A "realidade" da corrupção (VI)

Há ou não há corrupção em Moçambique?

Há. Não há. Bom, há, mas não é assim tão grave. Não, haver há, só que precisamos de ver o contexto. Corrupção ela própria não há, só que... Nada, não é nada disso, corrupção pode haver, mas ... e por aí fora. Isto é, há várias respostas possíveis, mas como em muitas outras coisas da nossa esfera pública, somos sempre obrigados a escolher entre duas alternativas. Há ou não há? Lembram-se do é ou não é de Samora Machel? Pois bem, há ou não há corrupção em Moçambique? Fazendo uso da minha prerrogativa de académico inútil para os sérios problemas que o país enfrenta, acho mais interessante reflectir sobre o significado que esta forma de articular o interesse pelo problema da corrupção documenta. Porque é que colocamos o problema quase sempre desta maneira? Ainda podemos mesmo obter uma resposta útil em algum sentido? Suponhamos que eu dissesse que não há corrupção em Moçambique, e depois? De certeza que recebia acusações de estar a proteger o “status quo” como, aliás, já foi dito. E se eu dissesse que sim, há corrupção? Aí teria de aturar aqueles que dizem que estou a comprometer a imagem do país bem como teria de tentar disfarçar o meu embaraço por ser tão circular na minha argumentação. Eu pelo menos tenho vergonha na cara.

Alguém há-de ler este parágrafo todo e depois ainda perguntar: afinal, há ou não há corrupção em Moçambique? As boas intenções são um campo minado para quem quer dar largas à sua imaginação! Deixem-me ver se me livro desse tipo de perguntas para poder entrar no que verdadeiramente interessa. Eu acho que em Moçambique há políticos que desviam fundos públicos; eu acho que em Moçambique há muita aldrabice na concessão de contractos públicos; eu acho que em Moçambique há funcionários públicos com muito pouca integridade; eu acho que em Moçambique há projectos que sofrem bastante por causa de gente que desviou fundos; eu acho que em Moçambique há juízes, agentes policiais e militares que se deixam subornar; eu acho que em Moçambique há leis que não são respeitadas, sobretudo por gente que, por força das posições que ocupa, devia dar o exemplo. Portanto, aí está a resposta. Só que essa resposta não me compromete com a conclusão geral que se tira no nosso país, isto é a conclusão segundo a qual Moçambique não se desenvolve devido à corrupção. Portanto, há corrupção em Moçambique, mas essa corrupção não é a razão que explica os problemas de desenvolvimento que temos. Curiosamente, a obsessão com a corrupção pode, em minha opinião, explicar os problemas que temos com o desenvolvimento. Enquanto passo para a elaboração desta tese peço-vos para reterem uma ideia muito simples: nenhuma das manifestações da corrupção em Moçambique é algo que se passa só entre nós ou em países como o nosso. Em todo o mundo e em todas as áreas isto acontece. Hei-de voltar para responder aos leitores que estão agora com vontade de me dizer que nos países desenvolvidos os corruptos não ficam impunes.

Na primeira postagem desta série escrevi sobre a visão do mundo dos puros. Disse que esses puros tinham medo da impureza porque tinham uma visão essencial e primordial do Homem. O Homem nasceu puro e tem que morrer puro. Qualquer impureza na natureza humana precisa de ser eliminada porque não encaixa. Chamei a vossa atenção para o facto de que esta visão do mundo assentava na recusa da história. Defini a história como tudo quanto se passa longe da ideia da pureza essencial do Homem e que tanto medo mete aos puros. Prestem atenção a um fenómeno muito interessante e para o qual Marie-Laure Susini também chama a nossa atenção. O puro – que ela chama de incorruptível – só reconhece a pureza e a impureza. Não reconhece a susceptibilidade de ficar impuro. Não há verbo no mundo, isto é, não há acção. É tudo substantivo. Puro e impuro. Incorruptível e corrupto. Não há a condição de ficar impuro, digamos, impurabilidade ou despurificabilidade. Não há corruptibilidade. Só há incorruptível e corrupto. Espero que estejam a ver as implicações políticas desta visão do mundo.

Como ele não reconhece a “corruptibilidade” toda a acção do discurso anti-corrupção assenta na eliminação dos corruptos. O desafio é acabar com a corrupção, não é saber lidar com a susceptibilidade à corrupção. Nos países doadores ninguém tenta acabar com a corrupção. Lá identificam-se mecanismos para tornar a corrupção difícil e pouco atractiva como opção. Em Moçambique quer se acabar com a corrupção da mesma maneira que se quer acabar com a pobreza, com as doenças, etc. O objectivo, entre nós, é o fim da história, tipo “e no sétimo dia o Senhor foi descansar...”. Nos países doadores reconhece-se a historicidade das coisas da vida o que faz com que nos Estados Unidos, por exemplo, até se institucionalizem certas formas de corrupção, como é o caso com as contribuições para as campanhas eleitorais. Entre nós o impulso humano tem que ser atirado para a lata de lixo da história juntamente com a própria história. A imagem é impossível, mas não sei como articular essa ideia de melhor maneira. A história vai para a sua própria lata de lixo? Enfim.

Penso que dá agora para apreciar devidamente a verdadeira extensão do problema do discurso anti-corrupção entre nós. Enquanto o nosso país não se desenvolver, a indústria do desenvolvimento vai precisar da corrupção para evitar interpelar o seu próprio pensamento. E vai produzi-la activamente devido à sua incapacidade de reconhecer que ela é manifestação da nossa condição de humanos. Cada nova iniciativa para combater a corrupção é uma nova mina de possibilidades para as pessoas se corromperem; cada novo regime de regalias dirigido aos funcionários séniores para que não se sintam tentados é uma nova fonte de expectativas, sonhos e oportunidades de ter cada vez mais. É um verdadeiro círculo vicioso, mas que tem a sua origem na lógica do próprio discurso anti-corrupção. É a lógica de recusar a Moçambique um espaço político autónomo (e histórico) para manifestação e controlo da sua condição humana. Norbert Elias, um grande sociólogo alemão há muito falecido, tem uma obra muito interessante com o título “o processo civilizacional”. Nesse livro Elias debruça-se sobre a evolução de maneiras e mostra que as regras que observamos hoje são o produto de séculos de interiorização de elementos de uma disciplina que são o resultado da vida com outros e do controlo social que daí resulta. Elias mostra nesse livro que existe um mecanismo perfeitamente histórico que não assenta numa ideia essencial da condição humana, mas que se alimenta da ideia de que o que somos é o resultado do que fazemos de nós próprios. Numa outra reflexão poderia tentar mostrar que o interesse de Elias pela etiqueta e maneiras é relevante também para entendermos como surge e se justifica, por exemplo, a nossa necessidade de liberdade de uma forma geral, e liberdade de expressão de forma particular. Mas isso é de certeza outro assunto.

O assunto agora é a sugestão que eu gostaria de fazer sobre como abordarmos o problema da corrupção no nosso país. E para mim o problema da corrupção não se restringe apenas aos que roubam do Estado; inclui também os auto-intitulados inimigos da corrupção. A minha sugestão tem vários momentos. Primeiro, o processo de desenvolvimento exige paciência. Não vai ser hoje nem no próximo ano que vamos desenvolver o país. Os desaires que vamos sofrendo nesse processo não são necessariamente uma manifestação de falta de vontade de seja quem for; os desaires documentam apenas quão difícil é o empreendimento. Roma não se construiu num dia, e o discurso anti-corrupção é simplesmente demagógico, pois assenta na ideia de que Roma se pode construir num dia. E se não se constrói é por causa dos corruptos. Segundo, talvez seja útil pensar nos estragos que a corrupção faz não em termos do que o projecto de onde se roubou o dinheiro ficou a perder (que é naturalmente importante, Deus me livre!), mas sim pensar também nas oportunidades que existem dentro dos nossos sistemas económicos para tornar esse dinheiro produtivo internamente. Não me refiro à lavagem de dinheiro. Refiro-me à capacidade do país de estimular o uso produtivo da riqueza individual. Terceiro, devíamos talvez investir mais ainda na ideia de que o que torna a corrupção possível (e, se calhar também devastadora) não é necessariamente a imoralidade de certas pessoas, mas sim a oportunidade que elas têm de se exprimirem como humanos. Sendo assim, o desafio para mim seria de reflectir ainda mais sobre a nossa filosofia política e o seu princípio básico de que o bem-estar do povo é assunto exclusivo do Estado. Porque não arriscamos mais autonomia local, mais responsabilidade individual e, consequentemente, menos concentração central? Quarto, porque não apostar ainda mais na reflexão sobre o que pode conferir ao indivíduo maior protecção e segurança dos actos rapinosos do Estado? Eu insisto num ponto: o problema da criminalidade em Moçambique e, por extensão, os vários problemas que temos de coisas que não andam, são em grande medida o resultado directo da vulnerabilidade do cidadão perante o Estado. Como alterar isto? Que opções temos? Como fazer do moçambicano verdadeiramente cidadão, e não simplesmente súbdito?

Há ou não há corrupção em Moçambique? Bom, há ou não há gente que quer começar a pensar seriamente sobre os problemas de Moçambique? Há ou não há gente disposta a defender a democracia em Moçambique? Há ou não há gente que considera a nossa soberania importante, ainda que limitada? Estas é que são as questões que o discurso anti-corrupção nos impede de colocar, mas que devíamos começar a colocar para o bem do nosso país. Esquecia-me de uma resposta que fiquei a dever aos que me haviam de dizer que nos países desenvolvidos os corruptos não ficam impunes. Bom, alguns não ficam impunes e são usados como exemplo para os vários outros que continuam a exprimir a sua humanidade. Mas a questão é mesmo esta. A diferença entre nós e esses países não reside apenas na ausência de impunidade nos últimos. A diferença reside também, e essencialmente, no facto de que a punição dos corruptos é resultado do reconhecimento da corruptibilidade humana. A punição é o resultado de um longo processo sociológico e político de interiorização de normas. A corrupção é parte integrante da nossa condição humana. Não podemos eliminá-la, podemos, isso sim, limitar os seus estragos.

Tinha pensado em terminar por aqui, mas é evidente que sobrou muito por dizer. Vou, então, fazer mais uma postagem para indicar as coisas que ficaram por dizer. Farei isso no espírito constructivo de identificar as implicações práticas desta reflexão. Quero tematizar duas ideias que fui buscar no sociólogo alemão, Ulrich Beck, e por extensão, também no sociólogo britânico, Anthony Giddens, sobre a reflexividade; a outra ideia vem do economista indiano, vencedor do prémio Nobel, Amartya Sen sobre o papel instrumental da liberdade na sua concepção de desenvolvimento como liberdade.