país”, portanto, o jornalista neste último parágrafo devia tornar claro que se refere aos médicos de Maputo. Este tipo de imprecisões não permite interpelar bem os nossos decisores políticos porque sempre fica a sensação de que, talvez, a nossa informação não está completa. Isto é particularmente pertinente no caso desta notícia ainda para mais com o título irresponsável que se lhe deu.

O que é que o Ministro da Saúde pretende exactamente fazer? A) Obrigar os médicos a cumprirem as suas obrigações contractuais? B) Obrigar os médicos a trabalharem mais tempo nos hospitais públicos? C) Obrigar os médicos a trabalhar mais tempo? Quais são os planos do Ministro da Saúde? A resposta a esta pergunta vai nos permitir perceber a oposição dos médicos e o que está verdadeiramente em jogo. Se a pergunta é a) o assunto está claro. E se não está claro que um contracto deve ser cumprido, então alguém andou a fazer sorna no aparelho do estado. Se a pergunta é b) ou c), aí sim, o assunto tem que ser discutido.

Mas a pergunta é: O que quer fazer o Ministro da Saúde? Temos que saber isso para podermos reflectir sobre o assunto e dizer se concordamos ou não.

Lembrete

No dia 17 de Janeiro comentei (ver o comentário aqui) uma notícia do jornal O País Online sobre o anúncio do fim do lixo pelo Município de Maputo. Já que me estou a preparar para ir a Maputo gostaria de perguntar aos que estão lá se a promessa foi cumprida. A cidade de Maputo está limpa? O Município era citado como tendo dito que até fevereiro a cidade estaria livre de lixo. Está? Ou era Fevereiro de 2008? Ou não era para levarmos a sério? Ou o compromisso político não vale nada entre nós? Ou as pessoas que prometeram isso não sabiam do que estavam a falar? Maputo está livre do lixo?

Morreu o sociólogo francês Jean Baudrillard

Ouvi ontem na rádio quando me preparava para dormir. Eis algumas confissões a propósito deste sociólogo.

Nascido em Reims, em 1929, professor de sociologia desde 1966 e um dos pólos do movimento estudantil de Maio de 1968, Jean Baudrillard é para mim um dos maiores sociólogos que a França jamais produziu. A sua preocupação com as coisas simples da vida, o seu interesse pelo significado que essas coisas têm para a interpretação do social e a sua indiferença em relação aos hábitos metodológicos da sociologia permitiram-lhe usar em pleno a sua imaginação para desvendar os mistérios do mundo em que vivemos.

Pessoalmente, travei conhecimento com a sua obra em 2000 quando uma colega e amiga, Iolanda Aguiar, me ofereceu “A ilusão do fim ou a greve dos acontecimentos” da autoria de Baudrillard. A leitura desse livrinho foi uma viagem de descoberta durante a qual cruzei várias vezes com Georg Simmel, Ervin Goffman e Michel Maffesolli, três autores que sempre exerceram uma grande atracção sobre mim e, na medida do possível, tento emular no meu trabalho. Da leitura desse livro e de outras obras de Jean Baudrillard desenvolvi algumas ideias que têm sido centrais nos meus esforços de compreensão dos desafios teóricos e analíticos que Moçambique enquanto realidade social nos coloca.

Cito aqui duas passagens que se debruçam sobre o que Baudrillard chama de “efeito estereofónico” extraídas desse livro:

Estamos todos obcecados com a alta-fidelidade, com a qualidade da ‘reprodução’ musical. Na consola da nossa aparelhagem, equipada com os nossos sintonizadores, amplificadores e colunas, misturamos, regulamos, multiplicamos as pistas, à procura de uma música infalível. Será ainda música? Onde está o limiar de alta-fidelidade, para além do qual a música desaparece enquanto tal? Não desaparece por falta de música, mas por ter ultrapassado esse ponto-limite, desaparece na perfeição da sua materialidade, no próprio efeito especial. Para além desse ponto já não há apreciação nem prazer estético, é o êxtase da musicalidade, é o seu fim.

Belo!

Mas continua, desta feita, debruçando-se sobre o que ele chama de desaparecimento da música da história:

No próprio centro da informação, é a história que está ameaçada de desaparecimento. No centro da alta-fidelidade, é a música que está ameaçada de desaparecimento. No centro da experimentação, é a ciência que está ameaçada através do desaparecimento do seu objecto. No centro da pornografia, é a sexualidade que está ameaçada de desaparecimento. Por todo o lado o mesmo efeito estereofónico, de proximidade absoluta do real: o mesmo efeito de simulação.

Lindo!

Agora é só fazer um mais um para ver a relevância disto tudo para a nossa realidade social. A minha crítica à indústria do desenvolvimento, uma crítica que ganhou quase as marcas de um fantasma segundo uma observação mordaz feita por Machado da Graça aos meus posicionamentos, assenta sobre estas observações de Baudrillard. Critico a indústria do desenvolvimento por estar sob a ilusão da perfeição. Quando o desenvolvimento do nosso país depende do cancelamento de tudo quanto nos torna humanos – roubar, enganar, gozar o prazer, errar, sentir compaixão pelos outros, querer o bem dos outros, não se importar com o mal, etc. – o desenvolvimento deixa de ser verdadeiramente o que queremos, passa a ser uma ilusão, um efeito estereofónico que, fundamentalmente, faz desaparecer o Homem, isto é justamente aquilo para o qual deve haver desenvolvimento. É esta a base da minha desconfiança em relação ao discurso de luta contra a pobreza, cuja repetição ad nauseum mais não faz do que ameaçar de desaparecimento o sentido de justiça que deve alimentar a nossa relação com o outro.

Quando alguém é capaz de nos fazer ver o mundo com outros olhos com os seus escritos tem que ser uma pessoa especial. É disso que estou à procura quando leio. É sempre esse o efeito em mim quando leio, entre nós, Carlos Serra, Mia Couto, o jornalista Filipe Ribas (que infelizmente já não escreve), a poesia de Nelson Saúte, Ungulane ba ka Khosa (sobretudo Ualalapi) e Paulina Chiziane, entre muitos outros, sobretudo aquela excelente imagem que ela tem de um avião que passa no céu transportando pessoas alheias ao destino dos deslocados de guerra em terra firme. O fascínio da sociologia está na maravilha que a descoberta da complexidade do mundo é. As pessoas que nos fazem descobrir essa complexidade não precisam de ter razão. A razão é o menos interessante neste empreendimento. A descoberta, sim.

O nosso direito

Eis algumas reflexões sobre a qualidade da intervenção intelectual no nosso país a partir de um discurso do Procurador-Geral da República.

Os problemas levantados pela nomeação do Reitor da UEM pelo Presidente da República levaram-me, nos últimos dias, a reflectir cada vez mais sobre a qualidade intelectual das contribuições de algumas personalidades públicas. Interessei-me em particular por personalidades da justiça, nomeadamente pelo Procurador da República e pelo Juiz do Tribunal Supremo. Trata-se de homens com larga experiência de trabalho e, de certeza, com um profundo conhecimento da área de direito. Contudo, não conheço nenhuma reflexão da sua autoria sobre o que o direito significa entre nós, o que ele deve ser e qual é a verdadeira contibruição que ele pode prestar. Será que eles fazem esse tipo de reflexão? Não me parece bom para o país que lugares tão importantes e que exigem capacidades intelectuais apuradas sejam ocupados por pessoas com pouco interesse – e, talvez, também tempo – para esse tipo de coisas.

Foi a pensar sobre estas coisas que deparei com um discurso proferido por Joaquim Madeira, Procurador-Geral da República, na abertura do ano judicial de 2007. Pareceu-me uma intervenção elaborada com cuidado e que, até certo ponto, reflecte o tipo de reflexão intelectual que as ocupações que ele tem lhe permitem fazer. Fiquei agradavelmente surpreendido com a profundidade das questões que ele levanta, embora a sua qualidade argumentativa deixe muito a desejar. Pior ainda, pareceu-me que ao lado do grande interesse que as questões por ele levantadas suscitam paira uma certa confusão em relação ao que é preciso – ou seria necessário – fazer para descortinar a justiça que se quer dar aos moçambicanos conforme o título que o jornal-fax Vertical deu ao texto na sua edição de 6 de Março de 2007. Estes problemas estão ligados à questão da qualidade intelectual das contribuições de algumas personalidades públicas. Um Ministro, em minha opinião, é político e não precisa de ter qualidades intelectuais acima da média – embora desejável – mas um Reitor, Procurador, Juiz Supremo e toda a gama de posições que exigem conhecimentos técnicos sólidos sim.

O Procurador-Geral da República faz uma defesa apaixonada da necessidade de tornar o sistema judiciário credível e recorre a argumentos plausíveis e coerentes, alguns dos quais se servem de lugares-comuns do direito do género “[A] justiça – a boa justiça – concorre para a estabilidade jurídica e até para a paz social, (sic) porque inspira confiança no Estado e na própria sociedade”. Segundo ele ainda, “... é por isso que ela [a justiça] deve ser transparente, intelegível, equilibrada e célere. A sociedade tem o direito de entender a justiça que lhe é administrada, não tanto nos seus meandros técnicos, mas no seu resultado final. Deve poder dizer foi feita a justiça, mesmo sem entender os gongorismos jurídicos dos nossos requerimentos, despachos ou sentenças”. Acho isto excelente, embora torça o nariz perante palavras como “gongorismos” (que eu não conheço) e, sobretudo, embora não esteja muito bem de acordo com a ideia de que a sociedade deva poder dizer que foi feita a justiça mesmo sem entender os tais gongorismos técnicos. Acho que para o bem do direito e da sociedade seria mesmo importante que a sociedade entendesse esses gongorismos (o que são meu Deus, não tenho dicionário!), pois direito activo tem que ser vivido pela sociedade em plena posse das suas faculdades.

Como dizia, porém, a intervenção levanta questões importantes e isto mostra, em minha opinião, uma característica particular do debate intelectual. Na verdade, quem reflecte intelectualmente expõe não só o seu pensamento como também propõe os critérios através dos quais a sociedade deve julgar o seu desempenho. Um intelectual digno desse nome de tanto repetir certos princípios acaba interiorizando-os e acreditando neles, mesmo se no início mantém uma certa distância afectiva. Ouvir o Procurador-Geral a dizer que a justiça tem que ser transparente, célere e equilibrada é bom nesse sentido, pois mesmo se pouco do que ele faz hoje reflecte essa preocupação um dia ele vai começar a acreditar nisso e, sobretudo, a acreditar que só é credível se no seu trabalho diário procurar emular esses princípios.

Voltando à intervenção gostaria de comentar um assunto que ele aborda longamente e que me parece revelar alguns problemas no entendimento do assunto. Refiro-me à questão dos linchamentos que ele explica com base no desconhecimento, por parte dos que ele chama de líderes comunitários, dos procedimentos jurídicos. Ele aceita que o desencanto com a justiça bem como a corrupção também contribuem para os linchamentos, mas o mais importante na sua óptica é a questão do desconhecimento. Acho que este entendimento é problemático por várias razões, as principais das quais são as fontes de informação que o Procurador-Geral usa bem como a sua aparente fraca sensibilidade para a relação entre justiça e relações sociais. Na verdade, já na introdução da sua alocução o Procurador-Geral disse uma coisa bastante curiosa que me pareceu revelar esta fraca sensibilidade. Ele disse “Todos estamos preocupados (devemos está-lo) com o fenómeno violência, que tende a acomodar-se na nossa sociedade, como que a pretender fazer parte do nosso ‘modus vevendi’: Violência dos crimes, violência dos linchamentos e até violência dos animais contra pessoas e seus bens”. Os itálicos são meus. Ele prossegue: “Se em relação à violência perpetrada pelos animais nada podemos fazer no foro, o mesmo não se pode dizer em relação às violências da criminalidade e da arruaça (outra palavra difícil!)”. Outra vez os itálicos são meus, desta vez para dizer que o Procurador-Geral se engana redondamente.

Numa sociedade moderna como a nossa, nenhuma violência pode ficar sem responsabilidade. Se ele se refere aos ataques de crocodilos, leões ou elefantes, então só não podemos fazer nada se as autoridades competentes tiverem criado condições de segurança para as populações, condições essas que a população depois ignora. Essas condições podem simplesmente envolver avisos de perigo. Toda a violência é assunto público, portanto, da responsabilidade de alguém. Agora, se se refere à violência de animais domésticos, aí também os donos têm que ser chamados à responsabilidade e, até certo ponto, as autoridades municipais que devem legislar sobre a manutenção de animais em aglomerados populacionais. Suponho que o Procurador-Geral quisesse apenas gracejar, mas enganou-se e, sobretudo, revelou fraca sensibilidade no que diz respeito à relação entre justiça e sociedade. Em artigos sobre o crime que publiquei há várias semanas neste espaço tentei mostrar até que ponto o crime tinha a ver com a nossa insegurança jurídica. Este pequeníssimo exemplo mostra o ambiente intelectual dentro do qual a insensibilidade para com esta questão se desenvolve.

E isto não é mesquinho, pois está directamente ligado à questão dos linchamentos. Segundo o Procurador-Geral, “[Q]uando um arguido preso é restituído à liberdade por termo de identidade e residência, ou por caução e não leva guia para se apresentar no seu local de residência, ou se trabalho (sic), a comunidade não entende, principalmente quando ele próprio se mostra arrogante, ou até profere ameaças contra aqueles a quem ofendeu com o seu comportamento”. E continua, “[U]ma guia ajuda a entender a razão e as circunstâncias da soltura, o seu controlo e, em caso de corrupção, a descobrir quem foi o corrupto que soltou, se for o caso disso”. Abro parêntesis para me rir do corrupto que revela a sua identidade... Finalmente, conclui o Procurador-Geral, “[E]sta é a sensibilidade que ouvimos dos líderes comunitários e de outras personalidades que, em nossa opinião, pode ajudar-nos a controlar os nossos criminosos. De outra maneira, serão eles a controlar-nos, impondo-nos a sua ordem de terror e insegurança”.

Há muita coisa que não está bem, em minha opinião, neste argumento. Primeiro, parece-me contraditório colocar o peso dos linchamentos no desconhecimento das razões de soltura de um arguido quando a mesma pessoa que defende este argumento disse na mesma alocução que a sociedade só precisa de dizer que foi feita a justiça. Como é que as pessoas podem dizer isso se não percebem como funciona (aí estão de novo os gongorismos...) a justiça? Não pode ser isto o que o Procurador-Geral quer dizer aos seus colegas. Ele tem razão em insistir que as pessoas precisam de perceber as razões de soltura condicional, mas isso passa pelo entendimento dos procedimentos legais. Este é o primeiro problema. O segundo é mais grave. Os linchamentos que ocorreram (e continuam ainda a ocorrer na cidade de Maputo) têm muito pouco a ver com guias de marcha. Os linchados não eram arguidos sem guia de marcha; quem ordenou (se é que foram ordenados) os linchamentos não foram líderes comunitários. E, acima de tudo, se se chega a uma situação em que linchamentos ocorrem a autoridade moral está tão abalada que não vai ser por ela perceber porque arguidos foram soltos que vai conseguir travar os linchamentos. Em suma: O Procurador-Geral da República não percebe o assunto sobre o qual está a falar, isto é, a pessoa que deve velar pela segurança dos moçambicanos está aquém do assunto. Mas há mais: A ideia de que o desafio é controlar os criminosos para não sermos controlados por eles é absurda. O desafio, em minha opinião, é criarmos uma ordem jurídica previsível e transparente. Se ela assim for, o problema do controlo dos criminosos nem se vai colocar. Quando muito a verdadeira questão que se coloca é de saber como controlar o sistema de justiça e os agentes da lei e ordem para que se não instale na nossa sociedade uma ordem de terror e insegurança. Qualquer que sejam as voltas que damos ao assunto, o desafio não se define pelo que os criminosos fazem ou não fazem, mas sim pelo que a nossa justiça faz. Ou não faz.

Se os nossos magistrados mais altos e todas as outras personalidades públicas falassem mais vezes dando largas à sua imaginação intelectual o país ficaria a ganhar. O debate é absolutamente necessário para podermos em conjunto apontar os erros de percepção. Enquanto as nossas políticas e o trabalho público permanecerem envoltos no segredo fechado dos que agem e fazem coisas – ao contrário de nós que só falamos e falamos – vai ser muito difícil ir para a frente. Qualquer análise dos problemas do nosso país remete-nos sempre para a qualidade do nosso debate. Criticar por criticar não ajuda. Apoiar por apoiar também não ajuda. Procurar bodes expiatórios do tipo “corrupção” também parece desperdício de tempo. Mas agora, trocar impressões sobre a forma como cada um de nós aborda a realidade é crucial. É ouvindo o Procurador-Geral falando mais vezes sobre questões intelectuais que poderemos perceber porque algumas coisas andam mal no sector que ele dirige. O acesso que ele tem à realidade é que é problemático e como ele raras vezes o coloca à disposição do público para debate ele persiste no erro. Não há como corrigi-lo. O debate é importante. É nosso direito e dever.

Outra vez critérios

O jornal "Canal de Moçambique" tem na sua edição de hoje um artigo interessante sobre assimetrias na distribuição de recursos para a saúde por cidadão. Devido ao seu interesse metodológico transcrevo aqui alguns excertos, remetendo o resto do artigo à leitura individual no portal do Canal de Moçambique. No fundo proponho algumas notas de reflexão.

“No primeiro ano do mandato do actual presidente da República Armando Guebuza, em termos percentuais do bolo destinado às províncias (1.156.426 contos), a província da Zambézia (12,8%) foi a que mais verba recebeu, seguida da Nampula (11,5%) e da província Cidade de Maputo/Município de Maputo (11,3%). No entanto, ao calcular-se o rácio por cidadão, o que correspondeu a cada habitante em cada uma das três unidades provinciais referidas, torna-se evidente, mais uma vez, que o governo trata de maneira desigual os moçambicanos. Enquanto para a Cidade de Maputo destinou 108 contos por habitante em 2005, naquele mesmo ano destinou apenas 36 contos para cada habitante de Nampula e 40 contos para cada habitante da Zambézia.

Por ordem decrescente, a despesa concreta na Saúde, por habitante, segundo o Tribunal Administrativo baseado em despacho do Ministro das Finanças de 01 de Outubro de 2005 e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, foi, naquele exercício, como se segue: Município de Maputo ou Maputo-Cidade (rácio/habitante: 108 contos); Niassa (91 contos); Maputo Província (76 contos); Província de Gaza (76 contos); Inhambane (71 contos); Sofala (69 contos); Manica (66 contos); Tete (66 contos); Cabo Delgado (48 contos); Zambézia (40 contos) e Nampula (36 contos).

Tendo em conta que a média da despesa em Saúde que o Estado fez com cada moçambicano no ano de 2005 foi de 60 contos/habitante, fica claro que a cidade de Maputo foi privilegiada com 41 contos acima da média nacional por habitante. Por outras palavras, o governo destinou 80% mais de verba para a Saúde de cada moçambicano residente em Maputo, do que a média nacional de verba por habitante.

Os números aqui mencionados resultaram de uma base em que se estima que Moçambique naquele ano tinha ao todo 19 milhões 420 mil habitantes, sendo que eram 1.217.000 (Cidade de Maputo); 1.045.000 (Província de Maputo); 1.305.000 (Gaza); 1.381.000 (Inhambane); 1.638.000 (Sofala); 1.320.000 (Manica); 1.512.000 (Tete); 3.710.000 (Zambézia); 3.676.000 (Nampula); 1.617.000 (Cabo Delgado); e 999.000 (Niassa).

Em 2005 havia um total 2.057.000 milhões de Meticais para funcionamento do sector da Saúde. Desse bolo, 900.922 milhões de meticais foram para o Ministério da Saúde e serviços centrais. Apenas 1.156.426 milhões de meticais foram distribuídos pelas 11 províncias do País.

Da verba global para as províncias (1.156.426 milhões de meticais), coube a cada uma como se segue: Cidade de Maputo/Município de Maputo (130.970 milhões de meticais); província de Maputo (79.866 milhões de meticais); Gaza (98.886); Inhambane (97.414); Sofala (113.045); Manica (87.653); Tete (99.781); Zambézia (147.546); Nampula (133.420); Cabo Delgado (77.155) e Niassa (90.690 milhões de meticais).

Em termos absolutos o critério adoptado pelo governo cria ilusões que acabam sendo desfeitas quando o critério é o cidadão. Nampula foi a segunda província que mais recebeu quando o critério de apreciação é a parte do todo, mas quando o que está em causa é o rácio por cidadão, aparece como a mais descriminada. A Zambézia foi para onde o governo mandou mais dinheiro para o funcionamento da Saúde em 2005, mas foi também onde o cidadão acabou por entrar no escalão dos segundos mais descriminados quando o critério de apreciação é: quanto o governo destinou por cidadão independentemente da sua província de residência?...” (fim).

A análise que o jornalista faz é interessante, mas ao mesmo tempo preocupante. Os números apresentados e os critérios que o jornalista apresenta (rácio por cidadão) mostram, de facto, que a cidade de Maputo - mas também a província do Niassa - se saiem muito bem na distribuição dos recursos para a saúde dos cidadãos. Contudo, os mesmos números e os critérios do jornalista mostram que o debate público não pode prescindir de critérios claros para ser útil. E isto não é só responsabilidade do Governo. É também responsabilidade dos jornalistas.

O facto de Maputo e Niassa se saírem bem nesta distribuição sugere, para mim, que esta discussão só faria sentido (e seria útil para a questão das assimetrias, desenvolvimento equilibrado e equidade na distribuição de recursos) se o público soubesse que critérios estão na base da distribuição que o Ministério da Saúde fez. Sem esse conhecimento inflamamos o debate público desnecessariamente e fazemos um jornalismo pouco responsável. O que fica retido depois da leitura deste artigo de análise é efectivamente a conclusão segundo a qual o Governo de Moçambique descrimina os seus próprios cidadãos. É evidente que não há nada nestes números que sugira isso, embora, naturalmente, na ausência de critérios claros, cada pessoa esteja livre de tirar as conclusões que quer tirar. Por exemplo, eu podia usar o critério de incidência da malária e partindo dele ver se as províncias com mais malária receberam mais ou menos fundos do Governo. Provavelmente concluiria que não, e isso havia de me permitir argumentar que há descriminação. Mas seria legítimo? Não!

Números enganam e são perigosos. Quando mal usados, metem veneno na esfera pública. Nós os cientistas sociais temos que estar atentos a este tipo de coisas. Daí que eu volte sempre a esta questão dos critérios. Na verdade, a maior contribuição que podemos fazer para a melhoria da qualidade de debate na nossa sociedade consiste justamente em interpelar os critérios. Os que nos propõem políticas e os que criticam essas políticas devem discutir critérios. O Ministério da Saúde deve expor os critérios na base da distribuição do bolo orçamental. Os jornalistas devem interpelar esses critérios e só depois propor os seus. Nós o público em geral devemos avaliar a discussão com base nesses critérios.

Caso contrário estaremos a envenenar desnecessariamente o clima político como esta “análise” do jornal Canal de Moçambique faz.

Demagogia

Regresso com algumas reflexões sobre a fala oca. Começo por citar um excerto de uma notícia publicada no jornal Notícias.

“Neste sentido, para Rosa da Silva, a UP e os seus graduados têm a responsabilidade de contribuir com planos estratégicos que sirvam como pólo de desenvolvimento, pois “as suas intervenções, na base, oferecem oportunidades para se encarar o futuro com optimismo”. Sublinhou que “com a formação de professores, em quantidade e qualidade, a Universidade Pedagógica dá o seu contributo na luta contra o subdesenvolvimento que interfere, negativamente, na esperança do povo. A vitória dos moçambicanos assenta no desenvolvimento acelerado da economia, que permitirá a redução das assimetrias do país, preservando, assim, a paz e a democracia”.

Num país como o nosso, em que a taxa de analfabetismo é ainda elevada e a economia se baseia na produção agrícola familiar, o sucesso do combate à pobreza absoluta e a sua incidência no desenvolvimento equilibrado estão condicionados à eficiência do sistema educativo. 

Neste processo, “a Universidade Pedagógica tem um campo ilimitado de acção. Ela deve assumir a responsabilidade de fazer da academia a base para que os graduados, ao se dirigirem às suas zonas de origem (distritos) se sintam capazes de criar o auto-emprego”, declarou Rosa da Silva. 

Por seu turno, o Reitor daquela universidade, Carlos Machili, explicou que, como qualquer instituição de ensino superior, a UP vive intensamente a questão da qualidade. “Esta é a característica universal das instituições de ensino superior, mas em Moçambique, na UP ainda não conseguimos definir os indicadores”, disse” (fim).

Nos gloriosos tempos da revolução a Frelimo chamava de demagogia a tudo quanto fosse apenas fala sem muito sentido analítico. Ela não era muito exacta ou consequente no uso dessa palavra, mas sempre dava para entender que se referia ao que não fazia muito sentido revolucionário ou pura e simplesmente tinha como objectivo agradar facilmente as massas. Esses tempos fazem saudades, pois este tipo de fala parece ter aumentado significativamente na nossa esfera pública, sobretudo a partir dos governantes. O nosso desenvolvimento passa por clareza nos pronunciamentos públicos, um dos poucos critérios que podemos utilizar para apreciar devidamente as intenções dos que se consideram habilitados a contribuir para o nosso bem-estar. 

Trago hoje dois exemplos do que a fala pública não pode ser. Extraí estes excertos de uma notícia publicada pelo jornal notícias no último sábado, dia 2 de março. Parto do princípio de que o que está entre aspas é citação directa. Sendo assim, gostaria de comentar as palavras da Governadora de Maputo que marquei para melhor identificação. Não percebo muito bem o que ela quer dizer com a ideia de que o subdesenvolvimento interfere com a esperança do povo. De que esperança está a falar? Refere-se, talvez, às expectativas de bem-estar do povo? É legítimo supor que a expectativa do povo seja acabar com o subdesenvolvimento? A questão não é filosófica. O povo quer o bem-estar individual – podemos supor com algum atrevimento – mas o político é que se encarrega de articular esse bem-estar individual com a luta contra o subdesenvolvimento. Sendo assim, compete ao político defender essa articulação através de argumentos que nos mostrem o que ele entende fazer e porque cada um de nós deve depositar a fé nessa visão. A demagogia aqui vem do facto de a Governadora transferir para o povo aquilo que é sua responsabilidade, nomeadamente defender o que ela própria defende.

Na mesma citação ela continua com um argumento em cadeia que não me parece bem pensado. Ela diz efectivamente que a vitória – na luta contra o subdesenvolvimento – assenta no desenvolvimento acelerado da economia, o qual por sua vez vai permitir a redução das assimetrias no país; esta redução, por sua vez, vai preservar a paz e a democracia. Este é um argumento muito complicado e que, no limite, faz pouco sentido. O desenvolvimento acelerado da economia por si próprio não me parece a única condição – e nem é necessário que seja “acelerado” – para lograr o objectivo da vitória. A economia pode se desenvolver, mas se não houver redistribuição, nada feito. O papel do político é de nos dizer como pensa utilizar o desenvolvimento acelerado da economia para satisfazer a esperança do povo, para usar as suas palavras. Não consigo perceber a relação exacta entre assimetrias e subdesenvolvimento nem mesmo desenvolvimento económico. A Governadora está a dizer que há assimetrias porque somos subdesenvolvidos? Ou o contrário? Está a dizer que logrando o crescimento acelerado da economia reduziremos também as assimetrias? Por último, o que é que isto tudo tem a ver com a paz e democracia, sobretudo num contexto em que os que estão no poder parecem ter elevado a luta contra a pobreza ao estatuto de algo inquestionável que coloca sobre quem questiona e critica o estigma de desmancha-prazeres e inimigo do desenvolvimento do país? Com demagogia não havemos de ir longe.

A última citação é simplesmente irresponsável. A Universidade Pedagógica não pode ter um campo ilimitado de acção. O seu campo é a formação de professores, o desenvolvimento do ensino e, talvez, a investigação dos desafios que a pedagogia nos coloca. Esse é que é o campo de acção da UP, tudo o resto é demagogia, demagogia essa bem patente na degradação contínua da qualidade da sua formação nos últimos anos. A UP não é nem pode ser base para que os graduados se sintam capazes de criar auto-emprego. Ela forma professores que na sua maioria serão integrados no sistema nacional de educação. A UP não pode andar a formar professores para criarem as suas escolas ou estabelecimentos de ensino. Esperar isso da instituição é simplesmente irresponsável, a não ser, claro, que a Governadora tenha dito isso só por dizer. Demagogia.

Mas como a demagogia não é apenas privilégio dos políticos, o Reitor da UP tinha que se pronunciar de forma também enigmática para confirmar o palpite. Diz que a UP “vive intensamente o problema da qualidade”, que é “característica universal das instituições de ensino superior” e que, em Moçambique, a UP ainda não conseguiu definir os indicadores. Isto é fraco e vergonhoso. Estou em supor que a UP viva, de facto, intensamente o problema da qualidade, mas que isso seja uma característica universal das instituições de ensino superior (suponho no mundo) não é verdade. É um problema da UP e o facto de volvidos tantos anos desde que ele está à frente dos destinos daquela instituição ainda não tenha definido nenhum indicador é prova mais do que evidente de que ele não está a cumprir a sua missão. Se não sabe definir a qualidade que formação está ele, então, a fornecer aos estudantes? Como é que sabe se é boa ou não? Que país é este onde até académicos falam de forma tão nebulosa como políticos? 

Ao reflectir sobre estas falas ocas não quero mostrar que os nossos políticos ou académicos são fracos. Isso não nos levaria a lado nenhum. O que quero mostrar é que a nossa esfera pública tem que ser mais exigente. As pessoas que usam da palavra em público têm que o fazer com conhecimento de causa. Ou calarem-se. 

Mau começo

A minha assiduidade continua um problema. contudo, vou lendo algum noticiário. Aí vai um comentário a uma notícia lida no País Online.

“Empossados prometem mudanças
27/02/2007
Depois de empossado, o novo ministro da Agricultura, Erasmo Muhate, disse que quer ver aumentada a produtividade no país e para o efeito espera contar com todos os sectores de produção agrícola. Outro desafio é o desenvolvimento do sector comercial.
“A grande prioridade é produzir comida e para isso temos que levar mais agentes a produzi-la. Se temos, hoje, por exemplo 10 empresas, significa que temos que passar para o dobro ou para o triplo”, sublinhou Muhate.
Filipe Couto foi mais cauteloso e disse que antes de avançar com as mudanças na UEM quer conhecer a casa, por ela ser grande, e espera fazê-lo juntamente com os docentes e directores das diversas faculdades.
“Vamos ver os planos que lá estão para depois vermos o que podemos fazer para conseguir atingir as metas que queremos”, afirmou o novo reitor.
Por outro lado, o reitor da Universidade de Lúrio disse que a prioridade é consolidar a situação da instituição. “A nossa aposta, neste momento, é bastante trabalho. Ela precisa de ser criada e de ser consolidada, porque ainda é uma coisa que não existe. Temos que olhar para as melhores práticas e modelos de universidades e, partindo desses pressupostos, dar corpo à universidade, para que ela seja vista e reconhecida a nível nacional e internacional”, considerou” (fim)
O que o nosso país precisa, muito mais do que novos ministros ou reitores, é de um nível de discussão pública mais apurado. Esta notícia é preocupante por duas razões. Primeiro porque não diz absolutamente nada, mas porque é veiculada, alimenta-se da impressão de que diz alguma coisa. O novo Ministro da Agricultura diz que quer ver aumentada a produtividade. Claro que devia querer ver isso. Que interesse é que uma declaração destas tem para a esfera pública nacional? Não é o que todos nós queremos ver? Qual é a utilidade da sua repetição pelo Ministro? O seu antecessor não queria ver isso? Sei que estou a ser um pouco mesquinho. Mas, na verdade, o nosso país só pode ir para a frente quando a classe política se habituar a reflectir sobre critérios de actuação e o que pensa fazer para que seja possível lograr objectivos. Os objectivos em si são irrelevantes para o debate público.
As mesmas observações aplicam-se às declarações dos novos reitores. Um diz que ainda quer conhecer a casa antes de avançar para as mudanças. Não sei se estou a ler mal a notícia, mas fiquei com a impressão de que ele já tem as mudanças formuladas. Para que precisa ainda de conhecer a casa? Para voltar a reflectir sobre as mudanças? Vai fazer isso? Ou estas respostas são uma maneira de não falar do que é preciso fazer? O outro diz que aposta no trabalho. Em que mais devia um funcionário apostar? E diz que quer olhar para as melhores práticas e modelos de universidade. Estou a ler bem? Criou-se uma universidade e ainda não se sabe como vai ser? É sério isto?
A segunda razão que torna a notícia preocupante prende-se ao facto de esta evasão às respostas não parecer incomodar a nossa esfera pública. Ninguém parece estar preocupado com o facto de que estamos a falar sobre nada. Eu, pelo menos, considero isto extremamente preocupante. No que se refere aos reitores, em particular, que em princípio são académicos, acho a submissão à retórica política alarmante. Mas era de esperar. Na verdade, há uma ligação intrínseca entre substância argumentativa e liberdade académica. Académico que fala com os dentes cerrados fala como político. E este é o efeito perverso da intervenção política na academia.

Reitor para combater a pobreza absoluta, precisa-se!

Alguns subsídios sobre a sucessão de Brazão Mazula.

Estes dias tenho andado fora do escritório. Essa é a principal razão da minha fraca assiduidade aqui no blogue. Lamentavelmente, vai continuar assim por mais alguns dias. Contudo, tenho vindo a acompanhar as intensas especulações que estão a ser feitas em torno da sucessão de Brazão Mazula como reitor da Universidade Eduardo Mondlane. Este é um assunto muito importante. Pelo que pude constatar até ao presente, o assunto está a ser tratado de ânimo muito leve, reduzindo-se apenas à especulação sobre o perfil que o (a) sucessor(a) deve ter. Embora importante, a questão do perfil do sucessor não me parece a mais importante, nem pertinente para os desafios que o ensino superior enfrenta no país.

O ensino superior em Moçambique não está bem. O que é que exactamente não está bem, ninguém sabe com certeza. Tirando os talentos naturais e um e outro curso bem concebido e leccionado, a Universidade Eduardo Mondlane não tem produzido académicos e graduados que façam justiça ao nome que ela ostenta, ao estatuto especial de que ela goza no nosso sistema de Estado, muito menos aos vários académicos de qualidade internacional que ela possui nas suas fileiras. A fraca qualidade do debate público bem como o fraco nível conceptual de muitas das propostas de políticas que a nossa classe política nos faz regularmente são sintomáticos dos problemas de qualidade do nosso ensino superior. A insistência, por exemplo, na elevação da relevância para o combate à pobreza absoluta ao estatuto de critério de cientificidade é também sintomática do estado em que a academia se encontra no país. Onde os académicos não têm expressão reinam os demagogos.

Qualquer que seja a verdadeira dimensão dos nossos problemas no ensino superior, estamos todos perante um desafio de grande envergadura. No final de qualquer que for a reflexão que fizermos teremos que concluir que a salvação da nossa academia – sobretudo da Universidade Eduardo Mondlane – passa pela valorização da investigação científica e do fomento de uma cultura crítica no interior da sociedade, mas estimulada pelos académicos. Os desafios que o desenvolvimento nos coloca são enormes e nenhum slógan político nos vai ser de muita utilidade se, ao mesmo tempo, não valorizarmos a ciência e a investigação nos seus próprios méritos. E é justamente neste tipo de constatação que podemos situar a verdadeira dimensão do que está a acontecer em torno da sucessão de Brazão Mazula. Que tipo de ciência queremos? Que lugar queremos para a ciência na nossa sociedade?

Tenho muitas reticências em relação à nossa capacidade de respondermos a estas perguntas enquanto houver envolvimento político nos destinos da academia. Refiro-me especificamente à nomeação do reitor pelo Presidente da República. Não é bom para a Universidade Eduardo Mondlane, não é bom para a academia, não é nem mesmo bom para a política. Não há nenhuma razão que justifique que seja o Presidente da República a “escolher” o reitor, mesmo se ele próprio fosse académico. Ele é político e isso desqualifica-o para essa tarefa. Nem mesmo o facto de se tratar de uma instituição pública justifica que seja ele ou o Ministro da Educação a nomearem o reitor de uma universidade pública. Os vários problemas que acompanharam a reitoria de Brazão Mazula demonstraram isso muito bem. Independentemente do que terá estado por detrás desses problemas todos, o facto de sempre se ter suspeitado que não houvesse reacção por razões políticas mostra a extensão do problema do envolvimento político. A Universidade Eduardo Mondlane ficou refém do cálculo político. A política não perdeu nada na academia e se a justificação é de que se trata de uma instituição estatal, então existem outras maneiras de a política se envolver: nomeando uma espécie de secretário geral e regulando o ensino superior juridicamente. De resto, tanto quanto sei o governo tem dois membros no Conselho Universitário, outra coisa, diga-se de passagem, bastante discutível.

A ciência só se desenvolve num contexto de liberdade e autonomia. Essa liberdade inclui a liberdade de agir de acordo com uma agenda própria e sem referência aos objectivos imediatos da política. Não quero com isto sugerir que não haja liberdade académica em Moçambique. Só que essa liberdade não vale nada quando se corre o perigo de alterar os enfoques académicos consoante o discurso político do momento. A autonomia refere-se ao poder de decisão sobre as suas metas dentro de um quadro jurídico traçado pelo Estado. A Universidade Eduardo Mondlane precisa de eleger ela própria o seu reitor. Ela precisa de funcionar de acordo com estatutos próprios, algo que, infelizmente, nem todas as universidades públicas fazem. A autonomia e liberdade haviam de contribuir grandemente para o início da melhoria da qualidade do ensino superior e, sobretudo, para a redução da mediocridade nos escalões mais altos das nossas instituições de ensino superior públicas. A degeneração da Universidade Pedagógica, por exemplo, só se explica pelo envolvimento político directo nas instituições. Há muito que aquela universidade deixou de merecer esse nome. A Universidade Eduardo Mondlane ainda conseguiu dissimular isso graças à produção intelectual de Brazão Mazula que, apesar de tudo, se manteve regular.

Se não nos pomos a pau teremos um Magnífico Reitor cuja única qualificação é a sua capacidade de gritar slógans contra a pobreza absoluta.

Os desfios da informação

Acho a notícia publicada pelo País Online duplamente interessante...

“Melhora Educação na cidade de Maputo

16/02/2007

A governadora da cidade de Maputo, Rosa da Silva, disse, quinta-feira, que o sector da Educação conheceu avanços de realce em 2006 no que se refere ao pagamento atempado do salário dos professores, contenção da procura de novos ingressos e redução do rácio professor/aluno. Rosa da Silva que falava na sua primeira Sessão Ordinária do ano referiu, também, que as áreas de agricultura e saúde, consideradas prioritárias, registaram desenvolvimento.

A semelhança de outros líderes políticos da nossa esfera a governadora da capital disse que o balanço do ano 2006 é positivo, porque todos os programas traçados foram cumpridos. “O nosso balanço de 2006 é satisfatório, porque alcançamos os objectivos preconizados”, explicou.

Apesar dos avanços a governante acrescentou que é preciso fazer principalmente no sector da saúde” (fim)

Não quero ser ingrato e começar a morder a mão que me dá de comer. Refiro-me ao País Online, minha principal fonte de noticiário moçambicano para comentário aqui no blogue. Contudo, uma vez que parto do princípio de que algumas pessoas que fazem aquele jornal visitam o blogue gostaria de pedir que eles melhorassem a qualidade da redação. Muitas vezes é preciso advinhar o que o repórter quer dizer porque o seu texto é críptico. Uma boa informação é extremamente importante para qualquer esfera pública responsável. Não espero que os jornalistas discutam os assuntos com a profundidade exigida na academia porque essa simplesmente não é a sua vocação. Mas a vocação de informar, e bem, é deles.

A notícia que reproduzo acima é horrível do ponto de vista jornalístico. Escrevem “Rosa da Silva que falava na sua primeira Sessão Ordinária...” O que isto quer dizer? Onde é que esta senhora falou? Em que contexto? Para quem? E continuam “A (sic) semelhança de outros líderes políticos da nossa esfera a governadora da capital disse que o balanço do ano 2006 é positivo, (sic) porque todos os programas traçados foram cumpridos”. E repetem a mesmíssima frase como citação! Está bem, mas que outros líderes políticos da nossa esfera? A oposição não concordou com o balanço do governo. O pior, contudo, vem no fim: “Apesar dos avanços a governante acrescentou que é preciso fazer principalmente no sector da saúde”. Suponho que falte a palavrinha “mais” depois de “fazer”, mas isso não é o essencial. O essencial é saber porque se deve fazer mais no sector da saúde. De certeza que a senhora em questão explicou isso. Para que serve este suspense?

Por causa disto é difícil interpelar algumas incongruências no próprio discurso da governante, pois é bem possível que o problema esteja na notícia. Por exemplo, a ideia de que a educação melhora quando se paga o salário dos professores atempadamente é plausível; mas o que significa a “contenção de novos ingressos e redução do rácio professor/aluno”? Que andaram a proibir as pessoas de se matricularem e dessa maneira acertaram no rácio? É problema da governadora ou do repórter? O que parece ser mesmo problema da governadora vem mais adiante quando se diz que a agricultura e a saúde são áreas prioritárias. Faz sentido que a saúde seja uma área prioritária do governo da cidade de Maputo. Mas agricultura? Só por causa das zonas verdes? Não estaremos aqui perante um problema de identificação de problemas? Porque não alimentação/nutrição? Não seria mais adequado ao governo de Maputo formular o problema desta maneira? Agricultura como área prioritária...

O que por pouco dizia...

Eis mais um comentário metodológico:

Ministro do Interior afasta e nomeia novo director da PIC. Como avalia a decisão?

Excelente
	42%
Boa
	33%
Má
	8%
Péssima
	17%

Comecei a gritar „Deus existe!“ quando vi as respostas para o novo inquérito do jornal o País Online: excelente, boa, má, péssima. Muito bem! Mas a pergunta, meu Deus, voltou a ficar complicada. São duas coisas que estão a ser inquiridas! Afastar o director da PIC e nomear um novo director da PIC. Que decisão deve o inquirido avaliar? A primeira ou a segunda? Ambas? E que tal se concordar com a primeira e não concordar com a segunda? Outro pormenorzinho importante é o das percentagens. Se andei bem atento este inquérito foi lançado hoje. Isto quer dizer que as percentagens podem se referir a apenas 10 pessoas ou menos. Ao analisarmos os resultados de um inquérito importa também procurarmos saber quantas pessoas responderam.

Resultados

Comentei há dias um inquérito do jornal o País Online. Hoje volto ao assunto com um comentário sobre os "resultados".

O Presidente da República completou recentemente dois anos de governação. Como avalia o seu desempenho?

Bom
	50%
Mau
	17%
Medíocre
	33%

Passada uma semana desde que o jornal O País Online lançou este inquérito, eis os resultados preliminares. O que é que eles nos dizem? A distribuição do voto indica que o povo está dividido: metade avalia bem; metade avalia mal. É isso que estes resultados nos dizem? Olhemos ainda melhor para os resultados. A parte que diz “bom” não tem superlativos conforme comentei há algumas postagens atrás. A parte que diz “não-bom” subdivide-se em “mau” e “medíocre”. Aqui estamos a ver dois problemas. O primeiro é o da concepção das respostas à pergunta que não deu mais opções. O segundo tem a ver com as diferenças entre pesquisa quantitativa e pesquisa qualitativa. Vamos analisar isto um bocadinho.

Olhando apenas para as quantidades, podemos ficar com a impressão de que sabemos tudo quanto precisamos de saber em relação ao assunto. A metade que não gosta da actuação do Presidente da República tem sentimentos muito fortes em relação ao assunto. Mas isso é informação? É evidente que não. Para percebermos estes números precisamos de mais informação qualitativa que o inquérito não dá (e nem precisa de dar nos propósitos restrictos que tem). O que é que precisamos de saber exactamente? Várias coisas: (a) o perfil social dos que responderam ao inquérito; nível de formação, profissão, moradia, afiliação partidária, sexo e por aí fora. (b) os seus critérios de avaliação do desempenho; olham para aspectos económicos? Sociais? Políticos? Que expectativas tinham? (c) como é que votaram nas últimas eleições. Só com estas informações é que podemos contextualizar melhor o voto e, sobretudo, percebermos o seu verdadeiro significado.

Os ideólogos e estrategas da Frelimo podem, naturalmente, fazer uma análise dos utentes do jornal O País Online para ver se se trata de um segmento significativo e representativo da opinião pública susceptível de ser tomado em consideração. Pode ser, com efeito, que esta opinião seja significativa e relevante. Qualquer que seja o caso, é preciso sempre interrogar, interrogar, interrogar...

A minha teoria de conspiração

Viver e morrer de cheias... Li no País Online.

“ONU solidariza-se com vítimas das cheias e apela à ajuda internacional

13/02/2007

As Nações Unidas lançaram, ontem, um apelo de emergência internacional para atenuar os efeitos das cheias que estão a assolar os países da África Austral, em particular Moçambique. Até domingo passado 68.488 pessoas já tinham sido resgatadas e evacuadas para lugares seguros, em virtude das inundações na bacia do Zambeze.

"Estamos já a utilizar os stocks pré-posicionados para responder às emergências mais prementes, mas a severidade das chuvas e consequentes cheias em Moçambique vai obrigar-nos a pedir fundos adicionais", afirmou o Director Regional para a África Austral do Programa Alimentar Mundial (PAM), Amir Abdulla, citado pala Agência Lusa.

A fonte acrescentou que "a nossa ajuda tem sido marcada pela crítica falta de fundos e as nossas maiores preocupações viram-se para Moçambique. Com a possibilidade de a situação vir a piorar nos próximos dias, vamos precisar de todo o apoio da comunidade internacional".

O PAM conta lançar um pedido internacional oficial já esta semana e, além de dinheiro, vai solicitar também a utilização de aviões e helicópteros, quer para lançarem alimentos, quer para operações de resgate e ainda para o reforço das telecomunicações, a fim de facilitar a coordenação da resposta humanitária” (fim)

Tudo indica que a situação na bacia do Zambeze é muito crítica. O nosso Governo parece estar ciente disso; o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades também. Até aqui, contudo, o Governo só aventou a possibilidade de pedir auxílio internacional. É provável que fosse fazer isso, Paulo Zucula, o responsável do INGC, já tinha dado fortes indicações disso. Acho, contudo, muito suspeita a atitude do Programa Alimentar Mundial (PMA), sobretudo do seu Director Regional, Amir Abdulla, de passar, aparentemente, por cima do Governo de Moçambique e lançar o apelo internacional. Algo me diz que esta gente vive da nossa desgraça. Numa outra notícia publicada pela AIM o mesmo indivíduo fala de mais de 150 milhões que são necessários para reagir à situação. Ele apresenta a imagem de uma instituição que parece ter sido também apanhada de surpresa, o que naturalmente levanta a questão de saber o que ela está a fazer durante os restantes meses do ano. Só vou abandonar esta minha teoria de conspiração quando o PMA pedir para que todo o dinheiro seja canalizado para os cofres do Estado moçambicano e que todas as acções sejam coordenadas centralmente pelo INGC. Aí sim vou abandonar esta ideia que se enterrou na minha cabeça de que esta gente vive da nossa desgraça.

Sentido de responsabilidade

Li no País Online. Ainda estou a abanar a cabeça.

“Detidos três guardas em conexão com a evasão na Cadeia Central

13/02/2007

As autoridades de Lei e Ordem detiveram, recentemente, três elementos pertencentes à guarda prisional da Cadeia Central da Machava, em Maputo, em virtude de uma fuga encetada por um grupo de sete prisioneiros no início da tarde de domingo último. Ao mesmo tempo o Ministério da Justiça foi aberto um inquérito de forma a se apurar as causas da evasão.

Segundo comunicado de imprensa enviado à equipe de nossa Redacção, está segunda-feira, as acções da polícia imediatamente à evasão resultaram na captura de apenas quatro reclusos no Vale de Infulene, dos quais três viriam a morrer a caminho do hospital, devido à agressões infligidas pela população. Trata-se nomeadamente de Alexandre Hubo, José Armando Mavé e Nitine Surash que se encontravam na Cadeia Central há já algum tempo.

Refira-se que o quarto cadastrado de nome Rogério Francisco encontra-se hospitalizado. Quanto aos restantes fugitivos a Justiça garante que estão em curso operações com vista a sua detenção.

Em reacção a este acontecimento o causídico Máximo Dias considera que as sucessivas fugas que se verificam na Cadeia Central reflectem a crise que afecta à instituição. O jurista apontou a vulnerabilidade dos guardas prisionais à prática da corrupção como sendo uma das causas mães daquela situação.

Por outro lado, o advogado acrescentou que a inexistência de um tribunal de execução de penas para verificar a situação dos reclusos, bem como a separação destes em função da sua perigosidade dificultam o processo de “resocialização” dos prisioneiros.

A ideia de Máximo Dias é partilhada pela responsável prisional na Liga dos Direitos Humanos para quem a superlotação, aliada a dificuldades de alimentação e acomodação motivam os reclusos ao abandono das prisões nacionais” (fim)

A única informação de interesse nesta notícia não tem absolutamente nenhum destaque: a morte de três evadidos vítimas de agressões feitas pela “população”. Este é mais um elemento para a sociologia do crime, tema que encerrei há algumas semanas. Mas por se tratar de algo particularmente revoltante, não posso deixar de comentar. Em que circunstâncias é que ocorreu a agressão? Onde estava a polícia quando isso aconteceu? O que fez ela? Que seguimento vai ser dado ao caso? Serão procurados os membros da população que fizeram isso?

A vulnerabilidade das pessoas, repito, é o maior problema do crime em Moçambique. A falta de meios é importante; lacunas na formação do pessoal da polícia são também importantes; o funcionamento deficiente das instituições de justiça também. Mas tudo isso só faz sentido num contexto em que, apesar de tudo, se observa a integridade individual e se proteje o cidadão do excesso de zelo ou da ineficiência do próprio aparelho estatal. O nosso Estado é, evidentemente, fraco e, por isso, há muita coisa que não pode fazer. Mesmo assim é do seu interesse pelo menos se comprometer com a defesa do indivíduo. Neste sentido, uma das formas de mostrar esse compromisso seria de se distanciar claramente dos funcionários que falham no cumprimento dos seus deveres. Os responsáveis pela Justiça e pelo Interior deviam se demitir para não comprometerem a imagem do Estado.

Eles não têm culpa se os guardas prisionais se deixam corromper; eles não têm culpa se a polícia não protege o cidadão; eles não têm culpa se as instituições sob as suas ordens não funcionam como deviam; eles não têm culpa se o Estado não lhes dá os meios para poderem fazer o trabalho que devem fazer. A sua inocência é sinal claro de que eles não estão no lugar certo. Ou melhor, a eficiência das suas instituições, o brio profissional dos seus funcionários e a protecção do cidadão não lhes diz respeito. O nosso país vai dar um salto qualitativo muito grande no dia em que os políticos assumirem os erros dos seus subordinados e colocarem os seus lugares à disposição do Chefe do Estado. Aí sim, a luta contra a pobreza absoluta vai começar a sério mesmo.

Para parafrasear a infeliz expressão do jornalista: em que condições é que os políticos serão motivados a “abandonar” os seus lugares?

Desenvolvimento e magia

Mais feiticeiros para nos dizerem o que já sabemos. Li no País Online.

“PR já conta com conselheiros internacionais

08/02/2007

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, conta, a partir de hoje, com conselheiros internacionais, com os quais manteve, ainda nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, um encontro de trabalho.

São ao todo doze membros que fazem parte do referido grupo, que passarão a prestar assessoria ao Chefe de Estado moçambicano. Refira-se que este grupo tem prestado apoio do género a diversos países do mundo.

Em Moçambique, prestarão serviço em diversas áreas, tais como agricultura, turismo, transporte, bem como em empresas de investimento.

Para os próximos dias, está agendada uma visita a vários locais do país, de modo a produzirem uma análise mais aprofundada no terreno, para poderem fornecer uma posição estruturada ao Presidente da República.

O conselheiro internacional Michael Spicer fundamentou que nos próximos dias “vamos falar da visão futura do país no que diz respeito à concorrência e a sua integração no mundo, pois, como sabem, vivemos num mundo globalizado onde a concorrência faz parte da ordem do dia” (fim).

Os melhores conselheiros que o País nunca teve são o próprio povo. No período colonial o povo foi visto apenas como matéria a ser transformada. Civilizada. No período a seguir imediatamente à independência o povo continuou como matéria a ser transformada. Consciencializada. Com a economia do mercado o povo virou matéria a desenvolver. O povo não tem ideias, apenas anseios a serem satisfeitos por outros. O povo não tem soluções, apenas problemas a serem resolvidos por outros. O povo é objecto, nunca sujeito do seu próprio destino. O povo é apenas uma desculpa para outros se tornarem imprescindíveis.

Como se não bastassem os vários conselheiros internacionais que há décadas procuram nos desenvolver – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Agências de cooperação, ONGs, agências das Nações Unidas, etc. – agora temos um auto-intitulado grupo de conselheiros internacionais que em poucos dias vai “fornecer uma posição estruturada ao Presidente da República” sobre o que é preciso fazer para desenvolver o País. De certeza que nem vão dar uma vistinha de olhos à Agenda 2025, PARPA, PROAGRI, para já não falar do Plano de Luta contra o Subdesenvolvimento dos anos oitenta. Hão-de ir ao terreno “produzir uma análise mais aprofundada”, um terreno que vai consistir, suspeito, em encontros com dignatários, visitas a bairros pobres, projectos disto mais daquilo entre recepções em hotéis de luxo e trocas de impressão à beira de uma piscina qualquer.

E com ar sério hão de ir repetir ao Presidente da República as mesmas banalidades que os outros conselheiros têm vindo a proferir ao longo dos anos: liberalizar, acabar com a corrupção, tornar o aparelho do Estado mais eficiente, investir na formação, aproveitar os recursos turísticos, etc. As mesmas banalidades de sempre. E tudo com ar grave de quem sabe do que está a falar. Não vão revelar como pôr o guizo ao gato, isto é como liberalizar de maneira a que a economia de mercado de facto desenvolva este país; como acabar com a corrupção; como tornar o aparelho do Estado mais eficiente, investir na formação, aproveitar o turismo, etc. Só vão dizer que é preciso fazer isso e os jornais vão celebrar a grande sabedoria dos “conselheiros internacionais”.

Não estou apenas a fazer um desabafo político. Estou a tentar reflectir um problema sociológico muito interessante no nosso seio que é o da crença milenarista. Carlos Serra tratou deste problema na perspectiva do que ele chamou de “crenças anómicas de massas”. É um complexo de problemas que nos remete a um aspecto muito importante da nossa condição de dependentes do auxílio externo. Os nossos problemas – que são definidos por outros – são, consequentemente, vistos sempre a partir de uma perspectiva técnica. Não são problemas sociológicos no sentido de nos remeterem para interesses, conflitos de interesses, diferenças de acesso ao poder, fragilidade dos sistemas de legitimação e tantas outras coisas que fazem de nós o que somos. Os problemas que os outros definem para nós são problemas que tornam necessária a sua intervenção, mas uma intervenção que mantém constante o contexto sociológico. E por isso nunca surtem efeito. Ou apenas criam novas situações que cada vez mais nos afastam do problema para o qual as suas intervenções são uma solução. O nosso maior problema, começo a pensar, é a recusa de historicidade que caracteriza a atitude dos que nos querem ajudar. Somos um povo sem história, preso na teia da sua própria condição de ajudado. Eternamente ajudado.

Não há atalhos para o desenvolvimento. Não nos falta visão, plano estratégico, bons políticos comprometidos com o desenvolvimento, homens e mulheres íntegros, funcionários públicos aprumados e trabalhadores, capital financeiro e humano, menos doenças e pobreza, e não sei que mais os conselheiros vão dizer com ar solene ao Presidente da República. O que nos falta é a coragem de assumirmos o nosso destino como um processo histórico longo que resiste – e bem mesmo – às visões tecnicistas dos que nos querem salvar. Falta-nos a consciência de que só faremos o desenvolvimento trocando ideias entre nós mesmos e sem o receio de cometermos erros. O conhecimento técnico em si não é condição suficiente para o desenvolvimento. Saber construir um linha de caminhos de ferro não é saber domesticar a inovação tecnológica num determinado meio. Os caminhos de ferro trazem vantagens e desvantagens, criam novos actores sociais, desequilibram ordens sociais, alteram a estrutura económica, fazem realinhamentos no discurso político, etc. Nenhuma dessas coisas cabe numa intervenção técnica. Todas elas precisam de ser domesticadas no terreno com base em factores que nenhum técnico, por muito bem informado que esteja, é capaz de apreciar em toda a sua amplitude.

Não é dado adquirido que Bill Gates, Hu Jintao, George Bush ou Tony Blair seriam capazes de desenvolver Moçambique se fossem incumbidos com essa missão. Aqui no nosso contexto eles ficavam como nós e isso não por incapacidade ou maldade, mas sim porque as coisas da vida são assim. Da mesma maneira, Armando Guebuza ou Afonso Dhlakama podiam conduzir muito bem os destinos da Microsoft, China, EUA e Grã-Bretanha. Mas eu percebo porque ninguém em Moçambique tem a coragem de mandar passear – ou continuar a passear – os predigistadores “conselheiros internacionais”: isso ainda pode ser interpretado como insolência e documentação de falta de vontade de desenvolver o país. Aí está outro problema a juntar-se ao da historicidade: circularidade. Nós somos ajudados para sermos ajudados.

Novo Blogue de Patrício Langa

Adicionei-o à minha lista de elos aqui ao lado. Tem o nome "Olhar sociológico". Bem vindo, Patrício!

O problema da exploração da floresta na Zambézia

Aqui está a segunda parte da minha reflexão.

A minha crítica ao estudo dirige-se ao que eu chamarei de “fenómeno da bicha”. O “fenómeno da bicha” refere-se à experiência de muitos de nós de não articularmos a bicha com a nossa própria acção. Nós não fazemos a bicha, ela existe independentemente de nós. Sempre encontramos a bicha, não a fazemos. O mesmo diria do “engarrafamento”. O “fenómeno da bicha” na análise de Mackenzie consiste na separação que ela faz entre as práticas dos intervenientes e aquilo que ela considera serem as suas causas, nomeadamente a corrupção, a pouca vigilância dos doadores e a fraqueza da sociedade civil. Ela não parece ver que essas práticas é que fazem a corrupção, a pouca vigilância dos doadores e a fraqueza da sociedade civil. Ou por outra, a relação de causa e efeito que ela imputa não está presente no fenómeno, pois sem essas práticas o fenómeno não seria possível. É uma separação artificial que não permite uma compreensão adequada do fenómeno. Uma compreensão adequada do fenómeno exigiria um reconhecimento dos limites do seu esquema analítico-descritivo. Vou tentar mostrar isto com base em dois reparos metodológicos principais de grande interesse para os sociólogos. Mas aproveito, desde já, dizer que este é o nosso maior problema analítico quando abordamos os problemas do nosso país. O estatuto analítico de termos como corrupção ainda está na penumbra.

O primeiro reparo tem a ver com os elementos do seu aparato descritivo-analítico. Conforme indicado mais acima, este aparato inclui (a) a identificação dos intervenientes – classificados em primários e secundários – (b) a sua identidade social e práticas, (c) os seus interesses e, finalmente, (d) as suas ligações/conflitos. A identificação não me parece problemática, pois consiste apenas em procurar saber que tipo de actores habitam o mundo da exploração de madeira. O segundo elemento já é interessante, pois revela a sua identidade social (perfil social seria melhor) e as práticas que caracterizam os intervenientes. Aqui sabemos muito pouco e há ainda espaço para mais investigação. Jovens interessados em encontrar temas de tese podem se debruçar sobre este assunto investigando, por exemplo, porque a exploração florestal atrai o tipo de pessoas que atrai, sua formação, seu meio social e as suas atitudes em relação ao meio-ambiente, desenvolvimento comunitário ou seja lá o que for que acharmos de interesse imediato para esta questão. O terceiro elemento consiste nos interesses e aqui também seria útil identificar todo o tipo de interesses que indivíduos podem trazer à exploração florestal. Mackenzie identifica apenas os interesses virados para o uso insustentável e injusto dos recursos e limita, assim, a utilidade analítica da sua descrição. O quarto elemento é feito das ligações (que ela entende serem políticas) e conflitos (suponho de interesse, não está muito claro no relatório). Este último elemento merece ainda maior atenção, pois a forma como é apresentado sugere já a explicação de todo o problema, nomeadamente a corrupção. A autora, por exemplo, em várias partes do relatório apresenta nomes de pessoas e escreve que são da família de (ex-presidente) Chissano ou são membros influentes do Governo, como se isso explicasse tudo! O conhecimento que temos da forma como o nosso país funciona devia nos precaver de tirarmos qualquer tipo de conclusões a partir daí. As nossas coisas funcionam melhor informalmente – estou apenas a constatar – e as ligações familiares políticas representam apenas o lado mais forte desse funcionamento informal. Não constitui explicação de nenhuma espécie. Precisa ele próprio de ser explicado!

Em poucas palavras, o que gostaria de dizer em relação à descrição analítica sugerida por Catherine Mackenzie é que ela é parcial, o que não tira mérito ao estudo. Ela serve os propósitos definidos pela autora que consistem em explicar o uso insustentável e injusto dos recursos florestais. O meu reparo aqui é apenas de que o relatório fornece poucos elementos para que o Governo, doadores e sociedade civil ajam, sobretudo, nos termos por ela propostos de estabelecer moratórias em quase tudo. E isto por uma razão muito simples: a moratória não vai resolver o problema da natureza corrupta dos intervenientes na exploração florestal (que é o resultado da sua descrição) a não ser que todos eles fossem substituídos, incluíndo o Governo moçambicano, e se colocassem as florestas da Zambézia sob a protecção de organismo internacional idóneo. Não é verdade que só os chineses, intermediários e membros do Governo é que beneficiam. Todos beneficiam deste negócio, e isto é o mais triste de toda a situação, incluindo os actores locais como os líderes comunitários e homens e mulheres nas aldeias. Os chineses, intermediários e os tais membros do Governo beneficiam mais, só isso, mas isso, deixem-me ser cínico, é normal em qualquer negócio.

Este problema surge do facto de o relatório não poder distinguir claramente entre a descrição que faz e a explicação que proporciona. É um problema típico das ciências sociais, sobretudo daquelas que adoptam o método das ciências naturais sem as devidas precauções. Na verdade, a explicação, no seu sentido mais resticto é a redução dos factos conhecidos a outros factos conhecidos. A descrição analítica proposta por Mackenzie apresenta-nos um conhecimento organizado sobre o fenómeno da corrupção entendido num sentido lacto como uma acção que se desenvolve sem referência às regras ou violando sistematicamente essas regras. À pergunta de saber porque existe o uso insustentável e injusto de recursos florestais na Zambézia a resposta só pode ser circular, nomeadamente que o uso insustentável e injusto existe porque existe. A pergunta mais interessante, muito mais próxima das nossas preocupações como cientistas sociais, é de saber porque os actores (intervenientes) agem como agem. Isso deve nos obrigar a olhar para o contexto dentro do qual eles agem (o que Catherine Mackenzie faz muito bem), mas também para as motivações individuais. Creio que a partir das motivações individuais (o sentido subjectivo da acção) estaríamos em melhor posição de perceber a verdadeira extensão do problema. Os motivos individuais levar-nos-iam à economia política da exploração dos recursos florestais da Zambézia.

Talvez seja útil introduzir, neste ponto, um reparo geral. A autora do estudo parte da boa fé natural das pessoas. Assim, o que está em questão é a degeneração moral dos intervenientes e, repito esta implicação com arrepio, a ideia de que, em parte, os doadores são culpados que não põem o Governo à linha. Ora, em nenhum país do mundo o actor capitalista opta voluntariamente pelo respeito das regras. Nunca foi assim, não é assim nos países onde esse sistema já está bem desenvolvido e pior então num contexto como o nosso. Não quero com isso justificar essa atitude; quero apenas chamar atenção para o perigo de analisar fenómenos sociais do pelouro do capitalismo partindo da boa fé natural dos actores. É muito arriscado. Igualmente arriscado é partir do princípio de que doadores, por serem doadores, estão naturalmente interessados no bom andamento das coisas. A nossa experiência já nos devia ter mostrado que isso nunca foi assim, não é assim agora e, provavelmente, nunca será assim. Os doadores são instituições, e estas têm a sua própria economia política que não coincide necessariamente com as nossas necessidades.

Eis, então, a minha hipótese: O problema na Zambézia não é o uso insustentável e injusto (na perspectiva de quem?) dos recursos florestais. O problema na Zambézia é que a exploração dos recursos florestais priva o Estado de uma fonte importante de receitas, priva o Governo provincial desses recursos, priva as comunidades locais do aproveitamento racional desses recursos, distorce o contexto burocrático e compromete a viabilidade da própria exploração a médio e longo prazos. Isto é dito por Mackenzie, mas não desempenha papel de relevo na sua descrição analítica. Penso que um estudo que partisse desta hipótese chegaria a outro tipo de conclusões susceptíveis de proporcionarem melhor base para a acção. Por exemplo, os resultados desse estudo não iriam sugerir nenhum tipo de moratória, pois isso apenas repete o problema noutros termos. Antes pelo contrário, os resultados podiam sugerir soluções práticas e praticáveis do estilo das que foram ensaiadas nas alfândegas: contractar privados (estilo Crown Agents) para fiscalizar a exploração florestal com a garantia de uma percentagem fixa (isso são detalhes económicos que não percebo) das receitas. Enquanto isso, poder-se-ia redimensionar o aparato institucional, criar espaços de intervenção da sociedade civil, redefinir os benefícios para as populações locais, etc. Se conseguirmos!

Nenhuma destas medidas vai resolver o problema de base que nós os cientistas sociais ainda nem começamos a colocar em Moçambique. Refiro-me ao problema do nosso sistema político e das suas fragilidades no campo da representação. Acho sintomático que o assunto da madeira da Zambézia não tenha sido problematizado por partidos políticos e, pior ainda, que nenhum deputado (da Frelimo ou da oposição) tenha visto o assunto como sendo do seu interesse imediato. Sem uma reflexão profunda sobre esta questão estaremos condenados apenas ao accionismo.

O estudo de Catherine Mackenzie é mau? Não, é um excelente estudo. É a partir dele que começamos a apreciar a complexidade do fenómeno e a ver o que está a andar mal. Mas como todo e qualquer estudo é incompleto e a nossa tarefa como cientistas sociais não consiste em apenas bater palmas pelos resultados que confirmam os nossos preconceitos em relação à natureza do social ou, já agora, fechar os olhos ao que está a acontecer naquela parte do país. Ela consiste, isso sim, em aceitar o desafio que as suas conclusões nos colocam para continuarmos a problematizar o mundo, o nosso mundo. Carlos Serra e Marcelo Mosse fizeram mal em escrever cartas abertas aos presidentes moçambicano e chinês? Não, até porque essa é uma questão ética. Eles documentaram, com a sua acção, os valores que guiam a sua intervenção cívica. Há mais coisas que merecem a nossa intervenção cívica e o tempo para essa intervenção não pode ser cientificamente designado. Temos, contudo, que ter consciência de que a nossa intervenção mistura os dados e muda o carácter do assunto que estamos a tratar. A exploração dos recursos florestais na Zambézia é assunto suficientemente sério para exigir acção imediata. O problema, contudo, é que a exigência de acção tem que necessariamente simplificar o assunto, algo que os políticos fazem muito melhor do que nós os cientistas. Aliás, é o único que os políticos fazem e, por essa razão, nós os cientistas sociais temos a obrigação de prosseguir com a complicação. O mundo é um desafio constante.

O nosso Moçambique já nem digo. O relatório de Mackenzie, com todas as suas deficiências e pontos fortes, descreve, no fundo, o nosso país. E só isso já merecia que nós os cientistas sociais nos acautelássemos na abordagem. País é coisa séria.