I
Depois de uma publicação nacional me ter atribuído uma acusação de incompetência ao governo de Guebuza afigura-se algo arriscado abordar este assunto. Vou, contudo, arriscar, pois alguns desenvolvimentos recentes na cena política nacional exigem maior clareza sobre esta noção. Infelizmente, no nosso país empregamos a palavra “incompetência” de forma muito descuidada. Entre nós é competente aquele que simplesmente é formado, autoritário e faz muito barulho. Em contrapartida, é incompetente aquele que não é formado e trabalha num sector com muitos problemas. O simples facto de os problemas persistirem é razão suficiente para rotular o timoneiro do sector de “incompetente”. Assim não dá. Precisamos de maior clareza em relação ao conceito.
A razão imediata desta reflexão é a recente exoneração do Procurador Geral da República pelo Chefe do Estado. Como observou perspicazmente Jeremias Langa do semanário “O País”, a exoneração aconteceu ainda dentro do mandato. Isso significa que o Presidente chegou à conclusão de que não era com Joaquim Madeira, o PGR exonerado, que ele ia administrar a justiça no País. A discussão em alguns sectores de opinião é se esta decisão do Presidente da República constitui um atestado de incompetência ao jurista. O próprio Joaquim Madeira levanta a questão numa pobre entrevista – a juntar-se a várias outras entrevistas pobres que ele concedeu à imprensa – ao jornal Notícias (e que Patrício Langa teve o cuidado de publicar no seu blogue para que o registo fique – ler aqui). A dado passo dessa entrevista o ex-PGR afirma: “... Agora, ouvi dizer que saí porque sou incompetente. Não sei o que é ser incompetente. Fico feliz por saber que por onde passei, quer como juiz-presidente em Tete, Inhambane e cidade de Maputo, e mesmo quando estava a estudar em Lisboa, nunca me passaram o certificado de incompetência. Quando estava a fazer o mestrado só tive elogios de professores (...)”. Se até um indivíduo que foi Procurador Geral da República durante sete anos não sabe o que é ser incompetente, então devemos mesmo ficar preocupados com a qualidade da nossa esfera pública.
É verdade que o seu argumento é retórico. No fundo ele sabe o que é ser incompetente. Nos seus próprios termos ser incompetente é não ter sido passado certificado de incompetência em Tete, Inhambane e cidade de Maputo. É ter apenas elogios de professores durante o mestrado. Estamos mal. Mais do que nunca precisamos de critérios. Sem critérios não é possível desenvolver seja o que for. Sem critérios não é possível avaliar seja o que for. Sem critérios não é possível apreciar devidamente o valor das pessoas, independentemente do seu desempenho seja onde for. O contexto estrutural dentro do qual as pessoas trabalham no nosso País é bastante problemático. Sempre que avaliamos o desempenho das pessoas devemos tê-lo em consideração. Não obstante, as pessoas avaliadas não podem usar esse contexto para se furtarem à própria responsabilidade. A entrevista do ex-PGR parece fazer isso. Curiosamente, pela sua deselegância e pela quantidade de sofismas que contém acaba dando razão ao Presidente da República. Joaquim Madeira não era a pessoa indicada para aquele lugar.
II
O que é, então, a incompetência? Acho mais conveniente tentar responder esta pergunta ao contrário: o que é a competência? Melhor ainda: o que devemos entender por “competência”? Reparem que não pretendo sugerir uma definição universal de “competência”. Deve se subentender aqui que estou à procura de uma definição de “competência” que seja útil ao debate na nossa esfera pública. Portanto, a minha pergunta é, completa, assim: o que devemos entender por competência no contexto político de Moçambique? Naturalmente que os critérios que vou sugerir aqui recuperam elementos de uma definição mais geral do conceito, pois não nos podemos permitir o luxo de termos definições particulares de conceitos tão universais como este. A insistência na particularização serve apenas o objectivo imediato de tornar o conceito operacional para o nosso contexto político. Acho importante insistir sobre este ponto.
Gostaria, então, de propôr quatro elementos para uma definição moçambicana de “competência”. Competência é saber:
a) definir um espaço de intervenção que exige um conhecimento técnico e habilidades específicas.
b) Formular o problema desse espaço de intervenção tendo em conta o contexto político geral dentro do qual ele está integrado e assume funções.
c) Conceber uma estrutura de intervenção ao nível do problema identificado tendo em conta os meios (humanos e materiais) necessários sem, contudo, descurar alternativas para reacção a imprevistos, factores exógenos ou mesmo a dinâmicas criadas pelo próprio desempenho.
d) Identificar níveis institucionais, individuais e sociais de intervenção a serem concebidos como mecanismos de auto-correcção.
Espero que isto não seja vago, pois não entendo elaborar sobre nenhum dos elementos. O único que gostaria de salientar é que estes elementos podem servir para tornar o nosso debate mais racional. Se queremos avaliar o desempenho de alguém (refiro-me, obviamente, a pessoas em posições de chefia) poderíamos ter em conta algo como o que estou a propôr aqui: Como é que a pessoa em questão definiu o espaço de intervenção? Fazia sentido? Como formulou o problema? Era uma formulação adequada e sensível ao nosso contexto político? Que estrutura de intervenção concebeu ele? Era exequível? Que níveis de intervenção identificou? Eram realísticos? É óbvio que há muitas outras perguntas que podemos colocar, perguntas essas que nos vão permitir discutir substância.
Uma resposta negativa a estas perguntas dá-nos a definição de incompetência. Portanto, incompetência não é não ser formado ou não conseguir resolver os problemas do sector. Por exemplo, a persistência do crime violento em Maputo em si não constitui atestado de incompetência para seja quem for. Incompetência, no caso do crime, é simplesmente a ausência de uma ideia útil de como abordar o problema. Continuando, incompetência não é nem mesmo ser má pessoa ou ser do Norte ou não cair nas boas graças dos “chefes”. Incompetência é não ser capaz de definir um espaço de intervenção, formular o problema desse espaço, conceber uma estrutura de intervenção e identificar níveis de intervenção. Ser bom jurista, ter sido bom aluno de mestrado, estar nas boas graças da gente de Inhambane, ser do Sul, ser carismático, honesto, íntegro e bom cristão são critérios completamente irrelevantes. Ou melhor: deviam ser completamente irrelevantes. Não vêem a propósito. Ir sete vezes ao parlamento – e não dizer nada de substancial – também não é critério de competência. Ou melhor: é irrelevante.
III
Acho que com esta clarificação já podemos começar a apreciar o problema do ponto de vista sociológico. Na verdade, suspeito que o que torna difícil a discussão política em Moçambique não seja exactamente a falta de clareza sobre a noção de incompetência – pelo menos parcialmente – mas sim as condições em que pessoas assumem responsabilidades. Essas condições são do âmbito de integridade individual e da relação de autoridade. Explico-me: A integridade individual refere-se à apreciação que cada um de nós faz de si próprio. Será que sou capaz de fazer este trabalho? Será que reúno as qualidades necessárias a esta tarefa? Será que mereço a confiança que está a ser depositada em mim? Integridade individual significa, portanto, responder estas perguntas antes de aceitar uma tarefa. A relação de autoridade já tem outro cariz. Ela exige maior amor-próprio na relação com os chefes. Quando o Presidente me convida a ser ministro de alguma coisa é porque ele vê reunidos em mim requisitos técnicos e pessoais que ele não tem (e nem precisa de ter porque ele não é superhomem), mas que precisa para levar a bom termo o mandato que o povo lhe confiou. Essa relação de dependência recíproca devia me obrigar a ter a coragem de dizer ao Presidente (ou a qualquer outro chefe) como eu acho que o trabalho pode ser feito. Agora, o Presidente que por ser Presidente tem naturalmente já uma ideia de como as coisas devem ser feitas, pode legitimamente rejeitar as minhas. Nessas circunstâncias eu devia ter a coragem de também recusar a tarefa se estiver convencido de que as condições de trabalho que me são propostas não jogam com aquilo que a minha formação técnica me diz. E isso é legítimo, não é insubordinação. Ilegítimo é aceitar tarefas pouco claras e não ter nenhum insumo próprio na definição dessas tarefas.
Há razões históricas e materiais que explicam estas condições. As materiais são por demais conhecidas: o importante é ser chefe de alguma coisa, pois aí pode se viver à custa do Estado. Não são todos os “responsáveis” que são assim, mas há entre eles muitos oportunistas desta matriz. E como sei que o facto de viver fora do País me desqualifica para comentar este aspecto, não vou insistir. Mas gostaria tanto que esses oportunistas vissem o apartamento em que vivo, o carro que conduzo e o tamanho da minha conta bancária... As razões históricas são também conhecidas, mas menos tematizadas. Quando o País ficou independente em 1975 havia falta de quadros. Era natural, naquela altura, que a questão da integridade individual e da relação de autoridade não se colocasse como se coloca agora. Toda a incumbência era uma missão/tarefa a cumprir. Recusar uma missão – não vou entrar nos antecedentes militares que são mais uma complicação – por humildade era visto como cinismo e falta de patriotismo. Perversamente, mas perfeitamente compreensível, quanto menos qualificada fosse a pessoa – do ponto de vista técnico – mais necessário era que aceitasse, pois isso era a prova de que havia algo nele que os chefes tinham visto e que era crucial ao sucesso dos objectivos pós-independência. Por modéstia aceitavam-se tarefas para as quais não se estava preparado.
A situação entretanto mudou, mas os comportamentos mantéem-se. Muitos dos que são abençoados com convites do chefe para irem ser também chefes de alguma coisa continuam a pensar que recusar – por não reunirem os requisitos ou por divergência de opinião sobre como fazer o trabalho – é falta de patriotismo. E a ilusão do “poder da Frelimo” piora as coisas, pois muitos pensam que é arriscado contrariar a “Frelimo”. Com a “Frelimo” não se brinca... E quando alguém como eu lhes diz isso, respondem dizendo “isto não é Europa!”. Claro que não é a Europa. E nunca vai ser enquanto houver mais gente assim entre nós. E Europa aqui quer dizer contexto político em que é possível manter uma discussão racional sobre o desempenho individual. Essa discussão é possível porque um bom número dos “responsáveis” é responsável porque tem sentido de integridade individual e tem uma relação de autoridade sã. E a base disso tudo é a competência, mais ou menos nos termos aqui propostos. Afinal, só quem é capaz de fazer esse exercício pode também ter interesse em se interpelar e dialogar com o chefe.
IV
Voltemos ao ex-Procurador Geral da República. Na análise que fiz ao seu informe apercebi-me de que por detrás daquele longo e intragável discurso que ele proferiu na Assembleia da República se escondia um homem honesto, bondoso e conhecedor das suas artes. Apercebi-me também, e infelizmente, que esse homem não fazia a mínima ideia da tarefa que tinha em mãos. Aquele informe bem como as suas diversas declarações à imprensa revelaram a ausência da definição de um espaço de intervenção, uma fraca capacidade de formular o problema desse espaço, uma pobre concepção da estrutura de intervenção e dificuldades gritantes de identificação de níveis de intervenção. Isso tudo sobe à superfície na entrevista que ele concedeu ao Notícias. O culpado de tudo é o regionalismo dos chefes – mas dá o exemplo de gente comum na Zambézia a quem ele promete chefe do Norte que dá chambocada... – a corrupção, a interferência do poder político, a má fé de colegas que ele próprio promoveu, etc.
Em nenhum momento da entrevista explica porque com tantas dificuldades, tanta má fé, tanta corrupção e tanta interferência do poder político ele continuava convicto de que era a pessoa mais indicada para dirigir aquela instituição. Não explica porque continuava a acreditar que poderia fazer aquilo que em sete anos não fez. Não explica porque não colocou o seu lugar à disposição do chefe – já que se tinha apercebido de que isso era iminente – como forma de fazer pressão por melhor ambiente de trabalho. De certeza que foi por patriotismo. Não, por mim, o Presidente agiu bem em exonerar este indivíduo. Mas ao próprio Presidente têm que ser também aplicados os critérios aqui discutidos, sobretudo por causa do silêncio à volta dos motivos da exoneração.
