Reitor para combater a pobreza absoluta, precisa-se!

Alguns subsídios sobre a sucessão de Brazão Mazula.

Estes dias tenho andado fora do escritório. Essa é a principal razão da minha fraca assiduidade aqui no blogue. Lamentavelmente, vai continuar assim por mais alguns dias. Contudo, tenho vindo a acompanhar as intensas especulações que estão a ser feitas em torno da sucessão de Brazão Mazula como reitor da Universidade Eduardo Mondlane. Este é um assunto muito importante. Pelo que pude constatar até ao presente, o assunto está a ser tratado de ânimo muito leve, reduzindo-se apenas à especulação sobre o perfil que o (a) sucessor(a) deve ter. Embora importante, a questão do perfil do sucessor não me parece a mais importante, nem pertinente para os desafios que o ensino superior enfrenta no país.

O ensino superior em Moçambique não está bem. O que é que exactamente não está bem, ninguém sabe com certeza. Tirando os talentos naturais e um e outro curso bem concebido e leccionado, a Universidade Eduardo Mondlane não tem produzido académicos e graduados que façam justiça ao nome que ela ostenta, ao estatuto especial de que ela goza no nosso sistema de Estado, muito menos aos vários académicos de qualidade internacional que ela possui nas suas fileiras. A fraca qualidade do debate público bem como o fraco nível conceptual de muitas das propostas de políticas que a nossa classe política nos faz regularmente são sintomáticos dos problemas de qualidade do nosso ensino superior. A insistência, por exemplo, na elevação da relevância para o combate à pobreza absoluta ao estatuto de critério de cientificidade é também sintomática do estado em que a academia se encontra no país. Onde os académicos não têm expressão reinam os demagogos.

Qualquer que seja a verdadeira dimensão dos nossos problemas no ensino superior, estamos todos perante um desafio de grande envergadura. No final de qualquer que for a reflexão que fizermos teremos que concluir que a salvação da nossa academia – sobretudo da Universidade Eduardo Mondlane – passa pela valorização da investigação científica e do fomento de uma cultura crítica no interior da sociedade, mas estimulada pelos académicos. Os desafios que o desenvolvimento nos coloca são enormes e nenhum slógan político nos vai ser de muita utilidade se, ao mesmo tempo, não valorizarmos a ciência e a investigação nos seus próprios méritos. E é justamente neste tipo de constatação que podemos situar a verdadeira dimensão do que está a acontecer em torno da sucessão de Brazão Mazula. Que tipo de ciência queremos? Que lugar queremos para a ciência na nossa sociedade?

Tenho muitas reticências em relação à nossa capacidade de respondermos a estas perguntas enquanto houver envolvimento político nos destinos da academia. Refiro-me especificamente à nomeação do reitor pelo Presidente da República. Não é bom para a Universidade Eduardo Mondlane, não é bom para a academia, não é nem mesmo bom para a política. Não há nenhuma razão que justifique que seja o Presidente da República a “escolher” o reitor, mesmo se ele próprio fosse académico. Ele é político e isso desqualifica-o para essa tarefa. Nem mesmo o facto de se tratar de uma instituição pública justifica que seja ele ou o Ministro da Educação a nomearem o reitor de uma universidade pública. Os vários problemas que acompanharam a reitoria de Brazão Mazula demonstraram isso muito bem. Independentemente do que terá estado por detrás desses problemas todos, o facto de sempre se ter suspeitado que não houvesse reacção por razões políticas mostra a extensão do problema do envolvimento político. A Universidade Eduardo Mondlane ficou refém do cálculo político. A política não perdeu nada na academia e se a justificação é de que se trata de uma instituição estatal, então existem outras maneiras de a política se envolver: nomeando uma espécie de secretário geral e regulando o ensino superior juridicamente. De resto, tanto quanto sei o governo tem dois membros no Conselho Universitário, outra coisa, diga-se de passagem, bastante discutível.

A ciência só se desenvolve num contexto de liberdade e autonomia. Essa liberdade inclui a liberdade de agir de acordo com uma agenda própria e sem referência aos objectivos imediatos da política. Não quero com isto sugerir que não haja liberdade académica em Moçambique. Só que essa liberdade não vale nada quando se corre o perigo de alterar os enfoques académicos consoante o discurso político do momento. A autonomia refere-se ao poder de decisão sobre as suas metas dentro de um quadro jurídico traçado pelo Estado. A Universidade Eduardo Mondlane precisa de eleger ela própria o seu reitor. Ela precisa de funcionar de acordo com estatutos próprios, algo que, infelizmente, nem todas as universidades públicas fazem. A autonomia e liberdade haviam de contribuir grandemente para o início da melhoria da qualidade do ensino superior e, sobretudo, para a redução da mediocridade nos escalões mais altos das nossas instituições de ensino superior públicas. A degeneração da Universidade Pedagógica, por exemplo, só se explica pelo envolvimento político directo nas instituições. Há muito que aquela universidade deixou de merecer esse nome. A Universidade Eduardo Mondlane ainda conseguiu dissimular isso graças à produção intelectual de Brazão Mazula que, apesar de tudo, se manteve regular.

Se não nos pomos a pau teremos um Magnífico Reitor cuja única qualificação é a sua capacidade de gritar slógans contra a pobreza absoluta.