A "realidade" da corrupção (VII) - Fim

Desenvolvimento reflexivo

A reflexão que acabo de fazer vai deixar um sabor amargo naqueles que acreditam genuinamente na ideia de que a corrupção é um problema muito sério no nosso país e que ela também explica os nossos problemas de desenvolvimento. Penso que essa é uma sensação legítima que resulta de uma verdadeira preocupação com a sorte do país. Por essa razão, espero que essas pessoas tenham abertura de espírito suficiente para serem receptivos a outras formas de pensar o problema. Não espero que disso resulte uma rejeição das posições que até aqui assumiram. Espero, isso sim, um melhor conhecimento de causa para sustentar a ideia que hoje têm da corrupção e do papel que ela desempenha no devir do nosso país. Isso é o mínimo que se pode esperar de alguém que tem ideias por defender e toma decisões com base nessas ideias.

A reflexão que fiz até agora leva-me a concluir – a reforçar, na verdade, uma ideia que já tenho há muito tempo – que a corrupção não é o problema que dizem ser, mas mesmo assim devemos ficar preocupados. A corrupção tornou-se, em minha opinião, num instrumento de trivialisação da nossa política, mas também numa cortina que não nos permite ver os problemas sérios que a dependência do auxílio externo está a criar no nosso seio. Penso que a luta contra a corrupção deve prosseguir, mas de maneira fundamentalmente diferente. Não devia ser a corrupção tal como é definida pela indústria do desenvolvimento, mas sim a corrupção no sentido de tudo quanto torna esse discurso possível. Vou explicar esta ideia com recurso a Ulrich Beck e a Amartya Sen. O primeiro é sociólogo alemão e escreveu um livro praticamente fundador da sociologia do risco; o segundo é economista indiano que deu grandes impulsos à indústria do desenvolvimento com a sua ideia de que capacidades são mais importantes do que o rendimento per capita na apreciação do desenvolvimento.

Ulrich Beck descreve aquilo que ele chama de sociedade de risco como um momento particular na afirmação da modernidade. Para Beck só agora é que estão reunidas as condições para que a modernidade verdadeiramente se materialize. No momento da industrialização, por exemplo, a ideia da modernidade não tinha sustento empírico. A modernidade falava de igualdade, emancipação social, etc., ao mesmo tempo que recusava direitos políticos às mulheres (na Europa), direitos políticos aos não-europeus (com o colonialismo) e direitos sociais aos trabalhadores. Hoje e por razões que não interessa agora desfiar, mas estão ligadas ao aumento de riscos tecnológicos, há uma redescoberta da política que cria e alimenta no seio das sociedades humanas um interesse cada vez mais forte na realização dos ideiais da modernidade. É a isto que Beck chama de modernidade reflexiva. Isto é, em reacção à própria modernidade as pessoas estão agora a exigir contas a ela. Anthony Giddens, o sociólogo britânico, fala da mesmíssima coisa na sua reflexão sobre as “consequências da modernidade”. Penso que a ideia de uma modernidade reflexiva pode ser utilizada para pensar também o auxílio ao desenvolvimento.

Conforme tentei demonstrar nesta série, o auxílio ao desenvolvimento assenta numa visão teleológica e escatalógica do mundo. É uma visão que prevê o fim da história quando ela devia, na realidade, apostar na história como o verdadeiro destino do desenvolvimento. Dito de outro modo, a indústria do desenvolvimento tem dificuldades, do ponto de vista conceptual, de ver que o desenvolvimento se faz nas coisas do dia a dia. Isto é, a indústria do desenvolvimento tem uma concepção não-reflexiva do próprio desenvolvimento. É tudo ou nada. Acho que precisamos de uma visão reflexiva do desenvolvimento capaz de subverter a ideia de que o desenvolvimento é o fim. O desenvolvimento não é o fim, mas sim o meio através do qual nós fazemos a nossa história. Espero um dia elaborar com mais cuidado estas ideias. Por enquanto gostaria apenas de reter a ideia de que a prática do desenvolvimento deve consistir no reconhecimento de que essa prática cria problemas cuja solução constitui a substância do próprio processo de desenvolvimento. O desenvolvimento não devia ser concebido como o fim dos problemas, mas sim como a capacidade de resolver os problemas que ele próprio cria. É neste ponto onde a política se afigura primordial.

Ao definir o desenvolvimento como liberdade, Amartya Sen proporciona-nos subsídios muito importantes para a reflexão. Sen argumenta a partir de uma posição liberal que o coloca muito próximo das ideias do grande filósofo Isaiah Berlin com a sua ideia de liberdade negativa como sendo o que devia orientar a concepção da ordem política liberal. Sen diz que a liberdade é ao mesmo tempo meio e fim do desenvolvimento, uma concepção que me parece infinitamente melhor do que a ideia teleológica da indústria do desenvolvimento na medida em que Sen vê na ideia da liberdade um princípio regulador da nossa acção. Nesse sentido, a história nunca acaba, pois a própria liberdade – como meio – vai criando as condições de sua realização, mas também de sua redefinição. Vemos, aqui, a ideia enunciada já por Beck na noção de modernidade reflexiva e que eu, em vosso nome, tentei tornar útil à própria ideia de desenvolvimento. Um aspecto particularmente importante da visão de Amartya Sen é a ideia de que a liberdade como meio envolve a sua concepção a partir de vários papeis instrumentais que ela desempenha.

Um desses papeis instrumentais que a liberdade desempenha diz respeito ao que Sen chama de transparência política. O argumento é normativo, mas nem tudo em filosofia precisa de ser metafísico. Então, Sen argumenta que a prossecução da liberdade pressupõe um espaço público aberto e previsível dentro do qual as pessoas podem agir com segurança. Isto é, um contexto social caracterizado pela confiança. Isto vai permitir que as decisões tomadas por uns e outros sejam transparentes para todos ao mesmo tempo que assentam em regras claras e universais no sentido da sua aplicação e âmbito. Dito de outro modo, a prossecução da liberdade não pressupõe o fim da corrupção, mas sim a aposta na transparência política que vai limitar o espaço para actos que comprometam a confiança. Não é este o lugar para desenvolver estas ideias com a profundidade requerida, mas tenho em mim que Amartya Sen nos propõe uma abordagem extremamente útil e produtiva para começarmos a contextualizar melhor a corrupção.

Os relatórios e índices de corrupção não vão acabar, apesar de largamente inúteis e mal-informados. Ao lado desse mal, contudo, podiam os nossos combatentes contra a corrupção, mas também os políticos e académicos, começarem a apostar mais em tudo quanto pode tornar o nosso sistema político mais transparente. Não me parece tarefa fácil, mas enquanto insistirmos nas acusações de corrupção vai ser difícil criar condições para começarmos a atacar o mal pela raiz. Logo após as últimas eleições presidenciais e legislativas escrevi uma série de artigos no jornal Notícias com “recomendações” ao novo Presidente. Uma das minhas “recomendações” referia-se a um artigo de Marcelo Mosse que dava conta dos negócios de Guebuza e eu dizia, em reacção ao conteúdo desse artigo, que o novo Presidente faria bem, face a essa situação, em definir regras claras de actuação para que não houvesse conflitos de interesse. Infelizmente, ninguém mais pegou no assunto nessa perspectiva. A preferência geral foi de fazer acusações de corrupção, pedir dinheiro aos doadores para financiarem mais um estudo sobre a corrupção na área X, Z ou Y, colocar o país em índices internacionais e por aí fora. O debate que devia ter havido na nossa esfera pública sobre condições de transparência política ficou refém das preocupações pouco constructivas da indústria do desenvolvimento.

Para mim o problema não se coloca ao nível de saber se mais uma empresa de Guebuza ganhou um concurso ou não. A questão para mim é de saber se essa empresa fez a melhor proposta, se outras empresas tiveram iguais possibilidades de apresentar uma proposta, se o processo de decisão foi influenciado politicamente, se os mecanismos de reclamação e impugnação da decisão estão instalados e têm condições para funcionar, se o aparelho do Estado tem maneira de reagir e se proteger de maus serviços prestados por uma empresa que ganhou um concurso de forma duvidosa, etc. É esta discussão e reflexão que precisamos de ter, e não se Guebuza ou Chissano são ricos, como ficaram ricos e onde têm participações empresariais. Temos que discutir e reflectir sobre a qualidade de serviços prestados por empresas privadas e não ficarmos apenas fascinados com os nomes dos proprietários. Prestam bons serviços? Haveria melhores empresas? Há maneiras de defender o interesse público?

Moçambique nos últimos trinta anos tem sido uma espécie de eldorado para os moçambicanos particularmente empreendedores. A riqueza de muitos não me espanta assim tanto. Durante os anos da Frelimo revolucionária, houve muitos que acumularam riqueza furando as sanções contra a Rodésia, “candongando” no contexto do racionamento, contrabandeando no contexto do controlo centralizado das exportações e importações, açambarcando no contexto do esforço de guerra e aproveitando-se da fraca logística militar; com a liberalização, muitos, sobretudo os que tinham capital político, aproveitaram-se do contexto de formação de uma “burguesia nacional” (?!) para adquirir empresas, terrenos, licenças, casas (que depois alugaram a preços exorbitantes à indústria do desenvolvimento), etc. Mesmo hoje há muitos que vão enriquecendo à custa desse tipo de oportunidades que continuam abertas a um número restricto de moçambicanos sem necessariamente uma afiliação política específica. É lamentável que essa riqueza tenha sido criada desta maneira, mas se não tivessem sido estes os ricos, outros teriam sido. Como diz o ditado xangan, o gato já entornou o caldo. Como prosseguir daqui em diante?

Vamos olhar para o desenvolvimento de uma forma reflexiva; vamos apostar na transparência.