Sentido de responsabilidade

Li no País Online. Ainda estou a abanar a cabeça.

“Detidos três guardas em conexão com a evasão na Cadeia Central

13/02/2007

As autoridades de Lei e Ordem detiveram, recentemente, três elementos pertencentes à guarda prisional da Cadeia Central da Machava, em Maputo, em virtude de uma fuga encetada por um grupo de sete prisioneiros no início da tarde de domingo último. Ao mesmo tempo o Ministério da Justiça foi aberto um inquérito de forma a se apurar as causas da evasão.

Segundo comunicado de imprensa enviado à equipe de nossa Redacção, está segunda-feira, as acções da polícia imediatamente à evasão resultaram na captura de apenas quatro reclusos no Vale de Infulene, dos quais três viriam a morrer a caminho do hospital, devido à agressões infligidas pela população. Trata-se nomeadamente de Alexandre Hubo, José Armando Mavé e Nitine Surash que se encontravam na Cadeia Central há já algum tempo.

Refira-se que o quarto cadastrado de nome Rogério Francisco encontra-se hospitalizado. Quanto aos restantes fugitivos a Justiça garante que estão em curso operações com vista a sua detenção.

Em reacção a este acontecimento o causídico Máximo Dias considera que as sucessivas fugas que se verificam na Cadeia Central reflectem a crise que afecta à instituição. O jurista apontou a vulnerabilidade dos guardas prisionais à prática da corrupção como sendo uma das causas mães daquela situação.

Por outro lado, o advogado acrescentou que a inexistência de um tribunal de execução de penas para verificar a situação dos reclusos, bem como a separação destes em função da sua perigosidade dificultam o processo de “resocialização” dos prisioneiros.

A ideia de Máximo Dias é partilhada pela responsável prisional na Liga dos Direitos Humanos para quem a superlotação, aliada a dificuldades de alimentação e acomodação motivam os reclusos ao abandono das prisões nacionais” (fim)

A única informação de interesse nesta notícia não tem absolutamente nenhum destaque: a morte de três evadidos vítimas de agressões feitas pela “população”. Este é mais um elemento para a sociologia do crime, tema que encerrei há algumas semanas. Mas por se tratar de algo particularmente revoltante, não posso deixar de comentar. Em que circunstâncias é que ocorreu a agressão? Onde estava a polícia quando isso aconteceu? O que fez ela? Que seguimento vai ser dado ao caso? Serão procurados os membros da população que fizeram isso?

A vulnerabilidade das pessoas, repito, é o maior problema do crime em Moçambique. A falta de meios é importante; lacunas na formação do pessoal da polícia são também importantes; o funcionamento deficiente das instituições de justiça também. Mas tudo isso só faz sentido num contexto em que, apesar de tudo, se observa a integridade individual e se proteje o cidadão do excesso de zelo ou da ineficiência do próprio aparelho estatal. O nosso Estado é, evidentemente, fraco e, por isso, há muita coisa que não pode fazer. Mesmo assim é do seu interesse pelo menos se comprometer com a defesa do indivíduo. Neste sentido, uma das formas de mostrar esse compromisso seria de se distanciar claramente dos funcionários que falham no cumprimento dos seus deveres. Os responsáveis pela Justiça e pelo Interior deviam se demitir para não comprometerem a imagem do Estado.

Eles não têm culpa se os guardas prisionais se deixam corromper; eles não têm culpa se a polícia não protege o cidadão; eles não têm culpa se as instituições sob as suas ordens não funcionam como deviam; eles não têm culpa se o Estado não lhes dá os meios para poderem fazer o trabalho que devem fazer. A sua inocência é sinal claro de que eles não estão no lugar certo. Ou melhor, a eficiência das suas instituições, o brio profissional dos seus funcionários e a protecção do cidadão não lhes diz respeito. O nosso país vai dar um salto qualitativo muito grande no dia em que os políticos assumirem os erros dos seus subordinados e colocarem os seus lugares à disposição do Chefe do Estado. Aí sim, a luta contra a pobreza absoluta vai começar a sério mesmo.

Para parafrasear a infeliz expressão do jornalista: em que condições é que os políticos serão motivados a “abandonar” os seus lugares?