Kant em Moçambique

O problema do problema do problema da crítica

Entre as várias coisas boas que a Alemanha tem figura a sua filosofia. A filosofia alemã é ao lado do seu cristal e vidro, produzidos na cidade de Jena por uma das empresas da ex-RDA com maior sucesso empresarial, uma das coisas boas deste país. Curiosamente, foi em Jena por onde passou um dos grandes filósofos alemães, o famoso Immanuel Kant, cujo legado é dos mais preciosos para o pensamento filosófico. Um dos seus contributos foi um princípio, ao qual ele deu o nome de imperativo categórico. Não tenho nenhuma versão portuguesa do texto pelo que vou traduzir livremente: aja apenas segundo o tipo de princípios segundo os quais quererás ao mesmo tempo que se tornem numa lei geral. O que Kant queria dizer com este princípio é que apesar de a nossa acção ser determinada pela natureza é possível pensar numa vontade livre que, embora constituíndo um constrangimento moral, não viola a nossa liberdade. Isso cria espaço para reconhecermos a presença do outros na nossa vida e estabelecermos uma plataforma de comunicação.

Nos últimos dias tenho pensado muito neste imperativo categórico em ligação com o estado da crítica no nosso país. Decidi agora digitar o resultado da minha reflexão após ler uma crónica de Machado da Graça no Correio da Manhã a comentar algumas dicussões que temos tido (ou tentado ter), mas sobretudo um comentário recente meu numa série que o jornal Notícias publica desde a semana passada. Nesse comentário eu criticava Machado da Graça por ter descido ao nível dos políticos no seu comentário ao estado da nação do Presidente da República contrapondo falácia com falácia. Reproduzo o parágrafo em questão aqui:

... [S]e um político da oposição responder ao bom estado da Nação presidencial com o argumento de que há linchamentos por aí, ou que daqui a dois meses haverá manifestações, e que, por isso, o estado da nação não pode ser bom, ele está simplesmente a fazer aquilo que um político normal faz. Se, por exemplo, o mesmo argumento é usado por um indivíduo que pretende ser analista político ou simplesmente observador como foi o caso recente de Machado da Graça numa das suas crónicas, aí sim, estamos em presença de uma “crítica”, e muito mal colocada. O crítico não se devia servir de um argumento falacioso para responder ao Presidente. O crítico devia clarificar os termos do debate e só a partir daí contrariar o Presidente ou seja quem for. O crítico que desce ao nível dos políticos – contrapondo falácia com falácia – não faz mais nada senão entrar para uma contenda sem a devida protecção. Portanto, a oposição política é uma coisa; a crítica é outra.

Na crónica em questão, que caiu na minha caixa de correio por via do Moçambiqueonline no dia 20 de Dezembro de 2007 e que pelo estilo parece fazer parte dos textos que ele publica no Correio da Manhã, Machado da Graça escrevia:

Meu caro David Espero que tudo corra bem para ti e para toda a tua família. Do meu lado o eu estado é como o da Nação: é bom. De resto fiquei muito contente por o Presidente Guebuza ter dito, mais uma vez, que o “estado da Nação é bom”. Só não percebi bem uma coisa. Ele isse também que Moçambique está a mudar. Ora, se já nos anos anteriores ele tinha dito que o estado da Nação era bom, como é que agora, depois dessas mudanças, continua a ser apenas bom? Talvez ele devesse ter dito que o estado da Nação agora é óptimo, mas não teve coragem, por modéstia. Mas há uma coisa que é preocupante. A informação sobre o estado da Nação parece que não chegou a todo o país. Tu achas que, se soubessem que o estado da Nação é bom, as pessoas de Gondola tinham saído à rua e enfrentado a Polícia, protestando contra a criminalidade impune, ao que parece com mortos e feridos pelo meio? É claro que não. Tinham ficado em casa muito contentes pela bondade anunciada. E as Pessoas da Beira? Pensas que, se lhes tivesse chegado a notícia de que o estado da Nação é bom, eles teriam continuado a linchar pretensos malfeitores? Nem pensar. Até porque esse tipo de atitude, quer no caso de Gondola, quer no da Beira, pode até pôr em causa a palavra do Chefe de Estado e isso seria muito aborrecido, podendo até ser considerado falta de respeito.

Não vou comentar a ideia problemática de que quando alguém diz que uma coisa é boa hoje, e no dia seguinte faz mudanças e depois diz que a coisa é boa, essa pessoa está equivocada porque a coisa boa de ontem devia ter ficado óptima. É possível fazer mudanças para que as coisas continuem boas. Não sei o que o Machado da Graça acha que ganha com estes jogos retóricos fúteis. O que achei grave, porém, foi a sugestão de que o estado da nação só pode estar bom se as pessoas não tiverem absolutamente nenhum motivo para protestar contra alguma coisa que seja do pelouro dos governantes. Penso que um político da oposição pode contrapor este argumento ao Presidente da República e com muita legitimidade. O ofício político é, infelizmente, assim mesmo. Um crítico, porém, devia ter a obrigação de clarificar os critérios na base dos quais devemos discutir o país. Esses critérios estão contidos no texto do Machado da Graça, mas o impulso de simplesmente criticar impediu-o de os trazer à discussão sóbria e lúcida dos problemas que o país enfrenta. Penso que é da nossa competência como intelectuais concentrar a nossa atenção nestes critérios e fazer tudo para que sejam eles a orientar o debate na esfera pública. O Machado da Graça não faz isso no seu texto, desfia apenas um rol de contra-exemplos que, em princípio, não comprometem o Presidente com nada porque nenhum de nós o convida a partilhar os critérios de avaliação do estado da nação connosco. Portanto, tanto o Presidente quanto Machado da Graça têm razão quando dizem, respectivamente, que o estado da nação é bom e mau. E isto para mim constitui um problema para a higiene do debate na esfera pública. E isto é da responsabilidade dos críticos.

É daí que ache que o imperativo categórico de Kant fosse de alguma utilidade para a nossa esfera pública. Como é que podemos fazer a crítica segundo critérios que gostaríamos que se tornassem, digamos, lei geral? A questão não é de estabelecer critérios de unanimidade sobre a substância do que queremos criticar. Os critérios estabelecem apenas uma base de discussão, preservando contudo as nossas diferenças de opinião que existem e têm legitimidade de existir. O que noto na nossa crítica é uma recusa quase que fanática de partilhar uma base comum de discussão. Os críticos refugiam-se por detrás de posições normativas que não lhes permitem apreciar devidamente a substância dos argumentos dos outros. Estou farto de ler e ouvir pessoas a rejeitarem os meus argumentos com base na ideia de que estou apenas interessado em defender o governo ou que quero vantagens pessoais. Em tempos o próprio Machado da Graça elogiou os meus textos, apesar de todo o rigor argumentativo e da sua inutilidade (portanto, dos meus textos) para vaticinar manifestações. Entretanto, os meus textos não mudaram. Ele elogiou-os porque pensou que eu estivesse a atacar o governo, quando o que eu sempre procurei fazer foi perceber o que se passa no país e sugerir mais elementos a considerar nos debates que fazemos. Elogiou-me pelas razões erradas. A minha intervenção pública tem sido, acho, coerente porque o princípio que me orienta é o da integridade intelectual. Foi por isso que, entre várias outras coisas, critiquei publicamente o vandalismo de que foi vítima o Jornal Savana na sequência da controvérsia em redor das caricaturas do profeta, critiquei o governo pela sua atitude de indiferença em relação ao assunto, escrevi ao Machado da Graça a mostrar-lhe a minha solidariedade quando ele foi vítima de ataques de muito mau gosto no jornal Domingo e, à primeira oportunidade, critiquei publicamente esses ataques, critiquei as decisões do Presidente da República e o pensamento do Ministro da Educação em relação ao ensino superior, critiquei o Ministro do Interior pela sua falta de imaginação na abordagem do crime, critiquei a Primeira Ministra pela confusão entre espaço privado e espaço público, critiquei o Procurador Geral da República pela ausência de substância na sua reflexão sobre os desafios da justiça, etc. Em nenhuma dessas críticas fiquei apenas pela identificação do que está mal. Em todas elas tento identificar os desafios que os problemas nos colocam e como é que podem ser objecto da nossa reflexão. Sei que isso isso tudo é do pelouro das nuvens, mas na terra já estão os políticos. Porque lhes fazer concorrência em terreno que eles dominam melhor? Acho mau que a crítica no país se contente apenas em apontar os erros dos outros, sobretudo do governo.

E o problema disto tudo é que a atenção que damos à preservação das nossas posições normativas lança-nos para um tipo de confrontação da qual só pode haver vencedores e vencidos, mas sempre com o país a perder. Ao argumento de força dos críticos o governo também responde com o argumento de força. Não é possível uma confrontação de ideias. Se eu quisesse baixar ao nível dos críticos limitava toda a minha reflexão aos populismos contidos no texto do Machado da Graça que comenta o que eu escrevi na série sobre a “coragem dos moçambicanos” e perdíamos todos de vista o que é realmente essencial para que os problemas que todos nós gostaríamos de ver resolvidos sejam realmente resolvidos. Ao contrário dos críticos, eu acredito que a solução dos problemas do “povo” não é uma preocupação exclusiva dos críticos. Os governantes também, à sua maneira, estão interessados na solução e têm ideias para esse efeito. Compete a cada um de nós criar um espaço de diálogo e confrontação de ideias que permita identificar da melhor maneira possível esses problemas. Limitar as opções do povo apenas à violência e à revolta, como uma das postagens no Diário de um Sociólogo parece sugerir e como o próprio Machado da Graça parece sugerir, não é acto de coragem, nem de perspicácia analítica. É irresponsável e simplesmente estúpido.

A necessidade de identificação de critérios para a reflexão do país impõe-se ainda mais quando os críticos se aventuram por teorias de conhecimento problemáticas. Por exemplo, Machado da Graça diz, e com razão, que nenhum dos meus textos escritos em estricta observância das regras de argumentação conseguiu prever aquilo que simples jornalistas previram, nomeadamente a revolta popular. Esta é uma ideia partilhada por muita gente, infelizmente. Ser sociólogo, ou cientista, não é ser vidente. Para além de nunca ter analisado o país com o intuito de fazer previsões em relação ao futuro, desconfio imenso de todos aqueles que se arrogam o privilégio e capacidade de previsão do futuro. Toda a teoria de conhecimento que orienta o meu trabalho assenta na falibilidade humana, razão pela qual prefiro a reflexão sobre os critérios e não sobre as conclusões. Mas o que esse comentário de Machado da Graça também revela é um grande equívoco em relação ao papel da reflexão sistemática. Toda a gente pode fazer previsões, e fá-lo. Muitas dessas previsões não se confirmam, mas convenientemente os que fazem previsões só se lembram delas quando se verificam; quando não se verificam, esquecem-se pura e simplesmente. O meu interesse, e o interesse de todo o verdadeiro cientista, não é de fazer previsões, mas de reflectir sobre as condições que nos permitem fazer previsões. É sintomático que todos quantos se arrogam o privilégio de ter vaticinado o que está agora a acontecer só saibam dizer que tinham previsto as coisas, mas não consiguem dizer que factores se conjugaram para o que aconteceu acontecesse. A este propósito gostaria de citar um texto muito interessante de Olívia Massango do País Online que escreve (ler o texto completo aqui):

Voltando à tempestade social, a culpa direcciona-se unicamente para a subida dos preços de combustíveis no mercado internacional e consequentemente no mercado nacional, levando ao agravamento das tarifas dos transportes. E a solução foi conter os preços anteriores. Mas será que um problema social tem apenas uma causa? E será esta a única solução? A resposta é não, porque os preços oscilam todos os dias e ninguém vai às ruas enfurecido contra tudo e todos; e mesmo mantendo os preços, os transportadores não se fizeram às ruas e a onda de violência continuava em alguns pontos da cidade (...) As perguntas não ficam por aqui. Se não havia uma única liderança, por que a manifestação aconteceu em várias artérias da cidade e da província? Que perfil social apresentavam os manifestantes? Por que crianças e mulheres se evidenciaram na manifestação? Por que não se dirigiram, por exemplo, ao Ministério dos Transportes e Comunicações e destruírem “apenas” tudo o que lá encontrassem? Por que vitimaram a todos? Por que permaneceram nas ruas depois de resolvido o presumível problema?

Há, felizmente, jornalistas entre nós que ainda não perderam o sentido de modéstia e continuam a achar o questionamento importante, embora, naturalmente, seja necessário saber alguma coisa para podermos saber que sabemos pouco. A Olívia Massango, apesar de na primeira parte do seu texto partir do princípio de que dispõe de uma explicação, tem frieza de espírito suficiente – e humildade também – para se interpelar a si própria. Notei esta humildade também na crónica de Jeremias Langa do mesmo semanário que, elevando-se para além da mediocridade dos chamados críticos do nosso país, procura identificar o que estas manifestações colocam como desafio ao país e aos políticos. É isto que falta a muitos outros jornalistas e intelectuais que na ânsia de mostrarem que são espertos não conseguem discernir o mal que fazem ao seu próprio país.

Já que temos experiência com espíritos podíamos convidar o espírito de Kant para uma visita oficial ao país. Ele podia trazer como presente para os críticos não só o seu imperativo categórico como também algumas lentes de Jena para ajudar algumas pessoas a ver melhor as coisas. Eu já estou a usar essas lentes e sei que isso irrita os críticos. E apesar de não estar no país, outra coisa que aparentemente incomoda os críticos, vou poder acompanhar a visita do espírito de Kant lá das nuvens teóricas que habito graças a essas lentes.

Repito: o problema de Moçambique são os seus “críticos”. Este é que é o problema do problema do problema.