A "realidade" da corrupção (V)

A trivialização do político

Aqui estou realmente a abrir um parêntesis. Estou a responder a uma interpelação do Josué Muchanga para elaborar melhor uma afirmação que fiz sobre o papel da indústria do desenvolvimento na trivialização do político em Moçambique. Encaixa muito bem na questão que estou a tratar agora. Escrevi em tempos (1997) um pequeno texto em que tentava analisar o ajustamento estrutural em Moçambique com base no conceito de burocracia de Max Weber e chegava à conclusão de que o resultado dessa intervenção era a trivialisação do político. Dito de outro modo, o ajustamento estrutural tornava o debate político interno irrelevante na procura de opções, pois não havia maneira de contornar as imposições do FMI. Já antes de mim havia sido publicado um livro da autoria de um antropólogo americano, James Ferguson, que fazia as mesmas constatações em relação ao trabalho do Banco Mundial no Lesoto. Ele chamou a essa intervenção de “anti-politics machine”, isto é, máquina anti-política. De cá para lá são inúmeros os trabalhos que dão isto por adquirido. Um dos acréscimos a esta literatura é a noção de “democracias sem opções” (choiceless democracies) de Thandika Mkandawire, um académico de origem malawiana.

Na altura, eu pensava que a trivialisação do político fosse um efeito colateral da intervenção. Hoje já não penso assim. A trivialisação do político é, infelizmente, parte integrante da própria lógica de intervenção. A intervenção assenta no cancelamento da política nos países receptores. Há um mecanismo sociológico que é responsável por isso. Esse mecanismo deriva da inclusão dos países receptores de auxílio no espaço político dos doadores. Essa inclusão, porém, não é feita a título de sujeito político com direitos iguais, mas sim a título de objecto da intervenção política um pouco ao estilo dos pobres e indigentes do século XIX na Europa ocidental que, também, não tinham direitos políticos. Como é que a coisa funciona?

De forma muito simples, racional e legítima. Não há maldade em nenhum momento. O auxílio ao desenvolvimento nos países doadores é resultado de negociação política. Dito de outra maneira, o que se define como quantidade, qualidade e substância do auxílio ao desenvolvimento não é, num primeiro momento, a situação dos países receptores; é, isso sim, o que é no interesse dos países doadores, o que certos grupos nesses países conseguem impor no debate público, os compromissos que partidos políticos fazem sobre um e outro assunto, e por aí fora. Este é um processo político normal que não precisa necessariamente de ter os interesses dos países em desenvolvimento no seu coração. O que importa é o que faz sentido no contexto do debate político interno. E isto é normal na política. Um exemplo para ilustrar isto: no seio da União Europeia há muito os peritos em matérias de desenvolvimento chegaram à conclusão de que é importante que cada país tenha uma política nacional de auxílio ao desenvolvimento; todos os países viram também essa necessidade. Contudo, só em muito poucos países é que se fez isso. E não foi por falta de vontade ou por não se reconhecer a sua importância. Foi, isso sim, porque o assunto precisa de ser discutido, analisado e requer compromissos. É uma questão política. O mesmo se aplica à decisão das Nações Unidas dos anos setenta segundo a qual os países mais ricos deviam dar 0,7% do seu PNB ao auxílio ao desenvolvimento. Quantos o fizeram? Poucos. Por falta de vontade? Não. Porque a questão é política e precisa de ser negociada. Que governo pode se atrever a dar tanto dinheiro a “corruptos” quando no seu próprio país há problemas?

Agora, este auxílio ao desenvolvimento que é decidido politicamente nos países doadores chega aos nossos países como uma coisa técnica. Só que nos nossos países há também seres humanos que têm a tendência natural de decidir sobre a aplicação desse auxílio de forma política. O governo quer favorecer certas regiões que lhe trazem votos; o ministro tal quer reforçar a sua posição perante outro ministro ou concorrentes. Ou por outra, algumas das dificuldades que os “projectos” enfrentam nos nossos contextos adveem do facto de que num primeiro momento são tratados de forma política. E isso é também legítimo. Atenção que não estou a dizer que se devia deixar que o governo atribuísse os fundos da ajuda aos seus amigos. Só que quando isso acontece devíamos, para a saúde do debate público, reconhecer que o governo está a agir de forma completamente racional e legítima. É assim em todo o lado. E é justamente aqui onde começam os nossos problemas. Os doadores, que decidiram a ajuda segundo critérios políticos, não querem, naturalmente, que nós prossigamos com essa discussão política. Eles insistem para que tratemos as suas decisões como coisas técnicas que se subtraiem ao debate público e aos nossos instintos humanos.

Isto leva os doadores a interferirem cada vez mais no nosso processo político justamente para manter o carácter técnico das decisões políticas que eles tomaram. O Embaixador norueguês foi citado há alguns meses pela imprensa como tendo dito que os doadores estavam preocupados com o facto de que o governo não estava a ser suficientemente ambicioso nas suas metas relativas ao combate contra a pobreza. Ele é bem intencionado, disso não há dúvidas, mas esta é uma ingerência de muito mau gosto nos nossos assuntos. Com o apoio directo orçamental, por exemplo, o orçamento é decidido pelo governo e pelos parceiros. O Parlamento vê a banda apenas a passar. Carlos Castel-Branco dizia num relatório escrito para a Ernst & Young que se ignora nestas coisas todas que o governo só pode intervir onde há uma exigência local para esse efeito. Os doadores andam pelo país inteiro a criar procura. É como dizia um especialista alemão destes assuntos, Stefan Musto, quando falava do que ele chamava de razão manipulativa: consiste em forçar sobre os outros perguntas para as quais nós próprios é que temos a resposta.

Uma boa parte das iniciativas do auxílio ao desenvolvimento, suas políticas, projectos e novos conceitos é uma reacção à resistência dos países receptores a serem tratados como objectos da política de outros. Os países receptores de ajuda revelam através desta resistência que são também humanos com direito a cometer os seus próprios erros. Já uma vez escrevi, no rescaldo dos nossos trinta anos de independência, que o perigo que a indústria do desenvolvimento representava para nós consistia justamente no facto de nos estar a negar o nosso direito inalienável de cometermos os nossos próprios erros. O auxílio ao desenvolvimento é hoje esta tensão entre, por um lado, doadores que querem que tudo seja tratado de forma técnica, e, por outro, nós os receptores de ajuda que, como humanos que somos, queremos tratar a ajuda de forma política. Na Alemanha há neste momento uma forte discussão em torno da firma Nokia que tinha uma fábrica numa cidade chamada Bochum. A firma decidiu fechar a fábrica – e mandar ao desemprego centenas de pessoas – por razões economicamente plausíveis. A firma vai construir uma fábrica na Roménia onde diz que os custos da mão de obra são mais baratos. O que torna a questão complicada é que a firma recebeu subsídos da União Europeia para se fixar na Alemanha e, ao que tudo indica, vai receber subsídios da mesma instituição para se fixar na Roménia. Uma boa parte da classe política está agora em alvoroço contra a Nokia. Muitos até prometeram devolver os seus celulares dessa marca em sinal de protesto. Ninguém, à excepção de analistas económicos, está a dizer aqui que não há problema porque a questão é técnica. Ninguém. Estão todos contra. Imaginem a mesma situação em Moçambique? A Texlom não é rentável, é preciso privatizá-la. O Ministro do Comércio e Indústria diz não, não pode privatizar porque não saberia o que fazer com os que vão perder o emprego. Acham que os doadores diziam, “sim, de facto, isso não se faz”?

Então, vamos reter algumas ideias centrais. Primeiro, a perversidade é inerente ao auxílio ao desenvolvimento. os doadores e os cooperantes como pessoas não são maus. Até porque é gente com boas intenções. O sistema é que é perverso. Segundo, a perversidade do sistema vem da tensão que produz entre o político e o técnico, tensão essa que em virtude da correlação de forças que joga a favor dos doadores resulta na negação do político aos países receptores. Aqui também não há nenhuma premiditação. É tudo culpa do sistema. Terceiro, o discurso anti-corrupção é uma das manifestações da reacção dos doadores à resistência dos países receptores. Reconhecer a corruptibilidade humana é reconhecer a necessidade do político. Volto a este assunto na próxima e última postagem, pois é aqui onde reside todo o mal.