O problema da exploração da floresta na Zambézia

Aqui está a segunda parte da minha reflexão.

A minha crítica ao estudo dirige-se ao que eu chamarei de “fenómeno da bicha”. O “fenómeno da bicha” refere-se à experiência de muitos de nós de não articularmos a bicha com a nossa própria acção. Nós não fazemos a bicha, ela existe independentemente de nós. Sempre encontramos a bicha, não a fazemos. O mesmo diria do “engarrafamento”. O “fenómeno da bicha” na análise de Mackenzie consiste na separação que ela faz entre as práticas dos intervenientes e aquilo que ela considera serem as suas causas, nomeadamente a corrupção, a pouca vigilância dos doadores e a fraqueza da sociedade civil. Ela não parece ver que essas práticas é que fazem a corrupção, a pouca vigilância dos doadores e a fraqueza da sociedade civil. Ou por outra, a relação de causa e efeito que ela imputa não está presente no fenómeno, pois sem essas práticas o fenómeno não seria possível. É uma separação artificial que não permite uma compreensão adequada do fenómeno. Uma compreensão adequada do fenómeno exigiria um reconhecimento dos limites do seu esquema analítico-descritivo. Vou tentar mostrar isto com base em dois reparos metodológicos principais de grande interesse para os sociólogos. Mas aproveito, desde já, dizer que este é o nosso maior problema analítico quando abordamos os problemas do nosso país. O estatuto analítico de termos como corrupção ainda está na penumbra.

O primeiro reparo tem a ver com os elementos do seu aparato descritivo-analítico. Conforme indicado mais acima, este aparato inclui (a) a identificação dos intervenientes – classificados em primários e secundários – (b) a sua identidade social e práticas, (c) os seus interesses e, finalmente, (d) as suas ligações/conflitos. A identificação não me parece problemática, pois consiste apenas em procurar saber que tipo de actores habitam o mundo da exploração de madeira. O segundo elemento já é interessante, pois revela a sua identidade social (perfil social seria melhor) e as práticas que caracterizam os intervenientes. Aqui sabemos muito pouco e há ainda espaço para mais investigação. Jovens interessados em encontrar temas de tese podem se debruçar sobre este assunto investigando, por exemplo, porque a exploração florestal atrai o tipo de pessoas que atrai, sua formação, seu meio social e as suas atitudes em relação ao meio-ambiente, desenvolvimento comunitário ou seja lá o que for que acharmos de interesse imediato para esta questão. O terceiro elemento consiste nos interesses e aqui também seria útil identificar todo o tipo de interesses que indivíduos podem trazer à exploração florestal. Mackenzie identifica apenas os interesses virados para o uso insustentável e injusto dos recursos e limita, assim, a utilidade analítica da sua descrição. O quarto elemento é feito das ligações (que ela entende serem políticas) e conflitos (suponho de interesse, não está muito claro no relatório). Este último elemento merece ainda maior atenção, pois a forma como é apresentado sugere já a explicação de todo o problema, nomeadamente a corrupção. A autora, por exemplo, em várias partes do relatório apresenta nomes de pessoas e escreve que são da família de (ex-presidente) Chissano ou são membros influentes do Governo, como se isso explicasse tudo! O conhecimento que temos da forma como o nosso país funciona devia nos precaver de tirarmos qualquer tipo de conclusões a partir daí. As nossas coisas funcionam melhor informalmente – estou apenas a constatar – e as ligações familiares políticas representam apenas o lado mais forte desse funcionamento informal. Não constitui explicação de nenhuma espécie. Precisa ele próprio de ser explicado!

Em poucas palavras, o que gostaria de dizer em relação à descrição analítica sugerida por Catherine Mackenzie é que ela é parcial, o que não tira mérito ao estudo. Ela serve os propósitos definidos pela autora que consistem em explicar o uso insustentável e injusto dos recursos florestais. O meu reparo aqui é apenas de que o relatório fornece poucos elementos para que o Governo, doadores e sociedade civil ajam, sobretudo, nos termos por ela propostos de estabelecer moratórias em quase tudo. E isto por uma razão muito simples: a moratória não vai resolver o problema da natureza corrupta dos intervenientes na exploração florestal (que é o resultado da sua descrição) a não ser que todos eles fossem substituídos, incluíndo o Governo moçambicano, e se colocassem as florestas da Zambézia sob a protecção de organismo internacional idóneo. Não é verdade que só os chineses, intermediários e membros do Governo é que beneficiam. Todos beneficiam deste negócio, e isto é o mais triste de toda a situação, incluindo os actores locais como os líderes comunitários e homens e mulheres nas aldeias. Os chineses, intermediários e os tais membros do Governo beneficiam mais, só isso, mas isso, deixem-me ser cínico, é normal em qualquer negócio.

Este problema surge do facto de o relatório não poder distinguir claramente entre a descrição que faz e a explicação que proporciona. É um problema típico das ciências sociais, sobretudo daquelas que adoptam o método das ciências naturais sem as devidas precauções. Na verdade, a explicação, no seu sentido mais resticto é a redução dos factos conhecidos a outros factos conhecidos. A descrição analítica proposta por Mackenzie apresenta-nos um conhecimento organizado sobre o fenómeno da corrupção entendido num sentido lacto como uma acção que se desenvolve sem referência às regras ou violando sistematicamente essas regras. À pergunta de saber porque existe o uso insustentável e injusto de recursos florestais na Zambézia a resposta só pode ser circular, nomeadamente que o uso insustentável e injusto existe porque existe. A pergunta mais interessante, muito mais próxima das nossas preocupações como cientistas sociais, é de saber porque os actores (intervenientes) agem como agem. Isso deve nos obrigar a olhar para o contexto dentro do qual eles agem (o que Catherine Mackenzie faz muito bem), mas também para as motivações individuais. Creio que a partir das motivações individuais (o sentido subjectivo da acção) estaríamos em melhor posição de perceber a verdadeira extensão do problema. Os motivos individuais levar-nos-iam à economia política da exploração dos recursos florestais da Zambézia.

Talvez seja útil introduzir, neste ponto, um reparo geral. A autora do estudo parte da boa fé natural das pessoas. Assim, o que está em questão é a degeneração moral dos intervenientes e, repito esta implicação com arrepio, a ideia de que, em parte, os doadores são culpados que não põem o Governo à linha. Ora, em nenhum país do mundo o actor capitalista opta voluntariamente pelo respeito das regras. Nunca foi assim, não é assim nos países onde esse sistema já está bem desenvolvido e pior então num contexto como o nosso. Não quero com isso justificar essa atitude; quero apenas chamar atenção para o perigo de analisar fenómenos sociais do pelouro do capitalismo partindo da boa fé natural dos actores. É muito arriscado. Igualmente arriscado é partir do princípio de que doadores, por serem doadores, estão naturalmente interessados no bom andamento das coisas. A nossa experiência já nos devia ter mostrado que isso nunca foi assim, não é assim agora e, provavelmente, nunca será assim. Os doadores são instituições, e estas têm a sua própria economia política que não coincide necessariamente com as nossas necessidades.

Eis, então, a minha hipótese: O problema na Zambézia não é o uso insustentável e injusto (na perspectiva de quem?) dos recursos florestais. O problema na Zambézia é que a exploração dos recursos florestais priva o Estado de uma fonte importante de receitas, priva o Governo provincial desses recursos, priva as comunidades locais do aproveitamento racional desses recursos, distorce o contexto burocrático e compromete a viabilidade da própria exploração a médio e longo prazos. Isto é dito por Mackenzie, mas não desempenha papel de relevo na sua descrição analítica. Penso que um estudo que partisse desta hipótese chegaria a outro tipo de conclusões susceptíveis de proporcionarem melhor base para a acção. Por exemplo, os resultados desse estudo não iriam sugerir nenhum tipo de moratória, pois isso apenas repete o problema noutros termos. Antes pelo contrário, os resultados podiam sugerir soluções práticas e praticáveis do estilo das que foram ensaiadas nas alfândegas: contractar privados (estilo Crown Agents) para fiscalizar a exploração florestal com a garantia de uma percentagem fixa (isso são detalhes económicos que não percebo) das receitas. Enquanto isso, poder-se-ia redimensionar o aparato institucional, criar espaços de intervenção da sociedade civil, redefinir os benefícios para as populações locais, etc. Se conseguirmos!

Nenhuma destas medidas vai resolver o problema de base que nós os cientistas sociais ainda nem começamos a colocar em Moçambique. Refiro-me ao problema do nosso sistema político e das suas fragilidades no campo da representação. Acho sintomático que o assunto da madeira da Zambézia não tenha sido problematizado por partidos políticos e, pior ainda, que nenhum deputado (da Frelimo ou da oposição) tenha visto o assunto como sendo do seu interesse imediato. Sem uma reflexão profunda sobre esta questão estaremos condenados apenas ao accionismo.

O estudo de Catherine Mackenzie é mau? Não, é um excelente estudo. É a partir dele que começamos a apreciar a complexidade do fenómeno e a ver o que está a andar mal. Mas como todo e qualquer estudo é incompleto e a nossa tarefa como cientistas sociais não consiste em apenas bater palmas pelos resultados que confirmam os nossos preconceitos em relação à natureza do social ou, já agora, fechar os olhos ao que está a acontecer naquela parte do país. Ela consiste, isso sim, em aceitar o desafio que as suas conclusões nos colocam para continuarmos a problematizar o mundo, o nosso mundo. Carlos Serra e Marcelo Mosse fizeram mal em escrever cartas abertas aos presidentes moçambicano e chinês? Não, até porque essa é uma questão ética. Eles documentaram, com a sua acção, os valores que guiam a sua intervenção cívica. Há mais coisas que merecem a nossa intervenção cívica e o tempo para essa intervenção não pode ser cientificamente designado. Temos, contudo, que ter consciência de que a nossa intervenção mistura os dados e muda o carácter do assunto que estamos a tratar. A exploração dos recursos florestais na Zambézia é assunto suficientemente sério para exigir acção imediata. O problema, contudo, é que a exigência de acção tem que necessariamente simplificar o assunto, algo que os políticos fazem muito melhor do que nós os cientistas. Aliás, é o único que os políticos fazem e, por essa razão, nós os cientistas sociais temos a obrigação de prosseguir com a complicação. O mundo é um desafio constante.

O nosso Moçambique já nem digo. O relatório de Mackenzie, com todas as suas deficiências e pontos fortes, descreve, no fundo, o nosso país. E só isso já merecia que nós os cientistas sociais nos acautelássemos na abordagem. País é coisa séria.