O fenómeno da bicha XVII

Conclusões rápidas

O jornal Notícias de hoje tem no seu primeiro plano uma interessante reportagem sobre distúrbios ocorridos na cidade de Chimoio no sábado passado. A reportagem tem o título “Segurança pública em Chimoio: o preço da impunidade dos criminosos” e é da autoria de Víctor Machirica. É um relato dramático da fúria popular ao mesmo tempo que constitui um alerta contra os perigos de conclusões rápidas. O subtítulo o preço da impunidade dos criminosos constitui, na verdade, uma análise e conclusão, pois proporciona-nos um quadro de referência para percebermos o que se passou naquela cidade. Com efeito, o que se passou em Chimoio naquele sábado e segundo a reportagem foi a revolta popular contra a impunidade dos criminosos.

Considero este tipo de leitura bastante problemático, apesar de saber que temos muitos investigadores honestos entre nós que também analisariam o ocorrido da mesma forma como Víctor Machirica o faz. Na verdade, em face dos depoimentos populares e das razões que os próprios manifestantes apresentaram em justificação da sua acção que poderia um jornalista concluir senão isso mesmo? Digo bem: que poderia um jornalista concluir senão isso? Insisto: trata-se de um jornalista que foi apanhado de surpresa – ele estava em casa a controlar os pedreiros a construírem o seu edifício pedra a pedra – e presenciou cenas incríveis de violência, fúria, incompetência policial e perplexidade oficial. Trata-se de um jornalista que vive a situação na origem da fúria popular, conhece a insegurança do quotidiano, tem ouvido as várias histórias que se contam por aí sobre os criminosos e suas façanhas. Que mais poderia ele concluir senão mesmo o que ele concluiu, nomeadamente que Chimoio estava a pagar o preço da impunidade dos criminosos?

Não quero com isto dizer que um jornalista esteja limitado nas suas faculdades analíticas. Estou apenas a chamar a vossa atenção para o facto de que, em princípio, devido à natureza da sua actividade e das condições em que a realiza, não podemos fazer depender a nossa apreciação dos fenómenos sociais das conclusões tiradas por um jornalista que reporta o que viu. Há muita profundidade na sua observação, mas a pressa de produzir rapidamente um relato coerente não é amiga da reflexão profunda que os fenómenos sociais exigem.

A parte da reportagem que prendeu mais a minha atenção foi a que está relacionada com a actuação da polícia, isto é os seus esforços patéticos de conter a multidão, a tentativa de fuga de alguns agentes e a sua perplexidade generalizada. Nesta descrição bastante perspicaz de Víctor Machirica vi, esta é a minha hipótese, o problema que temos em mão. De facto, o nosso Estado é fraco. Somos um Estado frágil como se anda por aí a dizer em ciência política. Vou ser mais preciso ainda: o nosso aparelho de Estado é extremamente débil. A prova disso, se é que prova ainda era necessária, está na perplexidade da polícia e de todos outros órgãos oficiais em Chimoio. Na verdade, se o “povo” se sublevasse contra este Estado, todo o edifício se desmoronava em poucos dias. Estamos mal.

Quero com isto dizer que têm razão aqueles que dizem que estamos perante uma revolta popular contra o Estado distante, ineficiente, ausente, corrupto, injusto e indiferente? Não! Os que dizem isso não têm razão, eles são simplesmente rápidos a tirar conclusões. Eles levam a vantagem do feiticeiro, que só precisa de acertar uma vez em cada cinquenta diagnósticos, sobre o cientista social que está mal se se engana uma vez em cada cem diagnósticos. Que o nosso Estado é tudo isso que é dito ninguém em plena posse das suas faculdades mentais pode negar taxativamente, mesmo se aqui e ali tivesse que contextualizar melhor a descrição. Que as pessoas em Chimoio estão furiosas com as autoridades policiais e judiciais por aquilo que consideram ser a impunidade dos malfeitores também ninguém pode negar. Mas que os tumultos de sábado – e por extensão todas estas manifestações violentas que têm vindo a sacudir o país – sejam o preço que estamos a pagar pela impunidade dos criminosos – e por extensão pela indiferença, corrupção, ausência, ineficiência e não sei que mais do Estado – esse tipo de conclusão parece-me demasiado forçado. E apressado. E desprestigiante para a qualidade da nossa reflexão intelectual.

O Estado é aquilo que, em filosofia de direito, se chama de uma resposta de segunda. Explico-me: uma resposta de segunda é uma resposta que não é a melhor, mas na falta de uma melhor resposta tem de servir. Traduzido para as nossas circunstâncias o que isto quer dizer é que o ideal seria que o povo moçambicano fosse capaz de viver em sociedade de forma harmónica sem necessidade de polícia, tribunais, administração, etc. Uma vida idílica de paz e harmonia como a que alguns de nós terão assim que este mundo passar. Essa seria a melhor resposta para o problema da vida em sociedade e, já agora, apelar para que assim seja seria um bom exemplo de pregação moral no lugar de reflexão sobre os problemas do país. Infelizmente, esta melhor resposta não é possível. Assim, só nos resta a segunda melhor que é o Estado. Com todas as suas imperfeições, imperfeições que só podem ser abordadas de forma estrutural e após sério trabalho de reflexão.

O que quero dizer é simples: o Estado com todas as suas imperfeições é melhor porque a alternativa é pior, nomeadamente uma sociedade de harmonia e paz porque impossível. Deixados à nossa sorte íamo-nos logo ao pescoço como, aliás, a fragilidade do Estado está a demonstrar claramente. Isto sugere-me a ideia de que a insistência de alguns de nós na oposição entre Estado e povo seja bastante perniciosa, pois ela não nos permite apreciar devidamente o facto de que esse Estado somos, no fundo, nós próprios. Os criminosos saiem de dentro de nós; os corruptos saiem de dentro de nós; os nossos vizinhos são atacados sem que nenhum de nós os defendam; o lixo somos nós que produzimos e deitamos por aí; e muitas outras coisas. Não quero dizer que o Estado, enquanto aparelho administrativo dotado de meios humanos e materiais, não tenha nenhuma responsabilidade na garantia de condições mínimas da nossa existência. É claro que tem. O que estou a dizer é que o Estado não é estrangeiro. O Estado, pelo menos a constituição o diz, somos nós.

Quando nos revoltamos não o fazemos contra o Estado; fazemo-lo contra nós próprios. E isto não é simplesmente retórico. Isto aponta para o trabalho de reflexão que devemos fazer no lugar de nos deliciarmos com a constatação mal-informada de que o povo está em guerra com o Estado. Os altos níveis de violência da parte de manifestantes, mas também da parte das autoridades, não são uma medida do fosso que separa o povo do Estado; esta agressividade toda é sintomática, acima de tudo, da fragilidade do nosso tecido social. Uma sociedade fraca não pode ter Estado forte a não ser que se trate de um poder despótico, o que não é o caso em Moçambique apesar de tudo. Os níveis de violência e a agressividade, incluindo mesmo a agressividade intelectual, são sintomáticos da nossa incapacidade de viver de acordo com esta resposta de segunda que o Estado é.

O desafio de reflexão está aqui. Algumas pessoas já começaram a reflectir. O Júlio Muthisse faz isso no seu blogue em relação à questão da cidadania; decorre uma discussão interessante sobre aspectos dessa problemática no blogue do Ilídio Macia; o Jorge Matine levantou aspectos desta problemática numa postagem interessante sobre o pequeno empresário. Há duas maneiras de termos um estado forte em Moçambique. Uma consiste em transformar o que temos agora em representante de um poder despótico. A forma como analisamos os tumultos que sacodem o nosso país pode, de facto, conduzir a isso. O Estado pode se armar e responder com cada vez mais violência aos protestos legítimos das pessoas. Embora seja pouco provável que se saia bem, a hipótese não se pode deixar de parte. Há vários estados assim no mundo. No Brasil, por exemplo, o estado tem conseguido se insular muito bem dos efeitos negativos da injustiça social. Nos Estados Unidos também. Na China e Coreia do Norte também. A outra forma de tornar o estado forte é reforçando o tecido social, tornando-o suficientemente capaz de delegar a garantia da paz social ao Estado. Esta é a licção que precisamos de tirar destas convulsões. Convido todos os intelectuais e académicos de boa vontade a reflectirem sobre formas de tornar esta segunda maneira cada vez mais realidade no país. Deixem, por favor, de incitar as pessoas à violência. Todos teremos a perder. Abaixo o fenómeno da bicha. O problema somos nós.