A mentalidade analítica (4)

A sequência argumentativa

O texto em análise pode ser lido (e baixado) aqui. Vão reparar que está um pouco colorido. O que está em relevo vermelho são as passagens do texto que marcam a sequência argumentativa. Isso vai me ocupar nesta postagem. Na postagem seguinte vai me ocupar o que está em relevo verde, isto é as passagens do texto que marcam a selecção do vocabulário. A sequência argumentativa é uma ideia que me ocorreu para contextualizar o momento dentro do qual a fala reproduz as estruturas de contraste. É isto que interessa explorar no desenvolvimento da mentalidade analítica. Que tipo de estruturas de contraste se produzem à medida que se vai falando? Espero ser capaz de mostrar quão interessante esta abordagem pode ser.

A sequência argumentativa desta “carta aberta” tem cinco fases, em minha opinião. Juntas, essas fases reproduzem aspectos importantes da nossa sociedade. A primeira fase é de auto-identificação dos autores (ou autoras) da “carta aberta”. “Nós somos mulheres, dirigimo-nos a si, que é mulher, que partilha da nossa sensibilidade e porque tem assumido de forma corajosa a defesa dos nossos interesses”. Isto está na página 1. Isto sugere conversa de mulher para mulher. A sugestão aqui, evidentemente, é de que a possibilidade de compreensão é muito maior e que, por isso, vale à pena encetar este diálogo. Podíamos perguntar, por exemplo, porque dadas estas condições, essas mulheres não se encontram num café qualquer ou mesmo no gabinete da sua companheira no género para este bate-papo. Podíamos. Mas não é fundamental. O importante é esta sugestão de que esta conversa é restricta, ainda que outros a possam acompanhar. Interessante. Mas ligado a este momento há um segundo. Este consiste na autorização da fala destas “mulheres”. “Estamos cansadas de sermos consideradas únicas e exclusivas culpadas pelos males que assolam a moral do mundo”. Isto é forte e obriga a Ministra a decidir de que lado vai querer ficar. Se és mulher como nós não vais aceitar que um homem aí te responsabilize pelos males do mundo. Se és mulher como nós. És? Isto é forte, sobretudo quando atendermos ao facto de que no final desta fase faz-se referência ao espírito “tolerante” da Frelimo. As coisas aqui já são mesmo sérias. Quem lança culpas às mulheres está a violar este espírito da Frelimo.

O terceiro momento é o caso propriamente dito, ou para ser fiel ao texto, as “ofensas”. Vejo cinco padrões. O primeiro padrão chama a atenção do leitor (ou da Ministra ou do Presidente) para o facto de que o indivíduo em questão não vê o mundo como todos nós o vemos. Está sozinho nessa visão. E pior, este é o segundo padrão, não se trata de erro de percepção, lapso ou descuido. Ele é assim mesmo, asseveram as “mulheres”. “Parece um lapso. Não é. Essa é a forma discriminadora e ofensiva com (sic) que ele pensa”. Isto está na página 2. Se fosse um lapso ainda se desculpava, mas não é. O tipo é assim mesmo. O lapso todos nós entendemos. Agora, ser assim tão descriminador e ofensivo, isso não! E continuam com o terceiro padrão que coloca o indivíduo fora da nossa comunidade cultural e moral. É divisionista “sugerindo a categorização dos moçambicanos em função de critérios de “genuinidade” fundamentados na raça, origem e cor da pele” e falta respeito aos defuntos “interferiu abusivamente no respeito devido aos mortos, estranhamente aflito pelo carinho dispensado a um dos mais nobres cidadãos da nossa pátria”. Está visto que este indivíduo não pode ser um moçambicano “genuino”. Moçambicano genuino não é nem divisionista, nem falta respeito aos mortos. Que sacrilégio! Quarto padrão: não sabe escolher as suas palavras, usa linguagem imprópria em mais um atentado à cultura moçambicana: “Faz uso frequente de linguagem menos própria, muito pouco de acordo com os padrões culturais moçambicanos”. Finalmente, o quinto padrão é do pelouro da qualidade de participação no debate público. Este indivíduo não apresenta ideias como todos nós; ele insulta, simplesmente: “Em lugar de ideias, ele esgrime insultos”. Reparem também que a questão não é apenas de tentar argumentar com insultos; ele utiliza insultos como armas. Ele “esgrime” insultos como alguém que esgrime uma espada. É grave. O que estes cinco padrões fazem é isolar o indivíduo da comunidade moral a que o grupo de mulheres subscritoras do texto pertence, juntamente com a Ministra, e, sobretudo, juntamente com o resto do povo moçambicano leitor. Assim, somos também incluidos quando se escreve “Assim mesmo, caros leitores, assim mesmo, sem tirar nem pôr, como se ele estivesse na taverna ou na taberna” em referência ao memorável adágio do indivíduo em questão “peido com peido se paga”. Que avô! Esse tipo não é dos nossos.

Continuo com as fases da sequência argumentativa. A quarta fase é a da exclusão. Muito subtil. Aqui utiliza-se a Ministra para falar ao Presidente da República sem lhe dirigir a palavra. E a situação é colocada de forma drástica. Ou as mulheres subscritoras não estão a ver bem as coisas – melhor ainda: não estão bem de cabeça – ou, então, é o próprio Presidente. Pelo menos será ele se não reconhecer que não devia estar em posse de todos os elementos quando tomou a decisão que tomou. Qualquer que seja a explicação, a fala aqui impõe um posicionamento claro. Quem está de fora? Ele, o indivíduo, ou nós, as mulheres, a Ministra, o Presidente, e os leitores? Está visto que só pode ser o indivíduo, e seu avô, é claro. Finalmente, a quinta fase é a modéstia nobre. “Somos um pequeno grupo de mulheres moçambicanas e representamos apenas um ponto de vista. Mas esse ponto de vista, estamos certos, traduz a mágoa de centenas de milhares de mulheres”. Um pequeno grupo, ainda por cima de mulheres, mas que representa a maioria moral. Isso é imbatível. Podemos ser poucas, mas estamos do lado da razão. E a Ministra? E o Presidente? E o leitor? Vão nos deixar ocupar este espaço moral sozinhas?

E é apreciando este tipo de fala que fico curioso. Que país é este o nosso onde gente que faz questão de se identificar profundamente com o partido no governo – fala, por exemplo, dos “ensinamentos” da Frelimo – opta por publicar uma “carta aberta” e não utiliza os canais privilegiados que todos nós pensamos que o pessoal da Frelimo tem? É sinal de quê esta atitude? Essa Frelimo existe mesmo? A ideia de que é possível falar livremente nesse partido é correcta? Que país é este o nosso onde no seio dos governantes ainda não há consenso sobre valores? Como é possível que um governante desça tão baixo com atentados à moral pública, à nossa cultura e ao desiderato de uma sociedade democrática sem que isso tire o sono a quem de direito? Em que circunstâncias é que um indivíduo se pode permitir este tipo de comportamento? Que país é este o nosso? Como são possíveis essas coisas? Somos mesmo uma sociedade? O que é que esta “carta aberta” está a documentar?

Na próxima postagem, conforme anunciado, debruço-me sobre a organização da fala. Por agora deixo para vossa reflexão o seguinte reparo: tentar perceber significa resistir à tentação de sentenciar, “pois é, que esperar desses corruptos!” ou “pois é, lá estão de novo os inimigos do povo!”. O mundo é muito mais complexo do que as nossas fórmulas simples. Quem não se quer submeter a este exercício doloroso de pensar para além das suas categorias simples não escolheu bem a sua vocação nesta área. Está perdida(o).

A mentalidade analítica (3)

Analisar a fala

Agora vou entrar no assunto. Conforme referi na postagem anterior a fala não é inocente. Seja o que for que nós dizemos e independentemente de estarmos ou não conscientes da sua estrutura, há um certo sentido em que tentamos reproduzir ou descrever o mundo. Fazemos isso a partir de uma juxtaposição do que é normal e do que é anormal. O que é normal é positivo e tentamos reclamar para nós próprios. O que é anormal é negativo e atribuímos aos que não queremos incluir no nosso mundo. Quase toda a descrição e quase todo o argumento assentam, digamos, nestas estruturas de constraste e nas práticas de normalização que lhes são afins.

Vou tentar explicar isto com algum detalhe, reservando a parte da ilustração à análise da “carta aberta”. O que dá coerência e plausibilidade ao que nós dizemos é o que nós pensamos ser óbvio para o resto da sociedade. Todas as sociedades, bem ou mal, dão certas coisas por adquirido. Essas coisas que são dadas por adquirido são as que nós consideramos normais, isto é as que sabemos que não precisam de mais fundamentação ou elaboração para serem percebidas e, mesmo, aceites por uma grande maioria das pessoas que partilham connosco o mundo social. Este entendimento tácito economiza o nosso tempo. Ajuda-nos a não desperdiçarmos tempo explicando tudo de novo. Imaginem o comunicado de imprensa sobre a exoneração do Ministro da Agricultura a explicar cada palavra em detalhe. Por exemplo, explicar o que é um comunicado de imprensa, o que é a Presidência da República, o que significa exonerar, o que é um Ministro da Agricultura, etc. O comunicado nunca mais terminava. E o pessoal lá do Gabinete de Imprensa sabe disso. É por isso que eles simplesmente partem do princípio de que nós sabemos do que se trata e passam imediatamente para o essencial.

É arriscado, mas é o que se faz frequentemente. Alguns de nós gostariam de saber porquê tão já se ainda há pouco se tirou um outro. Outros, com certeza, ou isto não era Moçambique, vão querer saber que espíritos andam à solta naquele edifício da Praça dos Heróis. Seja como for, qualquer acto de fala serve-se de um conhecimento já existente na sociedade e explora-o. Esse conhecimento é até normativo. Todos nós sabemos que exoneração é má notícia. Ou melhor, todos nós sabemos como contextualizar a coisa. Se sempre fomos de opinião que o indivíduo não dava para aquele cargo, então, a sua exoneração é boa coisa. No caso contrário, é má coisa. Qualquer que seja a nossa opinião, porém, exoneração é mais negativo que nomeação, a não ser que seja para Ministro do Interior...

Portanto, penso ser útil reter a ideia de que quando falamos reproduzimos estruturas de contraste que nos ajudam a recuperar o que é tido como positivo na nossa sociedade e, por extensão, o que é tido como negativo. O interessante aqui, naturalmente, é que quem fala procura sempre colocar-se do lado do que é positivo, por mais abominável que tenha sido o seu próprio comportamento. Um ladrão em Gaza, por exemplo, não diz que roubou. Nunca diz isso, mesmo que tenha sido apanhado em flagrante. Ele diz que dizem que ele roubou. Ou seja, ele sugere a ideia de pessoas anónimas que estão na origem da acusação que sobre ele pesa. Ele próprio, através dessa sugestão, coloca-se firmemente no seio do grupo mais alargado que é contra o boato. Essas estruturas de contraste remetem-nos para a sociedade. Ou melhor, deviam remeter todo o indivíduo curioso à sociedade. Que tipo de sociedade é esta que vê as coisas desta maneira? Quem são as pessoas que defendem esse tipo de visão de mundo? Como é que essas coisas se impõem? Que carácter é que isso dá à sociedade?

Mas há mais. A nossa fala é fruto de uma organização bem intencional. As palavras que escolhemos para darmos substância ao que dizemos não são inocentes. Isto não nos devia deixar indiferentes. Porquê “exoneração” e não “demissão”, “mandar embora”, “sanear”, “lixar”, “cessar funções”, etc.? E porque é que nós, quando comentamos a notícia, dizemos “o Presidente exonerou...” e não dizemos “o Presidente mandou passear”, “o Presidente fez de novo das suas”, e por aí fora? Que tipo de coisas determinam a nossa escolha de vocabulário? As nossas convicções políticas? O nosso posicionamento em relação a uma determinada pessoa? A nossa posição na estrutura social? A nossa formação? A nossa origem étnica ou regional? O quê, exactamente, o quê?

É este tipo de perguntas que interessam ao sociólogo. Como podem ver, a tentativa de responder a essas perguntas não nos vai conduzir à verdade. Vai simplesmente suscitar a nossa curiosidade e proporcionar-nos a possibilidade de nos maravilharmos com as coisas da vida. Quem é o mau da fita? Porquê? Que normas violou? Quem dita essas normas? Como é caracterizada essa violação de normas? Porquê desta e não daquela maneira? O que isto tudo significa para a ideia que eu próprio tenho da natureza da minha própria sociedade? A minha ideia é correcta? É plausível? É coerente? É útil? Vale à pena mantê-la? O que é que ela me ajuda a ver? E o que me impede de ver? O resultado de todo o esforço de responder a estas perguntas é o que leva muita gente a perguntar “mas como é que tu percebes tanto sem estares por aqui?”. É evidente que não se trata de perceber seja o que for. Trata-se de interpelar o que damos por adquirido. No processo algumas pessoas vão confirmando os seus preconceitos, mas esse problema é seu, não é meu.

Vou, então, passar para a ilustração do procedimento analítico na próxima postagem.

Crítica social, desabafo e denúncia

Intercalo aqui um texto longo fora da série sobre a mentalidade analítica para partilhar convosco uma preocupação. Espero que haja discussão, seria bom, pois o assunto parece-me sério.

Li recentemente no blogue de Carlos Serra comentários (leiam-nos aqui) sobre um texto de um jurista de nome Custódio Duma (publicado aqui). Um dos comentários deixou-me preocupado com a ideia que a abertura do espaço público de intervenção está a criar sobre a sociologia. O comentário dizia: “É de lamentar que indivíduos que creio serem jovens vejam mérito no ruído. Mais de lamentar ainda é que fiquem nervosos sempre que alguém sugere que, mais do que barulho, o que se requer de pessoas como Duma são denúncias metodologicamente fundamentadas. Eu compreenderia se o texto atribuído a Duma tivesse sido escrito pelo senhor Dlhakama. Afinal ele é um político, já não é jovem e parece não possuir graduação universitária. Mas Duma! Escrever um texto que poderia ser subscrito por Dlhkama ou Kamati? É realmente triste. Triste porque Duma é jovem, tem formação académica adequada (ainda por cima é jurista), é uma figura pública que deve servir de exemplo. Ficar-se por ali e, ainda por cima ser efusivamente aplaudido por jovens sociólogos ou seja lá o que forem! É triste” (minha ênfase). O seu autor é um indivíduo que assina pelo nome de Gabriel Matsinhe. Profundas palavras as suas.

Mas preocupantes. Penso ser necessária uma reacção para tornar claro que a sociologia é uma grande religião com várias seitas. O tipo de sociologia que encoraja a forma de intervenção pública privilegiada pelo autor desse texto, e que quer fazer isso passar por crítica social, representa uma de várias maneiras de pensar e fazer a sociologia no país e no mundo. Não é, felizmente, representante de toda a sociologia. É apenas uma de várias maneiras de fazer sociologia.

Eu, pessoalmente, e todos os que fazem parte da seita à qual pertenço, temos um entendimento da sociologia que considera importante fazer a distinção entre crítica social e desabafo. Não é fácil manter este entendimento, muito menos ser consequente nas posições que esse entendimento exige. Há muita coisa que não vai bem no país; há muita coisa que podia ser melhor; há muita maldade e falta de patriotismo por parte daqueles que deviam ser bondosos e mais patrióticos, isto é ter o interesse da maioria no coração. O mais fácil nestas circunstâncias seria privilegiar outras formas de fazer sociologia que consistiriam em reclamar a verdade das coisas para as nossas análises, mandar passear a fundamentação do que dizemos, repetir os lugares-comuns da indústria do desenvolvimento e, de uma forma geral, perder todo o interesse pelo debate metodológico e privilegiar a suspeita como critério de avaliação do que outros dizem. De que lado estão? Do nosso ou dos maus?

Não quero com isto dizer que essas outras formas de fazer sociologia sejam ilegítimas. Quando muito, equivocam-se, mas isso é privilégio de quem intervém públicamente. Penso, até, que é salutar que haja um entendimento controverso e polémico do papel e função da sociologia na nossa esfera pública. Só assim é que podemos cultivar este espírito crítico tão necessário ao fomento do nosso país. Seria melhor ainda, naturalmente, que tivéssemos a coragem de debater estas divergências de forma aberta e honesta para que a sociedade aprecie a utilidade e fecundidade do debate de ideias. Por vezes, contudo, a metáfora da sociologia como uma grande religião pode nos levar a pensar que o mais importante é irmos reunindo seguidores. Ao fazermos isso estaremos, infelizmente, a contribuir para esta ideia preocupante que alguns começam a ter da nossa disciplina.

Por essa razão gostava de lançar mais petróleo ao fogo já iniciado com um texto antigo que publiquei no jornal Notícias sobre uma das composições do músico Azagaia. O Patrício Langa já tinha reacendido as chamas desse fogo aqui e aqui. Nesse artigo publicado no jornal Notícias eu explicava porque achava que a composição de Azagaia não devia ser tratada de crítica social, mas na segunda parte desse artigo passava para uma proposta de análise do que, em minha opinião, tornava esse tipo de desabafos possível. Como tenho a impressão de que muita gente que leu esse texto não prestou muita atenção a essa segunda parte, reproduzo-a aqui quase que por inteiro para tornar as coisas ainda mais claras:

Os músicos que desabafam não têm culpa. Eles estão a reagir a uma cultura política profundamente enraizada entre nós e que começou já logo depois da independência a hipotecar o futuro do País. Esta cultura política ficou mais virulenta nos últimos dois anos e tem a sua manifestação mais clara nos pronunciamentos públicos de alguns veteranos – Marcelino dos Santos e Mariano Matsinhe – contra o espírito democrático e, pior do que isso, na ausência de um distanciamento público por parte do Presidente da República e da liderança do partido em relação a esses pronunciamentos. Num momento em que a democracia precisa tanto de socorro, ninguém com o dever directo de a proteger aparece em sua defesa (...)

(...) Estamos aqui perante um problema moral, isto é temos que decidir quando é que as nossas acções são nocivas aos outros e o que devemos fazer em relação a isso. A filosofia política responde a estas questões de forma diversa, mas penso ser possível reduzir as respostas a duas. Para simplificar as coisas vou atribuir os nomes de “final” e “gradual” a cada uma dessas possíveis respostas. Aproveito sugerir que o problema da nossa cultura política está no facto de termos sempre privilegiado uma resposta final à questão moral. Esta resposta consiste na crença de que os fins justificam os meios. Dito de outra maneira, todo aquele que acredita que, no fundo, quer o bem de todos acha-se no direito – mesmo até na obrigação – de praticar actos injustificáveis hoje, mas úteis à crença na ideia de que eles contribuem para o sucesso dos propósitos finais.

Esta é uma cultura política com linha de descendência nos nossos hábitos tradicionais de pensar, mas que ganhou ímpeto na nossa experiência histórica. A colonização fez da nossa liberdade e do bem-estar de todos nós um fim supremo que justificava todo o tipo de acções. Isto é, o único que precisávamos para nos certificarmos da moralidade da nossa conduta e acção era que nos convencéssemos a nós próprios que era tudo em prol do grande objectivo. A história sangrenta da luta armada de libertação nacional é prova disso. Não é que os que foram mortos não estivessem convencidos de estarem a agir no interesse do fim supremo. O problema deles foi de não se terem imposto aos outros que também agiam no interesse do fim supremo, ainda que com ideias diferentes de como lá chegar. O namoro e subsequente relação apaixonada com o marxismo contribuíram também para aprofundar esta cultura política radicada no fim supremo. O discurso teleológico – dos fins – e profundamente emancipatório do marxismo deu aos fazedores da nossa independência um vocabulário e uma filosofia política que lhes permitiram articular de forma coerente a sua crença na ideia de que os fins justificam os meios. Tudo o que aconteceu subsequentemente foi apenas a tentativa de levar esta crença até às últimas consequências.

Reparem que esta crença não é má por os seus objectivos finais serem maus. Pessoalmente, continuo a acreditar que os veteranos da luta armada de libertação nacional bem como os marxistas eram movidos por um desejo sincero de nos devolver a dignidade. Eles puniram, mataram e mobilizaram as pessoas movidos por ideais nobres. Mesmo hoje, ainda que custe a acreditar, muitos dos que estão na política, sobretudo os que já têm um percurso mais longo, mantêm este desejo sincero. Eles querem o nosso bem e, para isso, estão dispostos a tudo. O problema deste desejo sincero, contudo, é que ele é necessariamente intolerante, totalitário e propenso à produção de instabilidade. É intolerante porque não consegue conceber a ideia de que alguém que pense de forma diferente esteja mesmo comprometido com o bem-estar de todos. Daí a profunda aversão à crítica que caracteriza a nossa esfera política. Ou estás connosco, ou então calas-te. Não é concebível querer o bem de Moçambique sem estar com aqueles que decidiram de forma independente que eles é que são os guardiões do conhecimento para o bem de Moçambique.

O desejo sincero é totalitário porque tem uma necessidade irresistível de controlar as pessoas. Tem que saber quem está connosco e quem é capaz de comprometer o fim supremo. É daí que nasce a auto-censura característica da nossa esfera pública e a tendência burocrática de orientar a acção para o que se supõe ser do interesse da “Frelimo”, mesmo que os resultados sejam ruins para Moçambique. A sensação que muitos têm no País de que não podem falar, criticar e apontar alternativas é resultado directo do totalitarismo do desejo sincero. As ideias de Marcelino dos Santos e de Mariano Matsinhe sobre a democracia fazem parte deste desejo sincero e profundo de proteger o fim supremo de possível contaminação por aqueles que estão fora da alçada disciplinar da Frelimo. Finalmente, o desejo sincero é propenso à produção de instabilidade na medida em que fomenta o cinismo e hipocrisia em relação ao País (...). É aqui onde a cultura política se cruza com a indiferença popular para produzir desabafos no lugar de crítica social.

Mas existe uma outra resposta à questão moral. Essa resposta é gradual. Ela não está interessada nos fins invisíveis. Ela está interessada nos meios que nos levam aos fins que nos propomos. O sucesso da democracia liberal reside aqui. Embora os políticos nesse sistema também estejam interessados no bem-estar de todos e queiram que essa situação venha o mais cedo possível, eles reconhecem que o percurso é longo. Eles dão espaço à troca de ideias sobre os passos que são necessários. Ou por outra, eles não impõem limitações ao debate exigindo a identificação com não-sei-quantos como condição de participação no desenvolvimento do País (...). Enquanto que os dos fins supremos acreditam sinceramente na ideia de que as diferenças de opinião um dia vão desaparecer – razão pela qual eles apressam as coisas sufocando a crítica – os graduais abandonaram há muito essa ideia. O combate à pobreza absoluta não vale pela nirvana que ele promete, mas sim pela plausibilidade do que tem que ser feito hoje em prol desse objectivo. É hoje que isso tem que ser discutido, não quando finalmente se alcançar o fim da pobreza.

A responsabilidade política

Portanto, nós temos uma cultura política muito problemática. Enquanto não fizermos nada para alterar essa cultura política, dificilmente lograremos os objectivos que nos propusemos. Enquanto mantivermos uma cultura política radicada na ditadura do fim supremo, dificilmente seremos capazes de incluir todos os moçambicanos na nossa luta pela emancipação material. Enquanto os fins justificarem os meios, dificilmente teremos crítica social, mas sim desabafo, sinal claro de que o povo está alienado (...).

Precisamos de uma cultura política radicada no gradualismo, isto é na ideia de que as propostas políticas não valem pelo que prometem, mas sim pela sua própria plausibilidade interna e susceptibilidade de serem defendidas agora. O gradualismo significa, ou devia significar, que os políticos prestem mais atenção às consequências negativas dos seus actos hoje e não os remetam a uma contabilidade futura determinada por desejos sinceros. A crença na ideia de que o objectivo final é nobre impediu a Frelimo de ver que a legalidade é importante, a transparência imprescindível e o compromisso com o povo não é prerrogativa de ninguém em particular. Neste sentido, o gradualismo implica um maior compromisso com a separação de poderes e a valorização do político que tem ideias próprias, é capaz de as defender de forma coerente em debate público, não se socorre de nenhuma ideia de “Frelimo” para se furtar ao debate, vê no compromisso político um instrumento valioso da política – e não uma rendição ou abandono de convicções – e, acima de tudo, confia mais no juízo da esfera pública do que no dos seus colegas partidários.

Poucos foram os leitores deste artigo que se detiveram para reflectir sobre o que vem contido nesta segunda parte. A maior parte parece ter preferido ligar mais importância ao facto de eu ter recusado o rótulo de “crítica social” ao que o jovem músico fez quando na verdade, o entendimento que tenho da sociologia me obriga a ir mais longe e tentar perceber o que está realmente em questão. Sendo assim, quando alguém aparece numa discussão a pôr em questão a sociologia por alguns dos seus mais importantes representantes estarem aparentemente a promover uma maneira que eu pessoalmente acho problemática de fazer sociologia, e por essa via, comprometer todos os seus praticantes, fico preocupado. Carlos Serra, a quem a sociologia moçambicana deve muito e é uma das mentes mais brilhantes que o nosso país tem, presta um mau serviço à sociologia e à cultura académica no geral quando promove um texto tão problemático como o do jovem Custódio Duma e, sobretudo, quando não parece preocupado em ajudar esses jovens a canalizarem a frustração legítima que eles sentem para caminhos analíticos mais úteis ao fomento do nosso país.

É evidente que o jovem está irado e que o seu texto, mesmo que algumas das coisas que aponta não correspondam sempre à verdade, reproduz uma imagem do país que nos devia preocupar a todos. Mas aqui, em minha opinião, o desafio já não é de repetir com o jovem o que ele considera errado. O desafio, sobretudo para nós os cientistas sociais, é de encontrar maneiras de formular esses problemas que são apontados de uma forma que seja útil ao debate saudável de ideias na esfera pública. Isso passa pela interpelação dos termos que o jovem usa. Não vou, por enquanto, submeter o seu texto a nenhuma análise aprofundada nesta postagem – embora o possa fazer caso a discussão assim o exigir – mas é profundamente confrangedor constatar que um conceito central de toda a sua argumentação – a verdade – permanece ao longo de todo o texto na penumbra, refém, quer me parecer, de uma tese conspiratória – os governantes não querem que o povo estude porque se o fizesse havia de descobrir o que eles andam a fazer – que é evidentemente falsa, implausível e pouco útil. Os enormes problemas estruturais que temos no país bem como o jogo político normal em qualquer sociedade podem realmente ser reduzidos a uma conspiração do poder para manter o povo ignorante? No nosso país? Em qualquer país? Em qualquer momento histórico? Podem? Que um governo não reconheça a importância da educação ou que tenha prioridades erradas a esse respeito é uma coisa; que esse não-reconhecimento ou prioridades erradas sejam o resultado de um desígnio bem pensado de manter o povo na ignorância para que este não veja as coisas tal e qual elas são é outra, e bem outra. Considerar isto de crítica social é subtrair-se do convívio académico sério. Mas pior ainda é não estar aparentemente interessado em perceber porque pessoas chegam a este tipo de conclusões e o que isso significa para o nosso país.

Um texto que escreve “[V]ivemos em um país em que maioritariamente as pessoas são hipócritas”, “... na ganância pessoal dos titulares do poder furtam-se ao seu dever de negociar em benefício de todo o povo e principalmente da nação”, “... o povo ainda não é livre, porque mais de 60% não entende o que está a acontecer” e “[S]ó uma pessoa educada pode perceber a informação que lhe é trransmitida. E mesmo que não lhe seja transmitida alguma informação, por causa da educação, a pessoa sente a necessidade e uma profunda sede de receber informações” e ainda “[A] inquietação é uma característica de pessoas educadas. A educação pode ser formal, secular ou uma outra forma da que recebemos nas escolas. O que importa é que seja educação porque só assim a pessoa pode ser iluminada” assenta sobre fundamentos pouco sólidos e, por isso, e para o bem dos problemas que está a levantar, precisa de ser interpelado seriamente para além da celebração da coragem do seu autor.

Mas lá está. O verdadeiro desafio não é exactamente o texto em si, nem o seu autor. É o país que produz uma esfera pública desta qualidade. Não sei onde encontrar a explicação para este fenómeno. Um palpite é uma ideia uma vez apresentada por José P. Teixeira num debate aí pela blogosfera, durante o qual ele sugeriu a ideia de “denúncia” como um factor importante na intervenção pública moçambicana. Esta ideia parece-me interessante. Somos condescendentes em relação à fraca qualidade de uma intervenção e apressamo-nos a considerá-la crítica social só porque ela denuncia. Denunciar é o mais importante, sobretudo os males que nos assolam. Esquecemo-nos, porém, que a denúncia é apenas isso. A denúncia não é a prova. A denúncia não é o argumento. É denúncia apenas. Então, o nosso problema não é só de confundirmos desabafo com crítica social. É também de pensarmos que tudo que denuncia é plausível e auto-suficiente e não precisa de ser posto em questão. É como na superstição: A dúvida é sinal de cumplicidade.

Reparem, para terminar, que não estou a querer interferir no direito que o jovem tem de se pronunciar, nem estou a dizer que só pode intervir na esfera pública quem passou por um curso de ciências sociais. De resto, e isto prova-se todos os dias, não é por ter feito ciências sociais que alguém vai saber intervir de forma responsável no debate de ideias. Quando muito as ciências sociais, pelo menos no meu entendimento, ajudam a pessoa a ser menos arrojada nas conclusões que tira e a ter um interesse especial em submetê-las à interpelação. Mas onde quero mesmo interferir é no direito que alguns de nós que, por acidente ou mérito próprio, somos reconhecidos como referência para os que se iniciam, de deixar passar tudo só porque denuncia. Aí estamos mesmo a prestar um mau serviço à mentalidade sociológica e, consequentemente, a adiar a melhoria da qualidade da nossa esfera pública. Estamos a destruir aquilo que nós próprios semeámos. Isso é preocupante.

A mentalidade analítica (2)

A fala

A ideia que temos da sociologia remete-nos para duas vertentes. Uma é de que a sociologia se ocupa da sociedade; a outra é de que ela se ocupa do que as pessoas fazem. Ambas as ideias são um tanto ao quanto vagas. O que significa realmente ocupar-se da sociedade ou do que as pessoas fazem? Ocupar-se da sociedade é entendido como o estudo da estrutura e das funções dos elementos de uma sociedade. Esta é a visão macro da sociologia e tem o seu grande percursor em Emile Durkheim que insistia na importância do que ele chamava de factos sociais, isto é do que nos obriga a agirmos da forma como agimos. Ocupar-se do que as pessoas fazem é entendido como o estudo do significado que as pessoas atribuem à sua acção quotidiana e corresponde a uma visão micro da sociologia. O seu grande percursor foi Max Weber que, ao contrário de Durkheim, insistia na primazia de motivações sobre o que as pessoas fazem.

Esta tensão entre a estrutura e a acção tem estado no centro de todo o debate metodológico da sociologia. Curiosamente, embora nunca resolvido, mesmo com a tentativa corajosa de Anthony Giddens de propôr a ideia de “estruturação” (estrutura + acção), o debate tem sido o motor do desenvolvimento da reflexão sociológica. A tentativa de demonstrar a relevância de uma abordagem tem içado a actividade sociológica para patamares cada vez mais altos. O estudo sobre o suicídio que Durkheim fez não só fez publicidade à sua metodologia como também trouxe à superfície coisas muito interessantes sobre o que faz uma sociedade moderna. O mesmo se passou com o estudo sobre a ética protestante feito por Max Weber. É bem possível que até seja necessário que estas questões não se resolvam para podermos continuar a discutir e podermos continuar a descobrir novas coisas sobre a realidade que nos envolve. Quem sabe?

O que tem caído fora do âmbito destas discussões é o papel da língua, ou melhor ainda, da fala no trabalho sociológico. E isto é estranho. Muitos de nós quando fazemos pesquisa utilizamos como material o que as pessoas nos dizem ou o que se escreveu. Isto é, o nosso ponto de contacto com a realidade que nós chamamos de social é a reportagem que dela se faz. Mesmo assim, damos pouca importância a esses protocolos como objecto central da pesquisa sociológica. É verdade que existem correntes sociológicas que procuram desde há muito corrigir isso. A etnometodologia, por exemplo, tomou há muito a decisão de considerar a fala como objecto sociológico por excelência. Isto está particularmente desenvolvido naquilo que se convencionou chamar de “análise conversacional”. Parte-se aqui do pressuposto segundo o qual a capacidade de manter uma conversa revelaria a competência social dos interlocutores e documentaria a forma como a sociedade se constitui. Ou por outra, a fala seria uma forma de acção. Penso que é. Tentei em tempos seguir este raciocínio com um conjunto de artigos publicados no jornal Notícias e posteriormente reunidos em livro pela editora Ndjira com o título “O abecedário da nossa dependência”. Na esteira de algumas ideias de alguns filósofos da linguagem tentei pensar o vocabulário da indústria do desenvolvimento como uma forma de fazer coisas. Cheguei à conclusão de que esse vocabulário fazia a nossa dependência.

Acho que vale à pena prestar atenção ao que estas pessoas andam por aí a escrever. A fala, de facto, é mais do que isso. É uma forma de fazer coisas. A gente age quando a gente fala. E o mais interessante nisto tudo é que uma preocupação estudada com a fala ajuda-nos a desenvolvermos o que eu gostaria de chamar de mentalidade analítica, isto é a capacidade de perceber o que se passa à nossa volta e, sobretudo, de saber porque percebemos o que pensamos ter percebido. Explico-me. Prestar atenção à fala é desenvolver a nossa curiosidade, pois isso consiste em interpelar tudo quanto ouvimos. Quando lemos um comunicado de imprensa da Presidência a dizer que o Presidente da República “exonerou” o Ministro da Agricultura podemos nos interessar por essa escolha de palavras. Porquê “exonerar” e não “mandar passear” o Ministro da Agricultura? Porque não o “saneou”? Alguns vão dizer que a linguagem jurídica e a formalidade assim o exigem. Em resposta eu diria, sim, isso mesmo, mas porque existem essas diferenças linguísticas? Quando é que elas são observadas? Por quem? Com que consequências? E reparem que o comunicado emitido pelo gabinete de imprensa da Presidência não escreveu “o Presidente da República voltou a demitir o Ministro da Agricultura”. Nem escreveu “o Presidente da República exonerou mais este Ministro da Agricultura” muito menos escreveu “o Presidente da República exonerou o novo Ministro da Agricultura”. Não escreveu “o Presidente da República exonerou o Ministro que nomeou recentemente” e por aí fora. Porquê?

Reparem que com estas perguntas não estamos necessariamente à procura da verdade. Alguns estão, é seu direito, cada louco com a sua mania. Quando colocamos estas perguntas estamos no fundo a tentar perceber em que consiste a realidade social que nos envolve. Dito de outra maneira, estamos interessados em saber o que nos está a ser dito ou comunicado ou revelado como sendo a realidade. A fala, portanto, não é inocente. Isto não quer dizer que haja sempre má intenção por detrás da fala (o que é que o Elísio está a tentar dizer?). A sociologia não é a ciência que estuda as más intenções. Nada disso. A fala documenta a realidade social de várias maneiras. Primeiro, documenta o entendimento que cada um de nós tem sobre o que faz a realidade; segundo, a fala documenta os elementos que cada um de nós utiliza para recuperar a realidade; terceiro, a fala convida ao debate sobre o que é relevante na recuperação da realidade.

Isto tudo levanta a questão da validade das constatações que podemos fazer a partir do uso dessa mentalidade analítica de que falava mais acima. A resposta é simples. A questão da validade é importante, mas no caso concreto do seu uso quotidiano não se coloca. Na verdade, usamos a nossa mentalidade analítica, interpelando a fala, como uma espécie de convite ao debate. A mentalidade analítica não produz certezas, apenas cultiva o que o sociólogo Carlos Serra chama de mentalidade sociológica. A mentalidade analítica não é peremptória. Ela sugere, aventa hipóteses e, acima de tudo, admira-se. Vamos ver isto mais de perto nas próximas postagens. Bom fim de semana!

A mentalidade analítica (1)

Curiosidade

Estes últimos meses têm sido horríveis. Falta-me tempo para dedicar mais atenção ao blogue. E isso é uma pena, pois há tanto assunto por aí, tanta coisa por comentar, tanta coisa para perceber melhor. Quando arranjo um tempinho, dou uma vista de olhos ao que os outros escrevem, comento quando posso comentar, e vou procurando pelo país nos jornais e debates na internet. O convívio directo com a blogosfera, contudo, faz-me falta. É por isso que arranjei um espaçozinho para abordar uma questão de cariz metodológico para preencher os espaços de silêncio.

Muitas vezes algumas pessoas querem saber como é que uma pessoa se pode manter informada sobre o país. Alguns perguntam-me como é possível perceber o país tão bem sem lá se estar. Esses são os que exageram. São os que pensam que quando alguém diz o que eles também pensam essa pessoa está a dizer a verdade. A verdade, por assim dizer, seria função do nosso próprio posicionamento. Não é que me incomodem esses tipos de elogio. Antes pelo contrário. Mas são problemáticos por razões que têm a ver com o que eu entendo ser o papel da sociologia ou das ciências sociais no geral. Na verdade, na minha maneira de ver as coisas, o papel das ciências sociais não é de andar a dizer às pessoas como as coisas são na realidade. Partir desse princípio seria o mesmo que nunca iniciar a reflexão. Seria, por exemplo, necessário explicar o que é a realidade e o que significa dizer que as coisas são como deviam ser ou como realmente são. Seria, dito de outro modo, envolver-se em debates filosóficos que nunca mais acabam.

Para mim o papel das ciências sociais consiste em investigar e recuperar para a discussão pública os critérios que todos nós usamos para dar visibilidade à sociedade. A sociologia do conhecimento tem um pressuposto básico que vale para todo o empreendimento científico na nossa área. Essa sociologia define o conhecimento como sendo a certeza que temos de que a realidade existe. Pois bem, as ciências sociais debruçam-se sobre essa certeza, interrogam-se sobre a sua constituição, traçam a sua história e procuram entender que efeitos é que ela tem na estruturação das relações sociais. O empreendimento sociológico ou das ciências sociais traz os seus praticantes para muito perto do gato proverbial que foi morto pela sua curiosidade. Não sei que gato foi esse, nem conheço a história que precedeu a sua eliminação pela curiosidade. Mas algo me diz que esse gato é nosso camarada. Foi morto por fazer aquilo que todo o cientista social que se preze faz e tem de fazer: satisfazer a sua curiosidade.

Agora, reparem numa coisa muito interessante. O gato não foi morto pelo que sabia. Foi morto por querer satisfazer a sua curiosidade, isto é, foi vítima do que não sabia. As ciências sociais fazem isto mesmo. Nós devemos todo o nosso conhecimento à nossa ignorância. Os cientistas sociais não sabem, por isso os seus praticantes não podem ser mortos por causa do que sabem; as ciências sociais procuram saber.

Daí a questão que me vai ocupar ao longo das próximas postagens: como é que satisfazemos a nossa curiosidade? Melhor ainda: como é que procuramos satisfazer a nossa curiosidade? É evidente que isto nos remete a questões ligadas à metodologia das ciências sociais com toda a sua discussão não só sobre o estatuto epistemológico das ciências sociais como também sobre o tipo de instrumentos que devemos utilizar para produzirmos conhecimento. Está claro que isso não pode ser o objecto da minha reflexão aqui. Isso é coisa de um curso sério de ciências sociais. Os princípios por detrás dessas discussões, porém, são acessíveis a todos nós independentemente do nosso nível de formação em ciências sociais. São princípios profundamente enraizados na nossa experiência do quotidiano que fazem de cada um de nós gente altamente competente do ponto de vista social. Não há maneira de não sermos capazes de apreender esses princípios. Vou tentar partilha-los aqui convosco num esforço de dismistificar um pouco o trabalho de cientistas sociais, mas também de mostrar que a maior contribuição que nós fazemos não está na recuperação da verdade, mas sim na promoção da competência no debate.

É assim que vou começar, na próxima postagem, por reflectir um bocado sobre a importância da fala para o cientista social. Com essa reflexão vou querer dizer uma coisa muito importante, nomeadamente que a curiosidade nasce da recusa do cientista social em dar as coisas do mundo social por adquiridas. As ciências sociais obrigam um indivíduo a fazer-se de parvo, o que é interessante, pois o parvo é parvo – estou a parafrasear Michel Foucault – justamente porque não apreende a realidade como a esmagadora maioria pensa que o faz. O parvo subtrai-se à força normativa do olhar colectivo e isso faz dele um observador privilegiado do que os outros fazem. O sociólogo é parvo por defeito profissional, digamos. Depois desta reflexão sobre a fala vou propor uma maneira muito simplificada de estruturar a nossa curiosidade de forma sistemática. Isso vai me levar a falar de algumas coisas que se fazem no âmbito da sociologia que faz a análise discursiva. Vou ilustrar isso tudo com uma tentativa de análise de uma carta aberta muito interessante que veio cair na minha caixa de correio electrônico exigindo a exoneração do vice-ministro da mulher e acção social.

Não me interessa, naturalmente, discutir os méritos desse indivíduo, embora desde que li as coisas profundamente nojentas que ele escreveu sobre Machado da Graça tenha desenvolvido uma certa antipatia pelo seu pensamento e uma certa perplexidade em relação ao facto de o jornal Domingo lhe proporcionar esse espaço e de ele gozar da confiança do Presidente da República ao ponto de ser indicado como comissário na Alta Autoridade para a Função Pública e, agora, como Vice Ministro da Mulher e Acção Social. O que se escreve na “carta aberta” que vou tentar analisar confirma ainda mais os pontos de interrogação a volta desse indivíduo, mas levanta outro tipo de interrogações sobre o tipo de sociedade que o nosso país é ou tem. E isto não é do pelouro das certezas. É do pelouro da curiosidade.

Sociologia e estética

Infelizmente não tenho tido tempo para fazer postagens no blogue. É uma pena, pois tem havido debates interessantes que eu gostaria imenso de comentar. Um dos debates de interesse nos últimos tempos tem sido a música do jovem cantor Azagaia. O debate tem se centrado à volta de saber o que significa considerar o conteúdo da sua criação artística como “crítica social”. Alguns de nós, incluíndo o Patrício Langa, dizemos que o que Azagaia faz não é crítica social, mas sim desabafo social sem, contudo, com isso querermos tirar mérito à sua criatividade. Ele faz um comentário social extremamente pertinente, mas considerar esse comentário de “crítica social” é problemático, tanto mais que o tipo de questões que ele levanta e a forma como o faz me parecem contraproducentes. A crítica social não reproduz simplesmente o que “toda a gente pensa”. Ela interpela. Criticamente.

Voltei a um texto de Georg Simmel, um dos sociólogos que mais aprecio, com o título “Estética sociológica”. É uma grande pena que muitos dos seus escritos não estejam traduzidos. Poucos foram traduzidos para o inglês. Muito menos ainda para o português. Grande pena, mesmo, pois o seu pensamento é muito original, criativo e sempre um grande desafio para quem aspira a ser sociólogo ou se interessa pela crítica social. Simmel tinha grandes reticências em relação à sociologia como ciência e preferia limitar a sua relevância e utilidade à análise e descrição das formas de interacção. Os conteúdos ficavam, em sua opinião, ao cargo de outras disciplinas. Talvez volte a este assunto com mais vagar, mais tarde para discutir convosco algumas das suas implicações para a prática da sociologia no nosso país.

O que gostaria de fazer hoje é citar uma passagem desse texto:

A essência da descrição e análise estética reside, quanto a nós, no facto de que a essência e o significado das coisas sobem à superfície na presença do tipo no que é singular, da lei no que é ocasional e do essencial e significativo nas no que é aparente e fortuito.

Este pensamento simples, mas profundo, ajuda-nos a situarmos a nossa vocação como críticos sociais. Antes mesmo de sabermos se o nosso trabalho vai contribuir para diminuir a pobreza, desigualidades ou desafiar o sistema devíamos procurar saber se temos este sentido profundamente estéctico das coisas. Reconhecemos o tipo no que é singular? Reconhecemos a lei no que é ocasional? Reconhecemos o essencial e significativo no que é apenas aparente e fortuito? Simmel escreve:

Mesmo o mais baixo, o que é em si feio, está integrado num jogo de cores e formas, de emoções e vivências que lhe conferem sentido.

Que melhor recomendação pode haver para a sociologia? No fundo, ao discutirmos Azagaia não estamos mesmo a discutir Azagaia. Estamos a discutir a nossa capacidade estéctica e, desse modo, estamos a contribuir para a elaboração dos critérios que devemos usar para apreciar seja o que for. Fazer sociologia é isso mesmo. A essência da sociologia, em minha opinião, não consiste na prerrogativa que alguns de nós têm para dizer aos outros como ver a sociedade. Acho que a essência da sociologia está na responsabilidade que sobre nós pesa de colocarmos os critérios à mesa através dos quais uma comunidade como Moçambique pode começar (ou continuar) a discutir gostos. Gostos discutem-se. Não saberia dizer como situar este entendimento da sociologia numa classificação “esquerda-direita”, nem sei se esse exercício se impõe ou se é mesmo útil. Só sei dizer que Pierre Bourdieu não devia estar bem de cabeça quando uma vez disse que a sociologia e a arte não eram boas companheiras de cama... Sociologia sem sentido estético é provavelmente impossível!

Prémios Mo de Cima

Infelizmente, continuo sem poder regressar aqui ao blogue. Estou a dever muita coisa por aí que tenho mesmo que me concentrar nisso. Enquanto não regresso pensei que pudesse sugerir uma reflexão sobre prémios, uma reflexão que exija imaginação de todos nós. O prémio Mo Ibrahim conferido ao nosso ex-presidente levantou a questão de saber que critérios devem estar na base da nossa apreciação dessas coisas antes de celebrarmos ou chorarmos. O Patrício Langa e o Jorge Matine estão numa discussão muito interessante deste assunto aqui. Vale à pena dar uma espreitadela.

A minha sugestão é que façam propostas de candidatos a premiados e de discursantes no acto de entrega dos seguintes prémios da série que vou chamar Prémios Mo de Cima para indicar que estamos em alta:

1. Prémio Mo de Papo: Premiado? Discursante?

2. Prémio Mo Irresponsabilidade: Premiado? Discursante?

3. Prémio Mo Elaboração de Estratégia: Premiado? Discursante?

4. Prémio Mo Desculpas: Premiado? Discursante?

5. Prémio Mo Ostentação: Premiado? Discursante?

6. Prémio Mo Combate à Riqueza Relativa: Premiado? Discursante?

7. Prémio Mo Indiferença: Premiado? Discursante?

8. Prémio Mo “estou-me nas tintas para o que dizem os sociólogos”: Premiado? Discursante?

9. Prémio Mo de Desabafo Social: Premiado? Discursante?

10. Prémio Mo Crítica/Defesa Mugabe: Premiado? Discursante?

Coloquem as vossas sugestões na caixa de comentários, por favor. Só aceito candidatos moçambicanos. São proibidas auto-candidaturas, mas podem sugerir mais prémios. Se não vos ocorrerem nomes para aos prémios que quiserem sugerir, podem utilizar a fórmula Ibrahim: Mo Mussá, Mo Cassamo, Mo Amade, Mo Bachir, Mo Momede, Mo Bacar, Mo por aí fora...

Portanto, o esquema é assim: vamos supor que tenho um prémio Mo Fugitivo. Como premiado sugeriria o Chaúque; como discursante proporia o Ministro do Interior. Assim.

Ausência prolongada do blogue

Justamente quando as coisas estão mesmo a animar tenho que estar longe do blogue. Durante as próximas duas semanas, a partir da segunda feira dia 8 de Outubro, não vou poder postar nada. Sempre que tiver acesso à internet vou dar uma espreitadela aos blogues, incluindo ao meu, claro, para responder às interpelações.
Um abraço a todos!

O problema do HIV-SIDA (5)

O papel do Estado

Na semana passada o ex-secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, esteve em Berlim a pedir dinheiro para o Fundo Global de combate à tuberculose, malária e SIDA. Conseguiu biliões de dólares. Quando vi isso nos noticiários só abanei a cabeça. Mais uma instituição para nos distrair do que é essencial, pensei. Não é que esteja fundamentalmente contra o Fundo Global. Sei que tem feito boas coisas. Sei também que a sua existência é importante por trazer à atenção pública internacional a importância destas doenças. Estou contra o que a sua existência pode significar para a coerência da acção nacional e, sobretudo, para a elaboração de melhores formas de intervenção. Tenho dúvidas, muitas mesmo.

A história por vezes é uma boa aliada. A concepção do Estado moderno tem muito a ver com epidemias. O Estado moderno europeu, ou pelo menos a ideia de política pública, é impensável sem a peste. Coisas como fronteiras, passaporte e saúde pública são herdeiras directas da peste. Mesmo o conceito de “isolamento” – que vem da palavra italiana “isola” (ilha), que era para onde eram levados os indivíduos em quarentena – está ligada ao efeito estruturante da peste na intervenção pública. Antes mesmo de instalar o Conselho Nacional de Combate ao SIDA teria sido útil meter o pessoal que faz parte disso num seminário à porta fechada sobre a história de epidemias para ver se eles aprendiam um bocadinho a ver o HIV-SIDA como algo essencialmente antigo que exige um outro tipo de respostas. A história da peste, mas também da cólera – é só ler o excelente livro de Daniel Defoe sobre a peste em Londres – tem lições interessantes e acho lamentável que elas não tenham sido absorvidas pelos que fazem a nossa política do HIV.

Passei algumas horas a ler o Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV-SIDA de 2004 e que é válido até 2009. É um relatório que resulta de um trabalho sério, aturado e comprometido com a coisa. Contudo, fiquei também boquiaberto perante uma certa ausência de estratégia, fraca profundidade analítica e pouco interesse de articulação da estratégia com os desafios do desenvolvimento. Mas este é um problema geral do nosso país e, sobretudo, da forma como o governo funciona. Aqui, como em muitas outras coisas, o debate público podia ser o melhor conselheiro, mas há ainda gente que ainda não percebeu isto. As pessoas podem se enganar no desenho de estratégias, ninguém é omnisciente. Daí a importância de encorajar o debate público para que as pessoas saibam como corrigir enganos, falhas e erros. Custa-me a acreditar que esta “Estratégia” tenha sido o fio condutor de tudo quanto se tem feito nesta área nos últimos anos. Nenhuma das sete áreas de intervenção aborda o grande desafio da saúde pública em geral. O SIDA é simplesmente mais um negócio, com a agravante de ser um negócio chorudo. Perto de 80% do orçamento (de proveniência externa e interna) para as actividades de combate ao HIV-SIDA é consumido pelo próprio Conselho Nacional de Combate ao SIDA, pelo menos para os anos 2002 e 2003 (os anos mencionados na plano estratégico). E pior: a tendência é crescente quando a justificação é de que é preciso apetrechar a instituição com meios. Sim, claro, mas até quando?

O Plano Estratégico faz incursões aventureiras pela cultura moçambicana dizendo coisas como “a sexualidade é, em sociedades como a nossa, fundamento básico da moralidade familiar” e, constatando que existe sexualidade masculina e sexualidade feminina conclui, “por isso, a sexualidade é um recurso do poder e de força”. Fiquei simplesmente estarrecido, sobretudo porque é justamente esta maneira de pensar que impede as pessoas de olharem para os verdadeiros desafios estruturais e públicos desta epidemia. Quando se fala da pobreza e problemas de urbanização, por exemplo, é sempre na perspectiva de argumentar que esses problemas criam oportunidades para as pessoas adoptarem comportamentos de risco. Será mesmo esse o problema da pobreza? Não será, talvez, o problema mais geral de levar uma vida em que não existem incentivos estruturais para que a saúde pública seja do interesse de cada um de nós? Como é que se pode pensar o HIV-SIDA em moldes diferentes? Como é possível pensar esta epidemia para além dos modelos bastante simplistas da indústria que a sustenta?

Quiz nesta série chamar a vossa atenção para este tema como um grande desafio à nossa imaginação. O Plano Estratégico definiu a área de intervenção número 6 como área de investigação – felizmente, faz parte da porção do bolo maior, pois está incluída no âmbito do “sistema de suporte” e “estrutura do CNCS”. As tarefas que define para a área são algo ingénuas, mas já dá para começar. Há muito que podemos estudar em relação a este assunto, começando mesmo pela própria estratégia. Ela fala, por exemplo, das representações de saúde e doença na medicina tradicional como se fossem as representações de saúde e doença do indivíduo comum. É legítima esta suposição? Duvido. Faz vista grossa a incongruências estatísticas como, por exemplo, o facto de a província de Tete registar os níveis mais altos de conhecimento de pelo menos duas formas de prevenção do HIV-SIDA (esta tabela no relatório está estranhamente em língua inglesa) ou o facto de em Gaza haver mais de 35% de mulheres que sabem destas coisas mais do que homens. A que se deve isto? É defeito metodológico ou há explicações estruturais? Porque os estrategas não se interessam em perceber este fenómeno?

Enfim, aqui está uma oportunidade para sermos “práticos” e contribuirmos para o combate à pobreza absoluta.

Ainda sobre Mugabe

Avaliar argumentos

Coloquei um texto aqui sobre Mugabe a aplaudir a atitude do Governo moçambicano de não participar na cimeira EU-UA caso o presidente zimbabweano, Robert Mugabe, não fosse convidado. Manifestei orgulho por essa atitude e interpretei-a como resistência à chantagem do primeiro ministro britânico. Na última terça-feira, dia 2 de Outubro, publiquei no jornal Notícias um artigo mais longo a reflectir sobre as implicações dessa atitude e aprofundei a minha sugestão de que o Governo não ficasse pela resistência. Sugeri que elaborasse uma política mais coerente para ajudar na solução do problema zimbabweano. Fiz recurso à tese de Mahmood Mamdani contra a ideia de que a África do Sul, o Zimbabwe e a Namíbia seriam casos especiais de colonialismo em África para sugerir que estamos, provavelmente, perante a última batalha contra o colonialismo em África e que isso devia renovar o nosso interesse na procura de uma solução para o caso zimbabweano. Acho que esta é uma das responsabilidades do académico: não repetir apenas o que toda a gente sabe, mas tentar, na medida do possível, identificar o que está realmente em questão. Sei que o académico que fizer isso corre o risco de dar a impressão de estar a banalizar o sofrimento dos que sofrem ou de estar a desculpabilizar. É um risco sério que me parece valer a pena.

As reacções à postagem são muitas e interessantes. Muitas delas suscitam em mim outro tipo de inquietações que são mais do pelouro académico, que é o que me interessa neste blogue. Posso resumir essas inquietações numa fórmula simples: como avaliar argumentos. Acho que é disto que se trata. Apesar de ter escrito que não concordo com o que Mugabe faz e que a região precisa de outro tipo de abordagens, continuo a ser interpelado ao nível da simples redução do problema a Mugabe – sem que se apresentem argumentos – ou ao nível da rejeição do sentimento de orgulho que manifestei como não sendo a solução, muito embora eu nunca tenha sugerido que essa fosse a solução. A questão zimbabweana está a ser discutida em muitos outros lugares, mas a tónica é basicamente a mesma: Mugabe vai para o inferno! Os europeus vão para o inferno! Quando as pessoas envolvidas nestes debates querem ser um pouco mais substanciais, enveredam por ataques à pessoa: Pois é, que esperar de governantes corruptos? Estão a defender o seu amigo corrupto! E os outros dizem: Pois é, são os que não querem a nossa independência; saudosistas! Isto não seria assim tão grave se as pessoas que discutem desta maneira não fossem académicos. Mas são. E aí devo dizer que académicos assim têm um entendimento muito problemático do seu papel. E digo mais: com esta qualidade de debate não admira que ninguém faça a mínima ideia de como resolver o problema daquele país.

Eu cresci na altura em que Robert Mugabe e Joshua Nkomo lutavam ainda pela abertura do sistema político na Rodésia. A minha cidade natal foi invadida por milhares de refugiados zimbabweanos que foram viver principalmente numa instância balnear que nunca mais recuperou dos maus tratos infligidos pelos refugiados naqueles anos. Cresci atento às sirenes que avisavam contra os “Mirages” rodesianos que bombardeavam indiscriminadamente aldeias e cidades moçambicanas. Esses aviões eram fornecidos pela França e pilotados por rodesianos brancos que simplesmente cumpriam as ordens dos seus superiores para matarem negros indiscriminadamente. Mudei-me para uma escola que foi parcialmente danificada por esses bombardeamentos. Não me lembro de ter lido naquela altura que essas atrocidades fossem motivo suficiente para levar os Tony Blair e Gordon Brown daqueles tempos a impôr as sanções que as Nações Unidas haviam decretado contra o regime minoritário de Ian Smith. Com o advento do governo da maioria em 1980, uma independência que o grande comandante zimbaweano Tongogai, cuja morte em acidente de viação ainda não completamente esclarecido eu e muitos outros choramos, não ouvi ninguém, do hemisfério norte, a exigir um tribunal internacional de crimes contra a humanidade para julgar Ian Smith e todos os políticos brancos que deram ordens para que se matasssem civis inocentes em Moçambique e na própria Rodésia. Nos finais dos anos noventa fui à cidade da Beira e fiquei profundamente deprimido ao ver, na praia de Macuti, uma verdadeira colónia de zimbabweanos brancos com vedação e tudo. Entrei propositadamente com um amigo e se não caí fulminado pelo olhar de nojo e ódio patente nos circundantes brancos presentes naquele local foi porque olhar não mata. Ao mesmo tempo, estou sujeito a discursos xenofóbicos na Europa que exigem de mim integração na cultura dominante, uma integração que parte do princípio de que devo abandonar a minha cultura e devo evitar viver em “sociedades paralelas”.

Relato isto para dizer duas coisas. A primeira é que abordo o problema zimbabweano a partir de uma vivência concreta e que me não é indiferente. Mugabe não está a fazer mal aos brancos. Mugabe está a fazer mal a brancos que me fizeram mal a mim também. Portanto, esta é a primeira coisa. A segunda coisa decorre daí. Isto tudo que acabo de relatar não justifica o que Mugabe está a fazer; não é relevante para a discussão dos méritos da questão zimbabweana; não constitui motivo para eu me posicionar de um ou de outro lado. A minha vivência é completamente irrelevante para os méritos da questão. Os meus argumentos dependem de si próprios. Da mesma maneira, o facto de os governos africanos serem também dictatoriais ou não se interessarem genuinamente pela solução dos problemas dos seus países e povos parece-me irrelevante para seja o que for que eles fizerem, ou não, em relação ao Zimbabwe.

Agora, a irrelevância não significa que a idoneidade de quem fala não nos deva interessar. Se os governos da região disserem que rejeitam a interferência europeia nos assuntos africanos e que eles têm a sua maneira de resolver os seus problemas penso ser legítimo duvidarmos. De facto, governos que nunca revelaram essa capacidade no passado levantam apenas suspeitas quando, de repente, dizem que podem resolver um problema. Mas, lá está, podemos duvidar da idoneidade desses governos, mas não é essa dúvida que vai tornar a solução que eles preconizam má. Temos, ainda assim, a obrigação de avaliar os méritos dessa solução. Se um bêbado conhecido da zona me disser, ao me ver embriagado, que não é bom beber, posso, legitimamente, retorquir dizendo que ele é a pessoa menos indicada para me dizer isso. Contudo, não é o facto de ele ter dito isso que vai decidir se beber é boa coisa ou não.

Algumas das pessoas que fazem barulho contra Mugabe, em Moçambique, são pessoas que nos tempos gloriosos da revolução defenderam a intolerância violenta da Frelimo. Outras defendem outros ditadores noutros quadrantes e noutros tempos. Isso tira mérito à crítica que eles fazem à política de Mugabe? Não, enfaticamente, não. Os europeus opuseram-se às sanções contra a África do Sul do Apartheid com o argumento de que elas só iriam prejudicar os negros. Os governos europeus que decidiram aplicar essas sanções, selectivamente, fizeram-no sob pressão do movimento anti-apartheid nesses países, sobretudo devido ao seu potencial eleitoral. Não foi porque estavam convencidos de estarem a fazer o que era certo. Pergunto novamente: isso tira mérito à crítica que estes países estão a fazer à política de Mugabe? Não, outra vez, enfaticamente, não.

Vamos, portanto, discutir. Mas vamos discutir questões, concentrando-nos no que cada um de nós diz e só indo para além disso quando isso for justificado pela elaboração dos nossos argumentos. Cada um de nós aborda estas questões a partir de quadros normativos pessoais, mas a plausibilidade do que diz não depende deles. Não estamos a prestar nenhum serviço ao Zimbabwe repetindo as nossas convicções. Não interessa até que ponto cada um de nós é democrata, justo, racista ou seja o que for. O que interessa é o que diz sobre a questão.

O problema do HIV-SIDA (4)

Teorias sobre o HIV

Vou usar a noção de teoria na sua acepção mais ampla. Ou por outra, vou chamar teoria a qualquer forma de explicação de um fenómeno. O HIV-SIDA tem a particularidade de exercer muita atracção sobre os que gostam de explicar tudo. Está visto que eu me excluo dessa categoria. Os que gostam de explicar tudo, uma atitude, de resto, supersticiosa – pois os supersticiosos, assim como os conspiradores, não conseguem viver com a dúvida – têm explicações para o HIV-SIDA e dão a essas explicações o nome de teoria. Não me vou referir às explicações que se debruçam sobre a origem do mal, pois essas já há muito passaram para a categoria de fenómenos a que vou dar o nome de “fenómenos Mbuzini”. Fenómenos Mbuzini são coisas para as quais há explicações plausíveis de um e de outro lado, mas nunca serão explicadas para permitir que as pessoas passem a vida inteira a especularem. No caso do HIV-SIDA refiro-me particularmente aos palpites sobre animais, consumo de carne de macaco, relações sexuais com animais por africanos ou soldatos americanos, experiências em laboratórios americanos, etc. Incluo também, ainda nesta categoria Mbuzini, palpites como punição divina por relações sexuais proibidas, maldição ou punição específica de mulheres levianas. Tudo isso pertence ao reino do fantástico e não é por pensarmos que a sociologia se ocupa do que é trivial que havemos de nos ver obrigados a perder tempo com isso.

O que me interessa reflectir aqui é a questão da explicação numa vertente muito específica. Na verdade, a pergunta que muitos académicos que se debruçam sobre este assunto colocam é de saber porque a situação africana é tão diferente. As estatísticas – mesmo com todos os cuidados metodológicos que devemos ter – mostram que a situação é alarmante. Porque é que a África está assim tão afectada? Pois bem, há basicamente três “teorias” que tentam responder à pergunta: cultural, estrutural e individual. As minhas simpatias são pela estrutural. Então, a cultural diz simplesmente que o fenómeno tem a ver com os hábitos sexuais africanos. A cultura africana, segundo esta “teoria”, é promíscua e permite muitas liberdades às pessoas. Existem várias práticas culturais que propiciam uma atitude assim tão relaxada em relação ao sexo. Aí entram em cena as coisas que os nossos relatórios gostam de destacar: ku txinga; pita kufa ou pita nyaka ou okaka; sexo seco; excisão feminina para proporcionar prazer ao homem e por aí fora. O problema desta teoria é de ver o problema como sendo, essencialmente, um problema de atitudes. A insistência no Jeito vem, em minha opinião daí, até ao ponto de slógans irresponsáveis como os que tenho visto em Maputo, segundo os quais todos somos seropositivos até prova em contrário. Gostaria de ouvir a opinião dos juristas em relação a isto. Curiosamente, a “teoria” cultural é omnipresente no nosso Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA.

Passo para a terceira explicação da minha lista antes de abordar a segunda. A explicação individual está muito próxima, teoricamente, da cultural, embora seja mais sofisticada. Ela inspira-se na teoria da escolha racional e diz basicamente que os africanos têm este problema porque do ponto de vista individual seria irracional não arriscar. Para já, ninguém tem a certeza de que vai viver mais tempo do que se não tiver o vírus; depois, a probabilidade de se infectar é tão elevada que os custos de oportunidade são simplesmente demasiado elevados para a pessoa se maçar com continhas sobre se usar ou não o preservativo; é aqui onde intervém o problema do exagero nas estatísticas, isto é, onde esse exagero pode ser contraproducente; finalmente, as relações extra-conjugais não estão sujeitas a sanções normativas externas. Tudo isto concorre para que ninguém tenha um interesse real na prevenção. Aqui podemos ver uma ligação com a primeira “teoria” na medida em que o argumento diz, no fundo, que há um condicionamento cultural que faz com que as pessoas achem mais racional agir de forma irresponsável. É daí que o preço do Jeito seja pechincha, encorajando, se calhar, ainda mais a actividade sexual em nome da prevenção. Portanto, como escrevi em tempos, não importa quem dorme com quem e quando, desde o momento que use Jeito – para não se afogar, como canta Rosália Mboa.

Conforme indiquei, a minha preferência vai para a segunda “teoria” que é estrutural, mas sofre a importante limitação de se referir mais à nossa região. O destaque aqui vai, por exemplo, para processos de subdesenvolvimento que criaram situações sociais – urbanização precária, migração e, sobretudo, a feminização da pobreza – que facilitam formas de vida que tornam difícil uma intervenção ao nível de saúde pública. Enfatizo este ponto para me distanciar do argumento que também consta do Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA, o qual defende a ideia de que essas formas de vida simplesmente propiciam comportamentos de risco. O que me parece um argumento circular. Ao se concentrarem apenas na prevenção os programas do HIV acabam reforçando estes problemas estruturais, pois o maior desafio consistiria em combater não o HIV em si, mas sim as condições sociais que fazem com que o HIV seja um problema.

Esta posição tem sido criticada como sendo bastante parcial por não dar o devido destaque aos factores internos. Contudo, tenho a impressão de que se trata de uma perspectiva sobre a qual mais estudos em Moçambique deviam insistir, sobretudo numa perspectiva de elaboração de uma estratégia. Na verdade, enquanto o problema do HIV for visto como sendo cultural ou individual – e uma boa parte dos programas trabalha nessa base – dificilmente seremos capazes de identificar políticas susceptíveis de nos darem esperança de algum dia virmos a ganhar controlo sobre o assunto. Mas isto tem a ver com o papel do Estado ou da saúde pública, assunto que me vai ocupar na última postagem da série e que está singularmente ausente das nossas estratégias.

De qualquer maneira, um dos desafios teóricos mais importantes em relação a este problema é de saber porque a situação é tão crítica em África. Ainda não temos uma resposta clara.

O problema do HIV-SIDA (3)

Os dados

Para mim o maior desafio que o HIV-SIDA nos coloca está relacionado com os dados. Digo abertamente: não confio nem um bocadinho nos dados que circulam no nosso país. Tenho até a impressão de que o problema, quantitativamente, é menos grave do que é apresentado nessas estatísticas, mas, mesmo assim, suficientemente sério para merecer atenção urgente. De uma forma geral, os dados sobre o HIV são recolhidos segundo esquemas mais ou menos idênticos. O primeiro esquema baseia-se em entrevistas com pessoas de diferentes grupos etários e sociais em relação ao que sabem sobre o HIV, sobre a sua atitude em relação a práticas e relações sexuais e, naturalmente, sobre o seu próprio comportamento. São os famosos estudos CAP (Comportamento, Atitudes e Práticas). A partir do que se apura daí fazem-se extrapolações sobre prováveis níveis de infecção.

O segundo esquema baseia-se em amostras feitas a grupos chamados de risco. Aqui também é preciso prestar atenção à terminologia. Pertecem a grupos de risco pessoas com um comportamento de alto risco, por exemplo, gente promíscua, prostitutas, soldados, camionistas, prisioneiros, trabalhadores imigrantes, certos grupos etários – por exemplo, 15 a 24 anos – e ainda pessoas que vão aos postos de saúde por terem doenças venéreas. Outros grupos que podem ser considerados – e são-no – são mulheres em estado de gravidez, doadores de sangue e, em alguns casos, pessoas que querem comprar um seguro de vida. O terceiro esquema é mais especulativo ainda. Baseia-se na computação do número de órfãos do HIV, número de doentes do HIV-SIDA, despesas que os doentes do HIV causam ao sistema nacional de saúde, percentagem de óbitos em resultado do HIV e número de crianças com idades compreendidas entre os 0-4 infectadas com o vírus (através da mãe, por exemplo).

A ciência não tem como objectivo ter certeza absoluta sobre seja o que for, pois isso é impossível. Pelo menos do ponto de vista da teoria epistemológica com a qual eu alinho. Sendo assim, não podemos criticar os dados que temos no país na base do argumento segundo o qual esses dados não nos dão certeza absoluta em virtude da forma como foram recolhidos. É verdade que os métodos que acabo de enumerar aqui são muito inseguros, sobretudo quando tomamos em consideração o facto de que sabemos muito pouco sobre a estrutura social da nossa sociedade. Por exemplo, no nosso país extrapola-se a partir da taxa de prevalência nas mulheres grávidas entre os 15 e 49 anos e que passam pelos hospitais, evidentemente. Em relação à outra forma, chamada entre nós, de passiva, as próprias autoridades reconhecem que ela só capta 9% do número real – ou não, acrescento eu. De qualquer maneira, o que me parece importante do ponto de vista da pesquisa social empírica é ganharmos o hábito de questionar os dados. E no caso particular do HIV há várias razões para fazermos isso. A primeira razão está ligada à necessidade de sabermos como é que os dados são recolhidos. Com tantos métodos é legítimo pensar que uns sejam melhores que outros. Sendo assim, é interessante não só saber que dados temos como também sabermos de onde veem os dados que temos. Quem os recolheu? Usando que metodologia? Que ilações é que essas metodologias permitem-nos tirar? A segunda razão está ainda ligada a este aspecto da diferença de qualidade nos métodos. Existe uma controvérsia bastante quente em relação ao próprio vírus do HIV, isto é, se existe ou não. Não me vou meter nessa discussão porque é demasiado complexa. Thabo Mbeki e a sua ministra da saúde que o digam. Contudo, um elemento dessa discussão merece a nossa atenção, nomeadamente os instrumentos bio-médicos utilizados para os testes. Sabe-se, por exemplo, que o famoso relatório Nelson Mandela sobre o HIV no seio da população infantil sul africana teve o grande – senão mesmo grandissíssimo – problema de ter usado um teste que segundo os fabricantes só podia ser aplicado a pessoas com idades superiores a 14 anos!

Abro, aqui, um parêntesis para fazer um comentário sobre os próprios testes. Segundo o Plano Estratégico de Combate ao SIDA o principal teste usado (mas só na Beira e Maputo) é o famoso ELISA (maldita coincidência de nomes!). O debate é velho, mas merece ser mencionado. Este teste procura anti-corpos – portanto, não o vírus em si – pois parte-se do princípio de que esses anti-corpos se constituem para defender o organismo em virtude da presença de um vírus. Se quiserem, estes testes baseiam-se numa teoria de conspiração, embora no caso se trate de uma teoria útil e legítima. Ora, o grande problema – que é sobretudo apontado pelos chamados “dissidentes do SIDA”, isto é cientistas e activistas que não concordam com a visão oficial da indústria do HIV, e por essa razão muitas vezes ignorados – é que muitas das doenças que são endémicas em África provocam esse tipo de reacções no corpo. Na Europa, por exemplo, este teste não é suficiente para estabelecer que alguém tem HIV-SIDA. São necessários mais testes. É daí que há alguns anos se dizia no Uganda que a forma mais eficiente de curar o HIV-SIDA era ir fazer um teste na Austrália, onde os valores eram mais elevados, portanto, menos restrictos que na maioria dos testes aplicados em África. Por favor, atenção: não estou a sugerir que as pessoas oficialmente diagnosticadas com HIV não padeçam disso. Estou apenas a dizer que uma abordagem académica deste problema tem que ter isso em conta. E uma política assente no alarmismo também não ajuda. É contraproducente, como aliás veremos amanhã na discussão de algumas teorias.

A terceira razão é geral. Os dados sobre o HIV são muito importantes. A partir deles é possível – segundo o que muitos pensam – dizer muita coisa sobre o carácter de um povo, seus hábitos e o que é necessário para o regenerar. Uma coisa que pode ter consequências assim tão abrangentes precisa de assentar sobre bases bem sólidas. Pessoalmente, tenho muitas reticências em relação à ideia da nossa cultura que o Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA veicula. Baseia-se em dissertações antropológicas de qualidade duvidosa e que generalizam, ao mesmo tempo que essencializam, a(s) nossa(s) cultura(s) sem nenhum suporte empírico defensável. Volto a este assunto, ainda que brevemente, na última postagem da série.

Portanto, no fundo, não se trata de aceitarmos ou não seja o que for. Trata-se de perceber melhor o que usamos como dado para ficarmos ou não preocupados. E para agirmos. A dúvida metodológica é sempre salutar e a boa nova é que essa dúvida faz parte do nosso trabalho como cientistas sociais. Ninguém nos pode acusar de cinismo. E se alguém, apesar de tudo, o fizer, podemos sempre justificar a nossa atitude com recurso à importância da dúvida do ponto de vista metodológico. Connosco ninguém ganha.

O problema do HIV-SIDA (2)

Porque o HIV é um problema?

Por vezes a pesquisa social empírica contribui melhor para a sociedade quando se faz de parva e pergunta coisas óbvias. Por exemplo, porque o HIV-SIDA é um problema? Melhor ainda, porque é que um governo deve combater o HIV-SIDA? Reparem que não se trata de questionar o que está a ser feito agora. O desafio é pôr a descoberto a economia política que sustenta a abordagem de um determinado problema e, por essa via, identificar possíveis constrangimentos, possíveis nós de estrangulamento, possíveis resistências e apurar quem tem um interesse genuino na solução do problema.

A indústria internacional do HIV-SIDA parte simplesmente da ideia de que é óbvio que se deve combater este mal e que há acordo sobre isso. Indicam-se, por exemplo, razões económicas. Pessoas formadas morrem; gente empregada morre e o governo vê as suas receitas fiscais diminuídas; consumidores reduzem-se; despesas surgem para famílias, por exemplo, com funerais e sustento de órfãos; grandes despesas para os sistemas de saúde; diminuição da força de trabalho. Enfim, do ponto de vista económico pode ser visto como um obstáculo muito grande ao desenvolvimento. Faz sentido. Mas sempre? Em todas as circunstâncias? E porquê? Que condições estruturais e sociais predominantes em Moçambique fazem com que o HIV-SIDA seja um problema do ponto de vista económico? Aqui podemos olhar para aspectos particulares como, por exemplo, para a questão dos professores. Em que medida os índices de infecção de professores constituiem um problema para o nosso sistema de educação? Porque desaparecem professores formados ou porque o nosso sistema de educação não está organizado de maneira a reagir a oscilações no apetrechamento em recursos humanos? A mim, por exemplo, interessaria saber qual é a relação entre professores que morrem de HIV-SIDA e os que abandonam a profissão à procura de melhores condições.

Fala-se também de razões sociais, algumas das quais implícitas nas razões económicas. Por exemplo, o aumento de órfãos, a destruição de estruturas familiares, a erosão da confiança nas relações sociais, o aumento de estigmatização, etc. Aqui podemos pegar, por exemplo, na questão dos órfãos e perguntar em que medida é um problema. Não nos esqueçamos que existe uma longa tradição em alguns meios moçambicanos de adopção e criação de crianças de parentes, próximos e distantes. Como é que os órfãos do HIV-SIDA se encaixam nesta estrutura? Como é que essa estrutura está a mudar? Será que o facto de serem órfãos do HIV-SIDA é mais importante ou a precariedade geral das condições de vida de muita gente é que constitui o problema? Na África Central fala-se das chamadas “crianças feiticeiras” e como nesta indústria o importante é repetir uma coisa, a coisa é tão repetida ao ponto de parecer que seja um problema quantitativamente significativo. Seja como for, eu estaria interessado em saber como esse problema se manifesta, em que meios sociais e em que contextos.

Do ponto de vista político sobrepõe-se uma espécie de razão instrumental. Assim, fala-se do interesse que governos têm em se manterem no poder, garantir votos, agir agora para que o problema não aumente e, finalmente, talvez também o sentido de responsabilidade. Mas lá está, que sabemos nós sobre as verdadeiras motivações dos políticos? A indústria do HIV-SIDA continua de costas viradas à África do Sul por suspeitar que o governo daquele país não esteja interessado na solução do problema. Mas será assim tão simples quanto isso? Em que medida é que o cálculo do voto pode levar um governo a agir? De que maneira é que a dimensão do problema do HIV-SIDA se pode insinuar como factor político susceptível de influenciar o comportamento dos políticos e decisores políticos? São os eleitores que constituem o factor determinante ou é, talvez, a própria indústria com o seu poderio financeiro?

Como podem facilmente ver, aqui também precisamos de saber muito mais do que pensamos saber. O interesse científico do HIV-SIDA não está apenas na repetição do papel do “sexo seco” no alastramento do mal. Há mais perguntas que podemos colocar, perguntas muitas vezes óbvias demais para serem consideradas pelos promotores da indústria, mas que são determinantes para a formulação de qualquer política de intervenção. Eu tenho, por exemplo, a impressão de que a insistência, entre nós, no Jeito ou fidelidade tem muito a ver com o facto de que sabemos muito pouco sobre o problema. Sabendo pouco, não podemos ter abordagens mais diversificadas. E aqui nós os cientistas sociais somos chamados a intervir ajudando a formular melhor os problemas com um conhecimento mais rico. Esse conhecimento vem de perguntas. Perguntas óbvias.

Circuncisão

A propósito da nova série sobre o HIV parece-me oportuno comentar a notícia que se segue e que extraí do jornal Notícias. Leiam-na e vemo-nos logo a seguir:

Circuncisão masculina debatida em Harare

Representantes de Moçambique e de 11 países da África Austral e Oriental terminaram sexta-feira em Harare, no Zimbabwe, um “workshop” que tinha como tema central a circuncisão masculina e a sua relação na redução dos índices de infecção pelo vírus de HIV/Sida.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Outubro de 2007:: Notícias

Os participantes ao evento trocaram experiências sobre diversos aspectos e aprendizagem mútua sobre a forma como se pode conciliar a prática da circuncisão masculina através dos métodos tradicionais utilizados pelas comunidades, como ritos de iniciação com o envolvimento dos serviços públicos de saúde. O “workshop”, que reuniu médicos, técnicos de medicina e consultores desta área, vincou a necessidade da prática de circuncisão masculina ser inclusa na estratégia nacional dos países participantes no tocante ao combate ao HIV/sida. O evento, que durou três dias, foi organizado pela Organização Mundial da Saúde através do seu programa regional de combate ao HIV/Sida e reuniu representantes de Moçambique, Zimbabwe, Botsuana, Quénia, Lesotho, Malawi, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzania, Zâmbia e Uganda, países tidos pela OMS como tendo altas taxas de seroprevalência do HIV/Sida a nível das zonas austral e oriental de África.

A questão da circuncisão masculina tem sofrido muitas metamorfoses no negócio do HIV. Estas metamorfoses têm revelado algumas das faltas de cuidado analítico que vou tentar abordar na série. Por exemplo, inicialmente constatou-se que os países africanos de religião maioritariamente muçulmana registavam índices muito baixos. O Senegal, por exemplo, é um exemplo muito bom disso. Alguns associaram isso à força da norma religiosa – factor que não pode ser descurado – mas outros sugeriram que a prática da circuncisão estaria também por detrás disso. O pénis circundado é menos susceptível à feridas que podem permitir a entrada de líquidos contaminados durante o acto sexual. Houve, então, até quem passasse a recomendar a circuncisão como forma de prevenção. Mais tarde algum engraçadinho descobriu, porém, que o uso de instrumentos contaminados para fazer a circuncisão pode contribuir para aumentar o índice de infecção. Toca daí a tocar tambores de alarme contra a circuncisão e a produção de “estatísticas” que mostram que este é, de facto, o caso em muitos países.

Moral da história: as coisas precisam de ser investigadas. Por exemplo, no caso concreto deste “workshop” sobre o qual o Notícias escreve seria interessante saber se conhecemos a dimensão do problema em Moçambique. Conhecemos? Existem estudos que dão conta de como a circuncisão masculina está a contribuir para o aumento dos índices de infecção? Quais são os grupos mais vulneráveis? Em que parte do país? Porque fazem isso? Que alternativas lhes oferecemos? Não estou, como deve estar claro, a dizer que se não devia participar em nenhum “workshop” sem esta informação. Estou simplesmente a dizer que o HIV-SIDA tem um potencial narciso enorme. Adora a sua própria contemplação ajudado, é claro, por um exército de “combatentes” que conduz as suas batalhas em seminários de capacitação em lugares pitorescos...

O problema do HIV-SIDA (1)

Os desafios do HIV-SIDA

Li aí que o Governo está a preparar uma nova Estratégia de combate ao HIV-SIDA. A Comissão Política da Frelimo discutiu este assunto num dos seus encontros mais recentes. Os jovens reunidos em Maputo há uma semana também fizeram o mesmo. O HIV-SIDA é o tema incontornável dos nossos dias. E dá dinheiro. O que é bom. Mas o que sabemos nós sobre este assunto? Sabemos mesmo o suficiente – para não dizer o necessário – para desenharmos qualquer que seja a estratégia de combate? Suponho que sim, pois há muita gente a trabalhar nisto e, conforme disse há bocado, há muito dinheiro envolvido na coisa. Vou tentar dar nas vistas com uma reflexão sobre os desafios que este assunto coloca às ciências sociais em Moçambique. A minha intenção é de insistir na pergunta de saber se sabemos o suficiente. Para esse efeito, vou abordar, ao longo das próximas postagens, alguns aspectos deste problema que me parecem pouco iluminados, isto é onde há mais especulação do que conhecimento. Vou apresentar esses espaços escuros como desafios para os cientistas sociais.

O problema do HIV é de ter um estatuto complicado como objecto. Por um lado, ele apresenta-se como facto, um facto que se apoia em conhecimento bio-médico inacessível a muitos de nós cientistas sociais. Isto intimida-nos, pois não gostamos desta dependência de outras pessoas. Uma das consequências dessa situação é de trabalharmos na base de que o que é do pelouro da bio-medicina é zona proibida das ciências sociais. Não aplicamos mais este princípio fundamental das ciências sociais que é de duvidar. Também é difícil duvidar preceitos que são defendidos com armas que vão muito para além do argumento científico. É só ver a reacção às dúvidas de Thabo Mbeki. Alguns aspectos dessas dúvidas são problemáticos, isso é inquestionável, mas quando um assunto começa a ser tratado ao nível da crença cega nós os cientistas sociais devemos duvidar. Não é preciso pertencer ao grupo dos rebeldes contra a “verdade do HIV” para ver que algumas coisas em relação a este assunto não estão a ser bem contadas. Nenhuma estratégia vai ter sucesso enquanto a sua base empírica for a crença.

O que a reflexão sobre o HIV precisa entre nós é a dessacralização dos factos bio-médicos. Mesmo no caso de factos menos controversos, precisamos de continuar a interrogar. Os factos são factos porque alguém os põe a falar para nós com referência a verdades que nos são transcendentes. Por exemplo, a bio-medicina diz que há uma condição complexa que precisa de ser satisfeita para que haja infecção de uma pessoa para a outra. Líquidos do corpo infectados com uma alta concentração de vírus devem entrar directa ou indirectamente na circulação sanguínea de outra pessoa. Isto é TPC para um cientista social. Em que circunstâncias é que isso é possível? A bio-medicina orienta o nosso olhar de forma mais específica chamando a nossa atenção para o facto de que os líquidos em questão são o sangue, o esperma, as secreções vaginais e o leite materno. Pois, a nossa obrigação aqui é de perguntar que situações sociais é que propiciam o transporte desses líquidos de um corpo para outro. Que condições estruturais é que facilitam essas situações?

Estas perguntas são importantes porque em muitos casos algumas das coisas que sabemos sobre o HIV não se fundam necessariamente em factos. Fundam-se apenas na extrapolação daquilo que sabemos sobre as formas de transmissão. Qual é o peso da transmissão por via sanguínea? Quem são as pessoas mais vulneráveis a isso? Em que condições? Que tipo de políticas específicas é que podem ser desenhadas para essas pessoas? Que diferenças regionais existem na distribuição de formas de transmissão? Uma série de perguntas importantes que não são colocadas ou quando são, não está claro com base em que critérios, por quem e quando. O facto de se partir, por exemplo, da suposição de que a via de transmissão por excelência em África é a via heterossexual não nos devia, em princípio, obrigar a pensar, como muitos dos programas de prevenção o fazem, que os nossos hábitos sexuais são o tipo de problema que pensamos ser. Em certa medida são, mas quando nos damos conta de que, no fundo, o nosso comportamento sexual não difere muito do comportamento sexual de outros povos, então devemos começar a interpelar as nossas crenças. Li há dois anos no jornal Le Monde que havia na França um índice bastante elevado de gravidezes precoces. Consultei os dados de infecção do HIV-SIDA para a França e vi que não eram assim tão elevados. O que isto nos diz? É evidente que não nos diz que não há problema em Moçambique, mas diz-nos que temos que investigar melhor e sermos mais precisos em relação ao que queremos dizer com a ideia de que o nosso comportamento sexual é um problema.

Ainda veremos estes problemas com mais atenção no prosseguimento desta série. Para já gostaria apenas de chamar a vossa atenção para o facto de que o tema “HIV-SIDA” é muito mais complexo do que andar a repetir a ideia de que o fenómeno do “ku txinga” é que está por detrás do seu alastramento. Ou que as representações sociais é que são relevantes...