Ainda sobre a incompetência

V

No texto anterior sobre a incompetência esquivei-me à tarefa de elucidar os elementos que suponho comporem uma definição útil da “competência”. Isso fica mal e não é bom. O assunto é muito importante e merece ser aprofundado. Com efeito, tenho a convicção de que uma maior concentração sobre este tipo de questões nos pode ajudar a introduzir mais racionalidade no nosso debate público. E não só. Algo me diz que esta discussão me ajuda a responder uma questão que Nando Menete me colocou há vários meses e que eu continuo com a sensação de ainda não ter respondido. Refiro-me à questão dos critérios de desempenho. Porque não associar a questão da competência com o assunto dos critérios de desempenho? Parece-me lógico e incontornável.

No fundo, porém, o verdadeiro interesse deste exercício é sociológico. Estou interessado em perceber a constituição e substância das nossas relações sociais. Competência e critérios de desempenho são importantes nisso. O que acontece quando avaliamos o desempenho de alguém é, na verdade, muito mais do que procurar saber se determinados resultados foram alcançados ou não, e porquê. Há um exercício metodológico que se esconde nessa avaliação e que devolve ao sociólogo o tecido da sociedade. Durante o fim de semana estive a ouvir música de Xidiminguana, mais especificamente o álbum Vuthu Gaza. Numa das composições, com o título a minha viola está de volta, o cantor relata um assalto de que foi vítima e durante o qual lhe roubaram a viola e o apunhalaram três vezes. A dado passo do relato Xidiminguana, naquele seu jeito característico de monólogos eivados do mais subtil sentido de observação das relações sociais, ele interpela directamente os assaltantes e pergunta-lhes o seguinte: “se vocês me tivessem morto, como é que iam dizer isso à minha mulher Paulina?”. E ainda: “Teriam ido à esquadra dizer à polícia que vocês é que me mataram?”.

Repeti a música algumas vezes para me certificar do que estava a ouvir. É evidente que nenhuma dessas perguntas é directamente relevante para qualquer assaltante que se preze. O assaltante está-se nas tintas para a mulher da sua vítima. Está-se nas tintas, também, para a esquadra da polícia. Agora, como é que um indivíduo tão lúcido e perspicaz como Xidiminguana pode ter a ideia de sugerir esse tipo de perguntas como sendo relevantes para assaltantes? Acho que a resposta a esta pergunta está na ideia de sociedade que o cantor tem. Ele tem a ideia de que uma sociedade é acima de tudo um quadro normativo. Daí decorre, provavelmente, a ideia associada de que um assaltante se afastou do quadro normativo ao qual pode ainda regressar se lhe for exposto o problema moral perante o qual ele será colocado em resultado da sua acção. Vais ter a coragem de dizer à minha mulher que tu me tiraste a vida? Podes viver na sociedade com má consciência? Podes aguentar viver em plena consciência de um acto ignóbil por ti cometido? Estás ciente das consequências que esse acto acarreta consigo?

O mais importante aqui não é a constatação de que Xidiminguana, por mais mimosas que possam ser as suas inocentes perguntas, está ultrapassado. As suas perguntas conduzem o sociólogo atento – estou a utilizar a noção de sociólogo num sentido muito lacto para abarcar todo o cidadão crítico e competente no debate – a prestar mais atenção ao tecido social. Que estrutura é que a nossa sociedade deve ter e que tipo de relações sociais devem existir nessa estrutura para que perguntas desta natureza possam fazer sentido? Reparem que este exercício tem uma afinidade muito grande com o exercício científico de formular hipóteses. Quando formulamos hipóteses não estamos apenas a mapear o caminho que nos vai levar às respostas que procuramos. Na verdade, formulamos hipóteses como forma de identificarmos o mais claramente possível as condições que devem estar reunidas para que determinados resultados se dêem.

VI

É a mesmíssima coisa com critérios de desempenho ou competência. O desafio não consiste simplesmente em produzir resultados. Isso é demasiado geral. O desafio consiste em identifcar as condições necessárias à produção dos resultados que queremos. Aqui já podemos começar a apreciar a hostilidade que alguns decisores políticos têm ao debate. Sentem-se melhor discutindo conclusões (queremos acabar com a pobreza absoluta) do que as premissas (acabando com o espírito do deixa-andar), frequentemente porque não fazem ideia de como produzir esses resultados. Criam todo o tipo de entraves ao debate das premissas e subordinam o debate público ao objectivo final (conclusão). Daí é mais fácil apelar à paciência: não critiquem agora, esperem pelos resultados, depois criticam (se houver razões para criticar). O problema, contudo, é que o momento da crítica é como o horizonte. Afasta-se à medida que progredimos no terreno. É como dizia o malogrado cantor de “la famba bicha” numa outra composição da sua autoria: obrigam-nos a pentear um careca. O debate, para ser útil, não pode ser sobre os resultados finais. Tem que ser essencialmente sobre como alcançar esses resultados.

Os quatro elementos que sugeri como fazendo parte de uma definição de competência prestam-se muito bem a esse desiderato democrático de debate. O primeiro consistia em (a) definir um espaço de intervenção que exige um conhecimento técnico e habilidades específicas. A sociedade é demasiado grande para servir como ponto de referência do âmbito de intervenção. Alías, o problema até não é ser grande. É ela ser complexa. Essa complexidade faz com que a sociedade recuse abordagens globais. Ela exige que se identifiquem contextos de relevância que clamam por um conhecimento técnico e habilidades específicas: saúde, segurança pública, trabalho, etc. Na saúde precisamos de médicos e gestores; no trabalho precisamos de juristas, economistas e gestores; na segurança pública precisamos de juristas, polícias e gestores. E por aí fora. Fazemos um corte conceitual que nos permite apreender a realidade de uma forma muito específica e restricta de modo a sermos mais coerentes na intervenção. Os ministérios que compõem o nosso executivo reflectem, portanto, a visão que se tem da nossa sociedade. Podemos discutir se essa visão faz sentido, é sensata ou útil. Aliás: temos que discutir isso. Faz, por exemplo, nos dias de hoje, ainda sentido ter um ministério para os antigos combatentes? Faz sentido separar o ministério do interior do ministério da administração estatal? Faz sentido olhar para os problemas do trabalho sem referência à acção social ou à saúde? Não há ortodoxia nisto, apenas a necessidade de debater isso. Constantemente. Para obrigar as pessoas que tiveram essa ideia a não pararem de reflectir, nem ficarem complacentes.

O segundo elemento era (b) formular o problema desse espaço de intervenção tendo em conta o contexto político geral dentro do qual ele está integrado e assume funções. Identificado o espaço de intervenção surge o grande desafio de formular o problema que deve merecer a atenção dos decisores políticos. Qual é o problema da saúde em Moçambique? É a malária? É o HIV? É o financiamento da saúde? É a cobertura nacional? O que torna este ponto difícil é a necessidade de ter o contexto político em conta e não perder de vista a função que a gestão desse espaço de intervenção deve assumir. Tenho a impressão de que a nossa governação tem muitas vezes encalhado neste ponto. Existe um problema geral que orienta a acção política. Esse problema é o subdesenvolvimento. Esse problema geral define o problema específico e chega mesmo a torná-lo supérfluo. Cada ministro vai combater o subdesenvolvimento no seu sector. Uma vez lá, as tarefas vão surgindo ao sabor da elaboração de estratégias nacionais de não-sei-quantos, muitas vezes por exigência de doadores que gostariam de saber o que os moçambicanos estão a fazer de concreto. É assim que não admira a perplexidade do Ministério do Interior perante o crime, pois para além da ideia geral de contribuir para o desenvolvimento do País poucos lá têm uma noção clara do que é preciso fazer de mais específico. Suspeito até que a proliferação de seminários e conselhos coordenadores seja resultado desta perplexidade. Na ausência de uma ideia mais concreta do problema, o melhor é fazer uma reunião para dar a entender que se está à procura desse problema. E fazer mais uma para saber porque ainda não se tem um problema. E mais outra para saber porque a segunda reunião não produziu problema. E por aí fora. O seminário parece funcional à perplexidade geral.

O terceiro elemento consistia em (c) conceber uma estrutura de intervenção ao nível do problema identificado tendo em conta os meios (humanos e materiais) necessários sem, contudo, descurar alternativas para reacção a imprevistos, factores exógenos ou mesmo a dinâmicas criadas pelo próprio desempenho. Coloquei esta ideia de forma muito complicada, o que reflecte o estágio incipiente da minha reflexão. Na verdade, a ideia é mais simples ainda. Tornou-se hábito entre nós referir-mo-nos a dificuldades em meios humanos e materiais para fazer seja o que for. Isto está ligado ao facto de as pessoas se orientarem pelo problema geral, nomeadamente o subdesenvolvimento. Com este problema estão garantidas as desculpas para o mau desempenho: falta de meios. E até faz sentido. Pobre por ser pobre. Na realidade, contudo, o que se devia exigir de todos nós era que concebéssemos uma estrutura de intervenção que nos permitisse trabalhar com os poucos meios de que dispomos. Isto ajudáva-nos, entre outras coisas, a evitar declarações como as do ex-Procurador Geral da República que em entrevista ao Notícias se vangloriava de ter aumentado o número de juízes licenciados – como se isso fosse algum feito – quando o mais importante é saber se a qualidade da justiça (independentemente do nível de formação) melhorou ou não. O resto da concepção da estrutura de intervenção tem a ver com o famoso “plano B”. O que vamos fazer se não tivermos o mínimo que necessitamos para fazer o nosso trabalho? O que vamos fazer se houver imprevistos (não é possível pensar em tudo)? O que vamos fazer se o nosso trabalho surtir efeitos e colocar-nos novos problemas?

Finalmente, o quarto elemento dizia que era necessário (d) identificar níveis institucionais, individuais e sociais de intervenção a serem concebidos como mecanismos de auto-correcção. É mais uma ideia formulada de maneira infeliz por mim. Trata-se, porém, de saber quem vai fazer o quê. Aqui está ligado um outro problema da governação moçambicana que é do âmbito da filosofia política: resolver os problemas de Moçambique é tarefa do governo de Moçambique. Daqui decorrem vários defeitos do nosso sistema político: centralização; autoritarismo; burocratismo; intransparência; intolerância. E a lista continua, de certeza. A saúde é problema do Ministério da Saúde; aos indivíduos ficam apenas reservadas aquelas tarefas que o Ministério define por defeito, à última da hora, quando já não sabe como explicar os seus próprios desaires, tipo a sociedade também tem que contribuir. A segurança é assunto do Ministério do Interior, mas quando o crime cai fora do controlo a sociedade também tem que contribuir como diz o Comandante Geral da Polícia na entrevista que concedeu ao Notícias. Só que a sociedade não participa em nenhum seminário – para além das consultas à população – nem em conselho coordenador, viagens ao exterior, capacitação, isenções disto-mais-aquilo. A sociedade é o tapete onde os dignatários limpam os sapatos antes de entrarem nos seus gabinetes onde se travam renhidos combates com a pobreza absoluta. Riqueza absoluta contra pobreza absoluta. Pobreza absoluta de ideias.

VII

Competência é ser capaz de partilhar com os outros membros da sociedade a ideia que temos dessa sociedade. E não ser ortodoxo e inflexível.